V.18 nº 36 / maio-ago (2020) ISSN: 1808-799 X
Universidade Federal Fluminense Faculdade de Educação
NEDDATE - NÚCLEO DE ESTUDOS, DOCUMENTAÇÃO E DADOS SOBRE TRABALHO E EDUCAÇÃO
REVISTA TRABALHO NECESSÁRIO: http://periodicos.uff.br/trabalhonecessario
Redação: R. Professor Waldemar Freitas Reis, s/n°, bloco D, sala 525, Gragoatá - São Domingos, Niterói - RJ, CEP 24210-201 - revistatrabalhonecessario@gmail.com
EDITORES
Lia Tiriba, Maria Cristina Paulo Rodrigues e José Luiz Cordeiro Antunes
CONSELHO EDITORIAL
Caridad Perez García (UCPEJV – Cuba), Celso Ferretti (UNISO - Brasil), Gaudêncio Frigotto (UFF / UERJ- Brasil), José Claudinei Lombardi (UNICAMP – Brasil), Maria Ciavatta (UFF - Brasil), Roberto Leher (UFRJ - Brasil), Tomás Rodrigues Villasante (UCM – Espanha), Sonia Maria Rummert (UFF - Brasil) e Virgínia Fontes (UFF / EPJV / Fiocruz - Brasil).
COMITÊ CIENTÍFICO
Alexandre Maia do Bomfim (IFRJ), Ana Margarida Campello (EPSJV/FIOCRUZ), Ana Motta (UFF), André Feitosa (EPSJV/FIOCRUZ), André Martins (UFJF), Andrea Araújo Vale (UFF), Anita Handfas (UFRJ), Angela Siqueira (UFF), Angela Tamberlini (UFF), Claudio Fernandes da Costa (UFF), Célia Regina Vendramini (UFSC), Daniela Motta (UFJF), Dante Moura (IFRN), Deise Mancebo (UERJ), Domingos Leite Lima Filho (UTFPR), Dora Henrique da Costa (UFF), Edison Oyama (UFRR), Edson Caetano (UFMT), Eneida Oto Shiroma (UFSC), Eraldo Leme Batista (UNIVAS-MG), Eunice Trein (UFF), Eveline Algebaile (UERJ), Filippina Chinelli (EPSJV/FIOCRUZ), Flávio Anício (UFRRJ), Francisco José Lobo Neto (FIOCRUZ), Guadelupe Teresinha Bertussi (UNAM e UFSC), Hajime Nozaki (UFMS e UFJF), Henrique Tahan Novaes (UNESP), Ivo Tonet (UFAL), Jacqueline Botelho (UFF), Jaqueline Ventura (UFF), João dos Reis da Silva Jr. (UFSCar), José dos Santos Souza (UFRRJ), Júlio Cesar França Lima (FIOCRUZ), Justino de Souza Junior (UFC), Kátia Lima (UFF), Laura Souza Fonseca (UFRGS), Lea Calvão (UFF), Lia Tiriba (UFF), Lígia Klein (UFPR), Luciana Requião (UFF), Marcelo Lima (UFES), Maria Clara Bueno Fischer (UFRGS), Maria Inês do Rego Monteiro Bomfim (UFF), Maria de Fátima Félix Rosar (UNICAMP), Marcia Alvarenga (UERJ), Mariléia Maria da Silva (UDESC), Marisa Brandão (CEFET-RJ), Marise Ramos (UERJ,FIOCRUZ), Marlene Ribeiro (UFRGS), Myriam Feldfeber (UBA - Argentina), Ney Luiz Teixeira Almeida (UERJ), Olinda Evangelista (UFSC), Ramon de Oliveira (UFPE), Raquel Varela (Universidade Nova de Lisboa - Portugal), Roberto Leher (UFRJ), Ronaldo Lima (UFPA), Rosilda Benacchio (UFF), Rui Canário (Universidade de Lisboa – Portugal), Sandra Maria Siqueira (UFBA), Sandra Morais (UNIRIO), Sérgio Lessa (UFAL),, Susana Vasconcellos Jimenez (UFC), Tatiana Dahmer (UFF), Valdemar Sguissardi (UFSCar), Vania Motta (UFRJ) e Zuleide Silveira (UFF)
ORGANIZAÇÃO DA TN 36 (2020)
Profª Ana Maria Motta Ribeiro (Observatório Fundiário Fluminense – UFF) e Prof. William Kennedy do Amaral Souza – TECA/IFRO (Trabalho-Educação, Economia e Cultura na Amazônia/IFRO)
ASSISTENTES DE EDIÇÃO
Daniel Tiriba, Lândhor Borges Camello (UFF), Luiz Augusto de Oliveira Gomes (Doutorando em Educação/UFF) e William Kennedy do Amaral Souza (IFRO)
BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Ana Clara da Silva Souza (Serviço Social), João Marcoyves Carvalho da Silva (Serviço Social) e Maria Clara Victorino (Serviço Social)
FOTO DA CAPA
Fé e Resistência na Luta pela Terra e Território, 2019 – foto de João Roberto Ripper
MONTAGEM DA CAPA
Daniel Tiriba
V.18 nº 36 / maio-ago (2020) ISSN: 1808-799 X
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Apoio:
Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoatá/SDC/UFF Bibliotecária:
Mahira de Souza Prado CRB-7/6146
V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799 X
No pequeno planeta chamado Terra habitam 7,79 bilhões de pessoas. Ainda que estudos sobre questões socioambientais nos alertassem que a produção destrutiva do capital ameaça sobremaneira a flora, a fauna e o próprio planeta, o Covid 19 nos pegou desprevenidos, deixando-nos atônitos diante da ameaça de morte de uma grande parte da humanidade. Ou desaparecemos todos para renascer das cinzas? É com este sentimento que escrevemos o editorial da TN 36, cuja temática versa sobre “Lutas no campo e o ‘comum’ na América Latina”, organizado pela Profª Ana Maria Motta Ribeiro (Observatório Fundiário Fluminense – UFF) e pelo Prof. William Kennedy do Amaral Souza – TECA/IFRO (Trabalho-Educação, Economia e Cultura na Amazônia/IFRO).
Neste cenário em que o confinamento é um mal necessário, é impossível não nos indignar com o (des)governo que assola o país, desde o golpe de 2016 e, especialmente, com a eleição de Jair Bolsonaro. Como se não bastassem políticas neoliberais de devastação e degradação das forças da natureza, a retirada de direitos sociais têm repercutido na precarização do trabalho e da vida de milhares de brasileiros. De cor verde-oliva, e com o “mandato tampão” do General Pazuello, o Ministério da Saúde é o espelho embaçado do que nos espera nos próximos meses: a “morte anunciada” de homens e mulheres que retornaram às suas frentes de trabalho. Por temer o desemprego e a fome e/ou terem sido convencidos de que o coronavírus é apenas uma “gripezinha”, atendem ao covarde apelo dos bolsomínios sobre a necessidade de “salvar a economia”. Mesmo que não tenham lido O Capital, de Karl Marx (1980), os empresários e seus representantes no Planalto não têm
1 Editorial submetido em 18/05/2020. Aprovado em 20/05/2020. Publicado em 22/05/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42755
dúvida alguma de que só existe capital se houver trabalho, ou seja, se os trabalhadores/as colocarem em ação sua força de trabalho!
Ao longo da história do capitalismo, para os “homens-de-negócio”, não apenas a mercadoria força de trabalho se tornou descartável, mas também a vida humana. Nessa perspectiva, “higienizar” a população brasileira pode contribuir para diminuição das obrigações do Estado quanto ao pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Em pleno século XXI, a conjuntura-estrutura do sistema do capital nos remete à Teoria Populacional de Malthus, do Século XVIII: guerras e pandemias são consideradas necessárias para o controle positivo da população, corroborando para promover o equilíbrio da compra e venda da força de trabalho. Também nos remete às Teorias Eugenistas do final do século XIX, que sangrou no Século XX e persiste em nossos dias, anunciando a possibilidade de extermínio de idosos, favelados, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros grupos sociais. Sem falar das perdas no campo da cultura e dos próprios trabalhadores/as em saúde que, no trabalho de cuidado das pessoas, têm sucumbido com o Coronavírus. Sabemos que os considerados “grupos de risco” precisam ser relativizados, pois o vírus não atinge somente os idosos ou pessoas com morbidades específicas, mas uma grande parcela da população, independente das etapas de vida que experiencia.
Não menos importante é considerar que a emergência do trabalho remoto ou home office intensifica a exploração do trabalho, assegurado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). E como se não bastasse o negacionismo e ataque as ciências (cortes de diferentes ordens), o necessário confinamento dentro de casa traz à baila a defesa insistente de Educação a Distância (EaD) como elemento de precarização da formação humana.
Com o tema “Lutas no campo e o ‘comum’ na América Latina”, a TN 36 contribui para que possamos refletir sobre outras formas de produzir a vida. De acordo com o materialismo histórico, que orienta a linha editorial da Revista Trabalho Necessário, o trabalho é condição básica e fundamental da vida humana. Ao transformar a natureza, homens e mulheres modificam sua própria natureza; produzem cultura, criam formas de estar, sentir e fazer o mundo. No entanto, é preciso considerar em que relações sociais de produção se circunscreve a atividade do trabalho. Dependendo das condições históricas - objetivas/subjetivas, materiais e simbólicas - em que homens e
mulheres produzem sua existência, o trabalho pode se constituir tanto como fonte de vida ou como fonte de sua destruição.
Em 2019, a Amazônia ardeu em chamas e mais de duzentas pessoas morreram soterradas com o rompimento da barragem de Brumadinho. O relatório da CPT (2019) contabilizou em 2019, 32 mortes e 1254 por conflitos pela terra, conflitos pela água e conflitos trabalhistas. Se, como assegurava Marx (1980, p.50) “o trabalho é o pai, mas a mãe é a terra”, o Covid 19 convida-nos a refletir sobre as relações que, mediados pelo trabalho, estabelecemos com a Mãe-Natureza (carinhosamente chamada pelos povos latino-americanos de Pachamama).
Em O papel do trabalho na transformação do macaco em homem, Friedrich Engels alertava que não deveríamos nos entusiasmar demais com a nossa vitória na luta pelo domínio da natureza. Entendendo ser a relação ser humano/natureza uma relação dialética e, portanto, uma via de mão dupla, lembra que, no Século XVIII, por exemplo, “os que difundiram o cultivo da batata na Europa não sabiam que com este tubérculo farináceo difundiriam ao mesmo tempo a escrofulose”2. Afirma que, na criação da máquina a vapor, homens e mulheres também não suspeitavam que estivessem criando poderosos instrumentos para colocar a concentração da riqueza nas mãos de poucos.. Nas palavras de Engels (1981, p.76-77), “por nossa carne, nosso sangue e nosso cérebro, pertencemos à natureza, nos encontramos no seu seio”, no entanto, o não respeito às leis da natureza pode repercutir em sérios problemas para os próprios seres humanos: aridez das terras, seca, enchentes. Certamente, o Covid 19 é mais um exemplo de “desastre” que, hoje, podemos chamar de “crime ambiental” ou, mesmo de um genocídio.
O coronavírus nos evidencia que, ao caminhar de mãos dadas com o capitalismo, o antropocentrismo exacerbado, que concebe o animal Homem como um ser no topo da cadeia alimentar, torna absolutamente irracional as relações seres humanos/natureza. Em Formações econômicas pré-capitalistas, Marx (1991, p.126) nos dizia que, o que exige explicação não é a unidade dos seres humanos com a natureza, mas a sua separação: “uma separação somente completada, na relação entre o trabalho assalariado e o capital”.
2 A escrofulose (tuberculose ganglionar), é uma doença que se se manifesta pela formação de tumores duros e dolorosos nos gânglios linfáticos, principalmente nos que se localizam no queixo, pescoço, axilas e virilhas, devido a presença do Bacilo de Koch fora dos pulmões.
No livro “17 contradições e o fim do capitalismo”, considerado, pelo próprio autor, como o livro mais perigoso que já escreveu, Harvey sugere o “humanismo revolucionário” como uma contraofensiva de cunho anticapitalista. Afinal, “qual momento seria melhor que este para propor uma despedida do capital e começar a construir uma alternativa e um modo de produção mais saudável?” (HARVEY, 2016, p. 287).
Frente a uma crise que se configura como crise de humanidade, o que nos resta a não ser reinventar a vida? O que nos resta a não ser criar outro modo de estar no mundo, fundado em relações sociais que privilegiam a vida em coletividade, movida por relações de solidariedade e reciprocidade? Como Marx e Engels (1987, p. 116-7), entendemos que “apenas na coletividade [de uns e outros] é que cada indivíduo encontra os meios de desenvolver suas capacidades em todos os sentidos; somente na coletividade, portanto, torna-se possível a liberdade pessoal”.
Em nosso entender, mais que uma crise cíclica, vivemos uma crise estrutural profunda de um modo de produção que, embora tenha se tornado hegemônico em âmbito planetário, não conseguiu ofuscar modos de produção da existência humana, cuja relação com a natureza é umbilical. Caminhando na contramão da lógica do capitalismo, não são poucas as experiências na América Latina que perduram ao longo da história da humanidade, as quais podem ser consideradas como espaços/tempos de longa duração. São grupos e, mesmo comunidades inteiras que insistem em preservar seus modos de vida, lutando para o fortalecimento do “comum”. Para Dardot e Laval (2017, p.25), o “comum” é o princípio político das lutas atuais contra o capitalismo; designa “não apenas o que é ‘posto em comum’, mas também e principalmente os que têm ‘encargos em comum’. Portanto, o comum, o commune latino, implica sempre certa obrigação de reciprocidade”
No processo de (re) invenção da vida, o Covid 19 nos reforça a vontade de fortalecer o que é e o que pode vir a ser “comum” na América Latina. Como sinalizou o indígena/filósofo Ailton Krenak (2019, p.12). “a ideia de nós, os humanos, nos descolar da terra, vivendo numa abstração civilizatória, é absurdo. Ela suprime a diversidade, nega a pluralidade das formas de vida, de existência e de hábitos”. Nesse sentido, queremos agradecer à querida Ana Maria Motta Ribeiro (UFF) e ao querido Willian Kennedy do Amaral Souza (IFRO) pelo árduo, comprometido e incansável trabalho de organização da TN 36. Ficamos muito felizes em trazer a público, artigos
de pesquisadores do México, Argentina, Uruguai e Brasil que apresentam, com base empírica, questões teóricas fundamentais sobre a construção do “comum” na América Latina. Nossa gratidão também a Dante Gastaldoni pelo carinho depositado na seleção das imagens do Ensaio Fotográfico sobre a obra de João Roberto Ripper, retratando as caras e o modo de ser dos povos tradicionais no Brasil.
Um grande abraço (com a devida distância que o Covid nos impõe).
Editores da Revista Trabalho Necessário
ENGELS, F. El papel del trabajo en la transformación del mono en hombre. Madrid: Editorial Ayuso, 1981.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016
MARX, Karl. Formações Econômicas Pré-Capitalistas. Introdução de Eric Hobsbawm. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1991.
MARX, K.; ENGELS, F. Ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1987.
3 Doutora em Ciências Políticas e Sociologia (Programa de Sociologia Econômica e do Trabalho) pela Universidade Complutense de Madrid - Espanha. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (Mestrado e Doutorado) - Brasil. E-mail: liatiriba@gmail.com; ORCID: 0000-0003-0117-4160.
4Assistente Social, doutora em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é professora adjunta da Escola de Serviço Social, da Universidade Federal Fluminense/UFF - Brasil e estudiosa da área do trabalho e movimentos sociais, especialmente o sindical. E-mail: rodriguesmcris@globo.com; ORCID: 0000-0003-0545-2260.
5Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto II da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (aposentado) / Niterói – Rio de Janeiro - Brasil. Membro do Neddate – Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho-Educação. E-mail: lutajose@gmail.com. ORCID: 0000-0002- 8120-8617.
V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799 X
Ana Maria Motta Ribeiro2 William Kennedy do Amaral Souza3
Sobre questões relativas a Lutas sociais no campo e o “comum” na América Latina, esperamos ter uma boa recepção dos leitores e leitoras da Revista Trabalho Necessário, cuja marca teórico-metodológica é o materialismo histórico dialético - MHD, e que se constitui como tradição na trajetória do Núcleo de Estudos, Documentação e Dados em Trabalho e Educação (Neddate-UFF).
A TN 36 se propõe a apresentação de artigos que tragam leituras teóricas e dados provenientes de investigações empíricas sobre o que, aqui, queremos ressaltar pelo conceito de “comum” e que se depreende das experiências sociais partilhadas nas comunidades reconhecidas via de regra pelo conceito de “campesinato”, as quais podem ser reconhecidas em sua diversidade através de distintas e significativas formas de sociabilidade e identidade auto estabelecidas, com também reconhecidas por políticas públicas: na agricultura familiar, entre comunidades originárias indígenas, tradicionais (quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, etc.) ou contemporâneas (de reassentados atingidos por barragens, de sem terras que ocuparam terras e nela criaram territorialidade e até de “retomadores” de seu território, enfim, entre aqueles que foram despejados e depois retornam).
1 Texto submetido em 18/05/2020. Aprovado em 20/05/2020. Publicado em 22/05/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42754
2 Professora Associada da Universidade Federal Fluminense - Brasil, vinculada ao Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF), na Linha de Pesquisa “Conflitos Socioambientais Rurais e Urbanos”. Coordenadora do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF-UFF). E-mail: anamribeiro@outlook.com ORCID: 0000-0003-2761-3539.
3 Doutorando em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Professor de Sociologia e Sociologia Rural no Instituto Federal de Educação de Rondônia - Brasil. E-mail william.souza@ifro.edu.br ORCID: 0000-0001-6271-9422
Desta forma, para o que aqui nos interessa, nos referimos a segmentos sociais que em toda sua diversidade, são em geral implicados pela inevitável necessidade de mobilização para garantir seus direitos, e que em geral precisam lutar tanto para se defender quanto para garantir pequenas conquistas. Desta forma, definimos, então, um recorte do objeto de estudos que corresponda a situações de conflito no meio rural. Embora, para dar maior visibilidade empírica à diversidade do fenômeno, tenhamos feito a escolha de trazer pelo menos um caso referente a uma experiência do “comum” em condição de resistência, produzida por um coletivo urbano na Argentina, numa luta em defesa da memória de sua presença e participação na história. Isto para, minimamente, mostrar em que medida esse “comum” - aqui arbitrariamente recortado dentro de nossa prerrogativa acadêmica legitima - emerge e se reproduz igualmente em ambientes urbanos entre os grupos subalternizados que procuram criar suas defesas, e se reconhecem através de ações a contrapelo da ordem dominante, gerando outras falas e outros campos narrativos com um mínimo de autonomia e defensivamente buscando a construção de seus interesses de classe.
Nosso objetivo geral a ser aqui demonstrado na seção de artigos temáticos, está relacionada às experiências sociológicas de reprodução do “comum” enquanto processos de luta e, por esta razão, não iremos focar em textos que aportem etnografias de modos de constituição ou das manifestações cotidianas e empíricas do “comum” enquanto modo de vida. Ao contrário, tentando especificar o foco, escolhemos oferecer uma sugestão ao leitor para que se junte conosco para procurar dar sentido e entender, através desse belo conjunto de pesquisas, possíveis perguntas de conhecimento para além do que cada artigo pode aportar.
Interessa-nos destacar por meio do trabalho de pesquisa de diferentes autores, evidências e significados da ocorrência de acontecimentos que possam indicar modos não hegemônicos e COMUNS de reprodução da vida, pelo ato de permitir a consideração de suas versões dos fatos e, desta forma, descortinando suas vozes, em geral apagadas, e até minimamente seu direito a serem considerados como participantes de uma realidade mais abrangente onde, apesar de serem maioria, são colocados na posição de rejeito e relegados a condição de mera “desimportância”, apesar de serem a base ativa e essencial da promoção da ganância econômica fincada na exploração do trabalho humano onde emergem como os principais sujeitos.
Nesta linha de pensamento será possível destacar, das observações coletadas no mundo rural, de que maneira os segmentos aqui identificados como comunidades
– grosso modo – camponesas também podem ser percebidas como aquelas que, de algum modo (até o esgotamento do combustível fóssil gerador do padrão focal da produção de riqueza ou do reconhecimento tardio de que a natureza era finita), estiveram a todo tempo, ao mesmo tempo em que se reproduziam, simultaneamente preservando a própria natureza em condição sustentável, uma vez que sua identidade se estabelece enquanto territorialidade. E, nesta medida, se converteram em “guardiães das florestas”, dos bosques, dos rios e das águas, assim como dos animais, neste ambiente... Hoje são ameaçados pelo capitalismo financeiro que atinge a versão virtualizada e se sustenta no trabalho abstrato precarizado. Uma ação destrutiva galopante que agora não parece se contentar mais em “inventar” engenhocas industriais com apoio da ciência, como ao longo do século XX, mas se apresenta como predador sem escrúpulo, que pretende simplesmente “pegar” e monopolizar aquilo que nem se preocupa em gerar, mas que lhe parece mercadologicamente imprescindível, como alguns minérios e principalmente a água!
Quanto às ações classistas das elites, que são abusivas, nos interessa evidenciar em que medida essa agência de dominação aparece em diferentes cenários comandadas pelas elites agrárias, na maioria das vezes, com a conivência e até impulsionadas pelos Estados Nacionais, apoiadas pelo sistema judiciário e parlamentar onde essas mesmas elites têm assento majoritário, além de aparecerem cada vez mais fortemente justificadas por uma narrativa midiática oficiosa que se pauta pela exclusão social, simbólica e física, dos segmentos populares aqui especificamente identificados entre os segmentos subalternizados do campo.
Vale destacar por que usamos aqui o termo “segmentos subalternizados” como referência das experiências do campesinato nativo ou recém constituído por escolha entre os “sem-terra”, ou ainda, para identificar as formas de resistência populares proletárias urbanas, nesta mesma dimensão. Na verdade, assim os denominamos para aferir em que medida, ainda que subordinados e na condição de reduzida capacidade diretiva de sua própria vida no espaço da contra hegemonia, ainda assim não podem nem devem ser vistos como inferiores e “subalternos” na dimensão subjetiva, como se essa fosse sua escolha e situação. Ao contrário, entendemos que devem ser vistos nessa identidade de “subalternizados” na dimensão objetiva, e em
um tempo verbal – pretérito – que identifica prioritariamente a imposição e o opressor como agente que assim os conduziu, ao mesmo tempo em que destaca, nessa medida, a opressão como ato das elites, antes de uma suposta escolha dos segmentos dominados pela condição subalterna.
Do ponto de vista das relações de dominação, será possível verificar através das diferentes pesquisas aqui apresentadas, que em toda a América Latina emerge um padrão “comum” de ação de classe estruturada por atos de violência até o extermínio seletivo dos resistentes, assim como formas de criminalização dos movimentos sociais organizados, incluindo modelos de imposição e de usurpação que se formulam concretamente em desastres ambientais e sociais espetaculares com conivência dos Estados Nacionais, o que se pode resumir enquanto formas variadas de despojo da natureza e das alternativas comunitárias territoriais que encontra. Aqui chamaremos esse movimento de despojo como a atual fase do capitalismo neo extrativista e que pode ser identificada no avanço do interesse econômico cada dia mais exacerbado pelo monopólio de elementos essenciais da natureza, como já mencionado, envolvendo terra e água.
E será a partir da escolha de um recorte teórico metodológico no campo da Teoria Crítica, e na maioria das vezes na perspectiva do materialismo histórico dialético, que convidamos os leitores para nos acompanhar no reconhecimento de modos de reprodução da vida em sua dimensão material e imaterial, que abrigam trabalho explorado e trabalhadores não exclusivamente assalariados e no chão de fábricas. Será possível acompanhar, através das reflexões que aqui trazemos pelos artigos escolhidos, como, apesar da posição histórica não assalariada, representam o trabalho ainda que em condição de subordinação formal (Marx: Capitulo VI Inédito) e assim se constituem em algumas situações desde sempre, com anterioridade inclusive em relação ao capitalismo em si mesmo, e que pelo simples fato de não terem desaparecido, à revelia até mesmo das Internacionais Comunistas que assim afirmavam seu suposto trágico destino. A história nos mostra que não apenas se mantiveram vivos e ativos em formas de integração vertical subsumida, como também em modos de reprodução através de uso “comum” da terra (comunidades originárias indígenas nas reservas ou quilombolas tradicionais, fundos de pasto, faxinais, seringais, babaçus ...) ou pela ocupação organizada através de movimentos sociais e assim se incluíram no novo mundo burguês como necessárias e produtivas, e
consequentemente participando de modo ativo mesmo que na posição subordinada e deste modo mantendo certa singularidade e independência relativa e então, torna-se possível reconhecer que, dialeticamente, não desapareceram!
A TN 36 teve, na verdade, um sentido intencional de compor uma argumentação diversificada por meio de diferentes estudos da realidade que pudessem demonstrar um estranhamento teórico estratégico: em que medida torna- se interessante e cabível admitir, a partir da existência dessas formas do “comum”, que existem indícios e sinais concretos para uma consideração hipotética no sentido de que a partir da capacidade de permanência contraditória desse segmento de classe
- que se faz classe quando luta - pode-se deduzir uma possibilidade real, subjetiva e objetiva, de sua continuidade para depois do modo capitalista enquanto contradição que pode suplantar subversivamente e assim emergir como agentes de disputa dentro do próprio modo de vida capitalístico? Quando miramos pela dialética a luta" desses segmentos do “comum” na América Latina para além de suas dores e tragédias, seria possível então supor alguma perspectiva real de construção de um devir em termos de utopia socialista democrática já em curso?
Naturalmente, os artigos aqui elencados não estarão fechando uma resposta nesse sentido, mas certamente estarão problematizando e abrindo novas perguntas instigantes sobre o acontecimento da permanência e emergência do “comum” em antigas ou em novas formas, as quais serão destacadas nas pesquisas e então estarão revelando que a sua simples existência produz para as elites e interesses econômicos transnacionais do capital um incômodo radical, levando-se em conta o modo como estão sendo tão absurda e desproporcionalmente atingidos em sua integridade como um território comunal.
Os povos e comunidades atingidos por diferentes formas de despojo do capital, observados em vários ângulos, poderão demonstrar que essa situação se traduz como um fenômeno recorrente em todo continente latino americano. As formas comunitárias ou familiarmente organizadas de ocupação e uso da terra aparecem em várias situações através de processos desastrosos em que são impactados e violados sempre e quando se organizam coletivamente, para se defender e defender seus territórios e modos de vida. Essas situações investigadas e reproduzidas nos diferentes artigos podem permitir uma percepção empírica sobre a singularidade de cada conflito e, ao mesmo tempo em que acrescentam explicações quanto sua
generalidade enquanto processos de despojo intencional gerados na busca pela privatização de recursos da natureza.
A nossa proposta é a de que o “comum”, que estamos apresentando nestas páginas possa ser tomado pela reflexão, como expressão que se traduz também no plano do pensamento científico histórico, como experiência social em movimento, enquanto atuação de sujeitos coletivos quando se organizam em luta, e que assim produzem na prática, algo que também se realiza no plano estratégico enquanto idealizações, diferentes modos de negação, concretos e defensivos. Dentre os resultados possíveis, admite-se que podem estar em emergência a geração de novas possibilidades epistemológicas relevantes, contrárias às formas hegemônicas de expressão e de definição da vida moderna.
Tudo isso sugere que se de fato a ingerência em forma de despojo articulada pelas forças do capital neoextrativista pretende não apenas monopolizar e privatizar recursos naturais mas ainda pretende destruir e desmontar territórios comunais, torna- se possível deduzir então que existe de fato um certo temor no âmbito das relações de dominação quanto a esse tipo de reprodução socioeconômica, dada a sua inter- relação com a terra e a sua capacidade de sobrevivência ideologicamente definida para além da realização econômica e dos valores capitalistas.
Olhando em foco esse o campesinato originário, tradicional ou contemporâneo que emerge de um processo de ocupação mobilizada da terra, e que chamamos de o “comum””, vale destacar que para eles a terra está entre um padrão de identificação cultural e étnica enquanto ancestralidade e território até uma apropriação enquanto “terra de trabalho”. Ambas representam formas de relativa alternatividade ao modo capitalístico de reprodução, que podem ser inclusive cooptadas e subsumidas pelos interesses do capital, mas que podem também resistir e serem portadoras de alguma forma de autonomia e, até uma outra escolha pela qual podem lutar. Mas é justo que se tornam da maior importância para as intenções de debate colocadas aqui neste número da revista TN.
É desta forma que aqui se sugere ao leitor critico, a oportunidade de perceber em que medida lendo esses artigos calcados em observação direta, na maioria deles, acerca de processos concretos , pode-se deduzir a vantagem de conceber onde e quando a realidade ensina a teoria, do mesmo modo em que pode deduzir desta forma, em que medida enquanto pesquisador que é portador de leitura suficiente e
qualificada da teoria crítica insurgente, ele pode e deve abrir a cabeça para reaprender com as experiências reais constituídas pelas ações dos segmentos subalternizados em luta, tanto quanto costuma aprender através de leituras de estudos intelectuais que pode realizar em seu gabinete.
A seção Artigos do Número Temático é composta por nove artigos, sendo cinco internacionais, com experiências e análises trazidas de três países da América Latina – México, Argentina e Uruguai, além de estudos que analisam experiências no Brasil. Será possível observar uma construção intelectual que é germinada coletivamente e desenhada, mesmo quando não consciente, em diferentes universidades e cujo acúmulo estabelecido em debate, chega ao mapeamento de territórios onde acontecem situações de conflito no continente que denunciam um padrão de acumulação que afeta negativamente e de forma violenta, tradições e direitos de segmentos comunais e então a resistência, além de ação defensiva local, se acresce da posição de denúncia da própria condição destrutiva do MPC concretamente revelada.
Importante considerar que o conhecimento critico abrigado por uma perspectiva variada, mas situada no materialismo histórico dialético tem o potencial de trazer descobertas empíricas relevantes quando analisadas em ambientes de debate e de produção coletivamente estabelecidas para que se possa chegar a ampliar o olhar a contrapelo do capital. Merecem destaque experiências acadêmicas produzidas por grupos de investigadores dentro de algumas tradições de produção do conhecimento, tais como as desenvolvidas pelos organizadores, como as do OBFF – Observatório Fundiário Fluminense, da Universidade Federal Fluminense, coordenado por Ana Motta, e pelo Núcleo do TECA –Trabalho, Educação, Economia e Cultura na Amazônia do Instituto Federal de Rondônia, Campus Colorado do Oeste coordenado por William K. A. Souza. Acrescidos das trajetórias acumuladas pelo grupo do seminário Entramados Comunitários e Formas de lo Político, da Benemérita Universidad de Puebla, no México e pelo Núcleo de Estudos e Cartografias Sociales, do Instituto Gino Germani da Universidad de Buenos Aires, na Argentina. Acrescentamos ainda alguns percursos estabelecidos por pesquisadores individuais, cujo esforço de conhecimento se aproximava da ideia de uma definição conceitual relevante para a revelação do tema que queríamos focar em sua diversidade e amplitude.
Os dois primeiros artigos – de Diego Castro Vilaboa – Bloqueo Estadocentrico: história aberta para multiplicar alternativas, e no segundo, de Lucía Linsalata – Apuntamentos Criticos sobre la Reorganización Capitalista de las condiciones de Interdependencia, trazem propostas metodológicas que definimos como duas chaves teóricas para o reconhecimento da experiência social identificada como “comum”, aqui tomado como processos que se definem nas formas de resistência orgânicas contra a acumulação capitalista, e que podem ser compreendidas enquanto movimentos decorrentes e, simultaneamente, geradores de autonomia e de defesa de modos de reprodução material e imaterial da vida. Processos que podem ser vistos como resultado de ações de rebeldia gestadas defensivamente que negam a sociabilidade capitalista, mas que algumas vezes chegam a gerar possibilidades efetivas de acontecimentos na dimensão anticapitalista de fato.
A primeira chave refere-se a uma concepção que recusa a primazia do Estado burguês como necessário para pensar a constituição do real e do movimento da sociedade. Ao problematizar-se essa condição específica da forma Estado como intrínseca à realidade, se obtêm uma possibilidade maior de compreensão de formas não necessariamente estruturadas na ideologia dominante, mas que ainda assim sejam produto de ação social real e que, apenas desta forma, poderão incluir a agência dos de baixo como parte do movimento vivo de constituição histórica.
E é nesta medida que o primeiro artigo revela, a nosso ver com maestria, em que medida a observação centrada no Estado enquanto necessidade, torna-se na verdade, um modo de bloqueio epistêmico ao olhar crítico da realidade social que se construa contra os interesses da burguesia e assim sem considerar o Estado como necessidade, pode-se ainda reconstituir a revelação das formas de dominação através do Estado sem que sejam apagadas outras formas alternativas minoritárias, mas reais!
O segundo artigo traz outra chave teórica quando introduz o conceito de interdependência entre homem e natureza na produção da forma “territorialidade” como identidade social coletiva e que se estabelece entre aqueles que se definem em modo comunal por tradição, antecedência ou que resultam de lutas mais recentes de ocupação de terra, para compreender o “comum” em construção, aqui recortado, como no caso dos “sem-terra!” O modo de vida que se estabelece enquanto modo de reprodução do “comum” quando situado como anterior ao capitalismo, é por ele
mesmo atualizado como subordinado e nesta condição sobrevive dando vantagem a uma situação formal de extração de mais valia no momento da distribuição, mas é exatamente por esta ambiguidade que pode abrir espaço para a geração de contradições ativas ao propiciar alternativas ao modelo ideal e generalizado diferentemente das condições mais amplas decorrentes dos processos de proletarização, cuja condição de expropriação radical não prescinde da condição de interdependência. É neste contexto, que podemos destacar o que a autora sugere ao aportar o conceito de “interdependência” como guia da observação para que se possa chegar ao centro da categoria do “comum””. Uma forma de reprodução com potencialidade de resistência dentro da própria condição de sua posição obviamente subordinada, mas diferentemente regrada pela ideia de comunidade e de interesse comunitário, inter-relacionando Homem e Natureza.
A partir do terceiro artigo, optamos por apresentar casos concretos de presença desse “comum” em atuação. O artigo de Hugo Belarmino de Moraes e de Ana Maria Motta Ribeiro – O “novo” Caminho das águas da Paraíba e os cantos de Acauã: expropriação e Violência em grandes Obras hídricas, apresenta uma investigação no nordeste brasileiro, onde a construção de um canal envolvendo a transposição do rio São Francisco aparecerá como um proposta inicial de chegada de água potável a região de secas, a partir das megas obras do PAC, durante o governo petista desenvolvimentista de Dilma Roussef, que, embora de caráter popular, também acabou por gerar novas e variadas formas de usurpação de direitos dos já atingidos pelas obras, além de uma espécie de superposição de danos provocados pelo Estado contra camponeses ribeirinhos. Esse estudo de caso irá demonstrar também que tudo se tornou mais grave para os atingidos após o Golpe parlamentar midiático e jurisdicional, quando aparecerão mais formas de abuso, através da apropriação dessas águas dentro dos interesses do agronegócio manipulando e modificando o projeto original mudando o foco da seca e do abastecimento para consumo humano na região para uma apropriação de vantagens para o agronegócio.
O quarto artigo, de autoria de Pablo Barbetta e Diego Dominguez – Apropriación de los Bienes Comunes de la naturaliza en Argentina: Entre la gestión Ambiental y los Territorios de vida, os autores irão apresentar resultados de pesquisas na metodologia de Cartografias Sociais para criticar como o Estado se apropria de pautas ambientais para regular formas de usurpação dos bens da natureza e gestando
a desorganização e até o banimento de territórios tradicionais e originários revelando uma lógica perversa. A pesquisa mapeia as regiões do pais onde a questão ambiental apresenta essas contradições. Finalizam alertando que um futuro democrático possível passaria pelo fim do domínio público sobre a questão ambiental e pela definição e reconhecimento da vantagem socialmente mais justa de uma definição da preservação ambiental a partir de modos de autonomia dos povos comuns que sempre se organizaram em termos de uso sustentável da natureza e assim poderiam ser definidos como seus melhores guardiães. Os autores avançam até os marcos da necessidade de constituição de novas formas jurídicas de regulação ambiental e de novas modalidades de controle territorial que cheguem até a definição e reconhecimento de novas formas de apropriação econômica coletiva que chamam de “renda da vida”.
O quinto artigo, de Mina Navarro – Mujeres em lucha por la Defensa de la vida Asediada y Afectada por los Extrativismos en México traz uma discussão relevante que aproxima muitos países da América Latina pela experiência recorrente de despojos de direitos materiais e imateriais e por uma total desarticulação do sentido inerente da interdependência em que são gestadas como essencialidade na experiência do “comum” às territorialidades atingidas pelo capital neoextrativista, que atinge destrutivamente corpos, territórios e formas de vida como se fossem coisas descartáveis. Com um texto denso e uma original e interessante análise, a autora nos revela o significado e a vantagem de um olhar sobre os processos de resistência contra a ação de despojo do capital sobre a natureza e contra comunidades humanas, através da perspectiva de uma “reação uterina” – em referência a Gaia. Uma resistência que se gesta ao longo e em resposta defensiva a processos de despojo a partir do próprio sentido da vida atualizado pelo feminino no mundo. E nesta medida, o protagonismo das mulheres emerge como chave de compreensão da resistência.
O artigo seguinte, o sexto em nossa organização, é de Rodolfo Lobato – Construção Social da Noção de “comum” e a reforma agrária no Estado do Rio de Janeiro: Um estudo de caso. Um produto de trabalho de campo de longa duração realizado por um grupo de pesquisa do OBFF, e aqui resulta de um mergulho de investigação realizado em período recente. Uma pesquisa que se preocupa em dar voz aos sujeitos estudados e que procura destacar a perspectiva dos ocupantes de terra no Vale do rio São João, que há mais de vinte anos esperam que o Estado defina
sua condição de assentamento e, como até agora isso ainda não aconteceu, representam um dos acampamentos de maior longevidade do pais. No ano 2000, o OBFF fez um laudo multidisciplinar a pedido do Estado (Ministério do Desenvolvimento Agrário em disputa com o Ministério do Meio Ambiente) tendo em vista um conflito de interesses e concepções através do qual os paradigmas ambientais conservacionistas entendiam como destrutiva a presença da agricultura familiar conduzida por “sem terras” do MST e da FETAG – Federação dos trabalhadores na agricultura, desde 1997 em terras reconhecidamente estabelecidas a nível jurídico como beneficiárias para fins reforma agrária.
Essa pesquisa, além de ainda atual e seriamente comprometida com a relevância em destacar a versão dos atingidos pela concentração fundiária e pelas manobras das elites agrárias emperrando o direito de acesso à terra e a consecução de uma política pública de reforma agrária prevista em lei, procura focar nos acontecimentos a partir da experiência e das modificações sociológicas que vão acontecendo na comunidade que inicia seu processo identitário de constituição enquanto um território “comum”, percebendo o desenvolvimento nesse longo prazo de um movimento eivado de contradições através das quais não cabe ao pesquisador julgar ou priorizar. O “comum”, aqui, aparece como um projeto “desejado” e utópico que vai se modificando a medida que o tempo e novas correlações politicas vão se acumulando sobre a comunidade enquanto a condição de cidadania como assentados não acontece. Esse artigo merece atenção tanto do ponto de vista do conteúdo quanto do ponto de vista da metodologia e do enfoque do trabalhado para uma abordagem crítica do “comum”.
O próximo artigo, de Marilia Gabriela Machado – Mariátegui e o Socialismo Indo Americano, faz um retorno a análise mais teórico-abstrata, embora decorrente de uma experiência que reifica a própria abstração que desenvolve. Parte do destaque à necessidade de aplicação de uma coerência em termos da escolha do olhar teórico na visão descolonizada de socialismo para América Latina. A autora apresenta a vantagem da construção do pensamento conceitual quando decorrente do acompanhamento de uma realidade específica para a produção de conceitos concretos pensados, no caso dentro e ao longo da experiência peruana de luta pela reforma agrária no pais nos idos dos anos 60 e 70 no contexto do avanço das lutas no campo em reação a penetração do capitalismo e do processo de expropriação
camponesa. E neste sentido a autora traz para o foco a relevância da produção do pensador latino americano considerado um clássico – Mariátegui, que atuou diretamente deste processo de reforma agrária e que a nosso ver merece ser relido atualmente na rubrica da descolonização que se organiza como uma nova modalidade de análise que interfere e atualiza o pensamento crítico em novas epistemologias desde abajo, onde se pode desconstruir e problematizar o olhar eurocêntrico sobre a experiência social latino americana. E, nesta medida, consegue demonstrar como a experiência da colonização e do patriarcalismo e racismo combinados, apagam e embaçam o enfoque crítico, reproduzem e naturalizam as estratégias de dominação.
Aqui se pode observar como a autora abre espaço para uma problematização do marxismo produzido hegemonicamente na academia que, aceito como consenso, acaba por representar uma base europeia, eivado da ideologia geopoliticamente dominante, desconsiderando uma posição crítica a partir a teoria da realidade objetiva e subjetiva definida pelo próprio Marx. Esse artigo nos ajuda a alertar para a existência de um marxismo domesticado que se consolida na academia e deve ser tomado como problema epistêmico.
O artigo seguinte, de Gabriel Gualhanone Nemirovsky e Henrique Tahan Novaes – Fábricas Recuperadas por trabalhadores: Produzindo o “comum” na Argentina, irá reivindicar uma discussão fértil sobre o “comum” como experiência proativa de grupos subalternizados, mas que se desenvolve no meio urbano e que aqui valoramos exatamente para mostrar que a classe atua em todas as formas de sua reprodução aparente ou essencial. Como nos toca privilegiar o mundo rural, nos pareceu essencial abrir para uma possibilidade de reconhecimento da atuação da resistência em várias frentes e para a consideração de que a separação entre rural e urbano deve ser tomada sobretudo como artefato ideológico e simbólico da reprodução do processo de acumulação capitalista. A recuperação das instalações de fábricas e sua ocupação produtiva sob controle dos trabalhadores visando abrir novas possibilidades de reprodução classista aparece como um divisor importante onde o “comum” aqui analisado constitui a possibilidade concreta de uma forma de resistência de classe também no âmbito urbano e, assim, de novo recuperando a ideia de que subalternizados não devem ser vistos exclusivamente como passivos mas como algumas vezes dotados de escolhas e capacidade efetiva de se constituírem e de se reproduzirem em bases mais solidárias.
O último artigo da seção foi escrito por Ellen R. S. Miranda e Doriedson S. Rodrigues – Saberes, [Re]Construção de identidades e Contradição Trabalho e capital em comunidade Quilombola, nos remete a uma reflexão fundada no materialismo histórico, e que, de algum modo reproduz a ideia de que mesmo quando dominados e subsumidos podem gerar ações de resistência, até mesmo a partir da ambiguidade, quando fazem o que o capital demanda, mas colocam sinais de negação na ação. Aqui vem a descoberta revelada pela experiência concreta de uma comunidade quilombola que reconstrói sua identidade a partir da lógica pela qual é afetada e a partir do jogo ativo das contradições do capital. A resistência dos trabalhadores e trabalhadoras se manifesta na prática, até através de sinais trocados quando apresentada por empresários/produtores de pimenta como uma oportunidade vantajosa de trabalho para os quilombolas. No entanto, torna-se contraditória na medida em que abusa da exploração e desconsidera totalmente a importância e o significado das tradições dos saberes herdados e mantidos como um legado, atualizados pelas gerações e que fundam a própria identidade comunal e seu território.
Na seção Entrevista - Raquel Gutiérrez Aguilar, a pesquisadora do “comum” e do feminino na América Latina, nos é apresentada por Ana Maria Motta Ribeiro, trazendo as questões de seus estudos, de sua relação com a América Latina e, em nossa compreensão, uma acadêmica-militante, como uma das intelectuais orgânicas Latinoamericana, comprometida com uma “episteme del sur” que não só entenda e interprete os problemas postos para o continente americano, mas que nos auxilie na inserção qualificada de todos/as que buscam saídas para a construção de um outro mundo possível. Como uma das pioneiras sobre o “comum” em Latino América, Raquel tece importantes considerações sobre “lo comunitário desde lo de abajo”” e o papel que jogam as mulheres, como protagonistas e que historicamente, como outros e muitos sujeitos sociais, pertencentes a classe trabalhadora foram tornados invisíveis: mulheres, indígenas e negros.
A seção Ensaio Fotográfico contou com a colaboração de Dante Gastaldoni, do “Coletivo Fotografia, Periferia e Memória”. Dante selecionou 12 fotos de Ripper realizadas junto às populações tradicionais brasileiras. No texto introdutório A pedagogia do bem querer na obra de João Roberto Ripper discorre sobre a trajetória do fotodocumentarista: repórter fotográfico na grande imprensa, líder sindical que
contestou o golpe militar, fotógrafo de agências independentes, autor de três livros e fundador de uma escola de fotografia na favela da Maré, RJ, onde desenvolveu os fundamentos de uma “pedagogia do bem-querer”.
A seção Artigos de Outras Temáticas contém quatro interessantes textos, que não deixam de se articular com o numero temático em si – o “comum”, na medida em que o “comum” é entendido aqui também como o que é universal para a vida e direito de todos os sujeitos sociais, ou seja, nos referimos a produção dos bens materiais e imateriais, que através do trabalho possibilitam o preenchimento das necessidades humanas e consequentemente a sua formação e vida plena. Nos referimos aqui a questão da terra, da relação homem-natureza, da educação e da saúde dos trabalhadores, entre outros. Os textos a seguir denunciam e anunciam as questões sociais, nos auxiliando para uma leitura crítica da realidade social e desafios para a classe trabalhadora, em toda a sua heterogeneidade.
O artigo A questão agrária e a assimilação de Marx no Brasil, de Pedro Dominczak, Amanda Marcatti e Bruna Marcatti, como instrumento teórico-reflexivo, convida os leitores a revisitar os escritos de Marx e de seus principais intérpretes, cujos argumentos são fundamentais para análise das contradições no campo, as quais têm suas raízes na formação colonial do país. Para os autores, o estudo da questão agrária a partir dos fundamentos do materialismo histórico dialético propicia um salto de qualidade para compreensão da sociedade brasileira em sua totalidade, com destaque ao contexto neoliberal, no qual frutifica o pensamento pós-moderno nas ciências humanas.
No artigo Neodesenvolvimentismo e educação: uma análise do Pronatec Ambiental, Thiago da Silva Oliveira e Alexandre Maia do Bomfim analisam o Curso Técnico em Meio Ambiente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Observam que, diferentemente da perspectiva da Educação Ambiental Crítica (EA – Crítica) que parte da constatação de que o sistema do capital produz um “consumismo estrutural”, a proposta revela uma concepção utilitarista de meio ambiente que, ao aliar a defesa de questões ambientais ao projeto econômico neodesenvolvimentista, legitima a degradação socioambiental, ao mesmo tempo que a educação profissional proposta não permite a possibilidade de intervenção crítica dos trabalhadores diante dos problemas postos para a natureza e para todos os seres humanos.
Já o artigo de José dos Santos Souza, intitulado Cursos Superiores de Tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no Brasil, tem como cenário também os Institutos de Educação, Ciências e Tecnologia, e por objetivo explicitar a natureza dos Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs). Para o autor os CSTs estabelecem estreita relação entre as estratégias de combate ao desemprego, as reformas na política de educação profissional, na aceleração da implementação da Educação a Distância e o forte crescimento destes, pela iniciativa privada. Concluiu seu estudo explicando que “para além de formar tecnólogos, estes cursos exercem papel importante na naturalização da instabilidade e vulnerabilidade do mercado de trabalho”.
O artigo de Leonardo Docena Pina e Carolina Nozella Gama, intitulado Base Nacional “comum” Curricular: algumas reflexões a partir da pedagogia histórico-crítica, analisa a BNCC aprovada em 2017, no governo Temer, apontando que a mesma incorpora os interesses de uma fração da classe empresarial, a “direita para o social”, consolidando, assim, mais uma etapa do processo de rebaixamento do nível de ensino destinado às camadas populares.
O último artigo intitulado, Docente ou doente: como fica a rotina dos profissionais da educação com o crescente adoecimento emocional? de Rosiane Alves Palacios e Carolina Freddo Fleck, busca identificar e analisar “quais são as consequências geradas pelo aumento das patologias emocionais na rotina de trabalho dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul”. As autoras discutem a relação trabalho-educação junto às atividades educativas desenvolvidas pelos docentes, tratando, no quadro mais geral, sobre o desinvestimento de recursos materiais e humanos por que passa a educação básica, e que gera adoecimento crescente dos trabalhadores da educação, com repercussões também para os “gestores da escola” e para os “docentes remanescentes” no que se refere ao desenvolvimento do trabalho educativo e à formação dos estudantes.
Na seção Ensaio é apresentada a reflexão tecida por Cristiane Moreira da Silva, Gabriela Almeida Kronemberger, Rodrigo dos Santos Borges, intitulada A educação pública sob fogo cruzado: conversa com Gaudêncio Frigotto. A partir do encontro-conversa do educador Gaudêncio Frigotto com os estudantes secundaristas do IFRJ – campus Engenheiro Paulo de Frontin, ocorrido na UERJ (2019), aborda as questões da educação na contemporaneidade: a concepção de educação proposta
pelo sistema capital, as principais reformas e sua repercussão para o Ensino Médio Integrado - a retirada das humanidades na formação. Em contrapartida, o encontro- conversa não fica no plano da crítica, mas nele também é tecida uma concepção de educação e formação humana construída por teóricos do campo crítico, como perspectiva de emancipação da classe trabalhadora, parte da luta e resistência deste “comum” – a educação; na medida que é defendida uma formação politécnica, unitária e omnilateral.
Na seção Teses e Dissertações apresentamos os resumos expandidos de uma tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2019; e uma dissertação de mestrado defendida no Instituto de Ciencias Sociales y Humanas “Alfonso Vélez Pliego”, da Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, México, em 2019.
A tese de doutorado de Luiz Henrique Eloy Amado, de título Vukapánavo – o despertar do povo Terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto político, teve como objetivo maior analisar o movimento dos Terenas e os confrontos políticos estabelecidos, tendo em vista a conquista e reconhecimento dessa etnia como os reais donos da terra e, nesse sentido, refletir a questão da territorialidade e os territórios indígenas, como um direito dos povos originários. O próprio autor é um Terena que busca refletir sobre a questão da terra para o seu povo. Utiliza a etnografia como método, trazendo vários elementos e/ou documentos das observações do trabalho de campo, que subsidiam a travessia para responder a sua questão de estudo.
A dissertação de mestrado de Sandra Milena Rátiva Gaona, intitulada El poder del agua. Gestión comunitaria del agua y lucha popular contra las separaciones capitalistas: el caso de la Empresa Comunitaria de Acueducto, Alcantarillado y Aseo del municipio de Saravena, Colombia, busca “comprender una experiencia organizativa que conjugue formas políticas comunitarias populares con formas de economía no plenamente capitalistas”. Sua atenção central foi “conocer el proceso histórico mediante el cual la gestión comunitaria del agua y la disputa en torno a esta gestión, se configuró como expresión de lucha y resistencia a la tendencia de separación que el capitalismo y el estado pretenden imponer de forma cada vez más
generalizada: la Empresa Comunitaria de Acueducto, Alcantarillado y Aseo de Saravena”.
Finalmente, na seção Memória e Documentos, apresentamos um rico material sobre Os Cadernos de Conflitos do Campo da CPT, com um significativo inventário da violência e das lutas e resistências empreendidas por trabalhadores e trabalhadoras do campo no Brasil. Esta publicação, como nos dizem os autores, se coloca “como importante lugar de fala de segmentos em luta no mundo rural da América Latina e como criador de registros escritos dos de baixo da sociedade burguesa”. Ao tratarem os dados honram e fazem viver a memória dos trabalhadores e trabalhadoras do campo que morreram e lutaram/lutam pelo direito à terra. Destacamos mais um dado especial: geramos o acesso direto a todos os relatórios da CPT sobre conflitos desde 1985 até 2020. Basta clicar e acessar para apoio as suas pesquisas. Boa leitura!
MARX, K. Capítulo VI Inédito de O Capital. São Paulo: Editora Moraes, 1985. REVISTA CONFLUÊNCIAS. Dossiê Especial: Por uma Sociología desde abajo
(Volume 21, n. 2). Disponível em
<https://periodicos.uff.br/confluencias/issue/view/1852> Acesso em 20 abr. 2020.
V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799 X
Diego Castro Vilaboa2
El artículo presenta una postura crítica a las estrategias de transformación política centradas en el Estado, comprendiendo la forma estatal a partir de su pretensión monopólica, cuyo objetivo central es inhibir y racionalizar los impulsos autodeterminativos y de insubordinación. Propone una invitación: producir un desplazamiento analítico hacia las experiencias autodeterminativas de los vencidos. Las estrategias estadocéntricas constituyen un bloqueo epistemológico y político en el cual se desvanecen repetidamente múltiples esfuerzos y energías intelectuales y políticas.
O artigo apresenta uma posição crítica às estratégias de transformação política centradas no Estado, compreendendo a forma do Estado a partir de sua reivindicação monopolista, cujo objetivo central é inibir e racionalizar impulsos autodeterminantes e insubordinados. Propõe um convite: produzir um deslocamento em direção às experiências autodeterminadas dos vencidos. Estratégias centradas no Estado constituem um bloqueio epistemológico e político no qual múltiplos esforços e energias intelectuais e políticas desaparecem repetidamente.
The article presents a critical stance to the strategies of political transformation centered on the State, understanding the state form based on its monopolistic claim, whose central objective is to inhibit and rationalize self-determining and insubordination impulses. Place an invitation: produce an analytical shift towards the self-determining experiences of the vanquished. State-centric strategies constitute an epistemological and political blockade in which multiple efforts and intellectual and political energies repeatedly disappear.
Artigo recebido em 08/04/2020. Primeira avaliação em 08/04/2020. Segunda avaliação em 13/04/2020. Aprovado em 15/04/2020. Publicado em 22/05/2020.DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.41379
Doctor en Sociología por la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla - México y docente en la
Universidad de la República de Uruguay. Investiga sobre luchas sociales y movimientos sociopolíticos en Uruguay y América Latina. Forma parte del colectivo Zur. E-mail: d.castro23@gmail.com, ORCID: 0000- 0002-4674- 3286.
El argumento planteado en las siguientes páginas es fruto de uno de los hilos analíticos principales que se pueden encontrar en mi tesis doctoral3, finalizada en diciembre de 2019, y titulada “Autodeterminación y composición política en Uruguay. Una mirada a contrapelo de dos luchas pasadas que produjeron mandatos.” A partir de un conjunto de luchas (sindicales de la segunda mitad de la década del sesenta y contra la privatización del agua de comienzos de dos mil) y en diálogo con los desafíos del presente, sostengo la existencia de estrategias políticas que desafían las formas estadocéntricas, pero no por ello resignan la vocación de producir reequilibrios generales de fuerza a partir de asuntos concretos.
Las experiencias estudiadas se distinguen de las cristalizaciones izquierdistas del siglo pasado que piensan al Estado como actor principal de los procesos de transformación social. A la vez que se distancian de posiciones antiestatales puras, desarmando el binarismo estadocentrismo – antiestatismo con el que se ha comprendido las estrategias políticas de transformación, sean revolucionarias o reformistas.
Pensar en el Estado como la figura central de los procesos de transformación constituye un bloqueo epistemológico y político en el cual se desvanecen repetidamente múltiples esfuerzos y energías intelectuales y políticas, desde el pensamiento crítico y las izquierdas. Una camisa de fuerza (Rivera Cusicanqui, 2018) que constriñe toda insubordinación, donde el grito rebelde se torna prosa administrativa, donde el Estado se torna el único espacio de lo colectivo. Una ceguera que invisibiliza y depotencializa formas políticas otras.
A partir de las experiencias uruguayas estudiadas, en diálogo constelativo con otras pasadas y presentes es posible afirmar que el problema no es la ausencia de prácticas, sino un ejercicio recurrente de producción de olvido de estas, asentado en su carácter disfuncional al progreso histórico: a la historia contada desde los vencedores (Benjamin, 2008), incluso al interior de los vencidos (Castro, 2019). La historia de los vencedores es la historia de la dominación, la larga cadena de derrotas. Hay en los
Realizada en el Seminario “Entramados Comunitarios y Formas de lo Político” del Posgrado en Sociología de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla. Asesorada por la Dra. Raquel Gutiérrez Aguilar.
vencidos de las luchas pasadas claves para comprender el presente. El olvido de los vencidos es un encantamiento del dominio, producido al interior de los propios vencidos. Un olvido que produce orfandad (Sosa, 2019) desvalorizando -en este caso- las estrategias no estadocéntricas y dificultando la simbolización de un linaje existente pero invisibilizado, negado activamente (Tischler, 2013). Se obstaculiza así, el secreto compromiso de encuentro entre generaciones, ese que puede hacer estallar el continuum de dominación (Benjamin, 2008). Peinada a favor del pelo, la historia reciente de las luchas sociales languidece estadocéntrica, desde la experiencia de los vencidos se multiplican alternativa, emerge testaruda una potencia de lucha añeja, con la vida en el centro. Frente a ello, es necesario asumir una dificultad onda, presente en la forma de comprensión de algunos procesos políticos y sociales a partir del herramental analítico utilizado.
Propongo desplazarnos de la centralidad del Estado para pensar las formas políticas y ubicarnos en los esfuerzos autodeterminativos que no niegan su existencia produciendo una acción política tendiente a colocarlo dónde más conviene, como parte del proceso autónomo de darse forma. Sacarlo del centro, colocarlo en otro lugar para hacernos espacio y tiempo propio. Para permitir ejercicios deliberativos y de decisión necesarios para definir qué es lo que queremos y establecer una estrategia que, tiene en las experiencias estudiadas, el rasgo principal de luchar para obligar a obedecer, producir mandato.
El mandato requiere de producción de sentidos compartidos sobre los problemas, deseos y necesidades -saber qué queremos- y capacidades organizativas desplegadas que nos permitan alcanzarlos y sostenerlos. ¡Organizarnos para que pase lo que queremos!
A lo anterior debe agregarse una dificultad más, el estadocentrismo es una lógica producida en las prácticas e instituciones estatales pero con capacidad de irradiación capilar a lo largo y ancho de la textura social, incluso con mucha potencia al interior de nuestros procesos organizativos autónomos y nuestra forma de pensar las experiencias políticas. Por ende, el desplazamiento propuesto no encontrará resultado positivo si se lo piensa como una “guerra” entre las buenas luchas y el mal Estado, una batalla contra una cosa exterior. Inspirado en las luchas feministas, la acción que sugiero es desarmar el
estadocentrismo, partiendo de nosotros mismos, del que llevamos dentro, desde nuestras propias experiencias políticas autónomas. Sugiero repensar de esta manera la crítica al estadocentrismo interpelando al poder “como cosa que se toma o se posee”, a la política como guerra, a la relación con el Estado mediado por “demandas” y a las formas de “delegación” de la decisión política y su gestión, y a la representación “en ausencia del representado”.
Comencé a sistematizar mi reflexión sobre estos asuntos a mediados de 2015, para ese momento los progresismos latinoamericanos ya habían desvanecido cualquier atisbo de posibilidad transformadora, la energía producida por las luchas en la impugnación neoliberal había sido consumida en la regulación burocrática del conflicto y la pretensión siempre estatal de amortiguarlo. Las luchas sociales de comienzo de siglo en Uruguay, como en todo el continente, estimularon la búsqueda de alternativas en torno a las estrategias políticas de transformación, las multiplicaron, pero rápidamente los años subsiguientes han colocado nuevamente en el centro de las aspiraciones de cambio la política de Estado. Las insubordinaciones y revueltas, de los primeros años del siglo, fueron dejando lugar a la estabilización, al tiempo de los gobiernos. Más recientemente, las dinámicas políticas están marcadas por claros procesos de derechización con o sin cambio de gobiernos. Las alternativas políticas, con algunos matices y variantes por países en América Latina, se encuentran cerradas entre opciones sistémicas: el liberalismo progresista o la recomposición neoliberal, en algunos casos acompañada de sentidos políticos fascistizantes.
En estos tiempos producir y repensar caminos de emancipación, de transformación social se ha vuelto una tarea dificultosa y confusa. Pese a lo cual brotan pistas valiosas abiertas por el zapatismo, los feminismos, las luchas indígenas, el pueblo kurdo y otras experiencias pasadas y actuales. Es un tiempo de producción de desplazamientos: de las estrategias centralizadas y jerarquizadas a los confederalismos, de las vanguardias al autogobierno de los pueblos, de la homogenización a la celebración de la diferencia. Este tiempo está abierto, unos y otros caminos coexisten a partir de experiencias de lucha diversas.
Es claro que los gobiernos progresistas no son la única causa de este fenómeno, pero no podemos ignorar su responsabilidad. Tampoco podemos obviar que el
recentramiento en la política de Estado trajo aparejada la pérdida del protagonismo de los sujetos populares y sus luchas. Quiero escapar de la narración víctima – victimario para profundizar la comprensión de la relación entre política de Estado y luchas sociales. La crisis del progresismo es también la crisis de la izquierda toda, incluida la no progresista o radical. Si nos detenemos en quienes reactivaron las luchas en los últimos años; mujeres y tramas comunitarias que sostienen la vida frente al extractivismo, podremos comprender que la política dominante de la masculinidad de izquierda también se encuentra en crisis. Es una crisis de larga duración que toca los puntos neurálgicos de las cristalizaciones revolucionarias del siglo pasado: las estrategias políticas de transformación en dos pasos, tomar el poder del Estado para cambiar el mundo.
Mi trabajo se encuentra estimulado de manera profunda por algunas de las novedades organizativas y sentidos disidentes que el movimiento feminista está colocando, fuertemente en el Río de la Plata, pero que tiene - con intensidades diferentes- resonancia planetaria. Para la tarea de repensar las estrategias de transformación en la actualidad las luchas feministas son una bocanada de aire fresco en una inmensa cueva donde el oxígeno escasea. Nos permite ver el hondo calado de nuestras dificultades y son fuente de inspiración para mirar estas desde otro lugar. Desde lo concreto, particular y necesario para sostener la vida.
Para el desarrollo de mi argumento quisiera inicialmente presentar una modalidad comprensiva de la forma estatal que destaca su rasgo monopólico y por ende anti- autodeterminativo. Luego sitúo el momento y la modalidad en que la estrategia estadocéntrica se tornó dominante, produciendo el bloqueo político y epistemológico. Finalmente, a partir de las luchas estudiadas y los desafíos del presente, articulo una serie de reflexiones que entiendo son de utilidad para desarmar la situación y multiplicar las alternativas y caminos posibles de transformación.
El Estado se ha convertido en la forma política (Echeverría, 1998) dominante en las sociedades modernas, para lograrlo necesitó monopolizar la vida política. Hay múltiples modalidades de comprender al Estado como configuración política. Desde algunas perspectivas se lo concibe como un espacio neutro cuyo poder lo ejerce aquel que mejor libere la “guerra de posiciones” en su interior. Otras sugieren que el Estado es el gobierno de los intereses comunes y que por tanto tiene la autoridad legítima para desarrollar dicha tarea que supone control de territorios, gobierno de poblaciones, configuraciones culturales y sistemas legales. A esta perspectiva Luis Tapia (2010) la ha denomina “concepciones normativas” del Estado, oponiéndoles las “concepciones realistas” inspiradas fundamentalmente por Marx en el “Manifiesto comunista” como relación y estructura de dominación de clase y por Weber (2002) en “Economía y sociedad” como monopolio de la administración de lo público ejercido por un grupo de personas. Se traza de este modo una forma de comprensión del Estado a partir del ejercicio monopólico de la política y la autoridad, de la fuerza y de los medios de administración.
Para Marx, sostiene Tapia, “el Estado es un tipo de relación social que se caracteriza por haber producido la concentración de la política en un conjunto de instituciones separadas que se presentan como representantes de lo general” (2010, p. 96). Es a partir de estas aportaciones que se comienza a establecerse más claramente la conexión entre concentración de los “medios de producción” y concentración de las prerrogativas políticas, como dos esferas que se presentan ilusoriamente separadas (política y economía) pero que en realidad no lo están. De aquí surge una de las falacias más comunes al referirse al Estado y al mercado como dos formas independientes y diferenciadas, de la política y la economía, y no como dos esferas articuladas de la amalgama de dominación capitalista (Gutiérrez et al., 2018). Esta escisión o separación pretende dotar de relativa autonomía a cada una de las esferas. La política tendiente al gobierno de lo social (lo público) y la economía a los procesos productivos (lo privado). Para Tapia (2010) el “Estado sería un tipo de estructura y relación política que corresponde a los territorios en que opera la ley del valor, esto es, el estado de
separación, de concentración y también el de explotación y apropiación de plusvalor” (p.97).
El monopolio del Estado actúa como una potente herramienta de racionalización de las masas, por medio de la regulación de las formas de hacer, los tiempos y los ritmos burocráticos. A esto Weber (2002) lo denomina la necesaria “dominación burocrática” de la sociedad, el Estado es una fuerza de “acción racional” que a impulso de procedimientos produce la aceptación del dominio. Ejercitar a las masas en su racionalización no es otra cosa que inhibir sus pulsiones autodeterminativas y rebeldes con el objetivo de volverlos administrables, gobernables.
El propio Weber (2002) asegura que el desarrollo de los medios administrativos del Estado moderno se inicia a partir del momento en que comienza la expropiación del ejercicio del poder. Por tanto, es un elemento concomitante y constitutivo del ejercicio de delegación de la decisión política, que no es otra cosa que la modalidad que toma la mediación estatal separando a las personas de su capacidad de decidir sobre los asuntos colectivos. La delegación se presenta en la política de Estado como representación en ausencia del representado. A su vez, esta mediación no solo se circunscribe al momento de la decisión política sino que incide fuertemente también en los modos en que dichas decisiones se gestionan y administran. El monopolio del Estado es también administrativo y los tiempos y ritmos burocráticos buscan constreñir la pretensión popular por incidir en cómo se ejecutan las decisiones. Los recursos procedimentales para la constitución del monopolio administrativo del Estado son imprescindibles para la interiorización del dominio, su aceptación. Aunque este proceso nunca será pleno, siempre será desafiado.
Es distinguible una conexión entre el pensamiento revolucionario dominante en el siglo XX, estadocéntrico, y la idea weberiana de dominación burocrática. Tischler (2013) da cuenta de un “empalme” entre ambas, en donde se actúa de manera decidida en la función de incluir a las masas en la trama de aceptación del dominio racional de Estado. Uno y otro ven al Estado como “fuente de racionalización y de construcción de sociedad (…) el estado finalmente es considerado como una estructura o maquinaria necesaria para la producción de lógica social” (Tischler, 2013, p. 84) Y los partidos, incluso los revolucionarios, cumplen la función de racionalizar a las masas, moldeando paulatinamente sus facetas rebeldes, ingobernables. La burocracia estatal y los partidos
políticos cumplen una tarea similar y esencial para el sostenimiento del domino político del Estado: educar a la sociedad en el ejercicio de su racionalización, en la inhibición de su rebeldía, de su posibilidad de emerger de manera desencajada del dominio del Estado y la mercancía.
Para que la legitimidad del Estado se imponga en un territorio determinado no debe haber otras formas de gobierno y autoridad paralelas que reclamen o quieran erosionar su monopolio político. La creación de los Estados nación, junto con la expansión del modo de producción capitalista, son dos elementos contemporáneos de un mismo fenómeno. Si el Estado organiza y gobierna el territorio en donde prima la ley del valor, existiendo un conjunto de instituciones y herramientas jurídicas y administrativas que lo garantizan, todo modo de existencia diferente debe ser destruido, económica y políticamente. Por consiguiente la coexistencia estable entre formas políticas diversas, estatales y no estatales se torna imposible.
Esto es lo que sucedió intensamente para que la forma Estado y la forma y ley del valor se tornaran dominantes con pretensiones exclusivas (Tapia 2010) y es lo que se reactualiza continuamente para mantener su dominio. Del mismo modo, para que el modo de producción capitalista se torne dominante requiere destruir otros modos de producción, para que la forma política Estado predomine requiere la destrucción de otras formas políticas y sociales de organización. La imposición de monopolios político y de modos de producción es consustancial a la forma capitalista.
Pero América Latina es un caso extremadamente rico en la persistencia de estructuras de autoridad y formas de autogobierno originarias que coexisten con el Estado moderno. En referencia al caso boliviano, Zavaleta (1986) se refirió ampliamente a este fenómeno, dando cuenta de superposiciones desarticuladas de modos de producción, concepciones de mundo, lenguas, culturas y estructuras de autoridad, a las que denominó “formas sociales abigarradas”.
En estos territorios el Estado es “aparente”; pese a no tener el monopolio desconoce las otras formas, y las destruye cuando no puede integrarlas de manera subordinada. Se presenta como monopolio quebrado por formas de existencia otras, que cuentan con amplia legitimidad entre los pueblos que las ejercen. Si bien esta manera de concebir la coexistencia de formas políticas emerge de las experiencias donde lo
comunitario-indígena se encuentra presente y reactualizado, puede ser de utilidad incluso en sociedades donde el monopolio estatal está aun más consolidado, como es el caso de Uruguay. Lo que interesa en estos casos son las prácticas, las formas, las experiencias de lucha, que interrogan a la forma estatal, que la agrietan, la resquebrajan o la desafían. Me refiero, a la luz de las luchas pasadas estudiadas, a formas no plenamente estadocéntricas o estatales de vida política, que para el caso de Uruguay están mayormente atravesadas por la clave proletaria y plebeya - ciudadana. La forma plebeya -ciudadana la comprendo como el mestizaje que combina la experiencia moderno-capitalista del sujeto ciudadano con la tradición plebeya, popular. Se presenta como una combinación en donde ninguno de los dos factores se fusiona en el otro, sino que se presentan de maneras entrelazadas y siempre inestables. En ocasiones como forma de lo popular plebeyo que habla el idioma de lo ciudadano para su interlocución con el Estado, ataviado en el recurso de la “sociedad civil”. Pero este no supone necesariamente dejar las pulsiones desafiantes a la institucionalidad formal “nadie es más que nadie”. Es una pragmática pero que no es inocua, también va afectando las formas políticas de lo plebeyo.
En el marco de esta tendencia general de comprensión de la forma Estado, también es importante dar cuenta de las múltiples experiencias de lucha de los subalternos que la han afectado, deformado. En América Latina, las más de las veces inscribiendo derechos laborales o ciudadanos que por momentos permiten ubicar al Estado como el lugar de protector de los más débiles frente al avance voraz de la acumulación y la competencia entre privados. Momentos breves pero significativos en la historia de nuestros países, que resultan fundantes y garantizan algunos servicios básicos: a la salud, la educación, la vivienda y condiciones de trabajo, aunque sea de manera parcial o precaria.
La cultura occidental se asienta de manera reiterada en dualidades o estructuras binarias excluyentes que ordenan la comprensión de la vida social. Las configuraciones
políticas no son la excepción y las variantes en torno a las estrategias de transformación con relación al Estado se presentan por medio del par: Estadocentrismo y antiestatismo. El siglo XX consagró un paradigma dominante en torno a los caminos para el cambio social. Este no sólo fue guía del accionar de las estrategias de los partidos revolucionarios y reformistas sino que se esparció como reguero de pólvora en casi todas las organizaciones sociales de los subalternos, fundamentalmente las obreras: “Cambiar el mundo por medio del Estado”. Centrar la acción política principal en la toma del poder estatal y constituir organizaciones para tales fines. Dicha estrategia contó con dos caminos principales, el reformista y el revolucionario: gradualista y electoral el primero, vertiginoso y radical el segundo. ¿Dónde se gestó este paradigma revolucionario en dos pasos (tomar el poder del Estado y cambiar el mundo), que produjo la conformación de organizaciones arregladas a tales fines y formas políticas variadas en espejo con el
Estado?
En la tradición europea, sugieren Arrighi et al. (1999), son las lecciones que el naciente movimiento obrero asume luego de las derrotas de 1848:
“No sería fácil transformar el sistema y que la probabilidad de que levantamientos espontáneos llevaran a cabo tal transformación era realmente pequeña. Dos cosas aparecían claras. Los Estados se hallaban suficientemente burocratizados y correctamente organizados para funcionar como maquinarias eficaces de aplastar rebeliones (…) Por otro lado, los Estados podían ser controlados fácilmente por los estratos que detentaban el poder mediante una combinación de su fuerza económica, de su organización política y de su hegemonía cultural (…) Esta conclusión condujo a la formación por vez primera de movimientos antisistémicos burocráticamente organizados dotados de objetivos relativamente claros a medio plazo (…) Lo que 1848 produjo, por tanto, fue el giro de las fuerzas antisistémicas hacia una estrategia política fundamental: la de perseguir el objetivo intermedio de obtener el poder estatal (de un modo u otro), como hito indispensable para la transformación de la sociedad y del mundo. Con toda seguridad, muchos se opusieron a tal estrategia, pero fueron derrotados” (pp.84-85).
Las posiciones en torno al Estado fueron motivo de divisiones al interior del movimiento de la Primera Internacional. Tanto anarquistas como marxistas compartían la idea de que comunismo era sinónimo de eliminación del Estado, sus diferencias se encontraban en las formas en que se realizaría. Mientras los anarquistas inspirados por Bakunin sugerían la destrucción en el propio acto de la revolución, los influenciados por
Marx sostenían la necesidad de destruirlo en el largo proceso de lucha dentro de la sociedad y el propio Estado, lo que Lenin (2006) denominará posteriormente “proceso de extinción”.
La concepción del marxismo clásico sobre el Estado suponía la existencia de un ente represivo al servicio de una clase social con el fin de hacer funcionar los engranajes del sistema (De Jesús, 2006). Como consecuencia de ello el objetivo de las clases oprimidas era conquistar y destruir el Estado burgués para sustituirlo por el Estado proletario, primeramente, para luego suprimirlo. Para ello se debería recorrer tres etapas sucesivas: dictadura del proletariado, socialismo y comunismo.
“El proletariado utilizará su dominio político para arrebatar progresivamente todo el capital a la burguesía, para centralizar todos los instrumentos de producción en el Estado, esto es, en el proletariado organizado como clase dominante” (Marx & Engels, 2005, pp. 67-68)
Es Lenin quien desarrolla con mayor detenimiento una teoría marxista del Estado. En “Estado y revolución” sugiere que las primeras funciones del Estado tras la revolución son: ser instrumento represivo que garantice la supervivencia del proyecto revolucionario; modificar la estructura económica, social y política y preparar la llegada del socialismo y del comunismo.
“Nosotros no discrepamos en modo alguno de los anarquistas en cuanto al problema de la abolición del Estado, como meta final. Lo que afirmamos es que, para alcanzar esta meta, es necesario el empleo temporal de las armas, de los medios, de los métodos del poder del Estado contra los explotadores, como para destruir las clases es necesaria la dictadura temporal de la clase oprimida” (Lenin, 2006, p. 116)
La revolución de 1917 será la constatación de que la estrategia de los dos pasos sí era posible. Otras experiencias parcial o totalmente confirmaban su validez; en América Latina es la Revolución cubana la que dota de potencia y legitimidad a dicha estrategia. Convirtiéndose en la gran fuente de inspiración revolucionaria desde la segunda mitad del siglo XX hasta la actualidad. Esta modalidad dominó el terreno de las luchas sociales y políticas, y pese a las resistencias no solo se presentó en aquellas directamente vinculadas a la toma del poder estatal. Fijado como objetivo principal la toma del poder estatal se desarrolló toda una cultura política (estadocéntrica), de espesura capilar, en la vida cotidiana de las organizaciones sociales y políticas.
En la misma tradición europea, 1968 es el punto de inflexión que nos libera de la estrategia de los dos pasos. Pese a ello, los tiempos posteriores fueron de relativa orfandad (Arrighi et al. 1999), en los que periódicamente reemergieron los intentos por tomar el Estado para cambiar el mundo, o en sus peores versiones para gestionar lo existente, potenciando la acumulación de capital.
En referencia al paradigma de la transformación en dos pasos, se experimentaron tanto las vertientes revolucionarias como las reformistas. En ambas, sugiere Holloway (2002), se puede inferir un incremento en la seguridad material y cierta disminución de la desigualdad, pero las experiencias comunistas colaboraron muy poco en favorecer el proceso de autodeterminación de sus sociedades, mientras que las socialdemócratas nunca tuvieron esa pretensión. El paralelismo con las experiencias progresistas latinoamericanas en crisis es fácil de realizar. Parece existir un potente mecanismo de repetición: la escasa predisposición al autogobierno y a la promoción de la autodeterminación social. Esto reinstala la distinción entre quienes toman las decisiones y quienes viven sus consecuencias. Cómo no sería esta la ecuación del camino estatista si precisamente ésa es su función: la separación entre representantes y representados, conformando organismos aislados del cuerpo social: burocracias, tecnocracias, representantes, sistemas de justicia externos a las comunidades de vida.
En las experiencias que priorizaron la toma del poder estatal, subyace una visión instrumental sobre la naturaleza capitalista del Estado. Un instrumento que puede ser poseído y manipulado por una clase o por otra, y a consecuencia de ello cambia su carácter. El problema reiterado, demostrado en las experiencias concretas, es la dificultad de que el poder estatal funcione en beneficio de las clases subalternas.
“El error de los movimientos marxistas revolucionarios no ha sido negar la naturaleza capitalista del Estado, sino comprender de manera equivocada el grado de integración del Estado en la red de relaciones sociales capitalistas” (Holloway, 2002, p.31).
Por ello, Holloway sostendrá que el paradigma estatal rápidamente se convirtió de ser portador de esperanzas en verdugo de estas a medida que el siglo fue avanzando. Solo para dar un ejemplo, los hechos contrastan con las intenciones leninistas planteadas en la idea de “proceso de extinción”; durante la revolución soviética en cuatro
oportunidades se cambió la Constitución, cada una de ellas supuso el aumento de la presencia estatal. En la reforma constitucional del 18 la disputa entre el predominio del poder de los sóviets o de los niveles superiores de la estructura soviética fue saldada a favor de estos últimos por medio del principio de “centralismo democrático” en donde el ejercicio del poder máximo correspondía al Congreso de los Soviet de Rusia y a su Comité Ejecutivo Central. En la constitución del 1924 pese a la diversidad de conformaciones políticas: repúblicas federadas, repúblicas y regiones autónomas, se opta por extender los órganos de la República Federada de Rusia al resto, avanzando en el proceso de centralización creándose el Presídium del Comité Ejecutivo Central y por encima de este su presidente que en lo concreto fungía en las funciones de jefe de Estado. Luego de la muerte de Lenin en 1924 la lucha por el poder entre Trotsky y Stalin de ninguna manera supuso una vuelta a la teoría leninista de la extinción del Estado. Más aun, con la supremacía de las tesis de Stalin en torno al socialismo en un solo país se reforzó la idea de la necesidad de que la Unión Soviética se constituyera en una potencia mundial, por medio de un Estado fuerte con la consiguiente planificación centralizada de la economía y la intensificación industrial.
El nuevo texto constitucional de 1936 es producto de este proceso, entre sus cambios más destacados -además de los nombrados anteriormente- se incluye el reconocimiento del Partido Comunista como guía del Estado, lo que supuso la legalización del régimen de partido único, situación en la practica presente desde 1921. También la fusión del Congreso de los Sóviets y del Comité Ejecutivo Central en un nuevo órgano: el Soviet Supremo de la Unión de Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). La siguiente transformación constitucional data de 1977, no modifica sustancialmente la estructura estatal y se hace referencia al objetivo de autodisolución del Estado soviético. A pesar de ello en su artículo sexto se establece que el Partido Comunista será “la fuerza dirigente y orientadora de la sociedad soviética y el núcleo de su sistema político y de las organizaciones estatales y sociales” (De Jesús, 2006).
A su vez, una de las consecuencias negativas más comunes de las opciones estadocéntricas es la instrumentalización y la jerarquización de las luchas, producto del ordenamiento de la energía social a fin de tomar el poder estatal. Instrumentalización, porque las luchas que están conectadas a un objetivo diferente se tornan prescindibles.
Esto va construyendo una ingeniería donde hay luchas más importantes que otras, de acuerdo con el objetivo fijado, lo que empobrece la riqueza desplegada por el carácter variopinto del antagonismo social. Y ésta se naturaliza en la experiencia de lucha, tornándola impotente para la conexión con otras que presenten una racionalidad diferente a la planteada. Ejemplo de ello, son las dificultades de articulación entre las luchas sindicales y obreras con las feministas, en sus vertientes más filosas.
Nada impide, y la experiencia así lo demuestra, que las luchas centradas en la toma del poder estatal puedan afectar algunos de los mecanismos de la amalgama de dominación capitalista. Por consiguiente trasladar beneficios materiales, culturales y políticos para los sectores subalternos. No obstante, la racionalidad que supone la estrategia de transformación estadocéntrica, en tanto forma política monopólica de anti- autodeterminación social presupone la derrota de este objetivo antes del comienzo. Sin autonomía la iniciativa popular queda asfixiada. El camino recorrido por la experiencia soviética va en este sentido: de los sóviets a la estatización de la política, de la gestión directa de los productores a la nacionalización y la estatización de la economía, por ende, una vez más, separación entre productores y medios de existencia (De Angelis, 2012).
La historia la escriben los vencedores y olvida a los derrotados, pero en los últimos reside una fuerza que es necesario activar para interrumpir el continuum de dominación, la chispa de la esperanza se enciende en el pasado. En estos años he buceado en la profundidad de esta afirmación benjaminiana, a partir del estudio de dos luchas sociales pasadas en Uruguay. Peinada a contrapelo la historia de estas luchas da cuenta de un ejercicio reiterado por producir mandatos populares con el objetivo de resquebrajar el monopolio político del Estado, obligando a obedecer. Esfuerzos colectivos de autodeterminación que, por medio de composiciones políticas tensas y complejas, articulan sujetos heterogéneos a partir de problemáticas concretas y particulares.
El rasgo político recurrentemente olvidado por la historia es el de la autodeterminación de la vida desde procesos organizados colectivamente. Se niega y se
olvida por su carácter disfuncional con las narrativas del progreso histórico. El Estado en tanto forma política dominante es anti-autodeterminativa, su función es producir la separación entre las personas y sus capacidades políticas, y constituir una mediación que delega en espacios separados del cuerpo social las decisiones y su gestión. Mientras ésta sea la forma dominante, el continuum de dominación, las estrategias autodeterminativas siempre estarán negadas y olvidadas en las narrativas históricas oficiales. Pues su condición es de estar desencajadas del historicismo enamorado del dominio y el culto a la eficacia de la victoria.
Instalada la mediación estatal como dominante quienes la desafían vivencian orfandad, en tanto, desajuste de sus anhelos con la “realidad política”. Pero esa orfandad no es producto de la ausencia de antepasados, sino de una acción que la produce, se niega aquello que no puede ser integrado en el discurso de los vencedores. Preguntarse por los vencidos activa el secreto compromiso de encuentro entre generaciones, permite simbolizar y valorar un linaje existente que aporta poderosas herramientas para el despliegue renovado de estrategias de transformación, dentro de la sociedad y fuera del Estado.
La pulsión autodeterminativa de las luchas sociales pasadas es posible de ser identificada porque su estudio es realizado desde el lugar de los vencidos. Desde allí emergen renovadas formas de comprender las estrategias de transformación a partir de caminos truncados, por derrotas momentáneas y olvidos persistentes. Peinada a contra pelo, atendiendo a los hilos autodeterminativos, un linaje no estadocéntrico emerge súbitamente.
El ejercicio realizado no tiene por objeto reescribir la historia de las luchas sociales a partir de nuevas verdades, sino que procura colaborar con abrir la historia, presentándola emancipada de la síntesis, para así multiplicar alternativas en el presente. La forma política Estado tiene como característica principal su pretensión monopólica, por la cual actúa de manera excluyente con el objetivo de ser fuerza dominante y homogeneizadora. Dicho monopolio no se afinca solamente en el momento de la decisión política. En la modalidad en que gestiona las decisiones vuelve a desplegar su pretensión monopólica y excluyente, tornando prosa administrativa al grito rebelde que fue capaz de erosionar el monopolio de la decisión política. Un amplio ejercicio por
racionalizar el movimiento de insubordinación. A partir de variados mecanismos visualizados en las luchas estudiadas el Estado intenta remonopolizar por vía administrativa lo que el mandato había desmonopolizado en la decisión política.
A partir de las constelaciones trazadas con las experiencias revolucionarias del siglo XX, es posible identificar una concordancia entre sus cristalizaciones y la cosmovisión liberal en torno a la comprensión del Estado. Ambas lo conciben como mecanismos para racionalizar las sociedades, inhibiendo las pulsiones autodeterminativas, las rebeldías e insubordinaciones.
El Estado se vincula a las personas de manera abstracta, ya que no se asienta en ninguna comunidad concreta, busca homogeneizar e individualizar ciudadanamente con el objetivo de volverlos administrables y gobernables. La forma Estado subordina lo concreto a lo abstracto, a partir de un conjunto de categorías que organizan de manera fragmentaria a las personas y que tiene el objetivo de erosionar y destruir las comunidades políticas concretas. La racionalidad de la forma estatal se asemeja a la de la mercancía, por ello el poder es comprendido como una cosa que se toma, se posee.
Tanto en las luchas contra la privatización del agua, como en las sindicales de los sesenta es posible identificar una forma de concebir la lucha social en donde los esfuerzos se colocan en la producción y sostenimiento de mandatos. En el caso de las luchas sindicales, el mandato supuso una compleja composición de sujetos heterogéneos (estudiantes, obreros, profesionales, pequeños comerciantes, amas de casa, jubilados, cooperativistas, intelectuales y artistas, colectivos barriales y populares, de la capital y el interior) que se reunen en el Congreso del Pueblo (1965) definen un conjunto de iniciativas para dar respuesta a la crisis económica y política, establecen un plan de luchas escalonadas para conquistarlo y mecanismos permanentes para darle seguimiento. La historia sindical oficial olvida el plan de luchas y los mecanismos permanentes y recuerda las iniciativas que son plausibles de impulsar desde el horizonte estatal de la época (nacionalización de la banca y el comercio exterior, reforma agraria). Las que serán incorporadas en el programa del naciente Frente Amplio para las elecciones de 1971.El mandato del agua implicó el impulso de una consulta popular en 2004 que logra el respaldo suficiente para reformar la constitución estableciendo el agua como derecho humano y estableciendo como prioridad el uso para consumo humano,
inhibiendo los intentos privatizadores. El plebiscito logró desmonopilizar la decisión política sobre el uso del agua, pero la experiencia demuestra como por vía administrativa, en la reglamentación e implementación de la reforma el Estado logra remonopolizar la decisión produciendo acciones que son contrarias a lo resulto en la consulta, se prioriza al agua como recurso productivo. El resultado, todas las cuencas se encuentran con niveles de contaminación elevados como consecuencia del modo de producción sojero- celulósico.
La política de producción de mandatos contiene una doble dinámica. Por un lado, la producción del mandato, una decisión política meticulosa sobre un asunto o un conjunto de asuntos siempre específicos, ubicuos y concretos y una forma de lucha para obligar a quienes gobiernan a obedecer procurando provocar un reequilibrio de fuerzas vinculadas a tales asuntos. Por otro, la creación de mecanismos para sostener el mandato, en ambas experiencias estos se proyectan como instituciones populares, aunque su funcionamiento es frágil e intermitente. El ejercicio de producir mandatos populares supone la comprensión de la relación entre luchas sociales y Estado de manera no subordinada ni integrada, donde las primeras impulsadas por el despliegue de su potencia alteran la relación de mando – obediencia, por medio de una acción que procura obligar a obedecer. Los mandatos pueden ser comprendidos como una versión de la política del mandar – obedeciendo zapatista: donde el pueblo manda, el gobierno obedece. En esta oportunidad en sociedades donde la separación entre pueblos y gobiernos se encuentra mediada por el Estado. Frente a lo cual se hace necesario provocar una acción deliberada para obligar al gobierno a obedecer la decisión política: hacer para que se haga. Estas estrategias renuevan las alternativas en torno a la relación entre lucha social y política, que mayormente las presentan como esferas autónomas sin capacidad de afectación o de manera subordinada donde la lucha social cumple la función de desgaste que será finalizada en el terreno de lo político institucional, derivando hacia allí toda la resolución del conflicto y el antagonismo.
Las luchas tienen la capacidad de producir mandatos con el objetivo desordenar y reequilibrar fuerzas en la sociedad frente a un tema determinado y concreto, siempre que logren ser fuerza en sí: tengan condición de autodeterminarse como parte. El desplazamiento principal supone luchar para nosotros, en tanto carácter autoafirmativo
de la acción, donde las diferencias entre partes pueden componerse de manera no jerárquica, desplazando las formas comprensivas que piensan la acción política como guerra, como forma de imponer nuestra voluntad a un adversario. Las luchas sociales estudiadas no se guían por la lógica binaria de la guerra y sin embargo no renuncian al antagonismo, lo afrontan a partir de su carácter concreto vinculado a las problemáticas específicas que abordan.
Son luchas combativas y decisivas, procuran de manera articulada escalar niveles de conflictividad, pero a diferencia de las luchas inspiradas en la dinámica de la toma del poder y la guerra, no anhelan “la batalla definitiva”. Colocan en el centro las capacidades de quienes luchan para darse forma de manera autónoma (nosotros concreto) y producir desajustes y reequilibrios de fuerza en los asuntos específicos de las luchas que emprenden, por ejemplo mediante la producción de mandatos.
La capacidad para producir reequilibrios de fuerza en la sociedad - desde las luchas estudiadas - está directamente vinculada al ejercicio de articulación de composiciones políticas de sujetos heterogéneos. Para ellos es tan necesario comprender cuáles son los intereses comunes como las diferencias existentes, mantener ambos en tensión sin subordinación de uno sobre otro es la condición necesaria. Los procesos de deliberación y acción conjunta permiten dar cuenta de los intereses comunes y las singularidades que eran necesario atender, una composición de diferentes Aquellas dinámicas que no presta atención a las configuraciones particulares tiende a la fusión de las partes, que la mayoría de las veces es subordinación de la más fuerte sobre el resto. Las formas políticas unitarias opacan la comprensión de cuál es “el uno” que ordena y jerarquiza, de la misma manera que las dinámicas igualitarias, colocan la existencia de “uno paradigmático” sobre el cual se produce el ejercicio de igualación. La existencia de formas plurales requiere de esfuerzos por componerse sin fusionarse.
Las composiciones políticas de estas formas plurales no suponen el cambio de estado propio de cada parte, sino su articulación momentánea a partir de un asunto específico. De este modo, las partes y sus cualidades singulares no se fusionan, nunca desaparecen. El principio de no exclusión es el que ordena la composición. En ella la diferencia se celebra y se lucha contra su jerarquización, desalentando la dinámica de la guerra al interior de las luchas sociales.
La relación entre luchas sociales y Estado, contrariamente a lo pregonado desde las narrativas de la “participación de la sociedad civil” no se presenta como una articulación virtuosa, sino como un intento reiterado de deformación tortuosa de una sobre otra. A partir de este desplazamiento es posible identificar rasgos autodeterminativos en diferentes formas estatales, así como la existencia en las luchas populares de dinámicas que se gestan en la racionalidad de la forma estatal.
Los mandatos se producen y se sostienen, su producción requiere de una decisión política sobre un asunto concreto y su sostenimiento supone la constitución de instituciones populares específicas para tales fines. Si damos cuenta de su carácter proyectivo, la vocación de los mandatos es socavar el monopolio político del Estado, colocando instituciones capaces de hacerse cargo de algunas funciones sociales que éste concentra.
En el sostenimiento de estos mecanismos e instituciones es donde se encuentran las mayores dificultades, un elemento que se torna imprescindible repensar a la luz de las experiencias estudiadas es cómo se sostiene materialmente la vida de quienes participan de dicha espacios, siendo mayormente trabajadores y trabajadoras que destinan sus tiempos y energías al trabajo asalariado y al reproductivo. Todo proceso de insubordinación requiere de una materialidad que lo sostenga.
Darse forma, autodeterminar meticulosamente la parte produciendo mandatos a partir de problemáticas concretas, con el objetivo de obligar a obedecer, por medio de composiciones políticas de sujetos heterogéneos. Estos son los rasgos distintivos, de un conjunto de estrategias políticas no estadocéntricas con vocación de reequilibrio general, que emergen de las luchas sociales estudiadas. A partir de las cuales pretendo aportar alternativas renovadas a las reiteradas dificultades de continuidad entre autodeterminación y revolución. Alimentando estrategias no centralizadas ni jerarquizadas, sin síntesis homogeneizantes ni falsamente unificadoras de transformación social. Una idea benjaminiana de revolución, emancipada de la síntesis y la fe en el progreso, asentada en el doble movimiento de producir formas de autogobierno colectivo que nos permitan permanecer ingobernables para el capital.
Finalizo este texto en tiempos de coronavirus4, tengo una sensación contradictoria. A la vez que se vuelve más y más evidente la oposición entre acumulación capitalista y cuidado de la vida, las formas políticas de gestión de la crisis están reforzando dinámicas expropiatorias de la capacidad de decidir y acentuando fuertemente mecanismos de control y regulación milimétrica de la vida cotidiana. Algunos Estados lo hacen en nombre de la “sociedad”, otros de las “personas”, “el pueblo”, o los “vulnerables”, en definitiva todos comparten el rasgo común de monopolizar aún más la decisión política sobre un asunto que bióticamente nos afecta a todos y todas, y que por ende nos incumbe. En este contexto, los aportes que les he presentado tienen la intención de evidenciar la racionalidad expropiatoria y monopólica de la forma estatal, a la vez de dar cuenta de una renovada modalidad de vínculo entre luchas sociales y Estado signada por la producción de mandatos, abierto de manera reiterada y testaruda en tiempos pasados y presentes.
Tengo la pretensión de que este enfoque colabore, modestamente, con repensar nuestras estrategias políticas y nos permitan relanzar formas renovadas de autodeterminación social en el nuevo contexto. Reapropiar medios de existencia para poner la vida en el centro requiere, necesariamente, producir sentidos y formas organizativas para su gestión colectiva. El bloqueo estadocéntrico en tiempos de coronavirus puede ser igual de letal, para el cuidado de la vida, que el virus.
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Resumen
Lucia Linsalata2
Este artículo se divide en dos partes. En la primera, propongo entender la reproducción de la vida a partir de la noción de interdependencia, para pasar a indagar en las características que tienen las relaciones que como humanos tejemos con los entornos que habitamos. En la segunda, planteo, a partir de una deconstrucción de la noción de naturaleza, una crítica a la dimensión simbólica y afectiva inscrita en la dinámica capitalista de reorganización de la condición de interdependencia. Concluyo el artículo, con una hipótesis dirigida a explorar la potencia transformadora inscrita en las luchas en defensa de la vida que se despliegan hoy en Abya Yala2. Palabras claves: trama de la vida, condición de interdependencia, separación ser humano-naturaleza, luchas en defensa de la vida.
NOSSA LUTA É PELA VIDA! APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A REORGANIZAÇÃO CAPITALISTA DA CONDIÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA
Resumo
Este artigo se divide em duas partes. Na primeira parte, proponho entender a reprodução da vida a partir da noção de interdependência, para passar a indagar sobre as características das relações que como humanos tecemos com os entornos que habitamos. Na segunda parte apresento - a partir de uma desconstrução da noção de natureza - uma crítica à dimensão simbólica e afetiva inscrita na dinâmica capitalista de reorganização da condição de interdependência. Concluo o artigo com uma hipótese, dirigida a explorar a potência transformadora inscrita nas lutas em defesa da vida que se desdobram hoje na Abya Yala3.
Palavras-chave: teia da vida; condição de interdependência; separação ser humano-natureza; lutas em defesa da vida.
OUR STRUGGLE IS FOR LIFE! CRITICAL NOTES ON THE CAPITALIST REORGANIZATION OF THE INTERDEPENDENCE’S CONDITION
Abstract
This article is divided into two parts. In the first one, I propose to understand life’s reproduction basing me on the concept of interdependence’s condition, in order to investigate the characteristics of the relations that, as humans, we weave with the environments we inhabit. In the second one, based on a deconstruction of the notion of nature, I propose a critique on the symbolic and affective dimension inscribed in the capitalist reorganization of the interdependence’s condition. I conclude the article, with a hypothesis aimed at exploring the transformative power inscribed in the struggles in defense of life unfolding today in Abya Yala2.
Keywords: web of life, interdependence’s condition, separation human-nature, struggles in defense of life.
Artigo recebido em 31/01/2020. Primeira avaliação em 18/02/2020. Segunda avaliação em 13/02/2020. Terceira avaliação em 20/02/2020. Aprovado em 31/03/2020. Publicado em 22/05/2020.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.40580
Profesora investigadora del Posgrado de Sociología del Instituto de Ciencias Sociales “Alfonso Vélez Pliego” de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla. Correo electrónico: lucia.linsalata@gmail.com. ORCID: 0000-0002-2845-6988.
En la lengua del pueblo Kuna de la costa de Panamá, Abya Yala significa “tierra madura”, “tierra viva” o “tierra
en florecimiento” y es sinónimo de América. Dicho término ha sido adoptado y re-apropiado por múltiples organizaciones, comunidades e instituciones indígenas de todo el continente para referirse al territorio continental, en contraposición al término colonial “América”. Su uso ha implicado un proceso de resignificación identitaria de los territorios americanos por parte de los pueblos originarios. Por ello, decidí adoptarlo en este artículo en lugar del término colonial “America”.
En memoria de Samir Flores Soberanes.
¡Samir vive, la lucha sigue!
Äjte’ te’ dzundy mokaya’ mojk’jäyä Kedgä’kätpatzi jojmorambä äj’ nwirun’jindam ngobigbatzi äj’ dzokoyjin tumdumäbä tämbu jindire’ suñ’gomujsibätzi yä’ Nasakobajk Nä’ tzambatzi te’ kotzojk’ komi ojnayajpatzi jach’tanä’ram Dzemiajpatzi te’ joyjoyeram’ äj’ ore’ maka yayi’angas mumu’is yajk’ mujsä juche nkätu äj’ iri yä’ Nasakobajkäjsi | Soy sembradora, Protectora de esta tierra, la flor del maíz. Observo con mis ojos antiguos, Elijo con el corazón cada semilla, no es en balde mi conocimiento del mundo. Converso con el dueño del cerro, riño con las plantas malignas. Soy la provocadora de los seres invisibles, mi voz se escucha hasta los confines de las montañas, porque nadie podrá negar mi paso por el Universo. (Sánchez Gomez, 2013) |
Escuché por primera vez estos versos de la voz de su joven autora, Mikeas Sánchez Gómez, en un acto contra los proyectos mineros e hidrocarburíferos que amenazan hoy el territorio del pueblo Zoque, en el estado de Chiapas (México). Mikeas es una extraordinaria poetiza zoque, hija de una gran narradora de leyendas tradicionales y nieta de un poderoso chamán. Como muchas mujeres y hombres de Abya Yala, Mikeas no ha perdido la costumbre de sembrar la tierra, hablar con los cerros y las plantas en lengua materna, y recordar e invocar la sabiduría de los ancestros con la fuerza de la metáfora que habita su idioma.
Como muchas otras mujeres y hombres de su pueblo y de otros pueblos de Abya Yala, Mikeas está hoy en pie de lucha. Lucha para defender su territorio de los “proyectos de muerte” que hoy lo amenazan. Y, mientras lucha, recita sus poemas, para mantener viva la memoria de su pueblo y combatir el olvido, la violencia y la desafección que llegan con los proyectos.
Lucha Mikeas, luchan los pueblos, luchan las mujeres y los hombres que habitan las distintas coordenadas y las múltiples geografías de este continente. Y, cuando se les pregunta porqué luchan, muchas, muchos contestan: “¡Nuestra lucha es por la vida!”.
¿Qué significa defender la vida hoy en Abya Yala? ¿Qué se defiende cuando se defiende un río, un lago, un cerro, un bosque, un desierto sagrado, un manantial, unas semillas originarias, un territorio común, una trama relacional o un modo de
existir, de los renovados y cada vez más violentos procesos de separación y despojo impuestos por la voracidad del capital? ¿Qué se está disputando en aquellas luchas que están poniendo la defensa de la vida humana y no humana en el centro de su discurso y de su práctica política? ¿Qué posibilidades de transformación social se están abriendo a partir del despliegue de dichas luchas?
La centralidad que la noción de vida ha adquirido en una multiplicidad de luchas que hoy se despliegan a lo largo y ancho de toda Abya Yala, nos obliga a volver a colocar la reproducción de la existencia (humana y no humana) en el centro del debate y a profundizar nuestra reflexión, tanto en torno a la forma en que, desde el capital y el orden simbólico dominante, se están amenazando, re-estructurando e invisibilizando las tramas de interdependencia que sostienen la vida; como en torno a las potencias transformadoras inscritas en las luchas de aquellos pueblos que no han dejado de disputar por otros sentidos de vida y otros términos de reproducción de la misma.
En este artículo, intento contribuir a este desafío. Empiezo el texto proponiendo entender la reproducción de la vida a partir de la condición de interdependencia, para pasar a indagar, en un segundo momento, en las características que tienen las relaciones de interdependencia que como humanos tejemos entre nosotros, con otros seres vivos y con la materialidad toda que constituyen nuestros entornos. A partir de este primer acercamiento analítico, propongo algunas reflexiones dirigidas a plantear una crítica a la dimensión simbólica y afectiva inscrita en la dinámica capitalista de reorganización continua y permanente de la condición de interdependencia. En particular, intento demostrar como la noción occidental de naturaleza y la separación que la cosmovisión moderno-occidental establece entre ser humano y naturaleza, ha operado y sigue operando en nuestras sociedades como un poderoso dispositivo semántico de negación de la violencia expropiatoria inscrita en la dinámica capitalista de acumulación y como un igualmente eficaz dispositivo de regulación del dolor social que dicha dinámica ha infligido históricamente sobre los cuerpos humanos y no humanos de vastos territorios del planeta.
Tal dispositivo de negación de la violencia y regulación del dolor social, al tiempo de ocultar la raíz colonial, antropocéntrica y patriarcal del orden simbólico
que sostiene al del mundo moderno-capitalista, invisibiliza permanentemente las complejas relaciones de interdependencia que sostienen la vida en los territorios y el modo en que éstas han sido significadas, tejidas y cultivadas desde otras epistemes, otras afectividades, otras subjetividades, distintas a las impuestas por la modernidad capitalista. Tales subjetividades otras, como las que emergen en los versos de Mikeas y en una multiplicidad de luchas en defensa de la vida que se despliegan hoy a lo largo y ancho de Abya Yala, están poniendo en crisis el orden simbólico dominante, al tiempo que nos están ofreciendo la posibilidad civilizatoria de desplazar nuestras subjetividades, transformar las estructuras del sentir de nuestras sociedades y replantear radicalmente los términos bajo los cuales, en los mundos moderno-capitalistas, hemos estado tejiendo nuestras relaciones de interdependencia en la trama de la vida.
Mas procedamos con orden, empecemos aclarando a qué me refiero cuando hablo de condición de interdependencia.
La interdependencia, como lazo que nos ata a los otros, se encuentra en el corazón de toda vida […] aún habitando en la dispersión, nadando entre diferencias, perdiéndonos
entre relatos fragmentados, no existe vida posible sin esa
dimensión común de la existencia.
(GIL, 2011:39-40)
En diálogo con la economía feminista, parto de la convicción de que no podemos pensar la reproducción de la vida en términos individuales, ni mucho menos a partir de la noción moderno capitalista y heteropatrialcal de autosuficiencia (PÉREZ OROSCO, 2014). El mito del homo economicus autosuficiente es una de las fantasías más perversas del pensamiento económico moderno. Su construcción se ha erigido sobre la naturalización de las condiciones de explotación y desigualdad que sostienen las leyes de la acumulación capitalista, así como sobre la negación sistemática de los vínculos de interdependencia que nos unen unos a otros, incluyendo a otros seres vivos y al planeta en su conjunto. Más allá de los procesos de individuación modernos y de los dispositivos de negación que los sostienen y reproducen, la vida, tanto humana como no humana, no puede ser
comprendida como la simple suma de seres individuales e independientes los unos de los otros; tampoco puede entenderse, ni mucho menos sostenerse, a nivel de una sola especie o de un solo ecosistema (NAVARRO TRUJILLO, 2017; HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ, 2019: 38). La vida se hace en interdependencia. Es ésta una condición ineludible y contingente de toda existencia en el planeta tierra. Interdependemos, por tanto existimos. ¿Cómo entender la condición de interdependencia? ¿Qué implicaciones tiene pensar la reproducción de la vida desde las tramas de interdependencia que la posibilitan?
El famoso físico austriaco Fritjof Capra, quien ha dedicado buena parte de su labor teórica a la construcción de una comprensión sistémica de la vida y a la superación radical de toda visión cartesiana y mecanicista de la misma, nos brinda algunas pistas para aproximarnos a una respuesta. Al explicar la condición de interdependencia desde una perspectiva ecosistémica, escribe:
Todos los miembros de una comunidad ecológica se hallan interconectados en una vasta e intrincada red de relaciones, la trama de la vida. Sus propiedades esenciales y, de hecho, sus misma existencia se derivan de estas relaciones. El comportamiento de cada miembro viviente dentro de un ecosistema depende del comportamiento de muchos otros. […] Comprender la interdependencia ecológica significa comprender relaciones. Esta comprensión requiere los cambios de percepción característicos del pensamiento sistémico: de las partes al todo, de objetos a relaciones, de contenido a patrón. (CAPRA, 1999:196-197).
Existen múltiples diferencias entre comunidades humanas y ecosistemas. Sin embargo, en ambas, la vida se reproduce a partir de un patrón de organización básico: el de la red (CAPRA, 1999)4. Lo anterior, siguiendo a Capra, implica entender que las relaciones que sostienen y posibilitan la reproducción de la vida, tanto humana como no humana, no son lineales, no siguen un patrón de causa-
En “La trama de la vida”, Capra explica la idea que acabamos de enunciar con las siguientes palabras “¿hay un patrón de organización común que pueda ser identificado en todos los seres vivos? Veremos que efectivamente, así es. Este patrón de organización, común a todos los seres vivos, será analizado en detalle más adelante. Su propiedad más importante es que se trata de un patrón en forma de red. Dondequiera que encontremos sistemas vivos -organismos, partes de organismos o comunidades de organismos-, podemos observar que sus componentes están dispuestos en red. Si vemos vidas, vemos redes. […] La primera y más obvia propiedad de cualquier red es su no-linealidad, va en todas direcciones. Por tanto las relaciones en un patrón de red son relaciones no-lineales. En particular, un estimulo o mensaje puede viajar en un camino cíclico que puede convertirse en un bucle de retroalimentación. El concepto de retroalimentación está íntimamente ligado al de patrón de red” (CAPRA, 1999: 58-59).
efecto; suponen, por lo contrario, bucles constantes de retroalimentación y dinámicas complejas de asociación, cooperación y co-evolución, tanto entre organismos vivos, como entre éstos y el entorno abiótico que habitan.
En tal sentido, la trama de la vida es mucho más que la simple suma de sus partes; es una red multidimensional de redes relacionales interconectadas entre sí e inmersas en un proceso autopoiético en continuo devenir, marcado por el fluir incesante de materia y energía a través de los organismos vivos y sus entornos. No existe una relación de independencia entre los múltiples organismos vivos y entre éstos y el medio abiótico en y con el cual se reproducen; sino un articulado subseguirse de intercambios metabólicos: un fluir constante de materia y energía que interconecta unos a otros y al todo en su conjunto. Tampoco existe una Naturaleza en singular, “un estado natural y trascendental de las cosas trans- histórico y/o trans-geográfico” (SWYNGENDOUW, 2011: 45) a partir del cual los organismos vivos se reproducen; sino un tejido de infinitas y heterogéneas combinaciones de relaciones socio-ecológicas siempre situadas en el espacio- tiempo y sujetas a transformaciones constantes. Tal como afirma Swyngendouw, de la mano de Levins y Lewontin:
[…] el mundo biológico está intrínseca y relacionalmente constituido a través de modos infinitamente variables, contingentes y producidos históricamente, en los cuales cada parte, humana o no humana, orgánica o inorgánica, está conectada de forma indisoluble con las relaciones más amplias que construyen el todo (Ibídem: 46).
Las comunidades humanas pueden distinguirse de otras comunidades bióticas por múltiples elementos, (el pensamiento abstracto, el lenguaje verbal, la cultura, etc.), mas ninguna de ellas puede eludir esta condición básica de la existencia: interdependemos; estamos intrínsecamente relacionados con los otros seres y la materialidad toda que constituye nuestros entornos; nos transformamos mutuamente; co-evolucionamos “en formas históricamente contigentes, altamente diversificadas, localmente específicas y a menudo imposibles de aprender en su totalidad” (Ibídem).
Aclarado lo anterior, preguntémonos ahora: ¿de qué forma los humanos habitamos y nos hacemos en la trama de la vida? ¿qué características tienen las relaciones de interdependencia que como humanos tejemos entre nosotros, con otros seres vivos y con la materialidad toda que constituyen nuestros entornos?
En las siguientes páginas, intentaré distinguir analíticamente tres dimensiones cualitativas que caracterizan las relaciones de interdependencia que como humanos tejemos entre nosotros y con el mundo no humano en y con el cual reproducimos nuestras existencias. Éstas son: la dimensión simbólica, la dimensión política y la dimensión afectiva. Al proponer esta primera diferenciación, aclaro de antemano que, en el proceso de reproducción de la vida humana, tales dimensiones están estrechamente imbricadas la una con la otra y se determinan mutuamente. La distinción que propongo, en tal sentido, es pura y exclusivamente analítica y, como veremos más adelante, tiene la finalidad de visibilizar aquello que el orden simbólico moderno capitalista, a partir de su raíz profundamente colonial, patriarcal y antropocéntrica, oculta sistemáticamente.
Desde por lo menos 50.000 años a.C., fecha en la que la comunidad científica data la aparición de los primeros grupos de la especie Homo sapiens en el planeta tierra, las y los sapiens vivimos en mundos construidos simbólicamente. Pues, una de nuestras principales características es la capacidad de construir representaciones simbólicas que nos permiten dotar de “trascendencia” a la dimensión material perceptible en la que estamos inmersos (HERNANDO, 2012: 61-62). La capacidad simbólica es definitivamente uno de los elementos característicos del proceso de cognición en la especie humana.
¿Por qué? ¿Qué es el proceso de cognición y cómo se da en los humanos? La palabra cognición deriva del latín cognitio y significa “efecto y acción de conocer completamente”. Siguiendo la propuesta que Javier Hernández elabora a partir del diálogo con Capra, Maturana y Varela, el proceso de cognición “implica percepción (del medio externo), emoción (procesamiento al interior de la estructura del organismo de la información obtenida del exterior) y acción o comportamiento (movimiento hacia condiciones físicas favorables de reproducción)” (HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ, 2019: 42). Dicho proceso está presente en todos los seres vivos, incluso en los que no poseen cerebro ni sistema nervioso central. Tal como indica su etimología, implica simultáneamente un efecto y una acción: el efecto derivado de la percepción, es decir, “de la estimulación por parte de alguna fuerza externa
sobre algún elemento de la estructura del organismo vivo” (Ibídem); y una acción, que se concreta “en el proceso de incorporación y asimilación de materia y energía del exterior” (Ibídem) que el organismo vivo pone en marcha en su interior a partir de la transformación de su red neuronal. En tal sentido, el proceso de cognición no puede ser concebido como la simple representación de una realidad externa por parte del organismo vivo; sino que tiene que ser entendido como la creación constante de nuevos procesos y relaciones al interior de su red neuronal, como un proceso autopoiético en el que cada organismo, al percibir el mundo externo y al entablar una relación con éste, se hace a sí mismo (CAPRA, 1999: 68-69)
En el caso de los humanos, el proceso de cognición pasa por un sistema nervioso complejo que, como sabemos, tiene dos componentes, el periférico y central. El central está compuesto por un cerebro que se caracteriza por la presencia de lenguaje articulado, pensamiento conceptual, capacidad de abstracción, imaginación y simbolización, entre otras cosas. En un ejemplo. A diferencia de otros seres vivos, los seres humanos no sólo percibimos la luz del sol y ponemos en marcha una serie de reacciones físico-químicas y de transformaciones ante dicha percepción al interior de nuestra red neuronal, también tenemos la capacidad de comprender y trasmitir socialmente, a través del uso del lenguaje verbal y del pensamiento abstracto, el funcionamiento del sol, de la energía que percibimos y de todas las reacciones físico-químicas que se producen en nosotros. Además de lo anterior, podemos utilizar y transformar intencionalmente la energía solar para satisfacer necesidades socialmente construidas como generar relojes solares, deshidratar alimentos, crear paneles para la producción de energía electrica, etc. Más aún, en la historia humana, no ha habido una única manera de explicar el funcionamiento de la energía solar o de utilizarla para la satisfacción de necesidades socialmente construidas, sino múltiples sistemas de creencias y prácticas sociales relacionadas con la misma. En Abya Yala, por ejemplo, el sol ha sido objeto de culto para una multiplicidad de pueblos; cada uno de los sistemas de creencias y de las prácticas de culto asociadas al sol corresponden a procesos culturales complejos, histórica y geográficamente situados de los que, las comunidades humanas protagonistas de dichas creencias, no pueden prescindir, en la medida en que son constitutivos de las mismas y de las capacidades cognitivas de todos sus miembros.
Finalmente, para el ser humano (que, como he venido sosteniendo, no puede ser concebido como “individuo” aislado sino como un ser interdependiente, histórica y geográficamente situado e intrínsecamente relacionado con el entorno biótico y abiótico en y con el cual co-produce y reproduce su vida) reproducirse, producir y consumir la forma práctica de su existencia, no equivale a repetirla o reiterarla automáticamente, sino a crearla y reinventarla constantemente, a través de un proceso permanente de codificación y apropiación simbólica del conjunto de relaciones de intercambio, interdependencia y mutua transformación que entabla, tanto con los miembros de su misma especie, como con el entorno biótico y abiótico en y con el cual reproduce su vida (GUTIÉRREZ, LINSALATA, NAVARRO, 2016: 381).
Para reproducir nuestras existencias interdependemos de otros, de otros seres humanos, de otros seres vivos y de la materialidad inorgánica que nos rodea. Tejemos intencionalmente e inintencionalmente vínculos con el mundo que nos rodea y nos hace; lo producimos activamente, lo transformamos y, al producirlo, nos producimos y transformamos a nosotros mismos tanto en términos materiales como simbólicos, lo uno no existiría sin lo otro. Tal como sostiene Bolívar Echeverría, en el proceso humano de la reproducción social, existe una identidad esencial entre el proceso de producción/consumos de objetos prácticos y el proceso de producción y consumo de significaciones (ECHEVERRÍA, 2001: 96). Para el ser humano, producir y consumir su existencia implica significarla a través de un proceso continuo y renovado de construcción y apropiación simbólica y semiótica del mundo. Dicho proceso, no se produce en términos generales y/o transhistóricos, sino que adquiere existencia “en las distintas estructuraciones concretas de su realización efectivas” (ECHEVERRÍA, 2001: 131). Es decir, todo proceso humano de reproducción práctica y simbólica de la vida se identifica y singulariza en una historia concreta. No existe algo al que pudiéramos nombrar en singular el proceso de la reproducción de la vida humana, sino múltiples concresiones prácticas y simbólicas de la misma.
Ahora bien, reconocer la dimensión simbólica de lo humano y sus múltiples concreciones históricas, nos lleva directamente a reconocer otra dimensión esencial de la condición de interdependencia en las comunidades humanas, aquella
dimensión que Bolívar Echeverría llama la politicidad básica del proceso de la reproducción social o lo político (ECHEVERRÍA, 1998).
En diálogo con el filosofo ecuatoriano, entendemos lo político como la capacidad de los seres humanos de dar una forma singular, siempre contingente e inestable, a su socialidad y al conjunto de las relaciones de interdependencia que tejen con el mundo que los rodea. La capacidad de proyectar, crear y modificar constantemente las reglas de la convivencia humana; de moldear su organización social, dando forma, contenido y sentido a las relaciones de co-producción y co- disfrute que interconectan y definen a los seres humanos en tanto sujetos sociales e interdependientes, posibilitando la reproducción de su existencia. En las palabras de Echeverría:
El sujeto social no puede sino cambiarse a sí mismo. Aun cuando aparentemente no lo hace, cuando mantiene una misma forma y respeta las mismas instituciones, el mismo orden social por largos períodos, ello es resultado de una repetida ratificación de ese orden, de una recreación o re-hechura del mismo. No hay posibilidad de un verdadero automatismo -ni animal ni cibernético- en el sujeto social. El ser humano está, como le gustaba decir a Sarte, “condenado a su libertad”, obligado a modificarse a sí mismo, aunque sea para ratificar su forma tradicional. Tiene ante sí la “materia” que le corresponde transformar, su propia socialidad; una materia cuya peculiaridad está en que exige de él a cada paso que la sostenga en su figura o que la ponga en otra (Echeverría 2001: 69).
El ser humano, para garantizar su existencia y reproducir su vida, necesita darse una forma con los otros, conformar su socialidad; y a través de ella, conformar su entorno, establecer una relación con lo no-humano, crear su propio mundo de vida. Tal capacidad de forma inscrita en los sujetos sociales se realiza en el tiempo y en el espacio, es decir, se actualiza y toma cuerpo en un sin número de comunidades singulares y concretas de vida, localizadas territorialmente, cuya diversidad da cuenta de la “inevitable” pluralidad y heterogeneidad de lo humano. Lo político, así entendido, como la capacidad de forma inscrita en el proceso de la reproducción social, no es una dimensión ente otras de la vida humana, sino una dimensión constitutiva de las relaciones de interdependencia a través de las cuales tejemos nuestras existencias y nuestra socialidad.
Un aspecto esencial de esa politicidad constitutiva del proceso humano de la reproducción social son las emociones y los sentimientos que la habitan y
conforman, es decir, su dimensión afectiva5. De la mano de Sara Ahmed y de otras pensadoras feministas, entiendo que las emociones y los sentimientos humanos no son, tal como nos han propuesto pensar múltiples corrientes de la psicología, un simple asunto personal, una pura manifestación de la psique de la persona; sino prácticas culturales que se estructuran socialmente a través de circuitos afectivos (Ahmed, 2015: 32). Prácticas que, al tiempo de estructurarse socialmente, estructuran la piel del mundo en que vivimos y, por consecuencia, nuestra propia piel y nuestro accionar (o no accionar) al interior del mismo.
Tal como explica Ahmed, las emociones al igual que los sentimientos no residen de forma innata en los sujetos, sino que son producidos como efecto de la interacción entre sujetos y entre sujetos y objetos. Es a partir de las emociones que, como cuerpos individuales y colectivos que somos, percibimos en la interacción con los otros seres y la materialidad toda que constituye nuestro entorno, que podemos distinguir un afuera y un adentro y así delinear la superficie y los límites de aquello que percibimos como el yo y el nosotros, lo individual y lo social (Ibídem: 34).
A partir del movimiento y la interacción que conecta unos cuerpos con otros, las emociones producen las superficies y los límites que permiten que todo tipo de elemento sea delineado, y que incluso lo individual y lo social sean percibidos como objetos conocibles y moldeables. En tal sentido, las emociones dan forma al mundo, son constitutivas de la capacidad de forma que radica en el proceso de la reproducción social. Sin embargo, dicha capacidad de delineación no es inmediata, sino siempre mediada por un imaginario colectivo, por una interpretación culturalmente construida de lo que sentimos y de nuestra propia corporeidad.
Dicho en otras palabras, las emociones delinean al mundo y a nuestro accionar en él, pero el modo en que accionamos o no accionamos depende de las interpretaciones que de ellas hagamos y del modo en que éstas se transforman en sentimientos que perduran en los cuerpos, sean éstos individuales o colectivos. Lo que como humanos sentimos depende en gran medida de las interpretaciones que hagamos de nuestro sentir, y dichas interpretaciones no son estrictamente realizadas por nosotros, sino que nos anteceden en gran medida. Son parte de
5La reflexión que aquí se presenta surge del diálogo con el concepto de “dimensión sensible de lo político” propuesto por Ana Suárez Lima (2018).
estructuras del sentir (Williams, 1980) producidas históricamente por comunidades concretas de vida; estructuras que nos han sido heredadas y trasmitidas a través de las comunidades afectivas que nos atraviesan y nos hacen, empezando por las comunidades afectivas que nos criaron. En las palabras de Machado:
Las emociones y los sentimientos, expresiones de cómo los cuerpos y los espíritus son afectados por las relaciones y los entornos, constituyen la unidad elemental de la condición política... Suelen ser la soldadura entre lo ‘personal’ y lo ‘social’; dan cuenta de cómo el ‘cuerpo social’ sella sus impresiones en los cuerpos-individuos (MACHADO, 2014a: 66).
Tal como no podemos escindir lo que pensamos y conocemos de lo que sentimos, no podemos escindir lo que sentimos del modo en que estamos conformados (y nos seguimos conformando) social y culturalmente. Lo simbólico, lo político y lo afectivo, al igual que la dimensión bio-ecológica, son elementos indisolubles de la condición de interdependencia que sostienen nuestra existencia como especie humana en la trama de la vida.
Aclarado como pensamos la condición de interdependencia en la trama de la vida, pasemos ahora a preguntarnos: ¿qué tipo de relaciones de interdependencia ha producido el capitalismo? ¿qué tipo de intercambios bio-ecológicos, qué imaginarios, qué politicidad y qué afectividad sostienen las tramas de interdependencia que se tejen desde la lógica del valor y qué implicaciones han tenido y siguen teniendo éstas para los pueblos de Abya Yala?
No podemos comprender los actuales devenires, incluyendo nuestros presentes problemas, a no ser que incluyamos en el mismo a todos aquellos que fueron ‘definidos como naturaleza’ por los modernos patriarcas capitalistas: la Madre Tierra,
las mujeres y las colonias. (Mies, 2018:154)
La irrupción de las relaciones capitalistas en la historia del mundo y su continua expansión sobre los cuerpos, los territorios y la trama de la vida en su conjunto, ha implicado históricamente, y sigue implicando en la actualidad, una reorganización violenta y permanente de las relaciones de interdependencia que sostienen la vida; una reorganización que es a la vez ecológica, biológica, política,
simbólica y afectiva.
En diálogo con Navarro y Gutiérrez (2018) y con la lectura que De Angelis (2012) propone de Marx, sugiero pensar que la reorganización capitalista de la condición de interdependencia opera a partir de la reiteración de tres dinámicas simultáneas:
la instauración y reiteración constante (bajo formas históricamente renovadas y geográficamente diferenciadas) de la separación simbólica y material de hombres y mujeres de nuestros medios de existencia, y la consecuente fractura de relaciones sociales, biológicas y ecológicas correspondientes a formas sociales no-capitalistas (o no plenamente capitalistas);
la conversión de nuestra capacidad viva de trabajo y de nuestros medios de existencia en cosas explotables y valores independientes y ajenos a nosotros;
y la re-conexión y reorganización de lo inicialmente separado y cosificado, bajo los términos fijados por las mediaciones capitalistas (el estado, el mercado, el salario, la familia mononuclear, etc.) y las escalas espacio-temporales funcionales a la reproducción ampliada del valor.
A través de la reactualización de estas tres dinámicas a largo de la historia de la modernidad, la lógica capitalista de la valorización del valor ha logrado intervenir y re-organizar, de forma cada vez más profunda y totalizante, las relaciones de interdependencia, imponiendo sobre los cuerpos y los territorios patrones de organización de la vida que, en términos estrictamente bio-geo- ecológicos, generan bucles de retroalimentación profundamente biocidas. Como ha sido ampliamente estudiado y demostrado por distintas corrientes de la ecología, los patrones capitalistas de organización de la vida tienden a fracturar de manera sistemática los ciclos biológicos y las capacidades autoregulativas de los organismos vivos, de sus entornos y del planeta en su conjunto, enajenando y refuncionalizando las potencias autopoiéticas inscritas en los mismos.
En tal sentido, los términos de interdependecia planteados por los procesos de acumulación capitalista entran en una contradicción estructural con la vida en su conjunto, puesto que, al tiempo de plantear unos patrones de reproducción de la misma y vivir parasitariamente de ella, la destruyen de forma sistémica. La crisis bio-geo-ecológica que vivimos en nuestros presentes es la evidencia más dramática
de ello.
Ahora bien, la relación contradictoria que la modernidad capitalista ha entablado con la vida tiene, en mi opinión, una raíz epistemológica y afectiva sobre la cual es necesario reflexionar, para poder plantear una crítica radical a la reorganización capitalista de la condición de interdependencia. En diálogo con Machado (sf), propongo pensar que dicha contradicción estructural se produjo en parte, se sostuvo en gran medida y se sigue sosteniendo en la actualidad, en la imposición de una profunda fractura epistémica en la historia de la humanidad y de sus múltiples y heterogéneas concreciones socio-culturales. Hablo de aquella fractura que se derivó de la imposición a escala mundial de la cosmovisión que subyace a la noción moderno-occidental de naturaleza y de la “inconmensurable degradación ontológica” que la Tierra (y el mundo no humano que la habita) sufrió en el momento en que dejó de ser considerado como un ser vivo, sagrado e interconectado, para convertirse en puro objeto explotable y susceptible de ser mercantilizado (Ibidem: 12).
De la mano de Frédérique Apffel-Marglin (2018) y Maria Mies (2018), entiendo que dicha fractura epistémica empezó a gestarse en la Europa del siglo XV a partir de la imposición de los primeros cercenamientos y de lo que la autora llama “el asesinato de Anima Mundi”, es decir, del proceso histórico que llevó a la destrucción - por mano del estado, la inquisición y el pensamiento de los llamados filósofos naturales - de las cosmovisiones del campesinado oral europeo, en las que se compartía la idea de la existencia de un mundo vivo dotado de alma, donde todas las cosas – tanto humanas como no humanas – eran expresión de lo divino y mantenía una intima relación entre sí (APFFEL-MARGLIN, 2018: 9). Entre el siglo XV y el siglo XVII, a partir del suministro de inmensas dosis de violencia sobre los cuerpos y los territorios del campesinado europeo, las cosmovisiones que compartían tal noción de mundo fueron erradicadas violentemente en todo el viejo continente. Relegadas al mundo de la herejía; sepultadas bajo las cenizas de las hogueras que vieron en toda Europa la muerte de centenas de miles de campesinas y campesinos, junto con sus filósofos ocultos, sus médicos tradicionales y sus parteras: los herejes y las brujas de las iglesias católica y protestante de ese entonces (FEDERICI, 2015).
Las “brujas”, los sabios, los chamanes, los sascerdodes y los pueblos originarios de Abya Yala no gozaron de una mejor suerte. Como es bien sabido, los procesos de persecución y exterminio puestos en marcha por la Inquisición no se limitaron al territorio europeo, acompañaron el paso de los colonizadores y su avanzada sobre el continente Americano, donde la mayoría de los pueblos, pese a las profundas diferencias existentes entre ellos, compartían, al igual que el campesinado europeo, una visión de mundo en la que se reconocía la íntima relación que unía al ser humano con el cosmos y el entorno biótico y abiótico que habitaba; un entorno que en la mayoría de los casos poseía calidades anímicas que los colonizadores no tenían capacidad de comprender, ni mucho menos respetar.
Es así que, a partir de estos procesos históricos, tanto en Europa como en América (y en muchos otros lugares del mundo) las cosmovisiones que compartían una noción de un mundo vivo, “sagrado” e interrelacionado fueron progresivamente erradicadas y remplazadas por la imposición de otra cosmovisión: el llamado naturalismo. De la mano de Descolá (2012), entiendo al naturalismo como aquella cosmovisión que plantea una separación radical entre el ser humano y el llamado mundo natural, separación a partir de la cual pudo emerger y consolidarse el horizonte civilizatorio inscrito en la modernidad capitalista. El postulado principal sobre el cual se erige dicha forma de comprender y ordenar el mundo es, en efecto, la idea de que sólo los humanos están dotados de vida interior, los demás existentes
- plantas, animales y materia inorgánica, es decir, todo aquello que es asociado con en mundo natural - están privados de la misma (DESCOLA, 2012) y, por tanto, pueden ser objeto de control y dominio por parte del ser humano. Dicho principio, cuya origen se encuentra en la teología judaicocristana, quedó claramente definido con la separación que Descartes, uno de los padres del pensamiento moderno y de la ciencia mecanicista, estableció entre res cogitans y res extensa, separación según la cual todo aquello que corresponde a la segunda (incluyendo el cuerpo humano) es convertido en un mecanismo inerte sin agencia (APFFEEL-MARGLIN, 2018) que responde a las leyes físico-químicas de la naturaleza y que, por tanto, es susceptibles de ser estudiado, viviseccionado, controlado y finalmente conquistado por las inmensas capacidades racionales del ser humano. Capacidades que por lo general fueron un privilegio ejercido históricamente por los que Mies llama “los
modernos patriarcas capitalistas”: hombres blancos propietarios.
El horizonte simbólico del naturalismo cosificó así a la naturaleza y decretó la primacía de lo humano sobre lo natural, estableciendo una relación dicotómica y jerárquica entre el ser humano (o mejor dicho el hombre blanco) y la naturaleza; y entre las calidades interiores del mismo (según el caso, la razón y/o el alma) y su cuerpo, su parte “natural”.
Bajo este nuevo paradigma de comprensión del mundo, todo lo asociado con “lo natural” o con el “estado de naturaleza”: mares y montes, ríos y praderas, plantas y animales, al igual que millones de cuerpos humanos reducidos a simple fuerza de trabajo (cuerpos mujeres, cuerpos indios, cuerpos negros, cuerpos niños, cuerpos esclavos) se transformaron en terreno de subordinación y conquista por parte del hombre moderno y occidental y de su nuevo amo: el mercado capitalista. La separación “hombre-naturaleza” y la noción de “naturaleza” que se deriva de la misma, se transformó en tal sentido en un poderoso dispositivo6 semántico de dominación, a partir del cual se fueron configurando un conjunto de separaciones dicotómicas y jerarquizadas funcionales a las dinámicas capitalistas de expropiación y explotación tales como la separación cultura-naturaleza, mente-cuerpo, pueblos civilizados-pueblos salvajes, hombre-mujer, etc. Tal como explica Horacio Machado (2014):
(…) la geocultura de la acumulación supone y se funda en la conquista y colonización de la naturaleza. Occidente hace da la “naturaleza” su primer, principal, y políticamente más redituable objeto de conquista. La articulación histórico-funcional entre el Estado, la Ciencia y el Capital conforma un poderoso aparato semiótico-político de producción de la realidad; con él se inaugura un nuevo modo de codificación, relacionamiento, apropiación y uso de la Naturaleza (p.10).
6Utilizo la noción de “dispositivo” en el sentido que Foucault buscó construir en torno a dicho concepto, en sus palabras: “Lo que trato de situar bajo ese nombre es, en primer lugar, un conjunto decididamente heterogéneo, que comprende discursos, instituciones, instalaciones arquitectónicas, decisiones reglamentarias, leyes, medidas administrativas, enunciados científicos, proposiciones filosóficas, morales, filantrópicas; en resumen: los elementos del dispositivo pertenecen tanto a lo dicho como a lo no dicho. El dispositivo es la red que puede establecerse entre estos elementos. En segundo lugar, lo que querría situar en el dispositivo es precisamente la naturaleza del vínculo que puede existir entre estos elementos heterogéneos. Así pues, ese discurso puede aparecer bien como programa de una institución, bien por el contrario como un elemento que permite justificar y ocultar una práctica, darle acceso a un campo nuevo de racionalidad. Resumiendo, entre esos elementos, discursivos o no, existe como un juego, de los cambios de posición, de las modificaciones de funciones que pueden, éstas también, ser muy diferentes. En tercer lugar, por dispositivo entiendo una especie -digamos- de formación que, en un momento histórico dado, tuvo como función mayor la de responder a una urgencia. El dispositivo tiene pues una posición estratégica dominante” (FOUCAULT, 1984: 1).
Finalmente, a través de la construcción moderno-occidental de la noción de naturaleza y de su reducción a territorio de dominio y conquista, se instaura en el orden simbólico del mundo moderno capitalista un poderoso dispositivo de invisibilización de la violencia expropiatoria inscrita en la lógica de la acumulación y negación de las complejas relaciones de interdependencia que sostiene el tejido de la vida en los múltiples y diversos territorios del planeta.
Ahora bien, en la puesta en marcha por parte del mundo moderno occidental de esta gran empresa de invención y conquista de la “Naturaleza”, el proceso histórico de colonización de América no fue, como ya mencionamos, un momento secundario de la historia; por lo contrario, representó un capítulo fundacional de la historia de la civilización moderno-capitalista. Parafraseando a Horacio Machado, podemos decir que, con la llegada de los españoles a las tierras-cuerpos de Abya Yala, se inaugura una nueva era geológica y civilizatoria (Machado, 2014: 65) marcada por la brutal explotación de las riquezas mineras del nuevo continente y por la radical trasformación en término capitalista de la economía mundial, transformación que fue posible a partir de la inyección de dichas riquezas en el mercado mundial. A lo largo de este proceso, la asociación de América a la noción de “Naturaleza” fue fundamental. Desde su invención (O’GORMÁN, 1986), América fue asimilada por los conquistadores al “estado de naturaleza”, imaginada como un mundo sin civilización, primitivo, salvaje, animal, subdesarrollado, contenedor de riquezas infinitas y objeto obligado de explotación y conquista. En las palabras de Machado (2014):
Socialmente era imaginada como el ámbito de la barbarie, de la absoluta desnudez material y simbólica; geográficamente como el reino de la exuberancia cuyo exceso era un obstáculo para el desarrollo de la razón y el esfuerzo del trabajo. (...)
He aquí las representaciones dominantes a través de las cuales América fue inventada: su población bajo el signo de la ignorancia; su ambiente geofísico y su paisaje, como el contenedor de unas riquezas ilimitadas, inagotables; tan ricas que despertaban todas las codicias; tan generosas, que invitaban a la voraz tarea de una explotación también concebida infinita (Ibídem: 65-66).
Desde entonces, Abya Ayala, sus tierras, sus aguas, sus pueblos y las complejas relaciones de interdependencia bio-ecologícas, simbólicas, políticas y afectivas que éstos habían ido tejiendo a lo largo de siglos con sus territorios, con
los elementos sagrados de los mismos, con los otros seres vivos, con el mundo de los espiritus y con el Cosmos en su conjunto, fueron sistemáticamente negadas; quemadas en la hoguera, torturadas, explotadas, extirpadas, arrancadas de sus epistemes, desectructuradas, relegadas al olvido, aunque nunca totalmente vencidas.
¿Cómo se pudo sostener y normalizar tanta violencia? ¿Cómo el proceso continuo e inacabado de invensión y conquista de la “Naturaleza” puesto en marcha por el proceso de acumulación capitalista ha marcado y sigue marcando las estructuras del sentir de nuestras sociedades? ¿Qué marcas ha dejado en las pieles del mundo en el que vivimos, en la dimensión política y afectiva de las tramas de interdependencia que se tejen y se destejen a través de los procesos de re- organización del tejido de la vida que la lógica de acumulación del capital impone una y otra vez sobre nuestros cuerpos-territorios?
No pretendo contestar a estas preguntas de forma exhaustiva en las pocas páginas que quedan de este artículo. Sin embargo, considero importante ponerlas sobre la mesa para avanzar desde allí en una crítica a la reorganización capitalista de la condición de interdependencia.
El capitalismo y su gran guerra de conquista contra la “Naturaleza” se sostiene, como ya dijimos, en un proceso permanente y en marcha de expropiación y explotación de inmensas cantidades de materia y energía extraídas de los cuerpos y los territorios de vastas regiones del planeta. Esta dinámica expropiatoria no sólo ha implicado y sigue implicando, tal como he argumentado arriba, una reorganización continua, violenta y biocida de los términos de interdependencia que sostienen la vida, también ha producido históricamente y sigue produciendo en la actualidad una multiplicidad de “dispositivos de regulación de las sensaciones y de las emociones” (SCRIBANO, 2009: 143) dirigidos a sujetar los cuerpos y generar subjetividades capaces de naturalizar y aguantar la violencia inscrita en este mundo hecho a medida del capital.
Un rasgo esencial de estas subjetividades adecuadas a las formas de vida capitalista y de las corporalidades que las encarnan es la interiorización de un
profundo estado de desafección hacia lo que, en el imaginario colectivo, es asociado al mundo natural. Entiendo este estado de desafección como una condición sensorial y emotiva de insensibilidad ante las formas diversificadas y crecientes de devastación del tejido de la vida que las sociedades moderno-capitalistas han puesto en marcha.
Para sostener lo anterior, recupero la noción de desafección propuesta por Scribano (2007). El autor propone entender la desafección como una forma de expresión del dolor social en el que el sujeto alcanza un estado de “naturalización de las fuentes de dolor” y alta tolerancia social hacia el malestar. Escribe:
La repetición indefinida de un complejo de sensaciones de malestar provenientes de la existencia constante de condiciones sociales que generan impresiones de sufrimiento producen, finalmente, desafección. Es decir, un estado de “naturalización” de las fuentes de dolor que aumenta y hace cotidianos los volúmenes y estructura de unos sufrimientos determinados. La desafección implica el aumento de la tolerancia al malestar. Produce un “estado de aguante” de la fuente de dolor, generando el permanente “me da lo mismo”, es decir, elaborando un contexto perceptual de aceptación del dolor. Esta es una lógica clara de coagulación de la acción, pues ese dolor ya no aparece como tal desde la fuente de donde proviene. (…) La exposición sostenida al dolor inicia una espiral entre parálisis, reproducción y olvido (SCRIBANO, 2007: 321).
La múltiple y secular violencia que ha acompañado desde sus orígenes la historia del capitalismo (violencia contra los territorios, contra otras matrices civilizatorias, contra los pueblos originarios, contra las mujeres, contra el trabajo vivo y contra todo aquello asociado a lo natural o “al estado de naturaleza”) ha infligido sobre nuestros cuerpos inmensas dosis de dolor social que, como capas geológicas, se han ido sedimentando en las dimensiones más íntimas de nuestras sensibilidades. Me atrevo a sostener que la desafección hacia lo natural ha sido y sigue siendo una de las maneras en las que históricamente los sujetos modernos han procesado, o mejor dicho han renunciado a procesar, este dolor, anestesiándolo, naturalizándolo, aumentando cada vez más sus niveles de tolerabilidad, hasta volverse insensibles ante el mismo. Este estado emocional y sensorial representa una de las capas más profundas, sobre la cual se han erigido los cimientos de las estructuras del sentir de las sociedades capitalistas. Si la construcción moderno occidental de la idea de naturaleza puede ser pensada como un poderoso dispositivo semántico de invisibilización de la violencia expropiatoria,
inscrita en la dinámica capitalista de acumulación y como un igualmente eficaz dispositivo de negación de las complejas relaciones de interdependencia que sostiene la reproducción de la vida humana y no-humana, el estado de desafección hacia lo natural que impregna las sensibilidades modernas representa de algún modo la contraparte sensorial de esta forma de codificación el mundo.
La fractura metabólica y epistémica que la lógica de la acumulación capitalista ha introducido en los vínculos existenciales, es decir, en los flujos energéticos y materiales que interconectan los cuerpos de vastas poblaciones del mundo consigo mismos y con multiplicidad de territorios, ha ido instaurando en la piel del mundo moderno-capitalista un estado emocional y sensorial de des- conexión e insensibilidad ante las formas diversificadas de devastación del tejido de la vida que dicha lógica fomenta. Ha ido generando corporalidades incapaces de conectarse con el dolor que la violencia, inherente a los procesos capitalistas de reorganización continua y permanente de la condición de interdependencia, produce. En esa incapacidad de sentir radica, una de las formas más sutiles y profundas de enajenación y amputación de lo político que la dominación impersonal del capital ha implantado en las fibras más íntimas de nuestras sociedades.
Si entendemos lo político tal como he propuesto entenderlo en este texto, es decir, como la capacidad de los seres humanos de dar una forma singular, siempre contingente e inestable, a su socialidad y al conjunto de las relaciones de interdependencia que tejen con el entorno biótico y abiótico en y con el cual produce y reproduce su vida. Si entendemos que la dimensión afectiva al igual que la dimensión simbólica es una elemento esencial de la capacidad que las comunidades humanas tienen de forma a su socialidad y a las relaciones de interdependecia a través de las cuales reproducen sus existencias. Entonces entendemos también como el estado de desafección hacia lo natural que impregna las subjetividades modernas se vuelve un poderoso dispositivo de sujeción política y domesticación social.
Unos sujetos sociales incapaces de sentir el dolor social que produce la violencia inscrita en la dinámica capitalista de reorganización de la condición de interdependencia (por más que en algún caso puedan llegar a entender dicha dinámica racionalmente), son sujetos incapaces de establecer algún tipo de límite
ante la reactualización continua de esa misma violencia. Son sujetos incapaces de elaborar dicho dolor, de nombrarlo, de transformarlo, de politizarlo, de entablar una relación diferente con “lo natural” y disputar otros formas de tejer la condición de interdependencia. En tal sentido, nuestra capacidad de sentir y, en ella, nuestra capacidad de elaboración del dolor, es un terreno de disputa permanente por parte del capital. Y es precisamente allí donde se juega una de las dimensiones más importante de las luchas en defensa de la vida que se despliegan hoy a lo largo y ancho de Abya Yala.
Abya Yala, la tierra grande y libre, el territorio ancestral donde milenariamente han convivido nuestras ancestras y ancestros, es la tierra que la colonización castellana nombró como continente americano o Latinoamérica, ese mismo territorio sigue en disputa por el patriarcado neoliberal del estado, empresarios, terratenientes y transnacionales, es un territorio donde se resiste la vida plural de los pueblos ante el mercantilismo de la naturaleza, es el lugar donde es posible recrear la vida desde otra propuesta, una propuesta de vida que convoca a interpelarnos, desde dónde hacemos el acuerpamiento, desde dónde nos situamos para indignarnos y para actuar en comunidad. Los pueblos indígenas defendemos la vida, porque concebimos que tenemos corresponsabilidad en proveer la energía vital en la Red de la Vida.
(Cabnal, Lorena: 2015)
La modernidad capitalista y los poderosos dispositivos semióticos, emocionales y políticos sobre los cuales se sostiene la visión de mundo que ésta impulsa, han fracturado profundamente las epistemes y los flujos de interdependencia energéticos y materiales que unían a los pueblos indígenas y campesinos de Abya Yala, Europa y el mundo entero con sus cuerpos-territorios, condenándoles y condenándonos a asumir en gran medida los términos de interdependencia impuestos por el mercado. Hoy en día, dicha fractura, al igual que la violencia inscrita en la dinámica capitalista de acumulación, se re-actualiza y se profundiza en cada acto de despojo, en cada proyecto de explotación, en cada represa, en cada mina, en cada “proyecto de muerte” que el capital busca imponer sobre los cuerpos-territorios de nuestro continente. Sin embargo, junto con ellas, también se reactualiza la lucha, y la tenaz y persistente capacidad de los pueblos indígenas y campesinos de Abya Yala por no dejar de ser lo que son y han sido; por
defender, en medio de la condición de la fragmentación que los atraviesa, sus territorios, sus saberes tradicionales, sus modos de vida y sus sentidos de mundo.
Un eje trasversal a muchas de las luchas que han sacudido el continente en las últimas décadas ha sido la capacidad de producir un sentido común de disidencia que sitúa la defensa de la vida en el centro del antagonismo social. Sin embargo, la vida que se defiende no es la vida en abstracto, la vida en singular, desgarrada por las separaciones capitalistas, al que nos condena el mundo individualizante y cosificante del capital; sino todo lo contrario, es la vida en plural de los pueblos y de los territorios que éstos habitan. Es un entramado complejo en torno al cual se tejen muchas formas de vidas y muchos sentidos de vida, a la vez. Es, simultáneamente, la multiplicidad de tramas de interdependencia que sostiene el tejido de la vida de los distintos territorios de Abya Yala; los modos de vida históricos y concretos que los pueblos han tejido con los entornos bióticos y abióticos en y con los cuales han aprendido a reproducir sus existencias; las relaciones metabólicas, simbólicas y afectivas que han ido tejiendo a lo largo de la historia con sus ríos, con sus cerros, con sus bosques, con sus tierras y con los espíritus que los habitan; las formas políticas comunitarias a través de las cuales han aprendido a auto-organizarse en colectivo; el legado de los ancestros, la memoria viva de los muertos, el pasado que clama justicia y el pasado-presente del dolor infligido sobre los cuerpos humanos y no humanos que se resisten a dejar de sentir y disputar por otros sentidos de vida más allá de los impuestos por el mundo moderno-capitalista.
Me atrevo a hipotizar a manera de conclusión de este artículo y de apuesta investigativa para el futuro, que el sentido de vida que emerge en muchas de las luchas que se despliegan hoy a lo largo y ancho de Abya Yala, al igual que los sentimientos y las estructuras colectivas del sentir que éste moviliza, ponen radicalmente en crisis la noción moderno-capitalista de naturaleza y su construcción como dispositivo de sujeción social, ofreciéndonos la posibilidad civilizatoria de descolonizar nuestras sensibilidades y desplazar nuestras subjetividades hacia otras formas de codificar y sentir el mundo. Este desplazamiento pasa en gran medida por la capacidad que estas luchas han tenido de resquebrar el estado de desafección hacia lo natural que impregna las subjetividades modernas y abrir, por
lo menos al interior de las comunidades que están sosteniendo tales luchas, otros caminos de verbalización, reconocimiento, procesamiento, puesta en común, politización y transformación del dolor social inscrito históricamente en la violencia expropiatoria que la dinámica capitalista de reorganización de la condición de interdependencia ha infligido y sigue infligiendo sobre los cuerpos humanos y no- humanos de vastos territorios del continente. En esa capacidad, reside una de las potencias transformadoras más cruciales para el futuro de Abya Yala y del planeta. Explorarla, documentarla, desentrañarla, representa sin duda un gran desafío para el pensamiento crítico latinoamericano.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Hugo Belarmino de Morais2 Ana Maria Motta Ribeiro3
Este artigo apresenta e convida a uma reflexão crítica sobre a questão hídrica no Nordeste brasileiro, a partir de um estudo de caso no Estado da Paraíba. Apresenta alguns resultados parciais de uma das etapas da pesquisa de campo realizada em julho de 2018, que buscou investigar o “novo caminho das águas” na Paraíba, a partir dos impactos decorrentes da construção do Canal das Vertentes Litorâneas, chamado “Canal Acauã-Araçagi”, considerada a principal obra hídrica do Estado, que visa ao aproveitamento das águas do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba.
Este artículo presenta e invita a una reflexión crítica sobre la cuestión del agua en el Noreste de Brasil, a partir de un estudio de caso en el Estado de Paraíba. Presenta algunos resultados parciales de una de las etapas de la investigación de campo llevada a cabo en julio de 2018, que tenía por objeto investigar la "nueva forma de las aguas" en Paraíba, a partir de los impactos resultantes de la construcción del Canal de las Vertientes Costeras, denominado "Canal de Acauã-Araçagi", considerada la principal obra hídrica del Estado, que tiene por finalidad el aprovechamiento de las aguas del Eje Oriental del Transvase del Río São Francisco en Paraíba.
This article presents and invites a critical reflection on the water issue in the brazilian Northeast from a case study in the state of Paraíba. Presentes partial results of one of the stages of the field research carried out in July 2018, which sought to investigate the “new water way” in Paraíba, from the impacts arising from the construction of the Coastal Vents Channel, called “Acauã-Araçagi”, considered the main water work of the State, which aims to take advantage of waters of the East Axis of the Transposition of the São Francisco River in Paraíba.
Artigo recebido em 31/01/2020. Primeira avaliação em 02/02/2020. Segunda avaliação em 06/03/2020. Terceira avaliação em 09/03/2020. Aprovado em 07/04/2020. Publicado em 22/05/2020.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.38475
Doutorando no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense
(PPGSD/UFF) - Brasil, na linha de pesquisa “Conflitos socioambientais Rurais e Urbanos”. Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Integrante do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF/UFF). Ex-bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES (PDSE/CAPES). E-mail: hugobelmorais@gmail.com, ORCID: 0000-0002-2733-5412.
Professora Associada da Universidade Federal Fluminense - Brasil, vinculada ao Departamento de Sociologia
e Metodologia das Ciências Sociais e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF), na Linha de Pesquisa “Conflitos Socioambientais Rurais e Urbanos”. Coordenadora do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF-UFF). E-mail: anamribeiro@outlook.com, ORCID: 0000-0003-2761-3539.
Neste artigo objetiva-se discutir os resultados parciais da investigação realizada pelo autor, com o suporte e construção coletiva junto da sua orientadora, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), que discute os “novos” contornos de grandes obras hídricas no Semiárido Nordestino, a partir de um estudo de caso no Estado da Paraíba.
Para tal, dividimos este trabalho em três partes. Primeiramente, iremos descrever alguns aspectos essenciais do território estudado, apontando o que caracterizamos neste trabalho como o “novo caminho das águas” na Paraíba, entendido aqui como um novo planejamento hídrico-territorial, decorrente da “integração” de três obras hídricas: o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, a Barragem de Acauã e o Canal das Vertentes Litorâneas, mais conhecido como Canal Acauã-Araçagi.
Após, será apresentada nossa proposta metodológica, baseada nos pressupostos da pesquisa militante (BRINGEL & VARELLA, 2016), que buscou identificar, a partir de um complexo e rico planejamento coletivo, os principais impactos decorrentes da construção do Canal.
Depois, iremos apresentar alguns dados mais específicos decorrentes das atividades de campo desenvolvidas no final de Julho de 2018, centrando nossa atenção aos aspectos metodológicos e nos achados decorrentes daquela empiria: em especial, decorrentes das entrevistas realizadas com atingidos de “ontem” e de “hoje”, que vivem às margens do canal supracitado, e outra entrevista, realizada com o engenheiro da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, responsável pelas desapropriações que viabilizaram a construção do Canal.
Cabe ressaltar que a escolha destes materiais se deu em virtude do processo de sistematização que está em curso para a tese de doutorado, motivo pelo qual buscamos alguns materiais do campo que sintetizam questões mais relevantes para o objetivo do dossiê e que foram observadas ao longo do processo da pesquisa. Tais achados se apresentaram fortemente na experiência real e concreta dos atingidos: a expropriação e a violência, como marcas permanentes da acumulação do capital, que se reproduzem nas grandes obras hídricas, de ontem e de hoje. Mas
também aparecem as lutas e resistências contra as expropriações, às vezes de maneira mais explícita e às vezes de maneira mais singela, como veremos.
“Barragem de Acauã: inaugurado cemitério para comunidade de Pedro Velho, PB (17/03/2017)”4
“Lula e Dilma levam multidão à inauguração da transposição do São Francisco, na PB (19/03/2017)”5
“Canal Acauã-Araçagi a segunda maior obra do nordeste recebe o nome de Celso Furtado (24/03/2017)”6
As notícias acima, retiradas de diversas fontes jornalísticas e meios de comunicação no ano de 2017, ilustram um contexto extremamente complexo no Estado da Paraíba, Região Nordeste do Brasil. As notícias narram um conjunto de expectativas, estratégias discursivas e os usos políticos ligados à questão hídrica, com os conflitos e contradições inerentes a esse processo.
A primeira notícia retrata a situação dos atingidos pela Barragem de Acauã7, que foi construída entre os anos de 1999 a 2002 nos municípios de Natuba, Itatuba e Aroeiras, na região Agreste do Estado. Reconhecida nacionalmente como um dos casos mais emblemáticos de violações de direitos humanos aos atingidos por barragens no Brasil, conforme relatório oficial produzido pelo antigo CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), atual Conselho Nacional de Direitos Humanos, no processo de construção – e posteriormente – à Barragem de Acauã foram constatadas violações: ao Direito à informação; Direito ao trabalho;
MAB, Movimento de Atingidos por Barragem. Barragem Acauã: inaugurado cemitério para a comunidade Pedro Velho, PB. Disponível em: <http://www.mabnacional.org.br/noticia/barragem- acau-inaugurado-cemit-rio-para-comunidade-pedro-velho-pb-0>. Acesso em: 13 de maio de 2017.
BRASIL DE FATO. Lula e Dilma levam multidão à inauguração da tranposição do Velho Chico
REVISTA FÁCIL. Canal Acauã-Araçagi a segunda maior obra do nordeste recebe o nome de Celso Furtado. Disponível em: <http://www.revistafacil.net/2017/03/canal-acaua-aracagi-segunda- maior-obra.html>. Acesso em: 13 de maio de 2017.
As obras da barragem, no Rio Paraíba, começaram em 14 de Junho de 1999 e foram concluídas
(construção física da estrutura de barramento) em Agosto de 2002. A barragem, que ocupa uma bacia hidráulica de 1.725 ha, provocou o deslocamento de aproximadamente 4.500 pessoas (900 famílias) que viviam às margens do rio. As águas barradas atingiram, em maior ou menor escala, as zonas rurais das cidades mencionadas acima, inundando completamente 06 povoados (Melancia, Cajá, Ilha Grande, Junco, Pedro Velho e Cafundó) e cerca de 115 imóveis rurais.
Direito à propriedade e a justa indenização; Direito à moradia; Direito à educação; Direito à saúde; Direito à segurança, Direito cultural; Direito ao meio ambiente seguro e sadio (BRASIL, 2010).
Como aparece no relatório, a situação de violações de direitos humanos é tão grave que em 2004 dois cemitérios das comunidades atingidas foram alagados (nas comunidades rurais de Cajá e Pedro Velho). Por exemplo, segue uma imagem abaixo, de época, de um desses cemitérios:
Grande, 2002.
A primeira notícia, pois, relata a reinauguração de um desses cemitérios, ocorrida em março de 2017. Estes, passaram muitos anos submersos sob as águas do Rio Paraíba e “reapareceram”, como decorrência do longo período de estiagem na região. Esse reaparecimento – somado à instauração de um novo Procedimento Administrativo no Ministério Público Federal da Paraíba para apurar as violações aos atingidos pela Barragem – promoveu um novo ciclo de articulações junto aos poderes públicos8. Tal acontecimento nos relembrou aalter Benjamin nas suas teses sobre a história, quando retratava que os mortos não estarão em segurança
A situação dos atingidos de Acauã já foi objeto de pelo menos dois documentários, um dos quais retrata exatamente a questão do reaparecimento dos cemitérios em 2015, intitulado “Águas para a vida ou para a morte?”, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fevOOCMxIHY&t=126s.
O outro documentário é mais antigo e se chama “O canto de Acauã”, disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=2XAd6sHhxj0.
se o inimigo vencer e continuarem vencendo. E nos serviu de motivação desde o início da pesquisa de doutorado ainda em curso.
Já a segunda notícia trata da “inauguração popular” da Transposição do Rio São Francisco na cidade de Monteiro-PB, para celebrar a “chegada das águas” – simbolicamente, no dia 19 de março, Dia de São José, que segundo a nossa cultura popular é o dia em que “deve chover para ter uma boa invernada”. Esta inauguração, na verdade, foi um grande ato político, que contou com a presença do ex-Presidente Lula e a Ex-presidenta Dilma Rousseff, já dentro do contexto de disputas políticas após o golpe de Estado ocorrido no ano de 2016 que depôs a Presidenta, e ainda antes da Prisão do ex-Presidente Lula.
Preliminarmente, percebe-se que a “chegada das águas” do Eixo Leste da Transposição aparece nos discursos como um esperança de dias melhores para o exercício de um “direito humano à água” e para garantia da segurança hídrica de diversos municípios, em especial da cidade de Campina Grande, o segundo maior município do Estado da Paraíba e um dos maiores municípios do interior do Nordeste. Aliás, o único momento em que a Transposição do São Francisco realmente funcionou (com bombeamento de água) foi exatamente no ano de 2017, para abastecer o Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), diante da situação de “colapso hídrico” que aquela cidade se encontrava. Aponta-se para um conjunto de disputas acirradas acerca dos “novos rumos da Transposição” após a vitória da extrema direita, podendo, inclusive, ser esta uma das obras a serem privatizadas nas mãos do Ministro da Economia mais neoliberal que o Brasil já conheceu, junto a um Presidente que deliberadamente manifesta preconceito contra nordestinos, e todos os grupos subalternizados.
Ressalte-se que o tema da Transposição já conta, por si, com uma gama muito grande de literatura especializada sobre os conflitos decorrentes da obra. Um ótimo panorama crítico pode ser encontrado no trabalho premiado de Juliana Neves Barros, advogada popular e professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que trata exatamente sobre “o conflito em torno da implementação do Projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, no período do Governo Lula (2003-2010), com a pretensão de abastecer de água 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do Semiárido nordestino (BARROS, 2017, p. 19)”. Através de vasta pesquisa empírica, a autora procurou mapear o complexo campo
de legitimação social e política da obra bem como os processos de reação e mobilização social ligados a este grande projeto de investimento “em movimento”.
No final do seu livro, a autora indica algumas perspectivas que, em nossa opinião, sintetizam um olhar crítico e reflexivo, dialético, sobre os processos ligados à Transposição e que tomamos como referência para o nosso próprio trabalho de pesquisa:
As possibilidades de intervenção que se abrem sobre o território do Semiárido, ao se analisar mais a fundo os planos oficiais, apontam para uma perspectiva de ampliação do acúmulo de capital mediante a comoditização dos recursos naturais e ampliação das desigualdades sociais. A crise, antes de justificar um possível recuo nos grandes projetos, aparece como uma alavanca na intensidade da exploração. O futuro do Projeto da Transposição abre-se no meio dessa encruzilhada política e econômica que atravessamos. Do ponto de vista do conflito, observam-se algumas iniciativas que refletem esse espírito de disputa sobre os rumos do projeto, como as ocupações das áreas dos canais por famílias atingidas e povos indígenas, carecendo ainda de uma articulação mais ampla (2017, p. 211–212).
Assim, percebemos (e recebemos) as contradições inerentes ao Projeto da Transposição como dados importantes, mas não pretendemos retornar a estes conflitos, dadas as novas complexidades inerentes aos “desdobramentos” da Transposição no caso paraibano.
A última notícia trata, enfim, de uma outra obra hídrica em construção na Paraíba. É sobre ela – e partindo da já consolidada e complexa situação dos atingidos de Acauã – que este artigo tratará mais especificamente. Em virtude da construção do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, foi justificada a necessidade desta outra obra, o Canal das Vertentes Litorâneas (chamado de Acauã-Araçagi) – obra considerada como a “transposição da Paraíba”, dada a sua magnitude em termos de investimento. É maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2) no Estado, que promete “beneficiar 600 mil habitantes e garantir irrigação em 16 mil hectares de terras”. O Canal, segundo a matéria, receberá o nome do economista paraibano Celso Furtado, em sua homenagem.
Neste sentido, este artigo é uma parte preliminar de um estudo mais amplo que está sendo realizado em nossa tese de doutorado, que evidencia territorialidades e discursos conflitantes – somadas às reflexões decorrentes da experiência social dos subalternizados, no sentido que a emprega E. P. Thompson (1981) – quando nos questionamos sobre os sentidos e futuros “resultados” desta
“nova obra hídrica” e seus impactos. Dito isto, tratemos de localizar geograficamente o leitor ou a leitora deste artigo no nosso “universo empírico”:
O Mapa indica a localização geográfica dos pontos de interesse. No caso do Eixo Leste da Transposição, as águas entram na Paraíba a partir da cidade de Monteiro - PB (número 1 - seta de cor roxa) e seguem o curso pelo Rio Paraíba até o Açude de Boqueirão (número 2 - seta vermelha), que abastece Campina Grande e toda a sua microrregião.
Após esta fase, o planejamento hídrico realizado pelo Estado da Paraíba é de que as águas retornem ao Rio Paraíba até chegar à Barragem de Acauã (número
3 - seta preta) e, mais especificamente nas proximidades da comunidade de Melancia – uma das comunidades atingidas pela construção da Barragem de Acauã
ocorre a “tomada d’água” do Canal Acauã-Araçagi. Este Canal está situado no mapa dentro do traçado pontilhado de cor vermelha.
Desta forma, partindo da experiência histórica da construção da Barragem e suas consequências até os dias de hoje, esta pesquisa assume o desafio de atualizar a análise sobre os conflitos socioambientais naquele território com esta “nova” conjuntura. Após a apresentação “geral” deste território conflituoso e em constante transformação nos dias atuais, iremos discutir no próximo ponto os elementos teórico-metodológicos e os dados da pesquisa de campo.
Nosso processo de investigação social interdisciplinar valoriza tanto as chaves teórico-políticas do pensamento crítico latinoamericano e do materialismo histórico-dialético, buscando conectá-los, sem formalismos estruturalistas, à necessidade da realização de pesquisas empíricas, a fim de produzir conhecimento novo e útil.
Para concretizar este objetivo teórico-metodológico, pois, discutimos e sistematizamos os dados coletados que serão trabalhados em confronto ou complemento aos debates teóricos, buscando, ao máximo, uma abordagem metodológica dialética que evite: a) tanto o formalismo que caracteriza a “utilização” da realidade como um meio “por exemplo”, que servem antes de tudo para comprovar a adequação de categorias – inclusive marxistas – anteriormente formuladas, desprezando, pois, o próprio método; b) o empirismo acrítico e positivista, que considera a realidade um dado “em si” e auto-evidente, que não necessitaria de qualquer explicação e/ou mediações com as estruturas da totalidade social que a condicionam e definem. Em linhas gerais, e informados pelo materialismo histórico-dialético, estamos chamando esta perspectiva de Sociologia Viva (RIBEIRO et al., 2018; RIBEIRO, 2019).
Por outro lado, trata-se de uma investigação que se insere na perspectiva da pesquisa militante, que embora seja uma perspectiva com longa tradição na América Latina, aparece ainda como novidade no Brasil. Em apertada síntese, pode-se dizer que o termo pesquisa militante
é utilizado aqui para contemplar as linhas de pesquisas associadas a diversas formas de ação coletiva, que são orientadas em função de objetivos de transformação social. Nesse sentido, militância seria o compromisso ético e político com a mudança social e que, por isso, implica posicionamentos e atuações proativas em várias áreas da vida, como a profissional e a acadêmica, envolvendo a inserção em espaços coletivos de discussão, articulação e mobilização com objetivo de viabilizar e potencializar lutas políticas que representem a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto, considerando a impossibilidade de dissociação entre o científico e o político, a pesquisa militante recoloca, em um patamar digno e legítimo, as investigações que envolvam a produção de conhecimento, a ação política e a mudança da realidade social. Trata-se, em suma, de investigações socialmente engajadas e politicamente posicionadas, que buscam, a partir da produção do conhecimento, entender a realidade para transformá-la, vinculando-se com a ideia de práxis, tal como explicitado acima (BRINGEL & VARELLA, 2016, p. 482).
Assim, a pesquisa de campo realizada exigiu do pesquisador – e de sua orientadora – a construção de uma estratégia diferenciada para compreender melhor o que está se passando como decorrência das novas obras do Canal Acauã- Araçagi. A seguir apontaremos sucintamente essas estratégias, que são consequências práticas das decisões teórico-metodológicas apontadas acima.
Primeiramente, deve ser apontado o planejamento e a parceria entre o pesquisador e sua orientadora de doutorado na atividade de campo, seguindo o saber-fazer das experiências já consolidadas no âmbito do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF) desde sua fundação no início dos anos 20009.
Desta forma, na etapa da pesquisa de campo supracitada decidiu-se por percorrer, de carro, este “caminho artificial” ainda em fase de obras, realizando entrevistas, georreferenciando os pontos de interesse no mapa e captando imagens que revelassem alguns aspectos centrais tanto da própria obra como da situação das populações locais.
Esse processo se deu após ter sido realizada uma rodada de entrevistas também com órgãos públicos em João Pessoa, para compreender como estavam sendo planejadas as obras, a fim de identificar discursos que permitissem compreender as problemáticas apontadas pelos “de cima”. Por outro lado, decidiu- se coletivamente que era imprescindível a presença do movimento social organizado – no caso, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) – durante todos os dias de percurso no campo. A presença do MAB, não se deu por acaso: como relatamos anteriormente, foram eles, os atingidos pela Barragem de Acauã na Paraíba, os principais afetados pela construção de uma obra hídrica justificada pela necessidade de resolução de problemas similares, ainda no início dos anos 2000. Suas histórias e trajetórias são como um acervo vivo – individual e coletivo –
Importante ressaltar este saber-fazer consolidado sob a orientação da Profa. Dra. Ana Maria Motta Ribeiro, no qual orientandos/as e orientadora partem juntos para a pesquisa de campo ao menos uma vez na condução da pesquisa empírica. Este fato pressupõe disponibilidade e compromisso
fora do comum dentro da Academia. Por outro lado, tal experiência demanda uma organização e
planejamento ainda mais refinados, haja vista a diversidade e intensidade das visões compartilhadas tanto na construção e coleta de dados quanto na sua sistematização. O trabalho coletivo, neste caso, não é somente um artifício retórico do exercício sociológico desenvolvido, mas o resultado vivo e em constante aperfeiçoamento de uma experiência acumulada de pesquisa e extensão envolvendo a realidade rural e camponesa.
dos processos de expropriação e violências, aliadas a uma compreensão contextualizada das necessidades de organização e luta dos atingidos.
Também decidimos que o percurso planejado percorreria e visitaria certas áreas de assentamentos rurais de reforma agrária por onde as obras do Canal estavam passando. As áreas eram ligadas aos dois principais movimentos do campo na Paraíba – a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e ambos os movimentos, pelas relações de confiança estabelecidas desde o lugar da assessoria jurídica e advocacia popular10, se disponibilizaram a fornecer informações e a contactar as lideranças nas comunidades.
Estes apontamentos permitiram o entrecruzamento de olhares e percepções, já que o objetivo não era somente cartografar, realizar entrevistas e documentar as atividades, mas contar com a experiência social dos próprios movimentos na leitura desta realidade.
A presença dos dois pesquisadores-militantes do MAB junto conosco no decorrer do percurso trouxe diversos elementos para a compreensão da realidade de maneira comparativa, entre os elementos que permaneciam na memória dos atingidos e as novos depoimentos colhidos durante o percurso. Por outro lado, o Movimento Social também pode divulgar e apresentar sua “antiga” realidade para “novos” afetados, numa experiência especular, como se fossem colocados frente a frente num espelho, o velho e o novo despojo: a experiência acumulada como denúncia das violações já ocorridas há vários anos e sem soluções concretas até hoje, e outra experiência, mais imediata e sentida, em curso “aqui e agora”, prenunciando um futuro de mais expropriações. Reconhecer e valorizar que o processo de pesquisa se dá no encontro de saberes e de experiências compartilhadas, portanto, foi uma das apostas desta estratégia metodológica.
Ademais, realizou-se um planejamento para percorrer sempre que possível as margens do Canal até onde as construções estavam prontas, com inspiração
A assessoria jurídica popular e advocacia popular podem ser compreendidas como uma espécie de síntese da atuação contra hegemônica que se dá dentro do campo jurídico no Brasil. Esta perspectiva de atuação alia ao menos três vetores interligados: a assessoria política, realizada junto
aos movimentos sociais organizados nas suas pautas perante o Estado; a assessoria pedagógica,
visando a educação jurídica popular em direitos humanos; e a assessoria técnico-jurídica, ligada à atuação perante os órgãos do sistema de justiça utilizando o instrumental jurídico-normativo posto. Para mais sobre assessoria jurídica popular ver Terra de Direitos & Dignitatis – Assessoria Técnica Popular (2012).
nas experiências de cartografia social (ACSELRAD, 2008). Neste sentido, marcamos os pontos e os detalhamos através de um aplicativo de GPS no próprio celular. Alguns dados foram sendo “descobertos” no caminho, como a presença das fazendas de camarão a jusante da Barragem, a presença de áreas de latifúndio de pecuária, as casas de alguns dos entrevistados na pesquisa, os momentos em que o Canal se transforma em túneis (sifões invertidos), entre outros dados.
Fizemos, por fim, uma espécie de “diário fotográfico”, para permitir a compreensão mais detalhada do que foi realizado em campo comparando com as fotografias captadas, que ficaram sob a responsabilidade de um dos membros do MAB no carro, durante parte do percurso; este acabou por se tornar rapidamente o nosso “fotógrafo oficial”. O carro, aliás, tornou-se uma espécie de “fórum de debate”, pois as reflexões e impressões sobre todo o caminho foram gravadas e também foram um material importante para sistematização acerca do “novo caminho das águas”. Apresentadas essas discussões e decisões teórico-metodológicas, a seguir iniciaremos a discussão dos dados e achados do campo de forma sistematizada.
Partimos inicialmente da cidade de João Pessoa em direção à Barragem de Acauã (ainda sem os outros parceiros da viagem, do MAB, pois iríamos encontrá- los em campo). Chegamos à Comunidade de Melancia, umas das comunidades que já citamos e que se localiza exatamente em frente a tomada d’água do Canal e também da Barragem. Trata-se de uma comunidade emblemática para a situação atual.
No quintal da casa de um dos atingidos, em meio aos bodes, galinhas e um cheiro agradável de manteiga que estava sendo preparada no fogão e perfumava o ambiente, realizamos uma primeira conversa para entender o antes e depois daquela “nova obra”, partindo da memória do que já havia ocorrido antes. Importante contextualizar que esta liderança camponesa e ribeirinha se formou no contexto das lutas do MAB na Paraíba, mas atualmente está muito ligado à ASA – Articulação do Semiárido do Brasil – rede de coletivos e organizações ligadas ao chamado paradigma da convivência com o semiárido, no sentido de desenvolver e promover as tecnologias sociais adaptadas à região.
Articulado nos argumentos e à vontade no quintal compartilhado entre a sua casa e a casa de sua mãe, ele ressalta que “A situação nossa não é fácil não. Você não vê perspectiva de nada. Tem quatro, cinco, seis famílias morando dentro de uma casa de placa”. Perguntado sobre o Canal, responde que “Por causa do Canal piorou... aumentou né...”. É logo interrompido por sua mãe dizendo que “Eles pensavam que ia dar muito trabalho para as famílias, mas, assim, deu... passou um ano e depois demitiu essas pessoas” (Depoimento de campo, atingido e atingida pela Barragem de Acauã, Comunidade de Melancia, Itatuba-PB, 28/07/18). E continuam, os dois, falando sobre a questão dos empregos e a desmobilização decorrente:
Quem que demitiu? não entendi.
O Canal, pegaram muita gente aqui.
Para trabalhar, pra fazer o canal?
Mas a conversa na verdade...
O canal ficou pronto, todo mundo foi embora…?
E num ficou pronto não.
Não. Foi depois que esfriou... Depois que esfria aquela pressão do povo, depois daquela audiência... contrataram muita gente daqui, contrataram daqui para justificar que era bom, depois, pé na tábua pra todo mundo.
Mandaram embora? E contrataram de onde?
De outro lugar mais pra frente.
Do caminho?
Do caminho... que é pra justificar o canal pro povo se acalmar, aí você contrata quem tá às margens.
Dizendo que o canal também ia dar emprego a muita gente.
Vai dando emprego no caminho.
Emprego de quinta categoria né, porque os empregos bom são do pessoal de fora... nunca tem daqui em emprego bom.
Eu conheço pessoas também do caminho aqui ó, que tão f…, num receberam nada ainda... tem umas conhecidas minhas que a gente fez uma medição de terra para ela lá em canto alegre, homi, ainda hoje eles tão sofrendo sem conseguir receber...
Onde é que é isso?
Ali perto de Salgado (Salgado de São Félix). O pessoal já foi embora, num sabem nem onde tão mais, eles num receberam nada ainda. Nada, num receberam nada ainda não.
Mas teve detonação (tiro), essas coisas, só aqui, né?
Não, em todo canto, em todo canto.
É porque num tem comunidade perto como aqui...
Aqui, o povo já caiu dentro da comunidade o tiro, homi... a grande m... foi essa, que foi dentro da comunidade... você num foi lá com ela lá não, né? É dentro da comunidade, foi encostado à Igreja, o tiro.
Ele me mostrou onde era a Igreja, mostrou a calha que foi feita pra obra... - Mas assim, no caminho, em todas as comunidades por onde o canal passa teve tiro?
Teve, mas não pegou comunidade cheia, pegou áreas rurais.
Entendi, não dentro da comunidade, pegou área erma, mas também teve tiro.
- No canal num faz sem tiro não. Até mesmo onde é tubulação tem tiro...(Depoimento de campo, atingido e atingida pela Barragem de Acauã, Comunidade de Melancia, Itatuba-PB, 28/07/18)
Os “tiros” a que se refere o camponês e sua mãe foram as detonações ocorridas para fazer a primeira parte da obra do Canal, em meados de 2013. Como se vê na imagem a seguir, há uma grande quantidade de rochas que foram dinamitadas para fazer a “tomada d’água” do Canal:
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Essas detonações ocorreram justamente em frente à Comunidade de Melancia, já atingida pela Barragem de Acauã no início dos anos 2000, e que tem como uma das características citadas no Relatório do Conselho de Direitos Humanos a fragilidade e precariedade na estrutura das casas “de placa”. Assim, pode-se compreender o grau de impacto naquela comunidade, que causaram diversas rachaduras e danos físicos às estruturas já precárias das casas.
Após mais algum café e a explicação sobre algumas tecnologias sociais que o camponês desenvolve em sua própria casa e de sua mãe – como um biodigestor e as cisternas de placa11 – o camponês atingido pela Barragem nos acompanhou para um percurso curto de carro, a fim de encontrarmos com a outra participante da atividade de campo e onde dormiríamos naquela noite.
Para os interessados, consultar o site da ASA, onde há uma bom material mapeado, que trata sobre essas tecnologias e os avanços comunitários alcançados: https://www.asabrasil.org.br/mapatecnologias/
No segundo dia, partiu-se da Barragem de Acauã em direção à cidade de Campina Grande, seguindo pela Rodovia BR-230 até chegarmos ao “ponto de encontro” das obras do Canal onde realizamos um “percurso inverso” pelas margens do Canal até as proximidades do Aqueduto na cidade de Mogeiro. Neste momento foi possível coletar mais alguns depoimentos e cartografar dados importantes para análise dos impactos das obras, tanto em áreas de agricultura familiar quanto de assentamentos da reforma agrária. Em especial constatamos a diferença de tratamento do Consórcio responsável pela obra e do Governo do Estado, a depender dos processos de mobilização dos atingidos pelo Canal.
Ao percorrermos esta parte do caminho foi possível compreender a magnitude da obra e a qualidade da sua construção em concreto, atravessando vales e montes saindo de uma região “mais alta” – e com terras de menor qualidade
em direção à região Agreste e Litoral, em terras mais baixas. Estas terras baixas, segundo um dos parceiros no carro era “um filé”, para produzir o que se quisesse pela oferta hídrica e pela qualidade da terra.
Após contato telefônico, encontramos um dos camponeses, que nos concedeu uma entrevista exatamente em frente ao Aqueduto na cidade de Mogeiro, numa área muito próxima ao Assentamento onde mora. Explicou um pouco da história da luta do Assentamento e destacou que as obras do Canal “chegaram sem
avisar”, em meados de 2013. Desde o início, em virtude da desinformação sobre como seria feita a obra e por onde ela efetivamente passaria, se instaurou um conflito sobre a “metragem” e os limites de área que seriam utilizadas dos dois lados do Canal.
O limite, eles diziam que era de 100 metros, a distância de uma cerca a outra.
100 metros é 50 de um lado e 50 do outro, né isso?
Aqui tá mais do que isso, porque no início ele disse que era 100 (50 e 50 metros). Mas aí tá 60 e 60 de cada lado, ele tá 120 (metros). Por conta que ele disse uma metragem, aí quando veio executar a obra, aí botou pra 120, foi… Aí como aqui não é área da gente, aí a gente disse que, que podia passar, mas como ali atrás, a gente vai passar por um açudim ali, que foi aonde a gente paremo o canal, pra que ele não passasse destruindo o açude. Era um açude de água doce que em 2013 nós pegava água de lá. Nós viemo, fechamo aqui a BR e o pessoal do (Assentamento) João Pedro Teixeira eles meio que foram contra a gente, porque a gente tava fechando a BR […] E aí, a gente teve o apoio da CPT também, porque a gente quando faz isso a gente comunica a eles né. […] Aí então, nós conseguimo que não fosse, num passasse no açude... não passou, desviou. Nós pegava água dele, nós pegava dele pra beber.
E continuou pegando?
Hoje a gente já não pega mais por conta que cada um da gente já temo cisterna... de projeto que a gente fizemo. […] E aí passou (o Canal), mas a gente, na exigência nossa, foi passado com 80 metros, porque a gente exigiu que passasse com 60 (30 de cada lado) e eles queriam 120 (60 de cada lado). […] Aí, no acordo, a gente fechou em 80. Nem eu nem você… Aí a gente botemo essas exigência, e o açude ficou pra dentro da área nossa. E a gente conseguiu ainda que fosse para limpar outros açudes, que a gente tinha na comunidade, aí foi construído mais açude e foi limpo mais seis açudes.
E quem foi que limpou?
O consórcio. Ele teve que limpar seis e construir mais quatro.
E o pessoal do (Assentamento) João Pedro Teixeira?
O pessoal, eles tiveram a ilusão que o Canal quando passando era indenizado, né. Aí teve pessoas (em) que foi estourado açude, é… dividido a parcela no meio… e então, eles que ficaram perdendo, depois que viro o que a gente fizemo, aí queria se juntar pra nóis fechar, mas aí já tava, já tinha passado […] Ai eles ficaram com o acordo de quando eles (do Canal) saíram, o canteiro ficasse dentro do Assentamento (Depoimento de campo, assentado da Reforma Agrária, Assentamento Padre João, Mogeiro-PB, 29/07/18).
Interessante observar que, mesmo após esse contexto de reivindicação e instaurado um conflito, ele relatou que o acordo não foi cumprido, ao menos num primeiro momento. O tempo foi passando… “Aí, só promessa de fazer o açude... Aí, ele (o Canal) passou um ano trabalhando, quando foi no outro ano seguinte aí a gente disse: Não.” E o que vocês fizeram? Perguntamos. “Nós viemos pro canal e chegamos nas máquina e disse: oh, pode parar as máquinas aí. Ninguém trabalha aqui.” E continuou:
Aí eles ficaram parado um ano sem trabalhar aqui... deixaram parado a parte do Assentamento Padre João até... em Julio Paulo Neto, e pegaram de Julio Paulo Neto pra frente. […] Aí aqui quando voltaram para fazer o Canal, aí me procuraram primeiro para
poder continuar... Aí a gente disse: bom pra vocês continuar a gente tem uma sujeição, vocês bota as máquinas para fazer os nossos açude e os poço, e quando tiver pronto vocês
trabalham (Depoimento de campo, assentado da Reforma Agrária, Assentamento João Pedro Teixeira, Mogeiro-PB, 29/07/18).
Os camponeses definiram, pois, uma agenda de reivindicações e uma ação direta que impediu a obra de continuar até que o acordo previamente estabelecido fosse cumprido. O assentado falou que, na prática, eles concordaram que uma máquina fosse utilizada para fazer as obras do Canal e outra fosse utilizada para a construção e limpeza dos açudes. E a expectativa de vocês, agora?, perguntamos. “Os açude agora tá ok, tão limpo né, agora só esperar a chuva pra encher, e produzir no lote da gente.” E vocês vão depender dessa água do Canal para alguma coisa?”, continuamos. E ele responde: “Aqui a gente pode até depender dessa água porque a gente tem... por causa do boi né, e vem pegar essa água, dar água a bicho... mas de a gente pegar e ter algum ponto de água para levar, num temo (a necessidade)” (Depoimento de campo, assentado da Reforma Agrária, Assentamento João Pedro Teixeira, Mogeiro-PB, 29/07/18).
Como a situação de cada lote no Assentamento ainda não estava estabelecida (o que eles chamam de pré-parcelamento), no momento do conflito que ele narrou com a empresa eles puderam "planejar" como ficaria a situação de cada parcelamento, evitando maiores impactos.
No entanto, a situação do outro Assentamento foi diferente. O próprio camponês nos levou para conversar com o outro senhor, do outro lado da rodovia por onde passou o Aqueduto, para falar o que ocorreu. Sentamos juntos no alpendre da sua casa de alvenaria, fim da tarde quase anoitecendo, para perguntar-lhe sobre o que aconteceu em seu lote.
Após ser apresentado, ele ressalta logo no início da conversa que “nós fomos atingidos diretamente né, porque passou aqui por dentro. Que divide o assentamento aqui no meio. Mais ou menos a gente sabe, né, o que aconteceu aqui...” (Depoimento de campo, assentado da Reforma Agrária, Assentamento João Pedro Teixeira, Mogeiro-PB, 29/07/18). Pedimos para que ele detalhasse melhor o que aconteceu com o seu lote e as conversas e negociações que ocorreram junto ao Consórcio:
E aí em 2012 é que, chegou… Em 2008 passou um cara medindo aí, dizendo que ia passar um Canal aqui, a gente nem botou nem isso na cabeça né, "isso é conversa", e quando foi em 2012 chegou o cara aí já pedindo autorização pra... uma coisa bem...
Mas entrou lá para conversar com vocês?
Primeiro chegou um cara aqui fazendo a topografia né. Já marcando o local... Aí quando foi depois, isso foi no final de 2011, aí 2012 eles convidaram a gente pra uma reunião.[…] Ai convidaram a gente pra uma reunião, que ia passar o Canal aqui e tal. E que ia precisar de uma faixa de terra com 120 metros de largura. […] Então, aí nós tinha feito investimento né, tinha feito cerca, plantado capim, palma, barreiros, e aí esse canal ele pegou justamente os barreiros, foram doze. Doze barreiros. E, que ainda tinha mesmo esse aqui na frente de casa... O canal passou mesmo em cima.
O canal passou mesmo em cima do Barreiro do Senhor?
É.
Nós tamo aqui sentado na tua casa no Assentamento, e vendo o Canal ali.
É, o Canal é dentro do Assentamento. […] Então, aí nós sentamos com eles para ver, né, como ia ficar, né. Aí eles disseram logo... aí convidou também uma pessoa do INCRA, e ficou logo certo de que a terra a gente num ia receber... a terra num tinha indenização, indenizar só as benfeitorias.
E qual era o argumento pra não indenizar a terra?
É que tinha sido desapropriada e já era uma terra do governo federal, né. (Depoimento de campo, assentado da Reforma Agrária, Assentamento João Pedro Teixeira, Mogeiro-PB, 29/07/18)
No caso acima é possível perceber o grau de impacto para uma área de assentamento rural, que num pequeno espaço teve doze barreiros destruídos para que o Canal “pudesse passar”. Neste caso, em se tratando de uma área já desapropriada não haveria discussão sobre a indenização da terra, mas tão somente das benfeitorias.
No terceiro dia, percorremos os caminhos das obras do Canal após a margem direita da Rodovia BR-230, na qual foram novamente articuladas entrevistas com assentados e assentadas da reforma agrária, organizados pelo MST e CPT, chegando até o canteiro de obras do Consórcio Acauã-Araçagi na cidade de Mari-PB, a fim de agendar algumas entrevistas que se realizaram no dia seguinte. Destacamos a entrevista realizada exatamente com o servidor responsável pelas desapropriações para, segundo ele, “liberar” as obras. Vejamos o que ele nos respondeu sobre como ocorreram (ou estão ocorrendo) as desapropriações no caso do Canal:
Pra aqueles proprietários que tinham escrituras, certo, foi passado a escritura, inclusive eu tenho aqui ó, aqueles imóveis que tinha escritura registrada, foi passado escritura em nome do Estado né. "Heronaldo de Andrade Marinho e esposa", aí escritura no nome do Estado, outra aqui... Joaquim Lopes da Silva, tal... São várias, várias escrituras, né, aquele imóvel que tinha escritura, aí era identificado, passa, pega documentação do imóvel e dos proprietários, encaminha para o cartório, o cartório faz a escritura, e no ato de assinar a escritura ele recebe o cheque dele, o pagamento dele […] Aqueles que não tinham escritura, eh, uma posse, ou então era do bisavô, do avô, do pai que faleceu, era feito o mesmo procedimento: pegava a escritura no nome do proprietário, do avô, do bisavô, de quem fosse... aí era feito o mesmo processo, a documentação do falecido, a escritura no
nome do falecido que não tinha feito inventário, e... (procura um caso nas suas pastas), aí não ia pro cartório de imóveis, ia pro cartório do fórum, aí o juiz dava a imissão de posse em nome do Estado. […] dava para o Estado a faixa que o Estado estava utilizando, imissão na posse.
Então na verdade pro pessoal que tava nas margens que não tinha título de propriedade, não passava pelos posseiros, passava direto pelo Juiz pra poder da imissão?
Não, não, não. Possivelmente era contato com ele mesmo, o proprietário, a gente pegava a documentação dele mesmo, o que tivesse de documento, e abria um processo na Secretaria em nome dele, por exemplo, o pai dele faleceu, abriu um processo em nome do pai porque a escritura era no nome do pai dele, e esse processo ia para o fórum, e era feito o depósito judicial, daquele valor que ele tinha direito. […] aí pronto, aí ele dava a imissão. aí era feito o depósito judicial, o juiz solicitava da família (o oficial de justiça ia lá), aí solicitava da família os herdeiros, quem era os herdeiros, quem não era, e tal... tudo ok, aí os herdeiros compareciam, lá no juiz, num era nem pra gente isso aqui, aí lá o juiz dava o alvará, para liberar o dinheiro que tava depositado em juízo.
Tá, mas no caso dele ser posseiro?
Posseiro… não, num tem documento nenhum paga administrativamente. Paga administrativamente. Ninguém deixou de receber de lá pra cá.
E quem calculava o valor?
Sou eu.
(Depoimento de campo, Servidor da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia - PB, 2018)
Na entrevista acima, ressaltamos duas questões muito importantes. Primeiramente, há uma concepção proprietária ou patrimonialista no modus operandi do setor de desapropriação, que praticamente repete, após mais de 20 anos, o procedimento utilizado no caso dos atingidos pela Barragem de Acauã. Aliás, é o mesmo senhor o responsável pelas duas obras: o Canal Acauã-Araçagi e a Barragem de Acauã. Trata-se, portanto, de uma “memória viva” de como se dão os processos de desapropriação no Estado da Paraíba.
Para os fins deste artigo, e após todos os depoimentos colhidos junto aos camponeses nas margens do Canal e dos atingidos pela Barragem de Acauã na tomada d’água, esse depoimento do ente público reveste-se de um achado importante da pesquisa, pois de certa forma condensa o discurso e o procedimento das desapropriações por parte do Estado no caso de obras hídricas. A visão se assemelha ao que Vainer caracterizou como concepção territorial-patrimonialista (VAINER, 2008). Esta concepção aponta que no planejamento de uma “grande obra de investimento” somente aqueles indivíduos com títulos formais de propriedade – em geral de bens imóveis – poderiam receber algum tipo de ressarcimento ou indenização: ou seja, o atingido é o proprietário.
Esta visão, de cunho fortemente liberal-individualista e restritivo, diminui drasticamente o universo de “potenciais atingidos”, pois em geral são
desconsiderados elementos como o modo de vida, a posse efetivamente exercida e a existência de benfeitorias (em regra ligadas a um estilo de vida calcado na produção familiar e camponesa, etc), além da descaracterização dos impactos “indiretos”, fora da área de abrangência direta da obra e objeto das eventuais desapropriações perpetradas. Essa visão, segundo Vainer, pautou durante muitos anos a construção dos estudos prévios e cadastramentos socioeconômicos ligados à construção de barragens, independentemente da natureza pública ou privada da obra.
É neste sentido que compreendemos a expropriação, em seu papel específico de separação – total ou parcial – dos camponeses e camponesas do seus meios de existência, com consequências significativas para a própria reprodução da vida12. Tratando-se de um processo permanente dentro do modo capitalista de produção, as expropriações e as violências são a contraface do processo de acumulação do capital, agravadas num contexto neoliberal.
Em segundo lugar, o engenheiro nos detalhou como é feito o cálculo dos valores das desapropriações. Esta tarefa é revestida de uma percepção legitimada pelo “interesse público”, sem qualquer dúvida sobre os benefícios e a justiça das indenizações calculadas. Tratando-se de alguém tão experiente neste campo, com “39 anos de profissão”, tentamos obter o máximo de detalhes do procedimento. Pedimos desculpas ao leitor ou leitora pelo tamanho da citação que segue abaixo, sem interrupções; mas acreditamos que somente assim será possível compreender nossa dificuldade para tentar “captar” as lógicas – formais ou informais – que caracterizam um procedimento tão importante e que gera tantas repercussões na vida das pessoas às margens do Canal. Perguntamos sobre a questão da metodologia utilizada e os dados de referência utilizados:
Você calcula com algum critério, alguma metodologia?
Critério, critério. As planilhas de benfeitorias de imóveis, né, é as planilhas utilizadas da CEHAP (Companhia Estadual de Habitação da Paraíba). E as benfeitorias e estruturas, é as planilhas do Banco do Nordeste.
A gente tem acesso a essas planilhas?
Não é possível tratarmos aqui com toda a profundidade e complexidade o tema da “acumulação primitiva” ou “originária” na literatura marxista, que informa o nosso debate sobre os cercamentos e expropriações como contraface violenta e “extra econômica” da acumulação de capital. Para tal,
indicamos outro texto, em que realizamos uma revisão deste debate na literatura marxista desde o
próprio Marx, passando por Rosa Luxemburgo e David Harvey e Mina Navarro Trujillo. Ver Morais (2019).
Tem, aqui eu não tenho ela aqui não, mas no Banco é fácil de conseguir lá no Banco, as planilhas... Eu tenho ela aqui assim (procura as planilhas)... - eu peguei aqui, a Banco do Nordeste tá vendo? (a gente pode tirar uma fotografia?) - pode, pode.
Deve ter no sítio eletrônico.
Tem, eu acho que no site do Banco do Nordeste você pega lá.
Aí aqui as planilhas que tem aqui, por exemplo, orçamento para capim-elefante, aí aqui eu atualizo os valores...
Segundo o quê?
A mão-de-obra... digamos, pra plantar um capim, aí o capim: dez/horas/homens-dias pra fazer o plantio, o dia hoje deve estar em torno de, entre 40 e 50 reais a diária por trabalhador, né.
Isso é um referencial que você tem da experiência?
É o contato mesmo, eu pergunto: quanto é uma diária aqui de um trabalhador rural?
Mas você usou algum padrão ou em cada lugar você tem?
Não, não. Aqui da Paraíba a diária é nessa faixa aí, 40 reais. Quando você parte pra cerca, aí a diária já é outra, porque aí já é uma mão-de-obra qualificada, aí vai uns 60 reais.[…]
Você teve que atualizar porque é de Junho de 1997… Você pega só os parâmetros e os valores e atualiza?
Porque não muda, não muda... digamos assim, que tenha uma cultura que não exista orçamento no Banco do Nordeste, eu pego uma planilha da FETAG. Vamos dizer, é, abacate, que no BNB num tem orçamento...
E você chegou a uma planilha final, então?
Não, não, eu pego individual.
Então, em cada caso, você faz uma coisa diferente?
- Eu não faço, eu não faço a mistura... Digamos, tomate, se for o caso... melhor, abacaxi ou cana, que a região aqui é mais abacaxi e cana-de-açúcar... Cana-de-açúcar eu peguei da ASPLAN (Associação de Plantadores de Cana do Estado da Paraíba), o custo de um hectare pra plantar a cana-de-açúcar.
E pra colher?
Não, aí já está incluído, o custo né. Aí em cima desse custo do hectare, da implantação de um hectare de cana-de-açúcar eu jogo o lucro cessante por cinco... porque aqui nós temos no corte da cana, são cinco cortes. A cultura da cana aqui você dá cinco cortes nela, então ela dá cinco vezes. Só aí depois que tira e bota outra.
Mas uma dúvida então. A ASPLAN é a Associação dos Plantadores de Cana da PB, né, e a FETAG é a Federação dos Trabalhadores de Agricultura, a FETAG num tem uma planilha de todas as culturas também não?
Rapaz, tem não. Pior que não. Tem não... E assim mesmo, é, eu uso o da FETAG, eu até conversei com o menino lá que fazia esses valores né. Eu dizia: rapaz, o negócio aqui tá muito vago. Aí mostrei a ele: se eu pegar a planilha aqui do Banco do Nordeste pra fazer aqui o orçamento, o valor vai dar maior do que esse aqui de vocês. […] Aí, aí eu só usava FETAG quando eu não tinha do Banco do Nordeste. Porque o do Banco do Nordeste você tem a coisa mais exata, porque você tem... (olha as planilhas para exemplificar) vou lhe dar um exemplo aqui pra você entender melhor...
[…]
Então, é, as tabelas que vocês utilizam é CEHAP, BNB, FETAG e no caso da cana-de- açucar, ASPLAN.
ASPLAN eu pego só o custo de implantação e manutenção. Aí o restante, o lucro cessante, eu calculo. Por aí o lucro cessante você vai tirar toda a mão-de-obra que ia ter dentro dela aí, porque você não vai ter colheita mais né... Aí é só pegar o valor e diminuir os custos de implantação e manutenção e limpa, etc. […]
E como faz com a agricultura familiar?
Agricultura familiar, aqui, o peso aqui, é milho e feijão, num tem outra coisa... quando é milho e feijão, a gente deixa colher... A gente paga, porque no momento do levantamento, infelizmente a gente não pode deixar passar... aí faz o levantamento, é pago, certo? E ele
vai e colhe, como aconteceu com a cana aqui. Eles receberam o lucro cessante, receberam tudo, e colheu e entregou lá pra usina, como eles quiseram, porque infelizmente a gente não ia pegar, digamos aí, deu em torno de uns 150 a 200 hectares de cana, o que era que o governo ia fazer com 150, 200 hectares de cana?
Deixa o cara vender…?
Aí, deixa pra lá, corta, eles cortam lá e faz o que eles querem. Embora recebam o dinheiro né.
(Depoimento de campo, Servidor da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia - PB, 2018)
Como retrata o longo trecho acima, nos foi impossível, realmente, compreender qual o padrão e o procedimento legal ou administrativo para o cálculo das desapropriações. É um procedimento surpreendentemente flexível, uma espécie de canivete suíço à disposição do ente expropriador, no uso de diversas “tabelas” para cada tipo de cultura e produção; a ser utilizada conforme critérios de conveniência e oportunidade, mas também – e esse é o elemento sociológico e jurídico relevante – a partir da pressão social, agenciamentos diversos e distinções de classe.
Este processo nos remeteu às considerações trazidas por Levien (2014) sobre o que ele chama de regimes de desapropriação. A partir de uma discussão teórica sobre as relações entre capitalismo e as desapropriações, explica o autor:
O aspecto mais significativo da desapropriação de terra é que ela envolve a intervenção direta e transparente do Estado no processo de acumulação. Do ponto de vista político, essa intervenção direta e extraeconômica na acumulação gera um antagonismo imediato entre o Estado e a população a ser desapropriada. Osfazendeiros reconhecem claramente o que está acontecendo quando o Estado tenta despojá-los de sua terra; a desapropriação de terras é universalmente e imediatamente transparente (De Angelis, 2007: 139) (…) Impedidos de se apoiar na mistificação comum à exploração do trabalho no capitalismo, os Estados são normalmente compelidos a justificar essas expropriações de terra tão evidentes por meio de reivindicações ideológicas: de servirem a "um propósito público" ou ao "interesse nacional"; no século passado, eles costumavam fazê-lo por meio da linguagem do "desenvolvimento". A força de persuasão dessas reivindicações depende consideravelmente da capacidade de alinhar o propósito econômico dessas desapropriações com um conceito amplamente aceito de progresso nacional (LEVIEN, 2014, p. 36).
Aponta o autor, pois, para a importância dos meios políticos pelos quais, atualmente, as desapropriações 13 são desenvolvidas e para a necessidade de
A tradução do termo desapropriação, em Levien, nos parece que corresponde mais ao termo despojo ou expropriação, no entanto manteremos a tradução do texto em Português, ainda que consideremos que a reflexão trazida pelo autor indica exatamente uma dimensão extra-econômica
ao processo de acumulação que, no caso brasileiro, estaria mais ligado ao termo expropriação do
que ao termo desapropriação (que se revestiria de alguma roupagem legal em virtude da ação “legitimada” do poder estatal).
compreender esse elemento diferenciador ligado à dependência do poder estatal para fazer valer o processo de acumulação (LEVIEN, 2014, p. 35-36).
Conclui-se, assim que contextos e formações sociais específicas acabam por apresentar também configurações específicas – muito menos idílicas ou “objetivas” num sentido legal ou imparcial, como vimos – e que são importantes para a caracterização de uma certa “micropolítica” do que vem sendo realizado pelo ente expropriador estatal, reproduzindo as expropriações e as violências em grandes obras hídricas, mesmo após quase 20 anos entre a construção da Barragem de Acauã e o Canal Acauã-Araçagi.
Segundo uma das lideranças do MAB, havia nas margens do Rio Paraíba em um local próximo à primeira proposta de Barragem na região – ainda na década de 1980 - uma “curva dos Acauãs”. Este local era referenciado pelos camponeses e ribeirinhos como o preferido dos pássaros Acauãs, ave falconídea comum naquela região e muito conhecida na cultura popular sertaneja e nordestina.
O Acauã é uma das aves mensageiras, que expressa com o seu cantar o mau-agouro, anunciando a seca no sertão ou notícias indesejadas, como a morte de algum ente familiar. Esta narrativa, inclusive, foi eternizada na canção de José Dantas e musicada por Luiz Gonzaga também chamada Acauã: “Acauã, acauã vive cantando / Durante o tempo do verão / No silêncio das tardes agourando / Chamando a seca pro sertão / Chamando a seca pro sertão / Acauã, Acauã, / Teu canto é penoso e faz medo / Te cala acauã, / Que é pra chuva voltar cedo / Que é pra chuva voltar cedo (Canção Acauã, de Luiz Gonzaga e José Dantas, 1952).
Com esta inspiração, derivada de músicas e dos causos sertanejos, entendemos que no contexto paraibano há dois cantos de Acauã: um derivado da Barragem e outro, recente, do Canal Acauã-Araçagi. Em ambos, o canto de Acauã é penoso e faz medo, pois anuncia futuros nada promissores.
Por ora, cabe-nos finalizar este artigo apontando as consequências desta “pesquisa em movimento” num dossiê que busca compreender o Comum na América Latina. É importante observar que nossa intenção na pesquisa do doutorado é “rastrear” o despojo múltiplo como contraface das lutas pelo comum,
que tem se apresentado em diversos contextos na América Latina, seguindo as indicações de Mina Navarro Trujillo (2019).
Isto porque, conforme nos ensina Raquel Gutiérrez (2019), as lutas em curso na América Latina são realizadas contra o despojo capitalista – mecanismo que nega as possibilidades mesmas de produção e reprodução ampliada da vida. Mas também são lutas pela afirmação de outros horizontes, comunitários e/ou populares, em defesa do que é coletivamente possuído e usufruído. Em especial, os elementos essenciais a uma vida digna que são construídos cotidianamente, como o caso da água no Nordeste e no semiárido.
Esta caracterização e sentido do comum, pois, não está determinada pelos sentidos moderno-coloniais da categoria propriedade (privada), que antes de tudo é uma categoria que priva e, portanto, exclui de outros, a possibilidade de uso e/ou usufruto de algo. Mas tal perspectiva também se afasta da chamada “propriedade pública”, buscando fugir de uma perspectiva idílica sobre o que é o “público-estatal”, quando esta caracterização em verdade reforça as expropriações. Ensina a autora que:
[…] o comum pode não ser necessariamente pensado em tais cânones (da dicotomia público-privado). É esse o nó da abertura conceitual na qual eu estou engajada: desligar a compreensão do comum do lastro da propriedade – especificamente, os significados de propriedade sob sua compreensão moderna, isto é, como propriedade privada, que são regulamentados nas leis civis, nos diversos e muito semelhantes códigos civis nacionais – possibilita estar aberto a pensar o comum não apenas como algo dado e que é compartilhado, mas, acima de tudo, como algo que está sendo produzido, reproduzido e reatualizado de maneira contínua e constante. […] O comum, sob essa perspectiva, deixa de ser um objeto ou coisa sob o domínio de alguns para ser entendido como ação coletiva de produção, apropriação e reapropriação do que há e do que é feito, do que existe e do que é criado, do que é oferecido e gerado pela própria Pachamama e, também, do que a partir disso foi produzido, construído e alcançado pela articulação e esforço comum de homens e mulheres situados historicamente e geograficamente. Daí a pertinência da pesquisa sobre a produção do comum, suas lógicas associativas e suas dinâmicas internas, como questão fundamental e cujos horizontes políticos não estão focados no que é estatal - portanto, público e universal (AGUILLAR, 2019, p. 232–233).
Talvez, pois, a contribuição deste artigo seja exatamente a de demonstrar que nem tudo que é “público-estatal” representa o “comum”; e o caso das terras e águas no semiárido nordestino é ilustrativo dessa contradição. O artigo permite, pois, compreender alguns destes conflitos em curso a partir de um estudo de caso, nessa dialética dos territórios que se antagonizam – às vezes de forma explícita e
às vezes de maneira singela. Formas renovadas de acumulação do capital, de um lado, e a luta pela reprodução ampliada da vida, de outro.
Por outro lado, os relatos obtidos durante as entrevistas praticamente impõem uma abordagem multi ou interdisciplinar para sua análise. Ressaltamos este aspecto metodológico no nosso trabalho, que antes de tudo busca compreender as novas fases de acumulação capitalista e sua conflitualidade no tema das águas, tarefa que não é possível de se realizar sem um profundo reconhecimento das limitações das áreas do conhecimento compartimentalizadas, o que aponta para uma contribuição metodológica importante que gostaríamos de ressaltar: todo conflito socioambiental ou territorial exige, por excelência, a interdisciplinaridade.
No caso do Nordeste e do semiárido, considerada região-problema por diversas abordagens (neo) desenvolvimentistas com base num determinismo geográfico ou climático, o desafio para pensar em alternativas é ainda maior. Isto porque lidamos não somente com as dificuldades inerentes aos conflitos socioambientais no Brasil em virtude da concentração de terras e do racismo ambiental, mas também porque dentro do próprio campo da esquerda por vezes se reproduz um discurso que é cúmplice das narrativas do capital, que acaba por ampliar as situações de despojo, através de diversos e complexos regimes de desapropriação, negando a experiência social vivida e invisibilizando o sofrimento e as violações de direitos humanos.
Exatamente por isso encaramos que “o caminho se faz caminhando”, assim como o caminho das águas que realizamos e que ainda irão, por certo, nos trazer novos e diversos outros dados importantes para entender essa complexa e dialética teia de realidades, que não se quer somente compreender, mas transformar.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Resumen
Pablo Barbetta2 Diego Domínguez3
La incorporación de la cuestión ambiental en las agendas de gobierno ha promovido la intensificación de la gestión y de la privatización de los bienes de la naturaleza. El presente artículo tiene por objetivo analizar diversos dispositivos de gestión ambiental problematizando tales modalidades a la luz de la hipótesis que señala el ascenso de un devenir posible de la cuestión ambiental como desarticulación del dominio público y de las formas consuetudinarias de significación/apropiación de la naturaleza.
Palabras clave: cuestión ambiental; gobernanza ambiental; apropiación; privatización; mercantilización.
APROPRIAÇÃO DE BENS COMUNS NA ARGENTINA: ENTRE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITÓRIOS DA VIDA.
Resumo
A incorporação da questão ambiental nas agendas governamentais promoveu a intensificação da gestão e privatização dos bens comuns. O objetivo deste artigo é analisar vários dispositivos de gestão ambiental, problematizando tais modalidades à luz da hipótese que indica o surgimento de um futuro possível da questão ambiental, como desarticulação do domínio público e formas costumeiras de significância / apropriação de a natureza.
Palavras-chave: questão ambiental; governança ambiental; apropriação; privatização; mercantilização.
APPROPRIATION OF COMMON ASSETS OF NATURE IN ARGENTINA: BETWEEN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT AND THE TERRITORIES OF LIFE
Abstract
The incorporation of the environmental issue in government agendas has promoted the intensification of the management and privatization of natural assets. The purpose of this article is to analyze various environmental management devices by problematizing such modalities in the light of the hypothesis that indicates the rise of a possible future of the environmental issue as disarticulation of the public domain and customary forms of significance / appropriation of nature.
Keywords: environmental issue; environmental governance; appropriation; privatization; commodification.
1 Artigo recebido em 10/11/2019. Primeira avaliação em 03/02/2020. Segunda avaliação em 12/02/2020. Aprovado em 19/02/2020. Publicado em 22/05/2020.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.38538
2Universidad de Buenos Aires, Facultad de Ciencias Sociales, Instituto de Investigaciones Gino Germani, Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), Buenos Aires Argentina. E-mail: pbarbetta@sociales.uba.ar. https://www.conicet.gov.ar/new_scp/detalle.php?id=26961&datos_academicos=yes.
3Universidad de Buenos Aires, Facultad de Ciencias Sociales, Instituto de Investigaciones Gino Germani, Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), Buenos Aires Argentina. E-mail: didominguez1@yahoo.com, https://www.conicet.gov.ar/new_scp/detalle.php?id=30241&datos_academicos=yes
En el origen de las sociedades modernas capitalistas está la apropiación privada de la tierra (suelo, subsuelo, agua, mares y bosques) y su transmutación en mercancía. Por la vía de la violencia o de la compra y venta en el mercado, la tierra se transmutó en propiedad y en mercancía. Esta es la forma moderna capitalista que asumió la relación sociedad-naturaleza. Una relación de control y “dominio” de la naturaleza basada en la apropiación privada de la tierra (POLANYI, 1989). Ahora bien, en la actualidad y debido a la mediación de los avances tecno-científicos asistimos a un proceso de sobre mercantilización de la naturaleza (LEFF, 2005), basado en la privatización de la biodiversidad. De modo tal, aquella primera ruptura del metabolismo social (MARX, 1997), con la separación del productor directo de la tierra y su “laboratorio natural”, hoy es reeditada o profundizada en nuevos términos cuyo alcance apenas avizoramos, gestando nuevas modalidades de intervención humana en los ciclos de vida, nuevas formas jurídicas para el derecho de propiedad, nuevas modalidades de control territorial, e incluso lo que algunos autores denominan como nuevas formas de apropiación económica tal como la “renta de la vida” (BARTRA, 2008).
Paralelamente a estos procesos, la cuestión ambiental está íntimamente vinculada a la crisis ecológica como consecuencia de esta nueva etapa del desarrollo de la modernidad capitalista o del bio-capitalismo, que nace con el control genético de la vida y la administración del ADN como recurso. Las nuevas tecnologías asociadas con este proceso son: biotecnología, nanotecnología, electroinformática, nuevas energías (DELGADO RAMOS, 2015) y cuyas manifestaciones más palpables son el cambio climático, la desertificación, la pérdida de biodiversidad, alteración de los ciclos biológicos, erosión genética, etc.
En este contexto, la cuestión ambiental, en pocas décadas, cristalizó un conjunto vasto de regulaciones con escala local, nacional y global, tendientes a enfrentar lo que se ha definido como “crisis ecológica” (BARBETTA, COX, DOMINGUEZ Y PESSOA, 2018). Este despliegue se erige como conceptos clave y hoja de ruta en la escala global la perspectiva del desarrollo sustentable a partir de la década de 1990, y de la economía verde desde finales de la década del 2000.
Sin embargo, tanto el diagnostico en términos de crisis ambiental, como las respuestas de intervención local y global, se han inscripto dentro del arte neoliberal
de gobierno (SEOANE, 2017) reformulando los pilares de la modernidad occidental en términos ecológicos. En efecto, entendemos que la cuestión ambiental, en clave de arte neoliberal de gobierno, opera en base a un conjunto de dispositivos para la promoción de la privatización y mercantilización de la naturaleza. Estos dispositivos pueden ser integrados bajo la figura genérica de la gobernanza ambiental en la escala nacional y global: áreas protegidas, ordenamientos territoriales, corredores biológicos, etc. Sin embargo, a la par de dichos dispositivos y/o regulaciones podemos observar la ampliación de la conflictualidad entre apropiaciones y valoración de los bienes naturales e inmateriales, sobre todo, por campesinos y pueblos originarios y poblaciones rururbanas.
De modo tal, el presente documento toma como punto de partida la gobernanza ambiental como intento de salida o administración de la crisis ecológica. A partir de ello se analizan diversos dispositivos o modalidades de gestión ambiental: ordenamientos territoriales, corredores de biológicos y áreas protegidas, entre otros. Finalmente se problematizaran tales modalidades a la luz de la hipótesis que señala el ascenso de un devenir posible de la cuestión ambiental como desarticulación del dominio público y de las formas consuetudinarias de significación/apropiación de la naturaleza. El análisis de las modalidades de gobernanza ambiental ha mostrado que a pesar de establecer derechos de tercera generación, y referir al interés general, intensifican el dominio privado del mundo a partir de la mercantilización y artefactualización de la vida.
Dentro de la teoría social contemporánea es cada vez más frecuente el planteo que sostiene que nos encontramos en un periodo de transición paradigmática, siendo éste un proceso que no sólo se refiere a una transición epistemológica, sino que implica también una transformación del paradigma societal. Desde dicha perspectiva las sucesivas crisis de la sociedad capitalista contemporánea muestran las deficiencias del paradigma dominante, ya que ponen de manifiesto que éste ya no es capaz de explicar o dar respuestas a los reclamos y expectativas de gran parte de la ciudadanía (SANTOS, 2000). Dicha transición supuso que la tensión entre el pilar de la regulación y el pilar de la emancipación, pilares en los que descansa el paradigma de la modernidad, entrara en un largo proceso histórico de degradación caracterizado
por la gradual y creciente transformación de las energías emancipatorias en energías regulatorias como consecuencia de “la reducción de la emancipación moderna a la racionalidad cognitivo-instrumental de la ciencia y la reducción de la regulación moderna al principio del mercado, alimentado por la conversión de la ciencia en la fuerza primordial de producción” (SANTOS, 2009, p. 40). Pero el colapso de la emancipación en la regulación también supone el concurso del derecho moderno. Si entendemos al derecho, es decir, las leyes, las normas, las costumbres, las instituciones jurídicas, como un conjunto de representaciones sociales, la subordinación de su lógica a la racionalidad cognitivo -instrumental de la ciencia moderna también implicó que éste entrara en crisis.
En este contexto, si la emancipación se vuelve impensable, la regulación se vuelve imposible como consecuencia de una nueva sensación de inseguridad provocada por la posibilidad real de desarrollos incontrolables basada en la creciente asimetría que se da entre la capacidad de obrar y la capacidad de prever (SANTOS, 2009). Ejemplo de esto para el tema que nos compete es que, por un lado, idea de la naturaleza como un mecanismo que puede ser controlado y dominado a partir del descubrimiento de las leyes que la gobiernan bajo el supuesto beneficio común de la humanidad, ha generado la explotación excesiva e insensata de los bienes naturales con consecuencias impredecibles. Por el otro, la primacía del principio de mercado conlleva a la mercantilización y apropiación privada de los bienes naturales a partir tanto de dispositivos legales como ilegales.
Si bien autores como Boaventura de Sousa Santos realiza una profunda crítica a la idea de la ciencia, en general, y a la idea del progreso científico en particular, la salida al manejo de los excesos e insuficiencias de la modernidad ha sido desde el estado como desde mercado, exigir más progreso científico y la profundización de la naturaleza como artefacto. En este contexto, se ha desarrollado lo que algunos autores denominan como el “arte neoliberal de gobierno”. Se entiende por esto último, retomando algunos elementos de Foucault, “el conjunto diverso de racionalidades, tecnologías, prácticas discursivas y extradiscursivas orientadas a modelar y producir las conductas de individuos y poblaciones” (SEOANE, 2017, p. 80) que incluye la acción del Estado pero que también lo trasciende en otras formas institucionales y realidades más amplias caracterizadas por el predominio de la libertad de mercado como principio que orienta todo tipo de intervención. En este punto podemos afirmar
que mientras el modelo neoliberal ha llevado a la apropiación privada de la naturaleza incorporándola al mercado, el campo académico que trata el problema ambiental reconoce que la racionalidad económica neoliberal no pone atención a la degradación ambiental y sí a su propia reproducción económica vinculada a su capacidad de innovación en la resolución de problemas ambientales y la internalización de ciertos costos (O’Connor 2002). En este contexto, la lógica neoliberal propone una subordinación de la naturaleza por la economía, del espacio vital por el espacio económico global, mediante un proceso de mercantilización o capitalización de la naturaleza, que, a partir de la crisis ambiental, debe inscribirse en una lógica “sustentable” (BARBETTA, DOMÍNGUEZ, COX Y PESSOA, 2018). Así, desarrollos teórico -políticos como la economía ambiental (desarrollo sustentable), la ecología de mercado (economía verde o capitalismo verde) y la ecología económica pretendieron y en parte4 lograron rehacer la naturaleza a “imagen y semejanza” del capital (O’CONNOR, 2002). Es la recreación de una naturaleza plenamente capitalista, es la gestación de una segunda naturaleza, en tanto (re)producida como mercancía (valor de cambio), y a su vez, en tanto objeto de conocimiento administrable y gestionable como artefacto (O´CONNOR, 2002).
En este contexto, frente a la desacreditación de la regulación como pilar de la modernidad, la gobernanza se ha erigido como propuesta para la solución de los dilemas regulatorios planteados que tanto los mercados como los Estados no pueden solucionar por sí mismos (SANTOS Y RODRÍGUEZ GARAVITO, 2007). Sin embargo, debemos destacar que, por un lado, el enfoque de la gobernanza tiende a ignorar las profundas asimetrías de poder entre actores y ve la esfera pública como un espacio despolitizado de colaboración entre «actores» genéricos (SANTOS Y RODRÍGUEZ GARAVITO, 2007). Por el otro, la gobernanza como intento de reconstruir la importancia de la regulación social pero también de la emancipación social en base a la participación y el conocimiento local de las poblaciones, se da en un contexto de crisis del contrato social (SANTOS, 2006).
Con la crisis del estado de bienestar y el paso al periodo neoliberal, “la lógica de la apropiación/violencia ha ido ganando fuerza en detrimento de la lógica de
4 Armando Batra (2008) sostiene que si bien algunos de los elementos constitutivos de la naturaleza puede ser privatizables e intervenidos por el capital, éste fracasa en el intento de subordinarla totalmente por sus imperativos en la medida en que la ciencia moderna no puede descifrar completamente las leyes que gobiernan a la naturaleza.
regulación/emancipación” (SANTOS, 2006, p.38). Incluso siguiendo el argumento del autor podríamos decir que “el dominio de la regulación/emancipación no sólo está contrayéndose sino contaminándose internamente por la lógica de la apropiación/violencia” (SANTOS 2006, p. 38). Por apropiación el autor entiende la incorporación, la cooptación y la asimilación, mientras que la violencia conlleva la destrucción física, material, cultural y humana (SANTOS, 2006). Una y otra operan profundamente entrelazadas y de forma disímil de acuerdo a los contextos socioeconómicos y políticos.
En este contexto, la gobernanza ambiental en tanto discurso para superar la crisis ambiental se pone de manifiesto en un sinfín de regulaciones internacionales, regionales y nacionales con el objetivo de ordenar la actividad económica y sus impactos sobre el medio ambiente, legislaciones que si bien regulan, muchas veces lo hacen a partir de dispositivos que suponen el despliegue de una lógica tendiente a la apropiación y/o a la violencia. Estos dispositivos pueden ser integrados bajo la figura genérica de la gobernanza ambiental en la escala nacional y global: servicios ambientales, bonos verdes, cambios de uso de suelo, aprovechamiento sustentable de los bienes naturales, energías limpias y renovables, etc.
La gobernanza ambiental repone la propuesta del desarrollo como aprovechamiento sustentable de los recursos naturales. Las principales iniciativas económicas de Latinoamérica y el Caribe, con mayor o menor planificación estatal, buscan inscribirse en este marco. En la escala sudamericana se destaca en este sentido la “Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana” (IIRSA). Se trata de la planificación gubernamental de las condiciones físicas para la explotación de recursos naturales de los países de la región, a partir de proyectos en las áreas de “transporte, energía y comunicación”. Con diferentes grados de avance, los gobiernos de los países integrados han consensuado (y ejecutan) más de 500 proyectos en estos tres sectores. Según los análisis críticos el IIRSA “busca mejorar la conectividad del ´corazón´ de la América del Sur con el objetivo de mantener el modelo primario exportador”, de modo tal que “no sólo es la presión sobre la naturaleza sino también la exclusión que estos megaproyectos generan en las poblaciones locales” (DE LISIO, 2013). Sin embargo, según los postulados del IIRSA “la integración y la unión suramericanas se basan en principios como participación ciudadana y pluralismo, y en la reducción de las asimetrías y armonía con la
naturaleza para alcanzar el desarrollo sostenible” (http://www.iirsa.org/). A pesar de las promesas de “progreso” y de “desarrollo sostenible” con “participación ciudadana” para las economías de la región, una parte significativa de los movimientos campesinos, indígenas y ambientalistas, de base local, han puesto en duda tales argumentos, cuestionado esta iniciativa dado su carácter “extractivista”.
Como contraparte o complemento existen iniciativas de integración ecológica para la conservación de los recursos naturales, principalmente la biodiversidad. Son los corredores biológicos, como conectividad de flora y fauna, a lo largo de regiones y continentes. En Latinoamérica un caso destacado es la creación del Corredor Biológico Mesoamericano (CBM), que cubre el 7% de la biodiversidad planetaria en más de 100 millones de hectáreas comprendidas entre Belice, Costa Rica, El Salvador, Honduras, México, Nicaragua y Panamá (CCAD, 2005). Esta modalidad de conservación recibe fondos muy importantes de centenas de millones de dólares del Banco Mundial y del Banco Interamericano de Desarrollo, por ser considerado estratégico a nivel geopolítico de la región. En este sentido surge de los documentos oficiales el segundo propósito ligado con la conservación de la biodiversidad, es decir, su valorización económica. Según el modelo win-win, la protección de la biodiversidad es posible a través de la bioprospección: “la exploración de la biodiversidad para encontrar recursos comercialmente valiosos para la genética y la bioquímica” (BOZA, 1994, citado por DELGADO RAMOS, 2015).
Un problema en aumento relacionado con la gobernanza ambiental de los territorios, es la creación y funcionamiento de las áreas protegidas, sean estatales o administradas por filántropos, ONGs o corporaciones multinacionales. Se trata de una nueva cuestión que reactualiza antiguas problemáticas. La conservación de ecosistemas y biodiversidad, a partir de estas figuras, se ha reforzado sin que se resuelva desde el Estado la actitud hacia las comunidades y poblaciones locales que habitan dentro de esas áreas: campesinos, pescadores, indígenas, etc. Si por un lado se crean nuevas áreas protegidas ligadas a la economía verde de los bonos de carbono o bien para la recuperación/investigación de fauna y flora, turismo sustentable, etc. Por otro lado, se desconocen los derechos de poblaciones ancestrales a reproducir sus modos de vida (caza, recolección, pesca, agricultura, ganadería), y son perseguidas por fuerzas de seguridad o policías ambientales por su carácter de “depredadores”, “productores insustentable”, “contaminadores”,
“traficantes de madera”, “intrusos”, “cultivadores ilícitos”, etc. Algunos ejemplos de estos fenómenos son: los conflictos en el Parque Nacional Superagüi sobre mata atlántica que involucran a las comunidades de pescadores, en el estado de Paraná, Brasil; o bien los conflictos en los Parques Nacionales Naturales de Guacheneque o Los Nevados, etc, sobre los páramos y bosques altoandinos de Colombia, involucrando a comunidades indígenas y campesinas; o el caso del Bosque de Protección Alto Mayo, en Perú, donde se enfrentan guardianes ambientalistas y comuneros campesinos. En estas disputas colisionan incluso las legislaciones ambientales con aquellas regulaciones celebratorias de los derechos de las poblaciones tradicionales. La represión o expulsión (desalojos) de estas poblaciones de las áreas protegidas sigue siendo una opción posible en el abanico de los ejecutores de política pública. Estas poblaciones locales han sido denominadas por algunos investigadores y ONGs como “refugiados víctimas de la conservación” (REDD-MONITOR, 2009).
La gobernanza ambiental adquiere carácter dramático en los casos en que las poblaciones, sobre todo rurales, se ven avasalladas en sus territorios ante iniciativas tales como los Pagos por Servicios Ambientales (PSE) o la Reducción de las Emisiones de Deforestación y Degradación de los Bosques (REDD). Se observa en tales casos que la agenda de la cuestión ambiental ha sido colonizada por una tendencia global hacia el neoliberalismo, en donde el mercado define los esquemas de conservación que básicamente reflejarían la mercantilización de la naturaleza, su puesta en valor económico, frente a unas poblaciones indígenas o campesinas en resistencia.
Algunos autores han definido estos programas de conservación PSE/REDD, a partir de la creación de reservas naturales o de secuestro de carbono, como modalidades de “acaparamiento verde” (green grabbin), pues implican procesos de “apropiación de tierra y recursos para fines ambientales” (VIDAL, 2008). Un conjunto de casos de acaparamiento verde se combinan con cambios en el uso de suelo. Ejemplo son los cultivos de palma aceitera en Colombia, que son por un lado el resultado del desplazamiento de campesinos por grandes empresas, y por otro sustituyen el bosque nativo por este cultivo reconocido por el programa REDD como sumidero de carbono.
Y Argentina no ha estado exenta de estos procesos. En la actualidad se registra una ascendente preocupación por parte de los diferentes poderes estatales respecto a la degradación de los ecosistemas y sus consecuencias sobre las poblaciones. Un indicador a nivel nacional de esta situación es la inclusión en la Constitución Nacional en 1994 (artículo 41 y 43) de una serie de garantías constitucionales en torno a la protección del medio ambiente, conservación de los así denominados “recursos naturales” y la responsabilidad por el daño ambiental; estableciendo a su vez, las atribuciones generales para la gestión ambiental, dividiéndolas entre el gobierno federal y los provinciales. Esto ha permitido a diferentes autores afirmar que el Derecho ambiental es mucho más que una disciplina autónoma del derecho; es el motor de cambio hacia una nueva cultura jurídica (CAFFERATA; 2004, BORRERO NAVIA; 2001). En efecto, Cafferata (2004) sostiene que a partir de la aparición del “paradigma ambiental” ha habido un cambio en las estructuras clásicas del derecho (por ejemplo, la acción judicial tiende deja de asumir un carácter reparatorio para ser anticipatoria, preventiva y de evitación del daño; el juez, deja su tradicional papel pasivo para transformarse en un magistrado activo, en un rol propio de la “justicia de acompañamiento”; conlleva cambios en la legitimación de obrar, la carga de la prueba, la apreciación de la prueba, los efectos de la sentencia, entre otras cuestiones.
En este contexto, se sanciona en el año 2002, “Ley General del Ambiente”, la cual establece los presupuestos mínimos para el logro de una gestión sustentable y adecuada del ambiente, la preservación y protección de la diversidad biológica y la implementación del desarrollo sustentable, bajo el principio precautorio, el cual sostiene que “cuando haya peligro de daño grave o irreversible la ausencia de información o certeza científica no deberá utilizarse como razón para postergar la adopción de medidas eficaces, en función de los costos para impedir la degradación del medio ambiente” (art. 4). En base a ésta y bajo la égida de los “presupuestos mínimos”5 se sancionaron un importante número de leyes6 para hacer frente al
5 Por presupuestos mínimos se entiende normas de base sobre las cuales se va a construir el edificio total normativo de la tutela ambiental en la Argentina, de organización federal. Se trata de normas de aplicación en todo el territorio de la Nación, básicas, de un umbral, de un “piso inderogable”.
6 Ley 25.612 Presupuestos Mínimos para la Gestión Integral de los Residuos Industriales y de Actividades de Servicio; Ley 25.670 Presupuestos Mínimos para la Gestión y Eliminación de PCBs; Ley 25.675 Presupuestos Mínimos para la Gestión Sustentable y Adecuada del Ambiente; Ley 25.688 Régimen de Gestión Ambiental de Aguas; Ley 25.831 Información Pública Ambiental; Ley 25.916 Gestión de Residuos Domiciliarios; Ley 26.331 Presupuestos Mínimos de Protección Ambiental de los Bosques Nativos; Ley 26.562 Presupuestos Mínimos de Protección Ambiental para el Control de las
impacto de diversas externalidades que la implementación de emprendimientos productivos y/o planes de infraestructura pueden ocasionar tanto sobre el medio natural como sobre la salud de las personas.
En el próximo apartado analizaremos tres dispositivos de regulación ambiental que si bien tienen por objetivo el aprovechamiento sustentable de los recursos y la reducción de los impactos negativos sobre el ambiente, conllevan a la apropiación y privatización de los bienes públicos de uso comunitario (bosques, ríos, agua y biodiversidad).
Hemos seleccionado tres dispositivos o modalidades de gobernanza ambiental en Argentina: modelo silvopastoril para el aprovechamiento del bosque nativo, corredores biológicos para el aprovechamiento de la biodiversidad, y los estudios de impacto ambiental de la acción económica de gran escala sobre los modos de vida locales. Existen muchos otros que funcionan incluso de forma integrada con estos. Es el caso de los corredores biológicos que se articulan con las áreas protegidas, o el manejo del bosque nativo que se vincula con la sustentabilidad ambiental y social de las comunidades indígenas, etc.
Aprovechamiento sustentable del bosque: modelo silvopastoril
A fines del año 2007 se sancionó la ley nacional Nro. 26.331 de “Presupuestos Mínimos de Protección Ambiental de los Bosques Nativos”, entre cuyos objetivos se encuentra promover la conservación mediante el Ordenamiento Territorial de los Bosques Nativos (OTBN) y regular la expansión de la frontera agropecuaria y de cualquier otro cambio de uso del suelo. El OBTN, que debía ser aprobado en cada una de las provincias en el plazo de un año y a través de una consulta ciudadana, categoriza los usos posibles para las tierras boscosas: desde la conservación hasta la posibilidad de transformación para la agricultura, pasando por el uso sustentable del bosque7. En este marco de participación ciudadana, especialmente en las
Actividades de Quema; Ley 26.639 Régimen de Presupuestos Mínimos para la Preservación de los Glaciares y del Ambiente Periglacial
7 El OBTN zonifica los bosques de la siguiente manera: Categoría I (rojo): sectores de muy alto valor de conservación que no deben desmontarse ni utilizarse para la extracción de madera y que deben mantenerse como bosque para siempre. Incluirá las reservas naturales y sus áreas circundantes, que
provincias con fuerte presencia de organizaciones campesinas e indígenas (como puede ser Salta, Chaco, Córdoba y Santiago del Estero) se generaron conflictos por la definición de los criterios a tener en cuenta en la construcción de la zonificación no sólo porque la Secretaria de Ambiente y Desarrollo Sustentable (SAyDS) no desarrollo guías ni instructivos que orienten la aplicación de los criterios de sustentabilidad que ordena la ley8 (AGN, 2013) sino también porque estos actores hacen visible el antagonismo de modos de manejo y significación de los bienes naturales, que se plasman en territorialidades diferentes y distintas referencias a la noción de sustentabilidad o conservación del monte o bosque nativo.
En este contexto, la implementación de la ley de bosques nativos en Argentina ha tenido una serie de dificultades en su implementación que conllevan a la apropiación y mercantilización de los mismos. En efecto, del informe generado por la Auditoría General de la Nación (2013) se destaca la falta de armonización de la política sobre bosques nativos establecida en la ley y las políticas de desarrollo vinculadas a la producción agropecuaria9 y el incumpliendo de la realización de audiencias públicas previas como requerimiento para la autorización de proyectos de desmonte. Por otro lado, la implementación de la ley de bosques no pudo reducir la tasa de desmontes para ampliar pasturas de ganadería empresarial y de la frontera agrícola con monoculturas de gran escala, básicamente soja, girasol, maíz y algodón y que además, del cambio de uso del suelo, disminuyen el acceso a las históricas áreas de pastoreo pertenecientes a campesinos y comunidades indígenas.
Además, la instrumentación del cambio de uso de suelo fue readaptada bajo parámetros de sustentabilidad definidos por un andamiaje técnico, caso del modelo agronómico silvopastoril. En un trabajo sobre la implementación de la ley de bosques en la provincia del Chaco (BARBETTA, 2018) hicimos eco de los reclamos de dos ONG’s ambientalistas (Greenpeace y Centro Mandela), las cuales denunciaban que
tengan valores biológicos sobresalientes, y/o sitios que protejan cuencas hídricas de importancia (nacientes de ríos y arroyos); Categoría II (amarillo): sectores de alto o medio valor de conservación, que pueden estar degradados pero que si se los restaura pueden tener un valor alto de conservación. Estas áreas no pueden desmontarse, pero podrán ser sometidos a los siguientes usos: aprovechamiento sostenible, turismo, recolección e investigación científica; Categoría III (verde): sectores de bajo valor de conservación que pueden transformarse parcialmente o en su totalidad, con la previa realización de una Evaluación de Impacto Ambiental.
8 Situación que se hace más palpable en la falta de coherencia entre las categorías de conservación en aquellas jurisdicciones que comparten ecorregiones.
9 Los fines estratégicos del Plan Estratégico Agroalimentario y Agroindustrial 2010-2020 del Ministerio de Agricultura, Ganadería y Pesca de la Nación están en conflicto con los objetivos de la Ley 26.331, pudiendo representar una amenaza para la conservación de los bosques nativos.
los aprovechamientos forestales (sistema silvopastoriles) lejos de perseguir la sustentabilidad de los bosques nativos, tienen por objetivo ampliar la frontera agrícola, ganadera y forestal, ya que resultan un desmonte encubierto o en etapas. Para el Centro Nelson Mandela, los sistemas silvopastoriles no respetan los tres principios básicos que garantizan su sustentabilidad y continuidad del bosque nativo: “Estos principios son de estabilidad, biodiversidad y renovabilidad, de tal manera que las actividades productivas deben ser amigables y compatibles con la conservación y el mejoramiento de las riquezas naturales y de las cualidades físicas y biológicas del ecosistema local. Cualquier tipo de producción que se encare (…) debe armonizar producciones sustentables, en lo biológico y en lo económico, manteniendo la estabilidad del ecosistema”10.
Por otra parte, las constantes denuncias por desmontes ilegales por parte de organizaciones campesinas y comunidades indígenas así como también de ambientalistas no debe ser visto meramente como un déficit de regulación estatal, generalmente atribuido a la falta de financiamiento de los organismos dedicados a controlar sino como parte de lo que Pegoraro (2016) llama delito económico organizado, es decir, “la organización empresaria delictiva dedicada a negocios ilegales -legales de una cierta complejidad política -jurídica con la necesaria participación de profesionales o expertos y de manera frecuente con instituciones y/o funcionarios estatales que produce una recompensa económica importante y que sus participantes son inmunes social- penalmente” (PEGOGARO, 2016, p. 18). Delitos que no sólo fortalece y reproduce formas de dominación y sometimiento de la agricultura empresarial sobre campesinos e indígenas sino también consolida viejas alianzas tras un modelo agropecuario productivo extractivista.
Aprovechamiento sustentable de la biodiversidad: corredores biológicos y áreas protegidas
Existe acuerdo en señalar que el concepto de “corredor” fue utilizado por primera vez con un sentido biológico ligado a la “dispersión de las especies”, en el año de 1936 (SHAFER, 1990). Es en la década de 1970 cuando se consolida la propuesta de creación de corredores o conexión entre espacios naturales para la conservación de la biodiversidad, frente a la conservación de fragmentos aislados de hábitats y
10 http://www.centromandela.com/?p=1969
paisajes (YERENA, 2004). La propuesta de corredores biológicos pone el eje de la conservación en el restablecimiento de la conectividad entre hábitats y paisajes del mismo tipo de modo tal de evitar el aislamiento y luego extinción de poblaciones animales y vegetales. Mayormente los corredores biológicos se han diseñado para conectar áreas protegidas (públicas o privadas), y pueden asumir diversas escalas entre macro corredores regionales y pequeños corredores de conservación local en casos de ecosistemas muy dañados. En el año de 1992 las Naciones Unidas acuñan el término a partir de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Medio Ambiente y Desarrollo.
Por su parte Argentina cuenta con alguna experiencia en este sentido. Desde propuestas de conservación, proyectos de ley, y la efectivización de algunos corredores biológicos. El conjunto de iniciativas en Argentina adoptan en general la definición de “corredor biológico” elaborada por la Comisión Centroamericana de Ambiente y Desarrollo: “un espacio geográfico o una unidad de paisaje típicamente lineal, que proporciona conectividad entre paisajes, ecosistemas y hábitat, naturales o modificados, y asegura el mantenimiento de la diversidad biológica y de los procesos ecológicos y evolutivos” (CCAD, 2005). En efecto, en lo que respecta al cumplimiento del objetivo de protección de la diversidad biológica, los corredores biológicos son distinguidos como dispositivos excepcionales. A su vez, la definición se orienta a instrumentar, por la vía de la creación de corredores biológicos, el enfoque propuesto por el Convenio de Diversidad Biológica de Naciones Unidas11, al cual Argentina suscribe desde el año 1992. El Convenio considera especialmente tres aspectos: la conservación de la diversidad biológica, el uso sostenible de sus componentes y la participación justa y equitativa de los beneficios derivados del uso de los recursos genéticos. La conservación de biodiversidad aparece entonces como precondición esencial para las estrategias de desarrollo sustentable. De manera tal, la definición de corredor biológico presupone integrar el objetivo de la conservación con el de uso sustentable de la biodiversidad, en base a la idea de conectividad entre ecosistemas. En este sentido los corredores biológicos se inscriben dentro del giro epistémico, que se viene dando desde los principios de la modernización ecológica, donde el
11 “El Convenio sobre la Diversidad Biológica (CDB) es un tratado internacional jurídicamente vinculante con tres objetivos principales: la conservación de la diversidad biológica, la utilización sostenible de sus componentes y la participación justa y equitativa en los beneficios que se deriven de la utilización de los recursos genéticos. Su objetivo general es promover medidas que conduzcan a un futuro sostenible” (ONU https://www.un.org/es/events/biodiversityday/convention.shtml)
crecimiento económico y el cuidado del ambiente no serían acciones incompatibles sino complementarias.
Ha habido intentos de legislar -en el nivel nacional- sobre corredores biológicos. En el año de 2017 se presentó al Congreso de la Nación un proyecto de ley sobre “Corredores Biológicos” en general. En este proyecto se señalaba la adscripción al carácter “inclusivo, participativo y descentralizado” para la implementación de corredores biológicos. El hincapié puesto en la cooperación de instituciones y sectores diferentes era destacado como “enfoque alternativo a las formas convencionales de la conservación de la diversidad biológica”. Se buscaba vincular directamente a los corredores biológicos con el ascendente paradigma de la gobernanza ambiental.
Existen también iniciativas sobre ecosistemas específicos. Tal es el caso del corredor biológico del Rio Paraná (proyecto ley 9320-D-2014), del corredor biológico marítimo sobre el atlántico que proteja incluso ballenas, del corredor biológico Binacional Argentina-Chile para conservar la biodiversidad del bosque andino patagónico.
Algunas provincias argentinas ya cuentan con corredores biológicos. Misiones presenta el caso de mayor difusión: el corredor biológico Urugua-í – Foerster para recuperar el bosque (mata) atlántico o paranaense. Este corredor busca, desde el año 2002, dar conectividad a la fauna y flora del Parque provincial Urugua-í con el Parque provincial Guardaparque Horacio Foerster. Para ello se ha creado una trama geográfica basada en múltiples reservas privadas que atraviesa rutas y caminos con el sistema de “eco-ductos”12. La pretendida actitud “pionera” del gobierno de la provincia de Misiones en materia de corredores biológicos, que permitan conservar la diversidad de fauna y flora, parece complementarse con la promoción del aprovechamiento de esa biodiversidad con la Biofábrica Misiones SA. Esta empresa creada por el Estado se dedica a la “investigación, desarrollo, producción y comercialización de productos y servicios a base de procesos biotecnológicos”, para lo cual “almacena datos genéticos” (banco de datos genético: ley provincial 4.464) y alberga un laboratorio para la “propagación masiva de plantas in vitro, casas de cultivo y viveros”. Se trata de una empresa estatal que articula con diversas instituciones públicas y privadas de ciencia y técnica: Instituto Nacional de Tecnología
12https://www.argentinaforestal.com/2019/07/25/corredor-biologico-urugua-i-foerster-logra-la-
regeneracion-del-bosque-altlantico-y-la-recuperacion-de-la-fauna-en-el-norte-de-misiones/
Agropecuaria, Universidad Nacional de Misiones, Universidad Nacional del Nordeste, Universidad Nacional Marta Abreu de las Villas (Cuba), entre otros (Senado de la Nación 2015).
Existen corredores biológicos que pretenden articular agro-ecosistemas. Es el caso del corredor de conservación del arroyo Ayuí, en provincia de Entre Ríos. Esta iniciativa partió de una ONG (Fundación Hábitat y Desarrollo) conjuntamente con una empresa (Masisa Argentina) para la preservación de la vida silvestre y la “salud” del arroyo Ayuí, conectando predios de explotación forestal. El objetivo explicitado se refiere a dos cuestiones, como es la protección del cauce hídrico y a la vez a los beneficios por los servicios ambientales que trae. Según los impulsores, la conectividad lograda por el corredor eco-productivo permitiría “maximizar el uso sostenible del bosque y los beneficios derivados de los servicios ambientales”. Cabe destacar en este caso que se define al corredor como un espacio diferenciado de un área protegida, puesto que “se busca es minimizar los efectos adversos de las actividades del hombre y promover un aprovechamiento sustentable de los recursos naturales”13.
Existen otros corredores biológicos en el país, ubicados en diferentes provincias como Salta, Santa Fe, Tucumán, etc. En todos ellos se destaca el favorecimiento de la movilidad de especies mediante la conectividad de espacios- habitats o áreas protegidas. Por lo general en estos casos el Estado aparece en articulación con sectores empresariales o del tercer sector. Es común también que la justificación para crear corredores sea en términos de la posibilidad de realizar estudios, monitoreos, inventarios, etc., mixturado con la puesta en valor de la biodiversidad o dicho también “aprovechamiento sustentable de los recursos naturales”, y con la posibilidad de la sinergia colectiva dada la “participación” de todos los “interesados”. Como lo expresara el director de la Fundación Hábitat y Desarrollo (ONG de Entre Ríos): “La conservación no tiene sentido con intentos individuales sino que es indispensable tener un ´colectivo`, pensar en común” (APARICIO, 2015).
De este breve repaso destacamos que los corredores biológicos o ecológicos (incluidos los agro-ecológicos) se relacionan directamente con el control de la biodiversidad, un recurso natural que se ha vuelto estratégico. Diversidad biológica
13https://www.noticiasagropecuarias.com/2015/10/07/como-hacer-un-corredor-biologico-entre-
campos-productivos/
que se expresa en términos de germoplasma, genes del reino animal y vegetal, así como los conocimientos asociados a su detección y uso (DELGADO RAMOS, 2015). Por ello el acceso a la biodiversidad equivale al acceso a los recursos genéticos del planeta. Proceso que avanza en un contexto en el cual las tecnologías de punta del siglo XXI están directamente relacionadas con la conservación/apropiación/manejo de los recursos bióticos. En términos de la juridicidad global se habla ya del “derecho génico” (DELGADO RAMOS, 2015). Según Gian Carlo Delgado Ramos (2015) la biodiversidad tiene hoy un carácter geopolítico y económico central. La biodiversidad es objeto de políticas imperiales y disputas corporativas. En este contexto los corredores biológicos y las áreas protegidas forman parte de una disputa actual que se busca resolver con la creación de un sistema de bioprospección mundial y un sistema mundial de derechos de propiedad intelectual (DELGADO RAMOS, 2015).
El estudio de impacto ambiental
En el apartado anterior marcábamos la importancia del derecho ambiental como motor de cambio de una nueva cultura jurídica anclado en el principio precautorio. Éste opera sobre el riesgo que trae el desarrollo, haciendo que el derecho ambiental sea un ámbito fértil para la regulación de la incertidumbre, la prevención del daño pero también para su restauración, recomposición o compensación (CAFFERATA, 2004). En este contexto, el Estudio de Impacto Ambiental (EIA) es el proceso que permite identificar, predecir, evaluar y mitigar los potenciales impactos que un proyecto de obra o actividad puede causar al ambiente, en el corto, mediano y largo plazo; previo a la toma de decisión sobre la ejecución de un proyecto. Es un procedimiento técnico-administrativo previsto en la Ley Nº 25.675 General del Ambiente con carácter preventivo, que permite una toma de decisión informada por parte de la autoridad ambiental competente respecto de la viabilidad ambiental de un proyecto y su gestión ambiental. Pero además, es utilizado dentro del campo jurídico como forma de prueba para la resolución de aquellos litigios que podríamos enmarcar dentro de lo que la ecología política ha definido como disputas por externalidades negativas, por lo desproporcionado o desigual de los costos del impacto ambiental, pero que también ha relacionado con las luchas por la injusta cantidad de recursos naturales que se apropian y consumen determinados sectores sociales o países (MARTÍNEZ ALIER, 2006).
Según Berros (2010), el procedimiento de evaluación de impacto ambiental es un dispositivo jurídico que da cuenta de la emergencia de la racionalidad precautoria que ensambla “lo científico” y “lo político” para la toma de decisiones en relación con los riesgos. Si consideramos que se aplica el principio precautorio cuando haya peligro de daño grave o irreversible y ausencia de información o certeza científica para impedir la degradación del medio ambiente, el estudio de impacto ambiental viene a reintroducir cierto criterio de certeza en base a postulados científicos que intentan dar respuesta a la pregunta acerca de cómo vincular riesgos posibles con un determinado agente contaminante. En otras palabras, se recurre a un nuevo campo social, el del conocimiento científico, para dirimir acerca de la idea de daño o la plausibilidad del riesgo. Con ello, existe un deslizamiento del daño como riesgo aceptable para los actores del Estado y del mercado, que comparten en ese sentido la escisión en el par sociedad-naturaleza desde el andamiaje científico y las reglas del mercado. De modo tal se construye al ambiente por fuera de las relaciones sociales, como objeto (la naturaleza) desentrañable, predecible y medible en sus relaciones internas y en los posibles impactos humanos. Pero además, permite tanto los actores gubernamentales como como a los actores del mercado envestirse de un discurso eco-eficiente sobre la compatibilidad entre la producción de bienes y la sustentabilidad ecológica (MARTINEZ ALIER, 2004), respaldado en una ciencia y una juridicidad gerencial del ambiente (evaluación de riesgo, remediación de daño, economización de la ecología, etc).
Sin embargo, volviendo a la idea de que la capacidad de acción de la ciencia, no fue acompañada de forma similar por su capacidad de predicción (SANTOS, 2009), el principio precautorio, la indeterminación causal o el grado de certeza científica alcanzado no es condición suficiente para que las poblaciones no se sientan lesionadas. En efecto, mientras que la plausibilidad del riesgo es evaluado al interior del campo científico, la idea de daño se construye en el campo social y político. En efecto, éste es percibido por los sujetos afectados y se construye a partir de determinar tanto las causas y sus causantes a partir de conocimientos que la ciencia moderna ha descalificado históricamente, como ser las evidencias de la experiencia inmediata y la sabiduría práctica y cotidiana de los hombres.
En efecto, en Argentina podemos nombrar algunos casos paradigmáticos que reflejan dicha situación. Uno de ellos fue en conflicto binacional entre Uruguay y
Argentina surgido en la ciudad de Gualeguaychú a raíz de la decisión del gobierno de Uruguay de habilitar la instalación de dos plantas de celulosa en Fray Bentos. el conflicto motivó la convergencia amplia de actores sociales de la ciudad de Gualeguaychú, agrupados bajo la consigna “No a las papeleras. Si a la vida”, en una instancia de estructura asamblearia, que se asumía identitariamente como “ciudadana” y “ambiental” y que congregaba una diversidad de sujetos sociales: vecinos, comerciantes, docentes, agrupaciones ambientales y políticas, juveniles, etc. Los habitantes se envistieron de argumentos ecologistas como disposición para la lucha, que adquirió formas tales como la acción directa, la deliberación democrática, y el despliegue territorial. En estos términos la población confrontó con el gobierno de Uruguay y el argentino, por sus actitudes complacientes o indiferentes a la problemática ambiental que tal instalación de la industria desataría.
La preocupación principal parecía circunscribirse a los efectos nocivos sobre el agua del rio común y sobre el aire, que las Papeleras provocarían sobre las poblaciones aledañas, afectando las pautas de vida características de la ciudad. Es decir, el conflicto desde un inicio cuestionó la distribución injusta y perjudicial de los componentes contaminantes de las plantas de celulosa. Por su parte, la aparición de un discurso sobre la sustentabilidad estuvo orientado, no a la conservación de bienes naturales ligados a formas de reproducción social alternativas, sino a la defensa de un espacio social escencializado (la sociedad de Gualeguaychu) puesto en riesgo por un emprendimiento foráneo.
Destaquemos que en este conflicto fue ocupando un lugar central el debate en torno de las evaluaciones técnicas sobre los riesgos y los impactos, con informes y contra informes, que buscan construir impugnaciones de base científica en todos los casos. Todos los actores involucrados en este caso asumieron el conocimiento científico como incuestionable. De modo ha sido el conocimiento científico el lenguaje de valoración que se tornó sistema a ser aplicado para su resolución, y las diferentes posiciones disputaron al interior de ese mismo sistema de valoración. En este contexto, el 20 de abril de 2010 se dio a conocer el veredicto de la Corte Internacional de Justicia (CIJ) de La Haya, dependiente de la ONU, acerca de la demanda que Argentina inició contra Uruguay en mayo de 2006. El estudio de impacto ambiental determinó que no se habían encontrado “pruebas concluyentes” de contaminación general -salvo hechos aislados- que permitan establecer que la papelera esté
“afectando la calidad de las aguas” del río por efecto de los efluentes que despide la planta papelera de la finlandesa Botnia. Sin embargo, más allá de la verdad científica construida, un asambleísta sostenía que “...no hay nada que demostrar, basta saber lo que es Botnia para saber que va a contaminar (...) Un técnico, un científico, una persona bien informada, pero no puede dudar jamás de que esta planta es altamente contaminante” (citado en GRAÑA, 2006: 76).
Un segundo caso de la utilización del estudio de impacto ambiental en el marco de un litigio ambiental que adquirió relevancia política y social no sólo de carácter provincial sino también nacional. En él se conjuraron la vulneración de los derechos indígenas con la disputa en torno a las formas de uso y manejo del bosque nativo en la provincia de Chaco. En el proceso judicial se pusieron en disputa dos órdenes de cosas íntimamente relacionados: las nociones de sustentabilidad presentes en cada uno de los sujetos intervinientes y las formas de uso, manejo y apropiación del bosque nativo. Si bien la sentencia habilitó la tutela activa de los bosques nativos y del derecho a un ambiente sano fundamentada a partir de los principios de sustentabilidad, de prevención y precautorio también implicó una reorientación de la demanda hacia el control de prácticas productivas que tienen por objetivo la utilización del bosque nativo en base a una racionalidad que pretende armonizar la explotación del mismo, en tanto recurso natural con la idea de desarrollo, a partir de la “extracción sustentable”. Sin embargo para las comunidades indígenas no se trata exclusivamente de una disputa por las externalidades negativas producto una de una determinada forma de uso, manejo y apropiación del bosque nativo, sino que también se trata de la reivindicación de los derechos del ser en base a una noción de sustentabilidad que remite a la necesaria coexistencia entre un singular modo de vida y un determinado espacio geográfico. En este contexto, el reclamo indígena escenifica, por un lado, en el espacio público un debate en torno a la sustentabilidad a partir de la desmercantilización de los bienes comunes y el cuestionamiento de las políticas de desarrollo. Por el otro, en el campo jurídico, pone en discusión la función simbólica del juez en tanto que, si bien el paradigma ambiental implica un cambio de habitus, éste sigue adquiriendo un carácter eminentemente regulatorio, en nuestro caso, de las prácticas sociales que se dan en el espacio de la producción (BARBETTA, 2018).
Un tercer caso de relevancia para la Argentina es la apropiación y privatización del agua por parte de la megaminería. En los últimos años se destaca un fuerte
activismo político contra los emprendimientos mineros que va desde la acción colectiva directa para frenar nuevos emprendimientos como presentaciones judiciales en contra de las externalidades o la apropiación privada del agua por parte de las actividades mineras. En este último caso, la justicia se limitó a recomendar a los gobiernos provinciales la realización de revisiones a los informes de impacto ambiental o que intervinieran en el cuidado del medioambiente en las zonas de explotación (BOTTARO, LATTA Y SOLA, 2004). Sin embargo, frente a las recomendaciones de una mayor o mejor regulación, el vínculo ‘agua-vida’ que expresa la valoración de los actores movilizados, en zonas donde un escenario de agudización de la escasez del agua, representa la imposibilidad de existencia de los proyectos de vida de las comunidades (BOTTARO, LATTA Y SOLA, 2004).
En este trabajo analizamos la cuestión ambiental en un contexto caracterizado como de crisis del paradigma de la modernidad en el cual la regulación y la emancipación social se han visto colonizadas por la lógica de la apropiación y violencia. En este contexto de transición de la modernidad, la relación sociedad - naturaleza ha sido resignificada en clave de crisis ecológica. Frente a este escenario, el arte neoliberal de gobierno ha propuesto como salida la gobernanza ambiental, en un intento por rehabilitar la regulación social. De este modo, la modernidad estaría encontrando, desde su propia lógica, soluciones a los problemas que ella mismo generó a partir de la fe irrestricta en torno al progreso científico y por ende, con la profundización de la naturaleza como artefacto. El éxito de este principio de autorregulación sería la modernización ecológica. Para ello se vale de un conjunto de dispositivos de gobernanza ambiental, entre los cuales están modelos sustentables de cambio de uso del suelo, conservación de la biodiversidad para la bioprospección, estudios de las externalidades ambientales de las actividades económicas (agroforestales, pasteras, mineras).
Sin embargo, del análisis realizado tanto a escala internacional como local de dichos dispositivos, sostenemos que la gobernanza ambiental, parafraseando a Boaventura de Sousa Santos, no regula ni emancipa sino que apropia y violenta. La dialéctica de la apropiación y/o violencia que registramos en el análisis de los casos de gobernanza ambiental en Argentina instrumentan la privatización y mercantilización
de la naturaleza. En el caso de los estudios de impacto ambiental, la privatización estaría dada por la desigual apropiación de los procesos o dinámicas eco -sistémicas y de las cargas de contaminación (en el caso de la pastera y las mineras) o por la apropiación desigual del stock de recursos naturales (en el caso de bosque nativo). El caso de los corredores biológicos nos brinda otro aspecto de la privatización la cual supone la apropiación y su posterior, mercantilización, de los activos genéticos de esos territorios. Esta modalidad de gobernanza está asociada directamente con el funcionamiento de las áreas protegidas (para brindarles conectividad ecológica), que si bien no analizamos, vienen demostrando recientemente la articulación entre apropiación y situaciones extremas de violencia estatal caso de los desalojos de familias isleñas en el Parque Nacional Islas de Santa Fe (año 2019), o el asesinato de Rafael Nahuel y los heridos de la comunidad mapuche Lafken Winkul Mapu, en el Parque Nacional Nahuel Huapi (año 2017). El análisis de los manejos silvo-pastoriles, en el marco de la implementación de la ley de bosques, muestra que la privatización y la mercantilización se da, por un lado, a partir de una noción de sustentabilidad que acepta la modificación de los procesos productivos para reducir el impacto ambiental, considerando que la conservación es necesaria para el crecimiento económico. Por el otro, a través de la apropiación (muchas veces violenta, con asesinatos) de áreas de pastoreo históricas pertenecientes a campesinos y comunidades indígenas.
Frente a esta situación, campesinos, indígenas y poblaciones urbanas emergen en el espacio público planteando sus derechos. Unos, en base a un lenguaje de valoración ancestral y portando una racionalidad ambiental tal cual la entiende Enrique Leff (2004), otros a partir de los clivajes propios de la justicia ambiental. Sin embargo, todos ellos convergiendo en la defensa del espacio vital, ya sea en términos del uso comunitario de los bienes naturales o ya sea resistiendo a la desigual distribución de los daños ambientales. De este modo, confrontan la privatización y mercantilización propia de la gobernanza ambiental con los territorios de vida de las poblaciones locales.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Mina Lorena Navarro Trujillo2
Por la memoria viva de Guadalupe Campanur, comunera de Cherán
En la intensa conflictividad socioecológica, que en los últimos 20 años, en México y en América Latina, se viene experimentando por la extensión e intensificación de las lógicas extractivistas de valorización sobre los cuerpos, territorios y fuentes de vida, rastreo la emergencia de una politicidad protagonizada por mujeres en lucha para garantizar la sostenibilidad y la reproducción de la vida en sus territorios, contra toda clase de asedios y afectaciones ecosistémicas.
No intenso conflito socioecológico, que nos últimos 20 anos, no México e na América Latina, vem-se experimentando pela extensão e intensificação das lógicas extrativistas de valorização sobre os corpos, territórios e fontes de vida, analiso a emergência de uma ação política protagonizada por mulheres em luta para garantir a sustentabilidade e a reprodução da vida em seus territórios, contra todo tipo de assédios e ataques ecosistêmicos.
In the intense socio-ecological conflict, that in the past 20 years, in Mexico and Latin America, has been being experimented by the extension and intensification of the extractivists logics of valuation of bodies, territories and founts of life, I analyze the emergency of a political action protagonized by women in fight to guarantee the sustainability and the reproduction of life in their territories, against all types of assaultment and eco-systemics affectations
1 Artigo recebido em 30/10/2019. Primeira avaliação em 30/01/2020. Segunda avaliação em 31/01/2020. Aprovado em 08/04/2020. Publicado em 22/05/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.38360
2 Doctora en Sociología y Profesora-investigadora del Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades “Alfonso Vélez Pliego” de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (BUAP), México. Correo electrónico: mlorena.navarrot@gmail.com. ORCID: 0000-0002-5466-9282
El 19 de enero de 2018 salió a la luz pública la noticia de que Guadalupe Campanur, mujer p´urhépecha, comunera en defensa de la vida y de los bosques y participante de la lucha por la autonomía de Cherán, en el centro-oeste del territorio mexicano, había sido torturada sexualmente y encontrada sin vida, en el municipio de Chilchota en Michoacán. La noticia me cimbró y angustió. Yo no la conocía personalmente, aunque su nombre lo había escuchado, en las distintas menciones al importante rol que las mujeres de Cherán han jugado en el proceso autonómico de su territorio y sus modos tan audaces de poner el cuerpo para poner un límite a la explotación de su bosque y la violencia de los talamontes y el crimen organizado.
Días después, Carolina Márquez, una amiga muy cercana a Lupe, -como su red de familiares y amigos, le decían-, nos convocó a sumarnos a la Campaña #JusticiaParaLupita #TodasSomosLupeCampanur ¡Nuestra lucha es por la vida!, llamando a que su feminicidio no quedara impune, que la justicia se apegara a los protocolos internacionales, a que no se minimizara su feminicidio por enjuiciar moralmente su vida y solicitando protección para todas las personas cercanas, dispuestas a contribuir con el esclarecimiento de los hechos. Adicionalmente, nos convocó el 18 de febrero, un mes después de su asesinato, y sucesivamente cada mes, a que todas las que pudiéramos nos encontráramos en nuestros territorios para “Bordar su nombre”, como “una manera de dignificar su vida, de exigir justicia y al mismo tiempo, de conectarnos con algo que ella disfrutaba, como era el bordado”. Como muchas otras colectividades lo vienen haciendo en todo el país a partir de la muerte y desaparición de sus seres queridos por la llamada “Guerra contra el narcotráfico”, la convocatoria a bordar en esta ocasión, también era una forma de tejer un vínculo colectivo capaz de habilitar la palabra y la escucha, y sostener una lucha por la justicia y contra el olvido de Lupe.
En Puebla, en el centro de México, desde el Seminario de Entramados Comunitarios y Formas de lo Político3, profesoras y estudiantes nos sumamos al llamado
3 Comunidad de trabajo y espacio permanente de investigación que coordino junto con Raquel Gutiérrez y Lucia Linsalata, con sede en el Posgrado de Sociología del Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (BUAP), en la ciudad de Puebla, México.
de “Bordar su nombre” y decidimos lanzar un espacio de pensamiento colectivo con amigas de Lupe, compañeras de Radio Comunitaria Zacatepec, las y los Defensores del Río Ajajalpan y de Makxtum Kgalhaw, -luchas en defensa de la vida de la Sierra Norte de Puebla- y compañeras investigadoras que vienen reflexionando sobre las violencias contra las mujeres en México.4 Así, El 22, 23 y 24 de agosto de 2018, nos reunimos en el “Encuentro de Entrelazamiento desde la Reflexión: Mujeres en defensa de la vida y contra las violencias y los despojos múltiples. En memoria de Lupe Campanur, a 7 meses de su femincidio”. Durante esos días, a partir de bordar su nombre, pensarla y evocarla, exploramos la importancia de poner en común nuestras experiencias y conocimientos para producir una mirada que, en medio de la fragmentación y la separación de las luchas entre el campo y la ciudad, conectara las distintas violencias que nos afectan y contra las que nos defendemos y luchamos. En lo indivisible de la violencia, reconocimos la dimensión común de nuestras luchas y la importancia de extendernos entre puentes. También, encontramos palabras para nombrar los agravios y ensayamos formas de enunciar y elaborar los dolores debajo de la piel. Mover el dolor y “ponerlo a trabajar” nos conectó con una forma de politizar nuestra vulnerabilidad y abrir un más allá del impotente y desolado lugar de la víctima. Intercambiamos modos de reconocer y desactivar los mandatos y los pactos patriarcales que buscan codificar en clave de culpa nuestros deseos, desacatos y el sentido libertario de nuestras acciones. Al momento de preguntarnos por la justicia que necesitamos, coincidimos que la producción de sentido es un terreno estratégico de la disputa, por lo que es vital poner en juego nuestras capacidades para nombrar, interpretar lo sucedido y tejer una memoria crítica desde nuestras indisciplinas y rebeldías.
Siguiendo el hilo de lo que en aquellos días conversamos, en este texto me propongo analizar algunas de las aristas de las múltiples luchas que las mujeres están desplegando en sus territorios, para enfrentar las lógicas violentas y depredadoras contra ellas y sus tramas de interdependencia. En particular, exploro la producción de un protagonismo femenino en las luchas socioecológicas, encarnado en aquellas mujeres que defienden sus territorios amenazados y afectados por las lógicas extractivistas de
4 En particular agradezco a Carolina Márquez, Raquel Gutiérrez, Lucia Linsalata, Ana Laura Suárez, Emanuela Borzacchiello y Natalia De Marinis por su colaboración en la construcción de este encuentro.
valorización.
Para lograr lo anterior, busco comprender las condiciones históricas de la conflictividad en las que se inscriben y despliegan estas luchas, analizando la relación entre extractivismo y violencia. Me interesa saber cómo la violencia, como parte de un complejo capitalista-patriarcal y colonial, se intersecta con las necesidades de la acumulación del capital en los territorios amenazados y afectados por el extractivismo. El entendimiento de estas condiciones se cruza con el esfuerzo por explorar las capacidades políticas de las mujeres en lucha y los alcances por conservar y también transformar la interdependencia en sus tramas comunitarias y territorios de vida.
La actual ofensiva extractivista (SEOANE, 2012, 123) que hoy asedia los territorios y medios de vida, tiene profundas raíces históricas, que se remontan a los tiempos de la conquista y al saqueo de Abya Yala, pero que claramente en las últimas dos décadas se ha intensificado en todos los países de América Latina, con el llamado Consenso de los Commodities (Svampa, 2013)5, profundizando aun más la posición colonial, periférica, dependiente y subordinada del continente en el sistema mundo (MACHADO, 2016).
Los regímenes extractivistas, como lo propone Horacio Machado, son aquellas formaciones socio-geo-económicas en las que la sobre-explotación exportadora de naturalezas6 se erige como el principal patrón organizador y regulador de las estructuras económicas, socioterritoriales y de poder. Esta lógica de acumulación involucra una forma política de control, dominio y disposición de los territorios (MACHADO, 2019), capaz de garantizar la extracción intensiva y a gran escala grandes volúmenes de bienes primarios (petróleo, gas, minerales, monocultivos) para ser exportados generalmente al mercado internacional, sin procesamientos previos significativos. Tendiente a la
5 El consenso de los Commodities, a partir del 2000- 2003, se basa en la exportación a gran escala de bienes primarios, el crecimiento económico y la expansión del consumo, en el contexto en el que las economías latinoamericanas fueron favorecidas por los altos precios internacionales de los productos primarios (commodities), todo lo cual se vio reflejado en las balanzas comerciales y el superávit fiscal.
6 Hablo de naturalezas en plural (naturalezas humanas y no humanas), porque siguiendo a Jason Moore (2015) se trata de pensar más allá de la bipolaridad Sociedad + Naturaleza, buscando colocar la comprensión de lo humano como naturaleza y la relación de interdependencia intrínseca que guarda con la biósfera para garantizar su sostenimiento.
monoproducción y a la expansión de las fronteras extractivas, esta lógica de acumulación al estar dislocada de las necesidades locales, desarticula las economías de sustento y formas autónomas de apropiación y gestión de la riqueza social. Generalmente, impone economías de enclave, que funcionan como ‘islas’ con escasas relaciones y vinculaciones con las cadenas industriales nacionales, ya que buena parte de sus insumos y tecnologías son importados y el personal técnico requerido es extranjero. Esta dinámica, supeditada a cubrir los requerimientos y demandas de otras regiones del planeta, enriquece esencialmente a las casas matrices de los capitales nacionales y trasnacionales beneficiados (GUDYNAS, 2013).
La violencia y el despojo son los mecanismos que aceitan este modo de acumulación. Si bien en las narrativas dominantes, estos “métodos” aparecen como colaterales, excepcionales, anómalos, accidentales o fallos del mercado o del Estado, lo cierto es que el capitalismo históricamente ha respondido a una dinámica de apropiación, explotación y externalización de los ámbitos no mercantilizados del tejido de la vida para convertirlos en valor y garantizar su propia reproducción.
Por distintos caminos, tanto el Ecofeminismo, la Economía Feminista y la Economía Ecológica han llamado la atención sobre las formas en las que la dinámica capitalista “externaliza” los costos socioecológicos, o dicho en otras palabras, invisibiliza la violencia y sus lógicas destructivas, al menor costo posible. En la Economía neoclásica, las llamadas externalidades no son otra cosa que los costos ambientales que no son contemplados en el cálculo costo-beneficio de los procesos de producción, pero lo cierto es que hacen parte de un régimen de ocultamiento para la desvalorización del trabajo y energía explotada de las mujeres, de los hombres campesinos y esclavos en las colonias y las naturalezas no humanas, a partir de presentarlos como “no productivos” y por fuera de la “economía real”.
Como lo señala Maria Mies, “en el transcurso de los últimos cuatro o cinco siglos, las mujeres, la naturaleza y las colonias han sido externalizadas –declarándolas ajenas a la sociedad civilizada-, al tiempo que se han visto empujadas a la oscuridad, invisibilizadas como si fueran parte sumergida de un iceberg, que resulta invisible, aunque constituyan la base del resto” (MIES, 2019, 156).
En un trabajo con Claudia Composto, exploramos los dispositivos legales, de
producción de sentido, institucionales, de disciplinamiento, de contrainsurgencia, que en contextos de despojo por proyectos de megaminería, hacen posible la transferencia de estas violencias. Constatamos que no es casualidad que la producción de sentido de gobiernos y empresas presente a los territorios de extracción como “espacios” pobres, ociosos, vacíos, ausentes de la presencia del Estado y de una política de desarrollo, y por ende, necesarios de insertar en el proceso de modernización y progreso (COMPOSTO, NAVARRO, 2014).
Tras el telón del desarrollo, la promesa de generación de empleos, el beneficio de la inversión extranjera y la modernización en marcha, las luchas en defensa de la vida, han logrado evidenciar que la acumulación del capital es violenta y destructiva de los cuerpos y territorios. Los habitantes no viven mejor con la llegada de la industria y los demás megaproyectos implementados o en promesa de desarrollarse, por el contrario, territorios intoxicados como el del Salto en la zona metropolitana de Guadalajara, en el occidente de México, han venido enfrentando lo que Enrique Enciso, ha llamado un Chernobyl en cámara lenta (FISHER Y MALKIN, 2020) que no es otra cosa que un proceso de despojo paulatino de los medios de vida indispensables para garantizar una subsistencia sana y digna, así como de desastre, enfermedad y degradación biocida de las capacidades autoregulativas de los habitantes y sus ecosistemas.
El planteamiento que Naomi Klein ha venido construyendo sobre el capitalismo de desastre (2020), sugiero puede servirnos para entender cómo las industrias privadas surgen a partir de crear procesos de crisis, sacar partido y beneficiarse directamente de los estados de emergencia socioambiental de los territorios afectados y asediados. Como han sugerido lúcidamente las y los integrantes de la Agrupación Un Salto de Vida, “la contaminación es un buen negocio” (NAVARRO, 2015).
Lo cierto es que en los últimos 5 siglos, asistimos al avance de un proceso civilizatorio capitalista-patriarcal y colonial, a partir de reducir la complejidad socioecológica y convertir los dualismos y las diferencias en jerarquías, imponiendo una visión binaria que niega la pluralidad y organiza el mundo en pares antagónicos, opuestos, excluyentes y no simultáneos, (cultura- naturaleza, hombre-mujer, masculino- femenino, producción- reproducción, racionalidad-mente, afectividad-cuerpo, público- privado, razón- práctica), inaugurando y justificando relaciones opresivas de erradicación,
inferiorización, devaluación, naturalización y feminización (SEGATO, 2016; FRAGA, 2013).
Así, el rasgo determinante de la modernidad son las sucesivas 'separaciones' o 'particiones' del mundo de lo 'real' (LANDER, 2003; DE ANGELIS, 2012; NAVARRO Y GUTIÉRREZ, 2018), esto es, la separación del orden humano del resto de las especies no humanas, mediante el despliegue de una racionalidad contra natura, de la mano de la ciencia y la tecnología, en la que la llamada naturaleza ha quedado codificada como objeto colonial de dominio y materia prima del proceso productivo, desconociéndose su orden complejo y ecosistémico (LEFF, 2006). Simultáneamente, se han impuesto relaciones de subordinación sexo- genéricas, en la que las mujeres, a través del proceso de caza de brujas y la imposición de la pinza matrimonio-familia, como rígida organización heteronormada de la reproducción social (GUTIÉRREZ, 1999; TZUL, 2016), han quedando confinadas al ámbito reproductivo y despojadas de sus creaciones y expropiadas de sus conocimientos y capacidades políticas en la gestión de la reproducción de la vida (FEDERICI, 2013; GUTIÉRREZ, REYES, SOSA, 2017), lo que es parte de una gran proceso de separación de las tramas comunitarias de sus medios de existencia y su consecuente explotación como trabajadores formalmente libres y proletarizados.
Llegado este punto, resulta evidente que el análisis de los actuales regímenes extractivistas en América Latina, como densas formaciones socio-geo-económicas, no puede desligarse de la estructuración histórica y a la vez actualizada de este complejo civilizatorio de violencia capitalista-patriarcal y colonial.
Desde esta perspectiva, diríamos que la actualidad de los regímenes extractivistas en los tiempos de la acumulación en su fase neoliberal, se basa en la intensificación de las dinámicas de mercantilización mediadas por múltiples y crecientes recursos de violencia y el reforzamiento del poder de la clase capitalista, estructurada en un complejo institucional que abarca a Estados, grandes corporaciones transnacionales y organismos multilaterales, los cuales funcionan bajo la subordinación estricta del capital financiero, al que responden como sus resortes gerenciales (MACHADO, 2019, 9 y DUMÉNIL Y LÉVY, 2012, citado en: MACHADO, 2019).
Desde esa lógica, los gobiernos latinoamericanos, más allá de su signo político,
han buscado garantizar la extracción de materia y energía que satisfaga las necesidades de las dinámicas capitalistas, apelando discursivamente al enaltecimiento del extractivismo como vía necesaria para que las naciones abandonen su condición de subdesarrollo y se integren a la modernización en marcha. La exportación de bienes primarios es la ventaja comparativa que hay que aprovechar, reza la consigna, sin importar los costos socioecológicos, externalizados que muy prontamente han podido verificarse en los procesos de desposesión y desplazamiento de las poblaciones y en la degradación irreversible de los territorios sacrificados (NAVARRO, 2015).
El correlato de esta tendencia predatoria, -oscurecida por una narrativa que promueve y enaltece la magia de un desarrollo sin consecuencias-, es la emergencia de un tejido de luchas contra el extractivismo que vienen visibilizando y denunciando las afectaciones socioecológicas de este patrón productivo sobre sus modos y medios de vida. A través de estas voces se viene constatando la relación directamente proporcional entre violencia y extractivismo, que se evidencia en la degradación biocida de las capacidades autoregulativas de la trama de la vida, en la desestructuración del tejido social e instancias comunitarias para decidir y normar la vida colectiva, el despojo de medios de vida para garantizar la subsistencia, la polarización y división al interior de los entramados comunitarios, el endurecimiento de los contextos de criminalización, el incremento de los asesinatos a activistas ambientales, la violencia machista contra las mujeres y el recrudecimiento de formas patriarcales de dominación y opresión (COMPOSTO, NAVARRO, 2014; CARVAJAL, 2016; GUTIÉRREZ Y NAVARRO, 2019).
En México, esta violencia se ha intensificado en los últimos años con la llamada “Guerra contra el narcotráfico” iniciada por Felipe Calderón, y continuada por Enrique Peña Nieto. Actualmente con el gobierno de la Cuarta Transformación, está por verse cómo se hace efectivo “el fin de la guerra contra las drogas” anunciado en el Plan Nacional de Desarrollo 2019-2024” y los resultados de las políticas de prevención del delito, justicia transicional y la creación de la Guardia Nacional, que hasta el momento ha sido duramente cuestionado por las organizaciones de víctimas y de derechos humanos. En este contexto, miles de familiares han estado exigiendo al Estado mexicano, la búsqueda y aparición con vida de las más de 61 mil víctimas de desaparición forzada, desde el 2006, según lo reporta el nuevo Registro Nacional de Personas Desaparecidas
y No Localizadas (RNPDNO).
En el marco de esta guerra, se hace cada vez más visible la alarmante escalada de violencia estatal y paraestatal contra las y los defensores de aquellos territorios o medios de vida asediados. En su más reciente informe, Global Witness da cuenta en 2016 de, por lo menos 200 personas defensoras asesinadas, mayoritariamente indígenas de América Latina, por conflictos ligados al sector de la minería. Esta misma organización señala que lamentablemente no se produce suficiente información desagregada sobre el número de mujeres defensoras de los territorios que son víctimas de ataques por su labor, pero que sin embargo, es claro que sufren impactos diferenciados y que el escarmiento comunitario que se experimenta con ocasión de dichos ataques, requiere de una mayor atención (Global Witness, 2017). En el Informe del Relator Especial sobre la situación de los defensores de los derechos humanos, presentado en 2016 a la Asamblea General de las Naciones Unidas se señala que las defensoras,
se enfrentan a una serie de desafíos, incluidos los relacionados con la exclusión de la participación en los procesos de negociación y adopción de decisiones; la criminalización, que se utiliza como estrategia política para impedir la resistencia y deslegitimar su labor; las campañas de desprestigio contra ellas en los medios de comunicación; y la discriminación y violencia que sufren en el seno de sus familias, sus comunidades y en los movimientos en favor de los derechos humanos.
Dentro de los casos de violencia más extrema contra mujeres defensoras de sus territorios en América Latina, se encuentra el brutal asesinato de Berta Cáceres, mujer indígena lenca, asesinada el 3 de marzo de 2016, en el contexto de la resistencia de su pueblo y del Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) a la implementación del proyecto hidroeléctrico Agua Zarca. Nilce de Souza, referente del Movimiento de las Personas Afectadas por las Represas (MAB), de Brasil, desapareció el 7 de enero de 2016 en Paraná, y su cuerpo fue encontrado cinco meses después en el lago construido por la presa con signos de violencia. El feminicidio ocurre en el contexto de resistencia a los impactos de la Hidroeléctrica Jirau. Macarena Valdés, asesinada el 22 de agosto de 2016, aunque las autoridades policiales se precipitaron en presentar el caso como un suicidio, su asesinato se trató de un feminicidio ocurrido por su liderazgo en la resistencia comunitaria a la instalación de redes eléctricas de la Empresa Austro-chilena RP Global Chile Energías Renovables S.A (CARVAJAL, 2016,
16-18). Maricela Tombé asesinada en 2016, secretaria de la Junta de Acción Comunal de la vereda Brisas, y presidenta de la Asociación Campesina Ambiental de Playa Rica (Ascap), de El Tambo, Colombia. Yaneth Alejandra Calvache Viveros, integrante de la Asociación de Trabajadores Campesinos de Balboa, Cauca Colombia, fue asesinada en 2016 por desconocidos en su casa. Bernicia Dixon Peralta de la comunidad indígena Miskitu asesinada en 2016 en medio de un conflicto por el desconocimiento oficial de la propiedad indígena sobre sus tierras ancestrales en Nicaragua (Global Witness, 2017).
En México, entre los casos más conocidos de violencia extrema, hacia mujeres vinculadas con alguna lucha en defensa del territorio, se encuentra el de Alberta “Bety” Cariño asesinada en 2010, cuando los paramilitares emboscaron la caravana en la que ella participaba junto con el activista finlandés, Jyri Antero Jaakkola, también acaecido, en su camino a la comunidad indígena autónoma de San Juan Copala, que había estado bajo un bloqueo de los paramilitares aliados con el gobierno del estado de Oaxaca, en el sur de México (SALAZAR, 2016). En 2012, Fabiola Osorio Bernáldez, integrante de la organización Guerreros Verdes, fue asesinada por un grupo de hombres armados que llegó a su domicilio y la acribilló junto con una vecina que se encontraba con ella. Fabiola había participado férreamente contra la construcción del proyecto turístico, Muelle de Pie de la Cuesta, a desarrollarse en un manglar de la Laguna de Coyuca, bello refugio natural a 22 km del Puerto de Acapulco, en el sur del territorio mexicano (El País, 2012). En 2012 Juventina Villa Mojica, dirigente de la Organización de Campesinos Ecologistas de Petatlán y Coyuca de Catalán del estado de Guerrero, fue asesinada junto con su hijo de
17 años por un grupo de 30 a 40 hombres armados. Su asesinato ocurrió cuando pretendía encabezar el éxodo de 45 familias de La Laguna que se desplazarían a la comunidad de Puerto de las Ollas, a fin de refugiarse del acoso al que habían estado sometidas por paramilitares y talamontes (OCAMPO, 2012). En enero del 2018, el ya mencionado feminicidio de María Gudalupe Campanur Tapia, comunera del municipio autónomo de Cherán (DELLA COLLETA, 2018). Y más recientemente, Paulina Gómez, defensora del territorio sagrado de Wirikuta y amiga del pueblo wixárika en la batalla contra el emprendimiento minero de First Majestic Silver Corporation en la región centro del país, fue encontrada asesinada el 22 de marzo de 2020 con una herida de bala en el rostro (La Jornada Zacatecas, 2020).
En definitiva, la cercana relación de las mujeres con los medios de existencia y fuentes de vida para la organización de las economías de sustento, no como lugar esencial, sino como una condición histórica, les ha implicado que sean las que generalmente se encuentren en la primera línea de la defensa de sus territorios y soporten de manera desproporcionada en sus cuerpos, las consecuencias socioecológicas del desarrollo capitalista.
Frente a este problema, tanto en ámbitos académicos como militantes, se ha venido denunciando la invisibilidad de los impactos que las mujeres experimentan y han empezado a generar metodologías y registros de aquellas violencias específicas y diferenciadas, que han quedado oscurecidas porque su aparición tiende a desvincularse de su labor política, y suelen relacionarse con problemas de su vida privada o como producto de la violencia feminicida generalizada a nivel nacional que sufrimos todas en los distintos ámbitos de nuestras vidas (OLIVERA, 2019).
En diversas investigaciones feministas se ha constatado que la violencia contra las mujeres en contextos de defensa territorial, tiene un contenido político y contrainsurgente,7 en tanto busca agredirlas, disciplinarlas, estigmatizarlas, atacarlas y hasta eliminarlas como una forma de control ante la insubordinación, indisciplina o incumplimiento del rol de género que socialmente se espera de ellas (amas de casa- madres- esposas), así como para difundir un mensaje de dominio sobre los territorios, a partir de atacar sus cuerpos (CARVAJAL, 2016; BELAUSTEGUIGOITIA Y SALDAÑA- PORTILLO, 2015). La violencia contra las mujeres además de una acción de disciplinamiento hacia sus propios cuerpos, es también un modo de disuadir y descontrolar al conjunto, de inhibir los procesos organizativos cargando a las tramas comunitarias de dolor y ansiedad. Se trata de obligar a los cuerpos y comunidades agredidas a aceptar y acatar las disposiciones ajenas (GUTIÉRREZ, SOSA, REYES, 2019).
7 En México, dos casos emblemáticos de este contenido contrainsurgente, han sido el de Inés Fernández Ortega y Valentina Rosendo Cantú, mujeres tlapanecas violadas por efectivos del ejército mexicano en 2002 y el de las mujeres de Atenco que fueron violadas y torturadas sexualmente durante la represión en dicho lugar en 2006. Ambos casos han sido presentados ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos (HERNÁNDEZ, 2015, 81- 82, MENDOZA GALÁN, 2016).
En medio de los impactos del extractivismo en los territorios amenazados y afectados, ha ido creciendo el mapa de resistencias en todo la geografía mexicana, protagonizadas principalmente por comunidades indígenas y campesinas, y otros procesos de autoorganización de habitantes o afectados ambientales en las ciudades. Un grupo de investigadores del Instituto de Investigaciones en Ecosistemas y Sustentabilidad de la UNAM ha identificado al menos, 560 conflictos socioecológicos en el periodo de 2012 a 2017. Estos conflictos fueron mapeados, geo-referenciados y clasificados en diez categorías según la problemática. La lista la encabezan los conflictos generados por la minería (173 conflictos), seguidos por los del agua (86), de energía (74), los causados por los proyectos mega-turísticos (49), los provocados por la expansión urbana (38), forestales (37), de carácter agrícola (35), por residuos tóxicos y peligrosos (34), por la construcción de carreteras (16), pesqueros (10) y biotecnológicos, básicamente por la introducción de maíz y soya transgénicos (8). Cada conflicto supone la afectación de núcleos humanos y de sus recursos locales, tales como problemas de salud, invasión o desposesión de territorios y propiedades, destrucción de bosques y selvas, contaminación de aire, suelo o agua, disrupción de cuencas y sus sistemas hidrológicos, afectación de mantos freáticos, lagunas, ríos o lagos, destrucción de fauna y flora y daños a los sistemas agrícolas, ganaderos y pesqueros (TOLEDO, 2018).
Una tendencia que hemos podido obervar en los procesos de resistencia, es que la llegada de los proyectos de despojo se experimenta como un momento que pone en peligro la vida y su reproducción (COMPOSTO, NAVARRO 2014, NAVARRO, 2015, LINSALATA, 2016). El sentido de emergencia y afectación que se activa, generalmente va re-tejiendo formas de enlace y generando nuevos y a veces inéditas alianzas y acuerpamientos comunitarios, como es la emergencia de ciertos protagonismos femeninos, con posibilidad de empujar procesos críticos de reflexión, cuestionamiento y alteración de las formas anteriores de relacionamiento.
A continuación, en el marco de tales procesos de organización y recomposición comunitaria, no exentos de conflicto y tensión, me interesa proponer una mirada que
indague en la emergencia de una politicidad protagonizada por mujeres que resisten y luchan por garantizar la sostenibilidad y la reproducción de la vida, en el contexto de la resistencia a las violencias extractivistas.
En México, como ha sido la tendencia en América Latina, las mujeres no han sido reconocidas como titulares de la tierra por derecho propio (VÁZQUEZ, 2001). Aunque en los últimos 17 años, ha habido una ligera tendencia que apunta al aumento de mujeres con derechos agrarios8, de acuerdo con los datos del Registro Agrario Nacional, de cada 10 personas con derechos sobre la tierra, ni siquiera tres son mujeres (MIRANDA, 2019). Sin duda, estos datos evidencian que la estructura agraria en nuestro país, está diseñada para que los varones concentren el derecho al uso, usufructo y sucesión de las tierras. Sólo en limitados casos las mujeres pueden tener este acceso, ya sea mediante la herencia de un varón, -el padre o el marido-, por vía contractual o, por la constitución de nuevos ejidos, pero siempre y cuando se cuente con el previo reconocimiento de la asamblea ejidal o de comuneros, integrada mayoritariamente por hombres (DE MARÍA,
s/a).
Cabe aclarar que si bien el acceso legalmente reconocido de las mujeres a la tierra es minoritario, eso de ninguna manera significa que no intervengan sustancial y cotidianamente en los ámbitos productivos, además de la colosal cantidad de tareas en lo reproductivo. Esto es, aun sin derechos reconocidos, es creciente su participación en el desarrollo de toda clase de actividades agrícolas, ganaderas, forestales, para garantizar el sustento de sus familias y comunidades.
Además, en las últimas décadas, la sobrecarga de trabajo de las mujeres, se viene intensificando por las políticas neoliberales de retiro de los apoyos gubernamentales al campo, el desplazamiento de los hombres, a partir del incremento de la migración hacia las ciudades y a Estados Unidos, su integración al crimen organizado, la multiplicación del número de desaparecidos y asesinados por la llamada “Guerra contra el narcotráfico”,
8 En un estudio realizado por la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) y el Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola (FIDA), se señala que en lo que va del siglo se cuadriplicó o creció en 406 por ciento el número de mujeres con derechos agrarios, es decir, que legalmente son dueñas de las tierras que trabajan, sea como ejidatarias o propietarias privadas, al pasar de 458 mil 652 en 2001 a un millón 865 mil 55 en 2017, de las cuales más de la mitad se ubican en los estados de Oaxaca, Veracruz, Chiapas, Guerrero, Puebla y estado de México. Ver: González, Susana “Mujeres del campo trabajan más y reciben menor pago que hombres: FAO” (La Jornada, 2019).
el aumento de los despojos de los medios de vida y la criminalización cada vez más extendida de los defensores de los territorios.
Este aumento y diversificación de las cargas laborales es un fenómeno vinculado a la reproducción histórica de la división sexual del trabajo y los mandatos de género “naturales y obligatorios” bajo los cuales las mujeres aparecen como las responsables de las labores domésticas y de sostenimiento de la vida, sin que se les reconozca en ello, la realización de un trabajo productivo. Recientemente la FAO, informó que las mujeres tienen una carga de trabajo no remunerado de 68.7 horas por semana y sólo 11.4 horas de trabajo remunerado, mientras los hombres tienen 45.5 horas semanales de trabajo remunerado y sólo 23.5 horas de trabajo no remunerado, así que la brecha de género es de 34.1 horas de trabajo no remunerado (GONZÁLEZ, 2019).
Por si esto fuera poco, estas desigualdades se profundizan aún más con el avance del extractivismo, como sucede con las comunidades que han sido despojadas o limitadas de sus fuentes de sustento. En estas situaciones, las mujeres tienen que lidiar con aquellos que enferman a causa de la contaminación petrolera, debido a que el agua que usan para cocinar, lavar, limpiar y regar está contaminada, cuando han sido despojadas o limitadas de sus fuentes de sustento, tienen que recorrer distancias mucho más largas a las acostumbradas, o administrar con enormes apuros los ingresos monetarios, en caso de tenerlos, para comprar y hacer rendir el agua y otros insumos adquiridos para satisfacer las necesidades más acuciantes (SANKEY Y CÁRDENAS, 2013).
Las afectaciones a la salud humana y del ecosistema, son otro síntoma del avance destructivo que provoca la violencia extractivista. En estos casos, muchas mujeres están enfrentando mayor carga de trabajo para cuidar y ayudar a sanar a los enfermos, generalmente a costa de ellas mismas. En algunos territorios donde ya se enfrenta un grado de afectación mayor o de sufrimiento ambiental, las mujeres han comenzado procesos de trabajo preventivo y de epidemiología popular, a partir de la recuperación de saberes tradicionales y la apropiación de otros conocimientos y generación de datos e información científica para comprender las enfermedades que se padecen. Un caso sobresaliente es la investigación sobre contaminación atmosférica de micropartículas de metales pesados y pesticidas junto con la propuesta de salud preventiva que ha generado
la Agrupación Un Salto de Vida, y en particular Graciela González, en la zona conurbada de Guadalajara, en el contexto del desastre socioambiental que la industria ha generado en su territorio (GONZÁLEZ, 2017).
El acompañamiento emocional y el seguimiento jurídico y político que requiere la lucha por la liberación de los familiares presos, criminalizados y a veces desaparecidos o asesinados por su implicación con los procesos de defensa territorial, es otra de las actividades que se suma a la larga lista de trabajos y que generalmente son poco visibles. Un ejemplo de esto, es la lucha de las mujeres del Consejo de Ejidos y Comunidades Opositores a la Presa la Parota (CECOP) por la liberación de 35 de sus familiares, quienes fueron injustamente encarcelados y torturados en junio de 2018. Esta situación las ha hecho asumir jornadas de hasta tres turnos de trabajo para sostener a sus familias y cubrir los gastos legales y de los traslados al Penal de las Cruces en Acapulco donde los presos políticos se encuentran (GIMÉNEZ, 2019).
Con todo lo anterior, se hace evidente que las comunidades están enfrentando una crisis de la reproducción social (FEDERICI, 2013; NAVARRO, LINSALATA, 2014), desatada por múltiples ataques contra las bases materiales y formas de subsistencia que garantizan su existencia, y que como se ha documentado ampliamente, las mujeres son afectadas de manera diferenciada y desigual (SALAZAR, 2017, CARVAJAL, 2017). Esto sucede, porque como diversas luchas ecofeministas han denunciado desde la década de los 70 hasta la actualidad, las mujeres suelen enfrentar mayores situaciones de vulnerabilidad, porque al ser las principales responsables de la reproducción de sus familias, se encuentran en una relación de mayor proximidad con los medios de subsistencia, y por lo tanto de mayor afectación, por los despojos múltiples de las distintas ofensivas extractivistas (MELLOR, 2000, SHIVA, 2004).
En distintas latitudes de Abya Yala, y especialmente en Mesoamérica, desde el feminismo comunitario territorial y las mujeres que vienen enfrentando distintos procesos de extracción y expropiación de sus medios de existencia, hablan del cuerpo- territorio para reconocer el cuerpo propio, en conexión con el tejido de la vida y en interdependencia con el territorio que habitan (CABNAL, 2019; Colectivo Miradas Críticas, 2017). Desde este modo de ver, las mujeres no sólo han ido identificando los despojos, explotaciones y afectaciones al territorio- tierra del que son parte, sino también
aquellas lógicas de dominio sobre sus propios cuerpos en su dimensión física, emocional y espiritual, encontrando que hay un continuum y nada está separado. El cuerpo no está aislado o deambulando en el vacío, sino que está situado e interconectado con la red de la vida. La defensa de la vida, experimentada desde el cuerpo, va reconociendo las batallas y las marcas en los cuerpos individuales y colectivos por el hecho colonial, patriarcal y capitalista, lo que se expresa en la consigna: “mi cuerpo como primer territorio de defensa”, pero también luchando por cuidar, sanar, recuperar y reapropiarse del cuerpo- territorio que históricamente se les ha querido despojar.
Desde esta experiencia sensible, se va habilitando un modo de ver y sentir la penetración del capitalismo-patriarcal y colonial, en el que el cuerpo, más que instancia de subjetivación individual, se concibe como una escala (GARCÍA TORRES, et.al., 2020) en la que se reconoce la experiencia singular que critica la opresión y se reafirma interdependiente y consciente de las distintas pieles corporales en las que se habita en la trama de la vida.
En el Seminario de Entramados Comunitarios y Formas de lo Político, hemos ido entendiendo que en el despliegue del modo de producción capitalista sobrevino un régimen específico de producción material y simbólica del cuerpo, siempre mediado por las relaciones de saber-poder comprometidas con la acumulación.9. Silvia Federici, en el Calibán y la Bruja, documenta cómo con el capitalismo, asistimos a una gran mutación antropológica del cuerpo para transformar las potencias de los individuos en fuerza de trabajo, mediante la alianza entre el Estado, la iglesia y el poder científico. Este gran proceso de disciplinamiento implicó una batalla contra el cuerpo, el despojo de sus saberes y su disociación, codificando la Razón ‘como lo mejor’ y al cuerpo ‘como lo más bajo’ (FEDERICI, 2014). Bajo esta operación, el Estado ha buscado sistemáticamente privatizar el cuerpo de las mujeres para convertirlo en el principal terreno de explotación, es decir, la producción de un “cuerpo máquina para la procreación” de las nuevas generaciones de trabajadores como garantía de la acumulación (FEDERICI, 2020). Este
9 Agradezco a las compañeras de Seminario de Entramados Comunitarios y de la Optativa de profundización temática “Mujeres, cuerpos-territorios y patriarcado capitalista. Miradas críticas desde la perspectiva de la interdependencia” del Posgrado de Sociología del ICSyH BUAP, y en especial, a Lucia Linsalata, Ana Laura Suárez, Pilar Muñoz, Pilar Mármol, Verónica Barreda y Guadalupe Macías, para pensar estas cuestiones.
proceso de enajenación y expropiación, ha supuesto un modo de producir el cuerpo como objeto de otros y en función de otros, y por tanto, como instancia lejana, extraña y sin posibilidad de determinar plenamente.
Ciertamente, los feminismos y las actuales luchas de las mujeres contra las violencias en distintos territorios, vienen impugnando esa experiencia de enajenación y expropiación, que pueden llegar a compartir lo que Lorena Cabnal llama “la recuperación consciente del primer territorio cuerpo” (CABNAL, 2019, 129). Este esfuerzo de recuperación que es al mismo tiempo de reapropiación “pone en escena la disputa por la soberanía de los cuerpos (...) de esos cuerpos que históricamente fueron declarados no soberanos. Sentenciados como no aptos para decidir por sí mismos, es decir: de los cuerpos tutelados” (GAGO, 2019, 21). En diálogo con la brasileña Suely Rolnik, la reapropiación opera como una re- conexión con los saberes del cuerpo y una reafirmación subjetiva del ser viviente que todxs somos, afectadxs por los efectos de las fuerzas del mundo (ROLNIK, 2019).
Habitar nuestros cuerpos de ese modo, como proceso y no como un lugar al cual se llega sin más, habilita una forma sensible de conocer del mundo que busca hacerse cargo creativa y colectivamente de los malestares, los dolores, las violencias, las enfermedades, los temores, el gozo y la alegría necesaria para sostener la vida. Desde diversos modos colectivos de r-existencia10, las mujeres hacen de los saberes del cuerpo un poder que subvierte las obediencias que se inoculan debajo y por fuera de las pieles que habitamos. A pesar de que hay mucho dolor, juntas somos mujeres mas fuertes, expresan mujeres en el “Encuentro de Mujeres Defensoras del Territorio” en San Cristóbal Amoltepec, Tlaxiaco y en el “Encuentro de mujeres: entrelazando relatos y territorios” a principios de noviembre del 2019, en el territorio rebelde de Guelatao, Oaxaca en México.
En estos contextos, resaltan los modos en los que las mujeres se han ido acuerpando autónomamente para conversar sobre lo que enfrentan, tejer estrategias juntas y poner en el centro una práctica de cuidado y sanación que las fortalezca. Esto es muy importante si recordamos que la amistad entre mujeres desde los albores del
10 “Los pueblos resisten porque existen; por tanto, r-existen”. Porto- Gonçalves, Carlos, “Lucha por la Tierra
“Ruptura metabólica y reapropiación social de la naturaleza”, Polis. Revista Latinoamericana, núm. 45, 2016, p. 8.
capitalismo, fue estigmatizada en el marco de la cacería de brujas, como proceso inherente de la degradación y fractura del poder social entre mujeres (FEDERICI, 2014, 256). Como plantea Silvia Federici, los espacios de mujeres son cruciales,
en el descubrimiento de la fuerza propia, pero también en las formas en las que nos autodestruimos, auto-desvalorizamos e interiorizamos el capitalismo. Este es un proceso colectivo que no podemos hacer solas. Una generalmente no se mira con sus propios ojos, se mira a través de los otros. La fuerza del feminismo radica en cambiar la forma de mirarnos a nosotras mismas, por ejemplo a través de la mirada de nuestras hermanas. Cuando te ves a través de la mirada de las mujeres que amas y con las que luchas, es muy diferente a cuando te miras desde fuera (NAVARRO Y GUTIÉRREZ, 2017, 122).
En México, un conjunto de mujeres defensoras de sus territorios de todo el país, han lanzado la Campaña colaborativa “Juntas Logramos Más” en la que se viene construyendo una comunidad narrativa ampliada desde donde crear, compartir y tejer relatos sobre las mujeres y las luchas frente al despojo para nombrar y visibilizar su participación y aportes en la defensa del territorio, así como compartir herramientas de autocuidado de las mujeres defensoras.11
En definitiva, en los últimos años, son muchos los espacios entre mujeres que se han creado para impulsar procesos de espiritualidad, sanación y cuidado colectivo, como instancias necesarias y estratégicas para sostener la lucha en las condiciones de despojo que se están librando, pero también para problematizar los términos de las relaciones de interdependencia de las mujeres con sus tramas colectivas. “Nos dábamos cuenta que el cuidado que damos, no lo recibimos de modo proporcional en relación con lo que nosotras necesitamos para garantizar nuestro bien-estar en términos físicos, emocionales y espirituales” (GARCÍA et al, 2020).
A partir de problematizar esta cuestión, en el sureste mexicano, se creó la Casa Serena, un espacio de descanso y sanación para defensoras y activistas integrantes de las redes y articulaciones nacionales en El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua y México, como parte de la Iniciativa Mesoamericana de Mujeres Defensoras de Derechos humanos (Consorcio Oaxaca, 2016).
Hablar de la producción de protagonismos femeninos en las luchas en defensa de
11 https://lasandiadigital.wixsite.com/
la vida, está relacionado con reconocer las múltiples e intensivas luchas que las mujeres están librando, tanto en los tiempos ordinarios y extraordinarios de la existencia, para garantizar la reproducción de la vida: alimentando, administrando, cocinando, comunicando, cosechando, criando, cuidando, curando, informando, organizando, platicando, reparando, sanando o sembrando una existencia que se sabe frágil y al mismo tiempo interdependiente. Pero también llamo la atención sobre las formas renovadas que están adquiriendo dichos protagonismos: tomar la palabra en una asamblea, dar una entrevista a algún medio de comunicación, asumir tareas organizativas o intervenir de manera inédita en espacios que tradicionalmente no habían habitado, poner el cuerpo ante la amenaza inminente de las máquinas, e impidiendo la llegada del personal corporativo o estatal, extraño a la comunidad. Las imágenes de las mujeres zapatistas de Chenalhó en Chiapas saliendo a detener el avance del ejército mexicano sobre sus comunidades en 1998 y, las mujeres de Cherán en 2011, que organizaron el levantamiento de sus comunidades, cansadas de las extorsiones, secuestros y asesinatos en manos del crimen organizado y los talamontes, son muestras de ello.
Cabe señalar que mi apuesta analítica de dar visibilidad y reconocer el carácter imprescindible del trabajo de las mujeres en la autoreproducción de la lucha, término que Cristina Vega (2019) nos propone para pensar la reproducción de la vida como un asunto político y en el que la trama en cuestión trata de hacerse cargo, no busca reforzar una ética reaccionaria del cuidado, ni profundizar los términos de la división sexual del trabajo capitalista-patriarcal y colonial. A este respecto, Amaia Pérez nos advierte que la lógica de sostenibilidad de la vida se pervierte en una ética reaccionaria del cuidado, cuando se parte de imponer a las mujeres la responsabilidad de sacar adelante la vida (PÉREZ, 2014).
En todo caso me pregunto si el antagonismo social que en distintos territorios se está desplegando contra la violencia extractivista, está alterando los términos tradicionales de relacionamiento al interior de las tramas comunitarias. En diálogo con el trabajo del Colectivo Miradas Críticas del Territorio desde el Feminismo (2020), hemos visto que pueden abrirse horizontes de des-patriarcalización para alcanzar nuevas formas de relación en las que las intervenciones de las mujeres sean reconocidas y reorganizadas, y como plantea Raquel Gutiérrez (2018), se generen renovados
equilibrios comunitarios. Pero también sabemos que pueden actualizarse procesos de re- patriarcalización de los territorios, a partir del entrelazamiento de las distintas violencias que garantizan el ciclo de expansión capitalista (CRUZ, 2020), lo que incluye la afirmación de pactos y reacciones violentas de los hombres que, sienten cuestionada su autoridad y pretenden un regreso a la “normalidad” que brindaba el orden anterior.
Como hemos visto, el avance de los regímenes extractivistas y las violencias del complejo capitalista, patriarcal y colonial afectan de manera desigual y diferenciada las vidas y cuerpos de las mujeres. Queda pendiente seguir analizando cómo estas violencias están profundizando y lanzando procesos de re-patriarcalización a partir de actualizar formas previas de dominación y explotación contra las mujeres, e inhibiendo o desactivando su protagonismo y participación en las decisiones relacionadas con la vida en sus territorios.
Lo cierto es que en medio de esta crisis de la reproducción, las mujeres vienen organizando una serie de estrategias y esfuerzos para defender sus territorios y tramas comunitarias. En ese sentido, la apuesta por pensar la producción de protagonismos femeninos en las luchas socioecológicas, en contextos de antagonismo social, está relacionada con reconocer el carácter renovado y actualizado de las múltiples e intensivas luchas que las mujeres están librando. Autoreproducir la lucha, desde estos protagonismos femeninos, está implicando cultivar una política ligada a la vida y poner en juego las capacidades políticas, espirituales, físicas y emocionales que se tienen, para reconstruir los términos de la interdependencia y disputar las condiciones que hagan posible una vida digna en sus ecosistemas.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da Costa2
Neste artigo pretendemos identificar as construções sociais da noção de “comum” a partir de um estudo de caso: o projeto de assentamento rural Sebastião Lan II, localizado no município de Silva Jardim (RJ). Tomamos como referência a releitura das práticas sociais, políticas e estatais em relação à comunidade rural para compreender as manifestações do “comum”, como “essencialização”, “estatização” e “co- atividade”. A (re)produção do tecido social sintetizou ambiguidades e contradições, por vezes inconscientes, de formas diferenciadas do “comum”.
En este artículo pretendemos identificar las construcciones sociales de la noción de "común" a partir de un estudio de caso: el proyecto de asentamiento rural Sebastião Lan II, ubicado en el municipio de Silva Jardim (RJ). Tomamos como referencia la relectura de las prácticas sociales, políticas y estatales en relación con la comunidad rural para comprender las manifestaciones de lo "común", como "esencialización", "nacionalización" y "co-actividad". La (re)producción del tejido social sintetizó ambigüedades y contradicciones, a veces inconscientes, en formas diferentes de lo "común".
In this article we intend to identify the social constructions of the notion of "common" from a case study: the rural settlement project Sebastião Lan II, located in the municipality of Silva Jardim (RJ). We take as reference the rereading of social, political and state practices in relation to the rural community to understand the manifestations of the "common", such as "essentialization", "nationalization" and "co- activity". The (re) production of the social fabric synthesized ambiguities and contradictions, sometimes unconscious, in different ways from the "common".
1 Artigo recebido em 31/01/2020. Primeira avaliação em 18/02/2020. Segunda avaliação em 11/03/2020. Aprovado em 24/04/2020. Publicado em 22/05/2020.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.38063
2 Mestre e Doutor em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense - Brasil. Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Brasil. E-mail: rodolfolobato@hotmail.com ORCID: 0000-0001-6304-3831.
A incessante luta pelo acesso à terra e pela manutenção do tecido social de uma comunidade rural podem nos revelar diferentes percepções sobre o que é “comum”. O que a priori compreendemos como uma tensão entre os conflitos socioambientais e a reforma agrária, a posteriori, podemos identificar lógicas sociais e diferentes apropriações sobre a noção de “comum”. Apropriações essas que, quando identificadas empiricamente, aparecerão neste artigo como “essencialização”, “estatização” e “co-atividade”.
Assim, reinterpretaremos as três manifestações da noção de “comum” num nível de abstração apenas possível em decorrência de uma pesquisa de longa duração. O trabalho de campo foi realizado de forma intermitente entre os anos de 2002 e 2018, num território localizado entre os municípios de Casimiro de Abreu e Silva Jardim (RJ), a comunidade rural de Sebastião Lan II.
O longo tempo é uma das chaves para a compreensão deste texto, seja como técnica de pesquisa ou como estratégia para sobrevivência dessa comunidade. O tempo não aparece como elemento secundário, mas central no distanciamento entre as perspectivas de direito e as formas de ação e organização mobilizadas para a manutenção da ocupação da terra. Revelaremos, nesse território, lógicas próprias que não poderiam ser enquadradas em nenhum regime jurídico da política de reforma agrária, mas que se encontra materializada em dinâmicas sociais de ingresso na comunidade, mais precisamente na forma em que se constrói uma percepção idiossincrática de “comum”, a área do “sapê”.
Através do desapego às formalidades e aos limites legais revelaremos saídas criativas para a manutenção do tecido social. Essa ação coletiva permitiu, por exemplo, a produção de alimentos onde antes os técnicos declaravam impropriedades do solo ou até ilegalidades. Mesmo sem a devida regularização fundiária, a comunidade tem a singularidade de integrar um conjunto de redes econômicas, religiosas e culturais. Em que pese sua precarização dentro da estrutura social abrangente, fundamentalmente por serem juridicamente acampados.
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), modelo de viabilização de sua reprodução como beneficiários da política de reforma agrária proposto, foi colocado como a única alternativa de viabilização do assentamento. Importante
ressaltar que essa situação altera-se a partir de 2018, momento em que a regularização fundiária torna-se uma alternativa diante de um cenário institucional adverso. Mas o modelo de PDS, e a tentativa de implementação, colocava como uma questão sine qua non a “constituição de uma área comum”.
A tradução, assimilação e/ou resistência aos diferentes discursos institucionais combina-se à tentativa dos trabalhadores rurais em se reproduzir como beneficiários da política de reforma agrária. Por esse ângulo, há um cruzamento entre as diferentes perspectivas sobre a noção de “comum”, dentro de uma área em que seus agentes estão em mudança de posição social. Isto é, a fluidez desse cenário exigiu desses sujeitos recursos criativos e possivelmente “inventados” a partir de sua determinação social exótica (liminar).
De trabalhadores rurais sem-terra em luta pela reforma agrária, passaram a se constituir enquanto uma comunidade rural que vive a ambiguidade de ser reconhecida enquanto tal e é, simultaneamente, marginalizada dos principais processos decisórios dos quais são ou deveriam ser beneficiárias. As contradições entre a prática cotidiana e as normas legais para o processo de reforma agrária remetem a determinadas inovações quanto ao referencial teórico a ser utilizado.
Nesse sentido este artigo procura tecer relações entre debates contemporâneos sobre a noção de comum, em especial aqueles produzidos na tensão entre o mundo latino-americano e o europeu. A perspectiva crítica de uma lógica “estadocêntrica” em contraposição ao emergente movimento social camponês será aqui explorado através de Raquel Gutiérrez Aguilar e de Mina Trujillo (2019), que tem seu campo de pesquisa localizado no México. E, de uma perspectiva europeia, e com a ênfase nas mudanças de concepções sobre o “comum” em referência à formação do Estado Moderno, dialogaremos com Pierre Dardot e Christian Laval (2017).
Essa contradição entre o plano institucional/estatal e a dinâmica social emergente, apareceu e se constituiu com a presença da Universidade Federal Fluminense (UFF). Essa presença ocorreu através da atuação formalizada em projetos de pesquisa e de extensão universitária, na condição de uma assessoria sociojurídica, o que corresponde às práticas do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF) e do GT Ecosocial3, núcleos de pesquisa e extensão, também vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito.
3 Coordenados pelos/as professores: Ana Maria Motta Ribeiro e Wilson Madeira Filho, respectivamente.
Apesar da pesquisa ser conduzida ao longo de quase duas décadas, teve dois momentos e duas formas diferenciadas. Esse recorte faz-se necessário para que possamos compreender o lugar de pertencimento diante da comunidade, através das formas pelas quais foram sendo conduzidas as duas mais significativas modalidades de pesquisa-ação (BRANDÃO, 1981). As motivações de intervenção e a entrada nessa história colaboraram e interferiram na trajetória de luta da comunidade.
A primeira experiência aconteceu a convite do Incra. No ano de 2002, a universidade pública atuou como agente harmonizador de um conflito entre o Ibama e Incra. Para atender a essa demanda, a reitoria da UFF formou uma equipe, que formalizou o GT Ecosocial (UFF, 2007). A singularidade desse conflito refere-se ao fato de que o território de Sebastião Lan II está localizado na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica de Poço das Antas. A relevância política dessa unidade de conservação, e a preservação do mico-leão-dourado, aparecem como um “sinal” para compreendermos os sentidos da burocracia e a própria indicação de PDS, no lugar de um assentamento convencional, para a comunidade de Sebastião Lan II. Enquanto universidade, nesta oportunidade realizamos o processo de gestação de um Laudo Multidisciplinar. O caráter da pesquisa e extensão desenvolvidas o tornaram indissociáveis dos seus efeitos políticos, que culminou com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Depois, em 2013 (passados dez anos da primeira pesquisa), fomos novamente convidados a acompanhar a viabilização do projeto (PDS). O novo contato com o campo nos revelou a enorme resistência da comunidade à proposta, e a estranha descoberta de que algumas das indicações previstas no Laudo e no TAC não tinham sido encaminhadas. Descobrimos que não houve um efetivo debate para integrar a comunidade numa construção democrática para a definição do PDS.
Tempos depois, e sem que a parceria entre a UFF e o Incra se efetivasse, lideranças de Sebastião Lan II, organizadas através de uma Associação, procuraram o OBFF e o GT Ecosocial. Foi o momento da portaria que criou o PDS, sem as considerações sobre os efeitos “negativos” de tal projeto. De tal cenário entra em cena uma Ação Civil Pública contra o Incra através da Defensoria Pública da União, para garantir um processo de assentamento que respeitasse a trajetória de conquista da terra e os investimentos realizados ao longo de duas décadas de ocupação da área.
Ao tentar descrever a trajetória de conquista da terra demonstraremos as diferentes manifestações da noção de “comum”, que reforçaram ou limitaram os espaços democráticos e de uso para a reprodução do tecido social da comunidade rural de Sebastião Lan II. Iniciaremos o desenvolvimento do artigo com uma redefinição conceitual, em seguida apresentaremos as manifestações do “comum” como essencialização, estatização e co-atividade.
De um ponto de vista teórico esse artigo se enquadra na problematização sobre as formas de intervenção do Estado na estruturação de processos sociais agrários. Assim, a operacionalização da noção de “comum” nas políticas públicas de reforma agrária e seus respectivos processos de mediação, seja por parte de agências estatais ou das comunidades rurais, exige uma mínima problematização. Tentaremos identificar a coexistência de diferentes racionalidades, aparentemente ambíguas, conquanto se deduza uma penetração do capitalismo ou modernização das relações sociais.
Seguindo um paradigma marxista, as classes sociais não se restringem a categorias econômicas, de tal forma que podemos identificar diferentes racionalidades presentes em frações de classes e grupos sociais. O território em disputa vem a sintetizar diferentes trajetórias de reprodução de famílias numa determinada diversidade espaço-temporal. Essa singularidade, uma ocupação de terras, torna mais complexa as possibilidades e perspectivas, possibilitando uma redefinição de categorias. Trabalhamos com referência à noção de classe social, mas dada a transitoriedade do objeto de pesquisa fez-se necessário recorrer a uma tradição gramsciana que identifica uma diversidade das situações de subalternidade4. Estamos diante de uma população, oriunda das periferias da região metropolitana do Rio de Janeiro, que já integra uma história de exclusão, reserva de mão-de-obra, de
4 "...a categoria subalterno é certamente mais intensa e mais expressiva que a simples categoria de trabalhador. O legado da tradição gramsciana, que nos vem por meio dessa noção, prefigura a diversidade das situações de subalternidade, a sua riqueza histórica, cultural e política. Induz-nos a entender a diversidade de concepções, motivos, pontos-de-vista, esperanças, no interior das diferentes classes e grupos subalternos. [...] Por isso mesmo, obriga-nos a fazer indagações sobre a reprodução ampliada da subalternidade, sobre a multiplicação diferenciada dos grupos subalternos.” (Martins, 1989, p. 98)
mercados temporários, cuja clandestinização do trabalho ou a semilegalização estão presentes em seu cotidiano.
Essa análise a respeito do conceito de subalternidade, não em contraposição mas em paralelo à noção de classe social, procura recompor as características de uma população em situação de transição social. As posições sociais e as lacunas a serem ocupadas pelos agentes passam a ser objeto de reflexão a respeito da relação entre o Estado e a sociedade. Em resumo, procuramos desconstruir uma noção de classe a-histórica, ou seja, como uma suposta entidade capaz de gerar um sistema de visões de mundo de impecável coesão interna, estruturalmente invariável – ou seja, pressupomos o devir.
Nesse sentido, nosso primeiro passo será o estudo da relação ideologicamente induzida de associar o “comum” ao “estatal”, outra forma a-histórica de compreender processos sociais complexos. Nessa temática encontraremos os trabalhos de Dardot e Laval (2017). Esses autores, inicialmente, citam a noção aristotélica de “pôr em comum” (koinónein), uma noção grega que "pressupõe sempre reciprocidade entre os que participam de uma atividade ou compartilham um modo de vida" (DARDOT; LAVAL, 2017, p.26).
Os autores (op.cit.) sugerem que a noção contemporânea de "bem comum", diferente da antiga acepção grega, passou a incorporar três fases que reatualizaram o conceito de "comum" em categorias jurídico-econômicas: a primeira essencialmente teológica (proveniente de instituições políticas e religiosas); a segunda eminentemente jurídica (como reflexo do discurso economicista); e finalmente a terceira, que associa o “comum” a ideia de universal.
A noção de “comum”, traduzida pelo direito romano, incorporou duas fases fundamentais para compreender a transição da noção grega, definida por Aristóteles como uma prática de reciprocidade. Dardot e Laval (2017) citam Cícero como evidência de que havia uma clara diferença entre a "coisa pública" (que se impõe a todos) e a "utilidade pública", que diz respeito aos interesses do Estado.
Seria inconcebível justificar todos os atos do Estado, o qual pode chegar a defender interesses específicos que se oponham à utilidade da sociedade: “São notáveis os casos em que se desdenha a aparência da utilidade pública diante da beleza moral”. Essa oposição propriamente republicana não se encontra no conjunto da doutrina política romana e desaparecerá na época imperial. Aliás, deve-se ressaltar a relativa indistinção, que durará por longo tempo, entre utilidade comum e utilidade pública (utilitas publica): a coisa pública e as obrigações da sociedade humana (societas hominum) se
confundem. [...] O público se opõe ao privado, como o comum se opõe ao próprio. [...] o termo “público” designa o que compete ao Estado como tal, a suas instituições e funções: o publicum é o tesouro do Estado, os bona publica são os bens do Estado. A doutrina política romana nos legou um termo que, embora remeta à comunidade de cidadãos, pôde ser utilizado para enaltecer e aumentar a dominação da instituição do Estado sobre os sujeitos políticos. (LAVAL; DARDOT, 2017, págs. 29-30)
Com o passar dos séculos a noção de “utilidade comum” passou a ser secundária em relação à “utilidade pública” ou do Estado, recriando uma oposição antes inexistente entre a utilidade pública e dos particulares: "A primeira direção tomada pela doutrina política romana é a estatização do comum. A segunda é sua espiritualização no contexto cristão” (LAVAL; DARDOT, 2017, p. P31). Temos, assim, uma evidência do movimento que transformará o Estado em "detentor do monopólio da vontade comum" (op. cit.). A substituição da “utilidade comum” pela “utilidade pública” vem a se tornar fundamental na era moderna, assim podemos reinterpretar as noções contratualistas de "bem comum" ou de "vontade geral".
Na releitura do "comum" podemos citar Karl Marx (s/d), quando apresenta o próprio Estado como uma possível estrutura burocrática completa, hierarquizando politicamente as disputas entre seus órgãos com vistas não a uma racionalidade burocrática, mas a uma hierarquização política que não perturbe o status quo. Quando a estrutura burocrática é "obrigada a proteger a generalidade imaginária do interesse particular” (MARX, s/d, p. 71), a análise marxista aproxima-se de uma percepção weberiana de um "segredo" guardado no seio de um idílico "interesse público". Assim, localizamos também em Weber, uma crítica da noção clássica de um direito público como uma abstração5.
Também desse ponto de vista, Laval e Dardot enfatizam um primeiro movimento: a "estatização do comum" (a "res publica como persona ficta, coisa abstrata encarnada ou representada por uma pessoa pública", Laval e Dardot, 2017,
p. 32). Num segundo momento teríamos a “espiritualização do comum”, sendo a Igreja a detentora do monopólio da definição de bem supremo (o "fim último da existência
5 "Somente a burocratização do Estado e do direito vê, em geral, também a possibilidade definitiva de uma rigorosa distinção conceitual entre uma ordem jurídica “objetiva” e os direitos “subjetivos” do indivíduo, por ela garantidos, do mesmo modo que a distinção entre o direito “público”, referente às relações das autoridades entre si e com os “súditos”, e o direito “privado”, que regula as relações entre os indivíduos dominados. Esta pressupõe a distinção conceitual entre o “Estado”, como portador abstrato [...]". (WEBER, 1999, p. 230)
não é a felicidade no mundo sublunar, mas a beatitude em Deus. [...] o bem comum dos escolásticos tem a ver com a Cidade de Deus e inscreve-se na ordem divina", Laval; Dardot, 2017, p. 33).
Se não bastassem os riscos de estatizar ou de espiritualizar a noção de comum, Laval e Dardot vão além, e pretendem expor um cuidado que passa a ser fundamental para nossa metodologia, que é a "reificação". Alertando-nos, assim, contra o risco de inserir determinadas essências às coisas exteriores. Há uma confusão entre as coisas comuns (res communis) e as coisas inapropriáveis e sem dono (res nullius), sendo que no Direito Romano era sim possível que as coisas comuns tivessem usos6, enquanto e as inapropriáveis pudessem ser ocupadas.
Concluem os autores que há a necessidade de revisão do conceito de “patrimônio comum da humanidade”, pois estaríamos, novamente, diante de uma ilusão naturalista. Além do fato de que a associação da natureza à noção de bem, e, por conseguinte, à noção de patrimônio pode causar problemas jurídicos, dos "quais o mais espinhoso é o de que todo patrimônio requer um sujeito" (LAVAL; DARDOT, 2017, p. 44). Em resumo, trata-se de uma incoerência jurídica a noção de patrimônio sem sujeito. Criticando a construção filosófica que vulgarizou a percepção de comum, os autores sintetizam essa nova perspectiva conceitual:
o comum não é nem a humanidade como essência moral ou dignidade [...], nem a humanidade como espécie [...], nem a humanidade como aptidão para simpatizar com os outros homens[...]. O comum deve ser pensado como co-atividade, e não como copertencimento, copropriedade ou copossessão. (LAVAL; DARDOT, 2017, p.52 – grifos nossos)
Se por um lado o debate europeu sobre as acepções da noção de comum na modernidade podem ser criticadas, somaremos nessa (re)conceitualização os sintomas da integração subordinada do continente americano no que se convencionou chamar como “lado oculto da modernidade” (ALIMONDA, 2011). Ou seja, o lugar do desenvolvimento (a Europa e o Norte) foi estabelecido na medida em que foram ocultadas outras lógicas, como a racionalidade das formas estatais, a acumulação originária do capital, a apropriação da biodiversidade dos trópicos e a missão
6 Citação do jurisconsulto Marciano, primeira metade do século III: “Umas, denominadas res nullius (coisas sem dono), são factualmente vacantes: têm propensão a pertencer ao primeiro ocupante que se apossar delas. São assim, por exemplo, os animais selvagens; As outras, denominadas res communes omnium, são coisas que, por natureza, não pertencem a ninguém e cujo uso é comum a todos. São elas o ar, a água corrente, o mar e a costa que se estende até onde chegam as águas das marés altas de inverno.” (apud, LAVAL; DARDOT, p. 36)
evangelizadora combinada com o eurocentrismo presente em nosso imaginário. A colonialidade é um complemento necessário para nossa reflexão.
Numa tentativa de compreender como populações subalternizadas se esforçam na luta cotidiana para garantir condições materiais e simbólicas de sua (re)produção, Raquel Gutiérrez Aguilar e Mina Lorena N. Trujillo (2019) investigam as práticas políticas de produção do comum. Colocam como elemento determinadas chaves metodológicas fundamentais: as ambiguidades do comum entre os seguimentos subalternizados; o comunitário como relação social que se produz, se pratica e se cultiva; a produção do comum como um modo coletivo de renovar e disputar a gestão; as lutas das mulheres em defesa da vida e contra as violências.
Tais elementos básicos colocados pelas autoras são tensionados a partir de processos reais de luta no continente americano. Evidenciando, assim, que as formas de acumulação capitalista correspondem a uma “galaxia de actividades y procesos materiales, emocionales y simbólicos” que não se realizam automaticamente como reprodução do capitalismo, ainda que ocorram subsunções, cercamentos, reduções e agressões. Diante disso, “quedan ocultos y son considerados ‘anómalos’ los procesos creativos y productivos que sostienen cotidianamente la vida humana y no humana” (AGUILAR; TRUJILLO, 2019, p. 300).
Esse grupo de trabalho com base no México (Benemérita Universidad Autónoma de Puebla), percebe a construção da noção de comum como garantia da (re)produção material e simbólica da vida coletiva, abrindo novos caminhos para a emancipação social contra duas lógicas centrais: a do Estado moderno e a do mercado. Para tanto, a reflexão se orienta para "entender siempre las multiformes y heterogéneas luchas contra las separaciones, cercos y agresiones explícitas por los diversos y contemporáneos procesos de reconfiguración capitalista neoliberal- colonial, progresista o neofascista" (AGUILAR; TRUJILLO, 2019, p. 302).
As autoras elencam as quatro "síntesis parciales" para a discussão sobre a produção do comum: 1) o amálgama da dominação colonial-republicano-liberal e a exploração capitalista, estruturada no Estado-nação; 2) a estrutura da propriedade fundiária e suas relações do domínio; 3) os "renovados despojos múltiples" das riquezas materiais e capacidades políticas; 4) as formas canônicas de reprodução material da vida coletiva entrelaçadas com as relações patriarcais. A partir de vários exemplos de lutas pelo continente americano, e partindo de pressupostos da ecologia
política para compreender os processos de cogestão da vida humana e não humana, assim definem um campo e nosso objeto em particular de reflexão:
Tales procesos de reconstitución hacen parte de una estrategia de defensa y cuidado de la trama comunitaria, de sus vínculos sociales y afectivos, así como del conjunto de creaciones que se comparten, gestionan y producen colectivamente. La producción de lo común es precisamente un proceso que organiza la interdependencia y los vínculos humanos y no humanos, poniendo en el centro la defensa y la afirmación de la vida. En medio de aquello que las separaciones y los procesos de despojo múltiple han buscado negar, erosionar, fragmentar o alterar, la producción de lo común es un ejercicio de reconexión, recomposición y reapropiación. (AGUILAR; TRUJILLO, 2019, p. 313)
Há uma dupla concepção de construção de comum que se vincula à própria história da comunidade de Sebastião Lan II. Aparentemente distintas, ambas propostas chegaram de cima para baixo, e significaram restrições de acesso ao território. Enquanto a primeira expressão de construção do “comum” vinculava-se à ideia de ampliação da área da Reserva Biológica de Poço das Antas; a segunda expressão resulta de uma visão que chamaremos de “estatização do comum”, de um projeto de assentamento e comunidade planejado pelo Incra.
Por situar-se ao lado de uma reserva biológica, o acampamento Sebastião Lan II tem seus conflitos socioambientais ligados à tensão entre os paradigmas da preservação ambiental e a agricultura. Por isso há, pelo menos, duas disputas pela imposição do que poderíamos chamar de uma noção de “bem comum”. Primeiro, ao longo das décadas de 1980 e 1990, quando contemplávamos um conflito entre os grandes proprietários e os trabalhadores rurais. E, posteriormente, o conflito aparentemente (in)superável entre concepções de uso da terra, que envolvem dois órgãos do Estado, uma autarquia para reforma agrária e uma autarquia para preservação ambiental.
No território de Sebastião Lan II, após a vitória do movimento social e a conquista da terra, o Ministério Público Federal, o Ibama e ONGs ambientalistas promoveram duas Ações Civis Públicas (ACP). Isso resultou, em 1998, numa limitação do Incra em promover assentamentos rurais no entorno da Reserva Biológica. As ACPs visavam recompor danos morais e patrimoniais referentes às questões ambientais.
As denúncias e a ação de uma rede conservacionista, agenciadas pelo Ibama e pela Associação do Mico-Leão-Dourado, iniciaram um processo de transformação de
um conflito fundiário em um conflito ambiental. Tensionado, o MST promoveu discussões e alianças com setores do movimento ambientalista do Estado do Rio de Janeiro. Além do compromisso de reflorestar as áreas degradadas, o movimento se comprometia a não fazer uso de agrotóxicos, realizar estudos técnicos, respeitar a legislação ambiental e combater práticas predatórias, como o desmatamento e a caça. Entre os compromissos também constava a possibilidade de “garantir aos ambientalistas amplo acesso para comprovação dos cuidados ambientais”7.
Nesse cenário, aparece para os pesquisadores a possibilidade de construção de um acerto harmônico, quando se vislumbrava uma iniciativa no sentido de criar um projeto concreto de desenvolvimento sustentável para a constituição do assentamento Sebastião Lan II. O local é de interesse especial para a reprodução e expansão da reserva, além de servir como proteção ao entorno degradado pelas queimadas, pelo pasto e pelas monoculturas de arroz. Após duas décadas, a ocupação demonstrou uma recuperação produtiva do solo castigado, além de não interferir na reprodução do mico-leão-dourado e da fauna da reserva de forma positiva.
O ano de 1974 é marcado pela a implementação da Reserva Biológica de Poço das Antas. A justificativa para a criação da reserva foi a preservação do mico- leão-dourado, em consonância com os riscos ecológicos advindos da intensa degradação da Mata Atlântica.
Apesar de a criação da unidade de conservação ter ocorrido em 1974, os debates começaram com a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, em 1968. Indicava-se, então, a importância dos primatas para a pesquisa biomédica e para a indústria farmacêutica (UFF, 2007). Matérias do Jornal do Brasil já anunciavam a desapropriação de áreas para a construção da Reserva desde 1970. Mesmo com a criação da unidade de conservação, a devastação continuava. Relatos de caçadores presos, o desmatamento e produção de carvão permanecem, mesmo após 1974.
Temos, nesse cenário, a constituição de uma noção de “comum” que pode ser relacionado a uma “essencialização”, a um bem comum universal “inquestionável”. Na medida em que se concebe um território apenas a partir do interesse da
7 Pacto Chico Mendes, Rio de Janeiro, novembro de 1997.
reprodução de uma espécie animal, a consequência lógica dessa essencialização é tornar secundária as implicações socioambientais de tal postura. Todas as ações institucionais mobilizaram entidades de setor privado (Ongs, empresas) e do setor público (órgãos do Estado) para um fim específico: a preservação ambiental. As manifestações desse paradigma representam, no caso em estudo, a ausência de seres humanos como destinatários dos projetos. Apesar de bem sucedida a ação (com o aumento das famílias de micos na Reserva), podemos associar a ideia de construção de uma Reserva Biológica sem presença humana como uma “essencialização” da natureza, como uma “essencialização” de uma fração do território e de uma espécie animal, e, por conseguinte, como uma reificação da ideia de “comum”.
Em outra conjuntura, mais atual, ilustraremos variadas formas e consequências dessa essencialização. Os projetos para “rerruralizar” o território do Vale do São João nas décadas de 80 e 90 tem duas dinâmicas, uma pelos movimentos sociais e outra via os novos proprietários rurais, ou novos rurais. Esses últimos tem como traço comum reificações do meio ambiente como “bem comum” e/ou “mercadoria”. De uma perspectiva dos proprietários de terras da região, sejam eles donos de sítios ou grandes proprietários, faz-se necessário tecer algumas linhas de reflexão sobre as suas novas formas de organização.
No calor da luta dos movimentos sociais pela reforma agrária, a preocupação dos fazendeiros em transformar Casimiro de Abreu e Silva Jardim em polos turísticos, apoiados pelo “fetiche” da Reserva Biológica de Poço da Antas, fez com que assistíssemos à proliferação das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) para proteção da Mata Atlântica. Exemplos coletados em conversas com proprietários de RPPNs já implantadas chamaram nossa atenção: um deles fez uma “cerca natural” em sua propriedade, ou seja, implantou a RPPN rodeando-a; o segundo fez uma RPPN em torno e próximo à casa principal da fazenda, protegendo a vegetação de suas caminhadas e preservando o canto dos pássaros “contra a ameaça” que representavam seus próprios filhos (sic); o terceiro, fez de sua propriedade inteira uma RPPN. Indagado pela equipe da UFF sobre como ele vive e o que faz, revelou ser morador da cidade do Rio de Janeiro, trabalhando com investidores internacionais, para a conservação da natureza.
No ano 2000, através da Lei Federal nº 9.985, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são classificadas como Unidades de Conservação. Hoje, no Brasil, existem, segundo o Instituto Chico Mendes, 672 RPPNs, sendo que 65 estão no Rio de Janeiro. Tramitava no Congresso um projeto de lei (PL 1.548/2015) que pretendia reduzir a taxa de juros do crédito agrícola para imóveis rurais com essa unidade de conservação, com um mínimo de 30% dessa modalidade no imóvel. Esse projeto de lei permitiria a conversão de multas ambientais em serviços, bens e benfeitorias para as RPPNs, além da criação de um Fundo Nacional das RPPNs. Ou seja, pelo projeto de lei, torna-se possível transformar uma multa ambiental em benfeitorias realizadas na propriedade do infrator, nas áreas onde existe RPPN8.
Hoje há uma "Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural", como instância nacional de representação, associada às redes estaduais e regionais/municipais. Entre as conquistas noticiadas por essa organização está a transferência de recursos do ICMS ecológico para os proprietários. A possibilidade de captação de recursos públicos, de utilização de multas ambientais, de captação de recursos privados via compensação ambiental ou mesmo de políticas de responsabilidade social das empresas privadas ou multinacionais cria um cenário de oportunidade para os proprietários. MADEIRA FILHO (2008) já fazia indicações dessas novas possibilidades9.
Esse movimento das elites rurais indica que as “lideranças patronais rurais e agroindustriais” se mobilizam coletivamente em diversos espaços de representação política, de crédito agrícola e renegociações de dívidas (SEVA, 2008). Discute-se a influência do surgimento de movimentos sociais e organizações não governamentais, cujas críticas vêm incidindo diretamente no enfrentamento e posicionamento político em relação à questão ambiental (MADEIRA, 2002 e 2007, ACSELRAD, 2004), pela incorporação do debate a partir da lógica empresarial.
Essas “vantagens”, previstas na legislação específica sobre as RPPNs, parecem, à primeira vista, enunciar uma reelaboração na legislação ambiental
8 Projeto de lei arquivado em 31/01/2019. Nas eleições de 2018 a Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural lançou uma Carta Aberta aos candidatos buscando apoio.
9 “A RPPN S.A., além de consistir em um verdadeiro ‘fundo verde’ de aplicação [...] Tal iniciativa possui como elemento paradoxal valer-se da própria dinâmica do capital para incentivar um investimento em conservação ambiental [...] Esta ideia pode ser incorporada ao que Boltanski e Chiapello chamam de um “novo espírito do capitalismo”. Os valores de responsabilidade e de solidariedade foram capturados da “crítica artística” produzida nos anos 1960 [...]". (MADEIRA FILHO, 2008, p. 19)
contrária aos privilégios históricos das elites rurais, obtidos pelo domínio privado da terra. O que se poderia apontar como o diferencial deste momento atual, a partir da ideia de renda da natureza, proposta por Moreira (1995), seria uma nova roupagem da competição intercapitalista pela apropriação do conhecimento sobre a natureza.
Ao (re)discutirmos a figura do proprietário fundiário, identificamos novos processos de apropriação de saberes científicos e tecnológicos, eixos das inovações desses elementos-chave da dinâmica social, econômica e cultural da contemporaneidade. Moreira (1995) recupera a ideia de que esse processo está permeado pela presença de elementos renovadores, ou modernizantes. Assim, este proprietário é beneficiário de inúmeros investimentos públicos e privados realizados fora de sua propriedade, e a propriedade continua a ser o instrumento de apropriação privada do trabalho social e da natureza10.
Mas há que se fazer uma ressalva sobre a complexidade dos proprietários rurais, pois nem todos são herdeiros do latifúndio. Encontramos nos trabalhos de campo novos proprietários, que procuraram o mundo rural como alternativa de fuga do “barulho, das sirenes e da loucura urbana”, procurando “um novo começo” ou um “elo espiritual com a natureza”, frases recorrentes encontradas em pequenos sítios ou pousadas da região. Esse movimento, sintomático, pode ser enquadrado como a expressão da “nova” ruralidade (CARNEIRO, 2008).
Em resumo, estamos diante no Vale do São João de diferentes manifestações de uma natureza reificada e, por conseguinte, como expressões diferenciados de um “comum” que se tornou uma “essência” metafísica. Em consequência temos a percepção da natureza como não humana, e o humano como não natural – isolando- os (Diegues, 1996). Aqui vislumbramos a reificação de uma ideia de comum como se fosse autônoma e independente das relações sociais, um mito e também uma mercadoria.
10 “No contexto contemporâneo, a questão ecológica vai imprimindo novos significados à questão da propriedade da terra, redimensionando-a como valorização e apropriação da natureza. (...) A questão das florestas tropicais e a agricultura na Amazônia ganham um novo sentido na competição intercapitalista”. (MOREIRA, 1995, p. 110)
Em 1965, promulga-se decreto federal, visando à criação de uma zona prioritária de emergência para fins de reforma agrária, que compreendia uma visão “modernizante” do Vale do São João. Além de caracterizar-se como campo privilegiado de estudos, seu desenvolvimento, ao mesmo tempo em que representou uma expansão da fronteira agrícola fluminense, na década de 70, também promoveu a rearticulação das elites rurais com o capital especulativo imobiliário.
Houve, simultaneamente, a expropriação de pequenos posseiros da região e a combinação de grandes obras/devastação ambiental com a construção de ilhas de preservação ambiental. Essa “racionalização” também simbolizou uma nova integração. A presença dos antigos e novos fazendeiros do Vale do São João tornou- se hegemônica, e os camponeses passaram a ser expulsos ou perderam suas terras. Obras e projetos acabaram se tornando um repositório de expropriação e violências, seja pelo cerceamento das atividades agrícolas e limitações ambientais, seja pela especulação imobiliária que ampliava suas fronteiras frente aos antigos posseiros, seja pelo “cercamento” do Vale do São João pelos grandes proprietários, que acabaram constituindo um território para latifundiários (RIBEIRO, 2007).
Duas décadas depois, uma ocupação em particular, organizada pelo MST e pela Fetag, merece destaque. Em 1997, os trabalhadores rurais ocuparam e construíram acampamento nas terras da Fazenda Sobara. Alguns ônibus passaram por cidades próximas coletando as famílias que originariam a primeira ocupação. Entre as cidades podemos citar, de acordo com os relatos: Silva Jardim, Cabo Frio, Araruama, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Conceição de Macabu e Cachoeiras de Macacu. Segundo relato coletado em 2017: “mandaram o ônibus no dia 20 de junho de 97, a noite juntamu todo mundo e viemos pra mundo a fora, sem saber pra onde ir. Viemos do lado de lá, viemos pela Amaral Peixoto. Entramos, quando foi de madrugada nós chegamos aqui” (acampado de Sebastião Lan II).
O entorno da Reserva Biológica foi não só alvo de um processo de grilagem de terras e disputas judiciais, mas também de uma reocupação pelo movimento social organizado, retornando a área para o domínio público através da gestão do Incra. Trata-se de uma outra dinâmica de rerruralização. A mobilização de trabalhadores
pelo MST, Fetag e Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cabo Frio culmina na reocupação de terras que “sobram” da implantação da unidade de conservação.
Dia 21 de junho de 1997, surge o primeiro acampamento onde hoje fica o Assentamento Sebastião Lan I, com a mobilização de cerca de 300 famílias. A escolha do nome representa uma homenagem à memória do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cabo Frio, liderança assassinada no atual Assentamento Rural Campos Novos (Cabo Frio). O Brejão (área do Sebastião Lan II) corresponde a uma área impactada pela retificação dos rios Aldeia Velha e São João, que separa os dois acampamentos homônimos.
Originalmente inundada, “um pântano” (segundo relato de antigos moradores), em que os processos de dragagem e drenagem permitiram sua exploração econômica. É uma área cujo solo de turfa emergiu das áreas de mata ciliar drenadas, rico em matéria orgânica. Com o fracasso do arroz e o uso depois pouco otimizado, é relevante citar o enorme passivo ambiental criado pela aliança entre os latifundiários e as políticas desenvolvimentistas.
Apesar dos percalços do caminho, em 23 de maio de 2005, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) finalmente prevê a possibilidade da criação de projetos na área na modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Mas há elementos polêmicos e dúbios entre os "considerandos" do TAC, como, por exemplo, a indicação de que as áreas ilegalmente desmatadas no entorno da Reserva Biológica não deixam de ser classificadas como de proteção permanente e não poderiam ser utilizadas com finalidades agrícolas. Ou seja, o TAC é contraditório em si mesmo, pois, ao mesmo tempo em que diz ser viável um assentamento numa área ilegalmente desmatada por um grileiro, afirma serem proibidos assentamentos em áreas ilegalmente desmatadas.
Sobre as cláusulas do termo, há outros pontos polêmicos: clausula segunda, “acordam assim as partes a respeito da possibilidade teórica de existirem projetos de assentamentos rurais, implantados pelo Incra dentro do raio de 10 km do entorno da REBIO de Poço das Antas”. O que é uma possibilidade teórica? Na cláusula terceira, o Incra deveria considerar não aproveitáveis as áreas (APP e de Reserva Legal) de efetiva preservação ambiental. Essa terceira clausula entra em contradição com o próprio Código Florestal, que permite o aproveitamento diferenciado da Reserva Legal (item que causará grande repercussão sobre as restrições de uso).
Em dezembro de 2014, o INCRA publicou uma portaria criando o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Sebastião Lan II, com a capacidade de abrigar 44 famílias. Para os acampados, essa nova versão da presença do Estado torna-se uma fonte de conflitos, haja vista que a atuação do Incra passa a ser pautada pela defesa quase intransigente da preservação ambiental.
Bases para a publicação da Portaria do Incra que criou o PDS Sebastião Lan II, a Licença Prévia e a Nota Técnica, desconsideraram as duas décadas de experiência humana e a sua relação com a terra. Os moradores temiam a possibilidade de despejo e a possível demolição de uma infraestrutura a duras penas construída (casas, uma Igreja e a sede da Associação).
As famílias não foram contempladas nos estudos prévios como autoras do processo, mas sim como famílias a serem inseridas em um projeto aparentemente não existente. Esse pressuposto resultou em enormes problemas técnico- políticos decorrentes dessa contradição. Enquanto, por exemplo, a Licença Prévia (LP) exigiu “não iniciar qualquer atividade antes das licenças de instalação e de operação”, desconhecia-se o fato de que a comunidade já existia e praticava agricultura e criações há cerca de duas décadas.
Pelo novo assentamento, a área da reserva legal chegaria a 999,14 ha, muito acima do exigido pela legislação. Outro ponto chamava a atenção: o fato de a LP exigir o início de um “Plano de Restauração Florestal das APPs e RL até um ano depois da sua aprovação". Esse último elemento, além de desconsiderar toda a experiência da comunidade, impõe uma relação entre o homem e o meio ambiente que resgata o mito da natureza intocada (DIEGUES, 1996), na medida em que não se reconhece a possibilidade de convivência harmoniosa entre a agricultura e a conservação. Nessa linha de raciocínio, restaurar não é sinônimo de conservar, mas significa, antes de tudo, a recuperação de uma natureza anterior à interferência do ser humano, o que, na prática, significaria transformar mais da metade do assentamento em um brejo/pântano novamente.
A necessidade de realizar uma nota técnica que fosse aprovada por órgãos ambientais, possivelmente, orientou a formulação de um projeto de assentamento com um viés menos produtivista. O debate, por parte da comunidade, entende que essa perspectiva não só atende as demandas dos preservacionistas, mas também impede o desenvolvimento de qualquer agricultura minimamente sustentável.
A permanência deste grupo de ocupantes já perfazendo duas décadas na área em foco, exigiria, previamente, a consideração sobre a construção das casas para moradia, assim como o investimento realizado (conforme previsto em estudos e documentos preexistentes). Segundo os moradores essa “falta de respeito pelo que construímos dificulta a conversa”. Como contrapartida à exigência de uma agrovila e à criação de uma grande área de uso coletivo, a comunidade oferece um outro ordenamento territorial, mas que não desloque os lotes já historicamente habitados.
Há uma contradição entre o modelo de PDS, com exploração coletiva, e a tradição agrícola de loteamentos individuais, seja para a produção, seja para plantios de subsistência. Ressaltando o fato de que a área encontra-se já com benfeitorias tais como casas de farinha, galpões de produção, igrejas e demais investimentos individuais nos respectivos lotes.
Houve uma repulsa da comunidade à proposta, calcada na estruturação de uma produção coletiva inexistente, numa área maior do que a área a ser destinada para os lotes individuais. Ocorre que a comunidade já se organizou em lotes individuais, havendo uma grande rejeição por uma forma coletiva de organizar a produção e as moradias. Sobre a possibilidades de concentrar coletivamente as moradias, os trabalhadores rurais diziam: “eu não quero ouvir meu vizinho”, “quero ficar onde estou”, “vai parecer uma favela” – reclamações comuns.
Nos referimos a esse processo como estatização do comum na medida em que há uma imposição de lógicas e racionalidades estranhas à comunidade. A adaptação de um modelo originariamente destinado a cumprir finalidades específicas para a região Norte do Brasil (o PDS), torna-se um desafio para o Incra do Rio de Janeiro, principalmente pelo fato de essa experiência acontecer simultaneamente em dois contextos territoriais diferentes. De um lado, o projeto de PDS Oswaldo de Oliveira, uma terra desabitada na qual o Incra deveria inserir os beneficiários da reforma agrária nos moldes do PDS. E, de outro lado, o projeto de PDS Sebastião Lan II, no qual já existia uma comunidade que precisava ser assentada e ter sua terra e produção regularizadas. Duas dinâmicas diferentes, dois trabalhos que desafiavam o modo tradicional de se fazer reforma agrária em terras fluminenses.
A classificação dos lotes pelas lideranças da comunidade de Sebastião Lan II, sob coordenação do OBFF/GT Ecosocial, diferenciou-se da metodologia utilizada pelo Incra. Em reunião realizada com membros das últimas duas gestões da Associação de agricultores de Sebastião Lan II, observou-se como o caráter de liminaridade sociojurídica vivenciada há 20 anos obrigou-os a receber novos membros como condição de sobrevivência, para a manutenção do tecido social e o fortalecimento da produção interna.
Esse ingresso de trabalhadores rurais somou-se a uma dinâmica de saída e retorno, seja por motivos econômicos, seja por motivos familiares (separações, mortes, nascimentos), o que caracteriza uma demanda constante por mobilidade (externa ou interna). Mas essas dinâmicas tem que ser combinadas com a defesa contra as invasões do território, seja por fazendeiros ou por grupos de especuladores urbanos. Ou seja, tanto a pesquisa quanto as conversas com as lideranças demonstraram o quanto é “preconceituosa” ou “etnocêntrica” a perspectiva de fixação do homem no campo.
Qual o tipo de homem que deve ser “fixado” no campo? Como construir modelos capazes de “inserir” indivíduos em lotes para serem beneficiados pela reforma agrária? Como identificar o potencial de um trabalhador rural ou de periferias urbanas que se pretende um agricultor familiar? A mobilidade interna ou externa dos trabalhadores rurais significa apenas uma especulação da terra? As diversas práticas de mobilidade seriam indícios de uma falta de uma “cultura” coletiva?
A fala e o discurso ao mesmo tempo revelam, condenam e censuram elementos do passado e do presente. Trata-se de idiossincrasias que caracterizam cada campo em disputa. Assim, o poder de classificar, reelaborar a memória coletiva, coloca em jogo formas de exercício de poder em suas diversas dimensões (econômica, simbólica ou políticas). Para Pierre Bourdieu (2005), a relação do sujeito com o seu passado envolve uma reconstrução permanente da história, que se relaciona com os seus aliados e adversários do presente. Ou seja, as classificações estão intimamente relacionadas com os campos de disputa.
A complexidade da classificação interna começou a aparecer quando as lideranças resolveram criar uma categoria para incorporar diferentes situações de
ingresso em Sebastião Lan II, posteriores à ocupação de 1997. Trata-se da classificação como membros da comunidade. São pessoas e famílias que obtiveram uma aprovação formal, em assembleia, ou ingressaram em acordo com o último ocupante do lote, seja ele participante da ocupação original ou não. São pessoas que, de certa forma, entraram de forma “amigável” e contribuem com as redes de solidariedade internas. Essas redes internas podem ser percebidas tanto nos desafios da produção (dividindo insumos, equipamentos), como no suporte para as mobilizações de reivindicação nos órgãos públicos, apoiando outros membros em momentos difíceis (durante as enchentes, doenças ou transporte) e, também, nas atividades festivas ou religiosas.
Podemos citar exemplos. Um “membro da comunidade” que se deslocou de lote internamente, por temor das enchentes. Em outra situação, uma família considerada “não produtiva” (de acordo com relatórios do Incra), com a qual conversamos e identificamos também um apoio coletivo para a sua permanência em Sebastião Lan II, que havia ingressado inicialmente na área do Sapê. Diante das dificuldades encontradas inicialmente, decidiram, com o apoio da comunidade, deslocar-se para um lote de melhor qualidade.
Enquanto para o pesquisador do Incra as classificações de “ocupante” e de “ocupante não produtivo” referem-se a pessoas que não moram em Sebastião Lan, pode-se perceber que esse critério é relativizado, tanto para a instituição de reforma agrária quanto pela comunidade. A aceitação da família ou do trabalhador rural como “morador” refere-se à luta inicial para conquista da terra, ao direito conquistado para vendê-la e receber a devida renda da terra, ao investimento realizado no lote, ao direito conquistado em votações internas (assembleias) para aprovação do seu nome.
Mas a entrada de novos moradores não é simples, ela acontece através de um tipo de “laboratório”. Assim, tanto a mobilidade dos trabalhadores quanto a sua vontade em manter o parcelamento individual dos lotes (frentes às lógicas coletivistas) eram classificadas por órgãos do Estado como uma “falta de cultura” ou como uma “zona de conforto” que precisava ser mudado. Trata-se de uma racionalidade própria de uma lógica de sobrevivência que era vista como uma negação à ideia de “fixação do homem à terra”.
Podemos fazer uma analogia da situação de Sebastião Lan II à noção de mobilidade espacial, caracterizada por Félix (2009) como característica de reprodução
do campesinato. A possibilidade de incorporar a terra como poupança ou recurso para investimento em outras áreas, ou até mesmo para garantia de uma residência em áreas urbanas na proximidade da velhice, torna-se não um critério para desqualificá- los como irracionais, sem cultura coletiva ou especuladores. Mas, sim, para perceber a mobilidade como uma característica de um campesinato que percebe a fixação como uma imposição e limite de acesso a outros bens econômicos ou culturais11.
Esse laboratório pode ser exemplificado através de um morador respeitado tanto pelo Incra quanto pela comunidade. Ele foi antigo arrendatário de terra do grileiro e, após algumas brigas com o suposto dono da área, saiu da região. Após a conquista da terra pelo movimento social, ele retorna, e inicia um plantio na área conhecida como Sapê. Como o terreno apresentava problemas recorrentes de inundação e por causa da qualidade da terra, o morador inicia negociações para trocar de lote. A troca ocorreu, mediante uma negociação em que a pessoa que ficou no pior lote recebeu, em troca, um pequeno trator. Independentemente do reconhecimento da qualidade de seu trabalho agrícola, apesar de não residir – nem nunca ter residido – em Sebastião Lan II, para a comunidade e para o Incra, ele é classificado como morador. O que demonstra, até para órgãos do Estado, um reconhecimento fundamental sobre a necessidade de relativização de preceitos jurídicos absolutos.
Outro caso refere-se a uma família que ingressou, na área conhecida como Sapê, em 1999. Depois de dois anos tentando trabalhar a terra, com as devidas experimentações, seja do ponto de vista produtivo, seja do ponto de vista social, eles receberam o reconhecimento da comunidade de que mereciam uma terra melhor. Vindos de Cabo Frio, houve uma venda não autorizada de lote para um médico da cidade de Casimiro de Abreu, já configurando uma ocupação da área para fins exclusivos de especulação. Em assembleia, a comunidade decidiu que tal área seria melhor aproveitada se essa família de Cabo Frio a ocupasse. Esse conflito foi relatado pelos próprios pesquisadores do Incra:
11“a suposição de que estes camponeses necessariamente constroem projetos de fixação quando se veem numa situação de acesso a terra seria uma suposição que não leva em conta os próprios projetos idealizados pelo agente a quem se credita esta imobilização. O acesso a terra é apenas uma das condições necessárias para se constituírem como pequenos produtores e, sendo assim, como tantas outras que eles devem manejar visando adquirir todas as demais, a terra pode vir a ser um meio, por exemplo, de adquirir outra terra, e conseguir algumas cabeças de gado, de ter vizinhos conhecidos, de solucionar conflitos com fazendeiros, de montar um açougue ou de comprar uma casa na rua.” (FELIX, 2009, p. 260)
A associação transferiu sua posse para esse lote [...], os quais, à época, estava em mãos de um certo Dr. Y, conhecido médico ortopedista em Casimiro de Abreu. A posse deu-se em situação de conflito [...] completados os primeiros 15 dias de posse, o Dr. Y retornou trazendo uma kombi lotada de pessoas (comparsas e/ou policiais) para retomar o lote. Estavam armados. Em meio ao desespero com a negociação fortuita e antevendo o pior, o casal procurou ganhar tempo enquanto [...] ligava para a diretoria da Associação, a qual reuniu os moradores do acampamento num carro para, juntos, oferecerem resistência aos componentes do bando." (INCRA, 2012, p. 194)
Casos como esses, envolvendo momentos de tensão entre moradores e especuladores de terra ilegítimos são comuns, relatados em reuniões tanto no Incra quanto na comunidade de Sebastião Lan II. Ainda que exista a possibilidade socialmente aceita de receber a renda da terra através da venda do seu lote, esse processo exige um comprometimento comunitário, uma relação de reciprocidade com o coletivo.
Em mais um exemplo, um morador novo de Sebastião Lan II ficou seis anos na área do Sapê. Esse tempo de trabalho foi fundamental para que ele obtivesse da comunidade, reunida em assembleia, a aprovação para se deslocar para um lote melhor, que acabava de ser abandonado. O processo de adaptação da vida em Sebastião Lan não é imediato, ou seja, o trabalhador rural precisa de um tempo para conhecer e ser reconhecido no território, precisa de uma convivência mínima com os membros da comunidade.
As pistas encontradas e a abundância de relatos de moradia e trabalho como experiência e laboratório numa área específica de Sebastião Lan II (o Sapê) indicou, durante a pesquisa, uma função social sui generis. Assim, podemos dizer preliminarmente que a área de Sapê funciona como uma espécie de laboratório experimental, exercendo as funções sociais de avaliação, adaptação, experiência, convivência e ingresso. Tratava-se de um recurso controverso para os técnicos do Incra, sem um estatuto legal próprio e sem que as autoridades fossem devidamente comunicadas.
Nos mapas mais antigos construídos pelos próprios moradores, em especial durante a Oficina de Cartografia Social, organizada pelo OBFF em 2008, essa área constava como Reserva Legal, a ser construída no momento da regularização fundiária do assentamento. Mas essa área de reserva não estava cadastrada como tal, a comunidade continuava sem a devida regularização, os moradores envelheciam
rapidamente, outros saíam e a ameaça de reocupação da área por especuladores de terras era cada vez maior. Assim, a primeira gestão da Associação de Sebastião Lan II resolveu utilizar essa área como espaço de ingresso de novos moradores, fato revelador de que o movimento social começou a preencher uma lacuna deixada pelo Estado na gestão do território.
Como a área do Sapê estava descrita pela Associação como Reserva Legal, o pesquisador do Incra deixou de cobrir uma grande extensão de terrenos em suas pesquisas. Uma área que mais tarde seria reivindicada pela mesma Associação como um “nítido erro” nos mapeamentos realizados pelo Instituto, erro esse que devemos relativizar diante da situação de liminaridade da população. Essas ausências nos relatórios de ocupação de Sebastião Lan II foram, aparentemente, induzidas pela própria condição precária desses novos moradores em situação de ingresso. E, também, esse “suposto erro” do técnico do Incra em relação à área de Sapê, provavelmente foi induzido pelos moradores para manter esse espaço como área “comum”, sob a lógica da comunidade e não da burocracia estatal.
Essa indução ao erro pode ser visualizada no momento de instalação da rede elétrica em Sebastião Lan II, pois os moradores do Sapê não foram contemplados. Trata-se da única área sem luz elétrica na comunidade. Nas últimas enchentes, ocorridas no início de 2018, eles foram as principais vítimas. Há um cuidado da Associação em encaminhar a ajuda e as doações para suporte dessas famílias. Assim como a incorporação dos moradores do Sapê no projeto final de assentamento passou a ser pauta inquestionável das lideranças.
Na área do Sapê, anteriormente classificada como improdutiva, a comunidade rural desenvolveu técnicas de convívio com o tipo específico de solo e, também, com a sazonalidade das enchentes. Ou seja, é uma área com potencial agrícola, mas que exige uma maior habilidade do que outras áreas da mesma comunidade rural. Eis que esse teste de perseverança, de solidariedade e de aptidão agrícola toma a forma de um laboratório experimental e de “exército de reserva” de famílias para fins de manutenção do tecido social de Sebastião Lan II. Assim, podemos considerar que o processo de classificação dos moradores da comunidade evidencia formas ocultadas de uma presença que não poderia ser notada, à margem de um Estado e à margem de uma lógica de mercado.
Eu queria saber do superintendente que vem responder. O porquê essa seleção não foi selecionada? (morador de Sebastião Lan II, 2013)
Como selecionar uma seleção? Poderíamos deduzir que “selecionar a seleção” refere-se à trajetória até a composição do atual formato dos ocupantes de Sebastião Lan II. Ou seja, houve já uma seleção dos ocupantes através da resistência física e política daqueles que insistem e lutam pela reforma agrária. A sobrevivência à seleção de uma luta social contra o desemprego, contra a vida precária nas periferias que unificou o primeiro grupo de ocupação. Em seguida, podemos encontrar a seleção diante da ausência de recursos essenciais do Estado, como transporte, lixo, educação, saúde, assistência técnica. E, também, a seleção provocada pelas inundações, o fogo, os tiros, e os constrangimentos de “autoridades” ambientais, policiais, científicas e jurídicas. E, por fim, a pergunta, o “porque essa seleção não foi selecionada?”.
A velocidade de transformação de uma ocupação não permitiu que os estudos técnicos e científicos fossem “aprovados” num ritual democrático, nem a incorporação das experiências emergentes do “comum”. Diante da entrada de novos ocupantes, as lideranças precisavam defender todos aqueles que ocuparam o território em 1997, muitos dos quais foram obrigados a sair por problemas econômicos, familiares e de saúde, só retornando a partir de um segundo momento.
Esse dinamismo foi a base de um questionamento de Dilce, sobre qual seria o perfil de agricultor para o Incra. A agricultora queria saber por que seu próprio nome não estava contemplado. Se, por um motivo de separação conjugal, foi obrigada a se ausentar do lote e, posteriormente, retornar. No caso, a noção de mobilidade social, separação, implicou afastamento temporário do território. Ela não constava na lista oficial sobre um “perfil apto” para ingressar na lista de beneficiários. A resposta a essa indagação criou outra cena de indignação, quando o técnico do Incra questionou: “Então, indiquem quem tem e quem não tem e o perfil”. A resposta de Dilce foi imediata: “Nós fizemos o papel do Estado, proibimos a venda de lotes e aí começamos a ser ameaçados”.
Nos últimos contatos com a Dilce, ouvimos relatos e dúvidas de como as assimetrias do mercado de terras, assim como a presença de intermediários ou donos de comércio local apareceram em Sebastião Lan II poderiam colocar em risco a construção em curso de um território "comum". Mas, de outro lado, os ocupantes irregulares (comerciantes locais e especuladores de terra) não se sentiam obrigados às mesmas relações de reciprocidade. Mas o movimento constante, de entrada e saída de ocupantes, aparece, paradoxalmente, como uma forma de oxigenação da comunidade, mesmo que esse oxigênio seja carregado das impurezas, distorções e desigualdades do próprio território do Vale do São João.
Eis que a partir de um estudo de caso, em Sebastião Lan II podemos contemplar as ambiguidades como base epistemológica (CHAUI, 2014) para apreensão e reelaboração teórica da experiência da noção de “comum”. Queremos dizer, trabalhar com o princípio de que as lógicas estatais ou do mercado representam, exclusivamente, princípios universais validadores das relações sociais, significa esterilizar as ambiguidades características de uma tensão entre autoritarismos e resistências democráticas.
Nos interstícios do Estado, nas sombras da legislação ambiental, na penumbra do produtivismo, há uma reforma agrária em gestação constante de novas noções do que é comum. A indignação de Dilce foi uma força, coragem e esperança de uma mulher que mostrou para todos nós os desafios de um território não mercantilizado, não patriarcal e não autoritário. A sua generosidade e sonho de viver com dignidade num território que é “de tod@s”. Pois lá plantou raízes na terra e raízes aéreas. Sua vida continua, mesmo com a sua morte física em 2019, sempre saberemos que em Sebastião Lan II: Dilce está presente!
A releitura dessa luta através da noção de comum permite-nos questionar a suposta ilegalidade da ocupação original e depois a incompatibilidade entre a agricultura e o meio ambiente como as duas faces de uma mesma moeda: a estatização e a essencialização. Nesse período recente apareceu a falsa ideia de falta de aptidão do solo e de reengenharia de conjunto, reificações que fazem pouca diferença num contexto validador da exclusão permanente dos trabalhadores rurais. De uma forma ou de outra, todos os discursos técnicos, possivelmente racionais ou lógicos, foram prejulgamentos, que, uma vez aceitos, constituíram um a priori empírico que não pode ser transcendido. Mas, a partir de uma criatividade dos movimentos
sociais em direção à preservação de um tecido social, afirma-se a manutenção da resistência para acesso à terra e ao trabalho como “co-atividade”.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Marília Gabriella Machado2
José Carlos Mariátegui é considerado um dos grandes pensadores marxistas do século XX e possui rica obra sobre a realidade peruana e o socialismo. Este trabalho tem como objetivo principal compreender o projeto de socialismo para Mariátegui, a partir da análise sobre a Revolução Bolchevique, sobre a formação social peruana e sobre o debate acerca da influência de Sorel na construção de seu projeto revolucionário.
José Carlos Mariátegui es considerado uno de los grandes pensadores marxistas del siglo XX y tiene una rica labor sobre la realidad peruana y el socialismo. Este artículo tiene como objetivo principal entender el proyecto de socialismo para Mariátegui, desde el análisis sobre la Revolución Bolchevique, sobre la formación social peruana y sobre el debate sobre la influencia de Sorel en la construcción de su proyecto revolucionario.
José Carlos Mariátegui is considered one of the biggest marxist's thinkers from XX century and has a rich work about peruvian reality and socialism. This job has the main objective understand Mariátegui socialism's project, from Bolshevik Revolution analyses, about the social and discussion construction of peruvian and about discussion of Sorel influences in the construction of your revolutionary project.
1Artigo recebido em 16/06/2019. Primeira avaliação em 22/09/2019. Segunda avaliação em 03/09/2019. Aprovado em 15/12/2019. Publicado em 22/05/2020.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.29059
2Mestranda em Ciências SociaiS da Universidade estadual de São Paulo (UNESP-Marília) - Brasil, bolsista CAPES. Email: gabriella.borgesmachado@hotmail.com. ORCID: 0000-0003-1690-9983
Em meio aos conflitos da Primeira Guerra Mundial e a partir de 1917, o proletariado e o campesinato russo desenvolveram um processo de transformação da estrutura estatal burguesa que se iniciara em torno de 1905 na Rússia. Essa transformação teve caráter popular e democrático no sentido de desenvolver um projeto de Estado socialista para a democratização da cultura, da educação e do trabalho centrado na atividade humana enquanto atividade sócio-metabólica. A Revolução de Outubro foi decisiva para a humanidade e produziu o maior movimento operário organizado de toda a história moderna, “tornou-se, portanto, tão fundamental para a história deste século quanto a Revolução Francesa de 1789 para o século XIX.”. (HOBSBAWM, 1995, p. 62). Nesse sentido, o programa da Revolução Bolchevique teve o objetivo de proclamar e organizar um sistema alternativo internacional que superasse o capitalismo.
José Carlos Mariátegui (1894-1930) foi muito influenciado pela Revolução de 1917. Ao analisar a realidade de seu país esteve à frente das reflexões sobre o socialismo peruano como uma das maiores referências ao analisarmos o socialismo latino-americano do século XX, além de importante contribuição para a teoria do socialismo. O intelectual e militante fundou em 1928 o Partido Comunista Peruano com o nome de Partido Socialista Peruano – recebeu a denominação de Comunista apenas em 1930, momento do qual aderiu completamente a Internacional Comunista. Foi capaz de reunir em seus textos a questão política e econômica, a arte e a cultura, o jornalismo e a ação práxis revolucionária. De tal maneira, seu projeto de socialismo buscou levar ao Peu à modernidade revolucionária do século XX, já que em sua época a onda revolucionária chegava aos demais países e se tornava ordem
do dia para a classe operária internacional.
A Rússia do século XIX era um país que não havia desenvolvido por completo suas forças produtivas e a indústria, além de absolutista feudal, composto em sua maioria pelo campesinato e por diversos povos que habitavam o território. Em primeiro
momento, nota-se que a industrialização e o desenvolvimento do capitalismo na Rússia ocorreram por indução do Estado feudal-absolutista, o mesmo criou vagarosamente um proletariado e uma burguesia nova/industrial. Mesmo em um país atrasado, as forças produtivas, de modo dialético, se desenvolviam, aumentavam e acirravam a luta de classes, portanto, abria-se espaço para um processo revolucionário de cunho popular.
A Rússia buscou tentativas de expansão e conquista do comércio marítimo internacional. Uma dessas tentativas foi a Guerra da Criméia (1853-1856), que colaboraria para a conquista do Mar Quente, consequentemente, conquistaria a Turquia e o Mar Mediterrâneo. Com a derrota da guerra, a Rússia iniciou um processo de industrialização com o objetivo de construir estradas de ferro. Nesse período nasce junto à burguesia industrial, a sua força antagônica: o proletariado.
Lenin, por meio da dialética de Marx3, analisa a possibilidade de o capitalismo se desenvolver na Rússia por meio das relações de mercado que adentravam o campo e também com a dissolução das relações sociais feudais. Compreendia que a estratégia necessária deveria ser a derrubada do Estado feudal-absolutista, de modo que a conquista da emancipação política seria inevitável.
Lancemos de antemão à questão: A Revolução Russa foi filha da Primeira Guerra Mundial? A guerra imperialista colocou a revolução na ordem do dia como um dos acontecimentos mais importantes do século XX, pois foi o momento da massa proletária se unir e resistir ao capitalismo e provar que era possível a superação da velha ordem e do velho mundo. Contra a guerra, o proletariado se uniria e demonstraria sua capacidade de organização prática e política ao conquistar o espaço para a revolução internacional socialista.
Lenin tem posicionamento contrário à guerra imperialista e compreende que o momento seria eficaz com a saída da guerra e o início de uma guerra civil revolucionária internacional contra a burguesia e os capitalistas, pois a guerra imperialista nada interessava ao trabalhador. Portanto, há a necessidade de construção de novos instrumentos políticos de luta revolucionária que possibilitassem a organização proletária, o que permitiria que a revolução eclodisse em qualquer país
Marx no final de sua vida enxergava na Rússia um espaço para o desenvolvimento de uma revolução socialista que se espalhasse pela Europa.
que estivesse na guerra4.
Em 1914 a Internacional Socialista entrou em colapso devido a guerra de caráter imperialista. Em meados da segunda quinzena de maio e da primeira metade de junho de 1915, Lenin escreve La Bancarrota de la II Internacional5 e desenvolve as concepções sobre oportunismo e social-chovinismo, além de táticas para a luta contra essas correntes atuantes. Lenin sintetiza que
La aceptacion de la ideia de la defesa de la pátria em la presente guerra imperialista, la justificación de la alianza de los socialistas com la burguesia y com los gobiernos de “sus” países em esta guerra, la renuncia a propugnar y apoyar las acciones revolucionarias del proletariado contra “su” burguesia, etc. (LENIN, 1976, p.256).
A força dos oportunistas provém necessariamente da aliança com a burguesia, com os governos e com os estados maiores. O oportunismo é um produto social de toda uma época histórica. A bancarrota da II Internacional se manifesta na maioria dos partidos social-democratas oficiais da Europa e demonstra o triunfo do oportunismo devido à transformação de partidos social-democratas em partidos operários nacional-liberais. Nas condições de guerra o oportunismo engendrou o social-chovinismo, ambos se incubaram no período de desenvolvimento do capitalismo, fez com que os trabalhadores se sentissem aburguesados, com colaboração com a classe antagônica, de modo a se tornar uma massa amorfa, sem enxergar como saída à revolução socialista.
Portanto, o que Lenin procura demonstrar é que a II Internacional estava em falência devido ao fato de o oportunismo existir dentro da organização e ser um “abscesso” burguês nos partidos socialistas.
Saltaremos para 1917, precisamente em março, quando as grandes greves de massa de São Petersburgo colocou abaixo a monarquia absolutista e emergiu a revolução socialista internacional que seria derrotada em 1921. A revolução que era esperada na Alemanha, no entanto, ocorreu na Rússia – um país com forças produtivas menos desenvolvidas, mas que devido à situação de fome e miséria do proletariado e, principalmente, do campesinato fizeram com que a luta de classes se tornasse mais acirrada e desenvolvesse um proletariado mais consciente e combativo.
Veremos adiante o posicionamento do PSI na guerra e no que influenciou as mudanças da Itália e o nascimento de uma Itália fascista.
Em 1910 Lenin rompe sua influência com Kautsky e faz uma leitura, já um tanto tardia, de Hegel. No texto em questão é notável o rompimento com o teórico alemão.
Na revolução de 1905, instaurou-se a possibilidade da criação de um Estado operário organizado pelos sovietes, mas, dessa vez, em 1917, por conta da situação nacional e internacional, a Revolução Proletária foi colocada como tarefa imediata.
Lenin retorna à Rússia em abril e apresenta um documento que reorienta o partido bolchevique. As Teses de Abril tem como composição uma espécie de projeto de plataforma do partido proletário com a proposta de se tornar um partido comunista, com a palavra de ordem “Todo poder aos sovietes!”. Em junho é realizado um congresso dos sovietes que reafirmam a maioria de mencheviques e SR. A proposta dos bolcheviques foi de ocupar as ruas e trabalhar uma ofensiva contra o governo provisório que reprimiu intensamente.
Entretanto, há uma crise nessa dualidade de poder porque os liberais eram favoráveis à desarticulação dos sovietes e passam para o processo contrarrevolucionário – o que não ocorre devido à resistência dos operários -. Os conselhos operários que surgiram em 1905 voltaram como embrião desse novo Estado Operário que tinha como tarefa se contrapor ao Estado burguês. Essa dualidade de poderes fez com que surgisse a possibilidade de exterminar todo o poder da nobreza feudal e da burguesia, com a finalidade de instaurar a ditadura democrática do proletariado e do campesinato no momento em que os bolcheviques atraíssem os sovietes que deveriam conquistar o poder e exercer a hegemonia operária, com o objetivo de construção de um Estado Socialista.
Nessas condições, a instauração da ditadura democrática do proletariado na Rússia representaria apenas um momento de aproximação da revolução socialista internacional, cujo território compreendia toda a área atingida pela guerra imperialista. (DEL ROIO, 2007, p. 71).
É possível notar que uma das consequências da Guerra para a classe trabalhadora foi colocar o proletariado em combate direto com os operários de outros países. Já a Revolução Bolchevique agiu diretamente na consciência política e cultural, a fim de estabelecer uma luta pela hegemonia das classes subalternas em torno do partido revolucionário para a conquista de um novo Estado. A Rússia tornou- se palco revolucionário e de consolidação do poder bolchevique ao colocar a revolução na ordem do dia e inspirou outros países e o proletariado internacional a se organizarem pela construção de uma nova sociedade, longe das amarras da exploração e da servidão capitalista. Mesmo com os destroços causados pela guerra,
as classes subalternas russas foram capazes de conceber um novo ser social, um novo homem, uma nova mulher, uma nova sociedade que mudou a história da humanidade, pois
A revolução russa é o domínio da liberdade: a organização se constitui por espontaneidade, não pelo arbítrio de um “herói” que se impõe através da violência. Trata-se de uma elevação humana contínua e sistemática, que segue uma hierarquia, a qual, em cada situação concreta, cria os organismos necessários da nova ordem social. (GRAMSCI, 2004, p.209).
Gramsci (1891-1937) interpreta o socialismo como um contínuo devir histórico exercido por meio do controle do proletariado, onde a socialização é intensificada e aperfeiçoada com o passar do desenvolvimento do novo Estado. O socialismo é organização política e econômica, saber e vontade, obtidos com a atividade cultural. O socialismo, segundo Gramsci, é “um desenvolvimento infinito em regime de liberdade organizada e controlada pela maioria dos cidadãos, ou seja, pelo proletariado.”. (GRAMSCI, 2004, p. 209).
Dessa forma, o princípio da teoria socialista é o da luta de classes, para tanto, o proletariado se tornou um sinônimo de opressão por parte da burguesia. Isso não difere de um país para o outro, ao contrário. A sociedade capitalista é dividida em classes sociais: a burguesia e o proletariado, além do campesinato e outros grupos sociais existentes. Nesse caso, Mariátegui compreende que a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores e
No final de 1917, com 23 anos de idade, Mariátegui ficaria sabendo da Revolução de Outubro, na Rússia. Como ocorreu com muitos outros, aquele evento iria exercer uma profunda influência no jornalista. (PERICÁS, 2012, p.19).
As informações que chegavam à América Latina eram noticiadas e filtradas por agências estrangeiras. O acontecimento revolucionário na Rússia foi considerado uma mudança progressista que criava um governo moderno e democrático. Devido a falta de informação, será apenas com a Revolução de Outubro e com a instauração dos bolcheviques no poder que a imagem da Rússia socialista ficou mais clara para os outros países, por mais que houvessem sérias distorções de informações por parte dos inimigos sobre a escassez de comida e a guerra civil. (PERICÁS, 2012, p.19).
No caso italiano, embriões de uma revolução socialista podem ser evidenciados durante os anos de 1919-1920, tendo como apogeu a ocupação das fábricas na cidade de Turim. A organização dos soviets pôde ser vista nessa cidade com objetivo
semelhante ao russo: ser o embrião do Estado operário, organismo do proletariado que consolida dialeticamente a cultura, o princípio educativo, a autoeducação, a autogestão e o autocontrole do que se produz pelo operário qualificado. Nesse cenário, Gramsci “participou ativamente da tentativa revolucionária turinense e elaborou debates no periódico L’Ordine Nuovo sobre a relação dos Conselhos com o Sindicato e com o Partido Socialista.”. Devido às particularidades italianas, de oposição do Partido Socialista Italiano e dos Sindicatos no desenvolvimento e expansão dos Conselhos de Fábrica,
o proletariado organizado nos conselhos de 1919-1920 demonstraram a capacidade e o poder da classe trabalhadora para a elaboração de uma nova forma social, política e econômica. (MACHADO, 2019, p.12).
No caso latino, as condições também eram diversas. Para tanto, é preciso compreender a dialética do trabalhador latino-americano que ficava parte do tempo como rural, camponês e mineiro e não como uma vanguarda sustentada na fábrica, como em Turim, é de grande importância para compreender o pensamento social e político latino-americano e a obra de Mariátegui.
Portanto, a obra de Mariátegui é de grande importância para pensarmos na América Latina e no desenvolver do marxismo enquanto teoria e práxis, mas em diferentes condições da Rússia e da Europa. A ideia central é de que o marxismo é uma nova concepção de mundo que difere e que se supera das outras ciências, e, por se tratar de teoria e prática, pode ser traduzida nas distintas formações sociais. Para isto, devemos entender a realidade do Peru e a relação entre campo e cidade, pois organizar uma vanguarda peruana deveria significar o mesmo que, segundo Mariátegui, organizar uma vanguarda urbana e campesina.
É no período da juventude que Mariátegui começa a se interessar pelos assuntos políticos e inicia seu trabalho na redação do jornal Círculo de Propaganda Socialista, tornando-se o mais novo periodista de Lima. O jornal discutia as greves e o movimento operário, além de apoiar as lutas do movimento estudantil peruano.
A relação de Mariátegui com o Peru é um tanto diversa da relação dos grandes expoentes das ideias socialistas na Europa. Contrário às Teses do Comintern, o autor
foi considerado um marxista heterodoxo e um revisionista do marxismo durante o século XX. A heterodoxia de Marátegui contribui justamente para pensarmos a relação e a construção do socialismo na América Latina, além de questionarmos sobre como desenvolver as condições revolucionárias em uma região da qual não há um proletariado organizado ou uma vanguarda.
A questão fundamental é compreender o leninismo de Mariátegui, pois tem um diferencial importante quando levamos em consideração as condições singulares do Peru. A tática leniniana de conquistar os camponeses para o Partido operário não funcionaria na estrutura peruana, pois o país deveria ser considerado em sua complexidade demográfica, assim como na pequena quantidade de proletários.
No Peru, sobravam aos camponeses as piores terras. Devido à dominação imperialista norte-americana – exportação de capitais financeiros para países subordinados -, foi iniciado um processo de subordinação dos senhores feudais e o inicio de um capitalismo. Diferente do feudalismo russo, no Peru havia um feudalismo que colaborava de maneira funcional para a instauração de capitais financeiros. De certa forma, para a transição capitalista, o país foi capaz de desenvolver o nexo do movimento camponês com o urbano, de maneira que fundamentava e explicitava a necessidade de compreensão da questão nacional que se iniciava com a questão do Império Inka.
O Império dos Inkas foi o mais importante para a economia peruana já que estes utilizavam e valorizavam o território do Império com a construção de canais e caminhos para a troca de mercadorias. O trabalho coletivo e o esforço comum se tornavam sociais. Mas, devido a colonização espanhola, a sociedade Inka foi destruída e o processo de colonização teve como objetivo uma nova política e economia para a Colônia, sendo a de uma estrutura de empresa militar e eclesiástica, fazendo com que o capitalismo peruano se desenvolvesse sob pressão do imperialismo. (MARIÁTEGUI, 1975, p.13).
Segundo o autor, a importação de escravos negros para o Peru fez brotar elementos de uma sociedade feudal que estava ainda conectada com as características de uma sociedade escravista, mas que tinha como objetivo principal a exportação de ouro e de prata para o interesse comercial do Ocidente capitalista. Com a exploração de guano e de salitre iniciou um ativo tráfico com o mundo ocidental, o que colocou o país no controle do capital britânico, consolidando no Peru uma
sociedade diversa, com traços escravistas, feudais e aristocráticos, ou seja, os primeiros elementos do capital comercial e bancário de uma economia costeira. Formava-se no Peru uma burguesia – sucessores da Colônia -- que se confundia com a aristocracia, mas também um novo proletariado combativo e antagônico à lógica do Capital. Ainda assim, o capital financeiro interno estava subordinado aos interesses do capital estrangeiro. (MARIÁTEGUI, 1975, p.21).
Por conta da aparição de uma indústria moderna, com fábricas, transportes e usinas, a função do capital financeiro esteve relacionada com o surgimento de bancos nacionais que financiavam diversas empresas industriais e comerciais e que demonstravam o interesse do capital estrangeiro e da propriedade agrária. Com a abertura do Canal do Panamá (1914), o Peru começou a fazer parte da civilização ocidental e criou um tipo de aristocracia feudal. Mesmo mantendo o caráter de país agrário e o cultivo de terras ocupando a maior parte da população nacional, a sobrevivência costeira era traduzida pela pobreza da vida urbana. As cidades eram formadas para auxiliar a produção nacional e as indústrias e os comércios estavam sujeitos aos regulamentos e ao controle capitalista.
Segundo Mariátegui (1975, p.34), a concentração capitalista foi precedida por uma etapa de livre concorrência feudal, sendo o capitalismo um fenômeno urbano com o espírito de um burgo industrial, manufatureiro e mercantil. Notamos que a colonização extrativista e a consolidação de uma burguesia agrária-financeira somado à uma estrutura militar-eclesiástica é associada à ideologia protestante e católica junto ao desenvolvimento das práticas capitalistas europeias. Dessa forma, é possível compreender uma ética no desenvolvimento do capitalismo nas Colônias e nos países subordinados ao Ocidente. Em sua obra, Mariátegui compreende a totalidade do Imperialismo e também o desenvolvimento das forças produtivas na conquista pelos países periféricos.
Com o desenvolvimento do capitalismo e a chegada de um novo proletariado, vários problemas devem ser solucionados. Mariátegui se coloca ao lado de uma concepção revolucionária, antideterminista e antipositivista e é possível vislumbrar grande influência de Georges Sorel (1847-1922) em sua obra e na construção de seu projeto de socialismo. É possível notar a capacidade de inovação de Mariátegui ao traduzir o leninismo para a realidade peruana; um dos principais pontos foi compreensão da importância dos trabalhadores indígenas no processo revolucionário,
compreendendo-os como sujeitos revolucionários que deveriam escrever sua própria história.
Como dito, uma das referências de Mariátegui foi Georges Sorel, o intelectual francês que realizou inúmeras críticas ao positivismo e ao cientificismo, influência que pode ser notada tanto em Mariátegui quanto em Gramsci.6 O pensador latino refuta o que considera ser o cientificismo mencionado e reivindicado por Marx e Engels e fundamenta sua questão no voluntarismo e na ação política como táticas revolucionárias. (Galastri, 2015, p.97). Portanto, as questões do mito e da greve geral surgem justamente como um oásis da revolução que
aposta no movimento espontâneo das massas trabalhadoras, motivada não por uma vanguarda que tivesse analisado “cientificamente” as condições objetivas e subjetivas para a sublevação, mas pela paixão nutrida pela imagem messiânica do mito. (GALATRI, 2015, p.97).
Para Sorel, não seria possível lançar de vez todos os trabalhadores a uma greve geral, pois uma revolução não seria resolvida apenas em uma batalha. Dessa forma, notamos a importância dos mitos como “medios de obrar sobre el pesente, y por lo tanto, cualquier discussión que se relacione con el modo de aplicarlos materialmente al curso de la historia carece de sentido.” (SOREL, 1992, p.127). O que interessa é o conjunto do mito que pode se desenvolver em um processo revolucionário com conflitos necessários para o triunfo do proletariado.
No texto escrito por Mariátegui, publicado em 16 de janeiro de 1925 e republicado na revista Amauta7 em junho de 1930, podemos observar a influência de Sorel quando o jornalista peruano compreende as questões do mito relacionado com alguns problemas da burguesia. Segundo o autor, um dos grandes problemas é a falta
A influência de Sorel na obra gramsciana pode ser observada nas diferentes fases de seus escritos: durante o período pré-carcerário (1911-1926), principalmente com as noções de antijacobinismo, críticas aos intelectuais, ao Partido e ao Sindicato, além de certo entusiasmo com a experiência conselhista (1919-1920) até seus anos no cárcere (1926-1937), com as noções críticas do mito da greve geral, seu posicionamento mais favorável ao jaconinismo e compreensão diversa dos intelectuais e da função do Partido.
A Revista Amauta teve como objetivo principal expressar a solidariedade da vanguarda peruana por seu esforço em organizar a central do proletariado.
de um mito, de uma fé e de uma esperança, pois a humanidade sente falta de algo que vá além da razão, já que nem mesmo a razão a ou a ciência podem realizar o papel do mito político. (MARIÁTEGUI, 1970, p.18).
Os mitos das revoluções burguesas: a liberdade, a democracia e a paz foram quebrados com a Guerra Imperialista (1914-1918) e as ideias iluministas caíram por terra, no entanto, o autor nota que foram importantes para o fim do feudalismo e das monarquias da Europa central, da Rússia e da Turquia, provando mais uma vez o valor do mito.
Pero el hombre, como la filosofia lo define, es un animal metafísico. No se vive fecundamente sin una concepción metafísica de la vida. El mito mueve al hombre en la historia. Sin un mito la existencia del hombre no tiene ningúm sentido histórico. La historia la hacen los hombres poseídos e iluminados por una creencia superior, por una espezanda super-humana; los demás hombres son el coro anônimo del drama. (MARIÁTEGUI, 1970, p.19).
Mariátegui afirma que o homem sente a necessidade de um mito, e o proletariado possui um mito: o mito da revolução social, um mito que se move com fé e ativamente. Portanto, o mito possui uma força para o proletariado, a força dos revolucionários que não está na ciência, mas na sua ação política direcionada e organizada para determinado fim. Notamos que Mariátegui enxerga em Sorel a incitação de uma ação, além da grande contribuição contra o reformismo e o positivismo. Podemos entender que o jornalista peruano se agarra às ideias de Sorel como uma fuga para os problemas do determinismo marxista, de fato, observamos que existe nos textos do autor a questão do mito e de uma fé revolucionárias que se descompromete do positivismo incrustrado nos Partidos Socialistas e na Internacional. O ponto mais importante é que devido a influência soreliana, há uma maneira de impelir os homens à ação que escapa da mobilidade positivista e apenas o mito teria a capacidade de preencher o vazio do homem moderno, já que o capitalismo tem como uma de várias consequências, o desencantamento do homem. Em outras palavras, o mito age no imaginário da ação política e revolucionária que é construído no coletivo; é a representação de imagens que impulsionam as causas humanas, sendo o motor do movimento revolucionário.
Michael Lowy (2005, p.02) realiza uma crítica ao dizer que a singularidade do marxismo proposto pelo jornalista e militante comunista está em núcleo irredutivelmente romântico. Segundo Lowy, após a morte de Marx e Engels surgem
duas correntes opostas no marxismo, e é na segunda corrente, de um romantismo utópico revolucionário que Mariátegui se encontra fundamentando sua tese socialista diferente da proposta pela Internacional, em um contexto completamente diverso da Europa e da Inglaterra.
uma evolucionista e positivista, para qual o socialismo é apenas o coroamento e a continuação, numa economia coletivista e planificada, dos avanços conquistados pela civilização industrial burguesa moderna (Plekhanov e Kaustky e seus discípulos na Segunda e Terceira Internacionais); e uma outra, que se poderia designar como romântica, na medida em que critica as “ ilusões do progresso” e sugere uma dialética utópico-revolucionária entre o passado pré- capitalista e o futuro socialista. São exemplos desta segunda corrente, na Inglaterra, desde Willian Morris até marxistas da segunda metade do século XX (E. P. Thompson, Raymond Wilians), e, na Alemanha autores como Ernest Bloch, Walter Benjamin e Hebert Marcuse). (LOWY, 2005, p.10).
No entanto, a crítica de Lowy está num aspecto cultural, pois notamos nos textos de Mariátegui a influência soreliana enquanto um cânone de ação e de interpretação, mas a base epistemológica é o pensamento leniniano.
Do ponto de vista da prática política, é o bolchevismo que constitui a força que traz uma “energia romântica” para a luta do proletariado. Sorelismo e bolchevismo lhe parecem próximos por seu espírito revolucionário, por sua recusa do reformismo parlamentar e por seu voluntarismo romântico. (LOWY, 2005, p.17).
Na realidade, Mariátegui realiza uma crítica à sociedade capitalista, não apenas por um meio cultural, mas em textos que tratam sobre o atiimperialismo e a necessidade de compreensão da singularidade peruana para a realização de uma transformação radical da sociedade, o fato é que Mariátegui não desvincula a questão cultural crítica com a formulação de uma nova sociedade. O anticapitalismo do peruano está relacionado com a quebra do domínio burocrático e com uma racionalidade pragmática que pode ser encontrada também em Max Weber.
Se trata, efetivamente, de la lucha final de uma época y de uma classe. El progresso –o el progresso humano- se cumple por etapas. Por consiguiente, la humanidad tiene perennemente la necesidad de sentirse próxima a una meta. La meta de hoy no será seguramente la meta de mañana; pero, para la teoria humana en marcha, es la meta final. (...) El proletariado revolucionario, por ende, vive la realidade de una lucha final. (MARIÁTEGUI, 1970, p.24).
É importante compreender a necessidade da greve geral e dos movimentos espontâneos dos trabalhadores, pois a greve geral também é um mito, e a prática das greves têm como horizonte principal estabelecer uma greve geral e promover uma nova cultura que possua a necessidade da cisão dos ideais burgueses incrustados no proletariado. Ou seja, é necessária a separação entre as classes sociais, e, nutrir esse sentimento subjetivo é fundamental para realizar oposição à estratégia reformista. Mariátegui está alinhado às questões singulares de seu páis e compreende a necessidade de criação de valores próprios da classe operária e de destruição dos valores burgueses. Portanto, o mito pode fomentar a ação política revolucionária das massas.
O problema indígena foi compreendido por Mariátegui (1975, p.35) dentro de sua realidade, a questão da terra. A crítica socialista foi capaz de observar e analisar a questão quando voltada à questão da propriedade de terras e do problema do latifundiário. A solução do problema está na resolução social e seus realizadores devem ser os próprios índios. O problema não poderia ser resolvido em uma reação da classe ou em uma forma humanitária e abstrata, mas com uma nova política agrária que solucione organicamente o problema. Para tanto, Mariátegui define algumas questões necessárias e pontuais que são importantes para compreender seu programa de socialismo. O ponto de partida é uma política agrária socialista de nacionalização da terra com práticas voltadas às condições concretas da economia do país. O Estado também deveria intervir nas transformações das comunidades agrícolas em cooperativas, além de controlar a exploração capitalista e o confisco de terras não cultivadas. Seria obrigação do Estado a organização da agricultura e a difusão na massa rural por meio da educação e das escolas rurais.
Para isto, a necessidade que os índios escrevessem sua própria história e reivindicasse o direito a terra, pois com a terra no poder e controle do capital ocorre uma expropriação da dimensão do trabalho. A importância do socialismo indo- americano está na conscientização e na inserção das massas indígenas para a assimilação das ideias revolucionárias.
Na obra de Mariátegui é possível encontrar uma análise de conjuntura de seu tempo, como também uma preocupação em conhecer a história, de maneira a considerar as conjunturas nacionais e internacionais para o desenvolvimento revolucionário. A questão da violência soreliana se faz presente ao notarmos a perspectiva de um sindicalismo revolucionário para enfatizar a questão da luta de classes, servindo novamente o mito como uma mola propulsora para a ação política revolucionária. Existia a necessidade de consolidação de um sindicalismo revolucionário que não atenuasse as oposições, ao contrário, com a necessidade de destacá-las para dar um aspecto sólido.
Mariátegui afirma um projeto de Revolução Socialista fundamentado na construção de uma Revolução Peruana, para isto, escreve sua obra analisando as contradições peruanas e como o capitalismo se desenvolveu no país, de maneira que seu projeto abrange o vínculo da classe trabalhadora com o projeto socialista. O socialismo está na organização da classe trabalhadora, na construção de uma nova hegemonia e de um Estado de novo tipo.
El movimiento clasista, entre nosotros, es aún muy incipiente, muy limitado, para que pensemos en fraccionarle y escindirle. Antes de que llegue la hora, inevitable acaso, de una división, nos corresponde realizar mucha obra común, mucha labor solidaria. Tenemos que emprender juntos muchas largas jornadas. Nos toca, por ejemplo, suscitar en la mayoría del proletariado peruano, conciencia de clase y sentimiento de clase. Esta faena pertenece por igual a socialistas y sindicalistas, a comunistas y libertarios. Todos tenemos el deber de sembrar gérmenes de renovación y de difundir ideas clasistas. Todos tenemos el deber de alejar al proletariado de las asambleas amarillas y de las falsas "instituciones representativas". Todos tenemos el deber de luchar contra los ataques y las represiones reaccionarias. Todos tenemos el deber de defender la tribuna, la prensa y la organización proletaria. Todos tenemos el deber de sostener las reivindicaciones de la esclavizada y oprimida raza indígena. (MARIÁTEGUI, 1974, p.108).
Segundo o autor, a classe social que está mais avançada na organização comunista é a inca, pois há uma vocação coletivista e imparcial, uma relação complexa aos povos conquistados e assimilados pela guerra. O socialismo indo- americano é o que Mariátegui pretende construir no país, com a aliança de classes entre o proletariado urbano, o campesinato e os índios. Era possível se encontrar nas aldeias as práticas de cooperação e de solidariedade que, segundo o autor, eram a expressão de um espírito comunista.
A mais ousada e herética proposição de Mariátegui, aquela que provocará as maiores controvérsias, é a que resulta da passagem de
suas análises históricas sobre o “comunismo inca” e de suas observações antropológicas sobre a sobrevivência de práticas coletivistas para uma estratégia política que situava nas comunidades indígenas o ponto de partida para uma via socialista própria aos países indo-americanos. (LOWY, 2005, p.22).
Entender o capitalismo como um fenômeno mundial é o mesmo que compreender a possibilidade socialista como tal, pois é direcionado à universalidade e não apenas ao mundo Ocidental, a proposta de Mariátegui não é fazer uma cópia do socialismo europeu, mas com base na análise concreta da realidade concreta e própria de seu país, criar um socialismo indo-americano qeu seja capaz de apreender o passado comunista agrário do país, ou seja, das sociedades incas. (LOWY, 2006, p.23).
A estratégia socialista de Mariátegui está diretamente relacionada com uma revolução agrária, ou seja, a expropriação das terras dos grandes latifundiários para os índios. A proposta significa uma recusa das teses deterministas e positivistas do Comintern, o que significa um revisionismo de novo tipo que luta para o combate dessas teses com a importância de compreender o capitalismo como algo mundial que possui diferenças mesmo quando observado sua totalidade: a acumulação de capital, a exploração do trabalho assalariado e a retirada de mais-valor.
As questões nacionais e raciais se relacionam com a questão revolucionária e com a autoemancipação das classes subalternas peruanas numa relação dialética entre os sindicatos e as comunidades indígenas, que é o elemento fundamental na auto-organização da classe trabalhadora para a construção do projeto socialista peruano. Para o autor, a práxis, a tática política e a linha dependem da corrente predominante; por isso, o mais certo é confiar nas massas que são quem vive o dia a dia, são quem enxergam a realidade, são os trabalhadores e a maioria.
Além disso, notamos algumas questões concretas que Mariátegui estabelece: a organização nacional da classe trabalhadora, a solidariedade das reivindicações indígenas, a questão de uma central única dos trabalhadores pautada em uma unidade proletária com a necessidade de contar com os meios de propaganda – o proletariado deve criar sua própria imprensa --, e a defesa das instituições da cultura popular e o desenvolvimento do trabalho.
Essas questões concretas, para uma proposta socialista, podem ser vistas como um programa classista que é capaz de superar o espírito corporativista do
trabalho especializado e das categorias. “La vanguardia obrera tiene el deber de impulsionar y dirigir la organización del proletariado peruano, misión que reclama un sentido de responsabilidade (...).” (MARIÁTEGUI, 1974, p.118).
Portanto, é possível compreender que o desenvolvimento da consciência de classes está relacionado com a solidariedade e com todas as reivindicações fundamentais da classe trabalhadora, o que se compreende como disciplina revolucionária para um determinado fim, com o objetivo que o proletariado seja a vanguarda e que seja o criador de uma nova realidade, capaz de elaborar novos organismos com a finalidade de coordenação efetiva das relações das organizações dos trabalhadores.
É possível concluir este trabalho com a observação que a revolução na Rússia foi de grande importância para transformar as consciências de operários, camponeses e intelectuais do período determinado. A revolução socialista que se espalhou para inúmeros países do Leste Europeu, chegou ao Peru e teve outra receptividade e outras organizações, ainda que semelhantes com as táticas e estratégias comunistas. No cenário italiano, a revolução socialista foi derrotada no final de 1920 devido à ausência dos institutos do proletariado não apoiarem o movimento dos Conselhos de Fábrica, de maneira tal, que foi aberto espaço para o surgimento do fascismo (1919). No caso do Peru, não houve a formação de uma classe dirigente peruana, pois os grupos criados pela exportação de guano e salitre estavam ligados aos núcleos feudais e não às teorias revolucionárias ou ao desenvolvimento da consciência de classe.
É nesse sentido que a relação entre Gramsci, Mariátegui e Sorel se faz presente. Gramsci foi acusado muitas vezes pelo movimento socialista reformista de anarquista e idealista. Assim como intelectuais denominam o autor peruano de romântico. O que motivou, no entanto, este trabalho foi a matriz crítica marxista de Mariátegui e sua excelente capacidade de compreender as questões objetivas e subjetivas de seu país e da América Latina. Nesse sentido, Gramsci realiza algo semelhante ao compreender que a filosofia da práxis é capaz de modificar diversas fases culturais e sociais, enquanto, para Mariátegui, uma das funções do socialismo
seria a de buscar na produtividade a criação de uma moral de produtores para o antagonismo ao capital. Esse é um ponto em consonância com os textos de Gramsci no período dos Conselhos de Fábricas. Para tanto, em ambos os autores é possível notar que o proletariado seria capaz de desenvolver-se como produtor por meio da fábrica e das relações transformadoras do trabalho e da consciência, além de realizarem críticas ao que diz respeito ao mito de Sorel, justamente por se tratar de um processo espontâneo das massas que pode ou não conter um elemento revolucionário e diretivo.
Portanto, a necessidade de compreender as formas organizacionais do movimento dos trabalhadores estaria/está relacionada em compreender também a história do movimento operário para a emancipação da classe trabalhadora, independente da cultura ou formação social. Ao compreender as condições objetivas e subjetivas do socialismo na América Latina, conclui-se que se tratou de uma ramificação dos movimentos sócio-políticos e culturais, mas com diferenças dos movimentos socialistas na Europa. A obra de Mariátegui possui justamente o diferencial a ser buscado: o de necessidade e importância das questões sociais, econômicas, políticas e culturais do Peru e da América Latina. Para tanto, a fim de compreender o pensamento político ideológico de Mariátegui foi de grande importância uma análise do processo de tradutibilidade que o autor realiza do processo revolucionário internacional e do desenvolvimento do capitalismo e suas implicações econômicas e sociais.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Gabriel Gualhanone Nemirovsky2 Henrique Tahan Novaes3
Resumo
O presente artigo tem o objetivo de expor a produção do comum sob o horizonte da luta de classes na Argentina a partir da quadra histórica atravessada entre os anos de 2001-2002. Partindo-se do materialismo histórico, identificou-se o comum como resultante de uma soberania territorial-popular na qual revelou a centralidade da recuperação de fábricas por trabalhadores em associação com movimentos populares urbanos para a construção de intercâmbios de solidariedade e autonomia em direção de uma proposta de sociabilidade colocada em imediato antagonismo ao capital e seus imperativos.
Palavras-chave: comum; fábricas recuperadas; movimentos populares; Argentina.
FÁBRICAS RECUPERADAS POR LOS TRABAJADORES: PRODUCIENDO EL COMÚN EN ARGENTINA
Resumen
Este artículo tiene como objetivo exponer la producción de lo común en el horizonte de la lucha de clases en Argentina a partir del período histórico comprendido entre los años 2001-2002. A partir del materialismo histórico, lo "común" se identificó como el resultado de una soberanía territorial-popular en la que revelaba la centralidad de la recuperación de las fábricas por parte de los trabajadores en asociación con los movimientos populares urbanos para la construcción de intercambios de solidaridad y autonomía hacia de una propuesta de sociabilidad colocada en un antagonismo inmediato al capital y sus imperativos.
Palabras-clave: común; fábricas recuperadas; movimientos populares; Argentina WORKER’S RECOVERED FACTORIES: PRODUCING THE COMMON IN ARGENTINA
Abstract
This article aims to expose the production of the common under the horizon of the class struggle in Argentina from the historical period spanned between the years 2001-2002. Starting from historical materialism, the “common” was identified as the result of a territorial-popular sovereignty in which it revealed the centrality of the recovery of factories by workers in association with urban popular movements for the construction of solidarity and autonomy exchanges towards of a sociability proposal placed in immediate antagonism to capital and its imperatives.
Keywords: common; recovered factories; popular movements; Argentina.
Artigo recebido em 23/03/2020. Primeira avaliação: 06/04/2020. Segunda avaliação: 07/04/2020. Aprovado: 22/04/2020. Publicado: 22/05/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.41132
Doutor em Educação. Docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Brasil. Pesquisador do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Organizações, Trabalho e Educação (GEPOTE-CNPq). E-mail: gabrielgnemi@gmail.com. ORCID: 0000-0002-6011-2990.
Doutor em Política Científica e Tecnológica, Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Estadual de São Paulo - Brasil. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia (GPOD-CNPq). E-mail: hetanov@gmail.com. ORCID: 0000-0001-5247-3684.
Muitas são as lutas pelo comum mundo afora, envolvendo territórios, comunidades, livre circulação de pessoas pelas fronteiras e Estados nacionais, soberania, cidadania, democracia direta e representativa, justiça e seguridade social, equidade de oportunidades, condições de trabalho digno, educação laica e pública, conservação e preservação de ecossistemas, acesso público a recursos naturais, autonomia reprodutiva e de interrupção da vida (direito ao aborto e à eutanásia), etc. E muitos são os comuns que atravessam a cotidianidade na atualidade histórica: a inteligência artificial, as redes sociais digitais, as redes colaborativas de conteúdo, as redes computacionais automatizadas, a biogenética, em resumo, produtos daquilo a que Marx (2015) se refere como “intelecto geral” e que, apesar de sua natureza “geral”, tem sido sistematicamente privatizado.
No campo popular, as moedas sociais, as feiras livres e a troca direta de bens e serviços, as escolas e cursinhos pré-vestibular populares, as assembleias de bairro e a economia popular organizada têm sido amplamente utilizadas como tecnologias do comum contra a pauperização e o apartheid social que trabalhadores desempregados, estudantes de escolas públicas em comunidades periféricas, povos tradicionais e populações forçadas ao êxodo vem sofrendo constantemente.
Além do próprio conceito de comum enquanto recurso, as lutas sociais dão causa a um significado mais profundo a esse elemento. Como propõem Dardot e Laval (2017), o comum é o princípio político das lutas atuais contra o capitalismo, designando um regime de práticas, lutas, instituições e pesquisas. Além disso, prosseguem os autores:
Deduz-se disso que o termo comum é particularmente apto a designar o princípio político da obrigação para todos os que estejam engajados numa mesma atividade. [...]. Em sentido estrito, o princípio político do comum será enunciado nos seguintes termos: “Existe obrigação apenas entre os que participam de uma mesma atividade ou de uma mesma tarefa”. Exclui-se, como consequência, a possibilidade de a obrigação se fundamentar num pertencimento que seria independente da atividade. (DARDOT; LAVAL, 2017, p. 25)
A lógica proposta por Dardot e Laval (2017) implica numa articulação coletiva por um ato de resistência pela não-mercantilização ou desmercantilização, de modo a fazer valer o “direito comum aos comuns. Os autores citam o dramático exemplo da “batalha da água” na Bolívia, contra a privatização do sistema de abastecimento e das
próprias fontes d’água, em 2000, em que moradores das zonas rural e urbana em Cochabamba se mobilizaram de forma permanente, instituíram um regime de participação democrática direta no movimento, e, por fim, impuseram derrota tanto à empresa privada concessionária que ganharia a licitação até 2029 quanto ao Banco Mundial que exigia a privatização da água para liberar empréstimos ao país. Sobre o feito, os autores recobram a seguinte frase do comunicado da Coodinadora de Defensa del Agua y la Vida: “sofremos um grande roubo, apesar de não sermos proprietários de nada”.
Nesse ponto se faz válido o exemplo do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) como luta pelo comum por meio da defesa de um território independente, soberano, em que os militantes não só conduziram uma democratização profunda em sua vida social, além de formas de produção que valorizam os saberes tradicionais, mas também produziram um sistema educacional próprio. No Brasil, os camponeses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) representam também a luta pelo comum, na medida em que reivindicam não só a reforma agrária, mas a produção agroecológica no contexto de um país com elevada concentração fundiária, com alto grau de danos socioambientais, e em que a produção agrícola se caracteriza pelo uso intensivo de defensivos agrícolas (agrotóxicos) com forte potencial de geração de danos neurofisiológicos permanentes à população.
Com a expansão mundial das lutas e resistências sociais contra o estado permanente de guerra e de sítio implantado pelo neoliberalismo se tornou possível a defesa efetiva dos subalternos pelo comum específico de seus territórios, baseada na experiência da comunalidade, ou seja, na produção de práticas, técnicas e estratégias globalmente compartilhadas e produzidas “nos” e “para” os movimentos sociais. Nesse contexto, é particularmente interessante sob o ponto de vista da defesa e produção do comum, a recuperação de fábricas na Argentina entre os séculos XX e XXI por trabalhadores, dado que esse fenômeno se viu assentado e desenvolvido pela expressão de uma dinâmica operária e popular de territorialização e politização de camadas populares, enquanto posicionamento conjuntural e estruturalmente antagônico aos mecanismos econômicos, políticos e ideológicos da dominação burguesa neoliberal.
Assim, o objetivo desse artigo é exatamente expor as mediações dialéticas que se fizeram necessárias para a emergência do comum nesse horizonte histórico específico, em decorrência da associação entre movimentos sociais na luta de classes efervescidas pelas crises política, econômica e humanitária instauradas pela desagregação neoliberal argentina no período 1998-2002.
O detalhado trabalho de Saad Filho (2015) permite compreender o neoliberalismo como sistema de distintos elementos, tais como: a) um ideário normativo-prescritivo; b) um conjunto de políticas, práticas e instituições; e c) uma reação de frações burguesas dominantes ao colapso do pacto de bem-estar prévio. De forma a condensar todas essas nuances em uma só estrutura, Dardot e Laval (2016, p. 16) entendem o neoliberalismo como a uma racionalidade, pois “tende a estruturar e organizar não apenas a ação dos governantes, mas até a própria conduta dos governados”. Ou seja, segundo Dardot e Lval (2016), o neoliberalismo atua como uma estrutura descritiva e prescritiva de práticas, relações e sanções, que habita não só a instância ideológica de uma dada formação social, como também incide diretamente sobre as relações de produção, circulação e distribuição capitalistas e sua vida jurídico-política.
A leitura de Mbembe (2016) coloca em foco exatamente o mecanismo pelo qual o neoliberalismo, especialmente o periférico, logrou alcançar tal patamar de dominação social. Seguindo a palavras de Mbembe (2016, p. 135-136), o poder neoliberal atua como “combinação disciplinar, biopolítica e necropolítica”: disciplinar, já que o abuso autoritário contra as manifestações populares visa reproduzir corpos e linguagens subalternos e dóceis ao domínio burguês; biopolítica, na medida que o neoliberalismo é o exercício de uma soberania, isto é, de uma governança que opera, segundo Mbembe (2016, p. 125), “a instrumentalização generalizada da existência humana e destruição material de corpos e populações”; necropolítica, pois a manutenção da disciplina e da soberania exige o contínuo exercício do terrores concreto e ideológico de Estado que, conforme Mbembe (2016, p 145), “subjugam a vida ao terror da morte”. Em resumo, o neoliberalismo, em geral, e o periférico, em
particular, implica uma determinada colonialidade, seja ela territorial-política, seja econômico-financeira, e seja, principalmente, dos corpos e da subjetividade humana. Na Argentina, o processo de neoliberalização tem como percurso histórico uma trajetória que se inicia em 1985 e finda em 2003, com a eleição do peronista Néstor Kirchner, tendo seu momento mais agudo no período entre 1998 e 2002. Reformas administrativas, planos econômicos malfadados, privatizações, desindustrialização e desemprego estrutural de massas trabalhadores, impulsionaram a condensam de
uma crise de proporções sem precedentes na história da formação social argentina. Nesse contexto, podem ser citadas as seguintes medidas: o Plano Austral em
1985, que inicialmente projetou-se como uma solução viável, logo culminou no congelamento de salários e preços; o Plano Primavera de 1988, cujos resultados foram ainda piores: a desvalorização do Austral foi drástica em relação ao dólar, as reservas cambiais da Argentina se esgotaram, a inflação tornou-se hiperinflação, e os créditos externos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial foram recusados por ambos organismos internacionais; o Plano Bonex que serviu a uma fôlego financeiro provisório, mas que tornou ainda mais aguda a dinâmica econômica argentina, acompanhadas de uma redução da atividade produtiva e de uma inflação que atingiu o patamar de quase 1.400% ao ano; e o Plano de Conversibilidade o qual aprofundava o caráter autocrático-burguês de dependência da Argentina. Sobre as privatizações, explica Rapoport (2017, p. 801) que:
Ao longo dos anos seguintes, foram sendo privatizadas quase todas as empresas públicas restantes, entre elas as principais linhas e ramais ferroviários urbanos e de carga, os metrôs, o tratamento de água e a rede de esgoto, as instalações portuárias, entidades bancárias como a Caia Nacional de Poupança e Seguro, empresas siderúrgicas como SOMISA, estabelecimentos da área militar como Fabricações Militares, a empresa oficial de correios e um número de companhias de produção e de serviços de porte menor. Por sua vez, a petrolífera estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales se converteu inicialmente em uma empresa privada com uma participação estatal minoritária. [...]. Uma característica destacada dos processos de privatização foi a concentração da propriedade das empresas em um reduzido grupo de conglomerados locais, fortalecido durante a ditadura militar e consolidado ao longo do governo radical mediante subsídios, isenções tributárias e contratos com o Estado. Estes grupos empresariais locais [...] se associaram com empresas estrangeiras que possuíam os recursos técnicos e gerenciais no ramo correspondente, assim como com representações de credores.
Além destas, as medidas de caráter estrutural incluíam ainda: a) uma reforma tributária que permitisse a desoneração progressiva das exportações e, ao mesmo
tempo, que promovesse o equilíbrio fiscal das contas externas do Governo; b) uma reforma radical da seguridade social que tinha como objetivo a transição de um sistema público de aposentadoria rumo a um sistema administrado por fundos privados, tal qual se desenvolveu no Chile na década de 1980; e, principalmente, c) uma radical flexibilização das formas de exploração da força de trabalho que objetivou precarizar e restringir direitos trabalhistas conquistados pelas lutas do movimento operário ao longo do século XX em favor das demandas de amplas camadas empresariais pelo fim de regulamentações e acordos coletivos que se apresentavam como rigidez para a adaptação do regime de acumulação nacional do capital em relação às intempéries dos ciclos de reprodução do capital global.
Para o movimento operário argentino, esse período implicou relevantes ondas de manifestos políticos, paralisações, greves, rupturas e a constituição de novos movimentos sociais. Em 1989, por exemplo, se ensaiava um acordo político com a Confederación General del Trabajo (CGT) para obter apoio ao consenso de classes que objetivava consolidar entre as frações dominantes do capital e as variadas camadas da classe trabalhadora que se encontravam representadas pela central. No entanto, os constantes congelamentos de salários acumulavam contradições no interior das representações sindicais da CGT, de modo que a acomodação destas só se tornou possível pelo atendimento aos setores mais combativos da CGT, fortalecendo-os no interior da central (RAMOS, 2007).
Por seu turno, outro elemento de agudização das contradições internas da CGT foram as paralisações convocadas para lutas salariais e contrárias à onda de privatizações de empresas públicas, iniciada em 1990, que culminou na determinação da criminalização e punição severa às frações paredistas do movimento sindical. Em contrapartida, o Governo neoliberal de Menem obteve sanção do Congresso para a Lei de Empregos, que, dentre outras disposições, regulamentou menores indenizações para acidentes de trabalho.
A ofensiva contra a classe trabalhadora em 1991 colocou pressão sob a CGT favorecendo uma cisão interna, pois os setores mais radicais da central hesitavam em apoiar as agremiações estatais de trabalhadores com receio de perder apoio das frações populares que haviam votado em Menem para o cargo de presidente. Como consequência, a divisão interna se tornou inevitável e, em dezembro de 1991,
encaminhou-se a criação da Central de Trabajadores Argentinos (CTA), mais combativa e apoiada por sindicatos de trabalhadores estatais e navais.
Outrossim, conforme Neves (2013), o biênio 1993-1994 foi palco de uma efervescência crescente da mobilização política. Em 1993, o movimento de greve se instalou entre as representações sindicais, conduzindo a novas paralisações de professores, ferroviários, entre outros, que ameaçam, constante as interrupções das negociações com o Governo em razão de sua ofensiva. A deterioração das condições econômicas das províncias de interior na Argentina havia tornado as mesmas em cenários de grande protesto social contra o atraso de pagamentos e a fragilidade econômico-financeira apresentada pelas economias regionais na Argentina. Em julho de 1994, em contraposição à forma passiva de conciliação de classes operada pela CGT, o bloco sindical composto por CTA, Corriente Clasista Combativa (CCC) e o Movimiento de Trabajadores Argentinos (MTA) organizou uma Macha Federal por todo país em direção a uma concentração na Praça de Maio, em frente à Casa Rosada. Estes mesmo setores organizaram, meses depois, uma grande paralisação nacional contra as políticas de flexibilização e ajuste estrutural do Governo Menem.
Como narra Rapoport (2017), consequentemente aos ajustes macroeconômicos implementados pela equipe de Menem para a contenção da reprodução interna da crise mexicana de 1994, a onda de protestos se intensificou na proporção da redução de ajuda financeira direta do Governo Federal ao interior e, principalmente, do aumento do desemprego massivo de trabalhadores sob processo de privatização e precarização. O resultado do crescimento vertiginoso da desocupação estrutural produziu o surgimento, em bairros e municípios mais afetados pela pauperização sistêmica, do chamado movimento piquetero na Argentina, importante forma de luta dos desempregados, sobretudo, após o arrefecimento das lutas sindicais aos fins de 1994.
O segundo mandato do Governo Menem iniciado em 1995 configurou uma mudança de direção da estratégia política de seu Governo: uma fração do justicialismo, preocupado com o avanço do clamor popular contra as reformas neoliberais, prescrevia uma peronização acentuada do Estado, intentando reduzir a tragédia social que se anunciava. Além desse imbróglio intrapartidário, evidenciou-se que a aparente melhora macroeconômica conquistada pelo Plano de Conversibilidade havia sido utilizada pelas frações dominantes do capital interno e pelo próprio Governo
Menem para consignar uma nova fase de acumulação financiada por empréstimos externos de curto-prazo. Segundo Rapoport (2017), a dívida pública consolidada saiu do patamar de 69.627 milhões de dólares em 1993 para atingir, em 1993, o valor de
97.105 milhões de dólares, e a dívida externa do setor corporativo privado, saiu de
8.595 milhões de dólares em 1991 para atingir, em 1996, o patamar de 36.501 milhões de dólares, ou seja, valores muito mais expressivos do que os obtidos pelos ingressos de capital estrangeiro alocados pelas privatizações.
Durante seu segundo mandato, o Governo Menem deu prioridade para o processo de “regulamentação desregulamentadora” sob o qual o Estado argentino promoveu uma fase de flexibilização dos mercados de bens industriais e da gestão da força de trabalho para a adequação aos interesses da acumulação relativa de capital pelos grupos empresariais que se internalizaram. Dados de Neves (2013) demonstram que os níveis de ocupação haviam caído em 8% entre 1993 e 1999 nos grandes conglomeradas empresariais, mas que a produtividade havia sido incrementada em 43% durante o mesmo período, enquanto, especificamente para os ramos da produção fabril-industrial, a ocupação havia despencado 19% entre 1993 e 1999, sendo acompanhada por um aumento de 32% de produtividade.
Nesta fase política que se viu amalgamada ao neoliberalismo de corte selvagem, a dualização tanto da força de trabalho quanto do regime de exploração do trabalho pelas frações do capital não foi consequência acidental. A primeira dualização se refere à precarização intensificada dos direitos trabalhistas que produziu, de um lado, trabalhadores, en blanco, com acesso aos acordos coletivos realizados entre seus respectivos sindicatos e grêmios empresariais, e trabalhadores, en negro, sujeitos a modalidades contratuais diversificadas possibilitadas por acordos específicos entre empresas particulares e sindicatos de trabalhadores. A dualização dos regimes de exploração da força de trabalho entre as frações do capital seguiu-se pela mesma regra: empresas nacionais deveriam seguir acordos coletivos com entidades sindicais, mas, como efeito de um incentivo para instalação de capital externo, empresas estrangeiras estavam habilitadas a negociar diretamente com sindicatos específicos as modalidades contratuais que mais atendessem às suas necessidades de acumulação de capital. Empresas estrangeiras do ramo de montagem automotiva, como General Motors, FIAT e Toyota, por exemplo, foram profundamente beneficiadas por essa liberdade de mercado.
O aumento generalizado da desocupação laboral incrementou substancialmente as mobilizações dos piqueteros4 por todo o país durante o segundo mandato de Menem, levando a confrontos físicos com a guarda nacional argentina, a gendarmería, em importantes cidades, como Libertador General San Martin e Bahía Blanca, Além do próprio Movimiento Piquetero (MP), surgido em 1996, o Movimiento Teresa Rodriguez (MTR), nome dado em homenagem à trabalhadora Teresa Rodriguez de vinte anos, assassinada em um confronto com a polícia provincial em Neuquén e o Movimiento Independiente de Jubilados y Pensionados (MIJP).
O mandato de Menem também guardou profundas marcas sociais. Umas dessas marcas é, sem dúvida, a piora das condições de vida das camadas populares aprofundada pelo padrão de desigualdade econômico-patrimonial instaurado sob os ajustes estruturais menemistas, em que 29,4% da força de trabalho, em 1999, estava desempregada ou em ocupações precarizadas de subemprego e na qual a participação salário na distribuição funcional da renda havia atingido a marca de 24% da renda total (salários, lucros e renda líquida do Governo).
Com a saída de Menem e a entrada de um novo governo neoliberal, o de De la Rúa, a conciliação entre as frações das classes dominantes que conduziam o desenvolvimento do novo padrão de acumulação na Argentina giraria em torno de dois projetos alternativos à Conversibilidade: um calcado na dolarização da economia, sustentado pelo setor vinculado ao capital estrangeiro; e outro que objetivava a desvalorização do peso, defendido pelos grupos locais e alguns conglomerados estrangeiros. Em dois anos à frente do poder Executivo, o governo de De la Rúa experimentou três trocas sucessivas de ministros na pasta da Economia, até a renúncia do presidente radical Fernando De La Rúa, em 20 de dezembro de 2001.
No ano de 2001, quando se deu a explosão da crise econômico-social que desembocou na convulsão social que acabou por forçar a renúncia do presidente De La Rúa, o desemprego no país alcançava o alarmante índice de 18,3% da força de trabalho. Às vésperas dos acontecimentos de dezembro daquele ano, cresceu em 720 mil o número de pessoas com problemas de inserção no mercado de trabalho, aumentando para quatro milhões o total de argentinos que enfrentavam problemas de inserção no mercado de trabalho, contando desempregados e subempregados. Nos
São uma forma de protesto popular, segundo Antivero, Elena e Ruggeri (2012), que consiste na prática de utilização de piquetes para obstruir o acesso de ruas, rodovias, bairros e empresas como forma genérica de reivindicação contra medidas governamentais e privadas.
centros urbanos foram destruídos 380 mil postos de trabalho. Entre os chefes de família, o desemprego cresceu 40%. Em um ano, o número de desempregados aumentou em 500 mil, atingindo então em 2001 2,5 milhões. Comenta Broder (2005, p.21) que:
Ao fim do ano 2001, a Argentina se encontrava em um marasmo econômico e social: confisco de depósitos, governo insensível e incapacidade para perceber a realidade e pessoas nas ruas. Um fato sem precedentes ocorreu na Argentina: um presidente foi retirado de seu assento pelo ruído, no mais terrível e temerário do que intervenções militares, senão o mais tranquilizador, mas poderosíssimo, de simples [...] panelas, que se permitiram derrubar primeiro um ministro e depois um presidente.
Em dezembro de 2001, a dívida pública, dolarizada, somava 181 bilhões de pesos e houve uma paralisação do sistema bancário. A crise era de tal porte, que a Argentina contou com cinco presidentes e dois ministros da economia, em apenas uma semana. O presidente Rodrigues Sá declarou a moratória da dívida. Foi, rapidamente, substituído pelo justicialista Eduardo Alberto Duhalde, até que chegassem as eleições previstas para 2003. Em sua curta gestão econômica, Duhalde começou a abandonar o Plano de Conversibilidade e a desvalorizar o peso, sob o comando do ministro da Economia, Roberto Lavagna. Entre março e abril de 2002, o quadro econômico era dantesco, com a taxa de câmbio em disparada, os preços fora de controle, a arrecadação tributária desmoronada, a atividade produtiva e o emprego em plena contração e uma deterioração sem precedentes das condições de reprodução social das camadas populares.
No primeiro semestre de 2002, após o rompimento da conversibilidade, houve uma desenfreada saída de capitais para o exterior, com a sobrevalorização do valor do dólar em relação ao peso. No segundo semestre daquele ano, iniciou-se, gradualmente, o processo de recuperação da economia. Para esterilizar os danos causados pelas medidas econômicas exigidas pela conversibilidade, discutiram-se dois grupos de alternativas, baseadas na dolarização da economia ou na desvalorização da moeda nacional. Cada um desses grupos incorporava algumas reivindicações dos setores populares, mas sob os interesses da respectiva fração dominante. Pela primeira vez, desde a ditadura militar, os setores populares, apesar de serem os principais prejudicados pela crise de valorização financeira, condicionavam a sua solução, forçando mudanças no cenário político e social do país sob o lema “Que se Vayan Todos!” (Que se vão todos, em português).
Sob esse contexto de convulsão social marcado pela pauperização e indigência de parte significativa das camadas populares, colocou-se à tona a tessitura frágil da dominação burguesa neoliberal argentina, que mostrou a sua deficiência institucional à medida que não conseguiu compor uma relação de forças estável entre frações e classes sem a mediação política que a forma autoritário-despótica da ditadura militar havia garantido entre 1976-1983.
Na esteira desata fragilização societária, o acirramento da luta de classes durante esse período criou condicionantes para que os levantes populares, inicialmente multiformes e transpassados por demandas sociais diversas, fossem se cristalizando em movimentos populares organizados, tais como: o Movimento de, o Movimento de Mujeres Agropecuarias en Lucha5 (MMAL), fundado em 1995, o Movimento Piquetero (M.P)6, em 1996, o movimento Somos Barrios de Pie7, em 2002, e o Movimento de Trabalhadores Excluídos8 (MTE), de 2002.
Na instância econômica da estrutura social, o período de agudização desagregadora do neoliberalismo argentino (1998-2002) foi marcado por uma interrupção do crescimento industrial argentino, que entre os anos de 1991 e 1995 apresentou crescimento estável por 17 trimestres consecutivos, de acordo com Herrera e Tavosnanska (2011). Conforme Azpiazu, Basualdo e Schorr (2001), o setor mais afetado por a crise da economia política neoliberal foi o das Pymes (pequenas e média empresas, em português) industriais argentinas que não conseguiu acompanhar a entrada de produtos estrangeiros, em razão da paridade cambial dólar- peso, e da reestruturação do chamado “ambiente de negócios” (custos não- financeiros embutidos nos processos busca/seleção de fornecedores e clientes e nos de estabelecimento e monitoramento de contratos, preços, qualidade, riscos e prazos
O MMAL é um movimento nascido nos pampas argentinos voltado à prática de ações diretas contra os leilões de terras e desocupação forçada de camponeses que haviam capitulado pela crise neoliberal dos anos 1990. (ADAMOVSKY, 2010)
O M.P é um movimento de trabalhadores desempregados, que emprega táticas de ação direta, por exemplo, bloqueios de ruas como forma de protesto político. (ADAMOVSKY, 2012)
Este movimento é inaugurado pela ação de um setor do movimento piquetero que se alinhou a CTA
no âmbito dos debates sobre o trabalhador desocupado enquanto sueito histórico de vanguarda, modalidade de organização popular ou plano social. A conformação do movimento se dá em 2002 com a declaração de um plano de luta de confrontação ao neoliberalismo. (NATALUCCI, 2010)
De acordo com Lazarte (2017), este movimento surge em 2002 como aliança entre estudantes universitários e catadores de papel na CABA contra as medidas repressivas do Governo contra os catadores. Três anos mais tarde, esse movimento começou a agregar a cooperativas de trabalho e, em 2001, em conjunto com organizações de bairro e fábricas recuperadas, fundou a Confederação de Trabalhadores da Economia Popular (CTEP).
dos negócios). Nesse período sombrio da economia argentina, uma severa recessão assolou o país e deixou milhares em condição de indigência social, levando muitos capitais de pequenos e médios portes a fecharem por dívidas e ausência de demanda agregada para seus produtos.
Como consequência imediata, a efervescência da luta de classes entre burguesia, pequena burguesia (proprietários de capital que empregam seu próprio trabalho e o trabalho alheio) e operariado culminou no emprego de práticas e estratégias que levaram à desocupação em massa de trabalhadores, bem como a liberação de meios de produção, como resultado do abandono do capital fixo (maquinaria, instrumentos) e circulante (mercadorias e matérias-primas) por empresários endividados e receosos com o futuro da crise estrutural. Juntas, a liberação da força de trabalho e de meios de produção, condensou as condições de possibilidade para a emergência de um fenômeno particular: a recuperação de fábricas por trabalhadores.
Conforme apontam as pesquisas de Ruggeri (2018), Novaes (2011) e Nemirovsky (2020), a recuperação de fábricas por trabalhadores envolve um processo árduo e longo de ocupação, manutenção, organização e controle operário direto sobre os meios de produção em unidades fabris e não-fabris da atividade econômica, estabelecendo formas democráticas de decisão administrativa, divisão do trabalho e distribuição de excedentes mercantis. Tais trabalhadores devem, contudo, se conformar como membros de uma cooperativa de trabalho para poderem recuperar judicialmente uma unidade produtiva que se apresente em estado falimentar, colocando-se numa batalha jurídica contra os ex-patrões para a aquisição definitiva dos meios de produção ocupados e geridos, sob a formalidade da expropriação judicial, segundo a qual os trabalhadores têm o dever de indenizar os detentores originais do capital.
Além disso, conforme determina a . Lei nº 21.499 de 1977 que regulamenta os objetos sujeitos a expropriação no território argentino, o capital expropriado em favor dos trabalhadores nas fábricas recuperadas assume a designação de utilidade pública, ou seja, o uso e a finalidade do capital expropriado encontram-se limitados à função social de manutenção de postos de trabalho e produção de mercadorias pelos
trabalhadores, não podendo estes alterar ou desviar a finalidade que serviu de fundamento para o procedimento expropriatório, sob pena de retrocessão. Eis aí a principal diferença entre as cooperativas de trabalho de tipo tradicional, que gozam de liberdade para uso e alteração de seu capital e as cooperativas de trabalho formadas para a recuperação de fábricas.
Segundo os dados apresentados pelo Programa Facultad Abierta (PFA), em sua publicação de 2003, havia registrado em 2002 um total de 128 fábricas recuperadas nas quais estavam ocupados cerca de 3.057 trabalhadores. Já em 2018, havia o registro de 383 unidade recuperadas, cujo número de trabalhadores estava no patamar de 15.750 pessoas. Ou seja, entre as publicações de PFA (2003) e PFA (2018), houve aumentos de 199% no número de fábricas recuperadas, 255 unidades, e de 415% no total de trabalhadores ocupados, 12.693 pessoas a mais. Esse salto significativo de experiências teve relação direta não só com o apoio que tais trabalhadores receberam de movimentos de rua e de bairro, como também da forte organização que o próprio movimento pela recuperação de fábricas teve na Argentina, com a formação de organizações como o Movimento Nacional de Empresas Recuperadas (MNER), fundado em 2003, o Movimento Nacional de Fábricas Recuperadas por Trabalhadores (MNFRT), fundado em 2005, e a Federação Argentina de Cooperativas de Trabalhadores Autogestionados (FACTA), fundada em 2006.
De um modo mais profundo teoricamente, a recuperação de fábricas por trabalhadores tem como objetivo final realizar um processo em que os ex-proprietários do trabalho alheio se transformam em ex-proprietários do capital e, a despeito das contradições que possam se impor aqui, convencionou-se denominar tal empreitada de autogestão, designando uma experiência histórica da luta operária pela emancipação e direção social, que inclui iniciativas de controle da produção, como no caso do cooperativismo revolucionário europeu do século XIX, formação de conselhos operários industriais, como os soviets russos, e de governos operários, como o caso da Comuna de Paris em 1871.
A autogestão representa aqui, sustentando-se na argumentação de Novaes (2011), como um elemento de desalienação do trabalho cujo processo significa a profunda e gradativa reversão sistemática da estrutura alienante da produção capitalista baseada no comando vertical sobre o trabalho, como na relação burguesia-
operariado no interior do processo de trabalho, na própria relação entre os operários enquanto despojados de propriedade sobre os meios de produção, na relação dos operários com os produtos de seu trabalho e na relação dos operários consigo mesmos, como possuidores de corpos e subjetividade, tal como Marx (2004) pondera em seus manuscritos.
Na argentina, durante o colapso de 1998-2002 ficaram célebres os casos de recuperação de fábricas por parte dos trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Plástica Argentina (IMPA), da Fasinpat (Fábrica sem Patrões, em português), da gráfica Chilavert e da têxtil Pigüe.
A IMPA, localizada no bairro de Almagro na Capital Nacional, existe como fábrica recuperada desde 22 de maio de 1998 após, segundo Robertazzi e Murúa (2013), atravessar diversas etapas históricas: como empresa privada nas décadas de 1920, denominada Fábrica Nacional de Envases de Estaño, e 1940, com o nome Lienau, Sueiro y Grench S.R.L, ainda como fábrica de envases de estanho, de modo que passou a ser designada de forma definitiva como IMPA em 1941, período em que começa a desenvolver a produção de aviões e bens para uso militar; como empresa estatal no interstício 1946 e 1960, sob comando do Presidente Juan Domingo Perón, em que passa a compor o quadro da Dirección Nacional de Empresas del Estado (DINE) e a partir de 1950, dada a queda em sua produção de itens militares e do fechamento de suas unidades em Quilmes e San Martín, direciona sua planta para a produção de alumínio, bicicletas e maçanetas; como Cooperativa entre 1961, ano em que os trabalhadores impediram o fechamento decretado da IMPA e a transformaram em uma cooperativa de trabalho e consumo que, apesar dos esforços, não logrou resistir nem à crescente concentração de sua direção e comando em poucas mãos, nem ao ciclo de políticas neoliberais dos anos 80 e 90, sendo que em 1997 sua frágil situação econômica culmina na convocação de credores para o término de sua atividade produtiva; e, finalmente, como unidade recuperada a partir de 1998, liderada por Eduardo “Vasco” Murúa, em que a resistência feita por trabalhadores de IMPA contra o esvaziamento da fábrica encontrou eco, segundo Robertazzi e Murúa (2013), na luta sindical, política e das camadas populares9 de seu entorno comunitário.
O trabalho de Pinheiro (2011) permite entender as camadas populares como estrato social correspondente à luta de classes no MPC, mas que, ao invés de pressupor lugares da produção econômica, pressupõe a tríade cidadão-consumidor-trabalhador, localizada geograficamente em
Além dessas questões históricas e administrativas, a IMPA não somente atende ao processamento de alumínio e à fabricação de vasilhames descartáveis, como também serve de estrutura para o desenvolvimento de variadas atividades. A IMPA conta com a inciativa do “Museu do Trabalho”, cujo objetivo é de preservar a memória operária dos trabalhadores, de suas experiências e relatos históricos, assim como promoveu a “Oficina Livre de Desenho” como forma de exposição e desenvolvimento de um acervo imagético sobre a fábrica. Além disso, a IMPA se apresenta como incubadora de outras cooperativas, voltadas para a educação escolar regular, para oficinas de teatro, dança e percussão. Mais ainda, segundo Nemirovsky (2020) a IMPA tem em funcionamento um projeto para aposentados que se estrutura em um programa para terceira idade. Por tudo isso, em 2011, a IMPA foi reconhecida pelo Estado argentino como patrimônio cultural da Capital Nacional. Em relação à constituição de outras fábricas recuperadas, a IMPA, como aponta Ruggeri (2018), tem presença fundamental como suporte político e, até mesmo financeiro, contribuindo, como agente principal do Movimento Nacional de Empresas Recuperadas (MNER), para a geração de um fundo responsável por disponibilizar recursos para financiar o início das atividades dessas unidades produtivas.
Dentre as inciativas de maior impacto social organizadas pela IMPA está a realização, desde 2004, em conjunto com a Cooperativa de Educadores e Investigadores Populares (CEIP), de um Bacharelado Popular (BP) orientado à formação de jovens e adultos. Ainda, desde o congresso de 2010 até sua fundação em 2013, a Universidade dos Trabalhadores (UT) é um grande passo para a educação operária e popular, pois tem como objetivo, como explica Ramalho (2013), a igualdade de acesso e a formação de intelectos críticos, tendo a perspectiva do trabalho e do trabalhador como horizonte de seu quadro educativo. O que implica ainda a instauração de um ambiente democrático de decisões definidas por meio de assembleias próprias a UT, reunindo docentes e alunos, livres da força centrípeta da hierarquia burocrática.
A Fábrica Sin Patrones (Fasinpat), localizada no município de Neuquén que dá nome a sua província, cuja cidade é a mais importante demográfica e economicamente do território patagônico, é uma fábrica de produtos cerâmicos (pisos
periferias urbanas pauperizadas, cujas demandas concernem a meios de reprodução coletivos, como saúde, assistência social, habitação, educação, alimentação, segurança e transporte.
e revestimentos) cujo processo de recuperação, iniciado em 2001 após a quebra da empresa Cerámica Zanón, é dos mais conhecidos e reconhecidos dentre os casos argentinos, não só pela grandiosa jornada dos trabalhadores para a conquista das condições objetivas de direção coletiva da produção, mas, e principalmente, pelo grandioso apoio popular, “extramuros”, que agregou de forma imprescindível a energia necessária para deslocar a correlação de forças em favor do projeto de recuperação pretendido.
A primeira dificuldade enfrentada pelos “recuperandos”, conforme relata Ruggeri (2018), se deu no próprio seio da relação entre trabalhadores e sua representação sindical, pois esta, abertamente apoiadora da causa patronal, se colocou diametralmente contrária à ocupação da fábrica. Logo, recuperar o sindicato, ou seja, estabelecer em seu comando diretrizes e ações favoráveis à luta proletária, era tarefa primordial para quaisquer reivindicações trabalhistas que se colocassem na ordem do dia. De acordo com o magnífico trabalho historiográfico desenvolvido por Fernando Aiziczon – Aiziczon (2009) –, a vitória obtida nessa primeira etapa deveu- se, sem dúvidas, à liderança de Raúl Godoy, empregado desde 1994 na Zanón e um militante trotskista do Partido de los Trabajadores por el Socialismo (PTS), que conquistou pelo voto a direção do Sindicato de obreiros y de Empleados Ceramistas de Neuquén (SOECN) e consegui dar fim à duradoura cumplicidade burocrática entre a representação econômica dos trabalhadores e as demandas patronais, responsável por inúmeras infrações ao seu estatuto.
Os elementos externos de grande relevância para a recuperação da fábrica, heranças da tradicional combatividade popular característica de Neuquén, são representados, segundo Aiziczon (2009), pelo apoio manifestado pela Universidade Nacional de Comahue (no âmbito da Federação Universitária de Comahue, liderada por docentes da Faculdade de Humanidades), por estudantes secundaristas ligados à Candidatura Unificada de Estudiantes de la Salud (CUES), pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados de Neuquén, por comunidades Mapuche, por pequenos produtores rurais (chacareros), por membros inscritos na Asociación de Trabajadores de la Educación del Neuquén (ATEN), na Asociación de Trabajadores del Estado (ATE) na Província de Neuquén e na Central de Trabajadores de Argentina (CTA) pelo movimento de Mujeres Agropecuarias en Lucha (MMAL).
Como efeito das lutas travadas interna e externamente, as mobilizações pró- recuperação da fábrica conseguiram superar tanto os violentos casos de ameaças e sequestros contra a integridade física dos trabalhadores e de familiares e amigos quanto as recorrentes tentativas de despejo, de tal forma que em 2009, após sentença judicial, a propriedade da fábrica finalmente passou aos trabalhadores da Fasinpat, que alcançam a marca de 150 membros e deixaram para o passado o trágico histórico de numerosos acidentes, adoecimentos e óbitos ocorridos durante a atividade de trabalho.
Outro exemplo de resistência se apresenta na Cooperativa Chilavert Artes Gráficas (CCAG), localizada no bairro Pompeya, na rua Chilavert, em CABA. Esse AER emergiu da falência da empresa Ediciones de Arte Gaglianone, fundada no mesmo local em 1923, e que em 2002 entrou num processo de deterioração econômica e financeira, culminando em sua falência operacional e em endividamento com fornecedores e trabalhadores. Conforme o relato de Ruggeri (2018), em abril de 2002, trabalhadores da gráfica Gaglianone se colocaram diante de carros de polícia para impedir que os meios de produção, os produtos e as matérias-primas fossem retirados pelo patrão. “Junto a eles, dezenas de vizinhos, assembleístas, militantes e trabalhadores de outras empresas recuperadas” se solidarizaram e engrossaram a fila de resistência à repressão policial, de acordo com Ruggeri (2018. p. 21), vale citar também a colaboração sindical prestada pela Federación Gráfica Bonaerense (FGB), o que foi imprescindível para a continuidade de um processo de ocupação e resistência que durou oito meses.
Segundo Lavaca (2007), de todo quadro de funcionários que havia na gráfica Gaglianone, apenas oito pessoas se prontificaram a realizar uma resistência ao fechamento da fábrica: Plácido Peñarrieta, Ánibal Figueroa, Ernesto Gonzáles, Fermín Gonzáles, Jorge Luján, Manuel Basualdo, Daniel Suárez, e Cándido Gonzáles. Dentre eles, ainda conforme Lavaca (2007), o trabalhador e “porta-voz” do AER, Cándido Gonzáles, considerou que a partir do falecimento de Tola Gaglianone, esposa do patrão e, no entanto, quem melhor geria e motivava aos trabalhadores da gráfica, a empresa mergulhou numa espiral sem retorno rumo a uma grave crise, já agravada pela catástrofe econômica, política e social que atingiu em cheio a Argentina entre os anos de 2000 e 2001.
De acordo com as informações declaradas por CCAG (2019), os oito trabalhadores da gráfica em conjunto com as forças populares que lhe garantiam suporte resistiram à tentativa de despejo realizada pela polícia em maio de 2002 e em 17 de outubro do mesmo ano fundou-se a CCAG. No entanto, apenas com a sanção da Lei nº 1.529 em 25 de novembro de 2004, os trabalhadores puderam lutar pela expropriação definitiva da gráfica, cujo pedido judicial só veio a ser declarado legal nesta mesma data. Daí em diante, o espaço físico da planta produtiva, os meios de produção, o material de trabalho, a produção e seus rendimentos passaram a servir somente aos trabalhadores da CCAG, finalizando um processo que só se tornou possível graças ao apoio popular e operário conseguido com a solidariedade de classe, impondo derrota às tentativas fraudulentas de esvaziamento da gráfica pelo ex-patrão, segundo Ruggeri (2018).
No ano de 2006, a CCAG, em conjunto com as cooperativas Ferrograf, Campichuelo, Patrícios, Cogtal, El Sol y Gráficos Asociados, funda a Red Gráfica Cooperativa (RGC), definida como um empreendimento econômico produtivo do setor gráfico cooperativo argentino que, de acordo com Ruta Argentina de Cooperativas (RAC) (2018), tem como função prover competitividade e sustentação econômica para as cooperativas gráficas por meio da coletivização das atividades de aquisição de equipamentos e armazenamento, de produção e qualidade, de capacitação de trabalhadores e de planificação estratégica. Dentro os projetos levados a cabo pela RGC estão aqueles em que as cooperativas comercializam seus produtos em parceria a Usina de medios e o projeto “Livro para todos”. Sob o marco dessa cooperação econômica, a RGC tem conseguido atingir seu objeto de integração setorial e de 18 plantas produtivas funcionando com tecnologia de ponta em desenho, impressão, encadernação e edição gráfica.
Além de sua sustentabilidade econômica, a CCAG se empenha pela prática de educação de jovens e adultos no âmbito de um bacharelado popular fundado em 2007 com apoio da CEIP. O BP fica nas instalações da própria gráfica, tendo como propósito ofertar o ensino secundário de três anos por meio de um quadro de disciplinas que contém desde matemática, história, geografia, biologia e literatura até disciplinas mais complexas como cooperativismo e problemática social contemporânea. Segundo CCAG (2019), o objetivo de tal formação é incitar a capacidade de julgamento crítico nos sujeitos que participam da educação popular.
No escopo de uma formação popular mais ampla, desde 2011, funciona em sua sede um Centro Cultural com oficinas de dança (salsa e tango) e teatro, que recebe e integra habitantes de entorno, acadêmicos, pesquisadores ao seu circuito de produção e reprodução social.
Por fim, localiza-se também em sua sede, desde 2004 e inaugurado em 2006, o Centro de Documentação de Empresas Recuperadas, localizado em um escritório cedido pelos trabalhadores da gráfica que conta com rede de energia, internet e estrutura cedida ao funcionamento do pfa onde participam voluntários, alunos e professores de extensão universitária, com os quais compartilham refeições. Segundo PFA (2012), este espaço simboliza o a imbricação entre o trabalho teórico acadêmico e o trabalho concreto da produção e dá sustento a uma relação de solidariedade.
Em sequência, localizada ao sul da Província de Buenos Aires, na cidade de Pigüé (cerca de 600 km distância da Capital Nacional), encontra-se a Cooperativa de Trabajo Textiles Pigüé (CTTP), a fábrica recuperada cujo processo é um dos mais simbólicos dentre os casos argentinos, pois se deu em uma importante planta industrial de um pujante complexo produtivo, subcontratada, dentre outras empresas, pela companhia alemã Adidas para o suprimento de insumos têxteis a outras empresas do complexo, colocando-se, segundo Ruggeri et al (2014), como a maior empresa produtora de calçados e vestimentas esportivas do país sob o registro de Gatic S.A, que chegou a empregar, na metade dos anos 1990, cerca de 500 trabalhadores (3,34% da população municipal).
Dado ao pequeno intervalo temporal que separa o início do seu processo de recuperação da grande onda de recuperação de fábricas na Argentina, entre 2001 e 2002, a CTTP, recuperada em 2004, apresenta uma posição de baixa notoriedade nacional, longe da exposição midiática e das marchas populares em sua defesa, sendo mais reconhecida internacionalmente, pois, conforme Ruggeri et al (2014), expôs o êxito de sua recuperação em países como Brasil, França, Itália, Espanha e Índia. Tal fato não deve, contudo, direcionar ao entendimento de que este caso é menos relevante diante das inúmeras recuperações testemunhadas em solo argentino. Pelo contrário, o mérito da CTTP recai exatamente na conformação de um coletivo coeso de trabalhadores que logrou estruturar de modo eficiente a direção e a condução do processo de trabalho sob controle operário, apesar das forças contrárias ao seu estabelecimento exercidas pelos governos do município e da província, e pelas
pressões externas tanto de ex-trabalhadores da Gatic S.A quanto do ímpeto reprivatizante pós-crise capitalista de 2008 promovido pelo governo nacional.
Como resultado de sua resistência laboral e política, os trabalhadores da CTTP conseguiram conquistar em janeiro de 2014, após dez anos de luta, a cessão do título de propriedade dos meios de produção da Gatic S.A., tornando-se, assim, não só produtores diretos associados, mas também soberanos em suas decisões sobre a direção e coordenação, sobre a produção, e sobre os resultados do trabalho. Durante essa década de intensas mobilizações internas para reabilitação das condições de produção da fábrica, três apontamentos históricos merecem destaque: a) em vista da determinação legal promovida sob a presidência de Néstor Kirchner, em 2005, em apoio às fábricas recuperadas, que viabilizava a transferência estatal de 150 pesos a ser somada a remuneração dos trabalhadores em unidades produtivas recuperadas, o coletivo de associados da CTTP, visando a reorganização solidária das relações de trabalho, realizou a simbólica decisão de incorporar mais trabalhadores a seu grupo de associados, em que pese a redução per capita das retiradas, de forma a garantir- lhes a subvenção do Estado como forma de provisão das condições mínimas de reprodução material para aqueles em circunstâncias extremas de vulnerabilidade social; b) com a intenção de promover a construção de uma solidariedade para além das relações de trabalho no interior de sua fábrica, a CTTP deu origem ao projeto intitulado “Cadeia Têxtil Solidária” com o objetivo de incentivar a organização de elos produtivos alinhados com a proposta do trabalho associado. Em decorrência dessa iniciativa, perpetrou-se a sustentabilidade socioambiental e o comércio justo como pilares deste encadeamento que passou a integrar, conforme relata Ruggeri et al (2014), produtores de algodão orgânico na Província de Chaco, a CTTP e a cooperativa La Juanita, uma unidade produtiva desenvolvida pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados de La Matanza; e c) em 2006, a CTTP celebrou um acordo com o Serviço Penitenciário Bonaerense tanto para produzir vestimentas aos detentos da Província de Buenos Aires quanto para qualificar reclusos na produção têxtil.
O que foi revelado nessa apresentação das duas experiências de recuperação de fábricas é a indispensável formação de redes comunitárias de apoio, principalmente nos casos relativos a IMPA, e a Fasinpat. A coalizão de forças sociais em resistência coletiva no caso das fábricas recuperadas demonstra algo além da
simples defesa do “trabalho” como meio de vida para a reprodução “biossocial” (reprodução de suas capacidades orgânicas e de suas condições sociais de existência) dos trabalhadores, e atinge, sobretudo, a defesa, em maior ou menor grau, do trabalho enquanto recurso comum, enquanto forma de vida social e integrada ao metabolismo próprio que não só se defende dos ataques do Estado capitalista neoliberal, mas que, exatamente por fazê-lo, cria condições ofensivas à força centrípeta de controle do capital.
Mais além, a utilidade pública do capital expropriado em favor dos trabalhadores nas fábricas recuperadas representa a fundação de uma soberania particular assentada em uma aliança operário-popular, que unifica movimentos de rua, movimentos de bairro, movimento operário e movimento pela recuperação de fábricas com a finalidade do exercício de uma sociabilidade pautada na solidariedade e na autonomia. Tal conjugação de práticas e de relações caracteriza a formação de uma nova soberania, isto é, de um poder popular opositor à colonialidade neoliberal.
Chega-se, então, à formação da fábrica do comum enquanto órgão econômico da (re) produção dos “subalternos”, sem o qual a luta social dessas camadas sociais periféricas perderia tanto seu núcleo material concreto quanto o eixo nevrálgico de sua resistência pela soberania territorial-popular – o próprio poder instituinte de novas formas, métodos e prioridades das camadas populares para as camadas populares. A autogestão da fábrica constitui-se no motor da autogestão social, em que o comum é uma totalidade de mediações, estruturadas a partir de novas relações de produção e de novos princípios de organização sociopolítica.
O objetivo geral do estudo proposto foi o de expor as condições de produção do comum como resultado da relação dialética entre a recuperação de fábricas por trabalhadores na Argentina durante e após a desagregação econômica e política da forma de dominação burguesa de cariz neoliberal no interstício 1998-2002. Na medida em que se colocou em evidência a contingência da forma de recuperação de fábricas por meio da aliança operário-popular entre movimentos e organizações de base, foi possível esclarecer a dinâmica social de rebelião em torno da crítica e da propositura
de uma postura de enfrentamento à grave crise humanitário-civilizatória legada pela
colonialidade da burguesia e do Estado capitalista da formação social argentina.
O comum se desenvolve, nesse contexto, inicialmente como uma libertação do trabalho enquanto potência alienada do capital, em que o trabalhador se coloca no interior de um mecanismo de reversão da alienação do trabalho, tal como considerada por Marx (2004) e compreendida concretamente por Novaes (2011). Posteriormente, o comum se estrutura como enlace fundamental entre os movimentos populares de rua e de base comunitária com o movimento de recuperação de fábricas, o que passa a prover não luz não à dimensão da luta pela autonomia produtiva dos trabalhadores em controle de unidades produtivas recuperadas, porém coloca ao seu lado a dimensão da solidariedade entre movimentos e da reciprocidade entre as formas de protesto e rebelião social. Por último, o comum atinge o grau de formação de um unidade operário-popular que passa a reproduzir uma soberania particular, baseada no compartilhamento de práticas, espaços, relações determinadas pela comunalidade, enquanto produção e acesso de recursos comuns e a disseminação de um princípio político-organizativo perene que interliga rua, fábrica e bairro. Esse último estágio é garantido pelo fato de que o capital expropriado pelas fábricas recuperadas se coloca na condição de utilidade pública, e, nesse sentido, passa a contemplar a produção de uma biopolítica para além do Estado capitalista, ousando colocar-se em sua oposição.
Da fabrica recuperada emerge, assim, a fábrica do comum. E da fábrica sem patrão, a fábrica sem portão.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Ellen R. S. Miranda2 Doriedson S. Rodrigues3
Resumo
O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre a [re]construção de identidades na contradição trabalho- capital, no contexto da Comunidade Quilombola Tambaí-Açu – Mocajuba/PA, Amazônia. Trata-se de investigação qualitativa, pautada no materialismo histórico-dialético. Conclui-se que o trabalho na comunidade é permeado por interesses antagônicos, dado a coexistência com modo de produção capitalista, configurado no monocultivo intensivo da pimenta-do-reino, e a negação a esta lógica, ao [re]criarem saberes do trabalho que compõem os mutirões quilombolas.
Palavras-chave: Trabalho-Educação; Capital; Identidades; Quilombolas; Saberes.
CONOCIMIENTO, [RE] CONSTRUCCIÓN DE IDENTIDADES Y CONTRADICIÓN DEL TRABAJO- CAPITAL EN COMUNIDAD PALENQUE
Resumen
El artículo presenta resultados de una investigación sobre la [re] construcción de identidades, en la contradicción del capital de trabajo, en el contexto de la Comunidad Quilombola Tambaí-Açu - Mocajuba / PA, Amazon. Es una investigación cualitativa, basada en el materialismo histórico-dialéctico. Se concluye que el trabajo en la comunidad está impregnado de intereses antagónicos, dada la convivencia con el modo de producción capitalista, configurado en el monocultivo intensivo de pimienta negra, y la negación de esta lógica, al [re] crear conocimiento del trabajo que compone esfuerzos colectivos de quilombola.
Palabras clave: Trabajo-Educación; Capital; Identidades; Quilombolas; Conocimiento
KNOWLEDGE, IDENTITY [RE] CONSTRUCTION AND LABOR-CAPITAL CONTRADITION IN A QUILOMBOLA COMMUNITY
Abstract
The article presents results of a master's research, on the [re] construction of identities, in the labour-capital contradiction, in the context of the Quilombola Tambaí-Açu Community - Mocajuba / PA, Amazon. It is a qualitative investigation, based on historical-dialectical materialism. It is concluded that the work in the community is permeated by antagonistic interests, given the coexistence with capitalist production mode, configured in the intensive monoculture of black pepper, and the denial of this logic, by [re] creating knowledge of the labour that compose quilombola collective efforts.
Keywords: Labour-Education; Capital; Identities; Quilombolas; Knowledge
1 Artigo recebido em 29/10/2019. Primeira avaliação em 18/02/2020. Segunda avaliação: 06/03/2020. Aprovado em 22/04/2020. Publicado em 22/05/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.38358 2Professora da Educação Básica. Mestra em Educação e Cultura – Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura pela Universidade Federal do Pará (PPGEDUC/UFPA/CUNTINS) - Brasil. Doutoranda em Educação – Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA – 2020). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE/UFPA) - Brasil. E-mail:ellenrodrigues.slp@gmail.com ORCID: 0000-0002-2030-463X.
3 Doutor em Educação. Docente da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Pará, Brasil. .Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE/UFPA). Membro do Grupo de Pesquisa História, Educação e Linguagem na Região Amazônica (GPHELRA/UFPA). E-mail:doriedson@ufpa.br ORCID: 0000-0002-5120-2484.
Neste artigo, problematizamos processos de luta e resistência de populações tradicionais do Baixo Tocantins, Estado do Pará, Amazônia, frente às ações do Capital na Região, em que mediações são produzidas, em forma de um conjunto de saberes, para darem conta de suas identidades e resistências, a ele se opondo, num processo de luta de classe. 4 Para tanto, salientamos que no contexto sócio-político-cultural e econômico da Comunidade Quilombola Tambaí-Açu, município de Mocajuba, Estado do Pará, onde desenvolvemos a presente investigação, o Capital tem se manifestado pela introdução do monocultivo intensivo da pimenta-do-reino5, a partir da década de 1970, a fim de dar conta dos interesses do mercado internacional, caracterizando-se como trabalho repetitivo, individualizado, parcelado e, portanto, desumanizante.
No trabalho dos pimentais houve adesão de alguns quilombolas. Contraditoriamente, entretanto, analisamos que vêm ocorrendo resistências que se engendram como negação a este tipo de trabalho, o que se manifesta no processo cotidiano de [re]construção de saberes do trabalho colaborativo, festivo, criativo, humanizante, materializado nos mutirões quilombolas, que também consubstanciam elementos de identidade dessa comunidade.
Trata-se de investigação numa abordagem qualitativa, a partir do materialismo histórico-dialético, considerando, a partir de Araújo (2007), que os fenômenos sociais correspondem a dimensões tanto quantitativas como qualitativas, constituindo-se também culturais, de acordo com Thompson (2001), não seguindo os fenômenos econômicos à distância, pois são partes da mesma rede de relações consideradas como totalidade social, unidade do diverso (MARX, 2008). Em termos de procedimentos metodológicos, realizamos levantamento documental, observações e
4 Trata-se de resultados de investigação empreendida de 2017 a 2019 no Mestrado em Educação e Cultura da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Tocantins/Cametá, focando no debate sobre saberes, identidade e resistência em comunidade quilombola do nordeste do Estado do Pará. Uma primeira versão deste trabalho foi apresentada no contexto da 39ª Reunião Nacional da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, GT: 9 – Trabalho e Educação, realizada de 20 a 24 de outubro de 2019, na Universidade Federal Fluminense (UFF). Aqui, trata-se de versão revista e ampliada.
5 Denominada cientificamente de (Piper nigrum L.), a pimenta do reino é classificada como commodity, ou seja, “[...] produtos que são produzidos para serem transacionados unicamente no mercado [...] e está associado a um tipo de organização da produção que representou historicamente a integração das economias e sociedades periféricas à divisão do trabalho no sistema capitalista internacional” (CALDART, et. al, 2012, p. 136).
anotações de campo junto à comunidade, além de entrevistas semiestruturadas6 com três mulheres e quatro homens, focando em tópicos sobre o trabalho nos pimentais e nos mutirões quilombolas, de modo a analisar as relações de contradição entre capital e trabalho.
Os dados das entrevistas foram tratados, em termos de significância, pela análise do conteúdo (BARDIN, 1977), numa perspectiva dialética, de modo a responder aos seguintes questionamentos: a) Como a comunidade quilombola foi impactada com a centralidade do trabalho na lógica do mercado? b) De que forma a comunidade quilombola [re]constrói suas identidades frente às tentativas de homogeneização operadas pelo capital?
O texto compõe-se de duas seções. Na primeira, apresentamos elementos sócio-históricos sobre formações dos quilombos no Pará e as transformações operadas pela introdução do monocultivo intensivo da pimenta-do-reino, a partir da década de 1970, no contexto da Comunidade Quilombola Tambaí-Açu, Mocajuba/Pará. Na segunda, articulamos dados empíricos às questões teóricas sobre formas e determinações constitutivas do capitalismo, que tentam homogeneizar materialidades, tanto objetivas quanto subjetivas, por meio de monocultivos intensivos que impactam povos de comunidades tradicionais, a fim de aniquilar processos de resistências que destoam do seu receituário, ao [re]construírem identidades coletivas, tais como a produção da vida por meio de mutirões quilombolas. Por fim, apresentamos as considerações finais.
Pesquisas realizadas no Pará, a exemplo de Salles (1988), Gomes (1996; 2006; 2015), Funes (2012) e Pinto (2001; 2004; 2007) têm apontado as comunidades quilombolas como territórios7 constituídos por processos históricos de resistência ao estado opressor, opondo-se ao cárcere no período escravista, por meio de fugas e
6 Para a realização das entrevistas, consideramos as orientações em Triviños (1987). A pesquisa em sua totalidade contou com nove trabalhadores/as, sendo aqui considerados dados de fala de somente 03 mulheres e 04 homens.
7 Neste trabalho, entendemos território, de acordo com Nosella (2011, p. 7), como não sendo “[...] um espaço abstrato do planeta”, mas como uma dimensão sócio-histórica-cultural-política e econômica sobre a realidade, a partir de mediações do trabalho, que confere concretude à história humana, materializada em experiências e saberes coletivos sobre modos de produzir e organizar a vida.
formação de quilombos entre os séculos XVIII e XIX na Amazônia, a partir do que muitas resultaram.
Salles (1988) e Gomes (1996; 2006; 2012), por exemplo, salientam que, em decorrência da exploração e violência a que foram submetidos, muitas negras e negros fugiram desse estado opressivo e formaram quilombos, de onde se conclui, com base em Gomes e Reis (2012, p. 9), que “onde houve escravidão houve resistência. E de vários tipos”, sendo a fuga e formação de grupos de fugidos a mais típica das resistências, de acordo ainda com Gomes e Reis (2012), com o que também concorda Funes (2012, p. 535), para o qual a “[...] resistência negra é marcada pela constituição de um espaço social alternativo ao mundo do senhor, onde ser livre foi a experiência maior”. E a resistência desses quilombos, conforme Pinto (2001; 2004; 2007), tem-se dado pela organização e afirmação cultural configurada em rituais, danças, ritmos e cantorias, mantendo-se em comunidades quilombolas até os dias atuais.
O fato, pois, com base nesses autores e autoras, é que a constituição dos quilombos, com sua organização e firmação cultural, é indicador de resistência e luta no contexto do escravismo na Amazônia, “[...] onde ser livre foi a experiência maior”, conforme Funes (2012, p. 535). Todavia, é possível tratarmos de resistência atualmente em comunidades quilombolas da Amazônia, considerando as relações de trabalho nela realizadas em oposição aos interesses do capital, como o que abordamos nesta investigação, a partir do mundo do trabalho em pimentais e o mundo do trabalho em mutirões.
Nesse sentido, a partir de uma comunidade tradicional quilombola da Amazônia, avançamos para o entendimento de processos de resistência e de (re)construção das identidades, como saberes, considerando as mediações e contradições entre Trabalho e Capital, no contexto do trabalho estranhado (próprio do modo de produção capitalista), operado pelo monocultivo intensivo da pimenta-do- reino, implantado na região nordeste paraense, especificamente no município de Mocajuba (PA), desde a década de 1970, perdurando até o presente, e que se contrapõe ao trabalho dos mutirões organizados na Comunidade Tambaí-Açu.
Quanto ao trabalho estranhado a partir do monocultivo da pimenta-do-reino, há de se considerar, inicialmente, o contexto histórico de sua implantação no Estado do Pará. Com efeito, os primeiros imigrantes japoneses, responsáveis pela introdução
dessa monocultura, desembarcaram em Belém do Pará entre os anos de 1929 a 1937, objetivando uma produção em larga escala, em forma de monocultivo intensivo, voltado a suprir as necessidades do mercado mundial (FLOHRSCHÜTZ e HOMMA, 1983), configurando-se uma presentificação maciça do modo de produção capitalista na região, dada a sua racionalidade, conforme Marx (2013), voltada para a expropriação da força do trabalho em prol da acumulação, concentração e centralização da riqueza e propriedade.
Nessa perspectiva, a pimenta-do-reino, configurada como produção de grandes produtores, com grandes incentivos econômicos oriundos do Estado brasileiro através de projetos a partir da SUDAM8 e PROTERRA9, no contexto do regime militar, atraiu diversos empreendedores capitalistas para o Estado do Pará, transformando a dinâmica de produção agrícola da Amazônia, ao suplantar, muitas vezes, modos de existência pautados na agricultura consorciada, diversificada e familiar, a exemplo do vivido em Tambaí-Açu. Neste contexto, o monocultivo intensivo da pimenta-do-reino se expandiu no Estado paraense (FLOHRSCHÜTZ e HOMMA, 1983).
Por outro lado, além dos incentivos de governo, através de consórcios com Bancos10, a produção do monocultivo intensivo da pimenta-do-reino na região nordeste paraense, município de Mocajuba, Comunidade Quilombola Tambaí-Açu, foi favorecida por fatores climáticos e pela possibilidade de extensão das áreas de plantio, além do baixo custo da força de trabalho das famílias quilombolas. Para os capitalistas, eram essas condições importantes, posto que significavam mais lucratividade em relação a outros territórios exportadores, como Vietnã, onde, embora também houvesse mão-de-obra de baixo custo para atender aos interesses do mercado mundial da pimenta-do-reino, o clima e o uso de áreas de plantio não favoreciam tanto quanto a Amazônia (FILGUEIRAS, et. al., 2010).
A presença da pimenta-do-reino no Pará, após sua introdução, enfrentou ataques por fungos, como o Fusarium solani f. piperis e Phytophthora palmivora11, que impactavam negativamente a intensificação da produção, conduzindo os japoneses
8 Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.
9 Programa de Incentivo Agrícola, desenvolvido no período militar no Brasil (1964-1984).
10 Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil.
11 Esses fungos causam Podridão-das-raízes e Podridão-do-pé das plantas de pimenta-do-reino. Fonte:<<http://www.ceplac.gov.br/radar/pimentadoreino.htm>> acesso 11/03/2019.
instalados no Estado do Pará, principalmente na região nordeste, a ramificarem o plantio por vários municípios, o que fez do Brasil, a partir do Pará, no contexto da década de 80, o maior produtor mundial (FILGUEIRAS, et. al., 2010).
Essa intensa produção decorria de um processo histórico de cultivo implementado no Pará, tanto que, a partir de 1970, na região Vale do Rio Tambaí- Açu, no entorno à Comunidade Quilombola Tambaí-Açu12, Mocajuba/PA, mais de 60 mil pés de pimenta-do-reino foram introduzidos pelos japoneses, com subsequente aumento da produção, conforme fala do quilombola R. N. C., e dados dos relatórios dos censos agrícolas (1970, 1980) produzidos e publicados pelo IBGE13 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), provocando a entrada das populações tradicionais como força de trabalho nessa ação do capital na região, atuando contra seus modos de produzir a existência:
[...] aqui perto, chegou a ser plantado na década de 70 (setenta), mais de 60 mil pés de pimenta. Muita gente daqui da comunidade trabalharam nestes pimentais. Vinha gente até de Cametá pra cá. Os japoneses tinham grandes armazéns e o povo dormia por aí mesmo. Famílias inteiras “saía” aí mesmo, até finalizar a colheita, era muita gente[...] (ENTREVISTA, 314)
Assim, conforme a fala do quilombola R. N. C. (ENTREVISTA, 3), inferimos que, a partir da década de 70, ocorreram profundas mudanças nas relações de trabalho no território de Tambaí-Açu, com a entrada maciça de homens e mulheres nas atividades de cultivo da pimenta-do-reino, com alterações nos modos de vida das populações tradicionais, inclusive na materialidade dos saberes do trabalho aí presentes. Seduzidos ideologicamente pelo trabalho nos pimentais, com a perspectiva de remuneração em decorrência de colheita e cuidados no cultivo realizados, mas, na realidade, constituindo-se mão-de-obra barata, muitos trabalhadores e trabalhadoras assumiram o trabalho coisificado, repetitivo e estranhado do trato com a pimenta, tendo que viver aglutinados/as em grandes armazéns (galpões), famílias inteiras, como salienta R. N. C., em detrimento do trabalho em suas próprias produções
12 Comunidade legalmente reconhecida pelo Estado como Comunidade de Quilombo em 2009, pelo ITERPA (Instituto de Terras do Pará).
13 Conforme dados obtidos em: https://biblioteca.ibge.gov.br
14 Fala coletada em conversa informal, durante o processo de observação na comunidade, de 2017 a 2019, registrada em anotações de campo.
agrícolas, onde colaboração e congraçamento eram tônicas do fazer-se no/pelo trabalho. Na verdade,
Quando a pimenta-do-reino chega, ocorreu assim: o pessoal que trabalhava no sistema do mutirão passou a trabalhar pros patrões e largaram mais de trabalhar no mutirão, que se tinha pra trabalha só pra si, e começaram a trabalhar pro outro; e se ocupavam a trabalhar com o trabalho do outro; e se esqueceram de fazer o mutirão [...] (ENTREVISTA, 3).
Frente a essa realidade, entendemos que, considerando as mediações de segunda ordem do capital, “[...] que buscam assegurar o controle sociometabólico do capital”, conforme Tiriba e Fischer (2015, p. 415), no processo de introdução e manutenção do monocultivo intensivo da pimenta-do-reino na comunidade estudada, o trabalhador tem sido explorado por meio do sistema de assalariamento voltado a pagar diárias aos trabalhadores, muito abaixo da força de trabalho empreendida, fazendo com que famílias inteiras e seus modos de vida subordinem-se à exigência de expansão do sistema do capital. Para Mészáros (2011):
A constituição do sistema do capital é idêntica à emergência de sua segunda ordem de mediações. O capital em si não passa de um modo e um meio dinâmico de mediação reprodutiva, devorador e dominador, articulado como um conjunto historicamente específico de estruturas e suas práticas sociais institucionalmente incrustadas e protegidas. É um sistema claramente identificável de mediações que, na forma adequadamente desenvolvida, subordina rigorosamente todas as funções de reprodução social – das relações de gênero e família até a produção material e a criação das obras de arte – à exigência absoluta de sua própria expansão, ou seja: de sua própria expansão constante e de sua reprodução expandida como sistema de mediação sociometabólico. (MÉSZÁROS, 2011, p. 118)
Neste contexto, as trabalhadoras e os trabalhadores quilombolas experienciaram o trabalho nos pimentais e, diferente do trabalho da roça, em que unem forças para produzir, agindo em regime de colaboração e produzindo conforme suas necessidades, alguns passaram a trabalhar individualmente, por salários pagos de acordo com a produção, sempre baixos, o que exigia maior intensificação do trabalho, fazendo com que toda uma família atuasse horas e horas em prol do aumento da colheita, a fim de se obter um pouco mais de recursos. Nos pimentais, experienciaram o trabalho análogo à escravidão, de acordo com o entrevistado R. N. C.: “A maioria do nosso povo passou a trabalhar como escravo, porque deixaram os nossos afazeres e passaram a trabalhar com os patrões, nos negócios do dinheiro, né? Da pimenta-do-reino”.
Diante dessa situação, compreendemos que o processo histórico de formação das comunidades tradicionais quilombolas no Pará constituiu-se como resultado das travessias operadas pelo modo de produção capitalista, sempre com necessidade voraz de expansão, conforme Mello (2001). Tanto é que os povos negros foram arrancados de seus territórios na África para serem escravizados no Brasil, de modo a intensificar o processo de acumulação, concentração e centralização desse sistema, conforme destacam Reis e Gomes (2012, p. 09), para os quais, “[...] não obstante o uso intensivo da mão de obra cativa indígena foram os africanos e seus descendentes que constituíram a força de trabalho principal durante os mais de trezentos anos de escravidão”. E era nessa perspectiva de maximização da lucratividade capitalista que também a força de trabalho nos pimentais era requerida.
Por outro lado, há de se considerar que as comunidades quilombolas, como a de Tambaí-Açu, constituídas no Estado do Pará a partir desse contexto histórico- político-cultural de surgimento de quilombos vieram, ao longo dos tempos, caracterizando-se como formas de organização de resistência à exploração da vida, que coisifica homens e mulheres, como o observado em atividades produtivas da monocultura da pimenta-do-reino. Nos quilombos prevaleciam de territórios eivados, contraditoriamente, por outras sociabilidades de trabalho, em que a parceria, o trabalho coletivo, criador de vínculos de solidariedade, eram a tônica. Conforme palavras do entrevistado R.N.C.:
O mutirão não era só pra roça; ele tinha um sentido de amizade e muito [...]; e faziam essa amizade e não era só aqui dentro do quilombo, era nos lugares vizinhos como Igarapé Grande, Igarapé do Meio, Cantazal, Angelim; até no Acapuquara eles chegaram a fazer essa relação de mutirão; tinha gente de todo lado aí [...]; através do mutirão a ajuda [...] criou um vínculo de amizade; então não era só pra produção da roça; era também pra construir a amizade [...]
Ou seja, as comunidades quilombolas, como Tambaí-Açu, passaram a desenvolver espaços/tempos, a partir do trabalho, de produzir a vida associativamente, prevalecendo, com base em Tiriba e Fischer (2015), mediações de primeira ordem do capital, relacionadas à produção de subsistência de homens e mulheres, em que o trabalho visa à produção da vida, inclusive ao se vender ou trocar o excedente, pois o objetivo é suprir as necessidades vitais humanas. Para a autora, espaços/tempos do trabalho de produzir a vida associativamente:
[...] são aqueles espaços/ tempos em que prevalecem as mediações de primeira ordem do capital, e que, coexistindo com o modo de produção capitalista, apresentam-se em diversas partes do mundo, entre elas nas comunidades onde habitam os povos originários latino- americanos. (TIRIBA; FISCHER, 2015, p. 4).
Nesse contexto, negras e negros fugidos resistem e lutam até o presente tempo histórico, nas mais variadas formas de organização em comunidades tradicionais, conforme Reis e Gomes (2012), em prol de espaços-tempos do trabalho que produz vida e não exploração do outro, como a Comunidade Quilombola Tambaí-Açu e outras comunidades, no município de Mocajuba/Pará, como Itabatinga, Mangabeira, Porto Grande, Santo Antônio de Viseu, São Benedito de Viseu, Uxizal, Vizânia, São José de Icatu e Bracinho do Icatu. Entretanto, em todas elas são combatidas pelas ações do capital, a partir das mediações de segunda ordem, com a introdução do monocultivo intensivo da pimenta-do-reino, transformando o trabalho das comunidades tradicionais quilombolas em estranhamento, alienação.
Assim, observamos que as metamorfoses no[s] mundo[s] do trabalho15, operadas pelo modo de produção capitalista, transformam as relações sociais, fazendo com que, no contexto de Tambaí-Açu, a partir da introdução do monocultivo intensivo da pimenta-do-reino, o trabalho se constituísse estranhamento, como nos salienta a entrevistada C. N., para a qual o “[...] trabalho pro outro não produz a comunidade [...] o trabalho pro outro não te dá tempo pra mais nada, é só trabalhar, trabalhar [...] No trabalho pro outro, tu se escraviza a tua, sô”, de maneira que a voracidade desse modo de produzir a vida vai adentrando vorazmente espaços- tempos nunca imaginados, inclusive a subjetividade do ser humano, ou seja, as identidades, na tentativa de homogeneizar as heterogenias dos povos do campo.
Entretanto, mesmo com a tentativa de padronização do trabalho nas comunidades, com a instituição de uma intensificação e rotineirização da produção, via monocultivo da pimenta-do-reino, as comunidades resistiram, reconstituindo práticas produtivas e saberes relacionados ao trabalho nos mutirões, posto que os “[...] mutirões são organizados para se ajudarem” (E.N. C., ENTREVISTA 2) ao passo que no “[...] trabalho pro outro [...]” (ENTREVISTA 2) , nos pimentais, os sujeitos se individualizam, pois o ritmo do trabalho é pago pela produção, no cumprir de meta e
15 Assumimos mundos do trabalho a partir de Hobsbawn (2000).
horário: “[...] no [trabalho] do outro, tu entra sete horas, sete meia, sai meio dia, e de lá entra uma e meia, duas horas” (ENTREVISTA 2).
Assim, homens e mulheres da comunidade quilombola de Tambaí-Açu, a partir de suas materialidades, entre a[s] reproduç[ões] ampliad[as] do capital e a[s] reproduç[ões] ampliad[as] da vida (TIRIBA, 2018a), [re]criaram saberes sociais sobre o trabalho no mutirão, entendidos, conforme Rodrigues (2012, p. 57), como
[...] uma totalidade de conhecimentos resultantes da articulação presente-passado que permeia a existência dos seres humanos, considerando-se a dupla natureza da construção material dos homens: as condições de vida que encontram elaboradas antes do seu nascimento e aquelas que resultam de sua própria ação atual no mundo.
Sendo, de acordo com Fischer e Franzoi (2018, p. 209-210), mobilizados, modificados e/ou recriados em situação de trabalho, os saberes situam-se “[...] no polo da experiência de trabalho [...], num entendimento da experiência como ‘saberes que podem se acumular no tempo de encontro com situações variáveis, históricas’ (SCHWARTZ, 2010, p. 38)”. E esses saberes se contrapõem à ordem capitalista em comunidades quilombolas, a exemplo do trabalho colaborativo, não assalariado, organizado através de mutirões. Para o quilombola R. M. G. N.:
Em todos os aspectos do trabalho que vejo, o mutirão de todas as formas foi quem contribuiu muito pra que a gente pudesse ter uma comunidade formada e hoje reconhecida, identificada, como comunidade quilombola. Uma comunidade que é de um povo que tem uma história [...] (ENTREVISTA, 1).
Percebe-se, assim, que os mutirões em Tambaí-Açu se configuram como outra forma de produzir a vida, para além da rotina e subjetividade de tempos-espaços fabris, com seus tempos de relógio e produção, como nos diria Thompson (1998, p. 268), para quem o “tempo do relógio” sobrepujou o “tempo da natureza”, dos costumes e da vida em comunidade. Assim, os povos quilombolas se contrapõem à ordem capitalista ao se [re]criarem, através de mutirões, tempos-espaços de colaboração, congraçamento, festividade, amizades, e que não são apenas, no dizer do quilombola
R. S. N.(ENTREVISTA, 4), “[...] para produzir a roça, mas para produzir amizade [...]”, ou seja, humanização como tipo de experiência que, conforme Thompson (1998), também produz sentimento, valores, consciência. Por isso, o também chamado, segundo Pinto (2001), cunvidado, muxirum, putirum, para o quilombola J. C. N. (ENTREVISTA, 5) é
[...] o mesmo mutirão, a gente fala convidado, porque a gente saía convidando, mas é o mesmo mutirão. Era a forma de reunir o povo pra trabalhar e olha, quando havia, assim, um grande convidado, quando era grande o convidado, é quando falo que era um roçado grande. A gente marcava, por exemplo, terça feira, era o meu convidado e aí todo mundo chegava, já na segunda-feira à tarde. Ia todo mundo pra lá, já pra tá lá cedo na terça feira, e aí acontecia. Surgia o banguê né? E o samba-de-cacete também. E aí a gente que ia com o banguê, levava o velho Toleco [in memoriam], ele era o cara, mesmo deficiente, ele tocava cuíca sabe? Ele era o compositor, ele só olhava ali e enversava na hora mesmo. Quando a gente tava tocando, ele tava ouvindo e inventava os versos na hora. Ele era do Juaba, mas casou com uma mulher daqui. [...] Ele tocava muito, ele inventou muita das músicas que nós canta. Muitas dessas músicas ele que inventava. E foi ele que versou muito disso que nós canta até hoje, que ficou na cabeça, e a gente lembra até agora. Muita coisa a gente também inventou, mas ele também contribuiu muito. Ele era muito bom de versar e, aí a gente tocava a noite inteira, bebendo cachaça, era comendo. E quando era no outro dia de manhã cinco horas o pessoá já tava de pé pra sair pra roça.
Nessa perspectiva, a partir do mutirão, o trabalho em Tambaí-Açu assumia outra conotação, diferente do exercido nos pimentais, permitindo a humanização de homens e mulheres, posto que a vida era regulada pelo companheirismo, no sentido etimológico latino de cum panis, de quem divide o pão e o trabalho que o produziu. Assim, o trabalho no encontro do mutirão quilombola tem o almoço, a janta, o chocolate com tapioca, as brincadeiras de ganzá16, as músicas do banguê17 e samba da cacete18, o licor de murici e jenipapo, como instrumentos de trabalho. O mutirão quilombola tem o ritmo da animação dos trabalhadores. No mutirão quilombola, há
16 Palavra de origem africana; é atribuída ao instrumento musical chocalho em forma de cilindro, com grãos ou pedras soltas dentro (Fonte: Dicionário, Unesp, 2011). Para os quilombolas do Tambaí-Açu, trata-se de brincadeira em formato de disputa entre dois músicos na composição de pequenos versos sobre assuntos do cotidiano. (Fonte: Anotações de campo, 2018)
17“O banguê é uma espécie de cantoria acompanhada de dança; é formado por um grupo de pessoas, que cantam em duas vozes, improvisando os versos musicais. Semelhante ao samba de cacete, possui letras que traduzem algum fato pessoal, popular ou regional. Episódios vividos que, musicados, passam de uma geração a outra. Os instrumentos mais comuns que acompanham as melodias do banguê são o roufo, a bandurra, a caixa, o violão, o reco-reco, o bumbo e o pandeiro. É uma dança rápida, saltadinha. Os dançarinos ou casais saem para roda (sala), a fim de dançar de rosto bem “coladinho” enquanto os bustos e quadris têm que se manter afastados (PINTO, 2001, p. 340).
18 É uma espécie de batucada com participação de todos os presentes naquele momento; vem da improvisação, onde as músicas surgem livremente no momento ou, então, cantam-se as já tradicionais, passadas de uma geração para outra. Recebe o nome de samba de cacete porque os únicos instrumentos musicais são dois tambores, ou tambouros, como também é comumente denominado na região, de aproximadamente um metro e meio de comprimento, feitos pelos próprios habitantes das povoações negras rurais a partir de troncos ocos de árvores resistentes, como jareua, acapu, maçaranduba e cupiúba, os quais são ritualisticamente escavados no interior, tendo em uma das extremidades um pedaço de couro amarrado com cipó ou corda de curuanã, além de quatro cacetinhos de madeira (PINTO, 2013, p. 32).
espaço para o lazer, que nos pimentais é suprimido pelo ritmo do relógio do empregador (THOMPSON, 1998). Nos pimentais vende-se o tempo-força do trabalho, nos mutirões doa-se, compartilha.
Entretanto, as transformações no[s] mundo[s] do trabalho, a partir da década de 1970 no Estado do Pará, mudaram a dinâmica dos mutirões, em termos de entrelaçamento com o batuque dos tambores, por meio do samba de cacete e do banguê, os quais passaram a ser realizados por grupos culturais, como “Quilombauê”, com apresentações em dias comemorativos, como aniversários, dentre outros eventos. Entretanto, embora atravessados pelas necessidades de segunda ordem do capitalismo, através de monocultivos intensivos, a exemplo da pimenta-do-reino, as comunidades quilombolas do nordeste paraense têm dialeticamente [re]criado o mutirão no seu fazer-se, seguindo outras necessidades, como a de contribuir para uma identidade do ser social quilombola, favorecendo a demarcação de seus territórios de produção da vida, em comunidade.
Além disso, na atualidade, os mutirões em Tambaí-Açu continuam se configurando como trabalho que se opõe ao trabalho nos pimentais, pois é colaborativo, festivo, criativo, definindo a comunidade, enquanto identidade e organização quilombola. Conforme palavras de M. L. R. P, em que o trabalho no/pelo mutirão se constitui também educativo:
Os mutirões são uma necessidade, hoje, para comunidade, assim como no passado, pois, eu como professora, sempre oriento meus alunos sobre o que é o mutirão, o que significa para nós. [...] a gente conversa em sala de aula sobre o mutirão, [...] orienta [...] e, na prática, a gente faz o mutirão com as crianças duas vezes aqui na comunidade [...]
.
Dessa forma, observa-se a organização do trabalho nos mutirões para além da ação espontânea movida pela tradição, mas como ação conotativa de formação política, pois mantém, embora as investidas do capital, a comunidade unida na luta pela sobrevivência e pela garantia de seus direitos enquanto território de quilombo. A formação da consciência, a partir do trabalho nos mutirões, com as mediações culturais, sociais, econômicas, políticas e produtivas nele presentes, tem favorecido a (re)afirmação do ser social quilombola permeado de cultura popular, a partir também da constituição de um espaço-tempo de formação no interior da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Tambaí-Açu (ACREQTA), fundada em 2001. Esta Associação tem contribuído no despertar das lideranças da Comunidade
Quilombola do Tambaí-Açu para o autorreconhecimento e para (re)afirmação da identidade quilombola, corroborando com a [re]construção de suas identidades enquanto comunidade tradicional, na contradição entre dois modos de vida: um voltado às reproduções ampliadas da vida e outro para as reproduções ampliadas do capital, além de integrar, de forma definitiva, a Comunidade ao Movimento Negro Quilombola e à construção de uma agenda de lutas por políticas públicas, que levaram, por exemplo, à Titulação do Território Quilombola de Tambaí-Açu, dentre outras conquistas.
Assim, [re]criam, até o tempo histórico presente, saberes do trabalho, a partir dos mutirões, unindo forças, vivendo o festivo, o colaborativo, o criativo e humanizante. Este tipo de trabalho é a base para a formação da identidade econômico-cultural que mantém a comunidade e destoa da desumanizante identidade do capital, pautada no consumo e na exploração do trabalho. No dizer de Mészáros (2011, p. 185), trata-se do “[...] domínio absoluto sobre todos os seres humanos, mesmo na forma mais desumana, quando estes deixam de se adaptar a seus interesses e a seu impulso para a acumulação”.
Com relação aos processos de [re]construção das identidades do ser social quilombola, entendemos que suas bases estão nas materialidades produtivas da existência, tanto objetivas como subjetivas, mediadas pelos processos de resistências que se engendram na contradição trabalho-capital, tal qual o disposto por Dubar (2005), para o qual a [re]construção das identidades é um processo de formação mediado pelas relações constitutivas na produção da vida real, que perpassam tanto pela ordem econômica como cultural (DUBAR, 2005).
Neste sentido, destaca-se, entre os diversos saberes sociais, a experiência do mutirão como principal fundamento do pensar-resistir quilombola sobre a realidade, possibilitando-lhes [re]criar processos de mediação à tentativa de homogeneização produtiva cultural, operada pelo modo de produção capitalista através da introdução de monocultivos intensivos nos espaços rurais amazônicos, a exemplo da pimenta- do-reino no Estado do Pará.
Assim, entende-se que neste conflito, entre resistir e aderir ao modo de produção capitalista, o povo quilombola [re]constrói, conforme Dubar (2005), a consciência de si-outro, enquanto identidade de ser social negro de uma comunidade quilombola, decorrente de processos de socialização mediados pelo trabalho. De acordo com Dubar (2005, p. 136), identidade “[...] é o resultado a um só tempo estável e provisório, individual e coletivo, subjetivo e objetivo, biográfico e estrutural, dos diversos processos de socialização que, conjuntamente, constroem os indivíduos e definem as instituições”.
E são esses processos de socialização no trabalho que lhes foi possibilitando a base da formação da identidade econômico-cultural, que lhes permite a organização política e produtiva. Conforme Tiriba e Fischer (2015, p. 407), é “[...] na relação com o outro ser humano, com outros grupos e classes sociais, que produzimos saberes sobre possíveis maneiras de (ser)estar no mundo”, de tal maneira que o sujeito de saber se apropria do saber, por meio de uma construção coletiva, consubstanciando experiências vividas, percebidas e modificadas (THOMPSON, 1987). Essas relações foram possibilitando aos quilombolas de Tambaí-Açu um saber social experienciado sobre o estar no mundo em função de um trabalho para o outro e um trabalho para o coletivo, para a vida em comunidade. Conforme palavras da entrevistada E. N. C., para quem o trabalho nos mutirões é:
[...] em conjunto, e a gente se sentia bem, por que não tinha trabaio que a gente não desse conta, como de capina. A gente trabaiava em conjunto. Nós se reunia muitos, mulherada, pra trabalhar e trabaiava nos trabaio de cada pessoa, de cada família né? E trabaiava também no trabaio da comunidade. E a gente ia aprendendo. Todo mundo se serviam ali, trabaiando, conversando, e a gente conseguia. Com o trabalho pro outro, mudou a gente e passamo a trabaiá já num outro ritmo, servindo o outro. [...] No mutirão, um ajudava o outro e depois a gente fazia, assim o convidado. E aí a gente tinha o direito de dá a comida, de dá a merenda, lá. Os convidado era muito animado. A gente fazia as brincadeiras, mas eram as brincadeiras mais animadas, como esse que a gente tem até hoje o banguê. E eles faziam o samba- de-cacete.
Compreende-se, desta maneira, o cruzamento de dois processos relacionais, ou seja, em que o sujeito é analisado pelo outro dentro dos sistemas de ação nos quais os sujeitos estão inseridos, e biográficos, que tratam sobre a história, habilidades e projetos do sujeito, aqui analisado como trabalhador. Assim a “identidade para si” e “identidade para o outro” são assimétricas, pois a primeira é
correlatada à segunda, de maneira que a identidade do ser social negro, a partir dos mutirões, resulta de uma perspectiva do outro, aqui entendido como o modo de produzir o trabalho nos pimentais, como o espaço-tempo que é estranhado, posto que “Com o trabalho pro outro, mudou a gente e passamo a trabaiá já num outro ritmo, servindo o outro”, conforme E. N. C. Mas que, dialeticamente, por oposição, permite a construção de uma identidade para si, a partir dos mutirões, como o lugar do prazer, ao lado do labor, já que, de acordo ainda com E. N. C., “No mutirão, um ajudava o outro e depois a gente fazia, assim o convidado. E aí a gente tinha o direito de dá a comida, de dá a merenda, lá. Os convidado era muito animado”.
Assim, a [re]construção das identidade[s] no Quilombo Tambaí-Açu tem se dado no perceber-se explorado no “trabalho pro outro”, como nos disse T. C.(Entrevista, 6), confirmado por R. S. N. (Entrevista 4) como trabalho “[...] que não dá resultado [...]”, pois causa a individualização pelo salário, e não paga a força do trabalho despendido pelo/a trabalhador/a.
Nessa luta de contrários, o trabalhador resiste, retorna ao trabalho que herdou de seus antepassados e reconstrói sua própria identidade, configurada no dizer dos sujeitos trabalhadores, na prática de trabalho do mutirão, como o lugar identidade e saber colaborativo, de aprendizagem coletiva, uma vez que nos mutirões, de acordo com E. N. C., “A gente trabaiava em conjunto. Nós se reunia muitos, mulherada, pra trabalhar e trabaiava nos trabaio de cada pessoa, de cada família né? E trabaiava também no trabaio da comunidade. E a gente ia aprendendo. Todo mundo se serviam ali, trabaiando, conversando, e a gente conseguia”, numa evidência de que, de acordo com Dubar (2005, p. 135), a “[...] identidade nunca é dada, ela é sempre construída e deverá ser (re)construída, em uma incerteza maior e menor e mais ou menos duradoura”. A identidade, como parte da formação da classe econômico-cultural, que vive do trabalho19, se (re)constrói ao perceber-se explorado, inter-relacionado ao ato de construção de alternativas, isto é, o saber do trabalho - mutirão.
Diante dessa situação, entendemos que, historicamente, a tentativa de homogeneizar as heterogenias de povos tradicionais quilombolas, por parte do modo de produção capitalista, tem-se materializado em um campo de contradição de saberes sociais entre capital e trabalho. Essa luta produz processos de resistência
19 Para E. P. Thompson (1987, p. 13) “a classe é uma formação tanto cultural como econômica”. De maneira invertida, utilizamos a expressão “classe econômica-cultural”, que ainda merece aprofundamento teórico e empírico.
que [re]constroem saberes como o mutirão e com isso [re]constroem identidades quilombolas. Deste modo, estes processos dão às resistências um caráter contraditório, ou seja, uma perspectiva de negação-aderência ao sistema capital que Thompson (1998, p. 20) nomeou como deferente-rebelde, pois os povos quilombolas de uma forma ou de outra também foram, em algum momento e/ou razão, “seduzidos” ideologicamente por esta lógica, Como nos revelou a quilombola E. N. C., recrutada ao trabalho de colheita nos pimentais na década de 1980:
Quando comecei a trabaiá, eu cheguei a trabaiá, aí nos pimentar, por duzentos cruzeiros por dia. Duzentos que hoje é vinte centavo. Eu trabaiava... nós saía daqui quatro horas da manhã. Eu saía de casa, eu saía junto com os pessoá do Copa... [in memoriam], a mulherada... e a gente ia embora pra lá. A gente ia andando por tudo aí, e ia saí lá onde hoje é a fazenda do Amilcar, lá por onde vai pela estrada. Pra aí nós ia trabaiá a diária e hoje se chama vinte centavo, naquele tempo era cruzeiro. [...] Com a pimenta-do-reino, eu achei que mudou até assim, que é o trabalho pro outro [...], no serviço da gente, se a gente quiser entrar oito horas a gente entra, se a gente quiser sair nove a gente sai, e é assim que é, e no do outro não, você vai entrar sete horas/sete meia, sai meio-dia e de lá entra uma e meia/duas horas...(ENTREVISTA, 2)
O dizer da quilombola E. N. C. (ENTREVISTA,2) apresenta a forma como as transformações no[s] mundo[s] do trabalho foram operadas, no contexto da Comunidade Quilombola Tambaí-Açu, Mocajuba/PA, pela introdução do monocultivo intensivo da pimenta-do-reino e de como estas transformações tentaram imprimir nestes quilombolas uma identidade de aderência ao modo de produção capitalista.
Entretanto, as tentativas do racionalismo do capital de homogeneizar as heterogenias não obtiveram êxito em sua totalidade, pois, de acordo com Vendramini e Tiriba (2014, p. 55), mesmo: “[...]Imersas no sistema capitalista, nos dias atuais, outras culturas do trabalho se manifestam nas experiências marcadas pela resistência econômica e cultural à produção capitalista”. A partir da experiência nos pimentais, a trabalhadora e o trabalhador perceberam, assim como no dizer da quilombola E.N. C. (ENTREVISTA,2), que o “[...] trabalho pro outro [...]”é diferente do modo produzir a vida tradicionalmente na comunidade, assim param de trabalhar “pro outro” e, como nos disse a mesma, “[...] voltemos de novo ao trabalho que nós era acostumado”. Nessa perspectiva, configura-se uma tomada de decisão voltada para um modo de existência pautado no bem viver, com base em pressupostos de economias associativas em que trabalhos coletivos e humanizantes, definidos em termos de
solidariedade-reciprocidade, passam a ordenar a vidas das pessoas, em oposição à lógica predadora capitalista, conforme Pimentel (2014).
Desta forma, ao nos revelar a quilombola T. C. (ENTREVISTA, 6): “[...] nunca trabalhei em pimentá [...]”, pois construiu a consciência traduzida em seu dizer que “[...] o trabalho pro outro não produz a comunidade [...]”, entende-se que os quilombolas [re]constroem, na formação da consciência (THOMPSON, 1998), os mutirões e o fazer-se quilombola, uma vez que, nos pimentais, as trabalhadoras e trabalhadores quilombolas vivenciaram o trabalho diferente do trabalho da autogestão em suas roças, vivendo, isto sim, o trabalho no molde fabril, rotineiro, enfadonho, em que não há espaço para o lazer, a festividade, a cultura dos mutirões, do cuidar do outro, do bem viver, portanto, mas havendo, sim, o trabalho mecanizado e desumanizado do capital. Entretanto, mesmo seduzidos ideologicamente pelo sistema de assalariamento, operado nos pimentais, ao trabalharem, principalmente nos períodos da colheita, como forma de complementação de renda, a experiência do trabalho nos pimentais não foi suficiente para destruir o sentido do trabalho no mutirão quilombola. Mesmo tendo vivenciado o trabalho, no dizer dos sujeitos “pro outro”, isto é, nos pimentais, o saber social do trabalho mutirão, embora modificado, tem-se (re)criado, como resistência econômico-cultural ao sistema capital, personificado no monocultivo intensivo da pimenta-do-reino.
Assim, em meio à precarização das condições de trabalho, os quilombolas do Tambaí-Açu, Mocajuba/PA, resistiram ao capital, [re]construindo processos de organização e alternativas, ao que chamam as quilombolas E. N. C. (ENTREVISTA, 2) e T. C. (ENTREVISTA, 6) de “trabalho pro outro”, ou seja, ao trabalho nos pimentais, configurando uma identidade de resistência20, através dos saberes do trabalho, colaborativo, festivo, criativo que compõem o mutirão quilombola.
Neste sentido, observa-se a organização do trabalho nos mutirões da Comunidade Quilombola Tambaí-Açu como base do processo da formação [constante] da classe, conforme Thompson (1998), econômico-cultural, que vive do trabalho (ANTUNES, 2009) permeado de cultura popular (THOMPSON, 1998).
Ao mesmo tempo, para além do monocultivo da pimenta-do-reino, constamos ainda que o capital, embora tenha fixado seus empreendimentos através de grandes
20 Conforme CALTELLS, Manoel. O Poder da Identidade. Tradução Klauss Brandini Gerhardt. 2 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
pimentais no município de Mocajuba, desde 1970, em meio às metamorfoses dos dias atuais, continua introduzindo outros monocultivos na região nordeste paraense a exemplos do Dendê21, Paricá22 e mais recente a produção em larga escala do monocultivo intensivo (irrigado) do Açaí23, procurando, com isso, intensificar ainda mais o processo de homogeneização das identidades dos povos do campo24, como os quilombolas. No entanto, mesmo tentando aniquilar as heterogenias, o capitalismo não tem tido êxito, pois o mundo humano, como já vimos, é um constante vir a ser (THOMPSON, 1998).
Nesse movimento, os povos tradicionais quilombolas, como da Comunidade Tambaí-Açu, têm sido resistentes à identidade individual, parcelada, empreendedora, previsível e desumanizante imposta pelo modo de produção capitalista e, neste mesmo mundo, objetivo, se [re]criam, se [re]constroem através de alternativas e/ou outras objetividades, a exemplo do trabalho colaborativo, criativo, festivo, humanizante materializado nos mutirões quilombolas até o tempo histórico presente. Ressalta-se que, embora tenham os quilombolas avançado em relação à organização e luta por direitos, tendo acesso, inclusive, a algumas políticas públicas que lhes deram “certa” visibilidade enquanto sujeitos de direito, ainda há muito caminho a ser percorrido, dado o processo histórico excludente operado em tornar
invisíveis a negras e negros deste país.
Entretanto, torna-se crucial registrar que a [re]construção das identidades quilombolas na perspectiva da formação de classe pensada por Thompson (1998),
21O dendezeiro (Elaeis guinensis Jacq) é uma palmeira existente nas regiões tropicais e originária da África. A cultura foi introduzida no continente americano a partir do século XV, e produz o óleo conhecido no Brasil como azeite de dendê, e no mundo, como Palm Oil, sendo utilizado para diversos fins na indústria de alimentos, cosméticos, higiene e limpeza, agroenergia e biocombustíveis. Fonte:
<<http://www.sedap.pa.gov.br , acesso em 12/04/2019>>
22A espécie Shizolobium amazonicum (paricá), por apresentar rápido crescimento, fuste reto e madeira com elevada cotação no mercado interno e externo, vem sendo bastante cultivada pelas empresas madeireiras da região norte e nordeste do país, principalmente nos Estados do Pará e Maranhão. Fonte: <<http://www.ciflorestas.com.br , acesso em 12/04/2019>>
23Alimento típico amazônico (Euterpe oleracea Mart.), atualmente produzido através de monocultivos, em larga escala, para suprir as necessidades do mercado e indústria de alimentos tais como: suco, palmito, dentre outros, tanto a nível nacional como mundial.(Anotações de campo, 2018)
24 Nessa dimensão mais teórico-conceitual, os termos “povos e comunidades tradicionais” buscam uma caracterização sócio-antropológica de diversos grupos. Estão incluídos nessa categoria povos indígenas, quilombolas, populações agroextrativistas (seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu), grupos vinculados aos rios ou aomar (ribeirinhos, pescadores artesanais, caiçaras, varjeiros, jangadeiros, marisqueiros), grupos associados a ecossistemas específicos (pantaneiros, caatingueiros, vazanteiros, geraizeiros, chapadeiros) e grupos associados à agricultura ou à pecuária (faxinais, sertanejos, caipiras, sitiantescampeiros, fundo de pasto, vaqueiros). (CALDART, et. al, 2012, p. 597, 598)
além de ser um constante processo, precisa ser analisada com cuidado (TIRIBA, 2018a), para não cair nas armadilhas das generalizações eurocêntricas.
As formas de resistência ao trabalho no modo de produção capitalista na Comunidade Quilombola Tambaí-Açu têm se dado nas lutas e mediações dos saberes do trabalho, a exemplo do ato festivo e colaborativo dos mutirões, contrários às transformações operadas pelas necessidades do capital, ao implantarem monocultivos intensivos como a pimenta-do-reino, em favor da produção em larga escala e a suprir as necessidades do mercado mundial.
Tal movimento tem possibilitado [re]criar a identidade quilombola como formação da classe econômico-cultural, que vive do trabalho, a partir dos mutirões e do trabalho agrícola, como um todo, favorecendo, na Comunidade Quilombola Tambaí-Açu, uma [re]construção de identidades, no sentindo de fortalecer as lutas do ser trabalhador-quilombola.
Embora o escopo deste artigo não permita aprofundamento, acreditamos que o mutirão se constitui como prática de Bem Viver, resistindo à lógica do capital, pois, ao cuidar do outro, constrói o bem a si mesmo. Para Acosta (2016), o Bem Viver implica que para eu estar bem, o outro precisa estar bem também.
Além disso, a pesquisa revelou, dentre outros achados, que os quilombolas e quilombolas, diante da lógica do capital, (re)construíram o saber de uma produção comunitária que, embora não tenha socializado diretamente o que produziram, favoreceu saberes de uma economia voltada para a subsistência, para a organização e para a comunicação de todos. Economia para subsistência, diferente do que se opera na economia para o capital, enquanto intensificação da produção para o acúmulo de propriedade, lucro, consumo, dinheiro e riqueza. Produção capitalista configurada em monocultivos, agronegócio, para a larga escala, objetivada a suprir às necessidades do mercado, em detrimento do ser humano e do seu bem viver.
O Bem Viver, conforme Acosta (2016, p. 84), “[...] aponta a uma ética da suficiência para toda a comunidade e não somente para o indivíduo. Sua preocupação central, portanto, não é acumular para então viver melhor”, como ousa imprimir o capitalismo, ao tentar inviabilizar a sobrevivência e (re)construção das comunidades, a exemplo do que se tentou realizar na Comunidade Quilombola Tambaí-Açu, desde
sempre, entre outras formas, ao recrutar os quilombolas ao trabalho assalariado no agronegócio.
Assim, como perspectiva de encaminhamentos a outras questões e outros estudos, propomos continuar pensando de que forma estes mutirões podem ser [re]configurados como elementos apresentados por Acosta (2016) como Bem Viver. Como se [re]constroem as identidades entre os jovens quilombolas no atual contexto do capitalismo? De que forma a universidade pode ir além de seus muros, aprender e contribuir com experiências humanizantes, materializadas em comunidades tradicionais?
Por fim, enfatizamos que, como não há neutralidade na ciência, o compromisso deve ser com a verdade, de ir além das aparências, compreender radicalmente o processo histórico que constitui a ação humana, pela experiência da vida material (KOSIK, 2002). Compromisso necessário, dado o tempo-espaço presente em que experenciamos em nosso país, povos tanto do campo como da cidade vivenciando a supressão de direitos conquistados com luta.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
1 Entrevista recebida em 04/05/2020. Aprovada pelos editores em 08/05/2020. Publicada em 22/05/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42532
2 Raquel Gutiérrez Aguilar (México, 1962) é matemática, filósofa, socióloga e activista mexicana. É profesora de sociología e investigadora del Instituto de Ciencias Sociales e Historia de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla especializada en movimientos indígenas en América Latina, resistencia y transformación social.
3 Professora Associada da Universidade Federal Fluminense, vinculada ao Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF), na Linha de Pesquisa “Conflitos Socioambientais Rurais e Urbanos”. Coordenadora do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF-UFF). E-mail: anamribeiro@outlook.com ORCID: 0000-0003-2761-3539
A autora e pesquisadora escolhida para entrevista neste número da Revista Trabalho Necessário (TN 36) foi definida a partir do tema geral: O COMUM NA AMÉRICA LATINA, de uma opção que pudesse valorizar e esclarecer o próprio sentido, atualidade e importância política deste tema no âmbito da Teoria Crítica, relativamente as condições atuais de exploração desesperada do capital que atinge de modo fatal a natureza em sua essencialidade em termos de reprodução da própria espécie humana.
O que nos levou a buscar entre pesquisadores voltados para as experiências sociais de luta e resistência contra o capital em nosso continente e que estariam acumulando simultaneamente reflexão teórica posicionada “desde abajo” e considerações empíricas focalizadas a serem reconhecidas e analisadas, dentro do rigor acadêmico necessário, pelos leitores que escolhem nosso olhar, definido por uma Linha Editorial claramente estabelecida nos parâmetros do Materialismo Histórico Dialético.
Neste sentido, foi inevitável buscar os trabalhos desenvolvidos no México da Pós Graduação de Sociologia pelo coletivo de mulheres do Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades “Alfonso Vélez Pliego” da BUAP – Universidad Autónoma de Puebla, especificamente desenvolvido dentro de um laboratório de produção intelectual permanente em pesquisa, ensino e extensão denominado “ENTRAMADOS COMUNITÁRIOS Y FORMAS DE LO POLÍTICO” onde tive a
oportunidade de atuar como Professora Visitante pela Universidade Federal Fluminense no ano de 2019, aprendendo e crescendo com o intercâmbio ali desenvolvido.
Considerando a qualidade e a originalidade dos trabalhos ali desenvolvidos e que afetaram fortemente minha trajetória e meus parâmetros na Sociologia escolhi apresentar a mais antiga e reconhecida entre elas e orientadora principal, e pouco ortodoxa, embora muito focada em termos teóricos, a professora Raquel Gutierrez.
Devo destacar que em sua qualificação, não por acaso, emergem tanto qualidades acadêmicas e termos de acúmulo considerável e admirado, como uma performance político militante destacada ao longo de seu currículo.
Curiosamente, apesar de formada nas Matemáticas superiores com louvor a sensibilidade social politizada desenvolvida ao longo de sua atuação em valorização da ciência levou precocemente seu interesse ao universo Latino
Americano e a busca de formas de integração entre o conhecer e o transformar e desta forma em uma escolha de trabalho na Bolívia para lá se deslocou e além de uma recondução que a levou das Ciências Exatas para as Ciências Humanas onde começou a trabalhar no universo da Sociologia e da assessoria a movimentos sociais, chegando a uma importante, marcante e fundamental reflexão sobre as contradições sociais naquele país, onde finalmente, acabou por produzir uma tese de doutorado sobre o movimento inquieto dos “cocaleros” que para muito além de suas lideranças - entre elas o hoje reconhecido Evo Morales que chegou a presidência da república depois de impulsionado por lutas que ela analisou de modo magistral – destacando processos como a guerra da água; a guerra da coca como atuação imperialista e a batalha dos hidrocarburetos; destacando o protagonismo do povo Aymara e a construção de formas de autonomia e auto governo. E a posterior definição efetiva de um Estado multicultural como ascendência política, abrindo o reconhecimento sobre outras formas de direito e de definição de regras de sociabilidade possível em uma sociedade mais aberta a consideração e aceitação de sua diversidade inerente como direito formal e democrático.
Vale destacar que esses processos, que foram estudados com foco agudo por Raquel, terminaram por atingir a Universidade e sua produção, levando a própria ciência do social institucional a redefinir seus conceitos e elevando os pesquisadores da sociologia da Bolívia a um patamar que hoje eu mesma reivindico como o da melhor estirpe na produção anticolonial e antipatriarcal e contra o capital, que merece ser adotada por nossos intelectuais da teoria crítica no Brasil.
Sua obra de arranque certamente pode ser identificada no livro Los Ritmos del PACHAKUTI. Levantamiento y mobilización en Bolivia (2000-2005), Sísifo Ediciones – México, 2009. Posteriormente a este trabalho e considerando que não nos cabe subestimar a hegemonia das relações de dominação movimentadas pelo capital internacional, a conjuntura política acabou por levar Raquel e seus companheiros ao cárcere. Ficou cinco anos no total como prisioneira do Estado Boliviano. Depois de retomar sua liberdade acabou saindo da Bolívia e retornando ao México, seu país de nascimento, onde ingressou na BUAP e construiu esse coletivo a partir de sua nova e recente trajetória na sociologia, unindo-se a mais duas pesquisadoras – Mina Navarro e Lucía Linsalata, as quais apresentam artigos interessantes aqui neste número da revista.
Na BUAP e no grupo Entramados Sociales y Formas de lo Político, cada uma dessas pesquisadoras meio que se especializam em versões do processo de construção do COMUM latino Americano. Lucía Linsalata se encontra concentrada na questão dos processos comunitários de gestão da água; Mina Navarro centra sua observação na questão do “despojo” provocado pelo capital e Raquel, caminhando devagar e respeitando os acontecimentos de rebeldia e de construção de processos libertários até para uma futura forma de organização e reprodução da vida, nos alerta, com suas escolhas, acerca das formas mais significativas e radicais de ação social contra o capital.
E assim os estudos de Raquel começam a se adensar cada vez mais pela fórmula C-P-C, como alertando para a centralidade das contradições em termos da oposição Capital-Patriarcalismo-Colonização que cada vez mais se definem como chave da reflexão crítica estratégica.
Nesta entrevista a extraordinária e politicamente sensível de Raquel Gutierrez estamos mostrando em que medida seu olhar sobre o mundo atual nos sugere que o Comum é ao mesmo tempo uma das formas de opressão mais agudas do modo capitalístico de reprodução hegemônica, e simultaneamente traz dentro dele a emergência de formas sendo gestadas no interior do próprio capitalismo como contradição, como negação concreta, a ponto de representar novas e revolucionárias formas de produção social anticapitalistas dentro do próprio capitalismo (assim como o modo burguês de produção do social se desenvolvia dentro do próprio modo feudal de dominação).
Admitindo-se, até de modo apressado, que uma interessante utopia a ser buscada poderia estar próxima de uma opção pela construção de mundo com a regência do feminino uterino e defensor da vida hoje, poderíamos levar em conta como bem vinda a vantagem de ser-estar em um mundo com essa marcação de referência. Até pensando como essa opção poderia resultar em um mundo minimamente melhor para todos e sobretudo para os homens.
A entrevista aqui apresentada e que traz a viva e segura fala aberta de Raquel Gutierrez, foi dividida em apenas três temas para que ela tivesse a maior liberdade possível de desenvolvimento de sua reflexão. Foi apenas organizada em termos de seus marcos principais relativos a defesa de um pensamento crítico estratégico, face a seu acumulo de conhecimento pensado e atuado em forma rebelde, sempre: sobre a identificação de seu trabalho coletivo e acadêmico
militante na BUAP como “Entramados Comunitários y Formas de Lo Politico”; sobre a produção do COMUM a partir da ideia de luta social ativa; e sobre a explicação que ela desenvolve em defesa das razões teóricas e políticas de seu foco atual de trabalho sobre as mulheres dentro das tramas comunitárias que tecem o COMUM e suas decisões e imitações de luta
Sem mais nada a acrescentar, espero que tenham a melhor a mais interessante leitura dessa fantástica entrevista que nos oferece Raquel e espero ainda que entendam todo o meu elogio a seu trabalho destacando a sua relevância para o avanço de formas de superação do capitalismo em direção a um futuro melhor, mais igualitário e justo!
Además había otro debate complicado en el cual yo había participado durante toda la década previa a llegar a Puebla que era lo relativo a la relación entre las capacidades de lucha del movimiento indígena tanto en Los Andes como acá en Mesoamérica y el contenido de la expresión “pueblos indígenas” como protagonistas de su propia auto-emancipación con base en la autonomía material y política que defendían y exigían.
Estos asuntos, relativos al protagonismo político en lucha y a su potencia emancipativa, se contraponían y entrampaban con ciertos rasgos neoliberales que se centraban en fijar derechos específicos para “identidades” étnicamente distinguidas. Sí, me estoy refiriendo a los programas neoliberales de “reconocimiento” acotado y simplificado de derechos culturales, que era un modo maquillado de desconocer y reducir las capacidades políticas y productivas anidadas y cultivadas justamente por las comunidades indígenas. En fin… yo había participado en ese debate antes de llegar a Puebla y pretendía darle cuerpo a un programa de investigación amplio donde lograr reflexionar con calma sobre todos estos asuntos.
De ahí que por un lado, necesitaba una sustantivo no tan restrictivo como “comunidad” que pudiera aludir al protagonismo, tanto cotidiano como extraordinario, de varones y mujeres situados, que comparten maneras de sostener la vida - formas productivas, de trabajo, de uso y usufructo no organizadas por la relación de propiedad privada; a partir de las cuales tales colectividades generan formas políticas de gestión y usufructo no plenamente modernos ni capitalistas de la riqueza material de la cual disponen. Es decir, la cuestión más relevante de lo indígena, para mí, era su carácter comunitario. Carácter comunitario de prácticas materiales, productivas y políticas, que es el sostén de ricas cosmovisiones distintas al imaginario moderno. Pero veía el peligro de centrar la discusión en la diferencia étnica y, por tanto, absolutizar la diferencia, complicar la comprensión de los rasgos auto-afirmativos de la lucha étnica colapsándolos en identidades fijas y sintonizar, por tanto, con las capacidades estatales de administración de poblaciones. Mi trabajo hasta entonces se había empeñado en destacar el carácter material de la disputa entre los proyectos de modernización capitalista y la manera en que múltiples colectividades humanas en todo el continente sostienen su vida colectiva. Por todo eso comencé a pensar en los “entramados comunitarios” que es una expresión conceptual abierta que tiene, a mi juicio, dos aciertos: alude a las prácticas a partir de las cuales se producen, cuidan y conservan los vínculos entre las personas para sostener su vida material y simbólica. Es, por eso mismo, una noción dinámica que no cierra la comprensión de los sujetos en lucha. Por otra parte, al estudiar las diversas y polimorfas tramas comunitarias que habitan nuestro continente, me interesaba destacar el carácter no liberal -y en ocasiones anti-liberal- de sus prácticas políticas. De ahí que el paraguas más amplio del programa de
investigación que se inauguró en Puebla en 2011 se llamara “Entramados comunitarios y formas de lo político”.
Este acercamiento se sostenía en una perspectiva que yo llamo “problemática” para distinguirla de otras más bien “disciplinarias”, es decir, inscritas en las diversas tradiciones del debate académico. Quizá mi condición de “extranjera” en el debate sociológico y antropológico, dada mi formación inicial en otras disciplinas, contribuyó a guiar el pensamiento a partir de los problemas políticos que detectaba en el propio movimiento y no tanto a seguir un cánon de debate prévio.
Una de mis preocupaciones centrales era lo relativo a los horizontes de transformación política y social impulsados desde la experiencia de las luchas de Bolivia de principios de siglo y, sobre todo, de lo que habían podido avanzar en términos de recomposición de la vida política en ese país entre 2006 y 2009, en el primer período del gobierno Del Mas durante la Asamblea Constituyente. Para entonces yo distinguía con mucha claridad dos horizontes de transformación distintos y tendencialmente contrapuestos - ojo, no necesariamente contrapuestos en el sentido lógico de esa expresión, sino tendencialmente contradictorios a partir del gran proceso de construcción de estado-nación que desplegó el MAS a partir de 2009. Uno de ellos, el que a mí me interesaba comprender y apuntalar es el
horizonte comunitario-popular de transformación social que había visto brotar en los momentos más enérgicos de la lucha social en Bolivia.
Este horizonte impugnaba creencias añejas de la política liberal de la modernidad-capitalista; por ejemplo, la idea de que toda política de representación tiene que organizarse en torno a mecanismos de delegación de la voluntad colectiva en mandantes que se separan y autonomizan de aquellos a quienes representan.
La delegación de la capacidad política de intervenir en los asuntos públicos “que a todos incumben porque a todos afectan”, como se decía insistentemente en los tiempos de la Guerra del Agua en Cochabamba en 2000 era, para mí, el rasgo que había sido puesto en crisis por la lucha y se trataba de pensar la recomposición política en Bolivia -en particular- desde la clave del protagonismo político de las colectividades en lucha. Este horizonte cuyos rasgos críticos se mostraban intermitentemente en el escenario político, chocaban con otro horizonte “nacional- popular” de construcción de estado y relanzamiento de nuevos ciclos de acumulación del capital que se presentaba como la única forma de lo político.
Estoy hablando de un problema que luego se ha presentado en todos los países que es entender cómo los gobiernos progresistas fueron expropiando la fuerza de las luchas sociales que los llevaron al gobierno y sustituyendo las capacidades políticas construidas desde abajo a través de nuevos procesos de disciplinamiento social, vía inclusión - subordinada - por consumo, reconocimiento acotado de derechos, etc.
Así, a mí me ha preocupado desde hace décadas, esta tensión política entre proyectos contradictorios de reorganización de la vida social y política de las colectividades humanas. La hipótesis sobre la que trabajé muchos años es que un horizonte comunitario popular puede desplegar simultáneamente prácticas de lucha no estado céntricas, y no necesariamente anti-estatales.
El corazón de la contradicción la encontramos en la capacidad colectiva de producción de lo común que alude, sin separación, a los colectivos procesos productivos de riqueza material -cuidado y uso del agua, del bosque, de las semillas, de los territorios, etc.- que son gestionados y usufructuados por colectividades que producen sus normativas internas. Hablamos entonces de procesos que consideramos simultáneamente productivos y políticos, esto es, donde la separación entre economía y política propia del capitalismo todavía no acontece plenamente.
Este abanico de acciones prácticas de hombres y mujeres, asentadas en lo cotidiano y que tienen contenidos políticos específicos, por lo general son agredidos y se confrontan con las formas políticas liberales progresistas o de derecha -todas ellas levantadas sobre el desconocimiento radical de las capacidades políticas locales- que echan a andar proyectos productivos distintos: aquellos que no se organizan en torno a la garantía de sustento, a la reproducción de la vida en su amplia gama de procesos y necesidades, sino que se orientan a relanzar nuevos bucles de acumulación de capital; siempre prometiendo, eso sí, a futuro, una “vida mejor”.
Esta multifacética tensión antagónica, esto es, la diversificada manera como aparecía en muchísimas experiencias que fuimos estudiando, además de la interlocución con dos vetas de pensamiento que han sido importantes para nosotras: el pensamiento feminista materialista de Silvia Federici y la tradición de la comunalidad tal como se practica en los pueblos indígenas de Oaxaca, México - según lo expresa Jaime Martínez Luna; nos empujaron a pensar la producción de lo común como categoría crítica y como relación social. Es decir, entendemos “lo común” como un tipo de relación social, que alude a procesos productivos y políticos que se desarrolla más allá, contra y más allá de la relación del capital. En tal sentido, lo común es un modo específico de organizar las relaciones entre las personas, entre las personas y la riqueza material de la que disponen y dos de sus hilos centrales son la reciprocidad y la autodeterminación. Estas ideas nos permitieron volver a la investigación sobre los horizontes de transformación con mejores herramientas teóricas.
confrontación enérgica con los grupos de sicarios que con frecuencia protegen los procesos extractivistas de despojo, etc. Fuimos rastreando tres hilos en esta constelación de sucesos de lucha: el protagonismo femenino en lucha para alterar las condiciones del despojo, la enunciación de sus acciones como “luchas en defensa de la vida” y, también, la enorme dificultad que confrontaban esas compañeras en lucha tanto para sostener sus deliberaciones, puntos de vista y anhelos a lo largo del tiempo como el entrampamiento de sus esfuerzos, al interior del propio tejido comunitario, en medio de instancias organizativas y políticas de producción de decisión que o bien las excluían o bien no las incluían de modo equilibrado. Esto es, comenzó a hacerse evidente para nosotras un añejo problema que ahora se exhibía con claridad: la estructuración patriarcal de lo social, también en las tramas comunitarias, boicoteaba y a veces suprimía el protagonismo de las mujeres en lucha. Esto por una parte, por la otra, desde 2015, ante la abismal espiral de violencia conexa tanto con los procesos de despojo como con la conculcación de las capacidades políticas cultivadas desde la sociedad, se disparó la epidemia de feminicidios y violencia extrema contra las mujeres que actualmente enferma a todas nuestras sociedades.
También comenzamos a documentar las luchas contra tales situaciones que se desplegaban en territorios y barrios. Identificamos dos torrentes de protagonismo de las mujeres, que son distinguibles pero no plenamente diferentes: luchas en defensa de la vida y luchas contra todas las violencias machistas. Entonces nos decidimos a aprender de tales procesos, a reflexionar desde lo que se iba haciendo y desde las dificultades que se iban confrontando. De ahí comenzamos, igual que antes, a esforzarnos por ubicar los problemas para nombrarlos y reflexionar sobre ellos. El torrente de luchas contra todas las violencias se amplificó inmensamente a través de las nuevas formas organizativas y de disputa por el sentido de los sucesos sociales, sobre todo desde el Cono Sur del continente. Aunque en cada país y en cada región esta energía de lucha comenzó a reverberar renovando las luchas y abriendo el actual momento de rebelión feminista donde se guarda y se cuida la esperanza y los ánimos de transformación en momentos turbulentos y, a veces, muy trágicos y tristes.
Comenzamos entonces a estudiar no sólo los diversos debates que amplísimas reflexiones feministas habían puesto en la discusión pública en los últimos años, sino que también rastreamos los hilos de anteriores luchas feministas.
De tal manera fuimos entretejiendo en nuestros argumentos sobre la producción de lo común el álgido tema de las luchas contra los rasgos patriarcales que organizan el mundo público y también reducen los rasgos políticos instituidos al interior de las propias tramas en lucha. Esta tarea, en la que por ahora yo sigo inmersa nos ha abierto otros tantos terrenos de reflexión.
Por lo demás, el programa de Entramados comunitarios se ha nutrido ampliamente de los aportes del debate sobre Ecología política, empujado al interior de nosotras sobre todo por Mina. Volver sobre nuestras iniciales intuiciones y reflexiones sobre las tramas comunitarias que garantizan la reproducción de la vida y politizan sus acciones desde ahí, ahora a la luz de claves como la interdependencia de lo humano y lo no humano, atendiendo a los diversos ciclos metabólicos que se combinan y superponen cuando se atiende al proceso general de reproducción de la vida humana y no humana, está siendo muy fértil ya que nos permite extender nuestras conversaciones también hacia otros debates que, bajo otras pautas, se presentan de manera muy fragmentaria y sobre todo, muy despolitizada. Diversas compañeras están ahora reflexionando y trabajando sobre estas temáticas tanto en Bolivia, en Uruguay y en México. Hay una constelación de jóvenes investigadoras como Itandehui Reyes, Vanessa Carsolio y Ana Lilia Salazar en México, Claudia López, Claudia Cuellar, Dunia Mokrani en Bolivia, Mariana Menéndez, Noel Sosa y otras colegas en Uruguay.
expansión de mecanismos administrativos de la riqueza material y de las personas. Y que eso tiene que ser tomado en cuenta siempre, tanto en las luchas como en las reflexiones sobre la transformación social que se hace en deliberación con quienes están luchando.
Nosotras hemos acuñado una formulación que, a mi juicio no es tan afortunada pues no tiene la virtud de la sencillez, pero que al menos, por ahora, ayuda a esclarecer cuestiones difíciles que hacen al pensamiento a contrapelo: contra las certezas heredadas de la modernidad y, sobre todo, de las tradiciones políticas de izquierda del siglo XX. La formulación que ensayamos y sobre la que vamos reflexionando es la siguiente: consideramos que un horizonte comunitario- popular de transformación es, en primer lugar, necesariamente plural. No se organiza en torno a la síntesis de un programa sino que se desparrama en todo el cuerpo social como lucha con vocación de generalización y enlace. Desde ahí decimos que la política que se practica bajo un horizonte comunitario-popular es no estado céntrica y no necesariamente anti estatal.
Diego Castro, un colega uruguayo que se graduará en unos meses, es quien más ha avanzado en esta reflexión sobre todo registrando la historia más o menos reciente del Uruguay - los últimos 50 años - explorando los esfuerzos y acciones más potentes del tejido sindical de ese país por subvertir la pesada herencia de la política estado-céntrica de izquierda, ligada íntimamente a horizontes de construcción de estado -y por tanto de monopolización de las capacidades políticas- que, casi de manera inmediata, amarran lo político al “desarrollo”, es decir, a la garantía no del sostén de la vida colectiva sino a nuevos procesos de acumulación del capital.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Ripper, fotografado por Valda Nogueira, no Vale das Sempre-Vivas, Serra do Espinhaço, Diamantina, MG.
Dante Gastaldoni - Coletivo Fotografia, Periferia e Memória2
Em seus quase 50 anos de profissão, o fotodocumentarista João Roberto Ripper vem construindo uma trajetória múltipla: foi repórter fotográfico na grande imprensa, líder sindical que contestou o golpe militar, fotógrafo de agências independentes, autor de três livros memoráveis, e fundador de uma escola de
1 Ensaio recebido em 07/05/2020. Aprovado pelos editores em 08/05/2020. Publicado em 22/05/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42615
2 Jornalista formado pela Universidade Federal Fluminense, com mestrado em Fotografia no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFF. Foi repórter, redator e editor no Jornal do Brasil (1976/1983), dirigiu a Editora Gama Filho (1984/2011), atuou como professor de Fotografia no IACS/UFF (1980/2016) e desde 1983 leciona Fotojornalismo na ECO/UFRJ. Entre 2005 e 2015 foi coordenador acadêmico da Escola de Fotógrafos Populares, Maré, RJ, cuja produção ganhou visibilidade em dois livros e inúmeras exposições de fotografia exibidas no Brasil e no Exterior. Em 2015 criou o Coletivo Fotografia, Periferia e Memória, composto basicamente por fotógrafos populares e, desde então, seus integrantes já se apresentaram em mais de 30 cidades de 13 estados brasileiros. Email: degastaldoni@gmail.com
fotografia na favela da Maré, RJ, onde desenvolveu os fundamentos de uma “pedagogia do bem-querer”, conceito que se pretende esboçar nos limites deste texto, para explicar a concepção e o sucesso de um ciclo de oficinas de fotografia que vem sendo oferecido, ao longo dos últimos 10 anos, para um público majoritariamente formado por populações tradicionais que vivem à margem dos grandes centros de decisão.
As chamadas “populações tradicionais” têm sido ao longo dos últimos 45 anos, a principal pauta da documentação fotográfica que João Roberto Ripper vem realizando pelas entranhas deste nosso imenso e pouco conhecido país. A opção pelo tema, que já lhe rendeu inclusive quatro malárias, atesta não apenas o comprometimento ideológico do fotógrafo, quanto o caráter visionário de sua obra, uma vez que a categoria “populações tradicionais” é relativamente nova, apesar de constatarmos a presença desses povos no meio rural brasileiro desde longa data.
A expressão passou a ser utilizada na esfera governamental em 1992, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou o Conselho Nacional de Populações Tradicionais, destinado a desenvolver mecanismos de preservação para áreas tradicionalmente ocupadas por nações indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, pescadores artesanais e núcleos extrativistas de maneira geral. Na virada do milênio, a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamentou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, mencionando as “populações tradicionais” e definindo áreas de proteção ambiental em seus ecossistemas. Em dezembro de 2004, o Governo Federal instituiu a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, órgão encarregado de coordenar a implementação de uma Política Nacional capaz de proteger não apenas as “populações tradicionais” em si, como os recursos naturais renováveis de suas regiões. Cabe ressaltar que o processo de consolidação de tais políticas vêm sendo sistematicamente desmontado nos últimos anos, daí a importância de enaltecermos o esforço desses povos em preservar seus modos de vida, perpetuar relações ancestrais e cuidar do meio ambiente, com a providencial ajuda de abnegados ambientalistas e antropólogos com perfil humanista,
empenhados em defender a integração homem-natureza e minimizar o impacto ambiental provocado pelo agronegócio.
Em certa medida, é como se o Brasil, ao ingressar no terceiro milênio, tivesse começado a olhar para suas comunidades tradicionais movido pelas mesmas preocupações que levaram João Roberto Ripper a iniciar, ainda na década de 1970, uma ininterrupta documentação do tema. E o que esses registros fotográficos do povo brasileiro nos permitem perceber? Para além do domínio técnico e da esmerada composição, as imagens nos tocam pela profunda interação com os fotografados, uma espécie de cumplicidade que se revela no modo com que os personagens das comunidades documentadas recebem o fotógrafo. Tal comunhão vem precedida pela militância combativa do Ripper e pelas relações de solidariedade solidamente estabelecidas ao longo do tempo com o povo brasileiro. Uma história de vida que ajuda a explicar o encantamento que suas fotografias exercem sobre a maioria de nós.
João Roberto Ripper Barbosa Cordeiro nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 06 de maio de 1953. Foi o segundo dos sete filhos de Seu Thomaz Edson Barbosa Cordeiro, “um cearense forte e romântico, que veio para o Rio de Janeiro num pau de arara”, e de Dona Maria Dinah Ripper Cordeiro, “uma carioca baixinha, magrinha, sempre preocupada em ajudar aos outros”. A fotografia entrou em sua vida meio ao sabor do acaso, quando cursava o ensino médio. Ele lembra de uma aula de Português em que interpelou seu professor sobre a interpretação dada a um poema de Camões e acabou sendo vaiado pela maioria dos alunos da turma. A atitude ousada lhe rendeu a amizade de um colega mais velho, o fotógrafo Júlio César Pereira, com quem Ripper aprendeu os rudimentos da linguagem fotográfica.
Daí para o processo de profissionalização foi um pulo. Aos 19 anos começou a fotografar para o jornal Luta Democrática, ampliando sua experiência como repórter fotográfico nos jornais Diário de Notícias, O Estado de São Paulo, Última Hora e O Globo. Ao longo de sua passagem pela grande imprensa, Ripper desenvolveu agudo senso crítico, progressivamente traduzido em militância política, especialmente durante a primeira metade da década de 1980, período em que liderou um movimento corporativo pela valorização da profissão, com conquistas significativas tais como a
exigência de crédito nas fotografias e a aprovação de uma tabela de preços mínimos para coberturas fotográficas. A luta pela liberdade de expressão também marcou presença nessa época, notadamente em 1984, quando ele mobilizou os repórteres fotográficos para o registro da campanha “Diretas Já!”, ocasião em que milhões de brasileiros foram às ruas clamar pelo fim do regime militar e pelas eleições diretas para a presidência da república.
O mergulho na fotografia documental se deu quando Ripper trocou “a foto da véspera”, típica dos jornais diários, pelos ensaios fotográficos desenvolvidos na F4 (1979/91), agência de fotógrafos independentes que marcou época na história do fotojornalismo brasileiro. Lá, ele começou a desenvolver documentações de longa imersão e foi lapidando seu olhar autoral na convivência com um time respeitável de fotógrafos, entre os quais Ripper destaca a influência de Nair Benedicto, uma das fundadoras da agência. Da passagem pela F4 vieram a inspiração e o amadurecimento necessários para fundar o Imagens da Terra (1991/99), cooperativa de fotógrafos que teve destacada atuação junto aos movimentos populares, em especial na documentação da luta sindical, da questão agrária, das nações indígenas e do trabalho escravo nos confins do Brasil. Com a dissolução do Imagens da Terra surgiu o Imagens Humanas, site criado para veicular e comercializar o acervo do fotógrafo. “Imagens Humanas” (Dona Rosa Produções, Rio de Janeiro, 2009) é também o título de seu primeiro livro, uma antologia fotográfica publicada para celebrar 35 anos de carreira.
Em 2004, Ripper foi convidado por Jailson de Souza e Silva, do Observatório de Favelas (projeto social criado em 2001, no complexo de favelas da Maré), para produzir as fotos que ilustrariam o livro “Favela: alegria e dor na cidade” (Senac Editora, Rio de Janeiro, 2005), escrito em parceria com Jorge Luiz Barbosa, ambos fundadores do Observatório de Favelas e então professores do curso de Geografia da UFF. O convite ganhou desdobramentos insuspeitos quando Ripper sugeriu que as fotos do livro fossem feitas pelos próprios moradores da comunidade, a partir de um curso de fotografia que ele se propunha a oferecer. A ideia, prontamente abraçada pela direção do Observatório de Favelas, era formar fotógrafos capazes de documentar as comunidades populares sob a ótica do pertencimento e, consequentemente, projetar um novo olhar sobre a favela e a cidade. O curso, batizado como Escola de Fotógrafos Populares (EFP), teve sua primeira versão
oferecida ainda em 2004, com 60 horas/aula e duração de quatro meses, ganhando um fôlego adicional, semanas depois, com a inauguração da agência Imagens do Povo, espaço concebido para que os fotógrafos do programa pudessem apresentar seus portfólios on-line e para que eventuais clientes pudessem comprar fotografias no banco de imagens ou encomendar trabalhos de documentação fotográfica.
A matriz conceitual desta revolucionária experiência pedagógica está ancorada na “beleza dos fazeres das populações mais pobres”, aspecto pouco enaltecido pela mídia hegemônica. No caso das favelas, Ripper percebeu desde cedo que o noticiário costumava produzir uma inversão de valores, ao apresentar os moradores desses espaços como violentos. Na prática, essas pessoas são vítimas de uma violência generalizada, uma vez que suas comunidades são disputadas por traficantes ou milicianos fortemente armados e ficam expostas à ação truculenta de policiais militares que matam em uma escala sem paralelo no mundo. Enfim, um cenário caótico que se mostra naturalizado no imaginário social, o que acaba conspirando para eclipsar a histórica negação de direitos que o poder público impõe à parcela da população com menos recursos financeiros. A veiculação sistemática pela chamada grande imprensa de uma “história única” – no sentido limitador e indesejado que a escritora nigeriana Chimamanda Adichie atribui à expressão – foi uma pista para que o Ripper percebesse a importância de formar fotógrafos capazes de contar outras histórias sobre os espaços populares, como forma de combater os estereótipos vigentes.
Um aspecto curioso, que ajuda a entender os desdobramentos pedagógicos posteriores, é que em 2004, ao fundar a EFP, Ripper tinha uma percepção clara da potência ali embutida, mas não possuía ainda a prática docente que o curso iria demandar. Bem ao seu estilo agregador, se cercou de renomados fotógrafos e professores, utilizando para tanto seu imenso prestígio junto a tais categorias profissionais. Era muito difícil dizer “não” a um pedido do Ripper, quase sempre formulado em voz mansa e imperativa. Foi assim que um belo dia (aqui não abro mão do “belo dia”) recebi pelo telefone, o convite para dar uma aula sobre História da Fotografia na Casa de Cultura da Maré. A experiência, extremamente gratificante, acabou sendo a primeira das muitas aulas que ministrei durante aquela fase de
implantação do projeto, até que ao final de 2005 assumi o cargo de coordenador acadêmico da Escola. Confesso, em perspectiva histórica, que nem os 30 anos de magistério que eu tinha à época, divididos entre a UFF e a UFRJ, me permitiram antever a expressiva repercussão que aquela iniciativa teria nos anos subsequentes. Em novembro de 2005 preparamos um alentado projeto acadêmico para a Escola, cujo conteúdo programático previa 540 horas/aula e duração de 10 meses. O projeto foi acolhido pelo UNICEF, que garantiu o financiamento da EFP a partir de março de 2006. Em paralelo, solicitamos à Pró-Reitoria de Extensão da UFF que ao final de 2006 os formandos da Escola pudessem receber diplomas similares aos expedidos pela universidade para seus cursos de extensão, prática que vigorou entre 2006 e 2012, ano em que os diplomas passaram a ser expedidos pela UFRJ. Para ilustrar o sucesso da iniciativa, lembro que no ano seguinte os fotógrafos formados pela Escola já tinham participado de exposições no Centro Cultural Banco do Brasil (Esporte na Favela), no Centro Cultural da Caixa (Olhar Cúmplice) e na Canning House (Belonging), em Londres. Para fechar o ano com chave de ouro, a Escola de Fotógrafos Populares recebeu o Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo em 2007, cujo troféu foi entregue em março de 2008, durante solenidade no Hotel Copacabana
Palace.
De um modo aparentemente paradoxal, a experiência pedagógica que Ripper desenvolveu na Maré acabou sendo decisiva para transformá-lo em Mestre. A exigência das aulas regulares e o compartilhamento da sua própria prática profissional, predominantemente intuitiva, fizeram com que, aos poucos, o fotodocumentarista fosse reunindo material didático sobre alguns dos mais importantes fotógrafos humanistas, entrando em contato com a obra dos principais teóricos da Fotografia, sistematizando exercícios de sensibilização do olhar desenvolvidos durante as atividades práticas, e, por fim, modelando um modo de ensinar centrado nas relações de afeto e solidariedade que permeavam a sua própria produção fotográfica. Foi assim que, há exatos 10 anos, surgiu a primeira das muitas oficinas “Fotografia do Bem-Querer”, para designar um estilo de fotografia documental na qual “o fotógrafo atua como elo afetivo entre os fotografados e os que verão as fotos”. Oferecidas com cargas horárias e dinâmicas variáveis, seja em função das disponibilidades de agenda, seja pelas características dos distintos públicos, essas oficinas foram inicialmente realizadas nas favelas cariocas, mas, aos poucos,
ampliaram seu raio de ação entre assentamentos do MST, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e demais contingentes de populações tradicionais, movidas pela premissa de que cada um desses grupos humanos poderia contar sua própria história e ajudar a combater as limitações da história única.
Como desfecho para o presente relato, acho oportuno enfatizar um aspecto notável do método aqui classificado como “pedagogia do bem-querer”. Trata-se do empenho de João Roberto Ripper em garantir que os fotografados possam exercer um amplo poder sobre os registros fotográficos de suas vidas. Tal poder se manifesta de diversas formas, a começar pelo direito atribuído a cada fotografado de excluir da seleção final as fotos em que não se considere bem representado, ou seja, as imagens veiculadas são fruto de uma edição compartilhada. Digno de registro também é o compromisso de enviar para as comunidades retratadas um conjunto de fotos impressas e um pendrive com os arquivos digitais ali produzidos, para serem indistintamente utilizados como memória pessoal ou em eventuais lutas políticas. Nesse contexto, merece destaque uma cláusula no contrato que formaliza a aquisição de fotos, informando ao cliente que as imagens ali contidas estão liberadas para organizações humanitárias e entidades de direitos humanos. No plano estritamente comercial, outra novidade é posta em prática no “termo de cessão de imagem” (exigência jurídica relativamente recente, atrelada às questões de direito autoral), que as pessoas fotografadas precisam assinar para viabilizar a veiculação das fotos em que aparecem. O documento criado por Ripper tem uma cláusula adicional que garante ao fotografado 50% do valor obtido pela venda de qualquer foto com sua imagem no crescente mercado de fine-art.
O cuidado com o outro, que tais providências deixam entrever, está na raiz da oficina “Fotografia do Bem-Querer”, oferecida dezenas de vezes na última década, em seu formato presencial. Em abril de 2020, a oficina foi, pela primeira vez, realizada no formato on-line, fazendo jus à classificação de “live”, como têm sido chamados os encontros virtuais que proliferaram durante o período de confinamento decorrente do Covid-19. Com uma pedagogia intuitiva, centrada no afeto, tais oficinas têm multiplicado os elos de uma corrente de bem-querer, formada pelos comunicadores populares que João Roberto Ripper vem semeando pelo caminho. Para esse contingente crescente de fotógrafas e fotógrafos oriundos das periferias ou das populações tradicionais, a voz baixa do Mestre ecoa como uma espécie de mantra:
“O fotógrafo é aquele que aprende e reconhece valores em quem fotografa, e transmite isso”.
* * *
Ensaio fotográfico com 12 fotos do Ripper realizadas junto às populações tradicionais brasileiras, acompanhadas pelas respectivas legendas.
V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Cristiane Moreira da Silva2 Gabriela Almeida Kronemberger3 Rodrigo dos Santos Borges4
Resumo
Nos últimos anos, a educação pública brasileira esteve no centro do debate político. A Reforma do Ensino Médio trouxe incertezas quanto a capacidade do novo modelo de garantir uma educação verdadeiramente integral aos estudantes. Além disso, a falta de investimento público na educação, agravada com a aprovação da emenda do teto dos gastos públicos, coloca sob fogo cruzado importantes políticas públicas realizadas no país nas últimas décadas. Buscando entender essas questões, intermediamos um encontro entre discentes do IFRJ, campus Eng. Paulo de Frontin, e nosso convidado: Gaudêncio Frigotto.
Palavras-chave: Educação; Políticas Públicas; Ensino Médio Integrado; Formação Humana.
EDUCACIÓN PÚBLICA BAJO FUEGO CRUZADO: CONVERSACIÓN CON GAUDÊNCIO FRIGOTTO
Resumen
En los últimos años, la educación pública brasileña estuvo en el centro del debate político. La Reforma de la Educación Secundaria trajo incertidumbres cuanto a la capacidad del nuevo modelo garantizar una educación verdaderamente integral a los estudiantes. Además, la falta de inversiones públicas en la educación, agravada con la aprobación de la enmienda del techo de los gasto públicos, pone bajo fuego cruzado importantes políticas públicas realizadas en el país en las últimas décadas. En la búsqueda para entender estas cuestiones, mediamos un encuentro entre estudiantes del IFRJ, campus Eng. Paulo de Frontin, y nuestro invitado: Gaudêncio Frigotto. Palabras clave: Educación; Políticas Públicas; Educación Secundaria Técnica; Formación Humana.
PUBLIC EDUCATION UNDER CROSSFIRE: CONVERSATION WITH GAUDÊNCIO FRIGOTTO
Abstract
Recently, Brazilian public education has been at the center of the political debate. The country’s High School Reform has brought uncertainty about the capacity of this new model to guarantee a truly integral education for students. Besides, the lack of public investment in education, aggravated by the approval of an amendment which establishes a limited budget for public spending, puts important public policies carried out in the country in recent decades under crossfire. Seeking to understand these issues, we arranged a meeting between students from IFRJ, Eng. Paulo de Frontin campus, and our guest Gaudêncio Frigotto.
Keywords: Education; Public Policy; Technical course integrated to high school; Human Formation.
1 Artigo recebido em 24/04/2020. Primeira avaliação em 06/05/2020. Segunda avaliação em 08/05/2020. Aprovado em 08/05/2020. Publicado em 22/05/2020.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42319
2 Mestre em Engenharia de Telecomunicações no Instituto nacional de Telecomunicações (INATEL) - Brasil; docente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, campus Engenheiro Paulo de Frontin (IFRJ/CEPF) - Brasil. E-mail: crismoreirasilvajf@gmail.com ORCID: 0000-0003-1166-6492.
3 Mestre em Sociologia com concentração em Antropologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA/UFRJ) - Brasil; docente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, campus Engenheiro Paulo de Frontin (IFRJ/CEPF) - Brasil. E-mail: gkronemberger@yahoo.com.br ORCID: 0000-0002-0024-5492.
4 Doutorando em Geografia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGEO/UERJ) - Brasil; docente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, campus Engenheiro Paulo de Frontin (IFRJ/CEPF) - Brasil. E-mail: rodrigogeouerj@gmail.com ORCID: 0000-0001-7000-7193.
Nos últimos anos, a educação pública brasileira esteve no centro do debate político, em que diversos projetos e medidas buscaram alterar os rumos do modelo de educação básica ofertado no país. A mudança no ensino médio, inicialmente sancionada por meio de uma Medida Provisória (MP nº 746/2016) e sem consulta à sociedade, gerou vários questionamentos e protestos de diversos segmentos ligados à educação e da sociedade civil em geral. Agora aprovada como Lei nº 3.415/2017, a Reforma do Ensino Médio altera substancialmente essa etapa de formação a partir de mudanças como a flexibilização do currículo, através da criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dos chamados itinerários formativos; a perda do status de disciplina para filosofia, sociologia, artes e educação física, que passam a ter seus conteúdos considerados somente como estudos e práticas presentes no currículo; e a obrigatoriedade, ao longo dos três anos do ensino médio, apenas das disciplinas de língua portuguesa, matemática e língua inglesa.
As mudanças instituídas com a Reforma do Ensino Médio deixam muitas incertezas quanto a capacidade do novo modelo de garantir uma educação verdadeiramente integral aos jovens brasileiros. Nesse contexto, as disciplinas da área de ciências humanas se veem, mais uma vez, questionadas enquanto mediações essenciais e necessárias a um processo formativo que tende a priorizar a formação para o mercado, desconsiderando-as como um importante caminho para auxiliar os estudantes na construção de reflexões qualificadas sobre a realidade social em que estão inseridos e suas relações sociais cotidianas.
Ao lado dessa reforma, a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016 – conhecida como a emenda do teto dos gastos públicos – limitou por 20 anos os gastos públicos do governo federal, agravando um quadro de falta de investimento público na educação, na universidade pública e para a produção do conhecimento científico realizado no Brasil. Essa medida coloca sob fogo cruzado importantes políticas públicas realizadas no país nas últimas décadas, como a institucionalização da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, através da Lei nº 11.892/2008; modelo que se consolidou com a criação de 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no país – a Rede IF.
Como a Reforma do Ensino Médio impacta na realização de uma educação verdadeiramente integral? Por que é necessário lutar pela manutenção das disciplinas das ciências humanas nos currículos da educação básica? Quais os impactos gerados pelos cortes de verbas na educação para o meio acadêmico e para sociedade como um todo? Essas questões encontram lugar no pensamento, na produção acadêmica e nas ações cotidianas de Gaudêncio Frigotto, com quem queremos conversar. Sua produção é resultado de uma constante luta por um projeto societário que tenha como norte um processo educativo integral, que liberte o povo da subalternidade, em detrimento de um modelo educacional puramente direcionado às necessidades do mercado, em um país que, através de suas classes dirigentes, vêm optando por associar-se de forma dependente aos países centrais, o que tem impacto direto no processo formativo.
Gaudêncio Frigotto é natural do município de Antônio Prado, no Rio Grande do Sul. Graduado em filosofia e pedagogia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (FIDENE), atualmente Universidade de Ijuí (UNIJUÍ), mestre em Administração de Sistemas Educacionais pela FGV/RJ e doutor em Educação: História, Política e Sociedade pela PUC/SP. Frigotto é professor titular aposentado na Universidade Federal Fluminense (UFF) e, atualmente, é professor adjunto da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Considerado como um dos principais intelectuais brasileiros no campo da educação, Gaudêncio Frigotto tem dedicado sua carreira a analisar a relação entre o sistema capitalista, o trabalho e a educação, com especial atenção para a educação profissional, técnica e tecnológica, assim como trazendo reflexões sobre políticas públicas e o sentido da educação como formação humana.
É autor e coautor de 20 livros e de dezenas de artigos publicados em revistas nacionais e internacionais. Dentre suas principais obras estão: “A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações, entre educação e estrutura econômico-social capitalista” (Cortez Editora, 1984); “Educação e crise do capitalismo real” (Cortez Editora, 1995); “Educação e crise do trabalho: perspectivas de final e século (org.)” (Editora Vozes, 1998). Recentemente, organizou a coletânea “Escola ‘sem’ partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira” (LPP/UERJ, 2017), que reúne artigos de vários autores voltados a analisar a gênese, o contexto,
o sentido político e o significado pedagógico do projeto de lei que visa criar o Programa Escola sem Partido. E em 2018, organizou o livro “Os Institutos Federais e sua relação com o ensino médio integrado e o projeto societário e de desenvolvimento” (LPP/UERJ, 2018), onde dedica-se a discutir o surgimento e o crescimento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) como espaços inclusivos de educação pública de qualidade a partir do processo de interiorização no país.
Ao longo de mais de 40 anos de carreira dedicados à luta pela educação pública de qualidade, Gaudêncio Frigotto é reconhecido nacionalmente como um intelectual crítico nos pequenos e grandes embates (CIAVATTA, 2012). Este reconhecimento que veio em forma de diversas homenagens e prêmios recebidos por Frigotto. Em 2002, recebeu a “Medalha Hortência Holanda” da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) por sua produção intelectual na área da educação. Em 2011, foi eleito como personalidade educacional no estado do Rio de Janeiro, por uma iniciativa conjunta da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), do Jornal Folha Dirigida e da Associação Brasileira de Educação (ABE). Em 2013, recebeu o Prêmio Cora Coralina pela Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Esses são alguns exemplos do reconhecimento público recebido por Frigotto ao longo do tempo.
No centro de sua obra está a análise da relação entre trabalho e educação, mediatizada pelas relações capitalistas de produção. Desde a publicação de seu livro “A produtividade da escola improdutiva”, fruto de sua tese de doutorado, Gaudêncio Frigotto tem destacado a escola enquanto um espaço de luta e disputa pelo saber, e da articulação desse saber com interesses de classe. Contrapondo-se a um modelo de escola que visa legitimar as formas assumidas pelas relações capitalistas de produção e as relações de dominação daí decorrentes, Frigotto atua ativamente na defesa de um modelo educacional centrado na concepção marxista de escola politécnica, onde “o caráter politécnico do ensino decorre da dimensão de um desenvolvimento total das possibilidades humanas. Existência concreta da unidade entre teoria e prática” (FRIGOTTO, 1984, p. 189).
Gaudêncio Frigotto sempre se mostrou um entusiasta sobre a relevância do modelo de educação proposto pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Mais que isso, ele foi um dos fiadores de sua concepção teórica e da luta política pela implementação de um modelo educacional baseado em uma
formação integrada, tendo a politecnia como horizonte; uma luta, que sabemos todos, não se encerrou com a organização dos Institutos Federais, através da Lei nº 11.892/2008. No entanto, as inúmeras contradições internas e externas existentes no contexto de evolução da rede nacional de educação profissional se avolumaram em 2016, momento em que a ruptura institucional ocorrida naquele ano reativou planos de enxugamento da rede, que chegava naquela ocasião mais capilarizada e interiorizada do que nunca.
A partir desse momento, passamos a observar a execução de propostas que visam à redução da importância da educação integral para o povo, impossibilitando a superação das injustiças sociais historicamente estabelecidas no país. De um lado, isso se deu pelo aprofundamento da política de cortes orçamentários executada pelo governo federal que asfixiou a já debilitada expansão da rede federal de ensino e colocou em risco a manutenção da qualidade da proposta original: calcada no tripé ensino-pesquisa-extensão, desde a educação básica até a pós-graduação, sendo ofertada em aproximadamente 600 unidades, muitas das quais espalhadas pelo interior do país, configurando-se em um elemento importante de descentralização dos investimentos públicos em pesquisa e formação acadêmica e profissional.
De outro lado, isso se deu através de reformas estruturantes que modificavam a forma como seria ofertado o ensino médio a partir de então. Com uma proposta de redução da obrigatoriedade de diversas disciplinas (especialmente as que estimulam o pensamento crítico e a formação humana) a pretexto de aumento da liberdade de escolha, propôs-se direcionar o ensino secundário para uma escola meramente voltada à formação para o trabalho, o que segundo Frigotto (et al., 2005) evidencia uma visão historicamente centrada na avaliação do trabalhador como mero fator de produção, sendo sua formação unicamente voltada à reprodução do capital. Um modelo totalmente dissonante daquele defendido por ele e boa parte dos educadores, que se preocupam com um modelo integral de formação, voltado ao cidadão, mais que somente ao trabalhador, visando superar a educação centrada na lógica neoliberal, que preza pelo individualismo e valoriza competências puramente voltadas à empregabilidade (ibid.).
No bojo das discussões sobre a luta contra um tipo de ensino médio voltado para o mercado, Gaudêncio Frigotto colocou-se no front de batalha, não só como um grande teórico e pesquisador da educação nacional, mas como aquele que está
disposto a efetivamente inserir-se na prática da luta cotidiana em favor dos que necessitam de uma educação digna, baseada no desenvolvimento integral e emancipador dos educandos.
Em uma constante demonstração de coerência discursiva, Frigotto tem sido ativo na denúncia dos grandes riscos que sofremos com as mudanças estruturais propostas sem diálogo, e que objetivam, em última análise, desarticular uma proposta que tem potencial de oferecer educação de qualidade para parcela relevante da população brasileira. Tal postura concretizou-se em suas últimas obras, resultado de profundas análises sobre projetos antidemocráticos, tais como o “Escola sem partido” (visto no título da obra como a esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira), além de uma avaliação sobre a inserção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em um projeto societário de desenvolvimento nacional.
Sua postura coerente não se resume às formulações teóricas. Tem sido comum vê-lo participando de seminários sindicais, palestras, rodas de conversa e eventos de lançamento de suas últimas pesquisas em diversos campi da rede federal. Em todos estes espaços, reafirma sua confiança no modelo que auxiliou a pensar (ainda que sequer plenamente implementado), demonstrando também seu engajamento ético- político como educador, em sua batalha pela construção de novas relações sociais e práticas educativas (FRIGOTTO, 2018). Neste contexto, podemos perceber também sua admiração pelo corpo de profissionais que compõe os Institutos; além de seu orgulho ao ver o desenvolvimento dos educandos que têm a oportunidade de passar pelos campi da chamada Rede IF.
Na conversa, que aqui transcrevemos, Gaudêncio Frigotto nos apresenta a concepção de politecnia, fundamental para compreender uma proposta de educação que visa ser integral ou por inteiro, e analisa como a conjuntura atual brasileira, marcada pela Reforma do Ensino Médio – denominada por ele de “contrarreforma” – somada ao corte de investimentos públicos na educação, prejudica a realização deste modelo de educação. Também analisa a criação e a expansão da Rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que considera ser “a grande política educacional deste século no Brasil”. Diante do atual contexto em que se encontra a educação brasileira, Gaudêncio Frigotto destaca, como estratégia necessária para a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, a luta política e afirma que “a
realidade só se muda com luta e organização”. Recorrendo a autores como Karl Marx, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, autores fundamentais em sua formação intelectual, Gaudêncio Frigotto nos convida a refletir sobre o nosso papel enquanto agentes no processo de mudança social.
A conversa com Gaudêncio Frigotto é o resultado de um dos trabalhos mais bonitos e relevantes que pudemos apresentar aos nossos alunos e ao próprio Gaudêncio. Aos primeiros, pensamos ter sido uma oportunidade de compreender a grandeza da rede da qual fazem parte, e esperamos que tenham percebido, também, a pujança e vida que brota do cotidiano das universidades públicas nacionais, além de poder admirar toda a capacidade de argumentação e simplicidade na explanação dos conhecimentos do professor Gaudêncio Frigotto. Para este, acreditamos ter sido mais uma oportunidade para acompanhar de perto a vitalidade presente nesta rede, que tanto lutou e luta pelo fortalecimento e consolidação, e mais uma perspectiva de que esta possa ser, de fato, propulsora de um modelo educacional que espelhe um outro projeto societário que seja efetivamente democrático e capaz de levar ao indivíduo a autonomia e dignidade.
Em sua obra, o senhor se dedica a analisar a criação e a expansão da Rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Como este modelo educacional foi idealizado? Quais são os pilares e ideias fundamentais que constituem a base desse modelo?
Inicialmente, quero dizer da minha alegria em dialogar com vocês sobre temas que nos são comuns no plano do estudo, da pesquisa, do ensino, da extensão e da
5 Em tom de conversa, a entrevista foi realizada no dia 06 de novembro de 2019, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), como parte das atividades componentes do projeto interdisciplinar denominado “Qual a Importância das Humanidades na Educação Básica?”, realizado pelos professores Cristiane Moreira da Silva, Gabriela Almeida Kronemberger e Rodrigo dos Santos Borges, com os alunos do Ensino Médio Integrado em Informática para Internet do IFRJ, campus Engenheiro Paulo de Frontin, que também estiveram presentes durante a realização desta conversa. Nosso convidado, Gaudêncio Frigotto, optou por manter um tom coloquial em suas respostas considerando os seus interlocutores: jovens secundaristas que participavam do projeto e que conduziram as perguntas no momento da conversa. As menções e citações dos autores não são literais, algumas apreendidas em debates, conferências ou entrevistas, como é o caso das referências a Eduardo Galeano, Paulo Freire e Milton Santos.
luta política. Quero destacar, de outra parte, que ao longo dos últimos trinta anos respondi a muitas entrevistas, mas esta conversa é muito particular por inserir-se num projeto interdisciplinar que discute a importância das humanidades na educação básica. Ademais, as perguntas feitas pelos alunos junto aos coordenadores do projeto são muito boas.
Pois bem, os Institutos Federais têm uma longa história. Vocês certamente sabem que a fundação do ensino técnico e profissional no Brasil começou em 1909. Portanto, é secular. Passou por muitas mudanças institucionais, sendo as mais recentes a passagem de escolas técnicas federais para CEFETs (Centros Federais de Educação Tecnológica) e, atualmente, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Na verdade, os Institutos Federais nasceram de um arranjo político. Com a criação da Universidade Tecnológica do Paraná todo mundo queria transformar-se em universidade tecnológica e, obviamente, não era possível. Por outro lado, havia CEFETs que eram incontroláveis, especialmente alguns das áreas agrotécnicas. Então, o governo sabiamente criou uma instituição que é muito original, porque é única na sua nova institucionalidade. Ela tem a verticalidade, isto é, você pode entrar no instituto no ensino médio, depois graduar-se e, na mediada que se criem mestrados e doutorados, sair com o doutorado. A perspectiva é esta. E é uma instituição que tem uma abrangência nacional. A passagem de CEFETs para IFs determinou uma nova institucionalidade, uma nova regionalidade, e o desafio de construir uma nova identidade, o que é mais complicado, porque você só constrói uma identidade com o passar do tempo.
Mas eu defino a criação dos Institutos Federais como a maior política de educação pública de qualidade, especialmente para o ensino médio e licenciaturas, que o Brasil teve até hoje desde a sua criação. E essa instituição representa cerca de 6% a 7% da população jovem do Brasil que fazem cursos que são padrão mundial e que não devem nada aos cursos da Alemanha ou Itália, por exemplo. Os Institutos são, para mim, a grande política educacional pública deste século no Brasil.
Completamos, recentemente, 10 anos da Lei de Criação dos Institutos Federais (Lei nº 11.892/2008). Gostaria que o senhor fizesse um balanço desses 10 anos. O que destacaria como as principais contribuições, conquistas e avanços realizados a partir dos Institutos Federais? E quais limitações ou possíveis erros cometidos que poderiam ser reavaliados ou corrigidos?
A maior qualidade dos Institutos é, primeiro, a de sua quantidade. Eles estão espalhados por todo o Brasil, são seiscentos e poucos campi. Segundo, é a ampla interiorização. Imagina vocês de Paracambi e região, se não tivesse um campus por lá, o estudante teria que vir para o Rio de Janeiro, passar por uma seleção entre centenas de jovens onde apenas um ou outro poderia competir. Essa é a sua característica maior: a interiorização. Terceiro, o acesso a novos sujeitos, por cotas e outros critérios das instituições. Por exemplo, no Brasil, só de dialetos indígenas há mais de 180, e tem institutos que tem 20 dialetos indígenas dentro do Instituto, como em Roraima. E são escolas que têm laboratórios, que tem espaço, que tem professores qualificados com mestrado, doutorado e especialização. Isso é algo raro no mundo. Então, é uma escola de qualidade e é uma escola que tem um foco em novos sujeitos. Portanto, para mim, a quantidade de campi, sua interiorização e o acesso a novos sujeitos que entraram nas instituições são os aspectos mais importantes.
Atualmente, existe uma noção terrível na moda: a de meritocracia. É cínico imaginar que, em uma sociedade tão desigual econômica, social, cultural e regionalmente, se não há política pública os jovens de classe popular possam ter acesso à educação de qualidade. Mérito se tem quando as condições são similares, mas se as condições são desiguais não há mérito, aí há mesmo desigualdade.
Uma das ideias centrais que busca estar presente nesse modelo educacional é a ideia de “politecnia”. O senhor poderia explicar para gente a concepção de politecnia e como ela se relaciona com a proposta dos Institutos Federais?
Esse termo deriva de outros dois termos. Um que tem a ver com o que é uma educação por inteiro ou integral, que é o termo omnilateralidade, ou seja, uma educação que leve em conta todas as dimensões da vida: físicas, biológicas, sociais, culturais, filosóficas, éticas, estéticas, afetivas. A educação básica teria que dar ao jovem essa oportunidade de um desenvolvimento de todas as suas dimensões. Omnilateral, em Latim, “omni” significa “todos” e “lateral” significa “dimensões”, ou seja, “todas as dimensões”. A outra palavra vem do grego – “poli” e “téchne” – que se a gente traduzir linearmente significa “aprender muitas técnicas”. Mas o sentido não é este. Seria, na verdade, uma educação que desenvolva nos jovens as bases das
ciências da natureza, para entender como funciona a física, a química, a biologia e o corpo humano; e as ciências sociais humanas, para entender como os seres humanos em sociedade produzem os bens materiais para produzirem suas vidas (a economia), como os seres humanos se organizam em sociedade (a sociologia), como é que se distribui a população (a geografia), como funcionam os processos mentais e o comportamento das pessoas (a psicologia), como as pessoas colocam questões significantes na vida (a filosofia), e etc. Isso compõe aquilo que um autor italiano, Antonio Gramsci (1977 apud VIEIRA; DE OLIVEIRA, 2010), chama “da sociedade dos homens e da sociedade da natureza”. Então, uma educação politécnica e omnilateral é aquela que dá ao jovem na sua educação básica, os fundamentos científicos de todos os campos de conhecimento. Se você não aprende fragmentariamente, você não é passível de ser adestrado. Quando você é adestrado, você não aprende a base. Você adestra a um animal, ao ser humano você dá a base. E é a base que é fundamental para que depois você possa se movimentar na sociedade como cidadão e no mundo do trabalho. Então, a educação politécnica e omnilateral é aquela que dá base. Depois eu vou explicar o que é que dá base.
Como o senhor percebe que deve ser a relação entre o ensino técnico e a importância das humanidades nessa formação?
As humanidades são tão ou mais importantes que matemática, física e química, para a vida. O que as humanidades buscam? Fazer com que o ser humano se entenda em sociedade. Nós estamos passando por mudanças muito sérias. Então se o jovem não tem uma base de sociologia, filosofia, geografia e história, ele não vai ter o código para ler o que está acontecendo no país. Ele vai ser alienado, isto é, vai pensar com a cabeça do outro, não criando uma autonomia. As ciências sociais e humanas são para tentar entender como os seres humanos se organizam em sociedade, e a serviço de que e de quem estão os bens da sociedade. Por exemplo, hoje temos o problema do aquecimento global, que é um problema da natureza, mas criado pelos seres humanos. Se você não tem uma análise social, política, cultural, você vai achar que isso é natural. Então, as ciências sociais e humanas, como as próprias palavras dizem, são para que a gente se entenda e analise como os humanos criam a sociedade e as relações sociais. Estas ciências são fundamentais na vida de qualquer pessoa.
Nesse sentido, qual a importância de se propor e de defender a existência de um “ensino médio integrado”?
Esta questão está ligada à questão da omnilateralidade e politecnia comentada acima. O que é integrado? A realidade é integrada. Nós somos ao mesmo tempo um ser que é físico, químico, psíquico, espiritual, etc. Então, a realidade que é integrada. Por isso dizemos que o ensino médio integrado é uma travessia para a educação politécnica, porque a realidade que é integrada. E o que dá base? Aquilo que permite a você, a partir daí, diversificar. Então, você não é adestrado. Da dança balé à ginástica olímpica ou qualquer esporte, só vai longe quem tem uma base que custa muito exercício e muita disciplina. Assim, sem uma base sólida sobre as ciências humanas e da natureza os seres humanos ficam sem instrumentos para entender sua própria existência social e material. Ensino básico assim se denomina porque se supõe que dê esta base.
Pensando um pouco agora sobre o mundo do trabalho, e o ser humano como um ser que trabalha e que produz seus meios de existência e, através disso, relações sociais. Qual a importância das humanidades, num modelo de sociedade onde o trabalho e as relações de trabalho procuram desumanizar o homem?
Essa é uma pergunta central, principalmente para os jovens. Hoje, a tecnologia é uma “faca de dois gumes”. A tecnologia socializada, como bem comum, como bem de todos, nos ajuda em tudo na vida. Por exemplo, hoje eu darei aula à noite e depois vou a São Paulo na cidade de Águas de Lindóia para uma conferência e depois volto para dar aula aqui. O que permite isso? A tecnologia. Mas ela é cara, porque ela é privada. A tecnologia e a ciência não poderiam ser privadas, deveriam ser bens da humanidade. A tecnologia é conhecimento humano, reflexão e pesquisa transformadas em capital morto (máquinas, robôs, internet, etc.). E esse capital morto, hoje, tira milhões de empregos.
De acordo com o historiador Eric Hobsbawm (1999), o maior problema do século XXI é que o trabalho humano direto é o que menos se precisa para produzir. E o grande problema dos jovens está em pensar: “como eu vou construir o meu futuro?”. E aí, as ciências sociais e humanas são fundamentais para discutir que sociedade nós vamos construir e como enfrentar a crise do mundo do trabalho. Hoje, vemos os trabalhadores do Uber e outros aplicativos sem nenhuma proteção social, pessoas
empregadas sem direitos e com salários de fome. Isso não pode continuar dessa forma. Então, Hobsbawn diz o seguinte, que o maior problema do século XXI não é a produção, mas sim a distribuição e o acesso ao direito e ao trabalho. Este é um desenho complicado. Para ele, quem pode fazer essa distribuição não é o mercado, mas o Estado ou uma organização pública. Tudo ao contrário, portanto, das atuais políticas neoliberais para as quais o mercado tem que regular a tudo.
As atuais políticas que minimizam ou eliminam as ciências sociais e as humanidades do ensino básico têm como objetivo não revelado a negação às gerações jovens de bases de conhecimento que os levem a perceber que, sob o neoliberalismo, e mais amplamente sob o capitalismo, não terão futuro.
As ciências humanas estariam perdendo espaço nessa era tecnológica?
Não é a tecnologia em si, isso é importante dizer. Tom Bottomore (1983), em seu Dicionário do Pensamento Marxista, indica que a tecnologia como um valor de uso, como um bem comum é a extensão de membros e sentidos humanos. Então, a tecnologia é fantástica quando está nesta direção. Ela pode nos liberar para o tempo livre, para namorar, para nadar, para dançar ou criar melhor qualidade de vida. O problema é como a tecnologia é apropriada nas relações sociais capitalistas. Nesse sentido, a gente pode dizer que a tecnologia é política. O grande problema hoje é que a tecnologia está na mão de pouca gente, os detentores de propriedade privada (fábricas, bancos, terras, etc.). Ela visa aumentar a riqueza, e não os direitos. Há pessoas que tem determinado tipo de câncer em que há remédios para combater, mas, como um caso que conheço, o remédio custa R$ 1.000 por comprimido, R$
por mês. A tecnologia existe, mas a serviço de quem e de quantos está a tecnologia? Então, a tecnologia quando é valor de uso é um grande meio para a gente; mas quando é só para gerar lucro para alguns, ela é contra o ser humano.
Já lá no século XIX, Karl Marx dizia que a tecnologia e a ciência na mão do trabalhador é sinônimo de tempo livre, liberdade; na mão de poucos é tortura, é sofrimento, é desemprego. Hoje, a tecnologia desemprega muito. Por isso que até o vocabulário pedagógico mudou. Nós falávamos em emprego, hoje se esconde a palavra emprego e fala-se em empregabilidade; não se fala mais em qualificação, que é um conceito amplo e que está ligado a uma institucionalidade que garantia direitos,
fala-se em competências. Enfim, a tecnologia tem que ser analisada na sociedade pensando a serviço de quem e de quantos ela está. Hoje, é contra a maioria.
Como o senhor enxerga o momento atual do Brasil (e do mundo)? E como esse cenário se relaciona ou traz impactos para a educação no geral, e a educação pública em particular?
Essa é uma pergunta complexa e ampla. O uso privado da tecnologia está dando um nó no mundo. E esse nó no mundo está atingindo especialmente os jovens, e os jovens têm uma sensibilidade muito grande. Vejam o que os jovens estão fazendo no Chile. Refiro-me ao movimento dos secundaristas. Todo aquele movimento que aconteceu no Chile não é algo que aconteceu ontem, vem de longa data. Os jovens secundaristas, sobretudo, se organizaram porque as políticas neoliberais que estavam sendo duras por lá – e que nós estamos copiando agora no Brasil – iriam interditar o futuro deles e, portanto, eles foram se organizando e buscando uma alternativa.
Então, como você vai sustentar o controle social com governos cada vez mais conservadores e autoritários? Para esses governos, lutar por direitos é uma ameaça e, por isso, demonizam o movimento estudantil, o movimento das mulheres, dos indígenas, dos Sem Terra, etc. O cenário que está aí não é um cenário humanamente desejável no mundo. Obviamente, mais ou menos, a sociedade se move. Nós temos um grande desafio no Brasil, sem violência e sem ódio, nós temos que buscar alternativas para que os jovens tenham futuro. Se a juventude não entender que o futuro dela está interditado, será difícil segurar a sociedade sem violência. Veja quantas pessoas são mortas no Rio de Janeiro por dia – jovens – isso tem que ser analisado, não é natural. Outras partes do mundo têm outros problemas, mas não esse, não está se matando a juventude, especialmente o jovem pobre e o jovem negro, como se faz no Brasil.
Isso, mais uma vez, mostra a importância das ciências sociais e das humanidades. Elas permitem ver a realidade como eu estou tentando traduzir para vocês. A tecnologia em si não é boa ou ruim, ainda que a tecnologia que cresce é a tecnologia da guerra e o seu uso para manipular pessoas. Hoje, o controle da tecnologia é um dos três problemas mais sérios do mundo, como colocado por Ignácio Ramonet num texto recente. Segundo Ramonet (2019), esses três problemas seriam: o aquecimento global, as migrações e o desemprego, e quem controla a tecnologia. Pois quem controla a tecnologia, nos controla também. Nós temos que ver que o
mundo caminha para uma regressão, um retrocesso. Mas a história ela não é linear, ela pode mudar. Eduardo Galeano, um grande pensador latino-americano, diz que a história é uma velha senhora que tem segredos. Vamos movimentar os segredos da história por outro horizonte.
Recentemente, foi aprovada a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017). Qual a sua leitura sobre o novo modelo de ensino médio que foi proposto? A aplicação real dessa proposta impactaria no modelo idealizado para a educação dos Institutos Federais? Quais suas consequências?
Os Institutos Federais estão reagindo positivamente. Mas tem várias medidas que estão querendo acabar com o que eles têm. Vejam. Uma educação básica é aquilo que expliquei anteriormente, uma educação que é por inteiro ou integral, omnilateral, e uma educação politécnica, que dá a base do conhecimento que está na base de todos os processos de produção.
Então, a contrarreforma do ensino médio acaba com a concepção de educação integral, acaba com a educação básica e acaba com o integrado. Porque se os jovens tiverem que seguir os itinerários formativos, eles podem ser induzidos ao engano: “agora, só vou aprender linguagens”, “só vou aprender matemática”, “só vou para a área das humanas”, “só vou para a área das ciências da natureza”. E o governo diz: “agora o jovem pode escolher”. Pode escolher 3 ou 4 itinerários formativos? Não. A maior parte das escolas vai oferecer um. Os Institutos podem oferecer 2 ou 3. Mas por que desintegrar para depois integrar?
E também, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) você só será obrigado, durante toda a formação, a ter língua portuguesa, matemática e inglês. Onde está a física? Onde está a química? Claro que vai ter, mas estará diluído. E as ciências sociais e humanas: a história, a filosofia, a geografia, a sociologia, as artes? Então, essa contrarreforma vai formar aquilo que Milton Santos dizia: deficientes cívicos e deficientes para entender o mundo da produção hoje. É dizer: “olha quilombola, olha menino e menina de escola pública, olha filho de camponês e de indígena, o teu lugar não é estudar num Instituto Federal, ou você não precisa de uma educação integral.”.
Portanto, os Institutos estão sob o fogo cruzado. Não precisa muita coisa, é só tirar o subsídio da alimentação que muitas pessoas terão a vaga, mas não poderão cursar. Aqui mesmo, à noite na UERJ, as pessoas não vêm se não tiver o bandejão.
Isto que estão fazendo está asfixiando, por várias medidas, a educação pública. A contrarreforma do ensino médio é um ângulo da questão, mas tem a Emenda Constitucional nº 95/2016 – a emenda do teto dos gastos públicos – que não dá nenhum aumento na esfera pública por vinte anos. O impacto é sobre a qualidade do ensino, é sobre o salário do professor, é sobre os laboratórios, é sobre todos os aspectos. É uma terra arrasada o que estão fazendo, uma coisa inimaginável. E o mundo não entende isso: “O que é que está acontecendo com o Brasil? O que estão fazendo com o Brasil? Estão voltando ao século XVIII?”, perguntam-me colegas de países da Europa e da América Latina.
Então, essa contrarreforma junta o que há de pior e que tinha sido vencido nos anos 1940 do século passado, que era a não equivalência, você entrava em um ramo e tinha que seguir esse ramo. Mas, você é jovem, como é que você vai decidir a sua vida aos 13 ou 14 anos? Aí, a sociedade venceu essa não equivalência. Mas, depois veio a Lei nº 5.692/1971 na Ditadura Militar – lei de reforma do ensino que tornou o ensino profissional obrigatório – e foi outro arraso. Depois veio a democratização e uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) razoável, ainda que não aquela que a gente queria. E aí vem a época neoliberal, um decreto que separa de novo a educação técnica e profissional, pelo Decreto nº 2.208/1997 no Governo Fernando Henrique Cardoso. Veio o governo Lula e une de novo, e os Institutos são fruto disso. Com o Golpe de Estado de agosto de 2016 e eleição do governo de extrema direita, a regressão é inimaginável. O cenário é dos piores possíveis. Temos que juntos com os colegas em nossas instituições, junto com os sindicatos e junto com os movimentos sociais, populares e culturais começar a entender o que está acontecendo ao nosso redor e reagir.
O que acha da ideia de retirar matérias como filosofia e sociologia do currículo estudantil? Quais seriam as consequências?
Considero isto um crime, pois trata-se de mutilar um direito, visando à alienação dos jovens. Trata-se de uma cínica estratégica que busca passar a ideia de que filosofia e sociologia não são disciplinas necessárias, e fazer com que os jovens não enxerguem o que estão fazendo com a sociedade, a educação e a cultura no país.
Minha graduação é de licenciado e bacharel em filosofia. Foram seis anos, contando um ano de pós-graduação, que me deu uma base que é muito melhor até
mesmo que meu doutorado, que foi muito bom, mas que eu não teria feito se eu não tivesse tido essa base anteriormente.
Em sua experiência como profissional da área, percebeu que houve alguma melhora ou piora no conhecimento e interesse dos alunos sobre essas áreas ao longo do tempo?
No ensino superior alguns cursos tiveram uma maior demanda, por exemplo, filosofia, história. Mas com as mudanças da lei do ensino médio, existe um cenário em suspenso. Eu diria que o jovem está sendo induzido a não querer essas disciplinas, pois o jovem tem pressa, especialmente o jovem de classe popular, como eu sou. Eu vim do campo, e estou aqui porque fiz uma escola num internato e em tempo integral. Pela manhã fazia o curso clássico cujo foco eram as humanidades, arte, literatura, música etc. e, pela tarde, curso científico. Não fosse isto, eu não estaria aqui conversando com vocês. Dos meus oito irmãos, sete somente tiveram quatro anos de escolaridade. Uma irmã, a mais nova, que eu ajudei a financiar os estudos, fez graduação e pós-graduação. Já os outros, só fizeram quatro anos de escolaridade porque não tinha como estudar, além disso, no campo.
Agora, estão sendo cortadas as possibilidades dos professores de geografia, história, das humanidades no conjunto. E para os jovens, estão sendo induzidos a querer logo afunilar porque o jovem tem pressa de ganhar o seu dinheiro. E isso é uma grande ilusão. A propaganda do MEC diz “agora o jovem pode escolher”. A colega professora Marise Ramos (RAMOS; FRIGOTTO, 2016) pergunta num dos seus textos: “Mas quem educa a escolha?”. Quem educa a escolha é um professor ou uma professora, informações de orientação técnica, ou uma propaganda falsa e desonesta? É preciso ter a oportunidade de pensar. Se os jovens não têm essa oportunidade, eles irão para o que eles ouvem. Como diria Paulo Freire, os jovens são como esponjas, absorvem o que a sociedade lhes dá. Se todos os dias, martelam, martelam, martelam que o grande problema do Brasil é a corrupção, isto passa ser o problema. Mas, na verdade, o problema maior não é a corrupção. Temos a evasão fiscal, perdão de dívidas dos grandes proprietários e a concentração descomunal da renda, que são problemas muito mais graves. Mas grande parte dos brasileiros pensa que a corrupção que é o grande problema. Uma falsa verdade ou mentira construída todos os dias nas grandes mídias.
Por que encara como necessário lutar para manter as disciplinas das ciências humanas nos currículos da educação básica? Quais estratégias poderiam ser utilizadas nesse sentido?
Não há conquista em nossa sociedade sem luta. E neste momento lutar, especialmente para os jovens, é criar a possibilidade de um futuro viável. Quanto à estratégia, vou me valer aqui, mais uma vez, de Antonio Gramsci. Luta política não se resume a estar ligado a um partido político ou sindicato, ainda que sejam espaços importantes e necessários em nossa sociedade. Luta política é a luta daqueles que estão fora de um direito para colocar na agenda o seu direito. Por exemplo: fez luta política aqui no Brasil o movimento negro, tem cotas; fez luta política o MST, criaram o PRONERA, que agora estão arrasando com ele; fizeram luta política os jovens quando ocuparam as escolas; o movimento de mulheres e LGBT... Enfim, é luta por direitos.
Antonio Gramsci dizia que para você modificar algo, você tem que ter três coisas juntas. Primeiro, ler e analisar as forças sociais em disputa para ver para onde que vai a luta. Se eu quero o Brasil armado, ou se eu quero um Brasil com empregos e escolas. Se eu quero o Brasil com mais cadeias como estão prometendo e militares nas escolas, ou se eu quero escolas dignas, que não precisam de militares lá dentro. Segundo, ter vontade de mudar. Terceiro, aí vem o papel da organização, do sindicato, do partido, do grêmio. Organizar, organizar, organizar para a gente poder mudar. A realidade só se muda com luta e organização.
Tem outra coisa importante. Gerações que não conversam entre elas perdem as duas. Se os professores não aprendem com os alunos e os alunos não aprendem com os professores, os dois estão perdendo. Essa que é a beleza de se trabalhar com jovens. É esse diálogo entre as gerações que permite buscar caminhos alternativos.
Outro ataque que tem sido feito às humanidades, diz respeito ao Projeto Escola sem Partido. O senhor poderia nos contar um pouco sobre o que está por detrás desse projeto, como isso tem impactado na prática docente, e como está a discussão sobre a aplicação desse projeto atualmente? O projeto irá avançar ou resistiremos?
Essa é uma questão que tem a ver com o autoritarismo em que nós vivemos. Curto e sem rodeios: Escola sem Partido é um movimento que visa controlar a educação da juventude e, sobretudo, a juventude da classe popular impondo a
mordaça na autonomia e liberdade de pensamento dos professores que trabalham com ela. Não por acaso esse movimento começou justamente quando nós tivemos um governo mais democrático, um governo que tinha base social ampla, das igrejas, dos movimentos sociais, dos sindicatos e etc. E surgiu dentro de uma visão maquiavélica, muito cínica. Porque, na verdade, nenhuma escola tem partido. Tem partido dentro das escolas? Não. Mas, na verdade, eles estão querendo discutir outra coisa: que a escola não pode ter autonomia, que a escola não pode ajudar a pensar e analisar, e que os professores de sociologia, de filosofia, de história seguissem um manual supostamente neutro. Se eu e os professores que desenvolveram o projeto que vos trouxe aqui não tivéssemos autonomia de analisar, nem o projeto sairia e nem daria as respostas que estou dando às vossas perguntas. Então, trata-se de um controle sobre o professor e sobre o aluno. E isso está se espalhando, é um movimento no mundo. Este sim é um partido, é um partido do ódio, colocando o aluno contra o professor, o pai contra o professor. Imaginem vocês se eu pensasse que essa conversa com vocês fosse uma armadilha. Eu perderia toda a liberdade do que eu penso. A escola básica e a universidade são espaços para pensar, analisar, para divergir, e encontrar no debate formas de melhorar a vida das pessoas em todos os aspectos que as afetam.
Então, este é um movimento que defende a elite, porque defende a meritocracia; é um movimento que diz que os pais são donos dos filhos, o que é um absurdo; diz que a escola pública tem que se orientar pelo código do consumidor, então não é mais público. O nó disto é que a relação pedagógica é dialógica e, portanto, não comporta o “dedo duro”. Segundo, não existe pensamento sem autonomia e sem liberdade. No fundo, eles querem matar a autonomia e a liberdade docente e formar gerações bitoladas e alienadas.
E isso, com a eleição do atual presidente do Brasil, ganha força dentro do que a grande mídia tem denominado de "gabinete do ódio", com agentes internos do governo e suas ramificações na sociedade civil. Esta força liga-se ao fato de que se trata de um governo que se afirma em três fundamentalismos principais que orientam seu projeto de poder. Primeiro, o fundamentalismo econômico para o qual tudo é mercado e que as pessoas, numa sociedade tão desigual, devem ter acesso aos bens, à saúde, educação etc., por mérito. Na verdade, só podemos falar em mérito quando as pessoas têm igualdade de condições sociais. Segundo, o fundamentalismo político,
onde o adversário não é adversário, ou seja, alguém com quem você vai debater, analisar e contrapor, mas alguém que tem que ser eliminado, odiado. Por isso, toda a política do ódio do núcleo ideológico do governo. Como é que você vai construir uma sociedade em cima do ódio? O movimento Escola sem Partido está ligado a isso, denunciar o professor. Terceiro, o fundamentalismo religioso. Religião é uma coisa da vida privada. Religião, eu respeito todas elas. Religião é do mundo privado. Então, não podemos julgar a ciência pela crença, e o fundamentalismo religioso está chegando a isso. Oxalá que nós não tenhamos um governo religioso. Misturar política com religião deforma a ambas.
Com as teses do movimento Escola sem Partido, no fundo, querem calar a boca do jovem e calar a boca do professor. Não podemos cair nesta armadilha. Cabe-nos, coletivamente e sem ódio, resistir ativamente. E estamos resistindo.
Recentemente, sofremos cortes do governo em bolsas de pesquisas científicas, nos fundos da educação, abalando profundamente as instituições federais de ensino. Qual o impacto que isso gera no meio acadêmico e para sociedade como um todo?
Primeiro, é inviabilizar, em médio prazo, a entrada de jovens quilombolas, jovens de classe popular nos IFs. Porque se não vai dar o financiamento, com bolsas, bandejão, transporte, você não tem como manter boa parte dos jovens que hoje estão nos IFs e os que poderiam entrar. Por isso que, sem luta, irão desestruturar o que foi conquistado. Tenho dito em palestras e escrito em vários textos que, com estas contrarreformas, duas coisas estão no olho do furacão: os Institutos Federais e o Ensino Médio Integrado. E não precisa criar uma lei para acabar com isso. É só retirar os recursos. E estão retirando velozmente. Os professores que serão contratados a partir de agora irão entrar em condições muito desiguais aos que já estão. Vão entrar absolutamente por baixo, com salários que terão que trabalhar em vários lugares, e não terão mais tempo para estudar. O cenário que se desenha é: vai começar a ter menos turmas, fechar institutos que são mais distantes, vão fechar exatamente onde os jovens precisam mais, no interior. Tudo isso que estou falando não é para ser pessimista, mas para ser realista, e mostrar que a gente tem que se valer das organizações e instituições para resistir e reverter. Os jovens têm que aparecer mais na cena do debate e da luta política. Política no sentido que assinalei acima.
Estamos chegando ao fim da nossa conversa. Resuma para gente como o senhor visualizaria o mundo sem as humanidades.
Um mundo desumano. Um mundo sem arte, não tem graça. Um mundo sem história, não tem futuro. Um mundo sem análise da sociedade, sem filosofia, sociologia, a geografia humana, sem a literatura, vai ser um mundo opaco. Voltaremos à época da pedra lascada. Mais do que nunca nós precisamos da arte, porque ela nos move a vida, ela abrange todos os nossos sentidos. No fundo, a lógica de tudo isso é criar seres humanos, em sua maioria, que não vejam o que está acontecendo no mundo. Mas isso tem limites.
E a mensagem que eu gostaria de deixar para vocês é o pensamento de um autor que faz parte fundamental da minha formação: Florestan Fernandes. Fernandes, no livro “Circuito Fechado”, afirma: “a história nunca se fecha por si mesma e nunca se fecha para sempre. São os homens, em grupos e confrontando-se como classes em conflito, que ´fecham´ ou ´abrem´ os circuitos da história” (FERNANDES, 1977, p.5).
Minha geração passou por vários círculos. No mais longo, eu me eduquei dentro da Ditadura. Fiz o ensino médio, duas graduações, mestrado, doutorado e parte da minha vida profissional dentro da Ditadura. A Ditadura acabou. Só que o que nós estamos vivendo hoje é pior. Porque a Ditadura é pela força e, portanto, ela não cria uma base popular. Hoje, no mundo, e o Brasil é o exemplo mais emblemático junto com a eleição do Trump, está se elegendo governos mediante a manipulação midiática de redes apoiadas em super processadores que bombardeiam vinte e quatro horas por dia mensagens a grupos específicos. Governos contra o povo, paradoxalmente, com o apoio do povo. É a diferença entre hegemonia e dominação. Tem adesão e apoio popular, manipulando as cabeças.
Todas essas questões têm a ver com contrarreformas que querem interditar o olhar de vocês de uma visão crítica, coletiva, solidária, voltada a criar um espaço para todos.
Gostaríamos de agradecer ao Gaudêncio pela disponibilidade em nos receber e por todo o conhecimento que foi partilhado conosco nesta conversa. O senhor gostaria de abordar mais algum ponto ou nos deixar uma mensagem final? Fique à vontade para colocar suas reflexões finais.
O tempo ou o “círculo fechado” que está sendo construído no Brasil, desde o golpe de estado de 2016 e, em especial, com o governo de extrema direita a partir de 2019, não é nada auspicioso. Se não houver resistência ampla e organizada, o futuro das gerações jovens será interditado na educação, na saúde, na casa própria, no emprego, em suma, na vida digna. Assim, minha mensagem, em especial para os jovens que estudam nos IFs, seus mestres e técnicos, é para que não nos rendamos. E esse é o convite do poema “Não te rendas”, atribuído a Mario Benedetti, do qual destaco parte do mesmo.
Não te rendas, ainda estás a tempo de alcançar e começar de novo aceitar as tuas sombras
enterrar os teus medos largar o lastro retomar o voo.
Não te rendas que a vida é isso continuar a viagem,
perseguir os teus sonhos, destravar os tempos, arrumar os escombros,
e destapar o céu.
Não te rendas, por favor, não cedas, ainda que o frio queime,
ainda que o medo morda, ainda que o sol se esconda, e se cale o vento:
ainda há fogo na tua alma ainda existe vida nos teus sonhos.
BOTTOMORE, T. Tecnologia. In: . Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1983. p.171.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Pedro Rozales Rodero Dominczak2 Amanda Aparecida Marcatti3 Bruna Aparecida Marcatti4
O debate acerca da questão agrária vem sofrendo uma ofensiva nos últimos anos em decorrência da vaga neoliberal e a frutificação do pensamento pós-moderno nas ciências humanas. Assim, hoje, utiliza-se comumente o termo Novo Mundo Rural para caracterizar uma nova realidade do campo na qual não existam mais camponeses, de um lado, e grandes proprietários, de outro. Na primeira parte do artigo busca- se, à luz dos argumentos de Marx, n’O Capital, uma interpretação de quais sejam os problemas centrais para o desenvolvimento do capitalismo no campo. Na segunda parte temos subsídios para uma interpretação da questão agrária no Brasil e que “abre campo” para o que seja, em uma perspectiva mais ampla a formação social brasileira. O objetivo do artigo é demonstrar a necessidade do debate acerca das contradições que atingem o campo brasileiro e que têm suas raízes na formação colonial do país.
El debate sobre el tema agrario ha sido ofensivo en los últimos años debido a la ola neoliberal y al fruto del pensamiento posmoderno en las humanidades. Así, hoy, el término Nuevo Mundo Rural se usa comúnmente para caracterizar una nueva realidad en el campo en la que ya no hay campesinos, por un lado, y grandes terratenientes, por el otro. La primera parte del artículo busca, a la luz de los argumentos de Marx, en O Capital, una interpretación de cuáles son los problemas centrales para el desarrollo del capitalismo en el campo. En la segunda parte tenemos subsidios para una interpretación de la cuestión agraria en Brasil y que "abre el campo" para lo que sea, en una perspectiva más amplia, la formación social brasileña. El propósito del artículo es demostrar la necesidad de un debate sobre las contradicciones que afectan al campo brasileño y que tienen sus raíces en la formación colonial del país.
1 Artigo recebido em 06/08/2019. Primeira avaliação em 17/10/2019. Segunda avaliação em 01/10/2019. Aprovado em 14/04/2020. Publicado em 22/05/2020.
2Doutor em Política Social pela Universidade Federal do Espirito Santo (UFES, 2019) - Brasil, Mestre em Política Social (UFES, 2014), Especialista em Economia e Desenvolvimento Agrário (UFES, 2011), Bacharel em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP, 2008) - Brasil. Professor do Ensino Médio - Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo. E-mail: pedro.rozales86@gmail.com ORCID: 0000-0002-5731-5308
3Doutora (2020) e Mestre (2014) em Educação e Inclusão Social pela UFMG. Graduada em Zootecnia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2011) - Brasil e Pedagogia pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP, 2018) - Brasil. E-mail: amanda.apmarcatti@gmail.com. ORCID: 0000-0002-6858-4589 4Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Espirito Santo (UFES, 2019) - Brasil. Mestre em Produção Vegetal (UFES), na área de concentração Solos e Nutrição Mineral de Plantas (2014). Especialista em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Universidade Federal do Espírito Santo e Escola Nacional Florestan Fernandes (2011). Graduada em Agronomia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2009). E-mail: brunamarcatti@gmail.com ORCID: 0000-0002-4592-2661
The debate about the agrarian question has been offensive in recent years due to the neoliberal wave and the fruitfulness of postmodern thinking in the human sciences. Thus, today, the term New Rural World is commonly used to characterize a new rural reality in which there are no more peasants on the one hand and large landowners on the other. In the first part of the article seeks to, in light of the arguments of Marx, in THE Capital, an interpretation of the problems which are central to the development of capitalism in the countryside. The second part, which gives grants to an interpretation of the agrarian question in Brazil and that "open field" for what is, in a broader perspective the Brazilian social formation. The aim of this article is to demonstrate the need for debate about the contradictions affecting the Brazilian countryside and which have their roots in colonial formation of the country.
O debate acerca da questão agrária vem sofrendo uma ofensiva nos últimos anos em decorrência da vaga neoliberal e a frutificação do pensamento pós-moderno nas ciências humanas. Em um contexto mais amplo pode-se dizer que boa parte das pesquisas realizadas hoje, dentro da Economia Política, da História Econômica e da Geografia, deixa de lado o termo questão agrária por, acima de tudo, não julgarem pertinente que exista mais um conflito de envergadura no “campo brasileiro”. Assim, hoje, utiliza-se comumente o termo Novo Mundo Rural5 para caracterizar uma nova realidade do campo na qual não existam mais camponeses, de um lado, e grandes proprietários de terra, de outro.
Este artigo insere-se em uma perspectiva oposta a mencionada. Baseando-se no fato de que a realidade agrária brasileira ainda opõe, de um lado, produtores diretos e, de outro, grandes proprietários – ainda que com as novas configurações do capitalismo contemporâneo estes grandes proprietários já não são os mesmos de outrora –, acredita que o termo questão agrária, mais que adequado à interpretação crítica da realidade é de fundamental importância para a compreensão, em uma perspectiva mais ampla, da
5Este termo foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Busca-se, resumidamente, caracterizar as condições do campo, ultrapassando as relações de classes sociais e os conflitos agrários, pela substituição de programas de desenvolvimento rural através dos pequenos empreendimentos agrícolas. Cf. LOPES, 1999.
formação social brasileira.
Tendo como premissa o fato de que o Brasil viveu praticamente 400 anos em um modo de produção que teve em seu centro dinamizador o setor agrário-exportador e que, mesmo depois da Independência da metrópole portuguesa, em 1822, e da Proclamação da República, em 1889, o sentido da acumulação capitalista no Brasil não foi plenamente superado. Assim, podemos falar que assistimos em nosso país uma virada urbano- industrial que ganhou novos contornos a partir de 1930, mas que não se completou. É a industrialização que se faz concomitante à modernização, mas que nunca chegou a se completar plenamente (FALEIROS, et. al., 2012, p. 217 – 221)6.
Neste sentido, tentamos buscar nas raízes do debate sobre nosso passado colonial, a origem do que seja a questão agrária na atualidade. Stédile (2011, p. 15 e 16) nos indica que o conceito questão agrária pode ser entendido por várias perspectivas – pela “Sociologia”, pela “Geografia”, pela “História” e mesmo por outras perspectivas como a da Economia Política –, mas adotamos sua definição, como: “[...] o conjunto de interpretações e análises da realidade agrária, que procura explicar como se organiza a posse, a propriedade, o uso e a utilização das terras na sociedade brasileira”. Além disso, este conjunto de interpretações deve estar conectado com a análise acerca da formação social e do modo de produção dominante, pois é a eles que se submete o desenvolvimento de uma “questão agrária”.
Desta forma, o artigo passa em revista os pressupostos teóricos e a “aplicação da teoria do valor”7 sob os quais Marx entende a questão agrária em geral, e a Renda da
6A ideia de uma ruptura incompleta é objeto de longo debate no interior do que se pode chamar de Pensamento Político e Social Brasileiro. Prado Junior (1999, p. 31 e 32) nos explica o que talvez seja o fundamento do nosso passado colonial: “Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. [...] O “sentido” da evolução brasileira que é o que estamos aqui indagando, ainda se afirmar por aquele caráter inicial da colonização”. Assim, ainda hoje, podemos encontrar elementos desse passado que, mais à frente passaremos a analisar. E a ressonância do passado no presente é o que pode ser caracterizado como “ruptura incompleta”.
7Quando afirmamos “aplicação” da teoria do valor de Marx, referimo-nos a como Marx compreende o “processo global de produção de valor”, que engloba, além da produção, a transferência e apropriação de valor por distintas frações de capital que podem operar de maneira isolada ou associada, hora extraindo valor de processos de produção que se encontram nas cidades, hora no campo. A renda da terra, como
Terra, em particular para demonstrar que, no Brasil e nos países de economia dependente a questão agrária ganhou outros contornos. Em seguida, o artigo elenca alguns dos principais intérpretes acerca do debate da questão agrária no Brasil, aos quais chamamos de “debate clássico” para demonstrar que entre eles há um fio condutor que é dado, de um lado, pela comum adesão ao pensamento crítico de matriz marxista e, de outro, ainda que haja superação entre eles, todos eles incorporam de uma forma ou outra as análises anteriores.
Assim, graças a estas interpretações travadas predominantemente na década de 1960 e 1970 é que se fomentou um “terreno fértil” para interpretações posteriores, ligadas ou não ao campo crítico. Por fim o artigo visa demonstrar que, mesmo com o desenvolvimento das forças produtivas e com uma virada urbano-industrial que ganhou novos contornos na década de 1930 e que posteriormente se intensificou na década de 19508, que a Questão Agrária no Brasil não desapareceu. Ao contrário, em decorrência do acirramento das contradições de classe no desenvolvimento capitalista no campo, ela pode frutificar-se. Por fim, são traçadas algumas notas conclusivas para demonstrar que o entendimento da atualidade da questão agrária – ainda que deva incorporar novos elementos – é necessária, não apenas para a interpretação de como se efetiva a acumulação no campo brasileiro, mas, acima de tudo, para demonstrar que essa é uma matéria central para a interpretação social do Brasil em uma perspectiva mais ampla.
Um dos aportes teóricos para o aprofundamento da questão agrária reside no campo crítico e, em especial no marxismo. Marx irá tratar da Questão Agrária apenas no final do livro 3 de sua principal obra: O Capital. Uma parte toda dedicada a entender o
veremos, é uma categoria desenvolvida por Marx, em um nível mais concreto de abstração. Isso só será exposto pelo pensamento de Marx no final do livro 3 de “O Capital”, livro que, como sabemos, são tratadas as categorias como “síntese de múltiplas e diversas determinações”. Sem ela fica difícil articular a teoria do valor-trabalho, ao desenvolvimento do capitalismo nas relações sociais de produção no campo.
8Segundo Oliveira (2003, p. 35), já a partir de 1956 a indústria ultrapassa a agricultura na participação da renda interna. Mas, para ele, é com a “Revolução de 1930” que tem início um novo ciclo, e se estrutura uma nova “correlação de forças sociais”.
processo pelo qual o capitalismo se desenvolve no campo, destruindo o antigo modo de produção. Ocorre, porém, que no desenvolvimento teórico de Marx, o livro 3 apresenta um nível mais concreto de abstração, ganhando novas determinações.
Ao longo d’O Capital”, Marx enfrenta problemas teóricos traçando um plano no qual partindo da análise crítica da realidade, fórmula abstrações “gerais” que se referem ao desenvolvimento à todas as formas de sociedade (DUSSEL, 2012, p. 52). Assim, essa é a operação principal à qual recorre Marx no livro 1, mas que atravessa boa parte de sua obra. Porém, será apenas no livro 3 que Marx irá trabalhar em outro plano: do “concreto pensado”. Assim, nesse nível, que é recorrente no livro 3, o concreto aparece como resultado e não como início, como síntese do processo do pensamento (DUSSEL, 2012, p. 49).
Dussel (2012), refere-se ao empreendimento de Marx nos Grundrisse, mas este procedimento foi utilizado por Marx ao longo de boa parte de sua obra, em sua fase de maturidade, fundamentalmente, a partir da década de 1850. E esse é o método utilizado em “O Capital” e que servirá de base para trabalhar os conceitos no livro 1 partindo da mercadoria, passando pelo valor (e suas formas), chegando ao trabalho, ao dinheiro até, finalmente, alcançar o capital. Ali, eles são trabalhados como conceitos “em geral”. São abstrações que só vão ganhar a concretude com o desenvolvimento do livro 3 da mesma obra. É nesse momento que Marx irá trabalhar com as formas “históricas e transitórias” e que Marx irá se lançar sobre a Questão Agrária propriamente9.
Portanto, para a compreensão desse nível da análise de Marx, temos de ter claro que o método dialético, partindo da aparência fenomênica do objeto, deve alcançar sua essência. Este nível só é alcançado quando Marx retorna à realidade com as determinações abstratas e que desembocam no livro 3. Acerca do método dialético, Netto afirma que o:
[...] movimento real do objeto transposto para o cérebro do pesquisador – é o real reproduzido e interpretado no plano ideal (do pensamento). [...]
9Deve-se ter em mente que Marx ao longo de todo O Capital (e mesmo de outras obras), refere-se a conceitos tais como Renda Fundiária (ou Renda da Terra) e Valor da Terra. Mas, é apenas quando estes conceitos chegam ao livro 3, que Marx está tratando deles em outro nível. É ali que valor, dinheiro, capital e trabalho ganham formas históricas e transitórias no plano analítico do materialismo dialético. Quando, porventura, Renda da Terra e Valor da Terra (como aparece no livro1, cap. 3) são mencionados, isso ocorre apenas como comentários ou como conceitos que ainda não alcançaram o nível do “concreto pensado”.
para Marx, o objeto da pesquisa (no caso a sociedade burguesa) tem existência objetiva; não depende do sujeito, do pesquisador, para existir. O objetivo do pesquisador, indo além da aparência fenomênica, imediata e empírica – por onde necessariamente se inicia o conhecimento, sendo essa aparência um nível da realidade e, portanto, algo importante e não descartável –, é apreender a essência (ou seja: a estrutura e a dinâmica) do objeto. Numa palavra: o método de pesquisa que propicia o conhecimento teórico, partindo da aparência, visa alcançar a essência do objeto (NETTO, 2011, p. 21-22).
O método materialista histórico e dialético, como método para apreensão do objeto e caminho para organização do pensamento, atravessa e articula estas fases de investigação e apreensão crítica do movimento do real. A articulação dos diversos níveis de abstração e a exposição desta totalidade, como vimos, só é feita no livro 3 de “O Capital”. É ali onde Marx desenvolve a categoria “renda da terra”, como veremos agora.
No cap. 37, intitulado “Introdução”10, que abre a sexta parte (intitulada “Conversão do lucro suplementar em renda fundiária”) que integra o livro 3, Marx irá se aprofundar no estudo da Renda da Terra e nos indicará preciosos elementos para a compreensão de contradições que irão fundamentar o campo que entendemos como o da Questão Agrária no de produção capitalista. Neste capítulo, Marx parte de três pressupostos históricos – como vimos, sua análise aqui, ganha incorpora determinações de outro nível de abstração e encontra-se no plano do “concreto pensado”, onde os elementos históricos aparecem com maior frequência no plano expositivo. Ali temos que,
O modo capitalista de produção desapropria o trabalhador das condições de produção, e do mesmo modo na agricultura subtrai a propriedade ao trabalhador agrícola e subordina-o a um capitalista que explora a agricultura para conseguir lucro [...] o monopólio da propriedade da terra é pressuposto histórico do modo capitalista de produção, como de todos os modos anteriores de produção que se fundamentam de uma forma ou de outra na exploração das massas [...] A propriedade fundiária supõe o monopólio de porções do globo terrestre como esferas primitivas de sua vontade particular, com exclusão de todas as demais vontades, isto é a valorização desse monopólio na base da produção capitalista (MARX, 2008, p. 823-826).
10Pois introduz a sexta parte d’O Capital: Conversão do lucro suplementar em renda fundiária.
Assim, tendo encontrado anteriormente o modo de produção feudal, Marx nos demonstra que, para o desenvolvimento do capitalismo no campo é necessário que, antes: 1) ocorra a separação do produtor direto de sua propriedade – que para ele era um dos elementos de seus meios de produção –, submetendo-o, assim, a um capitalista que explora a “agricultura para conseguir lucro” (como outro ramo qualquer); 2) exista o monopólio da terra – como de fato existia sob o feudalismo e em todos “os modos anteriores de produção que se fundamentam de uma forma ou de outra na exploração das massas”, e que; 3) esse monopólio seja passível de valorização, pois, é a busca do lucro (parte da forma que a mais valia adquire no capitalismo)11 que orienta o sentido e a lógica da produção capitalista.
Deste modo, à medida que avança a dissolução das relações feudais, a produção agrícola insere-se sob a lógica do capitalismo que subordina a agricultura tradicional, baseada em conhecimentos empíricos, em uma agricultura “moderna” cujos conhecimentos científicos que são utilizados para ampliar o controle sobre a natureza passam a determinar a produção com o objetivo de ampliar produtividade e obter maiores quantidades de lucro.
A propriedade adquire, portanto, forma puramente econômica em que as antigas relações entre senhores feudais (integrantes da nobreza no que ficou conhecido como “Baixa Idade Média” na Europa) e servos são dissolvidas e separadas para darem lugar à produção mercantil. Assim, surge entre essas duas classes uma terceira: o arrendatário que “aluga parcela do globo terrestre” do proprietário das terras, para quem a terra nada mais representa que um tributo em dinheiro que arrecada pela propriedade do monopólio da terra.
A condição prévia do modo capitalista de produção, portanto, é esta: os agricultores efetivos são trabalhadores agrícolas, empregados por um capitalista, o arrendatário, que explora a agricultura como campo particular de aplicação de capital, como investimento de seu capital numa esfera particular de produção. Esse capitalista arrendatário paga ao
11Toda forma de lucro é uma parcela da mais valia não apropriada sob a forma de juros, nem paga na forma de salários, aluguéis, renda, etc. E que, sendo o trabalho agrícola um trabalho produtivo, este produz valor. Assim, parte da produção do produtor direto é transformada em lucro. Vejamos: “O trabalho produtivo produz não só o valor necessário à reprodução da força de trabalho do trabalhador, como também a mais- valia, o valor excedente do qual se origina o lucro dos diferentes capitais, os juros, aluguéis e rendas de todos os tipos, além dos gastos improdutivos tanto públicos como privados. Entre estes gastos improdutivos incluem-se até mesmo o salário dos trabalhadores improdutivos” (CARCANHOLO, mimeo, p. 3).
proprietário das terras, ao dono do solo que explora, em prazos fixados, digamos por ano, quantia contratualmente estipulada (como o prestatário de capital-dinheiro paga determinado juro) pelo consentimento de empregar seu capital nesse campo especial de produção. Chama-se essa quantia de renda fundiária, e tanto faz que seja paga por terra lavradia, ou por terreno de construção, mina, pesca floresta, etc. (MARX, 2008, p. 827).
Assim, a Renda Fundiária ou Renda da Terra12 é um dos elementos centrais sob os quais gira a acumulação capitalista no campo. Este elemento acelera a mencionada dissolução das relações feudais e transforma as antigas classes dos senhores feudais, de um lado, e servos, de outro, em proprietários de terra e camponeses respectivamente. Entre eles, aparece a nova classe dos capitalistas que se insere no campo sob a forma de arrendatário. O desenvolvimento desta classe, no campo, acompanha o avanço das relações capitalista sobre a agricultura.
Assim, a renda fundiária é a forma em que se realiza economicamente, se valoriza a propriedade fundiária. Demais, temos aí reunidas e em confronto as três classes que constituem o quadro da sociedade moderna
– o trabalhador assalariado, o capitalista industrial e o proprietário da terra (MARX, 2008, p. 828).
Transformada a produção agrícola em produção mercantil, tendo-se estabelecido as três mencionadas classes do “quadro da sociedade moderna”, o desenvolvimento do capital busca valorizar-se na agricultura como mais um “setor” da ação capitalista. Desta forma, o avanço do capitalismo no campo, com as melhorias incorporadas ao solo e que aumentam a produtividade da agricultura, são absorvidos pelo proprietário da terra.
O capital pode ser fixado à terra, a ela incorporado, em caráter mais ou menos transitório – o que se dá com as melhorias de natureza química, adubação etc. – e em caráter mais ou menos permanente, como acontece com os canais de drenagem, as obras de irrigação, de terraplanagem, as construções para exploração rural etc. [...] O juro (aqui, Marx está referindo-se à Renda Fundiária) pelo capital empregado na terra e pelas melhorias que ela assim adquire como instrumento de produção pode integrar a renda que o arrendatário paga ao proprietário, mas que não faz parte da renda fundiária propriamente dita, paga por utilizar-se a terra como tal, seja ela virgem ou cultivada. O arrendatário faz todos os investimentos de caráter mais transitório, exigidos na agricultura pelos processos normais de produção. Esses investimentos [...] melhoram o solo, aumentam a produção e transformam a terra de simples matéria em
12 A denominação Renda Fundiária é utilizada nesta edição da Civilização Brasileira (2008). Em outras edições e no debate posterior empreendido por Kautsky, a denominação Renda da Terra passa a ser utilizada. Para o desenvolvimento deste trabalho, tomamos as duas expressões como sinônimas.
capital-terra (MARX, 2008, p. 828, grifo nosso).
E, à medida que os investimentos realizados nas propriedades fundiárias são absorvidos pelos proprietários das terras, a terra aumenta seu valor, e aumenta com ele a renda de seus proprietários.
Assim cresce sua renda (do proprietário de terras), ou o valor da terra fica aumentado no caso de querer vendê-la [...]. Vende, além da terra, o solo melhorado, o capital incorporado à terra e que nada lhe custou. Aí está um dos segredos – se abstrairmos do movimento da renda fundiária propriamente dita – do enriquecimento ascendente dos proprietários das terras, do aumento contínuo de suas rendas e do valor monetário crescente de suas propriedades com o progresso do desenvolvimento econômico (MARX, 2008, p. 829, grifo nosso).
Estes elementos fazem com que a agricultura seja retardatária em seu desenvolvimento técnico em relação à indústria. Pois, o arrendatário – a figura capitalista por excelência que “investe” seu capital no campo – recusa-se à despender mais capital nas propriedades arrendadas já que não será reembolsado por esse investimento.13 Mas, mesmo assim, com o desenvolvimento das relações capitalistas de produção, e com a tendência à redução nas taxas de lucro, o preço das terras tende a subir. Vejamos,
Este movimento do preço da terra, independente do movimento da própria renda fundiária, e regulado apenas pela taxa de juros. [...] a taxa de lucro tende a cair no curso do desenvolvimento social e em consequência também a taxa de juro na medida em que a taxa de lucro a regula, e que, se abstrairmos da taxa de lucro, a taxa de juro tende a cair em virtude do crescimento do capital-dinheiro disponível para empréstimo. Daí resulta que o preço da terra tende a subir, independente mesmo do movimento da renda fundiária e do preço dos produtos agrícolas, do qual a renda constitui parte (MARX, 2008, p. 833).
Antes é necessário compreender o mecanismo do aumento do preço das terras baseando-se no mecanismo geral de funcionamento da economia capitalista.14 Neste sentido, Marx traça uma sequência lógica-empírica:
O “desenvolvimento social” das forças produtivas faz com que a taxa de lucro
13“Este é um dos maiores obstáculos à racionalização da agricultura, pois o arrendatário evita todas as melhorias e dispêndios de que não pode esperar completo reembolso durante o prazo do arrendamento.” (MARX, 2008, p. 829).
14Tarefa já realizada por Marx nos dois livros anteriores.
vá, historicamente, tendendo a redução. E isso decorre do aumento na composição orgânica de capital. À medida que aumenta, no interior das unidades produtivas, a participação do capital constante, reduz-se a participação relativa do capital variável.15 Como só é possível extrair valor do capital variável, as unidades produtivas tendem, no âmbito da concorrência, a uma redução na taxa da produção de valor que se verifica historicamente. E como o lucro é parcela da mais valia, a tendência da redução da taxa da produção de valor, tende a reduzir a taxa de lucro. Deve-se destacar que o que diminui é a taxa da extração de mais-valia que é acompanhada da redução da taxa de lucro. Isso não significa que a magnitude (quantidade) do valor produzido tende à redução. Globalmente o que ocorre é o oposto: ao longo da história do capitalismo ocorre um aumento na produção de valor. Mas isso ocorre como decorrência do aumento da produtividade e do avanço das forças produtivas. Ainda que as taxas tendam à redução, a magnitude do valor produzido tende a expansão16;
O desenvolvimento da autonomização das formas funcionais do capital faz com que a tendência da redução nas taxas de lucro seja combinada com o aumento da oferta de capital-dinheiro disponível para empréstimo, fazendo com que ocorra uma redução histórica da taxa de juros. Isso ocorre basicamente pela generalização das relações capitalistas de produção e pela generalização da forma dinheiro no âmbito das trocas. Com o desenvolvimento mercantil e com o surgimento dos bancos, o dinheiro e outras formas do dinheiro – tais como o dinheiro de crédito, as letras de câmbio e, recentemente o “papel moeda de
15Utilizamos o termo “relativa” pois, ainda que ocorra uma diminuição relativa do capital variável, ocorre um aumento absoluto do capital variável que se expressa em uma quantidade maior de trabalhadores “produzindo valor” para o capital, ou seja, incorporados aos processos produtivos. Ocorre que, com a tendência à diminuição do capital variável, em termos relativos, no interior das unidades produtivas e mesmo no interior de dada economia “nacional”, aumenta a quantidade do “Exército Industrial de Reserva” (EIR). Cf. Marx, 2008, livro 1, cap. 23. O aumento do EIR tende a ser mais acelerado nas economias dependentes dos países imperialistas.
16Sobre este último aspecto, existem trabalhos que já indicam uma tendência nova: o surgimento de uma na fase do capitalismo em que as “forças destrutivas superam as forças produtivas” e, neste sentido, o capitalismo vive uma fase de estagnação ou contração das forças produtivas com queima do valor global produzido. Cf. Berstein (2001), Amin (2002).
curso forçado” (papel-moeda), atualmente, sem lastro no ouro – contribuem para a redução das taxas de juros;
Por fim, supondo-se “a renda fundiária magnitude constante” (Idem, p. 833) – e essa suposição é fundamental17 –, e como a Renda da Terra é, funcionalmente, o juro pago pelo arrendatário ao proprietário das terras, a queda da taxa de juros (tendência histórica) faz com que o preço das terras aumente.
Feitas estas considerações, avançamos sobre o entendimento exposto por Marx na sexta parte do livro 3. O impacto do aumento do preço das terras recai sobre o trabalhador agrícola que recebe seu salário abaixo do nível médio dos salários em determinada economia “nacional”. Ou seja, parte do seu salário é repassado ao proprietário de terras na forma de renda, tendo de “sobreviver” com uma quantia monetária mais baixa que a “mínima necessária” à sua reprodução e de sua família.
Isso ocorre graças ao aumento do número de trabalhadores empregados nas cidades e pelo aumento na demanda de matérias primas. Assim, ainda que ocorra um aumento da demanda pelos “bens-salários” não ocorre simultâneo aumento dos salários dos trabalhadores rurais. Pelo contrário. É a contenção dos seus salários, “abaixo do mínimo necessário para sua reprodução social”, que será a base para a ampliação da classe trabalhadora urbana. E isso ocorre devido ao fato de que a péssima remuneração dos trabalhadores do campo produz bens-salários com custo muito baixo,18 resultando ao mesmo tempo na expulsão dos trabalhadores do campo para formação de uma classe
17Como vimos, neste nível de abstração, a análise da realidade incorpora novas determinações “mais concretas”, tais como elementos históricos e relações lógicas que são deduzidas desses elementos. É nesse nível que Marx elabora essa “suposição”. É uma suposição empírica dialética e não mera suposição ideal. Marx supõe, neste momento, que a Renda Fundiária seja uma magnitude constante, pois, historicamente, é assim que se comporta a Renda Fundiária. As outras grandezas – como preço das terras, taxa de juros – oscilam, mas a Renda Fundiária sofre pequenas flutuações.
18“Produzia” bens-salário na transição do feudalismo para o capitalismo nas sociedades europeias, mas veremos que é o caso, também, no desenvolvimento do capitalismo nos países dependentes como o Brasil. Ainda que não possamos falar propriamente de transição do feudalismo para o capitalismo nestas sociedades – tema que será tratado em breve – o repasse de bens-salários do campo para a cidade é um dos mecanismos que contribuíram para a formação da classe trabalhadora urbano-industrial nas cidades, fenômeno combinado e acelerado pela expulsão da população rural dado o rebaixamento das condições de vida nesse meio. Hoje a fixação dos bens-salários conta também com outras determinações. Sofre a influência do capital especulativo parasitário (CARCANHOLO; SABADINI, 2009) que atuando nas bolsas de valores, contribui para a fixação dos preços destes bens. Assim, ainda que ocorra uma redução histórica no nível de preço destes bens, têm ocorrido valorizações (e concomitante aumento dos preços) conjunturais neste setor.
operária urbano-industrial.
Deste fenômeno, também decorre a manutenção dos salários urbanos no “mínimo necessário à reprodução da força de trabalho”, mas também para a viabilização da acumulação capitalista nas cidades. Vejamos:
[...] a redução do salário do trabalhador agrícola abaixo do nível médio normal, subtraindo-se do trabalhador a fração do salário, a qual passa a constituir parte integrante do arrendamento e assim, sob a máscara da renda fundiária vai para o proprietário de terra e não para o trabalhador (MARX, 2008, p. 837).
Ao passo que os arrendatários obtinham ganhos, os proprietários das terras enriqueciam fabulosamente. Pode-se concluir que a renda fundiária alta constitui grandeza inversamente proporcional aos salários, sendo estes rebaixados historicamente em relação à 1) renda da terra, 2) ao preço das terras e, 3) ao nível médio dos salários em dada economia capitalista – e, à medida que cresce a população urbana, mais se reduz o nível da remuneração dos trabalhadores do campo. Assim, à medida que o aumento da renda influi sobre o preço da terra, ocorre a desvalorização do trabalho agrícola.
A renda fundiária alta se identifica aí diretamente com salário baixo. E na medida em que esta circunstância aumentando a renda influi sobre o nível do preço da terra, acréscimo do valor da terra significa desvalorização do trabalho, alta do preço da terra, baixa do preço do trabalho (MARX, 2008, p. 839).
Vemos, assim, que a pressão pela expulsão do trabalhador rural para as cidades só aumenta à medida que cresce a produção social e avança o desenvolvimento das forças produtivas. À medida que avançam as forças produtivas, aumenta a produção extensiva no campo, ou seja, aumenta a procura por novas terras. Em outras palavras, é uma tendência do capitalismo, o aumento do que convencionou-se caracterizar como “fronteira agrícola”.
Está na natureza da produção capitalista o decréscimo contínuo da população agrícola em relação à não agrícola, pois na indústria (no sentido estrito) o acréscimo do capital constante em relação ao variável está ligado ao acréscimo absoluto, embora decréscimo relativo, do capital variável, enquanto na agricultura o capital variável exigido para a exploração de determinado pedaço de terra decresce em termos absolutos, só podendo portanto aumentar, se novas terras forem cultivadas, o que porém supõe crescimento ainda maior da população não agrícola (MARX, 2008, p.848- 849).
Por fim, o desenvolvimento da forma econômica que assume a renda da terra sob o capitalismo só pode se desenvolver à medida que se desenvolve o próprio modo de produção capitalista – o que significa o desenvolvimento de suas forças produtivas. Na “medida em que a produção agrícola se torna produção de mercadorias” (MARX, 2008, p.839), e na medida em que os proprietários de terras absorvem uma parcela cada vez maior da mais-valia, aumentam, assim, os entraves ao desenvolvimento da economia capitalista.
Renda fundiária só pode desenvolver-se como renda monetária no sistema de produção de mercadorias, mais precisamente na produção capitalista, e se desenvolve na mesma medida em que a produção agrícola se torna produção de mercadorias; portanto, na mesma medida em que a produção não-agrícola possui em relação à agrícola desenvolvimento autônomo, pois é na medida desse desenvolvimento que o produto agrícola se torna mercadoria, valor de troca e valor. A produção de mais-valia e de produto excedente aumenta na mesma medida em que, com a produção capitalista, a produção de mercadorias acresce e por conseguinte a produção de valor. E na mesma medida em que aquela aumenta, desenvolve-se a capacidade da propriedade fundiária de apoderar-se (em virtude do monopólio sobre a terra) de parte crescente da mais-valia, e de elevar por isso o valor da sua renda e o próprio preço do solo (MARX, 2008, p.849).
Julgamos, assim, ter apresentado os principais argumentos e a estrutura lógica sob a qual Marx desenvolve sua exposição do avanço do capitalismo na agricultura e nas relações sociais no campo. Sem estes elementos, entendemos que se torna confuso a compreensão do debate que ocorreu no Brasil acerca da Questão Agrária que passamos a sintetizar abaixo.
Interpretar como o capitalismo se desenvolveu no território agrário significa, em linhas gerais, interpretar como articularam-se as relações de produção pré-capitalistas com as relações plenamente capitalistas no campo. No Brasil e na América Latina, por muito tempo acreditou-se, no interior do pensamento marxista, que a transição para uma sociedade socialista teria de passar pela dissolução do modo de produção feudal. Esta
posição, parece ter sido superada.19 Atualmente existe um consenso de análise, que nos países de economia dependente, o desenvolvimento do capitalismo percorre outro caminho, adequando formas de produção pré-capitalistas – tais como o escravismo – à formação e acumulação de capital.
Antes, porém, deve-se frisar a posição pioneira de alguns autores que defenderam a existência do feudalismo no Brasil, na tentativa de combinar uma análise marxista clássica20 ao movimento interpretação de uma nova realidade social, econômica e política. A análise mais clara da existência de feudalismo no Brasil nos é dada por Guimarães (2005, p. 36) onde à “exportação” de “processos econômicos e instituições políticas” de Portugal para o Brasil com vistas a assegurar seu domínio colonial seria a base não da existência do capitalismo, mas de um suposto “poder feudal”. Assim é que:
A despeito do importante papel desempenhado pelo capital comercial na colonização do nosso país, ele não pôde desfrutar aqui a mesma posição influente, ou mesmo dominante, que havia assumido na metrópole; não conseguiu impor à sociedade colonial as características fundamentais da economia mercantil e teve de submeter-se e amoldar-se à estrutura tipicamente nobiliárquica e ao poder feudal instituído na América portuguesa (GUIMARÃES, 2005, p. 37).
Entretanto, para Sodré (2005, p.117-118), próximo das posições teóricas de Guimarães (2005), mas com diferenças acerca da análise - não era o “poder feudal”, tal qual existiu na Europa – que se apresentava no Brasil. Para Sodré (2005), havia uma dissolução do trabalho escravo desde meados do século 19, mas que se combinava com uma larga oferta de terras, sendo que o trabalho escravo passa a caminhar em duas direções. Ao mesmo tempo em que o trabalho escravo “[...] evolui para o trabalho livre, quer nas áreas em que o trabalho escravo não encontra condições para o trabalho livre
19Existem teses que caminham na contracorrente desse “consenso”. Alguns deles são bastante sofisticados e merecem destaque, tal como o de Décio Saes, em que o modo de produção que se desenvolveu no período colonial, imperial e parte do período republicano no Brasil, foi o feudalismo.
20Os primeiros marxistas brasileiros são verdadeiros pioneiros. Hoje, largamente criticados, enfrentaram a ausência de textos no Brasil de corte marxista e mesmo os chamados “clássicos” do marxismo só começaram a chegar entre nós depois da década de 1940. Até ali, tínhamos uma ideia vaga do que era o materialismo dialético e da teoria do valor de Marx. Nossas fontes eram os manuais que chegavam da Rússia antes da Revolução de 1917. Combinado a esse fato, a dificuldade no contato com os textos marxistas só foi superada graças ao engajamento político de alguns de nossos principais intérpretes: foi apenas no interior do PCB que o marxismo pode frutificar. Nos ambientes acadêmicos o marxismo era, ao mesmo tempo, desconhecido e rejeitado. Talvez, por esses motivos, as primeiras interpretações da realidade brasileira e mesmo latino-americana tenham se enviesado por uma lógica economicista e anti- dialética. Cf. Konder, 2009.
[...] evolui para a servidão. O modo escravista está sendo corroído pelas duas extremidades” (2005, p.117-118).
Para Sodré (idem, p.118), estaríamos diante de um “quadro feudal inequívoco”. Seria nas áreas em que avança o trabalho escravo para a servidão, dada a larga “disponibilidade de terras”, que, precisamente assistiríamos a uma “regressão” da ordem feudal. Assim, “[...] uma invasão formigueira de pequenos lavradores ou de pequenos criadores que estabelecem as suas roças de mera subsistência e que permanecem, no conjunto, ausentes do mercado” (Idem, p. 118) que conformariam o distanciamento do mercado e a ausência, na realidade brasileira de um regime capitalista.
Netto (2012, p.136), ao analisar a interpretação de Sodré, aponta que existe nele, a “[...] ideia de uma coetaneidade de modos de produção diferentes” em que apenas em algumas áreas específicas da sociedade brasileira é que teríamos assistido a essa “regressão feudal”. Para Netto, Sodré, diferente do que afirmavam seus críticos, tinha uma posição independente no partido. Não era um “escriba ideólogo do PCB”. E, como sempre esteve “aberto às sugestões intelectuais que lhe parecessem fundadas” (Idem., p.136), teria recebido abertamente a publicação de “A Formação Econômica”, de Celso Furtado, em 1959 que o influenciou bastante. Justamente, um ano depois das “declarações de março de 1958”, na qual as posições do PCB desembocam no que seria caracterizado como o “reformismo” das teses da 3ª Internacional e que, nas teses de março, aparecem bem desenhadas no programa do partido. Fato que marcaria bastante o autor.
Esquematicamente, o programa do PCB pode ser elencado nos seguintes pontos dessa visão. 1) O Brasil, bem como a maioria dos países coloniais, ainda no século 20, permaneciam com “resquícios feudais” que deveriam ser superados por uma 2) Revolução Democrático Burguesa, aliando trabalhadores, camponeses, setores progressistas das camadas médias e os setores nacionalistas da burguesia expulsariam o imperialismo do Brasil, promoveriam a Reforma Agrária, colocando fim nos supostos resquícios feudais. A adoção desta estratégia para a revolução socialista no Brasil, estava vinculada às orientações da 3ª Internacional Soviética que, mesmo dissolvida na década de 1940, foi o aporte de orientação político-ideológica para o Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Deste modo, as posições de Sodré, ainda que próximas às de Guimarães, não podem ser consideradas, como um todo, sem cabimento ou completamente superadas. Devem ser estudadas com o necessário redimensionamento do papel que cumpriram para a interpretação do Brasil e, indo além, incorporando-se alguns dos elementos de tal interpretação tal como o da convivência de dois modos de produção em uma mesma sociedade.
Um dos pontos altos deste debate, apresentou-se no livro de Prado Junior de 1942: “Formação do Brasil Contemporâneo” que é complementado com o polêmico livro de 1966: “A Revolução Brasileira”. Dentre os objetivos deste livro, está a tentativa de interpretação da realidade nacional atrelada à elaboração de um programa para a Revolução Brasileira. Nesta segunda obra, no capítulo intitulado “A teoria da Revolução Brasileira”, Prado Junior trata exaustivamente da questão agrária, ali está explícito não apenas a negativa da existência de um feudalismo brasileiro, mas também o caráter da grande propriedade agrária no Brasil. Vejamos:
Em nossas origens históricas, aliás tão próximas dos dias de hoje, e que podemos acompanhar como em livro aberto, sem mistérios, sem problemas, sem questões, não encontramos, e por isso hoje ainda continuamos a não encontrar, o “latifúndio feudal” (Prado Junior, 1966, p. 60). [...] A grande propriedade rural brasileira tem origem histórica diferente, e se constitui na base da exploração comercial em larga escala, isso é não parcelária, realizada com o braço escravo introduzido conjuntamente com essa exploração, e por ela e para ela. Ambos esses elementos essenciais da grande exploração brasileira (a fazenda, o engenho, a estância...), e que são a grande propriedade fundiária e o trabalhador escravo, são fatos concomitantes e formando desde a sua origem um todo integrado. Não houve aí, como nas origens do agrarismo feudal, a constituição do latifúndio na base e em superposição a uma economia camponesa preexistente e que se perpetuou em seguida como objeto da exploração pelos latifundiários feudais. Essa circunstância originária e característica do latifúndio feudal não tem paralelo no Brasil, nem podia ter ocorrido neste território praticamente deserto ou muito raramente povoado que era o nosso ao se realizar a descoberta e colonização (PRADO JUNIOR, 1966, p. 61).
Portanto, para Prado Junior a não existência das relações feudais de produção no Brasil, se daria pela introdução de relações capitalistas “desde a origem” da colonização e que estão “próximas dos dias de hoje”. Assim, temos com o autor, uma clara virada na
interpretação da realidade brasileira e da política,21 adotada pelo PCB. Para ele, a inserção do capitalismo se dá com a introdução de relações mercantis desde a invasão colonial portuguesa no Brasil. Sendo o “comércio” o objetivo primeiro e principal do “espírito” com que os Europeus se lançavam sobre a América. “A ideia de povoar não ocorre inicialmente a nenhum” (PRADO JUNIOR, 1999, p. 23). Logo, é emblemática a afirmativa de Prado Junior, acerca da colonização que deixará traços na essência da formação brasileira:
No seu conjunto, e vista no plano mundial e internacional, a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico como no social, da formação e evolução histórica dos e trópicos americanos (PRADO JUNIOR, 1999, p. 31).
Consequentemente, ao explicitar o sentido da colonização, Prado Junior irá mostrar a vulnerabilidade das teses acerca da existência de um suposto feudalismo no Brasil. Não se trata apenas de recusar o feudalismo, mas sim, de demonstrar como desde a formação colonial, a sociedade brasileira constitui-se em uma “empresa” voltada a abastecer os centros do comércio europeu. Sem uma lógica interna de acumulação que, tivesse um fim em si mesmo – característica própria do feudalismo europeu –, Prado Junior consegue superar a interpretação anterior de que, o feudalismo seria o modo de produção dominante no Brasil e que deveria ser superado.
Entretanto, as análises de Prado Junior são derrotadas internamente no PCB, mas
21Neste ponto, e acompanhando as observações de Marx referentes ao aumento histórico no preço das terras, é que Prado Junior elabora um pioneiro plano de Reforma Agrária para o Brasil quando eleito deputado estadual pelo PCB em 1946. Avaliando esse plano, em 1960, temos assim a posição de Prado Junior (2005, p. 80 e 81): “A questão prática, que, portanto, se propõe, é a maneira adequada às condições atuais, e nelas aplicável, de facilitar aos trabalhadores rurais o acesso à propriedade da terra. À medida que se impõe desde logo, e que é capaz, no momento, de produzir maiores resultados, é a tributação da terra, tanto diretamente pelo imposto territorial rural, como indiretamente pela taxação efetiva dos proventos derivados da propriedade da terra, porque, como é sabido, os rendimentos agropecuários são praticamente isentos de tributação por efeito da maneira em que é lançado e cobrado o imposto de renda nesse caso da agropecuária. [...] Não pode haver dúvidas que um dos fatores principais, se não o principal hoje em dia, que tem resguardado a concentração da propriedade agrária, herança colonial que perpetuou até nossos dias, impedindo o parcelamento daquela propriedade, sua distribuição mais equitativa e mobilização comercial mais ativa [...], aquele fator é a isenção fiscal de que goza a propriedade fundiária rural”.
a elucidação de suas proposições teóricas e, mais tarde políticas, ganharam outra dimensão, “abrindo campo” para novas interpretações do Brasil, dentro e fora do campo crítico do marxismo. Este debate, ganha novos elementos, anos mais tarde com o livro O escravismo colonial de Jacob Gorender, de 1976. Ali, consegue-se combinar um elemento novo para análise da formação econômica nacional. A de que, além do caráter inorgânico da produção brasileira, de natureza mercantil como já provara Prado Junior, temos também um “[...] setor de economia natural, cuja produção se consome dentro da própria unidade produtora e que, por mais secundário com relação a produção comercial especializada, não deixa de representar necessidade estrutural” (GORENDER, 2005, p. 150).
Posto isto, o golpe final na interpretação do feudalismo brasileiro estaria dado com a criação de um novo modo de produção: o escravismo colonial. Por suas características, “a plantagem escravista colonial é uma organização econômica voltada para o mercado. Sua função primordial não consiste em prover o consumo imediato dos produtores, mas abastecer o mercado mundial”.
A plantagem escravista distingue-se radicalmente, como se evidencia, da forma de organização típica do feudalismo. Nesta, as pequenas explorações familiais tributárias, possuidoras de meios de produção, autônomas e estáveis, constituem a base do sistema. Quando também comparece a exploração senhorial – que tão-somente ocorre em certas fases e circunstâncias –, sua mão de obra é a mesma das explorações familiais, obrigadas ao encargo da corveia. De todo diversa é a organização do trabalho e da produção na plantagem escravista. De nenhuma autonomia dispõem os trabalhadores, o tempo todo a serviço do proprietário deles, trabalhadores, e dos meios de produção (GORENDER, 2005, p. 151).
Desse modo, desde a colonização já se apresentava no campo brasileiro uma contradição latente entre dois tipos de agriculturas. Uma voltada para a produção diversificada de alimentos para o abastecimento interno, realizada com mãos de obra escrava e livre, em pequenas porções de terra. E outra agricultura baseada na monocultura para exportação, no latifúndio como unidade produtiva e no trabalho escravo. Essa organização da produção agrícola perpassa o passado e o presente do campo brasileiro e nos diz sobre a origem da formação social do campesinato, que nasceu em deságio da agricultura capitalista.
Neste momento histórico, além da exportação da cana-de-açúcar, outro
importante comércio de mercadorias era a compra e venda do trabalhador escravizado. O comércio de escravos e o tráfico negreiro permitiram que a Coroa Portuguesa e, em seguida, o Império brasileiro extraíssem maiores lucros da circulação da principal mercadoria que circulava pelo país, o escravo.
Desse modo, se a escravidão pressionava a Coroa Portuguesa a manter seu monopólio sobre a terra, a transição do trabalho escravo para trabalho livre estabeleceu a propriedade privada da terra para a constituição das relações capitalistas de produção. Ao suprimir o trabalho escravo, foi necessário maior controle sobre a terra, transformando-a em mercadoria a fim de impedir a sua posse pelos escravos libertos. Tendo por desígnio o controle da terra, o impedimento à livre organização do trabalho e, por conseguinte, a apropriação coletiva da produção (MARTINS, 1979).
A plantagem entrou em declínio em meados do século XIX com a falência do sistema escravista no Brasil. Com o fim do modo de produção escravista colonial, a Coroa Portuguesa promulga, em 1850, a Lei nº601 que ficou conhecida como Lei de Terras, com o intuito de impossibilitar aos ex escravos a posse e/ou a propriedade da terra. Dessa maneira, se regulamentou o latifúndio como a base da estrutura fundiária do país. Sob essa ótica, Martins cunhou sua célebre tese de que se o trabalho é escravo, a terra pode ser livre, se a força de trabalho for livre, a terra precisa ser cativa (MARTINS, 1979).
Portanto, podemos concluir que o modo de produção escravista colonial, incorpora elementos da análise anterior de Prado Junior e, parece superar este autor.22 A existência de um modo de produção que combina dentro de si dois setores – um comercial, fundado na plantagem e outro “natural”, fundado na economia de subsistência – soluciona no plano interpretativo o problema de uma formação social peculiar como a brasileira.
Neste sentido, tendo percorrido longo caminho muitas vezes sem volta, o pensamento crítico brasileiro saltou de um restrito campo da história para lançar-se em um debate mais amplo da “formação social brasileira”. E essa tentativa, nos seus primeiros momentos, adequando-se mais aos textos manualescos que propriamente ao Capital, de Marx, enfrentou sérias dificuldades que, a seu tempo “abriram o caminho”
22Entre elas destaca-se o trabalho de Martins (1979) onde nas lavouras do café, que passam a despontar já em meados do século 19 são combinadas relações de produção não capitalistas – como a escravidão e o colonato – para a apropriação capitalista de valor. Ou seja, relações não capitalistas produzindo capitalismo.
para as posteriores interpretações de como o capitalismo se introduziu no campo e, mais além, como se formou a sociedade brasileira.
Com o advento da industrialização que ganha impulso no Brasil a partir de 1930, temos um fato novo. À inexistência de um capitalismo industrial como o verificado na Europa e que se introjeta no campo e desenvolve a agricultura – como salientado por Marx –, ocorre no Brasil longa estagnação das forças produtivas desde o advento da colonização portuguesa. É a partir de 1930 que podemos falar de industrialização e de uma lógica de acumulação que passa a internalizar-se. Senão por completo como o desenvolvimento capitalista nos países centrais, ao menos parcialmente. Assim é que,
O processo de industrialização da economia brasileira adquiriu uma natureza completamente diferente a partir de 1930. Se no passado a indústria ligava-se mais diretamente à produção de bens salários e à de bens de capital destinados à produção, beneficiamento e transporte do café, sendo, portanto, reflexa da demanda internacional, [...] diante desse momento orientou-se endogenamente, buscando efeitos dinamizadores a partir de dentro. No período compreendido entre 1933 e 1955 adentrava- se na fase da industrialização restringida, uma vez que a capacidade de importar permanecia reduzida em função das guerras e dos baixos preços das exportações nacionais. [...] Evidentemente, a manutenção de tal esforço passava pela produção voltada para a exportação, e o governo se empenhou na criação de mecanismos de manutenção da renda interna que demandavam algum tipo de política de valorização e defesa do preço do café, o que foi empreendido até 1937 (FALEIROS; NAKATANI, 2012, p. 221 e 222).
Com o giro a partir de 1930, a questão agrária passa a ser subsidiária de um problema geral da acumulação capitalista. Com o excedente que se retirava do setor agrário exportador, através da superexploração da força de trabalho no campo é que se estruturava uma indústria também voltada à exportação. Nesse sentido, é que Prado Junior merece destaque entre os autores analisados. Pelo vanguardismo de suas análises que consegue captar o momento pelo qual o Brasil desenvolve-se sem romper com o sentido da acumulação que havia se estruturado até então: para fora. Ainda que a industrialização tenha proporcionado um salto na lógica de acumulação interna, a produção contínua voltada para fora. E a renda da agricultura é revertida para a indústria, pela taxação direta e indireta regulamentada pelo Estado.
Segundo Oliveira (2003, p. 42), principalmente depois de 1930, ocorre um
aumento na demanda por bens agrícolas. Como vimos, a redução dos salários23 pagos aos trabalhadores rurais abaixo do mínimo necessário é uma tendência já identificada por Marx. Esse mecanismo se adapta a cada região de uma forma diferente e particular. Inicialmente, na industrialização brasileira, o “subsetor dos produtos de exportação” a agricultura deveria “[...] suprir as necessidades de bens de capital e intermediários de produção externa, antes de simplesmente servir para o pagamento dos bens de consumo”. De outro lado, “[...] por seu subsetor de produtos destinados ao consumo interno, a agricultura deve suprir as necessidades das massas urbanas, para não elevar o custo da alimentação, principalmente e secundariamente o custo das matérias-primas, e não obstaculizar, portanto, o processo de acumulação urbano-industrial” (OLIVEIRA, 2003, p. 42).
Por isso é que, no Brasil, o rebaixamento do custo da força de trabalho no campo contribuiu para o barateamento dos bens-salários, de um lado, e para o barateamento das matérias-primas que serão empregadas na indústria, por outro. Sem estes elementos, não teriam sido criadas as condições para a virada urbano-industrial que se segue a 1930. Em decorrência destas bases econômicas é que foi possível gerar “[...] a estabilidade social do sistema e [...] a viabilidade do processo de acumulação pela empresa capitalista industrial, fundada numa ampla expansão do ‘exército industrial de reserva” (OLIVEIRA, 2003, p. 42). E, neste sentido, as análises as quais chamamos de “clássicas” para a elucidação da questão agrária no Brasil são balizadoras para os intérpretes da formação social brasileira. E, nesse sentido, ganha maior relevo estudar Marx e, no particular o que nos diz sobre a questão agrária, pois em um país de estrutura colonial e exportadora como o Brasil, compreender a questão agrária, significa dar um grande salto para a compreensão da sociedade brasileira como um todo.
23Quando estes existem na forma “salário”. O desenvolvimento do capitalismo no campo tem várias particularidades de região para região e mesmo de país para país. Em muitos lugares vemos que o recebimento do pagamento dos trabalhadores rurais é feito em espécime, ou mesmo no sistema de barracão. Assim foi o caso do Brasil na transição do trabalho escravo para o assalariado na maior parte das regiões dominadas pela cultura do café. Cf. Faleiros, 2010.
O objetivo do artigo era resgatar alguns dos argumentos dos principais intérpretes da questão agrária no Brasil, à luz do materialismo dialético e dos argumentos de Marx n’O Capital. Sem dúvida esse debate deve ser sempre revisitado, para elucidar as questões atuais referentes à posse e a propriedade da terra no Brasil. Entre essas novas e persistentes questões apontamos a “modernização conservadora” da agricultura, que conservou e intensificou a concentração da propriedade privada da terra, ao ter como pressuposto produtivo da Revolução Verde a manutenção do latifúndio, que posteriormente ampliou-se no campo com o salto econômico, tecnológico e produtivo produzido pelo agronegócio.
Atualmente podemos dizer que a financeirização pela qual atravessou a economia mundial nas últimas décadas é um dos grandes temas que atinge diretamente à questão agrária. A financeirização torna-se mais um elemento para a continuidade da questão agrária no Brasil e no mundo. Hoje, o Brasil é o principal país de destino das aquisições de terras por capitais chineses. E a China é a principal compradora de terras em todo o mundo (Nakatani, et. al. Mimeo, p. 10). Essa aquisição de terras brasileiras – que, em sua maioria é realizada por Fundos de Pensão e de Investimento – destitui os antigos proprietários de terras e recoloca a questão agrária em novos patamares.
Do outro lado da moeda, os trabalhadores organizados têm agora novos desafios a enfrentar. Tais como conectar uma agenda de lutas e mobilizações ao projeto societário indo além da problemática de concentração de terras. Entretanto, compreendemos que a manutenção do latifúndio e a ausência Reforma Agrária no Brasil, foi funcional a um desenvolvimento capitalista dependente. Mas, sem a apresentação dos principais argumentos que envolveram e envolvem os grandes intérpretes do campo crítico, não podemos avançar para uma nova interpretação dos problemas nacionais, que ainda que novos, tem suas raízes no passado. Passado esse que insiste em reproduzir-se no presente.
AMIN, S. O capitalismo senil. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Rio de Janeiro, n. 1, 01 dez. 2002. 79-102.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Thiago da Silva Oliveira2 Alexandre Maia do Bomfim3
Esse artigo aponta o avanço da conciliação entre interesses desenvolvimentistas e ambientalistas no Brasil, representado pelo projeto neodesenvolvimentista. Notamos uma educação ambiental mais preocupada com as vantagens econômicas que esse discurso pode oferecer, do que com os interesses socioambientais. Ao olharmos para o Curso Técnico em Meio Ambiente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vimos a materialização dessa perspectiva na Educação, desvelando uma concepção utilitarista do meio ambiente, correspondente a uma demanda específica do mercado brasileiro.
Este artículo señala el avance de la conciliación entre los intereses ambientalistas y de desarrollo económico en Brasil representados por el proyecto nuevo desarrollista. Observamos una educación ambiental más preocupada por las ventajas económicas que puede ofrecer este discurso que por los intereses directamente socioambientales. Al observar el Curso Técnico Ambiental del Programa Nacional de Acceso a la Educación Técnica y al Empleo (Pronatec), vimos la materialización de esta perspectiva, revelando una concepción utilitaria del medio ambiente que corresponde a una demanda específica del mercado brasileño.
This article show the advance of the the conciliation between the economic and environmentalist interests in Brasil represented by the neo-developmentalist project. We note an environmental education more concerned with the economic advantages that this discourse can offer than with the directly socioenvironmental interests. Looking at the Environmental Technical Course of the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) we saw the materialization of this perspective, reveal a utilitarian conception of the environment that corresponds to a specific demand of the Brazilian market.
Artigo recebido em 07/10/2019. Primeira avaliação em 27/02/2020. Segunda avaliação em 11/03/2020. Aprovado em 18/04/2020. Publicado em 22/05/2020.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.38167
Mestre em Ensino de Ciências pelo Programa Pós-graduação em Ensino de Ciências (Propec) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) - Brasil. E-mail: thiagosilvaoliveira1989@gmail.com ORCID: 0000-0001-8855-470X
Doutor em Ciências Humanas - Educação. Professor Associado II do Programa de Pós-graduação em Ensino
de Ciências (Propec) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) - Brasil. E-mail: alexandre.bomfim@ifrj.edu.br ORCID: 0000-0002-5617-2229
Os modernos imaginavam que a vocação do ser humano é o desenvolvimento, em todas as áreas, e que isso se traduz por um projeto de progresso ilimitado. Ora, uma terra limitada não suporta um projeto ilimitado. (Leonardo Boff, 2012)
Esse trabalho é parte de uma pesquisa mais ampla que buscou compreender como fica a questão ambiental num projeto de desenvolvimento econômico estimulador do consumismo e qual é o limite de uma educação ambiental demarcada por esse ponto de vista. Aqui, nosso escopo é mais preciso, uma vez que nos concentraremos especificamente no Curso Técnico em Meio Ambiente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF).
O presente texto tem como objetivo refletir sobre uma educação ambiental que possa ser capaz de transformar efetivamente a realidade socioambiental. Partimos do pressuposto de que para realizar esse objetivo deve-se ter como requisito a compreensão mais aprofundada possível da realidade e, logo, das causas da degradação socioambiental. Neste trabalho chamaremos essa perspectiva de Educação Ambiental Crítica (EA-Crítica).
Para a Educação Ambiental se fazer crítica, conforme nossa compreensão, é necessário discernir os diferentes discursos ideológicos presentes no ato educacional, ou seja, não se pode ignorar os antagonismos de classe. Dessa forma, destacamos pontos importantes que devem ser considerados por uma proposta crítica, como: a permanente necessidade de resgate do humanismo; observação dos limites do desenvolvimento sustentável; a revisão permanente para evitar a conformação principalmente no ato educativo; a orientação de ataque permanente ao viés conservacionista; a crítica às ações higienizadoras e à culpabilização dos indivíduos; o apontamento dos principais responsáveis pela depredação ambiental; e o questionamento ao consumismo (cf. BOMFIM, 2014).
Desse ponto de partida, assumimos especialmente a crítica ao consumismo como direção para os nossos estudos, não apenas para seu caráter patológico evidente, reconhecível por todos, mas para o tipo que se instala na estrutura do
sistema. Esse tipo “consumismo” que esteve presente inclusive no discurso do presidente Luís Inácio da Silva (Lula), na crise de 2008:
[O trabalhador] pensa assim: eu não vou fazer a compra porque eu tenho medo de perder o emprego. O que eu quero dizer é que ele corre o risco de perder o emprego se ele não comprar, porque ele não comprando o comércio não encomenda para indústria, que não produz, e sem produzir, não tem emprego [na indústria]. [Presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2008, sobre a crise que abateu a economia mundial no final da primeira década do sec. XXI] (apud BOMFIM, 2010, p.11).
A constatação desse “consumismo estrutural” provoca na EA-Crítica a necessidade de compreender o panorama econômico no qual estamos inseridos, a sua relação com o meio ambiente e a consequência para a educação ambiental. No caso, considerando o momento histórico, sob a influência do projeto neodesenvolvimentista, em relação ao meio ambiente e à educação.
Vale dizer que entendemos o “neodesenvolvimentismo” como sendo as políticas de governo (especialmente as do período petista) voltadas para o crescimento econômico do país, considerando esses pontos extras: políticas de crédito popular e de economia social; transferências de renda direta; valorização do salário mínimo; atenção às políticas macroeconômicas (valorização da taxa de câmbio, meta de superávit primário, juros alto, entre outros); incremento de investimentos no mercado de commodities. Dizemos pontos extras porque foram somados ou confrontados aos três clássicos do desenvolvimentismo das décadas de 60 e 70: intervenção estatal, nacionalismo e industrialismo (este com uma guinada convergente ao agronegócio).
E outro item importante aos projetos neodesenvolvimentistas foi trazer cada vez mais pautas com objetivos voltados para o Desenvolvimento Sustentável (DS). Mas, qual a relação entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente nesta vertente e que educação ambiental seria essa, que não se oporia aos interesses neodesenvolvimentistas?
Para isso, vale uma ressalva para o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Acreditamos que o conceito de Desenvolvimento Sustentável tem limites muito acentuados (vale conferir LAYRARGUES, 1997), a tal ponto que não é absolutamente divergente do projeto desenvolvimentista ou neodesenvolvimentista. Para a EA-crítica o Desenvolvimento Sustentável (visível até mesmo no termo) é pouco ambiental e muito econômico. A compreensão de que Desenvolvimento Sustentável é a maneira pela qual devemos explorar as condições que a natureza nos dá hoje sem que venhamos a comprometer o futuro das próximas gerações, o que aparentemente pode
ser muito, se torna na verdade um discurso vazio, incapaz de revelar que práticas no fundo devemos obter hoje que não possam ter melhor resultado socioambiental. Ou seja, se insere facilmente num projeto desenvolvimentista ou neodesenvolvimentista (cf. LAYRARGUES, 1997; BOMFIM, 2010; BOFF, 2012).
Com esses pressupostos teórico-políticos que vamos enfrentar as questões que se impuseram para nós nas propostas neodesenvolvimentistas, especialmente as vividas com o Partido dos Trabalhadores no poder, a partir de seu programa educacional profissional mais significativo: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Utilizaremos como referenciais teóricos autores que trabalham com a perspectiva crítica da educação ambiental, como: Bomfim (2010), Guimarães (2012), Lima e Layrargues (2011) etc., além de nos alinharmos com autores que conciliam a questão ambiental ao materialismo dialético em outras frentes (CHESNAY e SERFATI, 2003; DELUIZ e NOVICKI, 2004; LOWY, 2008).
A educação para além do capital visa a uma ordem social qualitativamente diferente. Agora não é só factível lançar-se pelo caminho que nos conduz a essa ordem como também necessário e urgente. Pois, as incorrigíveis determinações destrutivas da ordem existente tornam imperativo contrapor aos irreconciliáveis antagonismos estruturais do sistema do capital uma alternativa concreta e sustentável para a regulação da reprodução metabólica social, se quisermos garantir as condições elementares da sobrevivência humana. (MÉSZÁROS, 2008)
A elaboração do Pronatec, através da Lei nº 12.513 (BRASIL, 2011), se deu em um governo neodesenvolvimentista, que ficou caracterizado, entre outras particularidades, pela tentativa de conciliação de interesses antagônicos da sociedade brasileira (BRESSER-PEREIRA, 2013). O contexto de criação do Pronatec, em outubro de 2011, marcou um período de queda no crescimento econômico. Se no ano anterior (2010) o Brasil havia apresentado um crescimento de 7,5%, no primeiro ano
do governo Dilma Rousseff (2011) a economia cresceu mais modestamente a 2,7%4. Um dos argumentos usados pelos empresários e pela equipe técnica do governo para explicar essa queda do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi o limite imposto pela falta de mão-de-obra qualificada no Brasil. Todo investimento dispensado nos últimos anos pelo governo brasileiro teria desenvolvido novas demandas dos setores produtivos relacionadas à formação profissional. E como essas demandas não estavam sendo satisfeitas, a economia desacelerou. Por conta disso, autores e instituições de pesquisas diagnosticaram um “apagão da mão-de-obra” naquele momento do país (CASTIONI, 2013).
Por meio do Pronatec tentou-se oferecer ao mercado o “capital humano”5 necessário para sair da situação de baixo crescimento econômico. Coube ainda a esse programa de formação profissional, a iniciativa de seduzir os trabalhadores e estudantes com a promessa de ampla variedade de formação e emprego; assim como para os empresários, prometendo-lhes trabalhadores em diversas prateleiras do mercado. Ventura, Lessa e Souza (2018) apontam que o Pronatec faz parte das políticas educacionais caracterizadas pela dualidade estrutural da educação, através da qual se oferta uma formação acadêmica intelectual às elites e uma formação profissional para os trabalhadores, porque, no fim das contas, há uma formação aligeirada para ocupação imediata dos postos de trabalho.
No projeto neodesenvolvimentista tentou-se ainda aliar a defesa de questões ambientais ao desenvolvimento econômico. Dizia-se que o crescimento sustentado de longo prazo só seria consolidado se fosse fundado em bases sustentáveis ambientalmente, rumo a transição para a economia verde (POCHMANN, 2013; MERCADANTE, 2010). O traço pragmático compreendido nesse pensamento se revela preocupado com o ponto de vista econômico e com a possibilidade de sair na frente no processo de elaboração de produtos “verdes”, como se vê na afirmativa de Mercadante:
4 Esses números foram retirados da série histórica do Produto Interno Bruto brasileiro produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conferir no site: https://ww2.ibge.gov.br.
5 O conceito de capital humano, ou recursos humanos, segundo Frigotto (2010, p.51), “busca traduzir o montante de investimento que uma nação faz ou os indivíduos fazem, na expectativa de retornos adicionais futuros. Do ponto de vista macroeconômico, o investimento no “fator humano” passa a significar um dos determinantes básicos para o aumento da produtividade e elemento de superação do atraso econômico. Do ponto de vista microeconômico, constitui-se no fator explicativo das diferenças individuais de produtividade e de renda e, consequentemente, de mobilidade social.”
O país reúne condições extremamente favoráveis para se colocar na vanguarda da conciliação entre o equilíbrio ambiental e o direito ao desenvolvimento. Temos matriz energética relativamente limpa e uma das maiores biodiversidades do planeta. Estamos à frente no uso de algumas energias renováveis e temos condições de estimular o uso mundial de biocombustíveis, sem prejudicar a produção de alimentos e a preservação dos biomas. (MERCADANTE, 2010, p. 393 grifos nossos).
A tentativa de conciliação entre os interesses econômicos e ambientais transfere ao meio ambiente o papel de propulsor do desenvolvimento, como uma oportunidade econômica que o Brasil não poderia deixar de aproveitar, já que reuniria vantagens territoriais quando comparado a outros países.
Em suma, no projeto neodesenvolvimentista, a sustentabilidade aparece como um possível apêndice da questão econômica, podendo ser viabilizada quando for rentável e negligenciada quando não o for. Isso fica evidente nos trabalhos de Mercadante (2010), Pochmann (2013) Bresser-Pereira (2013), entre outros.
Um bom exemplo prático dessa subordinação de interesses foi documentado em uma entrevista que o Ministro Chefe da Secretaria-Geral da presidenta Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, concedeu para a BBC Brasil em 2014. Nessa ocasião, o ministro apontou que o governo não avançou no reconhecimento de terras indígenas por “falta de competência e clareza”; contudo, quando perguntado sobre a repressão dos protestos contra a usina de Belo Monte afirmou que:
quando você mantém um diálogo permanente – e instalamos lá uma casa de governo para dialogar – e se apela para ocupação de uma obra que tem interesse nacional, é dever do Estado enviar todos os esforços para que a obra retome o ritmo. 6(grifos nossos).
A fala de Gilberto Carvalho evidencia o caráter autoritário desse “interesse nacional” presente no discurso neodesenvolvimentista. Ao se desconsiderar, contraditoriamente, uma pauta que o próprio ministro diz defender, fica explícita a lógica de subordinação de interesses contrários aos seus, assim como fica clara a hegemonia do desenvolvimento econômico sobre a sustentabilidade ambiental.
A vertente ambiental do Pronatec, uma cooperação entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), traz consigo essa lógica neodesenvolvimentista em seus documentos. Um exemplo está justamente no
6 Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/11/141108_entrevista_gilberto_jf_fd. Acesso em: 19 mar. 2020.
“Catálogo de Cursos do Pronatec de Interesse da Área Ambiental”7. Esse catálogo apresenta todos os cursos demandados pelo MMA; ao todo, o documento separa 12 eixos tecnológicos, sendo quase metade dos cursos ofertados (35 em 86) relacionados ao eixo “Recursos Naturais”. Tratar o meio ambiente como um recurso natural significa concebê-lo de forma economicista, ou seja, olhar para a natureza como fonte de matéria prima disponível para o usufruto humano, deixando de considerar os problemas ocasionados pela retirada desses recursos.
A demanda do Pronatec pelo MMA teve como pano de fundo a sanção da lei nº 12.852, de 5 de agosto de 20138, que Instituiu o Estatuto da Juventude e firmou o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE). Por conseguinte, foi organizada a Coordenação de Juventude com vista a criar um Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA9), que integra o SINAJUVE, instituído pela lei supracitada. A parceria com o MEC aparece como uma oportunidade para o MMA colocar em prática o Estatuto da Juventude, que traz em seu texto a necessidade da criação de programas de educação ambiental destinados aos jovens (art. 36).
De modo geral, as preocupações apresentadas por esses documentos podem se resumir nos seguintes eixos: superpopulação, desemprego da juventude, aumento da temperatura planetária e, por consequência deste último, a escassez de bens naturais essenciais para o desenvolvimento das nações. O tom neomalthusiano se evidencia em inúmeras reflexões, inclusive no posicionamento defendido pelo MMA, através desses documentos, a saber: deseja-se um “desenvolvimento ambientalmente adequado, socialmente justo e economicamente viável, incorporando questões relativas à ética, política e cultura” (BRASIL, 2013, p.35 grifos nossos).
Não se propõe uma outra lógica de desenvolvimento10, apenas se almeja amenizar os problemas relacionados ao modelo atual. É necessário cautela quando
7Disponível em:
http://www.mma.gov.br/images/arquivos/responsabilidade_socioambiental/juventude/Catalogo_Mei oAmbiente.pdf. Acessado em 27/04/2019.
8 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acessado em 27/04/2019.
9Disponível em:
http://www.mma.gov.br/images/arquivos/responsabilidade_socioambiental/juventude/publicacao_versa o3.pdf. Acessado em 27/04/2019.
10 Cautelosamente não abandonamos o termo “desenvolvimento”, talvez devêssemos, mas por ora, entendemos que a nossa crítica está sobre os termos “neodesenvolvimentismo” e “desenvolvimentismo” por conta do seu sufixo “ismo”, o que revelaria mais seus projetos extremos de submissão do ambiente.
se trata dessa vertente, devemos, por exemplo, nos perguntar para quem seria adequado esse desenvolvimento sustentável, pois numa sociedade regida por interesses antagônicos o que é adequado para um grupo pode não ser adequado para outro. Além disso, a palavra “adequado” pode significar apenas uma adaptação, ao invés da transformação desse desenvolvimento classificado pelo próprio relatório como “predatório, injusto e excludente” (Ibid. p. 34). Da mesma forma, o termo “socialmente justo” não informa muito sobre seus objetivos, uma vez que a justiça guiada pelos moldes da sociedade capitalista, baseada na exploração do trabalho e da natureza, faz prevalecer o interesse do lucro crescente, consequentemente da própria exploração. Por fim, o termo “economicamente viável”, pode servir como uma delimitação do que pode ou não ser feito, pois, se levarmos em consideração o modelo que temos visto é economicamente viável todo investimento que não prejudica o lucro dos capitalistas.
Podemos concluir com isso, que a posição do MMA, expressa nos documentos que originaram o Pronatec Ambiental, reforça o pensamento neodesenvolvimentista em relação ao meio ambiente e transfere essa visão para os cursos de vertente ambiental do programa.
Neste momento nos debruçaremos no Curso Técnico em Meio Ambiente do Pronatec ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF)11, da modalidade subsequente. Nosso objetivo é notar até que ponto os pressupostos neodesenvolvimentistas relacionados à formação profissional do trabalhador e à questão ambiental se fazem presentes. Para isso utilizaremos o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Meio Ambiente.
O texto do PPC inicia com a apresentação da instituição que o oferece, exibindo sua gênese, identidade e missão institucional. O documento identifica o Pronatec como a mais ambiciosa reforma já realizada na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) brasileira e converge os seus objetivos institucionais aos do programa. Sendo assim,
11 Apesentamos aqui o estudo que fizemos com esse curso no IFF, mas também fizemos com outras Instituições, inclusive com a nossa, IFRJ. Trouxemos esse aqui por conta do distanciamento que conseguimos obter e desejávamos compartilhar.
pode-se afirmar desde o início que há uma compatibilidade do curso aos pressupostos formativos do Pronatec ambiental.
Para o PPC, esse profissional pode trabalhar em quaisquer áreas que escolher, uma vez que ele deverá desenvolver valores capazes de o levar a compreender o meio social, político e econômico em que vive. Além de “ter consciência das necessidades e valores de responsabilidade social associada aos conceitos de justiça e ética” (IFF, 2015, p. 21). Neste ponto parece que o documento defende uma formação ampliada de educação, com características emancipadoras, o que parece entrar em contradição com os pressupostos da educação que encontramos nos documentos do Pronatec e em seus críticos.
A proposta pedagógica do curso é organizada em três núcleos básicos de formação, a saber: (1) núcleo básico de formação do técnico, onde são desenvolvidos os componentes curriculares de nível básico necessários a qualquer formação profissional; (2) núcleo básico do eixo tecnológico, por meio do qual são apresentados os componentes curriculares do eixo tecnológico “Ambiente e Saúde”; e o (3) núcleo específico do curso, que compreende a formação do técnico em Meio Ambiente. Do total de 15 disciplinas 10 fazem parte do núcleo específico do curso, ou seja, são disciplinas técnicas; duas são do núcleo básico de formação; e, três do eixo tecnológico. A seguir apresentamos um resumo da matriz do curso e sua carga horária total prevista12.
Núcleos Integradores | Componentes curriculares | Carga horária das disciplinas (em horas) |
Núcleo básico de formação | Português instrumental | 60 |
Empreendedorismo | 60 | |
Núcleo básico do eixo tecnológico | Ecologia | 60 |
Química Ambiental | 60 | |
Educação Ambiental | 60 | |
Núcleo específico do curso | Hidrologia | 60 |
Energias Alternativas | 60 | |
Poluição e Controle Ambiental | 60 |
12 É importante deixar claro que esse trabalho se dedicou exclusivamente ao currículo oficial do curso - positivado no PPC; ou seja, as análises que ora se apresentam não foram confrontadas à prática cotidiana da instituição em questão. Isso significa que nem o currículo real e nem o currículo oculto serão abordados em nossas problematizações.
Legislação Ambiental | 60 | |
Microbiologia Ambiental | 60 | |
Manejo e Conservação de Recursos Naturais | 60 | |
Gestão Ambiental | 60 | |
Recuperação de Áreas Degradadas | 60 | |
Avaliação de Impactos Ambientais | 60 | |
Saneamento Ambiental | 60 | |
Projeto final | 60 | |
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO | 960 | |
Nota-se o quanto o curso é direcionado mais para uma formação técnica do profissional, do que para os aspectos humanísticos/sociais intrínsecos aos problemas ambientais. Podemos inferir, com isso, que há maior interesse em formar um profissional que se encaixe no mercado de trabalho do que alguém que vá questionar as contradições da sociedade capitalista. Da mesma forma, o PPC defende que a formação de um técnico em meio ambiente deve atender às exigências de um mercado de trabalho em constante transformação, portanto, os profissionais formados devem ter competências para lidar com essas “complexas” mudanças que se demanda deles.
O grande desafio, portanto, será o de traduzir, institucionalmente, o objetivo de formar profissionais que estejam aptos para o mercado de trabalho e que também sejam capazes de dar continuidade aos estudos, uma vez que a nova realidade do mundo do trabalho [...] passou a exigir da Educação Profissional o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e competências profissionais cada vez mais complexos. (IFF, 2015, p.7)
Por conseguinte, o documento afirma que a nova formação do educando “deverá atender a quatro premissas básicas: formação científico-tecnológica sólida, flexibilidade para as mudanças, empreendedorismo e educação continuada.” Ou seja, através da organização pedagógica por competência se espera que o egresso adquira as quatro premissas básicas, citadas anteriormente, para a inserção no mercado de trabalho, e que saiba ainda se adaptar às constantes transformação do mercado.
Essa manifestação de uma educação mais flexível faz parte de uma nova concepção do trabalho baseada na reestruturação produtiva do capitalismo. Acácia Kuenzer (2005) aponta que, se antes, no modelo Taylorista/Fordista, a finalidade da produção era a massificação das mercadorias, com tecnologia estável e com processos rigidamente ordenados, que não permitiam mudanças ou criatividade para
a maioria dos trabalhadores; na reestruturação atual, chamada de regime de acumulação flexível, importa ao trabalhador mais a adaptabilidade das funções laborais, as competências cognitivas ou comportamentais, a capacidade de se submeter ao novo e a conformação à instabilidade.
A busca por eficiência no processo de produção exige novos trabalhadores e novas formas de trabalho, o que aumenta o desemprego estrutural, flexibiliza as leis trabalhistas e explora ainda mais os trabalhadores. Exige-se um trabalhador polivalente, capaz de solucionar problemas e produzir eficientemente em todas as situações. Consequentemente, é a adaptação aos novos ritmos e processos, que surgem dinamicamente na sociedade, como as novas tecnologias e linguagens, que devem pautar as relações entre o conhecimento e o trabalho. Duarte (2001), indica que a pedagogia das competências segue essa lógica, uma vez que não são os conteúdos que interessam, mas as competências e as habilidades dos estudantes.
A maioria das disciplinas expostas no PPC do curso apresenta o meio ambiente como fonte de recursos que deve ser gerido em favor do homem ou da sociedade de mercado, isto é, tem-se uma visão da natureza como depósito de recursos naturais. Esse ponto de vista vai ao encontro da perspectiva, vista anteriormente, do MMA e do projeto neodesenvolvimentista. Embora a maioria das disciplinas seja de caráter técnico, consideramos que algumas delas permitem análises de conflitos socioambientais relacionados à reprodução do capital, como a disciplina “Meio Ambiente Urbano e Seus Impactos Ambientais”, mas, como a relação não é imediata, o professor deve conhecer e estar interessado em apresentar esse ponto de vista para os alunos. Segue os conteúdos exibidos na ementa dessa disciplina:
Teorias e conceitos referentes aos impactos ambientais em áreas urbanas; [...] a ocupação do solo e os riscos ambientais; os movimentos de massa e sua influência na dinâmica ambiental urbana; erosão de solos e impactos ambientais; [...] danos ambientais urbanos decorrentes da poluição sonora, dos empreendimentos imobiliários, da exploração mineral, das obras públicas, da deficiência no sistema de esgotamento sanitário, da ocupação irregular do solo urbano, das atividades industriais, do uso irregular de produtos tóxicos e da disposição final do lixo (IFF, 2015, p. 41).
Nota-se que os temas propostos são diversos e permitem uma condução crítica das aulas, podendo-se problematizar assuntos como a especulação imobiliária, a crescente demanda por energia, a desigualdade no acesso à água etc. Além de permitir a reflexão sobre os agentes poluidores segundo sua capacidade de poluição
e suas responsabilidades de reverter o quadro de destruição do meio ambiente. Já em 2012, Boff, em seu estudo sobre sustentabilidade, nos trazia informações importantes sobre essa desigualdade, como: as 500 milhões de pessoas mais ricas (7% da população mundial) respondem por 50% das emissões de gases de efeito estufa; os 3,4 bilhões mais pobres (50 % da população) respondem apenas por 7% das emissões produtoras do aquecimento global; se quiséssemos hipoteticamente universalizar para toda a humanidade o nível de consumo que os países ricos como os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão desfrutam, seriam necessários cinco planetas Terra; o cálculo feito em 2010 dava 7,9 hectares globais para um estado-unidense médio, 4,7 para um europeu, 2,1 para um brasileiro e 1,4 para um africano.
Outro ponto importante notado na análise do PPC foi a ausência da relação entre o tema “saúde” e “meio ambiente”. A falta dessa associação espanta, uma vez que esse é o eixo tecnológico do curso, nem mesmo nas ementas das disciplinas essa relação se faz presente.
Na justificativa do curso, o documento ressalta o contexto econômico da região em que se encontra a instituição e, logo depois, aponta o quanto o Técnico em Meio Ambiente será bem-vindo pelo mercado:
De acordo com o plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte do Estado do Rio de Janeiro de março de 2010, a indústria tem sido o principal elemento no crescimento do PIB da região, gerando impacto através dos empregos gerados, direta e indiretamente, da massa de salários pagos à população e dos impostos [...] Desta forma, o papel do técnico em meio ambiente torna-se importante na atualidade, visto que é um profissional habilitado para lidar com as transformações ambientais e os impactos relacionados a estas mudanças[...] O acelerado crescimento urbano e industrial e as práticas agrícolas consolidadas a décadas em nossa região geram o desafio de conciliar o crescimento econômico com a conservação ambiental (IFF, 2015).
A justificativa do PPC aponta um estilo conciliador entre o crescimento econômico e a conservação ambiental. Já vimos anteriormente que essa estratégia de conciliação faz parte de um projeto de reorganização da estrutura produtiva que aceita as reivindicações ambientais apenas quando são “economicamente viáveis”. Sendo assim, não suportam os questionamentos estruturais feitos pelo viés crítico da educação ambiental expostos neste trabalho.
Os objetivos do curso também vão ao encontro de uma formação nos limites do desenvolvimento capitalista, inclusive, dando apoio para que ele ocorra. Abaixo estão descritos os objetivos gerais e específicos do curso:
O Curso Técnico em Meio Ambiente tem por objetivos propiciar maiores oportunidades de qualificação na área ambiental; ampliar a oferta de capacitação e treinamento na região; apoiar a capacitação das empresas em sua adequação às exigências e princípios do desenvolvimento sustentável; desenvolver a capacidade de observação, planejamento, problematização, contextualização e interpretação da realidade, buscando soluções para os problemas concernentes à prática profissional; promover a interação entre ciência/tecnologia/produção; buscar soluções aos desafios e problemas da prática profissional com cidadania e respeito ao meio ambiente e aos princípios éticos, estéticos e políticos; ter capacidade de atender às demandas do mercado de trabalho da Área de Meio Ambiente. (IFF, 2015, p. 6).
Objetivos específicos:
Proporcionar formação pessoal e profissional, através de atividades que visem ao desenvolvimento tecnológico.
Oferecer formação específica para os profissionais já atuantes no mercado, possibilitando crescimento e aprimoramento profissional.
Desenvolver aptidões para a vida produtiva.
Formação de profissionais para promover a operacionalização e aplicação de modernas metodologias e tecnologias de desenvolvimento sustentável nos centros urbanos e adequação dos empreendimentos industriais respeitando a legislação ambiental em vigor.
Promover a qualificação de recursos humanos para o diagnóstico das condições ambientais nos centros urbanos e industriais além de desenvolver mecanismos de gestão ambiental visando a sua recuperação (IFF, 2015, p.19).
Segundo os objetivos gerais do curso, citados acima, uma das funções do técnico em Meio ambiente é ajudar as empresas a se adequarem às obrigações legais e princípios do Desenvolvimento Sustentável. Esse objetivo pode ser encarado tanto como uma possibilidade de inserir o jovem no mercado de trabalho, quanto como um tipo de utilitarismo empresarial, que torna o jovem um instrumento para as empresas que querem liderar o mercado verde.
A possibilidade de tomar a dianteira no mercado verde favorece as empresas que iniciarem o processo de adequação à nova demanda ética presente no Desenvolvimento Sustentável. Com isso, o curso em questão se torna estratégico em nível microeconômico e promissor no nível macroeconômico, pois, como vimos
anteriormente, o viés ambiental do neodesenvolvimentismo se dá justamente na busca de tomar a dianteira no processo de adequação à economia verde.
Por conta desse utilitarismo, a formação oferecida pelo Curso Técnico em Meio Ambiente reverbera os pressupostos neodesenvolvimentistas, logo, essa educação ambiental responde de forma emblemática mais aos anseios econômicos do que à expectativa dos técnicos formados.
Esse trabalho buscou compreender a conexão entre o neodesenvolvimentismo vivido recentemente pela sociedade brasileira e seu interesse na educação ambiental. Diante disso, o primeiro ponto que buscamos compreender foi a perspectiva de meio ambiente pautada por esse projeto, ou seja, a noção de meio ambiente para o neodesenvolvimentismo. Constatamos uma defesa economicista do Desenvolvimento Sustentável, através do qual se defende a inserção do país numa “economia verde” capaz de superar a situação de subdesenvolvimento econômico e concomitante a isso proteger o meio ambiente.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) faz parte de uma estratégia de desenvolvimento econômico que inclui a educação como o baluarte para resolver o problema da baixa do crescimento. Esse ponto de vista declara a visão mercadológica do programa e a visão empresarial incutida nele.
Em relação às propostas do Pronatec voltadas para o meio ambiente, utilizamos a parceria entre o MEC e o MMA para entender o que se espera do Pronatec Ambiental. A análise da concepção de Desenvolvimento Sustentável para Ministério do Meio Ambiente segue a linha do neodesenvolvimentismo, isto é, considera o interesse econômico como orientador da pauta ambiental, sendo o meio ambiente importante no limite das possibilidades do desenvolvimento econômico. A vertente ambiental do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), portanto, oferece uma formação aos trabalhadores guiada pelo ponto de vista empresarial com uma pedagogia adaptativa aos novos processos demandados pela reestruturação produtiva do capital.
No Curso Técnico em Meio Ambiente, encontramos evidências dessa educação ambiental mais preocupada com o viés econômico do que com a sustentabilidade em si. Essa aproximação entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade limita
a capacidade transformadora da educação ambiental, sendo considerada apenas as possibilidades que permitam novos negócios.
Portanto, o curso responde a uma demanda específica do mercado brasileiro e obedece a um projeto estatal de estímulo ao desenvolvimento nacional. O interesse do curso, de modo geral é subsidiar as empresas da área ambiental, pois garante aos egressos uma visão ampla das vantagens e desvantagens de um investimento e ainda inclui em suas características a necessidade do trabalhador em se adaptar à reestruturação nas relações de produção do sistema capitalista. Transparece uma concepção utilitarista que legitima a degradação ambiental quando justificada pelo desenvolvimento econômico, seja pela extração de minérios, por fontes de energia ou pela produção agrícola.
Podemos concluir, no final, que a busca neodesenvolvimentista pelo concílio entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade não faz mais do que legitimar o crescimento do país e relegar o meio ambiente à imposição de gerar lucro em suas propostas. Além disso, cogita-se a possibilidade de garantir o crescimento da economia través da geração de tecnologias verde, assim se propõe retirar a contradição entre os interesses ambientais e as necessidades do sistema do capital. Essa premissa foi identificada nos documentos e na prática da educação ambiental aqui examinada.
Para a Educação Ambiental Crítica (onde nos filiamos) não se pode ignorar os antagonismos de classes, deve-se entender que uma das principais características de uma sociedade desigual é o conflito de interesses e constatar a inevitabilidade do confronto político. Logo, a conciliação proposta pelo neodesenvolvimentismo é problemática para a transformação da realidade socioambiental, sobretudo, por limitar as ações ambientais à esfera dos interesses econômicos.
Embora nossas análises tenham sido restritas ao período inicial do século XXI (onde o governo tinha uma base popular), percebemos nos tempos que se seguiram um recrudescimento da perspectiva mercadológica na área educacional e ambiental. Se antes havia uma tentativa de conciliação dos interesses, atualmente há uma desmoralização da pauta ambiental, apenas a vantagem econômica é considerada ao se propor políticas públicas. O que localizamos neste trabalho como um problema se aprofundou ainda mais, muito mais após o período dos governos petistas.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799 X
José dos Santos Souza2
Resumo
O artigo explicita a natureza dos Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs) no Brasil. Com base em fontes primárias e secundárias, a análise aponta estreita relação entre estratégias de combate ao desemprego e reformas na política de educação profissional e tecnológica do país. Esta relação é mais explicativa da implantação dos CSTs do que o discurso governamental de oferta de formação mais focada e especializada. Para além de formar tecnólogos, estes cursos exercem papel importante na naturalização da instabilidade e vulnerabilidade do mercado de trabalho.
Palavras-Chave: Ensino Superior. Educação Tecnológica. Educação Profissional.
CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGÍA: LA MATERIALIDAD DE LA FORMACIÓN AJUSTADA Y FLEXIBLE PARA EL PRECARIADO EN BRASIL.
Resumen
Este artículo explica la naturaleza de los cursos superiores de tecnología (THC) en Brasil. Basado en fuentes primarias y secundarias, el análisis señala una estrecha relación entre las estrategias para combatir el desempleo y las reformas en la política de educación vocacional y tecnológica del país. Esta relación es más explicativa de la implementación de THC que el discurso del gobierno de ofrecer una capacitación más centrada y especializada. Más allá de la capacitación de tecnólogos, estos cursos juegan un papel importante en la naturalización de la inestabilidad y vulnerabilidad del mercado laboral.
Palabras clave: Educación superior. Educación tecnológica. Educación profesional.
TECHNOLOGY HIGHER COURSES: THE MATERIALITY OF LEAN AND FLEXIBLE TRAINING FOR THE PRECARIAT IN BRAZIL.
Abstract
This article explains the nature of Technology Higher Courses (THCs) in Brazil. Based on primary and secondary sources, the analysis points out close relationship between strategies to combat unemployment and the reforms in the country's vocational and technological education policy. This relationship is more explanatory of the implementation of THCs than the government speech of offer more focused and specialized training. Beyond to training technologists, these courses play important role in naturalization of instability and vulnerability of the labor market.
Keywords: Higher Education. Technological education. Professional education.
Artigo recebido em 29/11/2019. Primeira avaliação 18/02/2020. Segunda avaliação 14/02/2020. Terceira avaliação 10/03/2020. Aprovado em 27/04/2020. Publicado em 22/05/2020.
Doutor em Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), São Paulo - Brasil, com Pós-Doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP. Atua como professor de economia política da educação e de política educacional do Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) - Brasil, onde integra o quadro docente do Programa de Pós- Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc). Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Educacional. Líder do Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade. Editor-Gerente da Revista Trabalho, Política e Sociedade (RTPS) - Brasil. E-mail: jsantos@ufrrj.br ORCID: 0000-0001-5433-0812
As transformações vivenciadas desde o final do século XX materializam a recomposição burguesa diante da crise orgânica do modelo de desenvolvimento do capital que tinha no taylorismo/fordismo seu regime de acumulação e no Estado de Bem-Estar Social seu modo de regulação social. A despeito do avanço da ciência e da tecnologia, bem como do processo civilizatório, essa recomposição burguesa tem intensificado ainda mais a precariedade do trabalho e da vida humana, caracterizando-se talvez como a mais perversa ofensiva do capital contra a classe trabalhadora. No Brasil, assim como em boa parte do mundo capitalista, esta conjuntura traz como principais consequências: o desemprego estrutural; o combate à livre organização coletiva dos trabalhadores; a desregulamentação dos direitos trabalhistas; a terceirização, a instituição do banco de horas, a regulamentação do trabalho intermitente; a proliferação do trabalho informal, do trabalho part-time, do trabalho em domicílio ou do que alguns teóricos vêm chamando de “uberização” do trabalho (SLEE, 2017).3
Além de ampla reestruturação produtiva, faz parte da recomposição burguesa a reorientação do papel do Estado e de sua relação com a sociedade. É deste contexto que emanam mudanças substantivas na política pública de formação humana. Uma destas mudanças consiste na flexibilização do trabalho pedagógico4 na formação de técnicos especializados ou tecnólogos para conduzir a operacionalidade da produção de bens e serviços na perspectiva da produção enxuta no regime de acumulação flexível do capital, com base em princípios do modelo japonês de produção.
Aquilo que no Brasil e no mundo tem se propagado como “uberização” – termo derivado da forma de organização da empresa Uber – é uma nova configuração da exploração do trabalho e da apropriação das cidades a que Slee (2017) tratou como um aspecto de Economia do Compartilhamento (Sharing Economy). Este aspecto consiste em relações que antes, no cotidiano se davam diretamente entre trabalhadores e consumidores, mas que agora são mediadas por um novo parceiro, o aplicativo de smartphone que permite considerável ampliação da escala de negociação entre as partes originais. Na condição de elemento novo nesta relação, o aplicativo substitui os laços de confiança por avaliações e ostensiva vigilância externa, de modo que parte significativa do dinheiro envolvido nessas trocas é retida por ele. Este arranjo produtivo foi inicialmente propagado como meio de incentivar a solidariedade, o consumo sustentável e o compartilhamento de tecnologia, mas hoje ele se revela como uma tendência de novos negócios de natureza monopolista/oligopolista, com tendência a liquidar concorrentes, a ampliar a exploração do trabalhador e a estabelecer novas condições de precariedade do trabalho camufladas em uma relação supostamente colaborativa. Muitos autores, a exemplo de Franco e Ferraz (2019) e de Lima e Bridi (2019), têm ressaltado a intensificação da precariedade do trabalho como consequência da uberização.
Esta flexibilização do trabalho pedagógico adquire inúmeras características que vão desde a contratação temporária, até a uberização do trabalho docente, como nos revela Venco (2019).
Tendo como referência este contexto sócio-histórico, nossa análise toma como objeto os Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs), originários do interesse empresarial por formação de nível superior enxuta, flexível e permeável às variações do mundo da produção, de modo a formar um novo tipo de trabalhador especializado que transite entre o perfil do cientista e o perfil do técnico operacional, em nível intermediário, embora mais bem preparado para atender de forma imediata às demandas das empresas, de modo a contribuir para sua produtividade e competitividade no mercado globalizado. O objetivo deste trabalho é explicitar a natureza dos CSTs no Brasil a partir de seus pressupostos sócio-históricos e políticos e ideológicos, tomando como referência empírica a divisão do trabalho educacional na Educação Superior do país, amparando-se em fontes bibliográficas primárias e secundárias.
O eixo central da análise consiste na estreita relação entre as estratégias de combate ao desemprego, às demandas objetivas de produtividade e competitividade das empresas reestruturadas e sua necessidade de garantir flexibilidade do trabalho e das relações de produção e as mudanças na política de educação profissional e tecnológica do país. É a partir das contradições que emanam dessa relação que buscamos compreender a origem e desenvolvimento dos CSTs, em busca de identificar a sua natureza. Assim pretendemos demonstrar neste texto que o fato de o desenvolvimento dos CSTs se dar majoritariamente em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, tendo como principais referências norteadoras de sua estruturação as ideologias da empregabilidade, do empreendedorismo e da sustentabilidade, articuladas aos princípios de flexibilidade e de produção enxuta, reforça ainda mais suas afinidades com a lógica mercantil e sua perspectiva pragmática, imediatista e interessada de formação humana, instituindo-se em uma espécie de formação enxuta e flexível cujo público-alvo privilegiado é o precariado.
O que compreendemos por precariado, a propósito, não se trata de uma nova classe social, conforme a perspectiva de Standing (2011). Na realidade, Braga (2012) nos alertou nesse sentido, quando indicou o precariado como a forma de ser do proletariado da era digital. Entretanto, conforme observa Alves (2018), o precariado não seria a forma de ser de todo o conjunto do proletariado, mas um segmento específico dele nascido na era digital que, embora faça parte da classe proletária, assume características próprias, tais como: alta escolarização e inserção instável e
precária no mundo do trabalho. Para Alves (2013, texto em html), portanto, o precariado é:
a camada média do proletariado urbano precarizado, constituída por jovens-adultos altamente escolarizados com inserção precária nas relações de trabalho e vida social, [...] constituído, por exemplo, por um conjunto de categorias sociais imersas na condição de proletariedade como, por exemplo, jovens empregados do novo (e precário) mundo do trabalho no Brasil, jovens empregados ou operários altamente escolarizados, principalmente no setor de serviços e comércio, precarizados nas suas condições de vida e trabalho, frustrados em suas expectativas profissionais; ou ainda os jovens-adultos recém-graduados desempregados ou inseridos em relações de emprego precário; ou mesmo estudantes de nível superior [...].
Esta concepção de precariado trazida por Alves é a que norteia a nossa análise. Como Alves, portanto, entendemos o precariado como um segmento da classe trabalhadora composto por sujeitos que, apesar de terem concluído os níveis de escolaridade básica e correspondido aos apelos de auto investimento em formação profissional, sejam empregados ou não, conservam entre si uma característica comum: a condição precária de trabalho e de vida em sociedade. Nossa opção teórica pelo conceito de precariado na perspectiva de Alves (2013) se justifica por ser este o segmento que a maior parte dos CSTs, implícita ou explicitamente, tem como público- alvo, conforme temos percebido a partir do monitoramento da propaganda feita pelas cinco IES que mais ofertam vagas para este grau acadêmico.
A análise se pauta na premissa de que esta relação entre a origem e o desenvolvimento dos CSTs e a lógica mercantil é muito mais explicativa da natureza desses cursos do que o discurso corrente de que eles são uma alternativa de formação mais rápida e mais focada, com foco na empregabilidade, no empreendedorismo e na sustentabilidade. Procuraremos neste texto apontar evidências de que os CSTs se inserem numa categoria de formação superior enxuta e flexível para o precariado, em um contexto marcado por volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade, no campo ético e moral, e por desemprego e intensificação da precariedade do trabalho, no campo das necessidades materiais da vida. Afinal, para além de formar tecnólogos, a maior parte destes cursos tem cumprido papel importante na conformação ética e moral de parcela significativa da força de trabalho, de modo a educá-la para encarar com naturalidade as instabilidades e vulnerabilidades do mercado de trabalho em tempo de crise orgânica do capital.
Conforme já assinalado em trabalhos anteriores (SOUZA, 2016; SOUZA e VEIGA, 2020), os CSTs são um tipo de graduação de curta duração, com carga horária mínima de 1.600 a 2.400 horas, dependendo da área, que se inserem na categoria de cursos de nível superior na área da educação profissional e tecnológica e conferem diploma de tecnólogo. Na condição de curso superior com características especiais, bem distintos dos tradicionais – embora o acesso se faça por meio de processo seletivo semelhante aos dos demais cursos de graduação –, os CSTs devem ser estruturados para atender aos diversos setores da economia, abrangendo áreas especializadas, tendo como foco o atendimento mais imediato de demandas do mercado. Segundo o Parecer CNE/CES nº 436/2001 (BRASIL, 2001), os egressos desses cursos devem estar aptos a desenvolver atividades em determinada área profissional e devem ter formação específica para: a) aplicação, desenvolvimento, pesquisa aplicada e inovação tecnológica, bem como difusão de tecnologias; b) gestão de processos de produção de bens e serviços; e c) desenvolvimento da capacidade empreendedora (BRASIL, 2001, p. 09). Observe-se que os portadores de diploma de tecnólogo gozam de todas as prerrogativas legais que qualquer outro graduado em nível superior, podendo ter acesso a cursos de pós-graduação lato sensu e/ou stricto sensu em nível de mestrado e doutorado profissional ou acadêmico (Cf.: BRASIL, 2001).
A justificativa recorrente para criação de CSTs se baseia em dois argumentos principais. Um é o da necessidade de cursos superiores com duração mais reduzida para atender a supostos interesses da juventude em dispor de credencial para o mercado de trabalho – argumento da empregabilidade – em tempo mais reduzido; outro é o de que esse tipo de curso supostamente permitiria maior rapidez no atendimento a mutações do mercado, ao mesmo tempo em que permitiria maior aprofundamento em áreas profissionais específicas, em sintonia com o mundo do trabalho. O Parecer CNE/CES nº 436/2001 é bastante enfático na crença de que estas características de permanente ligação com o meio produtivo e com supostas necessidades da sociedade “colocam esses cursos em uma excelente perspectiva de atualização, renovação e autorreestruturação, características também inerentes aos
cursos sequenciais, porém cada vez mais presentes nos cursos de graduação” (BRASIL, 2001, p. 10).
Os CSTs atualmente existentes têm sua base legal originada no extinto Decreto nº 2.208/1997 (BRASIL, 1997, Art. 3º), o qual havia estabelecido três níveis para a educação profissional: o básico, o técnico e o tecnológico. Este último correspondia a cursos de nível superior na área tecnológica que deveriam conferir diploma de tecnólogo. O Decreto nº 5.154/2004 (BRASIL, 2004), ao revogar o Decreto nº 2.208/1997, embora mantenha esses mesmos níveis da educação profissional, dá- lhes nova denominação: ao nível básico, denomina de “qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores”; ao nível técnico, denomina “educação profissional técnica de nível médio”; e ao nível tecnológico, denomina “educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação”. Este último corresponde aos CSTs e aos mestrados profissionais. Como se percebe, no que concerne à educação profissional tecnológica, o Decreto nº 5.154/2004 só aprofunda o que o Decreto nº 2.208/1997 havia estabelecido, ao tornar a nomenclatura mais claramente afinada com os interesses de mercado e ao estender a educação profissional e tecnológica até à pós-graduação – algo que não estava explícito no Decreto nº 2.208/1997.5
Mas a ideia de implementação de cursos superiores de curta duração com foco nas demandas imediatas do mercado não é uma iniciativa inédita. No início dos anos 1960, o Art. 104 da Lei nº 4.024/1961 (BRASIL, 1961) já abria a possibilidade de organização de cursos ou escolas experimentais, com currículos, métodos e períodos escolares próprios, o que se pode considerar como primeiro passo formal para a criação de cursos superiores diferenciados. Entretanto, segundo Brandão (2007, p. 03), foi a reforma universitária desencadeada pela Lei nº 5.540/1968 (BRASIL, 1968,
Em que pese a disputa política travada entre dois projetos distintos de formação humana no diálogo social promovido para a construção das bases do Decreto nº 5.154/2004 – um de perspectiva de formação humana unitária e omnilateral, encabeçado pela Direção da SETEC/MEC à época inicial do Governo Lula, e outro de perspectiva pragmática, imediatista e interessada, encabeçado por lideranças empresariais –, a aposta na política conciliatória de interesses conflitantes fez com que o Decreto nº 5.154/2004 pouco avançasse em relação ao Decreto nº 2.208/1997 por ele revogado. Talvez o saldo de maior relevo tenha sido o resgate do Ensino Médio integrado que havia sido extinto pelo Decreto revogado. Não obstante, o Decreto nº 5.154/2004 conserva a ideologia da empregabilidade como norteadora da política de educação profissional e tecnológica; mantém a pedagogia das competências como norteadora da perspectiva teórica e metodológica do ensino e da aprendizagem; e, ainda, aperfeiçoa a iniciativa de possibilitar cursos superiores de carga horária reduzida, com estrutura curricular enxuta, com maior flexibilidade para atender a demandas imediatas do mercado, explicitando a extensão deste tipo de formação ao nível de pós-graduação.
Art. 18) que deflagrou diversos dispositivos legais, tanto no âmbito federal quanto no âmbito de diversos estados da federação, no sentido de difundir e implantar cursos superiores de curta duração destinados a proporcionar habilitações profissionais intermediárias, mais afinadas com as demandas do mercado. Tais iniciativas tiveram alguma resistência por parte de segmentos universitários, embora bastante limitadas pelas características de um contexto de ditadura militar.
Brandão (2007, p. 04) aponta que, já na primeira metade dos anos 1960 havia propostas governamentais de implantação de cursos superiores diferentes dos tradicionais e que, em 1962, o Conselho Federal de Educação respaldou uma proposta de criação de uma modalidade distinta de formação de engenheiros para atender especialmente à indústria automobilística. Tratava-se do Curso de Engenharia de Operação, definido como um tipo de formação profissional tecnológica de nível superior com duração de 3 anos.
Durante a década de 1970, esses cursos tiveram grande dificuldade de se afirmarem, em função da resistência das associações de classe dos engenheiros que repudiavam o fato de um profissional formado em curta duração ser chamado de “engenheiro”. É somente em 1977 que esta polêmica foi dirimida com a extinção do Curso de Engenharia de Operação e a criação de uma nova modalidade de curso de engenharia, o Curso de Engenharia Industrial, com duração de 5 anos, considerado aceitável para formar engenheiros (BRANDÃO, 2007, p. 07). Apesar de resistências em relação ao título profissional, prevalecia a ideia de necessidade de formação de um profissional mais especializado em uma faixa menor de atividades, com currículo mais enxuto, de modo a formar um trabalhador com flexibilidade suficiente para dar respostas mais imediatas a problemas práticos do dia-a-dia da produção. Nessa perspectiva, em 1978, foram então criados três Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) que, dentre outras atribuições, cabia-lhes a tarefa de formar, em nível superior, profissionais em engenharia industrial (em 5 anos) e tecnólogos (em curta duração). O fato é que, a partir de 1972, observa-se no Ministério da Educação (MEC) o início de uma política clara de incentivo a cursos superiores de curta duração, não somente na área de engenharia, mas em praticamente todos os setores da economia (NASCIMENTO, 1987 apud BRANDÃO, 2007, p. 7). Segundo Brandão (2007, p. 07), “a partir de então ocorre o verdadeiro impulso para os cursos superiores de curta duração a nível nacional [sic]”.
Como exemplo de ação governamental para implantação de cursos superiores de curta duração para formar tecnólogos, podemos apontar o que ocorreu em São Paulo, em 1968, quando o governo estadual acionou seu Conselho Estadual de Educação para pronunciar-se a respeito da possibilidade de implantação de cursos de curta duração para formar uma nova modalidade de profissionais. Este episódio resultou na criação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET-PS) que, a partir de 1970, manteve a oferta de cursos técnicos de nível superior. A partir de 1973, o CEET-SP passou a ser instituição mantenedora de diversas Faculdades Tecnológicas Estaduais, por meio das quais passou a organizar seus cursos técnicos de nível superior até meados dos anos 1990, quando os CSTs foram instituídos em nível nacional pela reforma da Educação Profissional desencadeada a partir de 1997, pelo Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).
A consolidação definitiva da proposta de cursos superiores de duração reduzida para formar tecnólogos, sem dúvida, ocorreu a partir do Governo FHC, especialmente por intermédio da ampliação de vagas para esse tipo de curso na iniciativa privada, referendadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que regulamentou a estrutura e o funcionamento dos CSTs a partir do Decreto nº 2.208/1997 (BRASIL, 1997). Não obstante, é durante o Governo Lula da Silva que a oferta desses cursos se estende para praticamente toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em decorrência do Decreto nº 5.154/2004 e da Lei nº 11.892/2008 (BRASIL, 2004; 2008), e mantém sua franca expansão na iniciativa privada. Veja o gráfico, a seguir:
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
TOTAL
REDE PÚBLICA
REDE PRIVADA
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
Ao final dos anos 2000, os CSTs passaram a ser uma realidade consolidada, tanto nas redes públicas de ensino – em especial na rede federal e nas redes estaduais de ensino profissional e tecnológico – quanto na rede privada. Se bem que são as IES privadas as que mais têm investido na implantação deste grau acadêmico, com oferta de cursos nas mais variadas área do setor produtivo de bens e de serviços, sejam eles na modalidade presencial, semipresencial ou à distância.
Hoje, os CSTs representam 20,6% do total de quase 38 mil cursos superiores ofertados em todo o país e 13% do total de pouco mais de 8,4 milhões de matrículas no Ensino Superior. Todavia, como é possível constatar nas Tabelas 01 e 02, a maior parte dos CSTs e das respectivas matrículas pertencem a IES privadas. Esta categoria administrativa é responsável por 84,5% do total de pouco mais de 7,8 mil CSTs e por 84,7% do total de quase 1,1 milhão de matrículas nesses cursos. Ao que tudo indica, os CSTs se tornaram um atrativo filão do mercado educacional, especialmente após a política de expansão do Ensino Superior promovida pelo Governo Federal a partir de 2002.
Cursos / Categoria Administrativa | Cursos de Graduação | |||
Total | Bacharelado | Licenciatura | Tecnólogo | |
Número de Cursos | 37.962 | 22.737 | 7.415 | 7.810 |
Pública | 10.526 | 5.528 | 3.785 | 1.213 |
Federal | 6.503 | 3.689 | 2.130 | 684 |
Estadual | 3.442 | 1.482 | 1.475 | 485 |
Municipal | 581 | 357 | 180 | 44 |
Privada | 27.436 | 17.209 | 3.630 | 6.597 |
Embora o número de matrículas em cursos de bacharelado no setor privado seja de longe maior que o número de matrículas em CSTs e em cursos de licenciatura, é possível constatar que o número de cursos nesses dois últimos graus acadêmicos é bem próximo, conforme se constata na Tabela 01.
Matrículas / Categoria Administrativa | Matrículas em Cursos de Graduação | ||||
Total | Bacharelado | Licenciatura | Tecnólogo | Não Aplicável | |
Matrículas | 8.450.755 | 5.689.335 | 1.628.676 | 1.098.066 | 34.678 |
Pública | 2.077.481 | 1.261.979 | 612.427 | 168.526 | 34.549 |
Federal | 1.324.984 | 866.021 | 355.794 | 77.308 | 25.861 |
Estadual | 660.854 | 322.194 | 241.222 | 88.750 | 8.688 |
Municipal | 91.643 | 73.764 | 15.411 | 2.468 | - |
Privada | 6.373.274 | 4.427.356 | 1.016.249 | 929.540 | 129 |
Nota: “Não aplicável” corresponde à Área Básica de Cursos na qual não está definido o grau acadêmico.
Seria oportuno o registro da necessidade de se estabelecer comparações entre a renda familiar dos estudantes matriculados em IES privadas tanto em cursos de licenciatura quanto em CSTs, com aqueles matriculados em cursos de bacharelado. Tal comparação talvez nos permitisse verificar se existe alguma relação entre a faixa de renda e a escolha por determinado grau acadêmico nesta população. Entretanto, esta tarefa fugiria ao escopo deste trabalho. Deixemos esta tarefa para estudos posteriores e procuremos aqui nos ater somente à natureza dos CSTs no Brasil.
A pretexto de atender a demandas de produtividade e competitividade das empresas, de garantir empregabilidade aos trabalhadores, de acordo com as perspectivas da ideologia do empreendedorismo, na realidade, a política de expansão do Ensino Superior no Brasil trouxe em seu bojo a propagação dos CSTs como alternativa de acesso a esse nível de ensino para amplo segmento da classe trabalhadora que há algum tempo almejava este nível acadêmico. Sem êxito na tentativa de ingressar em IES públicas e sem recursos para arcar com custos de um curso em uma IES privada, muitos jovens trabalhadores passaram a contar não só com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), mas também com o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e com o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Estas iniciativas
governamentais abriram as portas do Ensino Superior para muitos, especialmente nas IES privadas, considerando-se que a expansão do Ensino Superior foi bem mais significativa no setor privado do que no público e bem mais em cursos de licenciatura e em CSTs do quem em bacharelados. Em um estudo recente sobre as determinações sócio-históricas das mudanças recentes na gestão da educação profissional tecnológica no Brasil, acerca da expansão do número de CSTs e de respectivas matrículas, Veiga (2020, p. 290) afirma:
Notamos que o fomento aos CST que impulsionou o aumento no número de cursos, [...] também incidiu no número de matrículas. Entre 2010 e 2018, o número de matrículas nos CST aumentou cerca de 40%, contudo, isso não se expressou em todas as categorias administrativas. [...] As IES públicas federais tiveram 22% de aumento no número de matrículas, as IES públicas estaduais tiveram 81% de aumento e as IES privadas “com fins lucrativos” apresentaram o maior percentual de aumento nesse quesito: 97%. Ao contrário disso, IES públicas municipais e IES privadas “sem” fins lucrativos apresentaram diminuição de 40% e 35%, respectivamente, no número de matrículas em CST.
A expansão dos CSTs também apresenta peculiaridades no que se refere à modalidade de ensino, o que vem se configurando como uma tendência. Trata-se do crescimento significativo da oferta desses cursos na modalidade EaD:
A tendência no número de matrículas nos CST também evidencia diferentes cenários por modalidade de ensino. O número de matrículas nos CST na modalidade presencial apresentou retração de 3% no período de 2010 a 2018. Se considerarmos o período 2013 a 2018 esse percentual de retração aumenta para quase 20%. Ao contrário disso, o número de matrículas nos CST na modalidade EaD apresentou aumento de 141%, ultrapassando o número de matrículas na modalidade presencial no ano de 2018 (VEIGA, 2020, p. 292).
Com a proliferação dos CSTs principalmente em IES privadas, a custo bem mais atraente do que cursos de bacharelado ou mesmo de licenciatura, muitos jovens trabalhadores viram neles a oportunidade de obter o diploma de nível superior e, assim, conquistar a tão propagada empregabilidade embalados por uma postura empreendedora, de acordo com os critérios de sustentabilidade. Por meio da análise de propagandas feitas por instituições públicas e privadas direcionadas a seu público- alvo durante o período de 2018 e 2019, foi possível observar que as IES privadas, atentas a este filão do mercado, utilizaram-se da estratégias de propaganda e marketing que não distingue claramente os CSTs dos demais cursos superiores,
fomentando a ideia de que se tornara possível concluir um curso superior em menos tempo e com menor investimento financeiro com projeto curricular mais pragmático, com foco no mercado. Quando alguma diferença entre os diversos graus acadêmicos é mencionada, é com o intuído de ressaltar a redução do tempo para se formar como uma vantagem. Sem contar que tanto o PROUNI quanto o Novo FIES serviram de alternativa de financiamento para tornar sonhos em realidade para boa parte do público-alvo dos CSTs. Assim, muito mais do que alternativa de formação em nível superior de quadros profissionais mais focados nas demandas do mercado, os CSTs se tornaram uma alternativa de conformação de amplo contingente de jovens trabalhadores das camadas mais pobres que, mobilizados pelas ideologias da empregabilidade, do empreendedorismo e da sustentabilidade, direcionam seus esforços em busca de ascensão social via melhor colocação no mercado de trabalho. Isto claramente é perceptível na estratégia de propaganda e marketing das IES privadas.
Em que pese o fato de 7,1% dos CSTs serem ofertados por instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com estrutura física e quadro docente hoje bastante similar ao das universidades federais, esta fração não expressa a realidade do universo de CSTs ofertados no país. Ainda que essa fração seja somada à oferta dos demais instituições públicas (universidades, centros universitários e faculdades federais, estaduais e municipais), não ultrapassará 15,5%.
Outro aspecto da origem e desenvolvimento dos CSTs que delineiam sua natureza reside no fato de que sua materialidade ratifica a velha dualidade educacional em condições renovadas, agora estendida ao ensino superior. Para uns poucos, dispensa-se o ensino superior de alta qualidade em instituições públicas de ensino, não necessariamente gratuitas, mas com amplas possibilidades de desenvolvimento científico e tecnológico, ainda que limitado à pesquisa aplicada, numa perspectiva de formação humana interessada, voltada para o domínio técnico e operacional necessário para o exercício do trabalho complexo. Já para uma imensa maioria, resta o ensino superior enxuto e flexível, de caráter privado, majoritariamente na modalidade de EaD, focado na ideologia do empreendedorismo, da empregabilidade e da sustentabilidade, interessado exclusivamente na conformação ética e moral de amplo contingente de trabalhadores jovens mobilizados para o auto investimento em educação profissional.
Neste contexto, prevalece a perspectiva pragmática, imediatista e interessada de formação humana para o exercício do trabalho que se situa entre o trabalho simples e o trabalho complexo. Assim os CSTs estendem a dualidade para o Ensino Superior. Agora, além da licenciatura, os menos favorecidos contam também com a possibilidade de ingresso em CSTs que se situam exatamente entre o espaço de formação do Técnico e o de formação do cientista: trata-se do espaço de formação do tecnólogo. Configura-se, portanto, uma tendência em que os CSTs, junto com os cursos de licenciatura, são apresentados para o precariado como única possibilidade de acesso ao ensino superior, embora majoritariamente ofertados por IES privadas e na modalidade de EaD.
No que se refere à formação do tecnólogo, o caráter majoritariamente privado da oferta de cursos funciona como uma espécie de pedagogia política renovada para a construção do consenso em torno de determinado projeto político de formação humana no Brasil. No bojo dessa pedagogia política, constam conteúdos que buscam
resgatar o consenso em torno da legitimidade da livre concorrência, revitalizando-a, na tentativa de estabelecer na sociedade civil o ambiente propício à livre competição entre os indivíduos. Esta pedagogia política se desenvolve por intermédio do apelo à individualidade, ao imediato, aos interesses locais. Constrói-se uma supervalorização à organização corporativa ou de outros tipos de arranjos produtivos locais. Às vezes, até na forma de organizações não-governamental, em parceria com o Estado, como forma de valorização do comportamento econômico-corporativo em detrimento da organização da sociedade em torno de interesses políticos de caráter coletivo. Nesta perspectiva o trabalhador é levado a enxergar a si próprio como uma empresa e a sua força de trabalho como um capital – o capital humano –, assumindo nas relações sociais de produção o papel de uma espécie de microempreendedor individual.6
Faz parte desta pedagogia política, também, a disseminação de formas pseudocientíficas de apreensão da realidade social que valorizam o particular, o local, o efêmero, em detrimento de uma compreensão mais objetiva dos elementos que articulam e dão sentido ao Bloco Histórico7 que comporta as diversas particularidades da vida social. Desse modo, o próprio critério de cientificidade é flexibilizado, conduzido a leituras superficiais da realidade, elucubrações ou mesmo narrativas da vida cotidiana baseadas em olhares cada vez mais particulares, fundamentados em absoluto relativismo. À propósito, o próprio relativismo e erigido à condição de argumento metodológico e seu resultado é conduzido ao status de ciência, ou seja, o relativismo assume o caráter de critério de cientificidade.
A partir dessa banalização do fazer científico, ofuscam-se aspectos teóricos e metodológicos de interpretação do fenômeno social, concebendo o pensamento social como mera narrativa especulativa, desprovida de qualquer compromisso de apreensão das contradições que comportam sua concreticidade, sua complexidade.
Tem sido muito difícil acessar os projetos pedagógicos dos cursos ofertados pelas IES investigadas. Mas esta tendência é perceptível no material descritivo destes cursos disponibilizados aos candidatos a ingresso que normalmente é disponibilizado nos sites das IES investigadas.
Bloco Histórico consiste em uma unidade contraditória e discordante entre o econômico e o político, entre a natureza e o espírito. Trata-se, em um sentido dialético, da unidade dos contrários e dos distintos. Gramsci chamou de bloco histórico o estágio em que a relação entre governantes e governados, mediatizada pelos intelectuais, se estabelece, graças a uma ação orgânica, possibilitada pela hegemonia, propiciando a troca de elementos individuais entre governantes e governados, entre dirigentes e dirigidos, consolidando-se, assim, o sentimento de unidade entre intelectuais e massa, entre filosofia e senso comum, de onde emana a vida do conjunto (GRAMSCI, 1999 e 2000a; PORTELLI, 1997). Faz parte dessa unidade a conformação de determinados regimes de acumulação de capital a um determinado modo de regulação social, ou seja, a unidade contraditória entre estrutura e superestrutura.
Invariavelmente, esse método analítico – ou negação da própria ideia de método – abstém-se de qualquer consideração da totalidade em que o objeto de análise se insere, de modo a atribuir a seu caráter particular, a sua especificidade, absoluto potencial explicativo da realidade, sem qualquer preocupação com as relações que este objeto comporta entre si e outros elementos da realidade social. Ao contrário do que Kosik (2010) aponta como dialética do concreto, nessa perspectiva analítica, o conhecimento social se estabelece a partir de sua manifestação fenomênica, onde o olhar particular, desprovido de critério distinto do interesse individual do pesquisador, concebe como “concreto” o que não passa de apreensões imediatas e particulares de determinado objeto, naturalizando determinado fenômeno social em si como uma realidade irrefutável, uma espécie de representação social, uma vez que foi assim percebida pelo seu pensador em de terminado contexto sócio-histórico.
Nessa perspectiva analítica da nova pedagogia política do capital, a naturalização da ideologia da “mão invisível do mercado” como reguladora eficiente do cotidiano social se apresenta como uma realidade naturalizada, de modo que qualquer especulação que lhe atribua relações com outros elementos da realidade, como por exemplo, a precarização do trabalho, é imediatamente rechaçada. De modo geral, esta pedagogia política constitui o mecanismo pelo qual o Bloco no Poder8 aciona políticas públicas para formar as competências necessárias não só para a conformação psicofísica, mas também para a conformação ético e moral dos trabalhadores. Este mecanismo obedece a uma dinâmica renovada de construção do consenso em torno da concepção de mundo burguesa, consolidando-se, assim, no meio social, por intermédio da naturalização da lógica de mercado, não só como elemento unificador da burguesia, mas também como pedagogia política para educar a sociedade civil para o consenso em torno dessa lógica, com vistas na subsunção real do trabalho ao capital.
Bloco no Poder é um conceito de Poulantzas (1977) para expressar a relação existente entre diferentes frações da classe dominante e o Estado. Trata-se de uma unidade contraditória entre as diferentes frações da classe dominante em nome de seus interesses coletivos diante da luta entre as classes sociais. Esta unidade é protagonizada pelo Estado, que atua como instituição educadora da sociedade civil para o consenso, de modo a mediar o conflito de classes em nome dos interesses coletivos burgueses. Portanto, trata-se de uma unidade política, econômica e ideológica entre diferentes frações da burguesia como meio para manter sua dominação sobre a classe trabalhadora (BERRINGER, 2015, p. 10).
Como se pode observar na Imagem 2, esta perspectiva é naturalizada já no material informativo acerca dos cursos ofertados. Observe-se que o discurso tem como foco a curta durabilidade do curso, o baixo custo e celeridade e o pragmatismo na formação de competências imediatas para o mercado. Este discurso é a tônica de todas as propagandas analisadas em cinco IES privadas que mais ofertam CSTs presenciais, semipresenciais e/ou à distância no país
Fonte: https://www.unip.br/presencial/ensino/graduacao/tecnologicos/index.aspx
Na forma em que foram pensados, os CSTs são um espaço formativo em que a pedagogia política renovada do capital encontra campo fértil. Afinal, este grau acadêmico não se caracteriza somente pela redução do tempo de duração dos cursos, mas também pela redução considerável de seu conteúdo curricular, numa perspectiva interessada em selecionar apenas aqueles conteúdos que são considerados necessários para a formação de competências operacionais, configurando-se como uma espécie de socialização limitada do conhecimento científico e tecnológico a apenas o quê um determinado ramo produtivo exige do trabalhador para considerá-lo habilitado a desempenhar uma função especifica, nada mais além disto.
De fato, a necessidade estrutural do estágio atual de desenvolvimento do capital de ampliar – mesmo que de forma ainda limitada – as oportunidades de acesso ao conhecimento para uma parcela restrita da classe trabalhadora, necessariamente, se justificam na sociedade civil por meio de um discurso integrador de defesa da universalização da Educação Básica, ampliação do acesso ao Ensino Superior e ampliação das oportunidades de Educação Profissional, inclusão social de jovens e combate ao trabalho infantil. Mas este discurso é, na realidade, uma ilusão necessária à manutenção do monopólio do conhecimento. Por meio desta ilusão, o Bloco no Poder controla o acesso ao conhecimento científico e tecnológico aplicado na produção, promovendo diferentes tipos de formação para diferentes segmentos da classe trabalhadora. É inerente a este fenômeno a ocorrência da dualidade entre formação para o trabalho complexo, de natureza científica – destinado a uma elite da classe trabalhadora – e formação para o trabalho simples – destinado à grande maioria dos trabalhadores. Eventualmente, o processo de produção de bens e serviços, a fim de ampliar suas taxas de mais-valia relativa por meio de maior qualificação do trabalhador (capital humano), recorrem a um nível intermediário de socialização do conhecimento científico e tecnológico que, conforme já mencionado, transita entre a formação do cientista e a formação do técnico, no caso o tecnólogo.
Esse contexto exige não só a formação enxuta e flexível de trabalhadores de novo tipo mais adaptados às novas demandas do mundo do trabalho, mas também a sua conformação ética e moral para assimilar com naturalidade a volatilidade, a incerteza, a complexidade e a ambiguidade do modelo flexível de desenvolvimento do capital marcado pela instabilidade e pela completa vulnerabilidade da vida dos trabalhadores. Nesse aspecto, a estruturação dos CSTs assume caráter estratégico importante, não só para alimentar as empresas com trabalhadores formados por um currículo enxuto e flexível, com postura empreendedora e conduta suficientemente competitiva, mas também para conformar o imenso contingente de trabalhadores excluídos do mercado formal para enfrentar com resiliência sua condição vulnerável e a ver com naturalidade a precariedade social do trabalho e da vida.
Dialeticamente, é exatamente na limitação da política pública de formação humana para cumprir seu propósito de socializar o conhecimento científico e tecnológico necessário para o trabalho e para a vida em sociedade, ainda que de modo fragmentado e numa perspectiva dualista, o que constitui o elemento positivo para a organização e luta dos trabalhadores contra o capital, contra o monopólio do
conhecimento.9 Tal positividade consiste exatamente no fato de que essa limitação do capital, na medida em que se evidencia nas contradições de suas políticas públicas de formação humana, abre amplas possibilidades de mobilização da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que desmascara a pedagogia política renovada do capital para conformá-los na sua condição de trabalho e de vida precária.
Assim, devido à incapacidade do padrão compósito vigente para garantir emprego, seguridade social e inclusão social, já que sua preocupação é reorientar o uso do fundo público para garantir estabilidade financeira ao grande capital, o tipo de formação humana destinado aos filhos da classe trabalhadora ganha contornos ainda mais perversos, pois cabe-lhe também conformar ética e moralmente um número considerável de jovens e adultos fadados ao desemprego, à informalidade, ao contrato precário de trabalho (estágios, emprego temporário, trabalho intermitente etc.), condenados à condição de vulnerabilidade permanente – o precariado. Assim, a formação humana destinada a eles radicaliza cada vez mais sua função política de mediação do conflito de classes por meio da pedagogia política renovada do capital que visa naturalizar a intensificação da precariedade do trabalho e da vida no estágio atual do capitalismo. Para isto, aciona reformas curriculares que priorizam determinados conhecimentos fragmentados e determinados conteúdos que não passam de apologia à legitimação do desenvolvimento (in)sustentável, à competitividade mercantil, ao individualismo, ao empreendedorismo e à empregabilidade.
Nestes termos desenvolve-se a contrarreforma burguesa na Educação Profissional e Tecnológica para atender às novas demandas de formação/qualificação do trabalhador brasileiro. Em linhas gerais, ela pode ser definida como um conjunto de mudanças no planejamento e gestão educacional e nos processos pedagógicos que se estenderam desde o Governo FHC, passando pelo Governo Lula da Silva, tendo continuidade no Governo Dilma Rousseff, provocando mudanças substantivas no trabalho educativo realizado pelas IES. No decurso desta contrarreforma, fica
Para a compreensão objetiva deste contexto, a teoria do Estado formulada por Gramsci (1989; 2008) é providencial, na medida em que incorpora o conceito de hegemonia e amplia a concepção de Estado, concebendo-o como resultado da condensação de forças políticas em disputa na sociedade civil. De acordo com esse quadro analítico gramsciano, o aspecto dialético do desenvolvimento das políticas públicas de formação humana na ordem social burguesa de produção e reprodução social da vida material ganha mais clareza, a ponto de ver nelas alguma possibilidade de ação contra hegemônica, e nos permite enxergar elementos que, frequentemente, as análises acerca da ação pública no campo da formação humana não consideram.
evidente o esforço do empresariado e do Estado para conferir ao trabalho pedagógico um caráter mais “interessado”, preocupados em atender de forma mais imediata às demandas atuais de produtividade e competitividade das empresas.
Nessa perspectiva, a concepção da relação entre ciência e vida, entre trabalho e educação, entre empresa e escola que passa a predominar na gestão do trabalho escolar ganha caráter mais pragmático, mais de acordo com a lógica mercantil, mais coerente com os princípios neoliberais de competitividade como fator de qualidade, conforme as indicações de Friedman (1985) e de Mello (2005), dentre outros. Obviamente, essas ideias, na medida em que passam a dar direção à vida cotidiana das IES, provocam certo reordenamento dos princípios éticos e morais que norteiam seu trabalho acadêmico, dando novos significados às relações pedagógicas e políticas ocorridas em seu cotidiano, de modo a instituir certa mudança na cultura acadêmica, com o intuito de conservar, em condições renovadas, o potencial dessas instituições como espaço privilegiado de mediação do conflito de classes e de propagação do consenso em torno da concepção de mundo burguesa, ou seja, como aparelhos privados de hegemonia.
Nesse aspecto, a origem e desenvolvimento dos CSTs cumpre papel importante no processo de recomposição burguesa frente à crise orgânica do capital. Este grau acadêmico acaba por instituir o enxugamento curricular e a flexibilidade necessária para que a política de formação tecnológica possa cumprir de modo eficiente sua dupla função, seja para atender objetivamente as demandas do mercado, seja para conformar o precariado – amplo contingente de trabalhadores jovens fadados ao desemprego e à informalidade do trabalho – por meio dos princípios do empreendedorismo, da empregabilidade e da sustentabilidade.
Como demonstrado, o conjunto de IES privadas são predominantes no cenário da Educação superior do país, tanto no que se refere ao número de organizações acadêmicas quanto ao número de cursos de graduação e número de matrículas. Percebe-se que as IES privadas ainda centram seus esforços na oferta de cursos de bacharelado, embora não se abstenham de ofertar cursos de licenciatura e CSTs. Por outro lado, o conjunto de IES públicas está aquém de atender a demanda social por Educação Superior. Exemplo disto é que o número de Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e de Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) ainda é muito pequeno, pois juntos somam apenas 40 IES, o que representa 1,6% das 2.537 IES do país. Sua participação na oferta de CSTs é de 7,1% do total de 7.810 cursos deste grau acadêmico ofertados no país. Dos 1.213 CSTs ofertados por IES públicas, 45,6% são de responsabilidade dos IFs e CEFETs, enquanto as IES estaduais e municipais ficam responsáveis por 40% e 3,6% respectivamente. Outros 10,8% são ofertados por outras IES federais distintas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Somado o número de matrículas em CSTs pertencentes aos IFs e CEFETs, constata-se que este também é tímido, pois não chega a 5,5% do total de 1.098.066 matrículas neste grau acadêmico.
Em caráter majoritariamente privado (84,5%), a oferta de CSTs materializa aquilo que hoje o Ensino Superior brasileiro oferece como alternativa de formação enxuta e flexível que transita entre a formação do cientista e a do técnico, numa perspectiva pragmática, imediatista e interessada cujo foco é a formação em curto prazo de competências operacionais necessárias na produção de bens e serviços. Tal formação enxuta deve também formar nos trabalhadores a flexibilidade necessária para assimilar imediatamente eventuais mudanças e inovações em determinado processo produtivo. Neste aspecto, a implantação e propagação deste grau acadêmico como alternativa de Ensino Superior no país está longe de contribuir para a superação das desigualdades no acesso ao conhecimento científico e tecnológico aplicado na produção e ao desenvolvimento da Educação Profissional do país. Ao contrário, as aprofunda ainda mais.
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799 X
Leonardo Docena Pina2 Carolina Nozella Gama3
Resumo:
O presente artigo objetiva analisar a versão da Base Nacional Comum Curricular aprovada pelo bloco no poder durante o governo Temer. Para tanto, defende-se a tese de que a BNCC incorpora os interesses de uma fração da classe empresarial, a “direita para o social”, e, dessa forma, consolida mais uma etapa do processo de rebaixamento do nível de ensino destinado às camadas populares. Aponta-se as contribuições da teoria pedagógica histórico-crítica como possibilidade de resistência ao esvaziamento curricular expresso na BNCC. Palavras-chave: base nacional comum curricular; projeto empresarial de formação minimalista; pedagogia histórico-crítica.
BASE NACIONAL COMÚN CURRICULAR: ALGUNAS REFLEXIONES A PARTIR DE LA PEDAGOGÍA HISTÓRICO-CRÍTICA
Resumen:
El presente artículo objetiva analizar la versión de la Base Nacional Común Curricular aprobada por el bloque en poder durante el gobierno Temer. Para tanto, se defiende la tesis de que la BNCC incorpora los intereses de una fracción de la clase empresarial, la “derecha para lo social”, y, de esa forma, consolida una etapa más del proceso de degradación de la calidad de la enseñanza destinado a las camadas populares. Se apunta las contribuciones de la teoría pedagógica histórico-crítica como posibilidad de resistencia al vaciamiento curricular expreso en la BNCC.
Palabras clave: base nacional común curricular; proyecto empresarial de formación minimalista; pedagogía histórico-crítica.
NATIONAL CURRICULUM COMMON BASE: SOME REFLECTIONS FROM THE HISTORICAL-CRITICAL PEDAGOGY
Abstract:
This present article aims at analyzing the version of the National Curriculum Common Base approved by the staff in charge during Temer's government. Therefore, it defends the thesis that BNCC incorporates the interests of a fractions of the business class, the "right-wing for the social", thus, it consolidates one more step of the process of debasement of the learning level destined to the lower classes. It shows the contributions of the historical-critical pedagogical theory as a possibility of resistance to the curriculum emptying expressed in the BNCC.
Key-words: National curriculum common base; business project of minimalist formation; historical-critical pedagogy.
1 Artigo recebido em 17/01/20. 1ª Avaliação em 21/03/20. 2ª Avaliação em 20/04/20. 3ª Avaliação em 21/04. Aprovado em 22/04/20. Publicado em 22/05/20. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.40400 2 Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Minas Gerais - Brasil. Doutor em Educação pela UFJF - Minas Gerais - Brasil. E-mail: leodocena@yahoo.com.br ORCID: 0000-0002-9603-0575.
3 Professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Brasil. Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Brasil. E-mail: carolina.gama@cedu.ufal.br. ORCID: 0000- 0002-4379-6366.
O presente texto é fruto da mesa BNCC: algumas reflexões a partir da pedagogia histórico-crítica, realizada durante o Congresso “Pedagogia Histórico- Crítica: em defesa da Escola Pública e Democrática em tempos de Projetos de ‘Escolas sem Partidos’”, que ocorreu de 11 a 13 de julho de 2018, na F.C.T./UNESP de Presidente Prudente-S.P. Fundamentando-se na pedagogia histórico-crítica objetiva analisar a versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada pelo bloco no poder durante o governo Temer (BRASIL, 2017)4. Busca-se dar continuidade às reflexões desenvolvidas por Marsiglia et. al (2017) e por Marsiglia, Machado e Pina (2018) no sentido de evidenciar limites da política curricular em questão no que diz respeito à formação das futuras gerações. Para tanto, o texto defende a tese de que a BNCC incorpora os interesses de uma fração da classe empresarial, a “direita para o social” (DPS), e, dessa forma, consolida mais uma etapa do processo de rebaixamento do nível de ensino destinado às camadas populares.
As reflexões são apresentadas em três partes, além desta introdução. Na primeira, intitulada “A ‘direita para o social’ e seu projeto de Educação Básica”, evidenciamos a organização política da DPS para consolidar, na política educacional, sua perspectiva de escola pública. Na segunda parte, intitulada “Fundamentos pedagógicos da BNCC: uma expressão do projeto empresarial de formação minimalista”, evidenciamos que, ao contemplar os principais fundamentos almejados pela DPS, a BNCC acaba por intensificar a apropriação privada do conhecimento sistematizado. Por fim, nas considerações finais, pontuamos que a aprovação da BNCC compõe o conjunto de iniciativas aprovadas pelo bloco no poder para avançar com o processo de retirada de direitos dos trabalhadores. Além disso, indicamos que a pedagogia histórico-crítica é a teoria pedagógica que se opõe radicalmente ao esvaziamento curricular promovido pela BNCC.
4 No dia 15 de dezembro de 2017 foi aprovado o Parecer CNE/CP nº 15/2017, referente à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Compõe os anexos desse documento, o texto da BNCC referente à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, analisado no presente artigo. No dia 22 de dezembro de 2017 foi publicada a Resolução CNE/CP nº 2, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
Martins (2009) constatou que, a partir dos anos de 1990, ocorreu uma atualização das iniciativas empresariais nas relações de hegemonia. O autor comprova que um grupo de empresários aprimorou suas intervenções na “questão social” e na influência das políticas, dando origem ao que denominou de “direita para o social” (MARTINS, 2009). Composta por empresários dos setores financeiro, bancário e de serviços, a DPS passou a difundir a “responsabilidade social” como ideologia para organizar a própria classe e subordinar o conjunto da sociedade à sua concepção de mundo.
Dois organismos empresariais assumiram, ainda nos anos 1990, a função de orientar a própria classe para o exercício de uma intervenção de novo tipo nas relações de hegemonia, a fim de garantir o avanço das políticas neoliberais. São eles: o Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE) e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (IE).
Alinhados ao mesmo objetivo, GIFE e IE propuseram ações em diferentes campos da “questão social”, dentre eles, a educação escolar. Na perspectiva desses organismos, os empresários deveriam desenvolver iniciativas voltadas ao aumento da “qualidade” da educação pública no Brasil. A DPS considera as avaliações externas como o parâmetro mais adequado para mensurar a “taxa de retorno” dos investimentos, por isso, opera com uma perspectiva restrita de qualidade, tal como ocorre com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Conforme comprova Pina (2016), as proposições do GIFE e do IE para a Educação Básica envolvem o incentivo à noção de parceria, ao gerencialismo e à formação de novos organizadores e difusores dos preceitos empresariais. Esses organismos já defendiam, na década de 1990, que as iniciativas “socialmente responsáveis” deveriam promover alterações na política educacional. Nessa linha, o IE afirmou: “[...] os empresários e empresárias brasileiros precisam assumir seu mandato na definição de políticas públicas do setor educacional” (IE, 1999, p. 59). Seguindo essa orientação, os institutos e fundações empresariais que foram sendo criados, a partir dos anos 2000, para multiplicar os esforços em torno da ideologia da responsabilidade social passaram a considerar a contrarreforma na educação escolar como uma prioridade.
A análise de produções da DPS revela a existência de um projeto empresarial para a Educação Básica pública, cujos fundamentos podem ser sintetizados em quatro pilares que se relacionam entre si: privatização, divisão técnica do trabalho, responsabilização pelo desempenho dos estudantes nas avaliações externas e patamar minimalista de formação escolar (PINA, 2016).
A privatização foi apresentada, no Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (BRASIL, 1995), como elemento chave no processo de contrarreforma do Estado. Argumentava-se que as atividades não vinculadas ao “poder de Estado” deveriam ser transferidas da aparelhagem estatal para reduzir os gastos públicos.
Assim, as atividades lucrativas, que envolvem produção de bens e serviços, deveriam ser transferidas para o grupo social supostamente capaz de executá-las com mais eficiência: os empresários. Por outro lado, algumas atividades que transcendem o “poder de Estado” não poderiam ser privatizadas. O argumento era o de que, nas atividades sociais e científicas, os empresários não conseguiriam gerar toda receita necessária com a venda de serviços e, dessa forma, não poderiam assumi-las. Mas, dada a suposta ineficiência do aparelho de Estado para gerir essas atividades, a alternativa encontrada foi a defesa de uma privatização de novo tipo, denominada de “publicização” (BRASIL, 1995). Por meio desta, as atividades sociais e científicas do Aparelho de Estado seriam repassadas para as “organizações públicas não estatais” ou “organismos sociais”, que receberiam verbas públicas para administrar “[...] um tipo de serviço por definição subsidiado” (BRASIL, 1995, p. 43). Argumentava-se que isso tornaria o aparelho de Estado mais eficiente.
Traduzindo tais fundamentos para a Educação Básica, a DPS recorre à noção de “parceria” a fim de impulsionar a privatização nas escolas e redes públicas de ensino. Uma de suas proposições envolve a defesa do que Adrião et. al. (2018) denominam de “privatização do currículo”, isto é, processos pelos quais o empresariado determina, para escolas, redes ou sistemas públicos, os desenhos curriculares, seja por meio de assessorias, de oferta de tecnologias educacionais e demais insumos curriculares, seja ainda por meio dos Sistemas Privados de Ensino. Trata-se, segundo os autores, da privatização dos processos pedagógicos strictu sensu, envolvendo as relações entre professores, estudantes e conhecimento. Nessa
linha, encontram-se as proposições da Fundação Lemann (FL) sobre a “sala de aula estruturada” (Louzano et. al., 2008; Becskeházy e Louzano, [201-].).
Pina (2016) evidencia que a defesa pela FL dos Sistemas Privados de Ensino se articula às proposições empresariais – como as da Fundação Itaú Social (FIS) – que visam moldar e controlar as atividades desenvolvidas na escola por meio da divisão técnica do trabalho.
Na perspectiva da FL, a moldagem da atividade docente deveria ser obtida pela aquisição de “sistemas estruturados de ensino” que retiram do professor a atividade de planejamento. Recorrendo a uma de suas intelectuais, a FL defende que os docentes não deveriam planejar suas aulas, pois, assim, sua “energia” pode ser direcionada apenas para a execução do planejamento e o atendimento das “necessidades de aprendizagem” dos estudantes, argumenta Melo (2010).
Não obstante, na perspectiva empresarial, a execução do planejamento a ser aplicado pelos professores precisa ser controlada. Com efeito, tanto a FIS quanto a FL propõem a redefinição do papel do diretor, de representante da comunidade escolar para representante da classe empresarial no interior da escola. Busca-se convertê-lo em um gerente responsável pela aplicação do projeto empresarial no interior das escolas públicas. É nesse sentido que surge a defesa pela FIS da “tutoria pedagógica” (FIS, [201-]; GALL e GUEDES, 2012). Essa proposição visa assegurar que os “tutores” atuem como supervisores para exercer comando e controle do trabalho dos professores. Assim, fiscalizam as salas de aula auxiliando os diretores a consolidar a cultura de auditoria dirigida pela classe empresarial nas escolas públicas. Conforme comprova Pina (2016), a divisão técnica do trabalho defendida pela
DPS atualiza a histórica divisão ordenada em dois níveis. No mais alto, estariam os formuladores pedagógicos, responsáveis por conceber atividades administrativas julgadas como mais eficientes e eficazes. A estes caberia, dentre outros, elaborar diretrizes curriculares e instrumentos de avaliação da aprendizagem, além de definir os parâmetros de aferição da eficiência das unidades escolares. No plano mais elementar, o dos executores, estariam os professores, diretores e coordenadores pedagógicos, responsáveis por seguir as formulações produzidas pelo núcleo estratégico que compõe o primeiro nível mencionado. Vale o alerta de que, embora se mantenha no plano dos executores, a “equipe de gestão escolar” teria uma função
estratégica, qual seja, a de garantir a aplicação dos princípios gerenciais na organização e funcionamento das escolas.
Dessa forma, a DPS visa racionalizar o trabalho educativo tal como propunha a pedagogia tecnicista analisada por Saviani (2006). O autor explica que o tecnicismo buscou objetivar e operacionalizar o trabalho educativo da mesma forma como a burguesia incidiu no trabalho fabril. Ou seja, no artesanato, os instrumentos de trabalho eram dispostos em função do trabalhador e este dispunha deles segundo seus desígnios, porém, na produção fabril, essa relação foi invertida, pois, nesse caso, o trabalhador teve que “[...] se adaptar ao processo de trabalho, já que este foi objetivado e organizado na forma parcelada” (SAVIANI, 2006, p. 12). Seguindo essa mesma linha, a pedagogia tecnicista buscou planejar a educação escolar para dotá- la de uma organização racional, supostamente capaz de minimizar as interferências subjetivas que poderiam pôr em risco a sua eficiência. Assim explica Saviani (2006, p.13):
[...] na pedagogia tecnicista, o elemento principal passa a ser a organização racional dos meios, ocupando o professor e o aluno posição secundária, relegados que são à condição de executores de um processo cuja concepção, planejamento, coordenação e controle ficam a cargo de especialistas supostamente habilitados, neutros, objetivos, imparciais. A organização do processo converte-se na garantia da eficiência, compensando e corrigindo as deficiências do professor e maximizando os efeitos de sua intervenção.
Recorrendo aos fundamentos dessa perspectiva pedagógica e atualizando-a na forma de neotecnicismo (SAVIANI, 2011), a DPS busca assegurar a apropriação privada do conhecimento científico, filosófico e artístico pela redução do trabalho educativo a treinamento de “competências” e habilidades consideradas funcionais à preservação das relações sociais de dominação, tal como evidenciaremos no último tópico desta seção.
Outra proposição apresentada pela DPS para melhorar a “qualidade” da educação pública brasileira é a responsabilização educacional. Os fundamentos da proposta também estão presentes no documento que orientou a implantação do neoliberalismo no país (BRASIL, 1995). Argumentava-se que a eficiência do setor público só poderia ser alcançada com a adoção de mecanismos de controle dos
resultados, a exemplo da noção de accountability, que, segundo Afonso (2012), integra três pilares: avaliação, prestação de contas e responsabilização.
Mais recentes no Brasil, os fundamentos do accountability na educação escolar remontam ao ano de 1983, quando foi lançado o relatório final da comissão nacional criada pelo governo Ronald Reagan – denominado “Uma Nação em Risco” – para estudar a situação da educação escolar nos Estados Unidos. Desde então, intelectuais defensores da contrarreforma passaram a considerá-lo um instrumento capaz de focar o desempenho dos estudantes ao “premiar” ou punir os professores de acordo com seu suposto desempenho, medido pelo rendimento dos estudantes nas avaliações externas. Essa é a visão da FIS e da FL.
As entidades criticam o fato de a remuneração dos professores, na maioria das redes de ensino, ser única para todos, oferecendo uma base salarial que varia em função de dois critérios, tempo de serviço e titulações obtidas, ao passo que, em outras profissões, a incidência de remuneração variável com base nos resultados e produtividade é prática comum. Diante disso, defendem que a meritocracia gera impactos positivos no trabalho dos professores, como defende a FL, por meio de uma de suas intelectuais:
Através de um bônus por desempenho para professores, espera-se alinhar os interesses do aluno aos dos professores e assim motivar o professor a aumentar seu esforço dentro de sala de aula, contribuir para a profissionalização do magistério, estimular professores a investirem no seu próprio desenvolvimento profissional, assim como atrair professores mais bem qualificados para a profissão. Ou seja, não só melhorar a produtividade de quem já está na profissão, mas aumentar a qualidade da força de trabalho docente como um todo, atraindo e retendo professores cujos alunos obtêm alto desempenho (PONTUAL, 2008, p.4-5).
Para a FIS, o oferecimento de “bônus” com base no desempenho dos estudantes nas avaliações externas seria insuficiente para melhorar a “qualidade” da educação, dada sua incapacidade de “incentivar” todos os professores. O entendimento é o de que apenas os mais “esforçados” seriam motivados por essa iniciativa. Para os outros, que não alcançam “metas de aprendizagem”, seria necessário outro tipo de “incentivo”, qual seja, as punições, incluindo, até mesmo, a demissão, de modo que o medo possa alinhar o interesse do professor aos supostos interesses dos alunos. Daí a defesa pela FIS de um sistema de avaliação que implique na adoção de sanções e incentivos (GALL e GUEDES, 2012).
Os organismos empresariais consideram que as avaliações externas, às quais são submetidos os estudantes, revelam o desempenho dos professores. Assim, entendem que a definição do IDEB, que instituiu as avaliações externas como parâmetro de qualidade da educação pública, abriu espaço para responsabilizar os professores em função das metas estabelecidas. A estratégia ideológica difunde que os docentes são os principais responsáveis pelo baixo desempenho dos alunos nos exames. Para tanto, desconsideram os fatores extraescolares que interferem no aprendizado e, ao mesmo tempo, desqualificam os professores. Em seguida, são apresentados, como solução, os fundamentos da lógica empresarial, tais como: (a) perda de estabilidade, (b) combinação entre incentivo e sanções, (c) carreira meritocrática. Assim, difunde-se o consenso em torno da necessidade de aprofundar a lógica do mercado na educação pública.
Apesar do que sugerem as formulações da DPS, os professores, coordenadores pedagógicos e diretores não são os únicos responsáveis pelo aprendizado dos estudantes. A isso equivale dizer que esses profissionais têm suas responsabilidades na escolarização dos discentes, mas são inúmeros os fatores que impactam nesse processo. A ideia de que um “excelente professor”, mesmo em condições adversas, faz toda a diferença no aprendizado das crianças se constitui como uma das bases que compõem arsenal ideológico da DPS em prol da contrarreforma na educação escolar. Na mesma linha, encontra-se o entendimento de que as avaliações externas e os índices dela decorrentes, como é o caso do IDEB, expressam o rendimento da atividade desenvolvida pelos professores. A rigor, essas avaliações indicam o rendimento dos alunos, posicionamento também defendido por Ravitch (2011). A autora explica que um dos problemas centrais ao se utilizar as avaliações externas como critério para tomar decisões importantes sobre a escola e a vida das pessoas que atuam nessa instituição consiste no fato de que “[...] os testes padronizados não são instrumentos precisos” (RAVITCH, 2011, p. 174). Diz ela que até mesmo os especialistas em testagem alertam que os escores das avaliações deveriam ser usados apenas para o propósito para o qual foram projetados, qual seja, o de avaliar os alunos e não o professor.
Embora a responsabilização seja recomendada atualmente pela DPS como ação eficaz para melhorar a “qualidade” da educação, não se pode perder de vista que a implantação da “gestão por resultados” no sistema educacional tem menos a
ver com questões propriamente educativas e mais com a busca do gerencialismo, uma vez que os resultados dos alunos nas avaliações em larga escala não são fim, mas meio para quebrar a isonomia salarial e instituir novas formas de gestão de professores (SHIROMA e EVANGELISTA, 2011).
Os lemas empresariais da “promoção da aprendizagem”, da melhoria da “qualidade”, dentre outros, tendem a ser vistos como representantes de uma perspectiva que atende aos interesses dos alunos da escola pública. Todavia, a privatização, a divisão técnica do trabalho e a responsabilização são proposições que incidem nas atividades desenvolvidas na escola para intensificar a apropriação privada do saber sistematizado.
Considerando que, na sociedade moderna, o conhecimento sistematizado se constitui como força produtiva e instrumento potencial para compreensão das relações sociais, a classe empresarial vem estabelecendo mecanismos para controlar sua apropriação, concebendo-o como propriedade exclusiva de sua classe. Assim, historicamente, o trabalho educativo vem sendo orientado por concepções que visam distanciar a educação escolar das necessidades humanas reais, sugerindo que o domínio amplo do saber sistematizado seria supérfluo aos trabalhadores em função de suas necessidades imediatas de vida.
A estratégia ideológica utilizada pela DPS para aprofundar essa tendência de apropriação privada dos meios de produção passa pela defesa de lemas que sugerem uma transformação da escola para melhor, como se as mudanças propostas pela classe empresarial fossem capazes de atender aos interesses dos estudantes que compõem a fração mais pauperizada dos trabalhadores. Dessa forma, se obscurece o fato de que o desenvolvimento de suas proposições na realidade brasileira agrava ainda mais o rebaixamento do ensino nas escolas públicas.
Conforme comprova Pina (2016), a análise da concepção pedagógica que sustenta as iniciativas da DPS revela um esvaziamento da formação escolar assentado na pedagogia das competências, na metodologia dos projetos, na noção de aprendizagem significativa e, dentre outros, no estreitamento curricular decorrente da ênfase em Língua Portuguesa e Matemática.
Pode-se dizer que a DPS visa ao desenvolvimento das chamadas competências consideradas úteis ao padrão dominante de sociabilidade. É a esse objetivo que se ligam as iniciativas de privatização, divisão técnica do trabalho e responsabilização, pois, na visão empresarial, tais fundamentos devem garantir que o professor “ensine bem” segundo o parâmetro de qualidade pré-definido: deve-se aumentar o rendimento dos alunos nos testes em larga escala por meio das pedagogias do “aprender a aprender”, o que significa distanciar o trabalho educativo das máximas possibilidades de desenvolvimento dos estudantes, de modo a oferecer, aos futuros trabalhadores, uma escolarização restrita ao uso funcional dos rudimentos do saber. Eis o que denominamos de patamar minimalista de formação.
Interessada em garantir a base para o aprofundamento de seu projeto de escola pública, a DPS criou, em 2013, o Movimento pela Base Nacional Comum (MBNC), organismo da classe empresarial que reúne inúmeros de seus aparelhos privados de hegemonia, tais como: Instituto Unibanco, Instituto Ayrton Senna, Fundação Lemann e Todos pela Educação (TPE).
A função específica do MBNC nas relações de poder é a de garantir o alinhamento da BNCC ao projeto empresarial de Educação Básica. Para tanto, o organismo sintetiza a concepção de BNCC dos organismos empresariais, recorrendo aos fundamentos defendidos pela FL e pelo TPE.
Na perspectiva da FL, a definição de uma base nacional comum potencializa políticas e ações que, juntas, podem reduzir as desigualdades educacionais. A implementação da base seria, na visão da entidade, mais uma ação necessária para alcançarmos uma educação de “qualidade”. O argumento defendido é o de que “Todos os alunos e alunas, independentemente da região onde vivem ou de sua condição socioeconômica, têm o direito de aprender. É isso que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) busca garantir” (FL, 2018, online).
O TPE também se alinha a esse entendimento ao defender uma de suas bandeiras: a definição dos “direitos de aprendizagem”. O organismo explica que o país já conta com o IDEB e com metas definidas para as redes e as escolas, contudo, “[...] ainda não foram definidos os direitos de aprendizagem, as expectativas dos alunos brasileiros por série ou por ciclo. Ou seja, os exames acabam cobrando algo que nunca foi estabelecido pelo Estado nem alinhado previamente com as escolas” (TPE,
2018, online). Daí o entendimento da DPS de que há urgência para definir os objetivos pedagógicos a serem seguidos pelas redes, escolas e professores.
Essa preocupação dos organismos empresariais com a definição dos “direitos de aprendizagem” se vincula à necessidade de padronizar os objetivos pedagógicos a serem cobrados nas avaliações externas, de modo a viabilizar, assim, o estabelecimento de um maior controle sobre o trabalho educativo. Como não há um padrão definido nacionalmente sobre o qual todas escolas públicas podem ser cobradas da mesma forma, a DPS propõe o preenchimento dessa lacuna com a BNCC.
Diante das reflexões apresentadas, torna-se evidente que, para a DPS, a aprovação de uma BNCC articulada ao seu projeto de Educação Básica se configura com um desafio a ser enfrentado pela própria classe. Portanto, questionamos: será que a BNCC aprovada pelo bloco no poder incorporou os interesses fundamentais da DPS? O documento aprovado se alinha aos fundamentos do projeto de Educação Básica da DPS? Essas questões podem ser respondidas ao analisarmos os fundamentos pedagógicos da BNCC.
As propagandas veiculadas pelo governo federal acerca da BNCC afirmam: “Todos os estudantes, de norte a sul do país, de escolas públicas ou particulares, terão os mesmos direitos de aprendizagem”, e ainda “Se a base da educação é a mesma, as oportunidades também serão”5. Porém, o contexto da economia política nacional aponta no sentido oposto, uma vez que estão sendo impetrados sérios ataques aos direitos sociais, como pode ser visto na aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos em áreas sociais por 20 anos; Reforma trabalhista; Reforma da previdência; Reforma do Ensino Médio; Projeto escola sem partido; Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica; Leilões do pré-sal, bem como o avanço das privatizações.
5 Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Fbz-cpct1W4, acesso em 11/11/2018 às 11:16h.
Ora, é sabido que uma educação de qualidade custa caro, e que há décadas os movimentos sociais e as entidades educacionais defendem a ampliação dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB) para educação como necessários à melhoria da qualidade da mesma, pois o que se investe atualmente é insuficiente para resolver um déficit histórico das políticas sociais, em especial as voltadas à educação. Sem isto, é ludibriosa a promessa de que “Todos os estudantes, de norte a sul do país, de escolas públicas ou particulares, terão os mesmos direitos de aprendizagem”. Afinal, isto não se faz sem condições adequadas de formação, trabalho, carreira e salário dos professores e demais profissionais do magistério, nem mesmo com escolas sucateadas e número de vagas insuficientes para atender à demanda por matrícula, em especial, na educação infantil, ensino médio e ensino superior.
A análise dos fundamentos pedagógicos da BNCC permite-nos desvendar os reais objetivos deste documento, que oficializa, no campo do currículo, o projeto empresarial de formação minimalista voltado às camadas populares. Conforme pode ser visto no excerto seguinte, o foco da formação centra-se no desenvolvimento de competências e habilidades. Tal orientação é justificada, predominantemente, por ser esta a abordagem exigida nas avaliações externas, a exemplo do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE):
[...] desde as décadas finais do século XX e ao longo deste início do século XXI, o foco no desenvolvimento de competências tem orientado a maioria dos Estados e Municípios brasileiros e diferentes países na construção de seus currículos. É esse também o enfoque adotado nas avaliações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que coordena o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, na sigla em inglês), que instituiu o Laboratório Latino- americano de Avaliação da Qualidade da Educação para a América Latina (BRASIL, 2017, p.13, grifos nossos).
Dando continuidade à análise do texto aprovado, observa-se que o emprego do termo “desenvolvimento” ao longo do documento reforça a concepção de formação pautada nas competências. O uso do termo Desenvolvimento de competências ocorre dez vezes, seguido pelo termo Desenvolvimento de habilidades, que aparece nove vezes. O termo Desenvolvimento humano [global] ocorre duas vezes, seguido pelos termos Desenvolvimento pleno [de todos os estudantes nas suas singularidades e diversidades] e Desenvolvimento pleno [das crianças], que são empregados uma vez
cada um. Como já apontaram os estudos de Marsiglia et. al. (2017), há uma ausência da referência em relação aos conteúdos e conhecimentos sistematizados a serem apropriados no processo formativo, e uma ênfase no “saber fazer” voltado às necessidades imediatas da vida cotidiana e do mundo do trabalho. O trecho trazido na sequência elucida tal perspectiva formativa:
Ao adotar esse enfoque, a BNCC indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para o desenvolvimento de competências. Por meio da indicação clara do que os alunos devem “saber” (considerando a constituição de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores) e, sobretudo, do que devem “saber fazer” (considerando a mobilização desses conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho), a explicitação das competências oferece referências para o fortalecimento de ações que assegurem as aprendizagens essenciais definidas na BNCC. (BRASIL, 2017, p.13, grifos nossos).
Nessa perspectiva, a formação volta-se à adaptação, flexibilização e ao trabalho simples e precário, conforme apontaram Motta e Frigotto (2017) em seus estudos acerca da contrarreforma do ensino médio. O rebaixamento do currículo da Educação Básica também evidencia-se na concepção de “educação integral” adotada, que se alinha à defendida pela FIS (2013a; 2013b; 2013c). Na perspectiva dessa entidade, sua visão de “educação integral” anuncia “[...] o surgimento de uma nova escola, de novos professores e orientadores da aprendizagem para os alunos do século XXI” (FIS, 2013c, p. 103). A proposição empresarial em questão transcende o mero aumento da jornada escolar, pois representa a adoção de concepções e ações pedagógicas – um conjunto de estratégias – supostamente aptas para oferecer uma “formação mais ampla” aos estudantes. Assim afirma o organismo: “A educação integral pressupõe um conjunto de estratégias para a formação completa do ser humano, amplia a concepção da educação proporcionada pela escola e pela família, e abre espaço para o envolvimento e a responsabilização de toda a sociedade em relação às novas gerações” (FIS, 2013a, p. 7).
Conforme análise realizada por Pina (2016), a concepção da DPS de “educação integral” recorre a uma estratégia ideológica bastante refinada: por um lado, argumenta estar ampliando as possibilidades de apropriação do conhecimento sistematizado, seja pelo oferecimento de “formação mais ampla” e/ou “metodologias inovadoras”, seja pelo aumento da carga horária destinada à formação dos
estudantes, dentre outros; todavia, por outro lado, assegura que sejam adotados mecanismos que garantam o rebaixamento do nível de escolarização.
Pode-se dizer que o mesmo ocorre na BNCC: apesar de promover o esvaziamento curricular, o documento apresenta o rebaixamento do ensino com uma roupagem sedutora, qual seja, a de uma formação articulada a um suposto “desenvolvimento global” ou, ainda, “desenvolvimento pleno” dos estudantes:
[...] a BNCC afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral. Reconhece, assim, que a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades (BRASIL, 2017, p. 14, grifo no original).
Além de articular a formação escolar a processos educativos que promoveriam um suposto desenvolvimento pleno dos estudantes, a concepção de educação integral com a qual trabalha a BNCC teria, ainda, outra “virtude”: a de se comprometer com uma formação que reconhece os interesses e necessidades dos discentes e, ao mesmo tempo, atende as supostas demandas do “novo mundo”. Vejamos como essa questão se expressa no documento:
Independentemente da duração da jornada escolar, o conceito de educação integral com o qual a BNCC está comprometida se refere à construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea (BRASIL, 2017, p. 14).
Mas, para a BNCC, quais seriam os desafios da sociedade contemporânea no que diz respeito à formação escolar? Longe de articular a escola à transmissão das formas mais desenvolvidas do conhecimento científico, filosófico e artístico produzidos pela humanidade, a concepção de educação integral da BNCC, assim como a defendida pela DPS, parte do entendimento de que as transformações ocorridas no capitalismo contemporâneo impõem às escolas públicas o desafio de formar as capacidades adaptativas dos sujeitos, de modo que estes se adequem constantemente aos ditames dos novos padrões de produção. Reside aí uma das razões que levam a BNCC a optar pelo esvaziamento da formação escolar, uma vez que adota a “pedagogia das competências” (RAMOS, 2001) sob o lema de que é
necessário preparar os indivíduos para a adaptação permanente ao meio instável da contemporaneidade. Assim explica o documento:
No novo cenário mundial, reconhecer-se em seu contexto histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico, participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo e responsável requer muito mais do que o acúmulo de informações. Requer o desenvolvimento de competências para aprender a aprender, saber lidar com a informação cada vez mais disponível, atuar com discernimento e responsabilidade nos contextos das culturas digitais, aplicar conhecimentos para resolver problemas, ter autonomia para tomar decisões, ser proativo para identificar os dados de uma situação e buscar soluções, conviver e aprender com as diferenças e as diversidades (BRASIL, 2017, p.14, grifos nossos).
Portanto, trata-se de uma defesa explícita da formação de um sujeito resiliente, produtivo, colaborativo, aberto ao novo, em suma, de alguém capaz de “aprender a aprender”. Predomina-se o pragmatismo e o utilitarismo, que se desdobram no desenvolvimento de competências necessárias para a resolução de demandas da vida cotidiana e do mundo do trabalho, no incentivo ao autocuidado, às relações interpessoais de boa convivência, à flexibilidade e à resiliência. Em outras palavras, valores próprios da capacitação de empresas vão dando o tom do documento que orienta a educação nacional.
Se desvelarmos o discurso das diferenças e diversidades como forma de mascarar e justificar as desigualdades econômicas, compreenderemos que a BNCC pauta-se no subjugo do conhecimento sistematizado pelo saber cotidiano, bem como na defesa de uma formação voltada à adaptação e ao apaziguamento quando, por exemplo, se aponta a necessidade de um sujeito proativo que saiba lidar com as diferenças e diversidade. Trata-se de formar sujeitos capazes de aceitar com passividade as desigualdades de classe, que restringem o acesso à riqueza produzida pela humanidade, o que inclui o conhecimento sistematizado.
Ao examinarmos as “competências gerais da educação básica”, expostas nas páginas nove e dez do documento, observamos o emprego dos seguintes verbos: Valorizar e Utilizar (três vezes cada); Exercitar (duas vezes); Recorrer; fruir; compreender; criar; argumentar; conhecer-se; apreciar-se; cuidar e agir (uma vez cada). E quanto à conhecer; relacionar; analisar; sintetizar; generalizar; abstrair? Essas são funções necessárias à formação dos comportamentos complexos, viabilizados pelo desenvolvimento das funções psíquicas superiores, que perpassam pela socialização dos conhecimentos sistematizados ao longo da história pela
humanidade (MARTINS, 2013). Os estudos desenvolvidos por Martins (2013) apontam o papel da educação escolar no desenvolvimento do psiquismo complexo, o que se dá pela superação dos conceitos cotidianos, que predominam nas competências elencadas para toda a etapa Educação Básica na BNCC, na direção da produção dos conceitos científicos, conforme preconizam a pedagogia histórico-crítica e a psicologia histórico cultural.
A internalização de signos, a formação de conceitos, a superioridade dos conceitos científicos em relação aos conceitos cotidianos etc., sobejamente defendidas pela psicologia histórico-cultural, encontra o mais absoluto eco nessa corrente de pensamento pedagógico, para a qual a formação da consciência não se aparta da construção do conhecimento, tanto quanto a qualidade dessa formação não se isenta da natureza do saber sistematizado (MARTINS, 2013, p.12).
No que tange à composição do currículo do Ensino Fundamental, chama a atenção a obrigatoriedade das disciplinas de Língua Inglesa e do Ensino Religioso. Esta última passa a compor a área de Ciências Humanas, ocupando lugar considerável no documento, uma vez que é abordada em vinte e quatro páginas, estando apenas seis páginas atrás da área completa de Ciências da Natureza (abordada em trinta páginas), bem como apenas doze páginas atrás da disciplina de História (abordada em trinta e seis páginas). Isso revela um avanço do conservadorismo no currículo oficial, além de uma certa dependência, para não dizer subordinação ao imperialismo norte americano, com a adoção do idioma inglês como segunda língua oficial.
Malanchen (2014), ao analisar os documentos oficiais do Ministério da Educação do Brasil entre os anos de 2006 a 2012 no bojo de continuidade das reformas curriculares iniciadas na década de 1990, já denunciava a forte influência do multiculturalismo sob essas reformas, explicando:
Ao mesmo tempo, a teorização sobre o currículo escolar mostrou-se um campo muito propício à disseminação de estudos de autores internacionais nas vertentes neomarxistas, pós-estruturalistas, multiculturalistas, pós-colonialistas, pós-críticas, dentre outras. Formava-se, assim, o terreno propício para o fenômeno denominado por Duarte (2008) como “o esfacelamento do currículo realizado pelas pedagogias relativistas”. O discurso da multiculturalidade situa-se, portanto, nesse processo de disseminação de uma visão de mundo que, aparentemente, defende a inclusão social, a democratização, o respeito à diversidade cultural etc., mas que, na realidade, tem como função principal a legitimação ideológica do capitalismo contemporâneo (MALANCHEN, 2014, p.18).
Tal proposta vem sendo adensada por proposições pedagógicas signatárias da ideia de que as novas tecnologias alteraram em definitivo a base estruturante da sociedade do trabalho para o conhecimento, as denominadas pedagogias do ‘aprender a aprender’ disseminadas, principalmente, pelo Relatório Jacques Delors – Educação um tesouro a descobrir, que defende:
[...] são mais desejáveis as aprendizagens que o indivíduo realiza por si mesmo, nas quais está ausente a transmissão, por outros indivíduos, de conhecimentos e experiências. [...] é mais importante o aluno desenvolver um método de aquisição, elaboração, descoberta, construção de conhecimentos, que esse aluno aprender os conhecimentos que foram descobertos e elaborados por outras pessoas. [...] a atividade do aluno, para ser verdadeiramente educativa, deve ser impulsionada e dirigida pelos interesses e necessidades da própria criança. [...] além do aluno buscar por si mesmo o conhecimento e nesse processo construir seu método de conhecer, é preciso também que o motor desse processo seja uma necessidade inerente à própria atividade do aluno [...] a educação deve preparar os indivíduos para acompanharem a sociedade em acelerado processo de mudança (DUARTE, 2003, pp.7-10).
Nesta perspectiva, o método de construção do conhecimento é mais importante que o conhecimento já produzido socialmente, assim, estabelece uma hierarquia valorativa, na qual aprender sozinho situa-se em um nível mais elevado que o da aprendizagem resultante da transmissão de conhecimentos por alguém. A defesa do relativismo cultural vincula-se à negação da possibilidade de apreensão do real, do conhecimento objetivo e da existência de uma cultura universal, o que se relaciona à crítica pós-moderna ao racionalismo moderno.
Com base no que foi mencionado, podemos afirmar que o patamar minimalista de formação almejado pela DPS foi incorporado pela BNCC. Porém, a possibilidade aberta pelo documento vai além, já que possibilita o aprofundamento das políticas de privatização, divisão técnica do trabalho e responsabilização. Na BNCC, “[...] cada objetivo de aprendizagem e desenvolvimento é identificado por um código alfanumérico” (BRASIL, 2017, p. 26), o que torna possível um rastreamento mais amplo e preciso dos resultados (FREITAS, 2017), estabelecendo novas bases para o aprofundamento das políticas de responsabilização no país. Além disso, a privatização e a divisão técnica do trabalho na escola também podem ser impactadas. A padronização em escala nacional dos objetivos de aprendizagem deve aumentar a pressão para que as redes públicas adotem os Sistemas Privados de Ensino, pois a BNCC, ao permitir que um mesmo sistema seja adotado em diferentes regiões do
país, estimula grandes empresas de produção de material de didático padronizado a se estabelecerem no país, sustentadas na ideia de que suas mercadorias, alinhadas à BNCC, promovem aumento do desempenho dos alunos.
A BNCC encontra-se no bojo das contrarreformas, que expressam e consolidam o projeto da classe dominante brasileira em sua marca antinacional, antipovo, antieducação pública, que condena gerações ao trabalho simples e nega os fundamentos das ciências que permitem aos jovens entenderem e dominarem como funciona o mundo das coisas e a sociedade (MOTTA e FRIGOTTO, 2017).
A institucionalização de um currículo minimalista é necessária ao rebaixamento da formação básica das camadas populares. Em suma, os reais objetivos do projeto formativo do empresariado são: i) a escola pública para integração, convivência, apaziguamento, adaptação e empregabilidade precária para os trabalhadores; ii) avanço no mercado de materiais didáticos e exploração de um mercado inteiramente novo de formação docente; consultoria; sistemas informatizados; iii) o controle do trabalho educativo. Além disto, na política do MEC, a BNCC deverá reposicionar todo o sistema de avaliação em larga escala do país (ANA; Prova Brasil; ENEM), vide Decreto 9.432/18 (BRASIL, 2018), que Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Sem contar o avanço das “parcerias público-privadas” como estratégia de privatização da Educação Básica pela venda de pacotes e determinação do conteúdo e dos métodos de ensino por institutos privados ou organizações sociais, supostamente neutras.
Diante disto, urge o desenvolvimento e a prática de proposições formativas contra-hegemônicas, centradas na elevação do padrão cultural dos trabalhadores por meio da transmissão do conhecimento científico, filosófico e artístico em suas formas mais desenvolvidas. Proposições que pautem uma formação que se coloque “[...] a serviço do desvelamento da prática social, apto a promover o questionamento da realidade fetichizada e alienada que se impõe aos indivíduos” (MARTINS, 2010, p.20). A crise estrutural do capital nos coloca a tarefa enquanto classe trabalhadora, no âmbito educacional, de pensar e propor uma educação para a transição, ou seja, uma educação concatenada com a necessária passagem para um modo de produzir a
existência que rompa com a propriedade privada dos meios de produção – o socialismo6 como transição para o comunismo.
Neste sentido, identificamos nas elaborações da pedagogia histórico-crítica elementos fundamentais não apenas para tecer a crítica ao projeto educacional burguês, mas, sobretudo, para fazer proposições que indicam possibilidades para enfrentá-lo nas condições históricas atuais. Afinal,
[...] a teoria curricular sob à luz da Pedagogia Histórico-Crítica, se diferencia das teorias pedagógicas hegemônicas atuais porque defende a superação da educação escolar em suas formas burguesas, sem negar a importância da transmissão, por esta, dos conhecimentos historicamente produzidos nesta mesma sociedade, para a formação do homem omnilateral (MALANCHEN, 2014, p.08).
Os conhecimentos científicos, filosóficos e artísticos se articulam em função do objetivo propriamente pedagógico (desenvolvimento humano), que significa a transformação qualitativa de seu modo de inserção na prática social. Não podemos perder de vista a noção do todo, em especial, a unidade conteúdo-forma, pois alterar o conteúdo que é ensinado nas escolas, avançando na socialização do saber sistematizado, perpassa pela alteração da forma de organização escolar. Assim como é impossível pensar a alteração da organização escolar sem que haja a alteração do conteúdo que é tratado na escola (GAMA, 2015).
Além disso, se é verdade que devemos buscar “[...] na cultura produzida pelos seres humanos, o que há de mais rico, o que existe de mais desenvolvido para transmitir às novas gerações” (MALANCHEN, 2014, p.124), isto implicando na
6 O socialismo é entendido como uma necessidade concreta de transição para o comunismo, que tem por base a tomada dos meios de produção pelos trabalhadores, a superação da subsunção do trabalho ao capital. O comunismo para Marx e Engels, não é um estado de coisas que deve ser instaurado, um ideal para o qual a realidade deverá se direcionar, mas sim o movimento real que supera o estado de coisas atual. As condições desse movimento devem ser julgadas segundo a própria realidade efetiva e resultam dos pressupostos atualmente existentes. Sobre o processo de degeneração do modo capitalista de produzir e reproduzir a existência, e a necessidade de transição para o modo de produção socialista/comunista Engels explica: “[...] as formas capitalistas de produção e de troca vão convertendo-se em entraves cada vez mais insuportáveis para a própria produção; que o regime de distribuição, necessariamente condicionado por essas formas, engendrou, por sua vez, uma situação de classe cada dia mais insuportável e mais aguda, um antagonismo sempre mais profundo entre alguns capitalistas, cada vez em menor número, porém cada vez mais ricos e uma massa de operários assalariados, cada vez mais numerosa e, em geral, também mais desfavorecida e mal retribuída; e finalmente, demonstra que a massa das forças produtivas que engendra o regime capitalista de produção e que este regime não consegue mais governar, está esperando tome posse das próprias forças produtivas uma sociedade organizada sob um regime de cooperação, baseada num plano harmônico destinado a garantir a todos os indivíduos da sociedade, em proporção cada vez maior, os meios necessários de vida e os recursos para o livre desenvolvimento de sua capacidade” (ENGELS, 1979, p.130).
socialização do saber sistematizado pela escola; também é verdade que precisamos recuperar o que há de mais desenvolvido do ponto de vista das relações humanas, suas formas de organização, garantindo seu acesso às novas gerações. Afinal, a formação do homem novo, da consciência política precisa ser desenvolvida também através do cultivo de valores e atitudes comunistas para que a escola passe de correia de transmissão da ideologia burguesa, reproduzindo as estruturas existentes (SNYDERS, 2005), para terreno de luta onde florescem as forças do progresso, a possibilidade de libertação que ameaça a ordem estabelecida (GAMA, 2015).
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V.18, nº 36 - 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799X
Rosiane Alves Palacios2 Carolina Freddo Fleck3
Resumo4
Esta pesquisa buscou identificar as consequências geradas pelo aumento das patologias emocionais na rotina de trabalho dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Para tal, foi realizado um estudo narrativo, a partir de entrevistas e grupo focal, aplicados com professores da rede estadual de ensino, utilizando- se como técnica de análise, a análise de conteúdo interpretativa. Os resultados indicam que, além de sobrecarregar os docentes remanescentes, o adoecimento crescente dos docentes compromete a qualidade das aulas, da formação e educação dos alunos.
Palavras-chave: Patologias; Professores; Estado; Adoecimento no Trabalho.
PROFESOR O PACIENTE: ¿CÓMO ES LA RUTINA DE LOS PROFESIONALES DE LA EDUCACIÓN CON LA ENFERMEDAD EMOCIONAL EN INCREMENTO?
Resumen
Esta investigación tuvo como objetivo identificar las consecuencias generadas por el aumento de los trastornos laborales emocionales en el trabajo de los maestros de las escuelas estatales de Rio Grande do Sul. La investigación se realizó en un estudio narrativo, estructurado en entrevistas y grupos focales aplicados con maestros de las escuelas del sistema estatal que pertenecen al estado de Rio Grande do Sul, utilizando como técnica de análisis de datos el análisis de contenido interpretativo. La conclusión muestra que, además de sobrecargar a los maestros restantes, la creciente enfermedad de los profesionales de la educación comprometidos con la calidad de las clases en general.
Palabra chave: Patologías; Profesores; Estado; Enfermedad laboral.
TEACHER OR PATIENT: HOW IS THE ROUTINE OF EDUCATION PROFESSIONALS WITH INCREASING EMOTIONAL ILLNESS?
Abstract
This research aimed to identify the consequences generated by increased emotional labor disorders in the routine work of teachers of state schools of Rio Grande do Sul. Research was conducted in a narrative study, structured in interviews and focus group applied with teachers from the state system schools who belongs to the state of Rio Grande do Sul, using as data analysis technique to interpretive content analysis. Conclusion shows that besides overloading the remaining teachers, the increasing illness of education professionals committed to quality of classes in general.
Keyword: Pathologies; Teachers; State; Work Dis
1 Artigo recebido em 28/08/2019. Primeira avaliação em 07/03/2019. Segunda avaliação em 07/02/2020. Aprovado em 23/04/2020. Publicado em 22/05/2020.
DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.34746
2 Administradora, mestranda do Programa de Pós-graduação em Administração da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) - Brasil, E-mail: rosiane.palacios@edu.pucrs.br, ORCID: 0000-0002-7588-6358
3 Doutora em Administração pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Brasil. Professora da Universidade Federal do Pampa-UNIPAMPA - Rio grande do Sul - Brasil. E-mail: carolinafleck@unipampa.edu.br, ORCID: 0000-0002-1595- 0100
4Versão inicial, apresentada no XXVI Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, 25 a 27 de outubro de 2015, em Foz do Iguaçu/PR-Brasil. Texto revisado em 2019, após as considerações advindas das discussões e novas leituras.
O setor público exige de seus agentes, alguns requisitos e atributos peculiares, que são justificados pelo desempenho de atividades cuja competência de oferta é dever básico do Estado, como saúde, educação e segurança. Fazem parte deste grupo de agentes os professores que são servidores públicos, e que têm lei própria que aponta direitos e obrigações. No país, a lei que regula a carreira dos professores e dispõe sobre a educação nacional é a Lei Federal n° 9.394 de 1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN.
Segundo o artigo 67º da LDBEN, os sistemas de ensino devem promover valorização dos docentes, nos termos dos estatutos e planos de carreira assegurando que os professores desfrutem do direito ao aperfeiçoamento profissional e contínuo e caso necessário, do afastamento temporário e remunerado para este fim; que recebam o piso salarial profissional; que ocorra período destinado a estudos e planejamentos e que estes estejam incluídos na carga horária de trabalho; que tenham condições adequadas de trabalho (BRASIL, 1996). Porém, a realidade das instituições de ensino e de seus colaboradores podem ser distintas do que prevê a LDBEN.
Os servidores públicos estão expostos a outros fatores que assinalam a precarização do trabalho tais como: a privatização de estatais; a terceirização de departamentos; a deterioração das condições de trabalho; a culpabilização pelas falhas dos serviços; a inconstância ocasionada por câmbios políticos e rupturas; a sobrecarga de tarefas e o estereótipo da morosidade, aspectos que somados tendem a afetar a saúde dos servidores públicos (NUNES e LINS, 2009). Além disso, no caso do trabalho docente, os profissionais, no exercício de seu oficio se defrontam com múltiplos estressores psicológicos e sociais, alguns associados ao tipo de função que exercem e outros à conjuntura institucional e social em que trabalham o que ilustra, no momento, a grande sobrecarga de tarefas apontadas para o professor e que resulta no acúmulo de funções e sobrecarga de trabalho; que podem provocar estresse e enfermidades (LEVY, 2006).
O estresse e as doenças psicossomáticas vêm assolando uma parcela significativa da população economicamente ativa, no Brasil e no mundo. O relatório
global lançado pela Organização Mundial da Saúde concluiu que os índices de quadros de depressão tiveram um acréscimo de 18% entre os anos de 2005 a 2015, o que corresponde a 322 milhões de pessoas diagnosticadas com a doença em todo o mundo, com uma maior incidência de casos do gênero feminino (ONU, 2017). No Brasil, a depressão já atinge 11,5 milhões de brasileiros (5,8% da população) ao passo que outros distúrbios e síndromes relacionados à ansiedade afetam mais de 18,6 milhões de pessoas, cerca de 9,3% da população (ONU, 2017).
Muitas das patologias alvo de estudo da psicologia e da medicina do trabalho estão sensivelmente ligadas ao estresse, pois, o desgaste a que os indivíduos são expostos nos ambientes e nas relações laborais é fator crítico para o surgimento de enfermidades (CABRAL et al, 1997). A maioria dos servidores que se sentem desgastados é a mesma submetida à sobrecarga de funções e atividades; que exerce ações repetitivas e cansativas, o que implica em insatisfação e desânimo (FERREIRA e MENDES, 2001). Desse modo, o desgaste emocional impede que o trabalho proporcione prazer ou reconhecimento e acaba se tornando uma experiência penosa, caracterizada por angústia e sofrimento. Assim, as frustrações, pouco a pouco, são refletidas na saúde física e mental dessas pessoas (FERREIRA e MENDES, 2001).
Sintomas originários da sobrecarga de tarefas e das frustrações podem servir de gatilho para o desenvolvimento de enfermidades de cunho psicológico como depressões, síndromes, bipolaridade, ansiedade e transtornos obsessivos (JACQUES, 2005). Essas doenças tendem a afastar, precocemente, os servidores de suas funções, uma vez que estes podem ser considerados incapacitados para o pleno exercício de suas atividades (JACQUES, 2005). As estatísticas de trabalhadores que solicitam afastamento do trabalho por motivos de saúde que estão ligados ao estresse é cada vez maior (LEVY, 2006).
No Brasil, entre 2009 e 2015, quase 97 mil empregados requereram aposentadorias por invalidez em virtude de transtornos psicológicos e psiquiátricos, representando, os novos benefícios para os cofres públicos a importância de 113,3 milhões de reais por ano. Só no ano de 2016, 75,3 mil trabalhadores foram afastados em virtude do estresse, representando 37,8% de todas as licenças do ano (ÉPOCA NEGÓCIOS, 2016). Transtornos mentais e comportamentais, que incluem estresse, depressão, ansiedade, transtornos bipolares, esquizofrenia e
transtornos mentais relacionados ao consumo de álcool e drogas contribuíram para que mais de 199 mil pessoas se ausentassem do trabalho e recebessem benefícios relacionados a estas enfermidades, o número de casos superou o total registrado em 2015 que havia sido de 170,8 mil casos (ÉPOCA NEGÓCIOS, 2016).
Esse cenário pode ser observado no setor público onde casos de servidores, em especial profissionais da educação, podem apresentar quadros de disfunções psicológicas que podem gerar inúmeros processos de licenças por doença ou aposentadorias especiais, e que pouco a pouco pode limitar a capacidade administrativa dos órgãos e entidades públicas, onerando o estado e contribuindo para que os serviços cuja prestação esteja vinculada ao Estado sejam considerados ineficientes e de qualidade questionável. Nesse sentido, além de ressaltar a importância da oferta de serviços públicos de qualidade, se torna imprescindível a observância das necessidades dos servidores, visto que não está em evidência tão somente o interesse comum, mas o bem-estar e a prevenção do adoecimento dos professores.
Um professor que presta um serviço eficiente deve ser, a priori, portador tanto de saúde psíquica quanto de equilíbrio emocional, deve ter condições ambientais mínimas para o exercício das atividades investidas em seu cargo ou função. Realidades contrárias a estas podem comprometer a qualidade do serviço prestado
– o ensino, além da saúde desses profissionais. Em vista desta realidade, este estudo teve por pressuposto investigar quais as consequências geradas pelo aumento das patologias emocionais laborais na rotina de trabalho dos professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul.
Esse estudo se caracterizou como qualitativo, tendo caráter descritivo sendo desenvolvido através do método de estudo de caso. Como método de pesquisa, o estudo de caso é empregado em diversas situações; para dar contribuições ao nosso conhecimento acerca de fenômenos de indivíduos, de grupos, de organizações, de sociedades e fenômenos políticos por exemplo (YIN, 2010). O método investiga fenômenos contemporâneos de maneira profunda e em contexto real, principalmente quando os fenômenos e contextos não são notoriamente claros. Uma investigação sob forma de estudo de caso geralmente enfrenta situações onde haverá variáveis de interesse em maior número em relação aos pontos de dados,
porém, se beneficia do desenvolvimento anterior de proposições teóricas que orientam a coleta e a análise (YIN, 2010).
A fim de coletar os dados pretendidos, as técnicas de coleta de dados utilizadas na pesquisa foram o roteiro de entrevistas em profundidade e o grupo focal, estruturados a partir da teoria. A coleta de dados se deu com professores da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul. A escolha foi feita por conveniência. Uma entrevista do tipo grupo focal é aplicada com um reduzido grupo de pessoas, que geralmente compreende de 6 a 8 indivíduos e a duração média desse tipo de entrevista vai de 30 minutos a 2 horas (FLICK, 2009). O pesquisador- observador deve ter empatia, deve saber ouvir e ser atento, além de estimular que os entrevistados se sintam envolvidos pela entrevista a fim de que emitam suas opiniões. A técnica de análise de dados utilizada foi a análise de conteúdo interpretativa (PATTON, 2002).
Trabalho é toda e qualquer atividade que o ser humano executa e que resulta na transformação da natureza; tão ancestral quanto a obstinação que os seres humanos empregam em obter satisfação de suas necessidades, sobrevivência e a perpetuação das espécies (KRAWULSKI, 1998). Nesta ação, natureza e ser humano são coparticipes e o ser humano, com suas ações, promove, ordena e modera suas trocas materiais com a natureza ao mesmo tempo em que modifica a si mesmo e os outros seres humanos (MARX, 2012).
O trabalho é intercessor da integração social, pelo aspecto econômico e de subsistência, e pela cultura e simbolismos; exprime valor fundamental na construção da subjetividade, modo de vida e, portanto, na saúde dos indivíduos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001). Para além da sobrevivência, o trabalho é vital para a humanização dos indivíduos, no entanto, os excessos vinculados à exploração do indivíduo no trabalho acabam por levá-lo à objetificação e a falta de percepção de valor individual o leva ao adoecimento. O trabalhador por nada possuir, se assiste de seu trabalho para a subsistência e, nesse processo sua força de trabalho tende a ser objetificada (MARX, 2012). Não percebendo valor no que
faz, deixa de perceber sua essência e o que entende por seu papel na sociedade (HELLER, 2016), adoece.
Mesmo em um contexto social de constante exploração do indivíduo através do trabalho, oriundo com a fixação do Modo de Produção Capitalista - MPC na sociedade, a construção social em torno do mesmo o tornou central na vida individual e na construção da sociedade. Tanto que o ser humano procura realização por meio do trabalho (OLIVEIRA e MAÑAS, 2004). O trabalho, nesse sentido, pode ser visto como fundamento da vida cotidiana. A perspectiva ontológica apontada por Marx; onde a base da identificação do indivíduo com o trabalho se dá para além da possibilidade de este estar empregado ou tornar-se acumulador de riquezas, mas sim, permeia toda a construção social de sentido de indivíduo e de ser social (MARX, 2012; HELLER, 2016).
E por envolver a percepção sobre si e sobre ser social, a relação dos indivíduos com o trabalho não é passível de tangenciar. Uma abstração na qual, Marx (2012), identificou o valor. Demonstrando que mesmo no processo de objetificação do trabalho, a percepção do trabalho como vital para o ser humano, inclusive em sua concepção mais básica pela relação com a necessidade de sobrevivência, é um conceito que não se dissipa. Conforme aponta Heller (2016) é valor tudo que explicita a essência humana. Quando a essência humana deixa de ser percebida e o indivíduo é alienado em um modelo simples de troca de mercadoria imposto pelo MPC, a percepção de valor se dissipa e o adoecimento no trabalho se torna elemento presente.
A teoria freudiana indica que são as capacidades de amar e trabalhar que compõem a saúde mental de um indivíduo e analisando-se esta teoria, de uma forma bastante ampla, nada fica desconexo, pois o amar compreende a reprodução da espécie, as emoções, os afetos, os laços entre família e amigos e o erotismo; o trabalhar por sua vez compreende a produção, a profissão, a posição social, o consumo e outros fatores. (ZANELLI et al, 2004). A vida humana gira em torno desses dois eixos e suas frustrações e anseios partem deles, onde com o amor se reproduz, e com o trabalho se produz (ZANELLI et al, 2004). O ser humano vive em busca da satisfação, que ocorre quando alcança o equilíbrio entre esses elementos anteriormente mencionados (ZANELLI et al, 2004). A realização por meio do
trabalho depende de fatores que podem variar de indivíduo para indivíduo; das necessidades que cada um deles cria para si.
A atividade laboral e o valor ocupacional desempenhado por um indivíduo caracterizam papel crítico no seu senso de identidade, na sua autoestima e em seu bem-estar psicológico (MUCHINSKY, 2006). Todavia existem alguns fatores que podem ser classificados como primordiais para essa realização, e se o trabalho não vai bem, por vezes, a saúde do trabalhador também não vai (OLIVEIRA e MAÑAS, 2004). Trabalhadores comumente relatam suas frustrações causadas pela falta de recursos e oportunidades dentro das organizações; do ressentimento de prestar maiores contribuições à previdência; do acúmulo de tarefas e da baixa remuneração; estes sentimentos podem prejudicar as pessoas, além das organizações (OLIVEIRA e MAÑAS, 2004).
A literatura aponta que a satisfação no ambiente de trabalho é um fator crucial para que os indivíduos possam desempenhar seus afazeres de forma positiva. Portanto, a objetificação do trabalho da forma como o Modo de Produção Capitalista
- MPC imprime às relações e suas condições, acaba impondo à sociedade um processo de insatisfação, que muitas vezes leva a uma perda no bem-estar das pessoas (MAX-NEEF, 1991), o que pode gerar adoecimento no trabalho, gerando problemas físicos e mentais.
De acordo com Heller, inspirada em Marx, a essência humana só existe se for constituída a partir de um conjunto de realizações associadas ao trabalho, sociabilidade, universalidade, consciência e liberdade, sendo assim, somente com a realização gradual e contínua destes aspectos é que tal essência se constitui. De forma alguma existindo como algo inato da sociedade humana (HELLER, 2016).
Nos estudos organizacionais, a Teoria das Relações Humanas, que data do ano de 1930, aponta argumentos de que a satisfação vem sendo pensada pelas organizações como um elemento diretamente vinculado à produtividade de seus colaboradores (MORO et al, 2013). Como forma de trazer para o trabalho, independente de qual seja, a realização individual, que depende de muito mais do que a sensação de produtividade, a Teoria das Relações Humanas falha, ao tentar incorporar a produtividade como percepção de valor ao indivíduo com seu trabalho. Marx, ao analisar o trabalho e o trabalhador, “constata que, ao trabalhar, o trabalhador se exterioriza e se objetiva no produto de seu trabalho” (SPURK, 2005,
p. 195), e por consequência encontra satisfação por essa exteriorização. É na abstração do trabalho que se encontra o valor, naquilo que não é possível tangenciar. Na alienação o trabalhador apenas encontra sofrimento e objetificação (MARX, 2012).
Os seres humanos vivem de ser, ter e estar. Ou seja, a satisfação é o fator motriz das atividades individuais, independente da época ou de costumes existentes (MAX-NEEF, 2011). Se as necessidades básicas dos indivíduos que trabalham nas organizações não forem atendidas ou mesmo se o ambiente de trabalho não for benéfico, os trabalhadores tendem a apresentar problemas e disfunções (OLIVEIRA e MAÑAS, 2004). E, esses problemas tendem a se tornar mais agudos com o passar dos anos (OLIVEIRA e MAÑAS, 2004).
A ideia de que a atividade laboral pode se transformar em uma das principais motivadoras das enfermidades que assolam o ser humano não é uma teoria recente. Na Grécia antiga, pensadores como Hipócrates e Heródoto vinculavam o trabalho à saúde ou à doença. Ramazzini, médico italiano que viveu na idade média, descreveu doenças associadas ao trabalho ou a alguma ocupação como as lesões que os tipógrafos e escriturários da época apresentavam devido às jornadas intensas de trabalho e por movimentos repetitivos (JACQUES, 2005).
Na perspectiva do MPC, o trabalho é uma atividade penosa e que adoece (MARX e ENGELS, 2007). Com a prosperidade do capitalismo (fundamentos e perspectivas), pouco a pouco, as condições de trabalho se tornaram notoriamente muito mais precárias. Os trabalhadores se sujeitavam a salários miseráveis, jornadas intensas, trabalho infantil, condições insalubres e promiscuidade no ambiente de trabalho (JACQUES, 2005). Condições insalubres resultaram na fraqueza e mortalidade de muitos trabalhadores; houve o surgimento de mobilizações populares e intelectuais onde o Estado foi chamado a intervir nas condições trabalhistas, e só a partir de então surgiram as primeiras normas que pensaram melhores condições laborais (JACQUES, 2005). Com os movimentos sindicais, muitos avanços ocorreram e as condições de vida e de trabalho tiveram avanços significativos (JACQUES, 2005).
Atualmente, a OMS conceitua saúde muito além da ausência de enfermidades físicas, pois só é presumível existir plena saúde quando existe total bem-estar físico, mental e social (OPAS; OMS, 2016). Muitos aspectos podem pôr
em risco a saúde mental dos indivíduos tais como repentinas mudanças sociais, agressões, más condições laborais, episódios de segregação por raça ou gênero, inobservância dos direitos humanos, hábitos de vida prejudiciais e entre outros (OPAS; OMS, 2016). A promoção da saúde mental abarca a adoção de ações que consintam aos indivíduos tomar e cultivar estilos de vida saudáveis (OMS, 2016).
Mesmo a realização e bem-estar estando atualmente em voga, arbitrariamente, as pessoas estão adoecendo mais. Estresse, ansiedade, informações em demasia, inaptidão para lidar com emoções e entraves profissionais fazem com que os indivíduos se sintam preocupados em demasia (OLIVEIRA e MAÑAS, 2004). Pessoas preocupadas não costumam trabalhar bem; a maior parte de sua energia é concentrada na tentativa de domar suas emoções, logo, podem apresentar o desenvolvimento de patologias psíquicas (OLIVEIRA e MAÑAS, 2004).
O ato de adoecer mentalmente pode ser classificado como um efeito colateral de sucessivas frustrações; precárias condições laborais e altas cargas de exigências, condições previsíveis causadoras de efeitos distintos entre os trabalhadores (DAVIDOFF, 2001). Existem inúmeras pesquisas sobre a origem desses distúrbios que se enraízam no estresse, tais pesquisas supõem que as causas vão desde fatores genéticos, de desenvolvimento, naturais, psicossociais e fisiológicos, a fatores ambientais, fatores estes que podem agir em conjunto ou isoladamente, contribuindo para o surgimento dos distúrbios (DAVIDOFF, 2001).
O termo psicossomático confere ao ser humano um olhar do todo, sendo composto por mente e corpo que interagem com o meio social; onde esses elementos são considerados inseparáveis e interdependentes. (LIPOWISKI, 1984). Os transtornos emocionais relacionados ao trabalho resultam de contextos de trabalho em interação com o corpo e aparato psíquico dos indivíduos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001). Algumas enfermidades associadas à atividade profissional demandam, motivadas por sua gravidade, temporários ou permanentes afastamentos do trabalho, como parte do tratamento e/ou pela necessidade de pausar a exposição aos fatores de risco presentes nas organizações (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001). As principais patologias associadas ao trabalho são: Estresse; Síndrome de Burnout; Depressão e Bipolaridade. Suas características principais são apresentadas no Quadro I.
Quadro 1: Patologias do Trabalho
Patologia | Características | Autores de Referência |
Estresse | Tensão; Frustração; Exaustão Emocional – associados a situações negativas no trabalho. Pode acarretar sintomas físicos. | Davidoff, 2001; Levy, 2006; Morin e Aubé, 2009. |
Síndrome de Burnout | Conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional – tensão emocional e estresse crônico; Profissionais que atuam nas áreas de saúde, educação, recursos humanos, assistência social, bombeiros ou policiais, correm risco maior de desenvolver a síndrome. O principal sintoma é a sensação de esgotamento físico e emocional Surgem também alterações físicas como: enxaqueca, cansaço, sudorese, palpitação, pressão alta, dores musculares, insônia, crises de asma e distúrbios gastrintestinais. | Levy, 2006; Varella, 2017. |
Depressão | Caracterizada por tristeza intensa e forte ausência de esperança. Um indivíduo que se sente abatido, desanimado e desmotivado para a vida e suas atividades cotidianas. Consequentemente, os deveres e as tarefas importantes para o indivíduo vão sendo negligenciadas e ocorre isolamento. O gênero feminino pode ser mais suscetível à doença em virtude da oscilação hormonal. Sintomas: alteração de peso; pensamentos suicidas, culpa, insônia e dificuldade de concentração. | Davidoff, 2001; Varella, 2017. |
Bipolaridade | A característica mais acentuada é a incidência de um revezamento, por vezes, repentino, de episódios de depressão com episódios de euforia e intervalos assintomáticos. Existem categorias, conforme intensidade e manifestações, porém o mais agudo é o Transtorno bipolar Tipo I; nele ocorrem episódios de mania e depressão; seus sintomas e conduta geralmente comprometem relacionamentos, desempenho profissional, posição econômica e segurança do paciente e das pessoas que com ele convivem. É um transtorno potencialmente incapacitante, mas que pode ser tratado com sucesso (medicação e terapia). | Lara, 2004; Varella, 2017. |
Fonte: elaborado pelas autoras com base na literatura.
Foram entrevistadas três professoras da rede pública estadual de ensino, de diferentes escolas do estado do Rio Grande do Sul seguradas pelo Instituto Previdenciário do Estado – IPE que ao longo de suas trajetórias de docência vivenciaram problemas no ambiente de trabalho e em consequência destes ou outros acabaram por apresentar doenças emocionais. Entre as entrevistadas, uma ainda exerce a atividade de docência, outra está com delimitação de função e a
última está em delimitação de função e processa o Estado na pessoa da Coordenadoria Regional de Educação. As entrevistas contêm relatos da vida pessoal e funcional das professoras. A fim de preservar a imagem das profissionais as nomearemos usando flores.
Hortência, a primeira professora entrevistada, é concursada vinte horas em um município e vinte horas no Estado. Apresenta quadro bipolar e relata ter “medo de entrar em sala de aula”. Conta que após retornar de licença saúde, gozada para realizar cirurgia, retomou as atividades onde trabalhava e foi a partir de então que os primeiros problemas começaram a surgir. Se deparou com uma turma com vários alunos com problemas de conduta e mau comportamento e passou a ter dificuldades com o exercício da docência. Na tentativa de amenizar os problemas, a direção da escola estadual a encaminhou para setores administrativos como secretaria e biblioteca e a municipal a designou para o cargo de professora substituta nos anos iniciais do ensino fundamental, mas Hortência não se adaptou a nenhuma das funções. Relata que os problemas eram vivenciados em ambas escolas.
Após dois anos, a diretora da escola municipal solicitou ajuda psiquiátrica junto à instituição municipal que trata de saúde mental. Foram diagnosticadas depressão e bipolaridade, seus laudos apontam que ela não tem aptidão para trabalhar com crianças. Hortência está em tratamento psiquiátrico e psicológico desde a época até os dias de hoje. Seu tratamento é custeado pelo município. Atualmente se encontra com delimitação de função nas duas escolas. Ao ser questionada sobre a oferta de tratamento médico do IPE, a entrevistada relata que “é tudo muito demorado” e que, portanto, só utiliza o tratamento municipal. Expõe que “queria nunca ter saído da sala de aula, queria perder o medo de encarar uma turma, ser como era antes, cheia de disposição”. Finaliza dizendo que não quer tirar licenças, pois o convívio com os colegas e o dia-a-dia da escola a fazem bem e que em casa, se sente deprimida, então vai trabalhar. Trabalha na biblioteca, porém conforme recomendações médicas, acompanhada de outros profissionais.
Os relatos de Hortência vão ao encontro do que a literatura aponta sobre o adoecimento mental oriundo de sucessivas frustrações; precárias condições laborais e altas cargas de exigências, condições previsíveis causadoras de efeitos distintos entre os trabalhadores (DAVIDOFF, 2001).
A professora Rosa, trabalha quarenta horas no Estado. É professora de Educação Especial. Relata que seus primeiros problemas surgiram quando a Coordenadoria Regional de Educação - CRE fechou a classe especial em que dava aula e a transferiu para uma escola em outro município, porém, designando a ela a regência de uma classe regular. Rosa foi transferida para escolas que não tinham classe especial, contrariando sua formação e titulação em concurso. Conta que a última escola para a qual foi transferida tinha pouquíssimos recursos com turmas multisseriada, e a classe especial funcionava junto ao pequeno laboratório de informática, a estrutura era muito precária. Relata que fazem muitos meses que não recebe suas funções gratificadas, e que a questão financeira a preocupa muito. Com relação ao exercício de seu trabalho e sobre sua transferência e condições da nova escola, Rosa declara que não queria ter saído da escola onde trabalhava há doze anos, não só por vínculos com os colegas, mas pelo ambiente de trabalho e o trabalho que desenvolvia com crianças e adolescentes com deficiências.
Sobre a perda do vínculo com a antiga escola, coloca que a desmotivou e gerou frustração e que não fosse o apoio familiar teria ficado “mais doente”. Conta que chorava muito e chegou a usar remédios para dormir pois andava deprimida e estressada, mas pensa que conseguiu se estabilizar emocionalmente. Recentemente surgiu a oportunidade de trabalhar em uma escola de surdos em outra cidade, Rosa pediu transferência para outra região do Estado e acredita que muito em breve sua remoção aconteça. Relata que está empolgada com a transferência e que quer ter novos desafios. A professora destaca que o suporte dado pela CRE as vezes é falho, e relaciona isso tanto aos problemas administrativos que enfrenta por seu salário quanto por ser designada a vagas para as quais não tinha habilitação, o que destoa da lei. Coloca que o atual sistema da CRE vem deixando a desejar, pois além da burocracia e das falhas na comunicação, ainda existe uma grande sobrecarga de tarefas por parte das próprias pessoas que trabalham na CRE e que muitas destas pessoas que hoje trabalham em setores administrativos estão lá justamente por motivo de saúde, física ou mental, por já não conseguirem exercer a docência.
O caso de Rosa pode ser exemplo do que a literatura aponta sobre o estresse ocupacional, onde sentimentos de tensão, frustração e exaustão emocional, relacionados a situações negativas do trabalho tornam o indivíduo suscetível ao
adoecimento e a perda do vínculo de identidade com o trabalho (MORIN e AUBÉ, 2009).
A professora Camélia trabalha vinte horas no Estado e, atualmente, se encontra afastada. Há alguns anos enfrenta problemas no ambiente de trabalho. Relata que trabalhava como professora de Educação Especial na capital, há cinco anos, quando, por motivos particulares, resolveu pedir transferência para outra cidade. Sua solicitação foi atendida e sua transferência foi aprovada, porém, quando assumiu na escola a que foi designada, constatou que a escola não contava com classe especial, e que havia ocorrido um erro administrativo.
A professora foi até a CRE e a informaram que nas escolas da região não existiam vagas para educação especial e que o erro tinha sido cometido pela CRE da capital e que esta não tinha mencionado que a vaga era específica para deficiência mental. Camélia foi instruída a permanecer na escola até que providências fossem tomadas. Relata ter ficado várias semanas aguardando providências e que ocorreu uma greve nas escolas estaduais de todo o Estado o que agravou seu tempo de espera. Camélia declara que se propôs a ajudar no que a escola precisasse enquanto esperava as resoluções da CRE. Passou a auxiliar na biblioteca, substituindo aulas na ausência de professores e servindo merenda para alunos.
Destaca que talvez esse tenha sido o seu erro, pois os funcionários da escola passaram a pedir que ela fizesse serviços de limpeza e manutenção que competem à zeladores e merendeiras, e acredita que a partir do momento em que se negou, alegando que era professora o ambiente “ficou pesado” e não houve interesse da direção de que o caso fosse solucionado. Camélia relata que muitos meses se passaram e nada aconteceu, não tinha vontade de ir à escola, pois “ou ajudava nos serviços ou não fazia nada”. Desenvolveu problemas de estresse e depressão e em uma crise grave da doença se afastou em licença saúde pela primeira vez. No meio do tratamento ficou grávida.
Quando de seu retorno Camélia conta que teve conflitos com colegas, que foi insultada e “taxada de preguiçosa”. Relata que foram os piores meses de trabalho. Passados vários meses e com a substituição de cargos na CRE (devido as eleições para governador e à troca de governo), Camélia diz que finalmente sua situação foi solucionada. Atualmente processa administrativamente o Estado pelo
caso, pela demora na tomada de soluções e pelo salário reduzido significativamente devido ao cancelamento do pagamento das funções gratificadas.
Camélia submeteu-se ao que era demandado a ela como forma de apoiar a instituição, na expectativa de que a coordenadoria de educação resolvesse seu caso e pudesse retornar ao trabalho que tanto gostava de desenvolver. Fica evidente no caso de Camélia a alienação relacionada ao trabalho, onde passou a ser vista apenas como um meio. Deixou de perceber o trabalho como uma realização para perceber como sofrimento e com adoecimento (MAX-NEEF, 2011; OLIVEIRA e MAÑAS, 2004).
O grupo focal foi realizado com seis professoras que exercem cargos de chefia em cinco diferentes escolas da CRE, sendo uma diretora, três vice-diretoras e duas supervisoras de ensino que igualmente serão denominadas como flores e as escolas serão aqui representadas por nomes de cores.
Quando questionadas acerca das patologias emocionais mais frequentes entre os servidores, percebidas ao longo dos anos nas escolas em que trabalham, as professoras relataram nem sempre terem acesso aos laudos médicos dos profissionais de suas escolas, por se tratar de questão administrativa inerente às CREs e ao IPE. A perícia somente informa as escolas o período em que o profissional ficará afastado. Porém, tomam conhecimento de maneira informal e destacam que a depressão, a bipolaridade e a síndrome do pânico são as mais frequentes, principalmente entre professores do sexo feminino. O grupo aponta que as mulheres são mais propensas ao desenvolvimento de quadros de depressão, sendo que este entendimento está de acordo com o proposto por Varella (2017). Concluem que as professoras dão atenção à casa, filhos, trabalho, alunos e entre outros, o que demanda um nível de comprometimento diferente dos homens.
A professora Girassol, da escola Amarela, acrescenta que no ensino fundamental o número de professoras é muito maior. As docentes são unânimes ao declarar que todas as escolas têm algum caso de afastamento de professores ou profissionais por doenças, sejam psíquicas ou não. Considerando a fala da professora Margarida, da escola Azul, se entende que quando um professor enfermo retorna ao ambiente de trabalho, na quase totalidade dos casos, este profissional apresenta laudo médico atestando que o desempenho de suas atividades deve ser restrito. Porém, os laudos de profissionais cujas atividades
devem ser delimitadas, geralmente não são claros, e fica a cargo da equipe diretiva avaliar que atividades esse profissional pode ou não exercer e realocá-lo em um novo setor. A professora Tulipa, da escola Verde, reitera, colocando que professores delimitados não devem manter contato com alunos, e neste caso ficam como apoiadores, desempenhando na maioria das vezes somente atividades de cunho administrativo, todavia sempre na presença de outros profissionais.
Margarida relata que quando um professor apresenta atestado, o setor de supervisão tenta preencher os horários vagos e turmas que temporariamente se encontrem sem regência de classe com outros professores, o que quase sempre é uma tarefa difícil, pois não existe um cargo de professor substituto e os demais professores, na maioria quase absoluta das vezes, já estão com sua carga horária lotada. Então, em algumas ocasiões, os professores que estão em cargos administrativos veem obrigados a entrar dar aula para suprir a necessidade, que tem caráter de urgência, até que se consiga um profissional por meio de contato com outras escolas ou até que a CRE envie um professor para substituir o enfermo, o que conforme Margarida e as demais professoras raramente acontece, principalmente quando a licença usufruída pelo docente é de menos de trinta dias. A professora Bromélia, da escola Vermelha, completa dizendo:
tem que ir se virando. Quando as professoras entram com laudo psiquiátrico tu já sabe que ela não vai retornar em seguidinha, que vai renovar. Porque normalmente renova, renova e tu como direção fica à mercê daquela situação.
Ao serem questionadas sobre as possíveis causas do adoecimento dos profissionais e se percebem aumento no número de casos ao longo dos anos, Margarida e Girassol ressaltam que vários fatores somados contribuem para que se adoeça. Margarida coloca que a sobrecarga de função a qual os docentes são submetidos é muito desgastante. Enquanto que Girassol aponta que a carência na educação dos alunos, que muitas vezes não tem um lar estruturado e boas referências no âmbito familiar são cada vez mais comuns, e que a cada ano se tem mais alunos com esse perfil.
Lidar com estas crianças e adolescentes é muito estressante. O professor acaba por virar uma extensão da família, principalmente o professor que trabalha com crianças”. Girassol corrobora com a afirmação anterior: “a gente virou pai, a mãe, conselheira, professora, esposa, marido, mãe, tudo! (Girassol)
Margarida complementa “o porto seguro somos nós ali. E se a gente não tem estrutura pra segurar, aí como é que vai ser?! Aí virá o caos né?!”.
Do ponto de vista da equipe gestora, Bromélia coloca:
nossa função enquanto gestão é muito mais mediar, mas daí se tu não tem uma boa estrutura, como é que tu vai ofertar essa mediação? É complicado também!”, Orquídea completa “tem todo esse histórico, essa questão de família. Tu olhar o ser humano que tá ali profissional, mas que acima de tudo é um ser humano, tem toda uma demanda em cima de nós. Então assim, gerir todos esses lados é muito difícil.
Todas as entrevistadas concordam que a escola desempenha um papel que deveria ser da família. Tulipa expõe que o que desencadeia as doenças “são problemas externos, mas é claro que um somatório de questões dentro da realidade escolar acirra esses problemas”, falando sobre funcionários de cozinha e limpeza, Tulipa completa:
as funcionárias têm sobrecarga mesmo. O trabalho delas é árduo, difícil e com os professores não, é o somatório, talvez de um contexto pesado que envolve o familiar, pessoal e o profissional e mais coisas”.
Bromélia, por sua vez, aponta que a demanda de tarefas é cada vez maior Orquídea, da escola Verde, diz que “o trabalho da equipe diretiva é cansativo” e Margarida ressalta “a tendência é tu correr cada vez mais, é tu acelerar cada vez mais”. As professoras concluem que o profissional adoece porque está sobrecarregado e muitas vezes preocupado. Tulipa coloca:
é interessante ressaltar que todos que apresentaram problemas na escola, tanto professores quanto funcionários, os problemas tendem a se acirrar. Piorar ao longo dos anos. Em nenhum dos casos da escola houve melhora, só piorou!
As docentes colocam que o profissional que se afasta para tratamento melhora, mas ao retornar para a escola apresenta regressões e geralmente afastar- se-á inúmeras vezes até que se aposente por saúde ou por idade. Referem que além dos casos de doenças diagnosticadas, existem profissionais que por vezes apresentam instabilidade emocional, pois sofrem desgaste. Alegam que estes profissionais reclamam, se queixam, mas que trabalham diariamente. A professora Azaléia, da escola Laranja, relata:
eles pegam a gente de cantinho e contam o caso, a gente fica numa situação, sabe que se ele sai vai ficar com um problema sério, vai assumir quem naquela parte que ele não vai fazer, sabe?!” Girassol
finaliza dizendo “não temos disponibilidade de gente pra substituição, não adianta! E não se pode desamparar o aluno!
Quando questionadas sobre como fica a rotina de trabalho dos professores remanescentes e que também substituem temporária ou definitivamente os professores afastados, a professora Tulipa responde “sobrecarregamos os outros profissionais. Na emergência, colocamos gente de setor em sala de aula, os colegas ficam com muita carga horária, acima da carga horária porque não tem alternativa!”. Conforme os relatos, o Estado não consegue repor em tempo hábil um profissional para suprir a falta de outro enfermo, sanar a ausência dos profissionais faltantes requer empenho da escola e seus profissionais; com arranjos as lacunas são temporariamente sanadas. Essa inconstância acaba por comprometer a qualidade do ensino. Orquídea, ao se referir aos arranjos feitos para a substituição das aulas: “colocar alguém isso se torna fácil pro Estado, aí resolveu o problema!”, Bromélia justifica, “mas a gente tem que garantir o ano letivo”.
As professoras ressaltam que no mínimo se estraga o planejamento do professor que vai substituir e do que é substituído, isto quando não atrapalha o dos outros professores que se revezam ou antecipam suas aulas, pois às vezes um mesmo professor trabalha em várias escolas. O ritmo das turmas é danificado e a aprendizagem do aluno é prejudicada, comprometendo a qualidade. Bromélia conclui:
tu acaba desestimulando o aluno, principalmente o adolescente dos anos finais do ensino fundamental e médio. Desestimulando com a falta do profissional, porque eles tão num ritmo de trabalho, isso prejudica em resumo a aprendizagem do aluno.” Azaleia ressalta “quando começa a faltar um colega, isso dá um desgaste tamanho no grupo e ao mesmo tempo no aluno. Mesmo que gostando, ah, não quero mais ter aula, ah, de novo subir período, o aluno sente! A gente perde a credibilidade da escola.
As professoras relatam que a realidade escolar não permite à direção o desempenho exclusivo de atividades administrativas, pois a demanda é diversificada e são muitos alunos e turmas para atender.
As professoras são questionadas se o ano letivo inicia com o número de profissionais necessários para que se possa atender a demanda. Em resposta, a maioria afirma que raramente o quadro inicia completo, sempre há lacunas. Bromélia justifica: “em função dessas licenças nós temos muita carência de recursos humanos, hoje vamos encerrar o ano com carência de funcionários e
professores”. Colocam ainda que não é dever da direção alocar os professores na escola, pois na CRE existe uma central informatizada que reúne os dados das escolas da região, onde diretores encaminham os dados para que a Coordenadoria insira os recursos humanos em um sistema de informação e possa fazer a gerência de pessoal. Acerca do suporte dado pelo IPE, pela Coordenadoria Regional de Educação e pela Secretaria Estadual de Educação a professora Bromélia relata:
Com o IPE a gente nem se envolve, é com o servidor né!! A coordenadoria é quem está mais próxima a nós. Hoje nós temos um sistema e nesse sistema que a gente lança toda a distribuição da carga horária do professor lá, no RHE né?! [...] Só que a gente não consegue atualizar o RH! Então fica aquele impasse, bom dia “x” 24 de fevereiro iniciam as aulas, tem que iniciar de qualquer jeito, com lacuna ou sem lacuna! Então a coisa já sai incompleta, digamos assim com um formato, com o número de lacunas que a gente tem, se um professor vem a faltar ou tirar uma licença saúde ou qualquer outra coisa que seja, o problema acaba sendo maior ainda! Então, talvez assim, claro que na Secretaria de Educação a gente não tem muito acesso porque na verdade quem nos representa é a Coordenadoria. Então assim falta essa, eu acho que falta, deixa muito a desejar sim o suporte. A gente necessitava de uma coisa que fosse mais ágil, nem coloco culpa nas pessoas, não é isso acho que o sistema é fragilizado.
As professoras colocam que os dados inseridos no programa deveriam circular de forma que todas as escolas tivessem acesso e destacam que certamente a implantação de um sistema mais ágil ainda vai demorar a acontecer. Atualmente as escolas entram em contato umas com as outras, verificando a ocorrência de casos de professores com carga horária reduzida e em caso afirmativo o profissional é cedido mediante acordo com a outra escola. Assim são feitos os arranjos para agilizar o processo. A professora Girassol contribui “somos de cinco escolas e olha tudo que a gente tá falando, se tu considerar que a Coordenadoria tem cento e quatro escolas, pra poucas pessoas atendendo. Então assim o sistema é fragilizado”. As professoras destacam ainda que é comum receberem ligações da CRE indicando que professoras que trabalham vinte horas no Estado assumam quarenta horas sendo que muitas vezes essas profissionais também trabalham no município.
Relatam que também ocorre da CRE designar profissionais em delimitação de função conforme indicação de laudos médicos para assumir turmas. Tulipa que é diretora de escola, relata ter recebido essa ordem da Coordenadoria e justifica a sua resposta negativa à CRE dizendo: “como é que eu vou botar essa professora,
ela tem depressão, tá em delimitação de função na biblioteca. Sabem que não pode e aí eles querem que tu bote mas como é que eu vou tirar da biblioteca essa professora, e a lei?”. As professoras colocam que os profissionais com delimitação de função e com problemas emocionais contam para o Estado como recurso humano em plena atividade. Margarida contribui eu vejo como uma coisa muito grave, no somatório de profissionais ele conta como recurso, como os outros. No somatório da montagem de quadro, ele conta”, Tulipa complementa colocando: “ele não é considerado funcionário ou professor com problema de saúde, mesmo tu incluindo no sistema na hora de colocar lá, aí eles dizem ah, mas tu tens cinco! Eu tenho cinco, mas cinco que não estão em pleno trabalho!”. O que pode indicar que o Estado deixa de alocar profissionais para determinado setor ou disciplina porque
o sistema aponta que já existe profissional ocupando o cargo ou vaga.
Colocam que os profissionais doentes que regressam às escolas raramente retornam para função que desempenhavam antes. A maioria afirma que estes profissionais não se recuperam a ponto de desempenhar novamente suas antigas funções. Tulipa diz “aqui na escola nenhum caso, todas que tiraram laudo voltaram delimitadas e não voltaram pra o lugar de origem, estão em setores há anos”, Orquídea complementa “tem uma professora que faz dois anos a outra faz uns quatro ou cinco anos já, também que está em setor e as funcionárias tem algumas”. Questionadas sobre a quem compete a definição dos critérios para delimitação e sobre qual profissional avalia que atividades tem ou não caráter de delimitação de função, as professoras respondem que são a perícia médica e o Estado na pessoa da Coordenadoria respectivamente. Margarida responde “vem um documento do Estado escrito delimitação de função, de dia tal a tal. Vem uma descrição, mas nem sempre é uma coisa clara, quase nunca é. A gente tem que conversar com o funcionário ou professor, ver como tá a situação e ir monitorando dessa forma”. Sobre a falta de clareza dos documentos encaminhados, a professora e como a equipe diretiva procede, a professora Girassol relata “a gente fica procurando um lugar, tentando achar pra encaixar aquela pessoa delimitada, mas, como muitas já falaram, ela conta no quadro da escola como se trabalhasse
naturalmente”.
Quando questionadas sobre em quais setores essas pessoas mais são alocadas, as professoras respondem que existem profissionais com função
delimitada auxiliando na secretaria porque é um local onde não se tem circulação de alunos, nas bibliotecas auxiliando as bibliotecárias quando a escola conta com esse tipo de profissional, no setor de fotocópias e até mesmo nos corredores controlando a circulação de alunos. Sobre os funcionários com função delimitada, as professoras relatam que designam os locais mais fáceis de limpar e que exigem o mínimo de esforço como laboratórios de informática, por exemplo, e devido a um número significativo de profissionais de limpeza e serviços gerais com delimitação de função, geralmente faltam profissionais para efetuar a limpeza das salas de aula, o que tende a sobrecarregar funcionários sadios.
As professoras destacam que procuram conversar com sua equipe, para que possa ter compreensão e para que possa cooperar com os funcionários e professores enfermos. Porém existem alguns professores que se queixam dos profissionais doentes e passam a surgir pequenos conflitos internos. Orquídea comenta “sobra mais uma vez para a equipe diretiva, temos que mediar os conflitos”. Sobre a recuperação e retorno dos colegas professores afastados, Tulipa justifica “os problemas são todos bem crônicos realmente. Tem casos que a gente nem tem como ter dúvidas que a pessoa tem problemas”. As professoras comentam que existe falta de cooperação por parte de alguns colegas.
No tocante aos professores enfermos e se estes conseguem se aposentar em regime especial por doença ou permanecem no âmbito escolar, colocam que em quase todos os casos, os professores passam anos e anos trabalhando com delimitação e geralmente só se aposentam quando completam o tempo de serviço, o que prejudica todo um trabalho da escola pelo fato de contarem como recurso humano efetivo. As entrevistadas entendem que podem até existir casos de docentes que se trataram e que se recuperaram, porém desconhecem casos dessa natureza na cidade. Destacam que geralmente as pessoas esperam anos e anos até que possam se aposentar.
A respeito dos procedimentos para aposentadoria no Estado, que não os por tempo de serviço e idade, as professoras colocam que não sabem dizer ao certo quais são, pois são raras as ocorrências e que em caso de enfermidades os valores da aposentadoria são calculados proporcionalmente aos anos trabalhados pelo profissional. A professora Tulipa conta o caso de uma professora que passou anos delimitada e se aposentou vários anos depois por apresentar problemas de saúde,
porém seus rendimentos foram calculados proporcionalmente aos anos do exercício da docência e a professora em questão teve que apelar para a justiça para garantir seus direitos, porém a professora não sabe dizer ao certo se a professora conseguiu que novo cálculo fosse realizado.
As professoras destacam que há relatos de docentes que trabalham concomitantemente no Estado e município e que conseguem se aposentar pelo município, porém no Estado ou permanecem por anos com licenças saúde ou em atividades delimitadas e raramente se aposentam. A professora Tulipa declara: “não entendo como é que uma perícia médica no mesmo estado, na mesma função, uma municipal e a outra estadual. O município afasta uma pessoa por problemas de depressão, porque que ela está impossibilitada de atuar por desequilíbrio emocional, e o Estado diz que a mesma pessoa tem que voltar imediatamente por que deve trabalhar delimitada na escola. E a gente tem ciência que ela não tem condições. Então quer dizer, nós também enfrentamos um problema médico, de saúde e isso é seriíssimo!”
Questionadas sobre como fica a motivação da equipe diretiva com todos os conflitos, falta de pessoal e sobrecarga de tarefas, as professoras respondem que tem esperança, apesar da carência de recursos humanos e por vezes de recursos materiais que enfrentam, elas relatam se empenhar e crer que a situação da educação um dia irá melhorar. Porém, descrevem que em algumas escolas as pessoas que exercem cargos em equipes diretivas desistem do cargo e retornam para a sala de aula, alegando geralmente desgaste, falta de reconhecimento e motivação. Bromélia narra: “nós temos um compromisso, temos que acreditar que um dia as coisas vão andar”, Margarida por sua vez expõem “a gente assumiu um compromisso com a profissão e a gente não pode deixar a peteca cair! Temos que tentar fazer alguma coisa pelos nossos alunos”.
As docentes contam que desempenhar um cargo de gestão é geralmente difícil e demanda muita responsabilidade e dinamismo, apontam que sentem falta de um psicólogo, um assistente social ou um terapeuta, atuando dentro da escola para que elas possam ter um suporte para lidar com alunos e colegas docentes. Relatam que esses profissionais, assim como dentistas e médicos já estiveram presentes em algumas escolas estaduais há anos, sob forma de uma política de
governo, e concluem dizendo que atualmente as escolas do município contam com esses profissionais.
É perceptível na pesquisa que as relações de trabalho, mesmo em uma profissão como a docente, onde o propósito é a educação e que tem como objetivo a formação de cidadãos que o MPC permanece como pano de fundo. As experiências de adoecimento no trabalho relatadas demonstram que quando as docentes não tiveram condições de permanecer desenvolvendo plenamente suas atividades de sala de aula foram colocadas para desenvolver outras atividades, que já estavam de certa forma desassistidas, uma vez que seu trabalho passou a ser cobrir uma outra área da escola, como forma de permanecerem sendo úteis e ativas no sistema educacional. Bem como, para as docentes, a centralidade do trabalho e a importância do mesmo como forma de satisfação própria permanecem e o desejo de retornar a atividades que geram valor para si permanecem (MARX, 2012; MAX- NEEF, 2011).
O trabalho para estas mulheres deixou de ser significativo para ser alienado, mas não deixou de ser central em suas vidas. Haja vista que o seu adoecimento, é também consequência do trabalho. Os relatos reforçam o que Oliveira e Mañas (2004) argumentam de que a construção da sociedade acontece com centralidade do trabalho para os indivíduos sendo a força motriz dessa construção. Reforçando também a perspectiva ontológica do trabalho, onde a identificação do indivíduo se dá para além da possibilidade de este estar empregado ou tornar-se acumulador de riquezas, mas sim, permeia toda a construção social de sentido de indivíduo e de ser social (MARX, 2012; HELLER, 2016).
Por meio da análise foi possível identificar que as consequências do adoecimento de docentes são, de um modo geral, o desgaste da equipe diretiva da escola e a sobrecarga de tarefas dos professores remanescentes. A equipe diretiva acaba tendo que desempenhar funções diferentes das que se relacionam às suas atribuições para fazer arranjos e minimizar o problema da falta de professores. Os professores que permanecem trabalhando nas escolas que enfrentam o
afastamento de professores doentes acabam por ter de fazer a compensação da ausência dos professores afastados.
Tais aspectos acabam por contribuir para a precarização da educação e para uma maior fragilidade do sistema educativo como um todo. A transformação do trabalho em mercadoria, especialmente na área da educação, e a precariedade das condições de trabalho são algumas das consequências da construção social do sistema capitalista. Fato que acaba por levar docentes ao adoecimento, uma vez que não conseguem desenvolver suas atividades com qualidade. Tampouco logram estabelecer um contato mais próximo e qualitativo com os alunos e menos ainda envolvê-los em um processo de ensino-aprendizagem adequado.
A rotina de trabalho do professor é exaustiva. Como forma de gerar economia para a máquina pública, em termos de alocação de recursos humanos, o estado diminui o contingente de contratações. Então, para que o número de professores concursados e anteriormente contratados já existente nos quadros – e defasado - consiga atender a demanda, as salas de aula se veem com um número cada vez maior de alunos. Mais uma vez, o trabalho do professor e a aprendizagem dos alunos se veem prejudicados.
Se percebe que a maioria dos profissionais leciona em duas ou mais escolas, como forma de aumentar a renda e garantir o sustento, próprio e, da família. Um dos motivos pode ser o valor dos salários pagos para os profissionais da educação ainda são considerados baixos. Eles geralmente têm sua carga horária superlotada. O deslocamento entre escolas onde os professores trabalham demanda tempo. Esses fatores somados à múltiplos estressores psicológicos e sociais de mesmo modo estimula o adoecimento dos docentes. Além de jornadas de trabalho exaustivas, também ocorre o acúmulo de tarefas e desempenho de funções extras o que resulta em sobrecarga de trabalho, implicando em maior carga de estresse.
Entre as patologias emocionais mais comuns, a depressão tem lugar de destaque, principalmente entre profissionais do gênero feminino. Esse quadro se justifica devido ao fato de que, conforme os relatos, além das docentes serem maioria nas escolas, principalmente no ensino fundamental, o envolvimento emocional vivido por elas é muito mais intenso. Além disso, as questões culturais e a divisão desigual de tarefas entre os gêneros contribuem para que, com frequência, se atribua o papel de cuidador às mulheres. As professoras podem se sentir mais
“responsáveis” por seus alunos. Mais uma atribuição que contribui para que ocorra um maior acúmulo de atividades e implicações emocionais, gerando maior carga de responsabilidade e estresse. O adoecimento crescente dos profissionais da educação compromete/prejudica a qualidade das aulas e da formação dos alunos; existe um círculo vicioso: carência de professores, falta de aulas e desmotivação dos alunos.
Acerca dos professores licenciados por saúde que retornam ao ambiente de trabalho, a grande maioria não apresenta o mesmo desempenho anterior ao adoecimento e geralmente acaba exercendo atividades com delimitações de função, sempre acompanhados por outros profissionais, tais servidores constam nos registros das CREs como servidores ativos mesmo exercendo atividades secundárias, o que prejudica a alocação de recursos humanos e muitas vezes gera entraves para a solicitação de profissionais.
Além dos casos de adoecimento, a falta de professores e funcionários é cotidiana, o que, mais uma vez, reverbera na qualidade do ensino visto que, mesmo com arranjos e permuta de professores, as escolas e a Coordenadoria de Educação não conseguem sanar o problema das lacunas de professores em tempo hábil, para que não haja prejuízo para as escolas, demais professores e alunos. Mesmo com a existência de um sistema de informações de recursos humanos a Coordenadoria geralmente não obtém êxito nesta tarefa. As escolas já iniciam o período letivo com menos profissionais do que o necessário. Logo, as equipes diretivas se veem obrigadas a fazer vários arranjos para sanar a falta de docentes. Nesse transcurso, ainda acontecem entraves e demora para a alocação de recursos humanos devido a existência de processos demasiadamente burocráticos e engessados que acabam resultando também morosos. Como sugestão, as professoras destacam que uma forma de amenizar o problema da carência de professores seria a institucionalização de um cargo de professor substituto, o que conforme o relato já foi uma prática de anos atrás.
Os relatos feitos pelas entrevistadas deste estudo demonstram, com clareza, a objetificação do trabalho do docente e a precarização, que é resultante de uma lógica em que se mercantiliza tanto estudo como educação. Mas demonstram também que existe valor na percepção do trabalho e uma busca por satisfação individual associada a profissão.
O fato de existir valor para o trabalhador, associado a uma perspectiva de que a educação deveria ser tratada como basilar para o desenvolvimento humano e consequentemente para o desenvolvimento da sociedade poderia alterar o cenário de adoecimento e alienação do trabalho docente. Com o amadurecimento de uma ideia de trabalho que vá além de uma lógica de troca. Onde o cenário da centralidade do trabalho possa ser fundo para a evolução do debate sobre ele, como meio de desenvolvimento econômico e social e não meramente de crescimento econômico.
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V.18, nº 36 – 2020 (maio-ago) ISSN: 1808-799 X
AMADO, Luiz Henrique Eloy2. Vukapanavo – o despertar do povo Terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto político. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro, 2019.
A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional - UFRJ, sob orientação do professor doutor Antonio Carlos de Souza Lima e propiciou o contato com discussões da antropologia, indispensáveis para se compreender os processos históricos vivenciados e protagonizados pelos povos indígenas.
Quando do desenvolvimento da dissertação de mestrado4, defendi o território tradicional como direito fundamental dos povos indígenas, arrazoando a impossibilidade de abordar qualquer discussão referente a direitos sociais, sem necessariamente falar de seus territórios. Neste ínterim, ficaram questões pendentes que tomei como objetivo para analisar no doutorado, tais como: a) a necessidade de se refletir criticamente sobre a história do povo Terena, tendo em vista vários argumentos utilizados por aqueles que são contrários ao
Resumo recebido em 18/11/2019. Aprovado pelos editores em 08/03/2020. Publicado em 22/05/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.38727
Indígena do povo Terena, aldeia Ipegue, Mato Grosso do Sul. Advogado, doutor em
Antropologia Social pelo Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Brasil. Atualmente é assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Tese defendida em 11 de março de 2019 no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos de Souza Lima.
Dissertação intitulada Poké'exa Ûti: o território indígena como direito fundamental para o
etnodesenvolvimento local, defendida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento local em contexto de territorialidades, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
reconhecimento formal dos territórios tradicionais do povo Terena, notadamente o argumento levantado nos processos judiciais de que os indígenas Terena não são brasileiros e sim paraguaios. Este argumento muito acionado pelos ruralistas encontra voz soante nos trabalhos acadêmicos, ainda que involuntariamente, de historiadores e antropólogos que escreveram sem o devido cuidado ou mesmo sem uma nota explicativa sobre a conjuntura histórica do povo Terena; b) outro aspecto é entender as relações interétnicas estabelecidas pelos Terena com a sociedade não indígena ao longo do avanço e consolidação das frentes de expansão agrícola e pastoril instaladas no Mato Grosso do Sul e, deixar evidente que os Terena nunca perderam o vínculo com seus territórios. As alianças políticas estabelecidas com outros povos indígenas e até mesmo com os purutuyê5 se deram, acima de tudo, no único intuito de se manter e permanecer como povo, ainda que para isso tivessem que acionar outros símbolos e outros elementos culturais; c) demonstrar como os saberes antropológico e histórico podem contribuir para o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, a saber, exatamente neste momento em que os povos indígenas estão vivenciando uma intensa mobilização por direitos, e não só isso, são notórias também as ameaças concretas a esses direitos e ao trabalho antropológico. Neste sentido, abordo também o processo de retomada levado a cabo pelas lideranças Terena da terra indígena Taunay-Ipegue; e d) por fim, tendo em vista o meu pertencimento ao povo Terena e na condição de antropólogo, foi oportuno (re)pensar a formação e o trabalho do antropólogo. Seguindo também este objetivo, suscito reflexões iniciais sobre estes pontos a partir de minha trajetória pelo curso de antropologia e de igual modo o trabalho de campo.
Na tese repeti parte da justificativa que apresentei na dissertação de mestrado, mas agora, com elementos mais concretos após atuação em vários casos e contato com um número maior de comunidades indígenas. E ainda, digamos também com um olhar mais treinado a partir do contato com os trabalhos etnográficos ao longo do doutorado.
A primeira justificativa da tese é de ordem pessoal. Quando do ingresso no programa de doutoramento me questionaram sobre o porquê de estudar o
Terminologia Terena para designar o homem branco, ou seja, não indígena.
meu próprio povo, já que é corrente e tradicional na antropologia estudar “o outro”. Neste ponto resgatei minha história de vida, calcada na minha origem: não é possível fazer essa dissociação. Para nós, povos indígenas, a única razão de deixar a aldeia e ingressar na academia é ter a certeza que poderemos nos apropriar desses “ditos conhecimentos científicos” e de alguma maneira usá-los em prol de nossa comunidade. A isto se alia a justificativa de ordem acadêmica. É a oportunidade do pesquisador indígena, enquanto representante de seu povo, falar em nome dele. Como é corrente entre nós a expressão “já chega do purutuyê [branco] falar por nós! Nós temos que falar por nós agora, é para isso que enviamos nossos jovens para as universidades, para competir de igual”6. Além disso, é momento oportuno para (re)ver tudo que foi escrito sobre nós pelos antropólogos. A terceira justificativa é de ordem social, pois na tese, refleti criticamente sobre a história do meu povo Terena e sobre as relações interétnicas estabelecidas com o purutuyê, apresentando balizas que demonstram como o saber histórico e antropológico pode contribuir para o reconhecimento de direitos, especialmente o direito originário sobre os territórios tradicionalmente ocupados.
Dito isto, apresentei as contribuições da pesquisa para a antropologia. Primeiramente, olhando para as produções existentes a respeito da etnografia terena, de plano foi possível perceber a colaboração da análise do processo histórico dos Terena para a antropologia. Daí foi possível constatar a importância da investigação antropológica em focalizar os processos históricos a partir da percepção das mudanças culturais pelo qual passam os diversos povos através de suas interações sociais. Em linhas gerais, a literatura etnológica que trata dos Terena é marcada pela ideia de “aculturação”, uma atitude teórica diante do fenômeno da mudança social. Os Terena ficaram conhecidos no âmbito da etnologia brasileira como “um caso limite de ser ou não índio no Brasil” (CARDOSO DE OLIVEIRA, 1976, p. 07), e por esta condição histórica, é possível abordar o debate antropológico em torno de temas como: identidade, etnicidade, resistência, apropriação e uso político da identidade, urbanização e fronteiras étnicas, entre outras variantes das relações interétnicas. O trabalho debruça
Neste sentido me apoio nas falas das lideranças Lindomar Terena, Célio Fialho, Alberto França, Estevinho Tiago, Simone Eloy, Zuleica Tiago, Manoel Amado, Eder Alcântara Oliveira, Arildo Alcântara, Juciney Alcântara Bernardo e Elvisclei Polidório.
ainda sua reflexão nas relações interétnicas estabelecidas com a sociedade nacional ao longo do avanço e consolidação das frentes de expansão agrícola e pastoril. Procurou-se demonstrar de forma cabal como se deu o relacionamento do Estado brasileiro e seus agentes com os Terena e, como a perda significativa de seus territórios impactou na vida das comunidades. A partir da etnografia dos processos de mobilização política das lideranças foi possível perceber como os Terena resistiram e se rearticularam como povo para se manterem em seus territórios e garantir sua existência.
Assim, defendi que o saber antropológico e histórico pode contribuir para o reconhecimento dos direitos territoriais originários dos povos indígenas no Brasil. Essa defesa foi feita a partir de minuciosa pesquisa que envolveu a coleta de relatos orais, levantamento de documentos junto ao Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Museu do Índio, Arquivo Público de Mato Grosso, processos judiciais em trâmite na justiça federal, cartórios, consulta à legislação indigenista desde o período colonial, livros produzidos e relatos de viajantes da época. Este trabalho, talvez muito associado ao campo do historiador e/ou até mesmo de um operador da área jurídica, quando desempenhado por antropólogo, pode até revelar como, do ponto de vista da análise de produção de tais expedientes, e aliado à conjuntura política do momento, pode ser revelador de fatos sociais, políticos e econômicos que influenciaram e impactaram a vida de determinado povo indígena.
A partir disso consignei linhas incipientes a respeito do método de pesquisa ou de técnicas de campo, no sentido tradicional, refletindo sobre aspectos de minha pesquisa de campo, numa ótica particular de um Terena, operador do direito que se meteu a fazer antropologia. Já na década de 70, Gerald Berreman (1975), apoiado inclusive no escrito de Elenore Bowen (1954), suscitou que raramente os etnógrafos “explicitaram os métodos a partir dos quais a informação relatada em seus estudos descritivos e analíticos foi colhido”, afirmando inclusive ser possível que se “suspeite terem os etnógrafos se unido numa conspiração de silêncio sobre esses problemas”. O trabalho de campo é uma experiência humana que como tal está sujeita a implicações de várias ordens e resultados inesperados. Basta lembrar que quando ingressei no programa de pós-graduação em antropologia social do Museu Nacional, meu
pré-projeto de pesquisa era totalmente diferente da tese apresentada. A imersão nos relatos de etnografia, através de puxadas leituras do curso e posterior retorno à minha comunidade indígena, agora já com um olhar “antropologicamente treinado” é que possibilitou refletir analiticamente sobre o papel da antropologia, mas também sobre o papel do “indígena antropólogo”.
Se eu não fosse um Terena, provavelmente iniciaria este trabalho descrevendo como foi minha chegada ao campo, o contato com o grupo pesquisado e a apresentação do etnógrafo7. Mas, indígena antropólogo não vai a campo no sentido tradicional, o processo é inverso. Esta “confrontação de si próprio diante do grupo” de que fala Berreman, é que me chamou atenção. Por isso, na tese, julguei fundamental, antes de refletir sobre este ponto, resgatar minha trajetória pessoal. Onde nasci, a qual família eu pertenço, as relações políticas dentro da comunidade, o movimento indígena e quem são meus “troncos”.
Esta “confrontação” eu senti na pele quando olhei para a posição que ocupava no meu grupo de origem e no movimento indígena. Veio à tona a lembrança que vivi quando criança, de uma importante reunião entre caciques Terena à espera do procurador federal e do antropólogo da Funai. Era um acontecimento importante na comunidade e de repente essas duas figuras estavam reunidas em mim. Após três anos de exercício da advocacia, meu nome era corrente em todas as comunidades Terena como o defensor dos direitos dos povos indígenas. E quando de meu ingresso no Museu Nacional para o doutoramento em antropologia social, o acontecimento foi comemorado por muitas lideranças, pois além de advogado, agora seria também antropólogo. Isso significava mais do que um ganho pessoal, era tido como um reforço à luta coletiva, pois eu estava na “linha de frente” desses conflitos e estaria ganhando um respaldo a mais, dando uma qualificação à defesa das comunidades indígenas. Esta posição que passei a ocupar, refletiu diretamente na pesquisa desenvolvida, desde o acesso a certas informações e documentos até mesmo de confidências particulares de lideranças indígenas.
Neste sentido afirma Berreman (1975, p. 125), “ao chegar ao campo, todo etnógrafo se vê imediatamente confrontado com a sua própria apresentação diante do grupo, que pretende a conhecer”.
Assim, o primeiro capítulo trata da conjuntura histórica do povo Terena no mundo colonial. Numa tentativa inicial de contornar o Chaco paraguaio tão imbricado nos escritos sobre os Terena. Defendo a inserção da história Terena dentro do sistema-mundo indígena vigente naquele momento histórico, reafirmando a condição de povo originário e assentando a invenção do Estado e seus contornos como projeto colonial levado a cabo, valendo-se do colonialismo interno, para promover a invisibilidade dos Terena e subjugando-os como não sujeitos de direitos.
O segundo capítulo que foi construído na etapa final da pesquisa, quando de reflexões finais coletadas na última ida a campo, diz respeito aos puxarará, termo terena utilizado para designar o não indígena, mas também, utilizado para se referir ao barulho produzido pelo trovão, marcando a relação autoritária entre os puxarará e os Terena. No caso, os primeiros puxarará que se relacionaram com os Terena foram os agentes de Estados, seguidos pelos missionários e fazendeiros. Neste mesmo capítulo, tomei por ponto de partida o livro Um grande cerco de paz, de Antonio Carlos de Souza Lima, que já havia lido no primeiro ano do doutorado, mas relendo nesta última etapa, e com base nas reflexões do campo, surge este item da tese que considero primordial para analisar a política indigenista brasileira, nos dias atuais. Neste capítulo, abordo ainda, duas conjunturas históricas que considero fundamentais para compreender a luta atual do Conselho Terena, consistente nos relatos de violações durante a ditadura militar e a participação dos Terena no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988.
O capítulo três considero o núcleo da minha proposta de pesquisa. Cravando o termo vukapanavo (avante), reformulo o denominado “tempo do despertar” do povo Terena, abordando a intensa mobilização e confronto político exercitado pelos Terena nos últimos anos, marcado pela reivindicação por direitos territoriais. As retomadas constituem-se em formas próprias e legítimas articuladas pelos caciques e lideranças indígenas que elegem tais ação como projetos institucionais próprios. A mobilização que surge no campo, nos fundos da aldeia, perpassa variados contextos estatais, chegando aos tribunais e espaços internacionais. Em grande medida, a incidência terena – modo de operar – fazer o lobby Terena, marca os atores sociais desta pesquisa, que
deixam de ser meros informantes e/ou sujeitos pesquisados para assumirem protagonismos e papéis diante do arcabouço teórico antropológico.
O último capítulo onde retomo o termo que utilizei na dissertação de mestrado – poké ` exa utî – que significa nosso território. Refletindo sobre as retomadas terena, processos de territorialização nos dias atuais e de forma incipiente, o impacto da tese jurídica do marco temporal nos territórios Terena. Esta interpretação jurídica foi suscitada pela primeira vez no âmbito do judiciário no ano de 2009, por ocasião do julgamento do caso Raposa Serra do Sol, no Supremo Tribunal Federal. A abordagem considero mais de cunho informativo, sem aprofundar a análise jurídica e sociológica, tendo em vista que este tema em específico é parte de outra pesquisa que está em fase de conclusão no doutorado em ciências jurídicas e sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Ao final, na tentativa de amarrar as reflexões apresentadas naquele trabalho, pondero sobre o isonêuti – pensamento Terena - a partir de elementos que foram colhidos da observação de campo, das leituras do curso e da vivência na academia. Indico dois elementos considerados como fundamentais para o pensamento terena: sentimento de pertença e a alteridade. E, a partir desses, proponho olhar para as comunidades terena como integrantes de um sistema- mundo adverso aos povos indígenas e que exigirá cada vez mais, capacidade de rearticulação, reinvenção e autodeterminação frente aos puxarará.
AMADO, Luiz Henrique Eloy. Poké'exa Ûti: o território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local. 2014. 125 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local). Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande – Mato Grosso do Sul.
BERREMAN, Gerald. The society of applied anthropology. Rand Hall, Cornell University, Ithaca, Nova Iorque, 1962.
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SOUZA LIMA, Antônio Carlos de. Um grande cerco da paz: Poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis, Vozes: 1995.
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GAONA, Sandra Milena Rátiva2. El poder del agua. Gestión comunitaria del agua y lucha popular contra las separaciones capitalistas: el caso de la Empresa Comunitaria de Acueducto, Alcantarillado y Aseo del municipio de Saravena, Colombia, 20193.
Esta Tesis de Grado de Maestria4 se realizó entre el 2016 y el 2018. El trabajo estuvo dirigido y acompañado por la Dra María Raquel Gutiérrez Aguilar y siempre en diálogo con las Dras Lucía Linsalata, y Mina Navarro, a quienes agradezco su generosidad.
Mi mayor intuición, aprendida de la vida política y organizativa, es que es preciso alcanzar autonomía económica para tener autonomía política, y sin embargo, es preciso siempre complejizar y politizar la relación entre economía y política. Así, y procurando una construcción académica y sociológica, decidí retomar la pregunta por la posibilidad de estabilizar en el tiempo ciertas formas de autonomía en oposición al orden social impuesto (Gutierrez Aguilar, 2009, p. 56). Me propuse comprender alguna experiencia organizativa que conjugue formas políticas comunitarias populares con formas de economía no plenamente capitalistas.
Resumo recebido em 15/11/2019. Aprovado pelos editores em 03/03/2020. Publicado em 22/05/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.38678
Socióloga de la Universidad Nacional de Colombia, Maestra y doctorante en Sociología del ICSyH-
BUAP, México. Madre, feminista y ecologista, activista del Congreso de los Pueblos en Colombia, socia de la cooperativa de energías renovables Onergia en México; ha investigado desde la veta de la ecología política las formas comunitario-populares y sus luchas por la transformación social y por la vida digna. E-mail: agarimas@gmail.com ORCID: 0000-0003-0409-7084.
Tesis para optar al grado de Maestra en Sociología de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, México. Defendida el 28 de enero de 2019 en las instalaciones del Instituto de Ciencias Sociales y Humanas “Alfonso Vélez Pliego”.
Nota dos editores: No México, Trabajo de Grado de Maestria significa o que chamamos de
Dissertação de Mestrado no Brasil.
Decidí centrar la mirada sobre procesos de autorregulación social en la relación entre economía y política, entendiendo economía como la reproducción social de la vida material y simbólica a través de la capacidad del trabajo, la subsistencia y la generación de sentidos compartidos (Polanyi Karl, 1989), y política como las formas que se da a sí mismo un grupo para regular su vida en común (Echeverría, 2001; Linsalata, 2015) y constituir un vínculo que genera cohesión y trascendencia en el tiempo. Como afirma Polanyi el capitalismo nos impone la separación entre economía y política, que es la separación del ser humano respecto a su proceso de reproducción de la vida en términos de la relación y transformación de la naturaleza como definición sustantiva de la economía.
Este concepto de separación es central para mi planteamiento (De Angelis, 2012), ya que sostengo que implica la transformación de una realidad social que pasa por un proceso de fragmentación. Por una escisión. Un proceso de ruptura, no concertada y generalmente violenta, que cambia la realidad y su interpretación.
Como proceso social, la separación organiza una serie de acciones que se convierten en instituciones, roles, relaciones y dispositivos sociales que van instalando como normal la ruptura y que imponen el cambio en la cotidianidad. Como categoría de comprensión, la separación legitima la ruptura; sin embargo, al comprender críticamente el proceso de ruptura y fragmentación, la categoría de separación también nos habilita para recomponer aquello que era, lo que se ha pretendido romper. La separación, o los procesos de separación no son totales (Gutierrez, Navarro,
& Linsalata, 2017). De tal suerte que existen comunidades en donde la separación no ha sido impuesta o totalmente impuesta. Las expresiones de economía popular, comunitaria, cooperativa o local que podemos encontrar en diversos entramados comunitarios, y que demuestran que no hay una imposición total del mercado y de las lógicas de producción capitalistas, muestran que no se ha consumado la separación entre economía y política de forma totalizante.
Mi investigación se centró en conocer el proceso histórico mediante el cual la gestión comunitaria del agua y la disputa en torno a esta gestión, se configuró como expresión de lucha y resistencia a la tendencia de separación que el capitalismo y el estado pretenden imponer de forma cada vez más generalizada: la Empresa Comunitaria de Acueducto, Alcantarillado y Aseo de Saravena -ECAAAS-ESP-, ubicada en el departamento de Arauca, Colombia, que ofrece los servicios públicos
domiciliarios a unos 52 mil habitantes del municipio bajo un esquema de empresa comunitaria, siendo la única experiencia en Colombia de este tipo, y que nació en 1953 como un acueducto comunitario.
La ECAAAS-ESP es expresión del poder que las comunidades organizadas han logrado crear y recrear, y sobre todo de la persistencia en no permitir el despojo y la separación de aquello que es suyo: su territorio, el agua, su trabajo y su dignidad. Y no es casual, o coyuntural; más de 50 años de lucha organizada y de trabajo mancomunado les han permitido tener un soporte material, una economía sustantiva y un horizonte utópico, plasmado en su Plan de Equilibrio Regional o Plan de Vida (MPMSPCOC, 2017) que indica una ruta general, y funciona como acuerdo social para la acción política y económica que recrean las personas, comunidades, organizaciones y procesos vinculados con el Movimiento Político de Masas social y popular del Centro Oriente de Colombia, movimiento social en donde se dinamiza la vida institucional, social y política de ECAAAS.
La ECAAAS-ESP es entonces una forma que condensa iniciativas económicas y sociales que el movimiento regional de masas ha gestado en relación con el territorio, y que como consecuencia de su importancia estratégica y de su naturaleza institucional, es una herramienta de acción política en términos de gestión, de incidencia, y de denuncia frente al estado colombiano.
El trabajo de estudio está organizado en tres capítulos. El primero da cuenta de la separación analítica entre lo político y la economía, y describe en detalle el proceso histórico de tal separación en la región de los Llanos Orientales de Colombia y en específico de la región geográfica del Sarare (Moncayo Santacruz, 2017), donde nace y se desenvuelve la ECAAAS-ESP; se describe la configuración de una tradición de lucha (Thompson, 1995) popular que es expresión de la resistencia contra los procesos de separación qué impuesto el capital y el estado a través del cercamiento de tierras, sabanas, cuerpos de agua (Federici, 2015; Marx, 1975) y de la violencia del ejército y la policía como fuerzas de armadas del capital, que generaron además estigmas y represión contra la población de la región (Gutierrez Lemus, 2009; Serje, 2003).
En el caso de la región del Sarare, la tradición de lucha está directamente ligada
a la capacidad de gestar economía sustantiva, de crear y sostener cooperativas, procesos productivos, de distribución y comercialización como estrategia de
supervivencia y autonomía. Y al mismo tiempo de organizar y sostener “paros cívicos” que detienen el flujo del capital (Coagrosarare, 1995).
El segundo capítulo es una reflexión sobre la separación entre lo político y la política, que una vez expresada en la institucionalización del estado, reproduce dinámicas de imposición y fuerza contra otras formas políticas comunitarias; aquí hago énfasis en los procesos de separación que amplifica el neoliberalismo, como forma específica del capitalismo contemporáneo sobre la gestión comunitaria del agua en Colombia. Este capítulo opera como puente para tejer la memoria del movimiento social que representa la ECAAAS y la lucha actual por la defensa del territorio contra el modelo petrolero y cocalero que se ha querido imponer contra la economía campesina de la región y contra la represión salvaje del Estado que estigmatiza al movimiento social vinculándolo con la insurgencia, criminalizando y atacando a su dirigencia. Lo cual se ha expresado en asesinatos por parte de paramilitares, por parte de las propias fuerzas armadas del Estado colombiano y numerosas e injustas detenciones políticas. La ECAAAS-ESP cuenta en su historia con 4 dirigentes asesinados y por lo menos 2 presos políticos, además de varias dirigencias desplazadas a otras regiones del país o refugiados en Venezuela.
Finalmente, el tercer capítulo explora los procesos de persistencia y autorregulación que la organización social y comunitaria en la región del Sarare ha desplegado en su experiencia histórica contra las separaciones que se les ha impuesto; en este capítulo, se aborda con detalle el proceso actual de la ECAAAS- ESP, haciendo énfasis en los mecanismos a través de los cuales organizaciones sociales y comunitarias han constituido vínculos poderosos contra la violencia del estado y del capital lo cual se expresa en la consolidación de un modelo de gestión comunitaria del agua a mediana escala, que hoy por hoy representa una expresión de poder popular para los hombres y mujeres que se sienten parte de la tradición de lucha del movimiento Político de masas social y popular del centro Oriente de Colombia, forma organizativa que ha experimentado este proceso histórico de lucha y resistencia.
COAGROSARARE. (1995). Y el intento no fue en vano. Coagrosarare 30 años. Colombia.
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Ana Maria Motta Ribeiro2 José Luiz Cordeiro Antunes3 Lândhor Borges Camello4 Maria José Andrade de Souza5
William Kennedy do Amaral Souza6
O ato de documentar as lutas de resistência pela terra, pela defesa e conquista de direitos, bem como denunciar a violência sofrida pelos povos do campo e nas relações de trabalho e produção, existe desde o surgimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975. À medida que essa realidade se mostrava mais premente, sentiu-se a necessidade de criar um Setor de Documentação. A partir do ano de 2013 tal setor passou a ser chamado Centro de Documentação Dom Tomás
Texto recebido em 04/05/2020. Aprovado pelos editores em 08/05/2020. Publicado em 22/05/2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42533
Professora Associada da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Brasil, vinculada ao Departamento
de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF), na Linha de Pesquisa “Conflitos Socioambientais Rurais e Urbanos”. Coordenadora do Observatório Fundiário Fluminense (OBFF-UFF). E-mail: anamribeiro@outlook.com ORCID:0000-0003-2761-3539.
Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ) - Brasil. Professor Adjunto II da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Brasil. Membro do Neddate – Núcleo de estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho-Educação e Editor da Revista Trabalho Necessário – Neddate/PPGE - Brasil. E- mail:lutajose@gmail.com.ORCID:0000-0002-8120-8617.
Graduando da UFF em Estudos de Mídia no IACS – Instituto de Artes e Comunicação Social da
Universidade Federal Fluminense (UFF) - Brasil. Atualmente desenvolve a pesquisa de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) sobre sustentabilidade da produção acadêmica na comunicação científica: o engajamento do leitor na manutenção de periódicos acadêmicos.
E-mail: landhor.b.camello@gmail.com. ORCID: 0000-0002-6218-8024
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) - Brasil. E-mail:mariaandrasouza@gmail.com.ORCID:0000-0003-3354-3717.
Doutorando em Educação pela Universidade Federal Fluminense - Brasil. Professor de Sociologia e Sociologia Rural no Instituto Federal de Educação de Rondônia - Brasil.
E-mail: william.souza@ifro.edu.br. ORCID: 0000-0001-6271-9422.
Balduíno - CPT. No início, os registros eram feitos em fichas manuais e, depois de 1988, foram informatizados em sistema de banco de dados.
Os procedimentos, metodologias, conceitos e variáveis temáticas do Centro de Documentação foram construídos coletivamente, com a participação dos agentes de base da CPT e movimentos sociais que atuam no espaço rural. Alguns conceitos foram assumidos a partir da existência deles em leis, declarações, estudos, censos. Frisa-se que para a CPT o ato de “Documentar não é sinônimo de acumular textos e recortes [...]. Não é o caso também de armazenar, sem critério [...]”. Documentar é organizar o material que tem importância significativa para a pesquisa que se realiza. E essa importância está relacionada com o objetivo primeiro de seu estudo (ALMEIDA JÚNIOR, 2000, p. 111).
Abaixo, trazemos o texto, resultado da produção escrita de várias pessoas que no decorrer da história contribuíram com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, que está situado em Goiânia na sede da Secretaria nacional da CPT, e que tornou-se fundamental para as lutas dos movimentos sociais do campo e para estudiosos da questão agrária:
Desde a sua criação, em 1975, a CPT se defronta com os conflitos no campo e o grave problema da violência contra os pobres que têm no uso da terra e da água seu sistema de sobrevivência e dignidade humana. Assim, a CPT assumiu a tarefa de registrar e denunciar os conflitos e as violências contra o trabalhador, a trabalhadora e seus direitos, criando o centro de documentação. A partir das lutas dos povos e comunidades, o que se convencionou nomear como trabalhadores e trabalhadoras da terra, engloba as mais diversas categorias de camponeses: assalariados rurais, comunidades tradicionais, pescadores artesanais, marisqueiras, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, seringueiros, geraizeiros, camponeses de fundo e fecho de pasto, faxinalenses, ribeirinhos, atingidos por barragens, posseiros, sem-terra, indígenas etc.
Na sua série histórica, Conflitos no Campo Brasil aborda temáticas qualitativas e quantitativas referentes às ações de resistência e enfrentamento pela posse, uso e propriedade da terra/território e pelo acesso aos recursos naturais (seringais, babaçuais, castanhais etc.). Bem como ações dos movimentos sociais e comunidades tradicionais sobre ocupações, retomadas e acampamentos nos processos de luta pela reforma agrária, a distribuição justa da terra e permanência nela. Discorre ainda sobre questões relacionadas à água (conflitos causados por construções de barragens, hidrelétricas, mineração, apropriação particular dos mananciais de água, cobrança indevida pelo uso da água, diminuição do acesso à água, impedimento do acesso à água e conflitos relacionados ao uso e preservação, poluição, contaminação por agrotóxicos, pesca predatória.
Apresenta também situações de violação de direitos na relação trabalho-capital, tanto nos casos de trabalho escravo, quanto nas situações de superexploração. Na compreensão do que é Trabalho escravo, a CPT segue o definido pelo artigo 149, do Código Penal Brasileiro, atualizado pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003, que o caracteriza por submeter alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, ou por sujeitar a pessoa a condições degradantes de trabalho, ou quando se restringe, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, ou quando se cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o intuito de retê-lo no local de trabalho ou quando se mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. Também acontecem violações de direitos na esfera salarial quando as horas de trabalho não pagas excedem a taxa normal de exploração do trabalho. Geralmente todo o eixo trabalhista está ligado a precárias condições de trabalho e moradia.
Na luta pela terra/território, Conflitos no Campo Brasil retrata violências relacionadas à pistolagem, despejos, expulsões, grilagens, destruição de casas, roças, desmatamento ilegal, impedimento de acesso às áreas de uso comum, expropriação, ameaças de morte, assassinatos, tentativas de assassinatos, agressões, prisões e as mais variadas formas de violências contra os povos e comunidades. Entende-se que questões ambientais, na perspectiva da Ecologia Integral, e Direitos Humanos permeiam os conflitos analisados. Porém os registros partem dos sujeitos sociais envolvidos nos conflitos e suas identidades camponesas.
Por fim, nos processos de resistência, a publicação Conflitos no Campo Brasil analisa as manifestações de luta que retratam a luta pela reforma agrária, ou ações contra a grilagem, o desmatamento ilegal, a invasão dos territórios tradicionais, entre estes, os pesqueiros, e as violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, a restrição de direitos imposta a eles e elas, bem como a reivindicação de políticas públicas relacionadas à seguridade social, infraestrutura, soberania alimentar, contra privatização, incentivos à pequena produção etc.
Outra questão a ser destacada é que os procedimentos, metodologias, variáveis temáticas e alguns conceitos apresentados na publicação Conflitos no Campo Brasil foram construídos coletivamente com agentes de base da CPT e movimentos sociais do campo. Outros conceitos foram assumidos pela CPT, a partir da existência deles em leis, censos, declarações e estudos acadêmicos. Alguns temas como conflitos sindicais, conflitos em tempos de seca, garimpo, política agrícola e greves foram e são contemplados à medida que se apresentam à realidade do campo. O mesmo ocorre com as novas realidades e temáticas que surgem a partir das resistências dos povos na luta pelos seus modos de produção e reprodução da vida, seu jeito de ser camponês, camponesa”.7
Destacam-se como objetivos do Centro de Documentação: 1. Buscar as fontes primárias de informações para construir o banco de dados (a partir de relatos e de informações obtidas com os agentes de base da CPT, bem como denúncias de movimentos sociais relatadas em seus veículos de comunicação e documentos oficiais). 2. Buscar fontes secundárias em jornais, revistas etc. 3. Classificar as fontes, analisar os dados e sistematizá-los, transformando-os em fundamentação de denúncias de violações de direitos cometidos contra camponeses e suas organizações.
Importante frisar que a metodologia do Centro de Documentação acompanha o processo histórico de lutas dos povos e comunidades do Brasil e suas identidades camponesas. A título de exemplo, os conflitos pela água e os acampamentos.
Em 2008, a CPT iniciou a digitalização de parte do seu acervo, de conflitos ocorridos entre 1960 a 1985, porém, não sistematizados no banco de dados. Digitalizou-se, ainda, informações referentes aos conflitos ocorridos de 1985 a 2007, já sistematizados no banco de dados. Com este processo de digitalização, a CPT disponibiliza o acervo pelo site www.cptnacional.org.br, ou via Google Drive < goo.gl/TJ10G>.
A hegemonia burguesa moderna tem como tessitura ideológica principal convencer toda a sociedade de que os projetos das elites - construídos estrategicamente, tendo em vista seus interesses econômico e políticos - representam
Informações acessadas do Arquivo do Acervo do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT – Comissão Pastoral da Terra.
os interesses de “todos”, ainda que na maioria das vezes sejam formulados de modo a contrariar - tanto com elegância e até mesmo com violência agressiva -, qualquer sentido de construção de projetos que não lhes sejam diretamente relacionados ou que não lhes ofereça a melhor vantagem.
A experiência constituída historicamente ao longo desse processo de dominação hegemônico veio desenvolvendo e disseminando formas e ambientes - institucionais ou informais, impostos ou ditos voluntários - para gerar um sentido do que seria esse social hegemônico, mas, certamente, sem dizer claramente que esse é o propósito. Uma tarefa financiada pelos sistemas de enriquecimento localmente estabelecidos pelas elites em cada território, ratificados através de propaganda e convencimento positivados nas mídias (monopolizadas enquanto poder privado) ou na ocupação de cargos dentro do Estado, visando a articulação de modelos de governança conservadores que se sustentam na reprodução estimulada, os quais atravessam, desde as Revoluções Francesa e Inglesa as estruturas familiares, religiosas e os sistemas de educação formal, sobretudo públicos.
Desde então, essa tarefa se desenvolve cotidianamente para produzir a consolidação do social como homogêneo e dotado de uma inerência imanente espelhada na ideia de uma verdade de sentido único, como essência da sociedade moderna. Tudo isso para visar uma ação com eficácia, que possa esconder o que se pretende de fato para continuar a operar a exploração do trabalho humano e o uso destrutivo da natureza em benefício da ganância. No essencial, o que se pretende consolidar é a ideia de que essa é a visão de mundo reconhecida como legítima, sendo na verdade, um estratagema de internalização das próprias relações de dominação como se fossem naturais (BRUNO, 2008). Gerando um padrão de sociabilidade que passa a ser ratificado econômica, cultural e politicamente como referência de “normalidade”, contendo um indexador hegemônico que concebe a sugestão e até imposição de que - aparentemente por razões “supostamente neutras”
- toda e qualquer forma de resistência e/ou rebeldia deve ser considerada por “todos” como anomalia e patologia a atentar contra “todos” e não apenas contra aqueles que de fato oprimem.
Nesse padrão de dominação, emerge como fundamental para as elites o acúmulo de uma memória dotada de reconhecimento que a estabelece como vitoriosa e, para tanto, torna-se importante deter o monopólio da própria condição de registro, onde o “apagamento”, a desconsideração de relevância e a invisibilização de tudo que
seja originado do fazer vivo de uma agência social experimentada em qualquer outro sentido e desde baixo, devem ser apagados, uma vez que a amnésia histórica (MOTTA, 2002) torna-se, cada vez mais, uma chave de sua estratégia reprodutiva na manutenção de sua hegemonia.
Para tanto, quando consideram necessário, as elites não apenas apagam e negam exposições e divulgação, como também usam estratégias de “necropoder” (MBEMBE, 2011) pelo caminho da violência, chegando ao extermínio físico do opositor de classe, para “apagar” suas tentativas de fazer emergir as disputas. Por outro lado, como nenhuma hegemonia está ilesa à contra hegemonia que lhe opõe (GRAMSCI, 2007), o mais interessante é saber, cientificamente, a partir de um enfoque pautado no materialismo histórico-dialético, que pode-se deduzir e reconhecer que o movimento da história social se estabelece exatamente a partir do estímulo das disputas reais entre as classes e que, portanto, a memória é também disputada e mesmo quando silenciada ela se reconstitui enquanto a opressão estiver presente nas relações desta sociedade capitalista moderna.
Os Cadernos de Conflitos no Campo Brasil da Comissão Pastoral da Terra - CPT, editados desde 1985, vem organizando registros dos resultados desse processo de silenciamento do campesinato brasileiro numa luta por terra e território, que nunca se abrandou nem desapareceu da cena nacional, em especial, desde os anos 60 e 70, em decorrência do agudo processo de concentração fundiária orientado pela Ditadura Empresarial Militar no país, que deu livre acesso às nossas riquezas e terras ao capital estrangeiro, facilitando, com isso, o processo de penetração do capitalismo.
Esse processo transformou a agricultura num subsetor da indústria subordinado à indústria química, focada no grande latifúndio - na aparência, modernizado, mas, na essência, conservador. Por meio dessa modernização conservadora se consolidou o agronegócio e um modelo de agricultura alicerçada no uso indiscriminado de agrotóxicos, cuja consolidação como empresa rural envolvia desmatamento, despejos de antigos agregados ou posseiros, ou expulsão sumária de terras comunais tradicionais com ajuda do sistema judiciário, e assim fechando, cada vez mais, o acesso às terras para agricultura familiar; muitas vezes, fazendo uso de formas de trabalho em cativeiro por dívida, que hoje estão sendo judicialmente identificadas como escravidão contemporânea.
Essas imposições de transição capitalistas das formas de uso produtivo da terra vieram prejudicando progressivamente e redefinindo o lugar e o espaço fundiário da agricultura familiar. Aquela que se define pela ausência de salário e assalariamento e que adota uma forma de exploração familiar/comunitária da parcela de terra, e formas de trabalho baseadas em conhecimento herdado de suas tradições. Por força da subordinação ao mercado e as condições dominantes da produção agrícola do país, essas formas de uso da terra vieram tornando-se cada vez mais marginalizadas dos sistemas de financiamento. Entretanto, apesar das adversidades, se mantêm até hoje na função social prioritária de fornecer alimento para a mesa do brasileiro.
Por esta razão, esse modo de fazer agricultura passou a ser apresentado como “perigoso” em sua resistência. Quando precisou se defender de processos abusivos de desapropriação e despejo para se manter como setor produtivo, os trabalhadores da agricultura familiar foram brutalmente reprimidos e perseguidos. Ao longo da ditadura militar sua luta pela independência (pelo canal sindical ou através das Ligas Camponesas) foi artificial e unilateralmente apresentada para a opinião pública como uma suposta ameaça ao país e, assim, foram transformados na imagem de “inimigos” da pátria. A persistência camponesa, que nunca se deixou desaparecer, foi perseguida e executada pelas Forças Armadas para ser “apagada” da memória nacional.
A Comissão da Verdade, criada nos governos do PT, conseguiu revelar, mesmo que tardiamente, essa falsificação da história ao demonstrar com testemunhos o “outro lado”, onde emerge um nível absurdo de violência da ditadura sobre o campesinato. Em outra direção, foi capaz de elucidar que esse “esquecimento provocado intencionalmente” teve como consequências o silenciamento da ação do campesinato e a subvalorização da sua importância e presença na realidade, inclusive entre os intelectuais, seja pelo apagamento erigido sobre essa experiência ou até mesmo por alguma negação teórico estratégica definida no campo da esquerda partidarizada. De todo modo, os relatórios dessa Comissão da Verdade, centrados nos acontecimentos hediondos da repressão militar no campo, terminaram por derrubar a maior parte das muralhas grosseiras que produziram este silenciamento.
Ainda assim, poucos foram os registros conseguidos até hoje, que pudessem ser considerados como representação real dessa resistência. Mesmo atravessando governos considerados democráticos, os dados sobre a repressão e as ações de resistência no campo não podem ser apresentados como memória (BOSI, 1979) recuperada e reconhecida, e real em toda a sua integralidade.
Ao longo dos governos populistas desenvolvimentistas do PT algumas mudanças começaram a ser registradas favoravelmente às unidades de produção familiar, de pequenos proprietários, de comunidades tradicionais, de assentados e até de segmentos acampados em luta pela reforma agrária, embora mais tímidas do que poderia imaginar, dada a aliança estratégica dos governos progressistas justamente com o setor de agronegócio.
Poucas entidades e grupos de investigação e assessoria popular se dedicaram a acompanhar e organizar esses registros. A CPT, nesta tarefa, ganha relevância por
várias razões, especialmente, por ser, possivelmente, a primeira a enxergar a importância dessa iniciativa - apesar de toda a dificuldade em fazer esses registros - e por ter concebido a coleta de dados a partir de um modo consequente e confiável, ao se estabelecer de dentro das experiências dos segmentos atingidos pela ação repressiva e negadora que os sufocam.
Pelo fato de que se estabelece como uma das dimensões da própria atividade de assessoria popular aos movimentos sociais, a CPT realiza a coleta de dados “in loco” e, com isso, viabiliza os registros oriundos de situações reais vivenciados pelos trabalhadores rurais, pelas populações tradicionais, originárias, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras - camponesas enfim -, que reagiram e reagem, organicamente, aos processos de grilagem, expulsão e aos impactos pela construção de grandes projetos como o das barragens e os desastres decorrentes das atividades de mineração, ou ainda, em suas lutas contra as formas de exploração de “trabalho escravo contemporâneo”.
Todas essas formas de opressão muito fortes, em geral, envolviam e ainda envolvem a destruição de seus territórios ou revelavam modos violentos de extermínio, os quais se tornaram cada vez mais abusivos e impunes, sobretudo, depois da criação da União Democrática Ruralista – UDR8.
Ao longo desse processo de tensões, à medida que a violência patronal se agudizava, reflexivamente, emergia a necessidade de balizamento da situação através de dados mais gerais que incluíssem a perspectiva dos “sem-terra” que começaram a aparecer através de ocupações sob a bandeira de “ocupar, produzir e resistir”, em números cada vez mais significativos e por todo o território nacional, compatível com o processo de redemocratização do país.
A CPT, uma entidade ecumênica, que sempre atuou ao lado dos despossuídos, entendeu então a importância desse trabalho de consolidação de dados que não eram
A UDR - União Democrática Ruralista é um movimento associativo de grandes fazendeiros, pós- ditadura, que se instaurou no país em resposta contrária a qualquer possibilidade de criação de políticas públicas de reforma agrária, que pudessem responder ao direito ao acesso à terra pelos segmentos subalternizados, ainda que sob a pressão justificada e organizada num quadro de crescimento progressivo da proletarização. Os fazendeiros, com gerência maior desde Goiás, na figura de Ronaldo Caiado, iniciaram um processo de ação que seguia para além da legalidade, reivindicando o direito de matar em defesa da propriedade privada (não necessariamente comprovada em cartório) e estabelecendo uma organicidade cooperativa entre eles, no sentido da prática da violência generalizada, destacando-se, nesse âmbito, crimes com características singulares, juntando organização de espectro nacional; seletividade – matando ou violando preferencialmente, lideranças e assessores; e uma atuação pautada por requintes de crueldade e seletividade como marketing.
reconhecidos como relevantes pelas mídias, tampouco por órgãos de quantificação oficiais, gerando assim um registro inédito sobre a dimensão dessa violência de classe que ocorre no mundo rural. O primeiro número dos Cadernos de Conflitos, datado em 1985, trouxe um balanço das ações truculentas praticadas durante a ditadura militar. Em continuidade, surgiu a necessidade de datar o lançamento desses dados, consagrando como memória essencial e identitária dos Cadernos, a ação considerada alarmante e abusiva em extremo - a violência contra os trabalhadores do campo. Decidiu-se que todo lançamento anual deveria servir como um alerta à memória de dores e sofrimentos. Não esquecer, tornou-se, deste então e através dos Cadernos, em mais um ato de resistência. Uma resposta insurgente que não deixe cair no esquecimento o Massacre de Eldorado de Carajás9, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados a sangue frio, e tantos outros crimes cometidos contra
os trabalhadores rurais.
Compreende-se, agora, em que medida essa truculência está determinada pela condição de poder consolidada pelas elites brasileiras através da propriedade da terra (legalizada ou grilada) e, do mesmo modo, esclarecedora da escandalosa concentração fundiária existente no país. Para termos uma ideia, o relatório “Terra, Poder e Desigualdade na América Latina”, lançado pela OXFAM em 2019, compara o cenário da concentração das propriedades rurais em 15 países da região, com destaque para o Brasil. A partir da análise dos Censos Agropecuários locais, o estudo alerta que apenas 1% das fazendas ou estabelecimentos rurais na América Latina concentra mais da metade (ou 51,19%) de toda a superfície agrícola da região. No Brasil, 45% da área rural está nas mãos de menos de 1% das propriedades.
O Coeficiente de GINI para a Distribuição de Terra (indicador global para medir a desigualdade, onde 0 corresponde à completa igualdade e 1 corresponde à completa desigualdade) mostra que, na América Latina, o Brasil ocupa o quinto pior lugar desse ranking, com nota 0,87.
Outro dado importante deste relatório da Oxfam refere-se à quantidade de terras ocupadas por pequenos agricultores: os estabelecimentos com área inferior a
Em 17 de abril de 1996 foram massacrados 19 trabalhadores do MST - Movimento dos Sem Terra pela Polícia Militar do Estado do Pará, em Eldorado dos Carajás, Sul do Pará. Para que jamais seja esquecido esse crime brutal contra os trabalhadores rurais, o dia 17 de abril foi consagrado, na agenda política da Via Campesina e de outras entidades de trabalhadores no mundo, como o Dia Internacional da Luta Camponesa, marco de reafirmação e fortalecimento da luta pela terra.
hectares representam mais de 47% do total de propriedades do país, mas ocupam menos de 2,3% da área rural total.
Grupos de área | Número de estabelecimentos agropecuários (%) | Concentração do total da área rural do país (%) |
2.500 hectares ou mais | 0,3% | 30,4% |
de 1.000 a 2.500 hectares | 0,6% | 14,6% |
de 500 a 1.000 hectares | 1% | 11,16% |
de 200 a 500 hectares | 2,9% | 13,9% |
de 100 a 200 hectares | 4,2% | 8,7% |
de 50 a 100 hectares | 7,5% | 7,9% |
de 20 a 50 hectares | 16,3% | 7,8% |
de 10 a 20 hectares | 14,2% | 3,0% |
até 10 hectares | 47,8% | 2,3% |
Produtor sem área | 4,93% | — |
Dado o histórico de sua reprodução nas esferas de domínio no país, pautada, em geral, por formas de abuso de violência para conseguirem seus interesses, e com uma identidade caracterizada por sua articulação em uma “bancada ruralista” no Congresso, aqui definimos esse segmento de classe, consolidado pelo monopólio de acesso à terra, em sua generalidade, pelo conceito que Chico de Oliveira (1987) usa para as elites agrárias do Nordeste, enquanto “lumpem burguesia”. Uma classe que subordina os interesses de natureza local, regional e sobretudo nacionais – onde procura se imiscuir – a seus interesses exclusivamente particulares, patriarcais e coloniais, ainda que esses interesses possam resultar em desastres, tragédias e até perda de soberania. Tornando-se, nesse movimento reprodutivo, numa configuração menos do que uma classe e mais como um resto ou uma sobra de classe, que procura pairar acima da própria sociedade que a abriga e em relação a qual não demonstra qualquer compromisso. Mirando a história e o texto de Marx (2011) – O 18 de Brumário de Luís Bonaparte – seria possível especular hipoteticamente, que esse segmento é mais resto e sobra do que classe!
É neste lugar de recuperação da memória, sistematicamente apagada, que os Cadernos da CPT passaram a consolidar e a concretizar a ideia da relevância política e acadêmica de um registro dos acontecimentos na versão dos atingidos pela truculência dos latifundiários, considerando a atitude das elites - assentadas em cargos políticos legislativos e administrativos e inclusive dentro da Justiça. É pelo apagamento dos registros desses acontecimentos que esses grupos aumentam suas chances de garantia de impunidade, de silenciamento e de invisibilidade.
Os Cadernos ganham destaque, portanto, por trazerem objetivamente e a contrapelo dos registros oficiais controlados pelas mesmas elites, a versão dos atingidos pela impunidade e ilegalidade praticadas por esses supostos (até que se comprove) proprietários de terra, os quais se locupletam do acesso promíscuo nos aparelhos estatais públicos. Através dos registros realizados pelos Cadernos também se pode chegar a ver e reconhecer a reação organizada dos trabalhadores rurais, nas lutas e resistências, que buscam algum equilíbrio social quanto ao acesso e à democratização da terra.
Sendo anual, os Cadernos de Conflitos da CPT são produzidos por especialistas de várias áreas de conhecimento, especialmente, com suporte da Geografia (destaque deve ser dado a Carlos Walter Porto-Gonçalves10) e de
imagens (destaque a ser dado ao João Roberto Ripper11, entre outros). Tornou-se, ao longo de mais de três décadas de publicação, um registro paradigmático que coloca como fonte escrita à “outra versão”, a versão dos de baixo - as narrativas daqueles que através de seu sacrifício pessoal e coletivo lutam e denunciam as terríveis formas de usurpação, na maioria das vezes, dotadas de abusiva violência indo até ao extermínio daqueles que passam a ser criminalizados por apenas buscarem o direito de inclusão social ou de permanência no setor da agricultura familiar - posseiros, pequenos proprietários ou assentados da reforma agrária - ou os que apenas detêm o direito a um território comunal, constituído por ancestralidade originária (indígenas), histórica legítima (quilombos) ou ainda por tradição (comunidades tradicionais de fundo de pasto e faxinal, campesinato ribeirinho, geraizeiros do semiárido, caiçaras, seringueiros, enfim).
Tão certo como claro, esses Cadernos da CPT têm conseguido abrir uma brecha no reconhecimento da realidade dos conflitos existentes no mundo rural do país ao viabilizar uma aproximação factual para que pesquisas acadêmicas, sobretudo, na Teoria Crítica, possam chegar mais objetivamente aos dados e fatos concretos a ponto de poderem incluir a versão de oprimidos dentro da leitura do real, como supõe
Carlos Walter Porto-Gonçalves é Professor Titular da Universidade Federal Fluminense e Coordenador do LEMTO - Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades. Tem uma vasta produção bibliográfica sobre os conflitos e a violência no campo. Atua como assessor do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O fotógrafo José Roberto Ripper se tornou uma referência no cenário da fotografia documental
brasileira com diversos projetos e fotografias que conseguem expressar com sensibilidade a realidade brasileira. É possível acessar seu acervo fotográfico “Imagens Humanas” através do site
<http://www.imagenshumanas.com.br/> Acesso em 23 abr. 2020.
corretamente qualquer produção de conhecimento séria, revelando a existência de acontecimentos que possam explicar a existência e os motivos dessas lutas, que não podem ser apagadas pela simples negação ideologizada dos de cima da sociedade. Além, naturalmente, de que também servem para dar suporte concreto aos argumentos estratégicos geradores das agendas das lutas desses segmentos excluídos.
Aqui se estabelece a importância da recuperação e registro da memória dos de baixo como um ato político e acadêmico crítico. Nesse âmbito, os Cadernos da CPT vieram se definindo como relevantes e se destacando como cada vez mais confiáveis ao longo de sua trajetória de publicações regulares - apesar de entraves e dificuldades enormes - e se consolidando como um documento necessário para todos e todas que queiram conhecer o mapa social das desigualdades do Brasil. Nesta medida, foram passando a se constituir, simultaneamente, como uma referência empírica objetiva da realidade mais abrangente, independente da escolha política que se porte, por permitir uma possibilidade técnica de visibilidade e revelação da realidade daqueles que ficam apagados pela ideologia política “dos de cima” - o que poderia ser identificado como uma decisão anticientífica - e, ao mesmo tempo, chegando a se constituir como a própria ferramenta de resistência concreta.
Merece destaque em termos de memória e documento para a Revista Trabalho Necessário - o fato de que significativamente, no ano de 2017, de modo sintomático e a corroborar nossa análise, às vésperas do lançamento do Caderno anual, a sede nacional da CPT sofreu um atentado por hackers em seu sistema e, pela primeira vez, a entidade não pôde lançar o Caderno 2017 em 17 de abril, data consolidada como simbólica desde sua primeira realização. O “sistema” ficou fora de ordem e por dias não se sabia o que havia sido perdido. Felizmente conseguiram recuperar, mas esse processo de recuperação foi lento, exigiu um esforço em horas extra de trabalho de toda equipe até encontrar o que seria necessário para a validade da publicação, embora tenham perdido, pela primeira vez, a data do lançamento com seu significado simbólico.
Esse acontecimento serviu de lembrança para o fato de que o simples acompanhamento e registro em uma publicação, que jamais alcançaria a divulgação de um veículo de comunicação de grande porte sob controle das elites, deixa certos grupos atemorizados o suficiente a ponto de atacar digitalmente os Cadernos. É uma ofensiva que revela a importância desta singular publicação.
Como sintoma deste acontecimento, de modo compromissado e responsável, além de manter os Cadernos e mudar a plataforma de coleta e registro dos dados coletados a nível nacional, a CPT resolveu aprofundar a condição de registro de memória dos trabalhadores do campo, atualmente, super impactados pelo momento neoextrativista do capital no mundo, através de uma pesquisa, no sentido de buscar descobrir os desdobramentos jurídicos de alguns conflitos emblemáticos, de anos passados. Esse movimento poderá servir, inclusive, para nos ajudar a entender o lugar da justiça e do provável rompimento do “pacto burguês” ante o descompromisso em assegurar, em algum nível, o funcionamento esperado do sistema de justiça para que a legalidade não seja encarada como mera retórica ou instrumento puro e simples dos grupos de poder para subjugação dos seus oponentes em situações de conflitos (THOMPSON, 1997)12. Uma evidência de um provável rompimento do “pacto burguês” se deu, recentemente, quando as elites agrárias conduziram desde o Congresso, com a mídia, o sistema judiciário (law fare) e ao lado de empresários, principalmente, do setor financeiro, o “golpe” contra a democracia pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, legal e democraticamente investida no cargo, como forma de manter e abusar do exercício do poder de dominação, inclusive, de maneira ilegal e por dentro das instituições.
Os Cadernos de Conflitos da CPT emergem aqui, na Revista Trabalho Necessário - doravante TN 36 -, dentro deste parâmetro: como importante lugar de fala de segmentos brasileiros em luta no mundo rural da América Latina e como criador de registros escritos dos de baixo da sociedade burguesa, criando e permitindo a geração de uma memória popular e estratégias de lutas/ resistências, com lugar na história.
Para o historiador E. P Thompson, a lei - no sentido amplo - não é capaz de cumprir a sua função ideológica se não demonstrar independência frente a manipulações flagrantes, se não parecer ser justa (THOMPSON, 1997, p. 351-354).
Aqui pretendemos mostrar alguns aspectos através dos quais esses Cadernos da CPT tornam-se material empírico para pesquisas acadêmicas, considerando o potencial desse registro para informar sobre a conjuntura do país do ponto de vista das estratégias truculentas no âmbito das relações de dominação no campo, que são camufladas e apagadas para a opinião pública. Ao mesmo tempo, demonstra em que medida esse registro é também ferramenta para produção de agendas para os movimentos sociais em suas pautas de luta.
Nossa escolha está dimensionada pelo nível de letalidade dessas ações antidemocráticas praticadas pelas elites agrárias. Nesse sentido, vale a pena mostrar a profundidade das revelações que são apresentadas pelos Cadernos. Entre 1985 e 2018, 1.938 pessoas foram executadas em conflitos por terra, água e trabalho no Brasil e 1.789 desses casos (92%) continuam impunes, sem que mandantes e executores tenham sido responsabilizados pelos crimes praticados. A informação é de um levantamento inédito da CPT, que aponta os crimes e julgamentos registrados
neste período. Essa torna-se uma demonstração inegável da impunidade que protege mandantes e executores há mais de três décadas.
Ao direcionar o olhar para os dados dessa letalidade, no primeiro Caderno de Conflitos, de 1985, a CPT registrou o número de 768 conflitos no campo, que resultaram em 216 mortos e assassinatos, como se vê no quadro abaixo, extraído do site da CPT. Interessante reparar que, nesse primeiro momento, não havia a separação ou distinção dos motivos (o porquê ou o de que) entre mortos e assassinados, conforme o Quadro 2 – Violência no Campo – Brasil, 1985. Por essa metodologia, poderíamos encontrar trabalhadores que morriam por acidente de trabalho no campo, e que acabavam entrando na mesma tabela. As alterações feitas ao longo dos anos foram aperfeiçoando a metodologia para expor de uma maneira mais detalhada o contexto e as situações envolvidas nos conflitos, dando conta da sua diversidade e das suas dimensões, bem como acompanhando a dinâmica das lutas dos trabalhadores do campo.
Da leitura dos Cadernos é possível fazer um balanço daquilo que denominamos como a letalidade da atuação das elites agrárias no Brasil, em diferentes conjunturas políticas e, assim, oferecer possíveis análises comparativas, considerando rupturas e continuidades. Com o cruzamento de outras estatísticas, os dados sobre os conflitos e assassinatos no campo podem, ainda, elucidar o grau de comprometimento e participação do Estado na agudização e perpetuação das ações de violência contra
os trabalhadores rurais, seja por meio dos seus aparelhos de repressão, seja pela inoperância e a cumplicidade com a impunidade de mandantes e executores dos crimes e mesmo pela omissão em promover uma política efetiva de Reforma Agrária. Nesse sentido, para fins de demonstração periodizada, organizamos nas três tabelas que seguem os assassinatos no campo em três conjunturas políticas: 1. a partir do fim da ditadura até o fim do Governo Fernando Henrique (Tabela II); 2. durante os governos do PT até impeachment de Dilma Rousseff (Tabela III) e 3. após
o Golpe de 2016 (Tabela IV).
Ano | Número |
1985 | 216 |
1986 | 105 |
1987 | 109 |
1988 | 93 |
1989 | 56 |
1990 | 75 |
1991 | 54 |
1992 | 46 |
1993 | 52 |
1994 | 47 |
1995 | 41 |
1996 | 54 |
1997 | 30 |
1998 | 47 |
1999 | 27 |
2000 | 21 |
2001 | 29 |
2002 | 43 |
TOTAL: 1.145 | |
Ano | Número |
2003 | 73 |
2004 | 39 |
2005 | 38 |
2006 | 39 |
2007 | 28 |
2008 | 28 |
2009 | 25 |
2010 | 34 |
2011 | 29 |
2012 | 36 |
2013 | 34 |
2014 | 36 |
2015 | 50 |
2016 | 61 |
TOTAL: 550 | |
ategoria | 016 após 31/08) | 017 | 018 | 019 | ubtotal |
mbientalista | - | - | - | 1 | 1 |
liado | - | 3 | - | 1 | 4 |
ssentado | - | 4 | 3 | 3 | 10 |
uncionário Público | - | - | - | 1 | 1 |
ndígena | 1 | 3 | - | 2 | 6 |
iderança | 2 | 16 | 12 | 7 | 37 |
iderança Indígena | 4 | 3 | 2 | 7 | 16 |
iderança Quilombola | - | 4 | 1 | - | 5 |
equeno Proprietário | 1 | - | - | - | 1 |
escador | - | 1 | - | - | 1 |
osseiro | 1 | 9 | 2 | 2 | 14 |
Quilombola | - | 7 | 1 | - | 8 |
em Terra | 6 | 21 | 4 | 4 | 35 |
indicalista | - | - | - | 1 | 1 |
rabalhador Rural | - | - | 3 | 3 | 6 |
otal | 15 | 71 | 28 | 32 | 146 |
Uma primeira leitura desses dados periodizados indica que a passagem da ditadura para Nova República, no processo de redemocratização do Estado, refletiu na diminuição do número de assassinatos no campo (Tabela II). Após esse marco, os
assassinatos tiveram a menor ocorrência em 2000, quando foram assassinados 21 trabalhadores rurais, no segundo mandato do Governo FHC; tendo a maior ocorrência em 2003, no primeiro ano do Governo Lula, quando atingiu um aumento exponencial, chegando ao total de 73 trabalhadores assassinados nos conflitos agrários. No ano subsequente, em 2004, se registra uma queda, chegando a um total de 39 o número de trabalhadores assassinados em situações de conflitos agrários e essa média se mantém com variações para baixo nos anos que se seguiram até 2015, quando ocorre um aumento considerável de assassinatos, um total de 50 e a agudização dessa letalidade no ano de 2016, com 61 assassinatos.
Os dados da Tabela III indicam a ocorrência de um total de 550 assassinatos no campo durante os governos petistas. A partir desses dados é possível deduzir que a ascensão de um partido progressista de esquerda no poder não alterou o nível de letalidade das ações antidemocráticas praticadas pelas elites agrárias, demonstrando uma certa independência, do ponto de vista constitucional, das ações dessas elites acima e apesar da legalidade e, aparentemente, situando-se como reação a qualquer medida protecionista do governo, através de programas sociais voltados para os subalternizados do campo, e que teriam sido democraticamente produzidos na dinâmica política oficial do Estado.
A partir de 2016, com o Golpe de Estado que resultou no impedimento da presidenta da República Dilma Rousseff, e a ascensão do governo ilegítimo de Michel Temer, um conjunto de alterações legais foram realizadas no plano da regularização fundiária, com implicações e retrocessos no direito de acesso à terra, tendo como marco significativo a aprovação da Medida Provisória 759/2016, posteriormente convertida na Lei n° 13.465/2017, denominada Lei de Regularização Fundiária Rural e Urbana. Essas recodificações legais refletem no acirramento da violência no campo na medida em que facilita o processo de concentração fundiária e a expropriação da população pobre do campo ao favorecer, por exemplo, a reconcentração irregular de terras da União destinadas à reforma agrária, além de reduzir à terra a uma simples mercadoria (LEITE; SAUER, 2017, p. 4-5).
Considerados como anos da ruptura política, 2015-2017, a CPT aponta que a média anual de assassinatos saltou para 60,6% (CPT, 2017, p. 7-8). Com o forte acirramento da violência no campo, o ano de 2017 encerrou com o triste registro de 71 camponeses e lideranças assassinadas, o maior número dos últimos tempos. A ocorrência dos massacres Colniza (MT), Vilhena (RO), Lençóis (BA), Canutama (AM)
e em Pau D’Arco (PA), resultando em 31 assassinatos, gravou o ano de 2017 como o ano da volta dos massacres no campo, pois, “desde 1988 não se registrava, num único ano, mais do que dois massacres” (CPT, 2017, p. 7-8).
Ao destacar o grau de letalidade das ações das elites agrárias em diferentes conjunturas políticas, de forma mais expressiva pelo número de assassinatos de trabalhadores rurais, não perdemos de vista o fato de que as diversas dimensões dos conflitos agrários também podem ser lidas como expressões de ações antidemocráticas, como uma violência abusiva que mata os trabalhadores rurais, fisicamente, enquanto tentam matar a esperança de construção de condições dignas de acesso à terra e de reprodução da vida no campo agrário no Brasil.
Os dados comparados, cobrindo o período do último ano do Governo Lula até o primeiro ano do Governo protofascista de Jair Bolsonaro, indicam a dinamicidade das ações de violência, mas também a inscrição e o lugar da reação e da resistência dos trabalhadores rurais em diferentes contextos de luta, com avanços e retrocessos, em todas as conjunturas políticas. De um modo ilustrativo, os conflitos trabalhistas diminuíram de uma maneira significativa ao longo desse período, indicando o impacto das denúncias das situações de superexploração do trabalho e da escravidão contemporânea. Em outra direção, cresceram, de uma maneira exponencial, os conflitos pela água, que se ampliam não só aqui, no Brasil, mas em outros lugares do mundo, posto que estão inseridos numa agenda mundial em torno, principalmente, da terra e da água, direcionada para os países com disponibilidade desses recursos naturais, a exemplo do Brasil, a fim de atender a uma demanda internacional por alimentos, agro energias e matérias-primas (FLEXOR; LEITE, 2017, p. 20). Nesse sentido, esses conflitos ultrapassam a água em si, quando também expõem o avanço da lógica de privatização e mercadorização dos bens comuns em contexto de disputas.
2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | |
Conflitos por Terra | ||||||||||
º de Ocorrências (1) | 638 | 805 | 816 | 763 | 793 | 771 | 1.079 | 989 | 964 | 1.206 |
Ocupações/Retom adas | 180 | 200 | 238 | 230 | 205 | 200 | 194 | 169 | 143 | 43 |
Acampamentos | 35 | 30 | 13 | 14 | 20 | 27 | 22 | 10 | 17 | 5 |
Total (2) | 853 | 1.035 | 1.067 | 1.007 | 1.018 | 998 | 1.295 | 1.168 | 1.124 | 1.254 |
Assassinatos | 30 | 29 | 34 | 29 | 36 | 47 | 58 | 70 | 25 | 28 |
Pessoas Envolvidas | 351.935 | 458.675 | 460.565 | 435.07 5 | 600.24 0 | 603.290 | 686.735 | 530.900 | 590.400 | 578.968 |
Hectares | 13.312. 343 | 14.410. 626 | 13.181. 570 | .228.6 67 | 8.134.2 41 | 21.387. 160 | 23.697. 019 | 37.019. 114 | 39.425. 494 | 3.313.2 44 |
Conflitos Trabalhistas | ||||||||||
Trabalho Escravo | 204 | 230 | 168 | 141 | 131 | 80 | 68 | 66 | 86 | 89 |
Assassinatos | 1 | 1 | ||||||||
Pessoas Envolvidas | 4.163 | 3.929 | 2.952 | 1.716 | 2.493 | 1.760 | 751 | 530 | 1.465 | 880 |
Superexploração | 38 | 30 | 14 | 13 | 10 | 4 | 1 | 3 | 1 | |
Assassinatos | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 | 3 | ||||
Pessoas Envolvidas | 1.643 | 466 | 73 | 142 | 294 | 102 | 2 | 12 | 3 | |
Total Conf. Trab. (4) | 242 | 260 | 182 | 154 | 141 | 84 | 69 | 66 | 89 | 90 |
Conflitos pela Água | ||||||||||
Nº de Conflitos | 87 | 68 | 79 | 93 | 127 | 135 | 172 | 197 | 276 | 489 |
Assassinatos | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 1 | 1 | 1 | ||
Pessoas Envolvidas | 197.210 | 137.855 | 158.920 | 134.83 5 | 214.07 5 | 211.685 | 222.355 | 177.090 | 368.465 | 279.172 |
Outros (3) | ||||||||||
Nº de Conflitos | 4 | 36 | 12 | |||||||
Assassinatos | ||||||||||
Pessoas Envolvidas | 4.450 | 26.005 | 1.350 | |||||||
Total dos Conflitos no Campo Brasil | ||||||||||
Nº de Conflitos | 1.186 | 1.363 | 1.364 | 1.266 | 1.286 | 1.217 | 1.536 | 1.431 | 1.489 | 1.833 |
Assassinatos | 34 | 29 | 36 | 34 | 36 | 50 | 61 | 71 | 28 | 32 |
Pessoas Envolvidas | 559.401 | 600.925 | 648.515 | 573.11 8 | 817.10 2 | 816.837 | 909.843 | 708.520 | 960.342 | 859.023 |
Hectares | 13.312. 343 | 14.410. 626 | 13.181. 570 | .228.6 67 | 8.134.2 41 | 21.387. 160 | 23.697. 019 | 37.019. 114 | 39.425. 494 | 3.313.2 44 |
N
Observações do autores: Os dados do nº de ocorrências referem-se aos despejos e expulsões, ameaças de despejos e expulsões, bens destruídos, pistolagem e invasões.
1. Em 2019, foram registrados 1.254 no total de ocorrências de conflito por terra. Numa mesma área, um conflito pode ter desdobramentos diversos. Cada um deles corresponde a uma ocorrência. Neste
Os dados descortinados, lançados recentemente nos Cadernos da CPT de 2020, referentes ao ano de 2019, cobrem a reprodução de situações decorrentes do Golpe midiático, legislativo, judiciário e agroindustrial, que colocou no executivo nacional um governo mais do que conservador, fascista, e vinculado aos interesses favoráveis à disputa de hegemonia internacional norte americana.
De imediato, percebe-se nas tabelas e gráficos retirados do último Caderno lançado pela CPT e que aqui sistematizamos, à título de ilustração, o recrudescimento radical da violência abusiva e letal praticada pelas elites agrárias, cada vez mais sustentadas pelo Estado em modo miliciano e em estilo de “necropoder” exterminador do adversário, que acaba criminalizado com apoio da mídia. E a atuação das milícias termina por gerar formas de atuação tanto dentro como fora da ação legal relativa à atuação das forças de poder armado, conduzindo um autoritarismo destrutivo ao modelo democrático através de formas paralelas de domínio do poder da violência.
Percebe-se, pelo resultado dos dados levantados, que as elites parecem se sentir totalmente “à vontade”, mostrando força de mando e impondo seus interesses com apoio aberto e explícito do governo, sem qualquer limite judiciário ou político institucional. Aumentam as ocorrências de despejo imediato e arbitrário das ocupações de terra, mostrando uma certa aliança do poder judiciário nesse pacto pós-golpe; as negações de concepções aceitas até internacionalmente e com as quais o país se comprometeu em termos de preservação ambiental, e enfim, aumentam as formas de violência letal (extermínio) atingindo, principalmente, lideranças e mulheres. E a simples recusa de consideração de qualquer direito de ancestralidade original ou histórica, quando as comunidades e as formas de propriedade comunal são atingidas frontalmente e avassaladas pelo nítido apoio ao acesso às riquezas do país, através da ampla abertura da penetração do capital internacional neoextrativista.
A Amazônia emerge como a última fronteira desse capital em estágio de desespero, mas destrutivo ao absurdo. O ataque aos povos originários se desenvolve e se amplia, o que pode ser observado pelo avanço sobre os territórios
2. Outros: Conflitos em Tempos de Seca, Política Agrícola e Garimpo.
3. Total Conflitos Trabalhistas referente ao ano 2018 somam 89.
tradicionais, dito de outro modo, sobre as terras de reserva indígena e sobre as comunidades, em especial, as quilombolas, quando a mineração atinge a forma de desastres monumentais, como no caso de Brumadinho e Mariana.
Não por acaso, as regiões mais atingidas por violência desde o golpe se destacam em Minas Gerais, Sergipe, Bahia, onde aconteceram 61% do total de conflitos do país, sendo que 32% causados por mineradoras, mostrando a imposição violenta e racista contra comunidades tradicionais (e sobretudo quilombolas) e depois no Pará, Maranhão e Amazônia (concentração de territórios indígenas). Donde resulta o reconhecimento de que o ataque maior ocorre em territórios onde domina uma concepção de uso comunal sobre a propriedade da terra.
Por outro lado, aconteceu uma redução da presença do uso do trabalho escravo contemporâneo por fazendeiros no país, mas certamente devido ao aumento expressivo do movimento de denúncia dessa prática abusiva pelo movimento social organizado.
O ano de 2019 representou ainda o ano no qual a CPT registrou, apenas em um ano, o maior número de conflitos por terra desde seu primeiro Caderno em 1985. Podendo ser identificado como 3,5 conflitos por cada dia do ano! E o número de pessoas atingidas também aumentou significativamente. Houve um aumento no número de assassinatos, focando, seletivamente, lideranças e assessores populares, religiosos ou jurídico populares.
Mais ainda, contra o aumento da compra de veneno - agrotóxico - no país, apoiada pelas bancadas conservadoras (BBBB- Boi, Banco, Bala e Bíblia), para a agricultura, os agricultores familiares organizados lançaram mão das práticas da agroecologia como resistência que cresceu e como escolha produtiva e político- estratégica.
Finalmente, segundo a leitura crítica realizada pelos produtores desses Cadernos, pode-se dizer, dialeticamente, que na mesma medida em que se intensifica o despojo do capital e do conservadorismo fascista sobre comunidades e seus territórios, aumenta a mobilização social de resistência, em contradição, revelando lutas que pautam uma resposta contrária ao grau de desespero e de colapso do próprio sistema de expropriação da natureza. Nesses parâmetros de interpretação é que neoextrativismo e necropoder se afinam e oferecem essa
conclusão importante, ao mesmo tempo em que a reação aumenta e de modo exponencial, pois, ainda que sendo reprimida não retroagiu.
Da mesma forma, podemos deduzir dos Cadernos da CPT, o que no lançamento ficou destacado, que essas ações de opressão e de ruptura democrática não aconteceram desprovidas de reação. Houve um aumento significativo e quantificável de mobilizações no país, com uma participação individual muito maior do que no ano anterior, e com uma pauta cada vez mais ampla.
Por último, dois destaques podem ser apontados. O assassinato específico de mulheres na liderança, com requintes de crueldade, alertando nessas preferências para um preconceito patriarcal e colonial, ao mesmo tempo em que revelando o fortalecimento da participação feminina como presença diretiva na luta social. Um outro aspecto diz respeito ao crescimento do protagonismo indígena no cenário político nacional e internacional, colocando em evidência não apenas uma denúncia, mas também a sugestão de uma forma diferente de reprodução material e imaterial da vida enquanto opção não capitalista, como experiência significativa da afirmação do “comum” - não só no Brasil, mas na América Latina – em defesa dos territórios e das águas que constituem seus espaços de reprodução identitária (RIBEIRO, 2019).
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CARVALHO, T. M. de. Nós não tem direito. Costume e direito à terra no Contestado (1912/1916). 2002. 182f. Dissertação (Mestrado em História). Faculdade de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2002.
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Para aqueles que desejam investigar, denunciar e socializar uma produção contra-hegemônica ao modo de produção capitalista e seus representantes, a Revista Trabalho Necessário número 36, focada na reflexão sobre o comum na América Latina, disponibiliza a seguir os links de todos os Cadernos de Conflitos no Campo da CPT, os quais estão aqui nesta seção Memória e Documentos da TN 36, sendo mostrados com reverência e como exemplo e chave de conhecimento crítico dialético, para uma radiografia crítica do Brasil.
Relatório CPT 1985. Relatório CPT 1986 Relatório CPT 1987 Relatório CPT 1988 Relatório CPT 1989 Relatório CPT 1990 Relatório CPT 1991 Relatório CPT 1992 Relatório CPT 1993 Relatório CPT 1994 Relatório CPT 1995 Relatório CPT 1996
Relatório CPT 1997 Relatório CPT 1998 Relatório CPT 1999 Relatório CPT 2000 Relatório CPT 2001 Relatório CPT 2002 Relatório CPT 2003 Relatório CPT 2004 Relatório CPT 2005 Relatório CPT 2006 Relatório CPT 2007 Relatório CPT 2008
Relatório CPT 2009 Relatório CPT 2010 Relatório CPT 2011 Relatório CPT 2012 Relatório CPT 2013 Relatório CPT 2014 Relatório CPT 2015 Relatório CPT 2016 Relatório CPT 2017 Relatório CPT 2018 Relatório CPT 2019