O CORPO DE GUARDA-PARQUES EM UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Authors

  • Euzimar Gomes da Silva Parque Estadual dos Três Picos (PETP)
  • Douglas Vieira Rios da Silva Parque Estadual dos Três Picos (PETP).

Abstract

A estratégia mais utilizada para proteção da biodiversidade e funções ecossistêmicas é a implementação de Unidades de Conservação (UCs). No entanto, muitas UCs não contam com profissionais capacitados e infraestrutura para que seus objetivos de criação sejam alcançados. Este estudo buscou publicizar o processo de formação, treinamento e atuação da corporação de guarda-parques vinculados ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no Rio de Janeiro. Para tanto, foi realizado: levantamento bibliográfico, apreciação de documentos públicos e registro de informações derivadas de diálogos informais com atores que participaram do processo entre 2012 e 2015. No primeiro ano da pesquisa 220 guarda-parques foram incorporados ao quadro de funcionários do INEA através de um concurso público de caráter temporário. Em 2013 todos os servidores passaram por um curso de formação com carga horária total de 340 horas. Atualmente 190 guarda-parques estão distribuídos em 14 UCs de proteção integral no estado, atuando em diversos setores e realizando atividades que cumprem as demandas estabelecidas em Planos de Manejo para o cargo, como: prevenir, fiscalizar e combater incêndios florestais, garantir a segurança dos visitantes, empreender ações de busca e salvamento, lavrar autos de constatação de infração. Em março de 2014 a Lei 4.599/2005, que dispõe sobre a contratação temporária pela administração pública, foi declarada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A corporação passa por um momento de instabilidade contratual, assume-se que seu desligamento resultaria retrocesso no cenário de conservação da biodiversidade no Estado.

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References

BRASIL. 1937. Decreto No. 1.713 de 14 de Junho de 1937. Cria o Parque Nacional de Itatiaia. Disponível em: < http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidadescoservacao/itatiaia.pdf. > Acesso em 20 de Setembro de 2014.

BRAISL. 2002. Decreto Nº 4.340 de 22 de Agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de Julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Disponível em: > http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm.> Acesso em 15 de Setembro de 2014.

BRASIL, 2008. Decreto Nº 6.515, de 22 de Julho de 2008. Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, os Programas de Segurança Ambiental denominados Guarda Ambiental Nacional e Corpo de Guarda-Parques, e dá outras providências. Brasília-DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6515.htm.> Acesso em 20 de Setembro de 2014.

CORREIO DO BRASIL, 2008. Instituto faz apreensão recorde de armas de caça. Disponível em: < http://correiodobrasil.com.br/noticias/rio-de-janeiro/instituto-fazapreensao-recorde-de-armas-de-caca/139413.> Acesso em: 21 de Setembro de 2014.

ENTRE-RIOS, 2008. Operação do IEF apreende armas e carvão clandestino. Disponível em: < http://www.entreriosjornal.com.br/estado-do-rio/operacao-do-iefapreende-armas-e-carvao-clandestino.> Acesso em 15 de Setembro de 2014.

ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2009. Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Disponível em: < http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidadescoservacao/parna_montanhas-do-tumucumaque.pdf. > Acesso em 15 de Setembro de 2014.

INEA (Instituto Estadual do Ambiente). Plano de Manejo do Parque Estadual dos Três Picos. Revisão. 2009.

JUS-BRASIL, 2009. IEF apreende 21 armas e 172 aves silvestres em operação de fiscalização. Disponível em: < http://gov-rj.jusbrasil.com.br/noticias/123315/ief-apreende- 21-armas-e-172-aves-silvestres-em-operacao-de-fiscalizacao > Acesso em: 15 de Setembro de 2014.

LEAL, P. C. S E PIETRAFESA, J. P. Poder de Polícia no Combate às Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente. Fragmentos de Cultura, Goiânia, v. 18, n. 11/12, p. 883-893, nov./dez. 2008.

MMA. 2000. Ministério do Meio Ambiente. Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.

MORELLATO, L. P. C. E HADDAD, C. F. B. Introduction: The Brazilian Atlantic forest. Biotropica. 32:786-792. 2000.

PIMENTEL, D. S. Os “parques de Papel” e o papel social dos Parques. Tese de doutorada da escola superior de agricultura Luiz Queiroz. 2008. Universidade de São Paulo.

PRESTES, F. S.; CAMARGO, J. B. M.; LIMA, L. A.; Proteção ambiental e biodiversidade: A relevância do trabalho realizado pelos servidores das unidades de conservação do Rio Grande do Sul. Revista gestão e desenvolvimento em contexto. GEDECON, edição especial – IV Fórum de Sustentabilidade. 2014.

RIO DE JANEIRO. 2007. Decreto Estadual Nº 41.089, de 21 de Dezembro de 2007. Cria o Serviço de Guarda-Parque no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: < http://www.dgf.rj.gov.br/legislacoes/Decretos_Estaduais/Dec_Est_N_41089.pdf. > Acesso em 21 de Setembro de 2014.

RIO DE JANEIRO. 2010. Decreto Estadual 42.471 de 25 de Maio de 2010. Cria o Serviço de Guarda-Parques no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) do Estado do Rio de Janeiroe dá outras providências. Publicado no DOERJ em 26 de Maio de 2010.Série Biodiversidade no1.

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria Estadual do Ambiente. O Estado do Ambiente: Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro / Organizadoras: Júlia Bastos e Patrícia Napoleão. – Rio de Janeiro: SEA; INEA, 2011.

Serviço de Guarda-Parques. INEA. Disponível em: < http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/BIODIVERSIDADEEAREASPROTEGIDAS/Guarda-parque/index.htm&lang=PT-BR.> Acesso em 20 de Setembro de 2014.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar no. 1.080 de dezembro de 2008. Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá outras providências correlatas. Publicada na Assessoria Técnico- Legislativa em 17 de Dezembro de 2008.

SILVA, P. A. Instrumentos de participação da sociedade civil nas unidades de conservação do Brasil: a criação de conselhos consultivos e os planos de manejo. Anais – Uso Público em Unidades de Conservação, n. 1, v. 1, 2013.

SMITH, J. F. The Park Ranger: Fromthe Wild West toColorado'sSuburbanFrontier. Disponível em: < http://www.larimer.org/naturalresources/rangers/history.htm > Acesso em 15 de Setembro de 2014.

VALLEJO, L. R. Conflitos territoriais em parques estaduais do Rio de Janeiro: Uma avaliação a luz das políticas públicas. 2005. Revista Geo-paisagem on-line.

VALLEJO, L. R. Políticas Públicas e conservação ambiental: territorialidades em conflito nos Parques Estaduais da Ilha Grande, da Serra da Tiririca e Desengano (RJ). Tese de doutorado. Programa de pós-graduação em Geografia. Universidade Federal Fluminense.

Published

2015-12-31