REFORMA AGRÁRIA: RESPOSTA À NECESSIDADE DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA E DE GARANTIADA SEGURANÇA ALIMENTAR NACIONAL

Autores

  • Francyelly Amâncio Oliveira Silva Universidade Federal Fluminense
  • Fernando Aguiar Franco Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

reforma agrária; segurança alimentar; concentração de terras; colonialidade.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica acerca da reforma
agrária no Brasil e sua correlação com a insegurança alimentar, abordando desde o
contexto histórico de colonização até o sistema jurídico brasileiro e os conflitos na sua
aplicação no cotidiano, além do embate com o agronegócio, o qual se opõe a
redistribuição de terras para a agricultura familiar. Para atingir esse objetivo, utilizou-se
pesquisa bibliográfica, além de métodos lógico-dialéticos, aplicando silogismos e
procedimentos de análise históricos.

 

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Biografia do Autor

Francyelly Amâncio Oliveira Silva, Universidade Federal Fluminense

Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Polo Universitário de Volta Redonda (PUVR)- Campus Aterrado. Atualmente é membra da Liga Acadêmica de Direito (LADI- UFF/VR), do Grupo de Pesquisa em Feminismos e Direito (UFF/VR) e de do Grupo de Pesquisa de Processo Penal e Mentalidade Inquisitória (GPPPMI- UFF/VR), todos vinculados ao Departamento de Direito (VDI) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Email: fr_amancio@id.uff.br, Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/0880666578399526.

 

Fernando Aguiar Franco, Universidade Federal Fluminense

Graduando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (PUVR). Membro da Ímpeto Empresa Júnior
Jurídica (ÍEJJ), da Equipe de Estudos e Competição em Arbitragem (EArb- UFF/VR) e da Liga Acadêmica de
Direito (LADI- UFF/VR). Email: fernandoaguiarfranco@id.uff.br. Currículo lattes:
https://lattes.cnpq.br/5962661873674581. Matrícula: 123090002.

 

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Publicado

2024-11-14

Edição

v. 2 n. 2 (2024): Coletânea dos Resumos expandidos da Turma de Direito Agrário 2024.2, UFF/VR

Seção

Resumos