A EXPANSÃO/INVASÃO DO AGRONEGÓCIO NO CERRADO E A DESTERRITORIALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MATOPIBA

Autores

  • João Antonio de Carvalho Fonseca Universidade Federal Fluminense
  • Letícia Fernandes Melo Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

MATOPIBA; Desterritorialização; Agronegócio; Comunidades tradicionais

Resumo

O tema central do artigo é a análise da desterritorialização dos povos tradicionais no
Cerrado, especialmente na região de MATOPIBA, em decorrência da expansão do
agronegócio. A delimitação do tema se concentra nas tensões geradas entre as
comunidades tradicionais e os interesses econômicos que têm promovido a exploração
do bioma, o segundo maior do Brasil, cuja biodiversidade e funções ecológicas estão
ameaçadas. O problema de pesquisa reside na identidade dos conflitos territoriais que
emergem dessa exploração, destacando as violências sofridas pelas comunidades locais
e a degradação ambiental. A hipótese proposta é a de que a expansão do agronegócio
está diretamente relacionada a um processo de desterritorialização das comunidades
tradicionais, resultando na perda de suas terras e modos de vida. Este estudo busca
atingir o objetivo geral de analisar essa desterritorialização, relacionando-a aos direitos
dos grupos tradicionais e ao crescimento do capital agrícola na região. Os objetivos
específicos incluem definir os conceitos de desterritorialização e territorialidade,
compreender as raízes coloniais da expansão do agronegócio em MATOPIBA e
analisar o impacto dessa invasão nos modos de vida das comunidades, com foco no
Quilombo Puraquê, no Maranhão. Metodologicamente, o artigo adota uma abordagem
qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica, começando pela análise da expansão
agrícola no Cerrado para, em seguida, investigar os conflitos territoriais na área
específica de MATOPIBA. Como resultados parciais, identificou-se que a expansão do
agronegócio na região revela a intersecção entre interesses capitalistas e heranças
coloniais, desafiando os direitos territoriais das comunidades tradicionais e
perpetuando um colonialismo contemporâneo. O caso do Quilombo Puraquê
exemplifica a resistência dessas populações frente à desterritorialização e à perda de
suas terras e modos de vida

 

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Biografia do Autor

João Antonio de Carvalho Fonseca, Universidade Federal Fluminense

 Graduando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Polo Universitário de Volta Redonda. Membro da Pasta de Eventos da Liga Acadêmica de Direito (LADI - UFF/VR). Diretor de Comunicação e Eventos do Centro Acadêmico Dom Waldyr Calheiros (CADOM - UFF/VR). Diretor Comercial da Ímpeto Empresa Júnior Jurídica (UFF/VR). E-mail: joaoacf@id.uff.br.

 

Letícia Fernandes Melo, Universidade Federal Fluminense

 Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Polo Universitário de Volta Redonda. Membro da Pasta de Iniciação Científica da Liga Acadêmica de Direito (LADI - UFF/VR). Membro do Laboratório em Justiça, Ambiente, Cidades e Animais (LAJACA - UFF). Monitora da disciplina de Direito Civil I (UFF/VR). E-mail: leticia_fm@id.uff.br.

 

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Publicado

2024-11-14