Juventude pobre e negra na mira: bio-necropolítica em saúde mental

Autores

Palavras-chave:

Juventude, Drogas, Proibicionismo, Racismo.

Resumo

O presente artigo defende a urgência do debate sobre os entraves causados pela falida guerra às drogas, reafirmada como política de Saúde através do decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019. A partir de uma pesquisa bibliográfica e da experiência de estágio na rede de atenção psicossocial, utilizando como metodologia a genealogia e a cartografia, objetivamos afirmar os efeitos nefastos do proibicionismo em sua configuração fracassada. Nesse sentido, a guerra às drogas emerge como estratégia bio-necropolítica, tendo como consequência a maior institucionalização tanto pela ótica da patologização como da criminalização, notadamente de jovens pobres e negros do Brasil.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rafaela Werneck Arenari Martins, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestranda em Psicologia Institucional pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense.

Luana da Silveira, Universidade Federal Fluminense

Professora adjunta do curso de Psicologia da UFF - Campos dos Goytacazes.  Doutora em Psicologia Social (UERJ), mestrado em Saúde Coletiva (ISC/ UFBA), Graduação em Psicologia pela UNISC

Referências

ALMEIDA, M. Desumanização da população negra: genocídio como princípio tácito do capitalismo. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 34, v. 12, p. 131-154, 2014. Disponível em http://oaji.net/articles/2015/281-1432671327.pdf . Acesso em: 15 nov. 2019.

ANDRADE, T. M. Redução de danos: um novo paradigma? In: Entre riscos e danos: uma nova estratégia de atenção ao uso de drogas. Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: http://www.twiki.ufba.br/twiki/pub/CetadObserva/ReducaoRiscosDanos/Redu%E7%E3o_de__danos-_um_novo_paradigma.pdf . Acesso em: 15 nov. 2019.

BARROS, R. B. Grupo: A afirmação de um simulacro. Porto Alegre: Sulina, 2007.

BASAGLIA, F. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 2011.

BOCCO, F. Cartografias da infração juvenil. Porto Alegre: Abrapso Sul, 2006.

CERQUEIRA, D.; LIMA, R. S.; BUENO, S., VALENCIA., H., MACHADO, P. H. Atlas da violência 2017. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30411 Acesso em: 15 nov. 2019.

COIMBRA, C. Operação Rio: o mito das classes perigosas. Rio de Janeiro: Oficina do autor/Intertexto, 2001.

COIMBRA, C. Produzindo a periculosidade do adolescente na contemporaneidade. In: MELLO, A., CASTRO, A.L. e GEIGER, M. (Orgs). Conversando sobre adolescência e contemporaneidade. Porto Alegre: Conselho Regional de Psicologia 7, 2004.

COIMBRA, C. BOCCO, F.; NASCIMENTO, M. Subvertendo o Conceito de Adolescência. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 57, 2005.

COIMBRA, Cecília. NASCIMENTO, M. L. A produção de crianças e jovens perigosos: a quem interessa. Jovens em tempo real, p. 58-63, 2003.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: Editora 34, v.1, 1995.

FOUCAULT, M. O Nascimento da Medicina Social. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal,

, pp. 79-98.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2002.

FOUCAULT, M. Em defesa da Sociedade. Curso no Collège de France, 1975-1976. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, M. Os Anormais. Curso no Collège de France, 1974-1975. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

GOUVEIA, R. “Holocausto ou Navio Negreiro?”: inquietações para a Reforma Psiquiátrica brasileira. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 3, p.10-23, 2018. Disponível em http://www.periodicos.ufes.br/?journal=argumentum&page=article&op=view&path[]=21483 . Acesso em: 15 nov. 2019.

JÚNIOR, A. R. As drogas, os inimigos e a necropolítica. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, n. 238, p. 595-610, 2016. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/251. Acesso em: 15 nov. 2019.

LEMOS, F. C. S. et al. Notas sobre a genealogia e a pesquisa cartográfica. ECOS, v. 5, p. 210-218, mai.2015. Disponível em: http://www.periodicoshumanas.uff.br/index.php/ecos/article/view/1474/0 . Acesso em: 15 nov. 2019.

LEPRE, R. M. Adolescência e construção da identidade. [2005, on-line]. Disponível em https://docplayer.com.br/20743719-Adolescencia-e-construcao-da-identidade-rita-melissa-lepre.html. Acesso em: 15 nov. 19

MARTINS, V. A política de descriminalização de drogas em Portugal. Serv. Soc. & Soc., São Paulo, n. 114, p. 332-346, jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n114/n114a07.pdf . Acesso em 15. nov. 2019.

MBEMBE, A. Necropolítica. Barcelona: Melusina, 2011.

MEAD, M. Adolescencia y cultura en Samoa. 1. edición. Buenos Aires: Editorial Paidós, 1951.

OMS (Organização Mundial da Saúde). CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. São Paulo: Edusp, 1994.

PINTO, D. O. et al. Redução de danos com crianças e adolescentes em situação de abrigamento. In: TAVARES , L. A.; JANE CRESUS , J. C. A adolescência e o consumo de drogas: Uma rede informal de saberes e práticas. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia - CETAD/UFBA, 2014, p. 93-117.

PELBART, P.P. Vida Capital: ensaios de biopolítica. São Paulo, Iluminuras, 2003.

PRADO, A. L.; OTSUKA, Ed. Práticas em Redução de Danos. In: Cadernos Temáticos CRP SP: Álcool e outras drogas: subsídios para sustentação da política antimanicomial e de redução de danos. São Paulo, 2019.

RIBEIRO, F. R. L ; MINAYO, Maria Cecília de Souza. As Comunidades Terapêuticas religiosas na recuperação de dependentes de drogas: o caso de Manguinhos, RJ, Brasil. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 19, p. 515-526, 2015.

RIZZINI, I. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Universitária Santa Úrsula e Amais Livraria e Editora, 1997.

RIZZINI, I.; PILLOTI, F. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano del Niño; Editora Universitária Santa Úrsula, 1995.

ROCHA, M; AGUIAR, K. Pesquisa-Intervenção e a produção de novas análises. In: Psicol. Cienc. Prof., Brasília,v.23, n.4, dez, 2003.

RODRIGUES, T. Drogas, proibição e abolição das penas. Curso livre de abolicionismo penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 131-151.

SILVA, A. Das vidas que não (se) contam: dispositivos de desinstitucionalização da medida de segurança no Pará. 2015. 345 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/17130/1/Alyne%20Alvarez%20Silva.pdf. Acesso em: 15 nov. 2019.

SOUZA, T. de P. A norma de abstinência e o dispositivo" drogas": direitos universais em territórios marginais de produção de saúde (perspectivas da redução de danos). 2013. 355 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Unicamp, São Paulo, 2013. Disponível em http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/312021/1/Souza_TadeudePaula_D.pdf. Acesso em: 15 nov. 2019.

VICENTIN, M. C.; GRAMKOW, G..; MATSUMOTO, A. E. Patologização da adolescência e alianças psi-jurídicas: algumas considerações sobre a internação psiquiátrica involuntária. Direito à Saúde, v. 12, n.3, 2010, p. 268-272. Disponível em http://periodicos.ses.sp.bvs.br/pdf/bis/v12n3/v12n3a09.pdf Acesso em: 15. nov. 2019.

Downloads

Publicado

2021-12-23

Edição

Seção

Artigos