Democracia representativa como alternativa à democracia direta: um exemplo da democracia moçambicana

Resumo

O presente artigo procurou construir, com o suporte dos pensadores contemporâneos (tal como Bobbio, Dahl, Duverger entre outros), a ideia de que a democracia representativa, nascida com o Estado de Direito, representa o único regime capaz de garantir a manifestação da soberania popular. Embora reconheça que o critério de eleição, geralmente o mais usado na escolha dos representantes do povo, quer seja através de um sufrágio direto, quer seja através do sufrágio indireto, não é em si abrangente determinação dos mandatários do povo. Entretanto, julga-se razoável considerá-lo como o que responde aos desafios das democracias modernas, na aproximação e responsabilização dos titulares de cargos políticos. Na Grécia antiga, com a característica de cidades-estado (reunir um número menor de cidadãos), a democracia direta era passível de ser materializada, o que se configura impossível no modelo atual de Estado. O artigo buscou a experiência da democracia representativa moçambicana, um país com uma democracia jovem, para aflorar as suas manifestações, ganhos e desafios. O artigo socorreu-se da pesquisa bibliográfica e documental a fim de revisar o debate em torno da democracia representativa e direta. 

Palavras-Chaveː Democracia representativa e direta. Eleição popular. Regimes de Governo. Participação Política.