Os Pressupostos da Proibição das Drogas no Brasil

Do Império ao Código Penal de 1940

Abstract

O presente texto traz alguns dos fundamentos que orientaram a criminalização das drogas no Brasil. Para tanto, como recurso teórico-metodológico foi analisada bibliografia, parte como argumento de autoridade, e parte como registro documental, bem como foram examinadas normas legais do período pesquisado. O que permitiu identificar a percepção recorrente, de que o povo brasileiro era repleto de vícios e carecia de medidas que elevassem o seu padrão de civilidade. A ação de atores cujas idéias, embasadas no paradigma científico da época, orientaram a percepção sobre o povo e a formas que deveriam assumir as instituições. Bem como, a criação de leis que subsidiassem as medidas a serem tomadas, a fim adequar a sociedade da época ao ideal a ser alcançado. Se mostrando, esse cenário, crucial para a compreensão do processo de criminalização das drogas no país.

Palavras-Chave: Drogas; Traficante; Proibição.