Sobre os "nós” dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

Entre a lógica da periculosidade e procedimentos de avaliação psicossocial para desinstitucionalização de pessoas internadas nos Hospitais de Custódia do Rio de Janeiro

Abstract

Esse artigo é um recorte da minha pesquisa de mestrado realizada entre 2016 e 2017, período em que acompanhei os atendimentos jurídicos da Defensoria Pública da Vara de Execuções Penais aos presos provisórios e em cumprimento de medida de segurança nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (localizado no município de Niterói) e Roberto de Medeiros (em Bangu, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro). Nestas linhas, analiso as dinâmicas e disputas entre agentes da Justiça Criminal, da Rede de Saúde Mental e da Defensoria Pública sobre a categoria "periculosidade" nas perícias psiquiátricas, consideradas pelas profissionais da defensoria e das equipes técnica dos HCTPs como o "rabo da lagartixa do manicômio judiciário" que sustenta as internações de pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei. Utilizei como método a observação direta das reuniões mensais realizadas no HCTP Henrique Roxo, intitulada "Caminhos da Desinstitucionalização" e dos atendimentos da Defensoria Pública nas unidades. Interessa-me analisar as percepções que circulam entre os profissionais sobre segurança, controle e cuidado, que informam lógicas individualizantes da pessoa em sofrimento mental como essencialmente perigosa por um lado e, por outro, a ênfase na consideração de uma vulnerabilidade socialmente compartilhada e pela demanda do tratamento na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em substituição à privação de liberdade. Essas lógicas por vezes estão enredadas. Meu foco será percorrer alguns desses enredamentos, explicitando as sensibilidades morais e formas de administrar conflitos que surgem a partir das interações e práticas desses profissionais.

Palavras-chave: Saúde mental; Justiça Criminal; Perícia Psiquiátrica.