A “Guerra da Água”: Convenção de Albufeira e as disputas locais face a um território seco

Resumen

A água ocupa uma posição estratégica nas relações internacionais, especialmente em regiões que compartilham bacias hidrográficas e enfrentam crescente pressão decorrente das mudanças climáticas. Este artigo analisa a cooperação entre Portugal e Espanha na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, tomando como foco a Convenção de Albufeira e os conflitos associados ao uso das águas compartilhadas. A partir de revisão bibliográfica e do levantamento de episódios de tensão registrados na imprensa, o texto reconstrói a evolução histórica da cooperação luso-espanhola, desde os primeiros acordos sobre rios internacionais até a consolidação da Convenção de Albufeira e seus ciclos de implementação. Em seguida, discute os principais desafios contemporâneos relacionados à gestão dos recursos hídricos, aos impactos das mudanças climáticas, à expansão da agricultura irrigada, à produção de energia e às disputas em torno dos rios Tejo, Douro e Guadiana. O artigo evidencia que, embora a Convenção tenha representado um importante avanço institucional para a governança das águas compartilhadas, as mudanças nas condições climáticas e nas demandas pelo uso da água têm revelado limitações do acordo e ampliado as tensões entre diferentes atores e territórios. Conclui-se que o fortalecimento da cooperação entre os dois países depende da revisão periódica dos mecanismos de gestão, da incorporação de medidas de adaptação às mudanças climáticas, do aprimoramento dos regimes de caudais ecológicos, da ampliação da participação pública e da adoção de estratégias integradas que conciliem segurança hídrica, proteção dos ecossistemas e desenvolvimento sustentável.