Censura, uma biografia:

a proibição de livros no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Censura. Livros. Estado Novo. Ditadura Militar.

Resumo

O presente artigo aborda a censura bibliográfica ao longo do Estado Novo (1937-1945) e regime militar (1964-1985). Com base na perspectiva de que a censura aos livros é um agravo contra os direitos humanos e uma forma de conter a liberdade de intelectual para impor o discurso oficial estatal, pretendemos oferecer uma revisão de literatura acerca da censura bibliográfica nos períodos em questão. A primeira seção, centrada nos anos de 1937 a 1945, preocupa-se com a atuação do Instituto Nacional do Livro, a censura, perseguição e expurgos. Já a segunda seção, concentrada no período de 1964 a 1985, analisa a censura prévia, a perseguição às editoras e ações infligidas às bibliotecas.

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Biografia do Autor

Paula Ribeiro da Igreja, Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas (RJ)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais do Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas (RJ), é graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal Fluminense.

Referências

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. BNM – Projeto “Brasil: Nunca Mais”. Projeto A TOMO I, 1985b.

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 3. ed. São Paulo: Vozes, 1985a.

BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 de dezembro de 1968. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm>. Acesso em: 4 abr. 2019.

BRASIL. Decreto nº 1.077, de 26 de janeiro de 1970. Dispõe sobre a execução do artigo 153, § 8º, parte final, da Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição de 1967, Brasília, DF, 26 de janeiro de 1970. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del1077.htm>. Acesso em: 4 abr. 2019.

BRASIL. Decreto nº 93, de 21 de dezembro de 1937. Cria o Instituto Nacional do Livro. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1937. Disponível em:< https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-93-21-dezembro-1937-350842-publicacaooriginal-1-pe.html>. Aceso em: 1 abr. 2019.

BRASIL. Decreto nº 93, de 21 de dezembro de 1937. Exposição de motivos. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 1937. Disponível em:<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-93-21-dezembro-1937-350842-exposicaodemotivos-75476-pe.html>. Aceso em: 1 abr. 2019.

BRASIL. Decreto nº 56.511, de 28 de junho de 1965. Aprova o Regulamento Geral da Policia do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 de junho de 1965. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d56511.htm>. Acesso em: 4 abr. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.077, de 27 de dezembro de 1939. Aprova o regimento do Departamento de Imprensa e Propaganda (D.I.P.). Diário Oficial da União, Rio de Janeiro,27 de dezembro de 1939. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-5077-29-dezembro-1939-345395-publicacaooriginal-1-pe.html>. Aceso em: 1 abr. 2019.

BRASIL. Instrução n° 01, de 24 de fevereiro de 1970. Esclarece os parâmetros para realização da Portaria n° 11-B, de 6 de fevereiro de 1970. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 fev. 1970. Seção I, p. 7. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/1970/02/24>. Acesso em: 05 abr. 2019.

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O lugar do impresso revolucionário: dos porões aos arquivos policiais. In: ___. DUTRA, Eliana Regina de Freitas; MOLLIER, Jean-Yves. Política, nação e edição: o lugar dos impressos na construção da vida política: Brasil, Europa e Américas nos séculos XVIII-XX. São Paulo: Annablume, 2006. p. 153- 179.

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Livros proibidos, ideias malditas: o Deops e as minorias silenciadas. 2. ed. ampl. São Paulo: FAPESP, Cotia: Ateliê, 2002. 204 p.

CASTRO, Ana Caroline Silva de. Apreensão de livros tidos como subversivos: o que os processos judiciais da Ditadura Militar revelam. 2017. Tese (Doutorado em Teoria e Pesquisa em Comunicação) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. doi:10.11606/T.27.2017.tde-23052017-152147. Acesso em: 6 abr. 2019.

CENTRO CULTURAL SÃO PAULO. Cronologia das artes em São Paulo 1975-1995: quadro Brasil. São Paulo: Centro Cultural São Paulo, 1996. Disponível em: < http://www.centrocultural.sp.gov.br/livros/pdfs/cronologia%20das%20artes%20quadro%20brasil.pdf> Acesso em: 6 abr. 2019.

CHAFFE, Bruna Abatti. A ditadura militar no Brasil e o controle da informação: relatos de censura nas bibliotecas da UFRGS. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biblioteconomia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Porto Alegre, 2009. 61 f. Disponível em:<http://hdl.handle.net/10183/22708>. Acesso em: 7 abr. 2018.

CHARTIER, Roger. Literatura e História. Topoi (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 197-216, dez. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-

X2000000100197&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 Abr

http://dx.doi.org/10.1590/2237-101X001001006.

FICO, Carlos. "Prezada Censura": cartas ao regime militar. Topoi (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 3, n. 5, p. 251-286, dez. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-101X2002000200251&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 abr. 2019.

GORENDER, Jacob. Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. 4. ed. São Paulo: Ática, 1990. 255 p.

GRECCO, Gabriela de Lima. Censoring the word: public control of press and books in Brazil. Literatura e Autoritarismo, Santa Maria, n. 29: Censura e Violência, jan.-jun. 2017, p. 37-48. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5902/1679849X25790>. Acesso em: 18 abr. 2019.

HALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil: sua história. 3. ed. São Paulo: EDUSP, 2012. 1015 p.

KUCINSKI, Bernardo. A primeira vítima: a autocensura durante o regime militar. In: CARNEIRO, Maria Luiza Tucci (org.). Minorias silenciadas: história da censura no Brasil. São Paulo: Edusp, Imprensa Oficial, Fapesp, 2002. 614 p., p. 533- 551.

LEITÃO, Bárbara Júlia Menezello. A relação entre bibliotecas públicas, bibliotecários e censura na Era Vargas e Regime Militar: uma reflexão. 2010. Tese (Doutorado em Teoria e Pesquisa em Comunicação) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. doi:10.11606/T.27.2010.tde-18102010-164858. Acesso em: 6 abr. 2019.

LEITÃO, Bárbara Júlia Menezello. Bibliotecas públicas, bibliotecários e censura na Era Vargas e regime militar: uma reflexão. Rio de Janeiro: Intertexto: Interciência, 2011. 283 p.

MAUÉS, Flamarion. Livros contra a ditadura: editoras de oposição no Brasil, 1974-1984. São Paulo: Publisher Brasil, 2013.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O diabo nas bibliotecas comunistas: repressão e censura no Brasil dos anos 1930. In: ___. DUTRA, Eliana Regina de Freitas; MOLLIER, Jean-Yves. Política, nação e edição: o lugar dos impressos na construção da vida política: Brasil, Europa e Américas nos séculos XVIII-XX. São Paulo: Annablume, 2006. p. 135 – 152.

NAPOLITANO, Carlo;LUZIVOTTO, Caroline Kraus; GONZALES, Lucilene dos Santos. Censura à liberdade de expressão e propaganda política: estratégias para legitimação do regime militar. In: NAPOLITANO, Carlo José; LUVIZOTTO, Caroline Kraus.; LOSNAK, Célio José; GOULART, Jefferson Oliveira.; (Org.) O Golpe de 1964 e a Ditadura Militar em Perspectiva. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. p. 249-261.

OITICICA, R. O Instituto Nacional do Livro e as ditaduras: academia brasileira dos rejeitados. 1997. 270 p. Tese (Doutorado em Letras) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. p. 112. 1997.

OLIVEIRA, Alessandra Nunes de, SILVA, Luiz Eduardo Ferreira da, CASTRO, Jetur Lima de. (Re)visitando o Estado Novo no Brasil: uma análise da censura e a difusão cultural dos livros nas bibliotecas. Questão, Porto Alegre, v. 24, n. 3, p. 125-151, set./dez. 2018.

OLIVEIRA, Zita Catarina Prates de. A biblioteca “fora do tempo”: políticas governamentais de bibliotecas públicas no Brasil: 1937-1989. 1994. Tese (Doutorado em Ciência da Comunicação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994.

REIMÃO, Sandra Lucia Amaral de Assis. Repressão e resistência: censura a livros na ditadura militar. 2011. Tese (Livre Docência em Comunicação e cultura) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/T.100.2015.tde-21082015-151559. Acesso em: 11 mar. 2019.

REIMÃO, Sandra. "Proíbo a publicação e circulação..." - censura a livros na ditadura militar. Estud. av., São Paulo, v. 28, n. 80, p. 75-90, abr. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142014000100008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 jan. 2019.

REIMÃO, Sandra. Fases do Ciclo Militar e censura a livros – Brasil, 1964-1978. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, XXVIII., 2005, Rio de Janeiro. Anais... Rio de janeiro: Universidade do Estado do Rio de janeiro, 2005. Disponível em: < http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2005/resumos/R0771-1.pdf>. Acesso em: 4 abr. 2019.

REIMÃO, Sandra. Mercado editorial brasileiro. São Paulo: ECA- USP, 2018. Disponível em: < http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/download/264/231/1033-1?inline=1> Acesso em: 3 abr. 2019.

RODRIGUES, Marcella Ludmila de Oliveira. A censura na Biblioteca Central da Universidade de Brasília durante o período do regime militar. 2013. 52 f., il. Monografia (Bacharelado em Biblioteconomia) —Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

SILVA, Deonísio da. Nos bastidores da censura: sexualidade, literatura e repressão pós 64. 2. ed. Barueri, SP: Amarilys, 2010.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Comissão da verdade: relatório final. Vitória, ES: Ufes/Supecc, 2016.

VENTURA, Zuenir. 1968: O ano que não terminou. A aventura de uma geração. 17 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.

VERGUEIRO, W. de C. S. Censura e seleção de materiais em bibliotecas: o despreparo dos bibliotecários brasileiros. Ciência da Informação, v. 16, n. 1, 11. 1987.

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Publicado

2021-01-28

Como Citar

Ribeiro da Igreja, P. (2021). Censura, uma biografia: : a proibição de livros no Brasil. Ensaio Geral, (1), 119-143. Recuperado de https://periodicos.uff.br/ensaiogeral/article/view/47046

Edição

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Artigos