ESPORTE EDUCACIONAL, DE PARTICIPAÇÃO E DE RENDIMENTO: ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTO MUNICIPAL

Resumo

Resumo: O desenvolvimento, financiamento, controle e fiscalização na área do
esporte são temáticas do conhecimento sobre políticas públicas que estão se
desenvolvendo à medida que as tomadas de decisões pelo poder público passam
a ter um controle interno e externo mais frequente. No Brasil, e considerando a
seara do esporte, verifica-se uma crescente quanto ao desenvolvimento de obras
e outras publicações, ainda que restrita a determinadas localidades, com
destaque para municípios de pequeno porte. O objetivo deste trabalho foi tecer
uma análise quanto ao desenvolvimento de políticas públicas na área do esporte
no Município de Osasco para o ano de 2019. Tendo como ponto de partida
planilhas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi
verificado o montante investido em cada uma das manifestações do esporte,
comparando os resultados à legislação local e nacional, bem como em relação a
literatura sobre a temática. Com a análise, foi observado um respeito em relação
a legislação vigente em termos financeiros, mas também foram constatadas
práticas recorrentes da Administração Pública brasileira qual seja a de
desenvolver políticas especialmente em obras e não em projetos contínuos
propriamente ditos. Por fim, são apontadas sugestões para a reprodução da
metodologia para estudos futuros e assim auxiliar no desenvolvimento da
temática no País.
Palavras-chave: Manifestações do Esporte; Investimento Público; Políticas
Esportivas; Políticas Públicas; Financiamento