O lugar do migrante e do refugiado venezuelano no Brasil
fluxos migratórios e relações sociais
Palavras-chave:
Crise Humanitária Global, Interação espacial e redes digitais, Migração, Refúgio, VenezuelanosResumo
A mobilidade entre os povos da América do Sul tem se intensificado nas últimas décadas, sobretudo a partir do ano de 2015, impulsionado pela crise humanitária na Venezuela. Dessa forma, este artigo tratará desse movimento de venezuelanos pelo continente, com foco nos que se direcionam ao Brasil. Para isso, o recorte temporal será entre os anos de 2010 e 2019, dadas as intensificações dos deslocamentos neste período. Este trabalho se dedica a entender essa mobilidade, bem como trazer conceitos que abranjam a complexidade de um processo migratório, como o lugar, as redes sociais e as relações sociais, de modo que orientem as questões em torno da fixação e permanência no Brasil. Ao final será apresentado o perfil do migrante e refugiado venezuelano, com base nos relatórios do Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA) e o Sistema de Tráfego Internacional - Módulo de Alertas e Restrições (STI-MAR), a fim de pensar quais contextos circundam a percepção dos brasileiros sobre os povos que entram no país. Também foram elaborados mapas elucidativos da migração e refúgio de venezuelanos no Brasil em comparação com a acolhida desses nos demais países latino-americanos.
Downloads
Referências
ACOSTA, Diego; BLOUIN, Cécile; FREIER, Luisa. La emigración venezolana: respuestas latinoamericanas, 2019. Disponível em : <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7097487> Acesso em: 25 de Novembro de 2020
ACNUR. Brasil reconhece mais 7,7 mil venezuelanos como refugiados, 2020a. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2020/08/28/brasil-reconhece-mais-77-mil-venezuelanos-como-refugiados/#:~:text=Em%20junho%20de%202019%2C%20o,Corte%20Interamericana%20de%20Direitos%20Humanos>. Acesso em: 25 de Novembro de 2020
ACNUR. A economia de Roraima e o fluxo venezuelano, 2020b. Disponível em:
ACNUR. Perfil socioeconômico dos refugiados no Brasil: subsídios para elaboração de políticas. 2019. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/05/Resumo-Executivo-Versa%CC%83o-Online.pdf>. Acesso em: 01 de maio de 2021.
BAENINGER, Rosana, et. al. Migrações sul-sul. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018 (2ª edição). 976p.
BARBOSA, Lucia. TONHATI, Tânia. HERRERA, Miliana. ACNUR. Desafios, limites e potencialidades do empreendedorismo de refugiados(as), solicitantes da condição de refugiado(a) e migrantes venezuelanos(as) no Brasil. 2020. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/09/empreendedorismo_de_refugiados_completa.pdf>. Acesso em: 01 de maio de 2021.
BRASIL. Lei Nº 13.445 de 2017. Lei de Migração. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm#:~:text=L13445&text=LEI%20N%C2%BA%2013.445%2C%20DE%2024%20DE%20MAIO%20DE%202017.&text=Institui%20a%20Lei%20de%20Migra%C3%A7%C3%A3o.&text=Art.%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20disp%C3%B5e,pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20para%20o%20emigrante>. Acesso em: 01 de maio de 2021.
CELAG. Las consecuencias económicas del boicot a Venezuela, 2019. Disponível em: <https://www.celag.org/las-consecuencias-economicas-del-boicot-venezuela/> Acesso em: 26 de Novembro de 2020
CIDH. RESOLUÇÃO 2/18 MIGRAÇÃO FORÇADA DE PESSOAS VENEZUELANAS, 2018. Disponível em: <https://www.oas.org/pt/cidh/decisiones/pdf/Resolucao-2-18-pt.pdf>. Acesso em: 25 de Novembro de 2020
CNI. Falta de trabalhador qualificado continua afetando a indústria, apesar do desemprego elevado, 2020. Disponível em: <https://www.portaldaindustria.com.br/estatisticas/sondesp-76-falta-de-trabalhador-qualificado/>. Acesso em: 10 de março de 2020
CARVALHO, Arielle et al. Direito Constitucional Comparado na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Lauren Juris, 2019. p. 27-46.
FIGUEREDO, Dhione; VEIGA, Adriana. MIGRAÇÃO E SIGNIFICADO DO LUGAR: UM ESTUDO DE CASO. In: ANAIS do XIX Encontro Nacional de Geógrafos. João Pessoa, 2018.
GARCÍA, Madison. Migración Venezolana en Curitiba: una visión de los procesos cotidianos de integración local. Dissertação. Universidade Federal do Paraná. 2021. Disponível em: <https://www.prppg.ufpr.br/siga/visitante/trabalhoConclusaoWS?idpessoal=111093&idprograma=40001016035P1&anobase=2021&idtc=1437>.
HEBENBROCK, Mariano. Imigração Venezuelana no Brasil: Xenofobia e Racismo como Pano de Fundo. COLETIVA, Dossiê 23, Migrações recentes e refúgio no Brasil, 2018. Disponível em: <https://www.coletiva.org/artigo-mariano-hebenbrock>.
HOLZER, Werther. O lugar na Geografia Humanista. Revista Território, Rio de Janeiro, ano IV, n. 7, p. 67-78. 1999.
IMDH; MIGRA MUNDO; FICAS. Migrações, Refúgio e Apatridia - Guia para Comunicadores, 2019. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/05/Migracoes-FICAS-color_FINAL.pdf>. Acesso em: 29 de maio de 2021.
JUSTO, Camilla. MIGRAÇÕES VENEZUELANAS E A XENOFOBIA: TEMÁTICAS DA REALIDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA, 2020. Trabalho de Conclusão de Curso - Defesa e Gestão Estratégica Internacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, p. 72. 2020.
LEMOS, Jordan Tomazelli; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Crise na fronteira Venezuela- Roraima: Desafios para o sistema de saúde pública. In: BAENINGER, Rosana. et al. Migrações Fronteiriças. São Paulo, 2018. Disponível em : <https://brazil.iom.int/sites/default/files/Publications/mig_fronteiricas.pdf>. Acesso em 28 novembro de 2020.
MARANDOLA, Eduardo; GALLO, Priscila. Ser migrante: implicações territoriais e existenciais da migração. R. bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 407-424, jul./dez. 2010.
MILESI, Rosita; COURY, Paula; ROVERY, Julia. Migração Venezuelana ao Brasil: discurso político e xenofobia no contexto atual. Revista do corpo discente do PPG - História da UFRGS. Aedos, Porto Alegre, v. 10, n. 22, p. 53-70, Ago. 2018. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/aedos/article/view/83376/49791>.
MOULIN, Carolina. Entre a crise e a crítica: migrações e refúgio em perspectiva global, 2018. Disponível em: <http://anpocs.org/index.php/papers-40-encontro-3/gt-31/gt16-27/11249-entre-a-crise-e-a-critica-migrações-e-refúgio-em-perspectiva-global/file>. Acesso em: 01/05/2021
ROMAINE, Suzanne. Language, culture and identity issues across nations. In Banks, James ed. Routledge International Companion to Multicultural Education. Londres: Routledge. p. 373-384. 2009.
SENADO FEDERAL. Nova Lei de Migração é sancionada com vetos. In: Agência Senado. [S. l.], 25 maio 2017. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/25/nova-lei-de-migracao-e-sancionada-com-vetos>. Acesso em: 28 maio 2021.
SERRANO, Donna. SALAZAR, Gabriela. FRANCO, Alexandra. Procesos recientes de movilidad humana entre Venezuela y Colombia 2016-2018. In: Luciana Gandini et al (org.), Crisis y migración de población venezolana. Entre la desprotección y la seguridad jurídica en Latinoamérica. Edição 1. Universidade Nacional Autônoma do México, Cidade do México, 2019.
SILVA, Filipe; FERNANDES, Duval. Desafios enfrentados pelos imigrantes no processo de integração social na sociedade brasileira. Revista do Instituto de Ciências Humanas – vol.13, nº18, 2017.
SIMÕES, Gustavo. Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil. Gustavo da Frota Simões (organizador). – Curitiba: CRV, 2017. 112 p.
SILVA, Sidney. A fronteira norte do Brasil: Notas de Pesquisa. In: BAENINGER, Rosana et al. Migrações Fronteiriças. São Paulo, 2018.
SISMIGRA. Sistema de Registro Nacional Migratório. Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/microdados>. Acesso em: Dezembro de 2020
STI-MAR. Sistema de Tráfego Internacional - Modo de Alerta e Restrições. Disponivel em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/microdados/1733-obmigra/dados/microdados/401293-sti>. Acesso em 28 de novembro de 2020
TUAN, Yi-Fu. Lugar: uma perspectiva experiencial. Geograficidade, v. 8, n. 1, p. 4 – 15, 2018. | Tradução de Márcia Manir Miguel Feitosa e Renata França Pereira com a colaboração de Millena Portela, Tárcila Duarte e Ubiratam Barros | Original: Place: an Experiential Perspective. The Geographical Review, v.65, n.2. , 1975.
TUAN, Yi Fu. Space and place: humanistic perspective. In: GALE, S. OLSSON, G. (orgs.). Philosophy in Geography. Dordrecht : Reidel, 1979, p. 387-427.
TUAN, Yi-Fu. Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. São Paulo: Difel, 1980.
UNICEF. Crise migratória venezuelana no Brasil, 2019. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/crise-migratoria-venezuelana-no-brasil>. Acesso em: 29 de maio de 2021.
VENDRAME, Maíra. “Nós partimos pelo mundo, mas para viver melhor”: redes sociais, família e estratégias migratórias. Revista MÉTIS: história & cultura, v. 9, n. 17, jan./jun. 2010.
VIEIRA, Gustavo Oliveira. Segurança transfronteiriça e direitos humanos: Desafio das migrações na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu. In: BEININGER, Rosana et al. Migrações Fronteiriças. São Paulo: Nepo, 2018. p. 475-484.
