SERVIÇOS AMBIENTAIS RELATIVOS AOS ESTOQUES DE CARBONO NO SEMIÁRIDO DA BAHIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a55770

Palavras-chave:

Biomassa, Conservação, Geotecnologias, Ambiental

Resumo

A bacia hidrográfica do rio das Rãs localiza-se no curso médio do rio São Francisco. O objetivo da pesquisa foi estimar e analisar a dinâmica da prestação de serviços ambientais relativos aos estoques de carbono na bacia hidrográfica do rio das Rãs, semiárido baiano. Foram utilizados 17 inventários, 280 parcelas e 17.745 indivíduos como base de apoio à medição da biomassa e dos estoques de carbono. Foram quantificados 4.169.071,36 ton. e 3.088.494,09 ton. de carbono acima do solo, com a valoração de 250 milhões de dólares no ano de 2019. Porém, verifica-se a desvalorização entre os preços praticados no mercado de carbono em relação às metas do Acordo de Paris (91,33%). Para uma distribuição monetária mais justa, referente ao PSA na bacia, recomenda-se o envolvimento de agricultores familiares e comunidades tradicionais, isso para evitar uma concentração de renda e agravar um cenário histórico de exclusão socioeconômica.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA. (2006) Método de construção e modelagem da base hidrográfica para suporte à gestão das águas. Brasília. Agência Nacional das águas/Ministério do Meio Ambiente. 29p. Disponível em: https://metadados.ana.gov.br/geonetwork/srv/en/resources.get?id=47&fname=manual_base_ottocodificada.pdf&access=private . Acesso em: 08 abr. 2020.

AVALIAÇÃO ECOSSISTÊMICA DO MILÊNIO ‒ AM. (2003) Relatório-Síntese da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Disponível em: https://www.millenniumassessment.org/documents/document.446.aspx.pdf Acesso em: 26 abr. 2019.

BAHIA. Secretaria do Meio Ambiente – Sema (org.). (2020) Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos – SEIA. Disponível em: http://sistema.seia.ba.gov.br/lai.xhtml. Acesso em: 10 mar. 2020.

BAHIA. (2015) lei nº 13.223 de 12 de janeiro de 2015. Institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. Disponível em: http://aiba.org.br/wp-content/uploads/2014/10/LEI-N-13-233-PSA.pdf Acesso em: 30 maio 2019.

BALVANERA, P.; URIARTE, M.; ALMEIDA-LEÑERO, L.; ALTESOR, A.; et al. (2012) Ecosystem services research in Latin America: The state of the art. Ecosystem Services. Netherlands, v. 2, n. 2, p.56-70, dez. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S2212041612000320. Acesso em: 15 dez. 2020.

BAMIN ‒ BAHIA MINERAÇÃO. (2016) Projeto Pedra de Ferro. Disponível em: https://www.bamin.com.br/pagina.php?cod=1 Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. (2012) Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Código Florestal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 06 jun. 2019.

_____. Constituição (2009). Lei nº 12144, de 09 de dezembro de 2009. Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6o e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. Lei Nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009. Brasília, DF, 09 dez. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12114.htm. Acesso em: 30 ago. 2019.

______. (2021) Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14119.htm. Acesso em: jan. 2022.

______. (2020) Portaria nº 288, de 2 de julho de 2020. Institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-288-de-2-de-julho-de-2020-264916875?_ga=2.13018039.1800391225.1610981851-857528008.1606503591. Acesso em: jan. 2021.

CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR. (2019) Total de imóveis. Disponível em: http://www.car.gov.br/publico/imoveis/index. Acesso em: 10 jun. 2019.

DUPIN, M. G. V.; ESPÍRITO-SANTO, M. M.; LEITE, M. E.; SILVA, J. O.; ROCHA, A. M.; BARBOSA, R. S.; ANAYA, F. C. (2018) Land use policies and deforestation in Brazilian tropical dry forests between 2000 and 2015. Environmental Research Letters, v. 13, p. 035008, Disponível em: https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/aaadea/meta. Acesso em: 08 abr. 2021.

FERNANDES, J. C. (2004) Comportamento de cultivares de algodoeiro submetidos aos preparos de solo com grade pesada e com escarificador e avaliação de leguminosas e gramíneas visando à integração lavoura-pecuária no Vale do Iuiu, Região Sudoeste da Bahia. 2004. 98 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Agrárias) - Escola de Agronomia, Universidade Federal da Bahia, Cruz das Almas. Disponível em: http://www.repositorio.ufrb.edu.br/bitstream/123456789/611/1/JAIRO%20COSTA%20FERNANDES.pdf. Acesso em: 22 set. 2019.

FEARNSIDE, P. M. (2018) Valoração do estoque de serviços ambientais como estratégia de desenvolvimento no Estado do Amazonas. Inclusão social (Online), v. 12, p. 141-151. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4400. Acesso em: 15 dez. 2020.

HAMRICK, K. (2017) Fertile Ground: State of Forest Carbon Finance 2017. Forest Trends’ Ecosystem Marketplace. Washington. Disponível em: https://www.forest-trends.org/wp-content/uploads/2018/01/doc_5715.pdf. Acesso em: 09 jun. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA - IBGE. (1974-1980) Cartas topográficas. Disponível em: https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage. Acesso em: 03 jun. 2019.

_________________________________________________________________. (2015) Limites municipais. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home. Acesso em: 16 set. 2019.

_______________________________________________________________. (2019) Dados agrícolas municipais – 1974 a 2018. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pam/tabelas. Acesso em: 01 abr. 2020.

______________________________________________________________. (2017) Censo Agropecuário. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/resultados-censo-agro-2017.html. Acesso em: 04 mai. 2020.

INCRA. (2019) Imóveis rurais. Disponível em: http://certificacao.incra.gov.br/csv_shp/export_shp.py. Acesso em: 10 jun. 2019.

INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE - IPCC. (2019) Global Warming of 1.5 ºC. Disponível em: https://www.ipcc.ch/sr15/ Acesso em: 19 mar. 2019.

_________________________________________________________. (2007) Climate Change. Disponível em: https://www.ipcc.ch/2007/ . Acesso em: 16 set. 2019.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP. (2010) Relatório de atividades. Disponível em: http://www.itep.br/wp-content/uploads/2021/05/Relatorio-de-Atividades-ITEP-2010.pdfhttp:/www.itep.br/wp-content/uploads/2021/05/Relatorio-de-Atividades-ITEP-2010.pdf. Acesso em: 16 set. 2019.

LANDIS, J.; KOCH, G. G. (1977) The measurements of agreement for categorical data. Biometrics, v.33, n.3, p.159-179. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2529310?seq=1 Acesso em: 15 dez. 2020.

MARENGO, J. A.; CUNHA, A. P. M. A.; NOBRE, C. A. et al. (2020) Assessing drought in the drylands of northeast Brazil under regional warming exceeding 4 °C. Natural Hazards, v. 102, p. 1-26. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11069-020-04097-3. Acesso em: 13 maio 2021.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. (2019) Fontes de Financiamento Climático. Disponível em: https://www.mma.gov.br/images/arquivos/apoio_a_projetos/fontes_de_financiamento/Fontes-de-Financiamento-Climatico.pdf. Acesso em: 30 ago. 2019.

MIRANDA, J. E.; RODRIGUES, S. M. M. (2015) História do bicudo no Brasil. In: BELOT, J.L.. (Org.). O bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis BOH., 1843) nos cerrados brasileiros: Biologia e medidas de controle. 1° Ed. Cuiabá: Instituto Mato-grossense do Algodão, v. 2, p. 11-45.

MOTA, F. C. M. (2013) Análise da cadeia produtiva do carvão vegetal oriundo de Eucalyptus sp. no Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais). Publicação PPGEFL.DM – 201/2013. Departamento de Engenharia Florestal, Universidade de Brasília – UnB, Brasília/DF. 169p. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13240/1/2013_FabriciaConceicaoMenezMota.pdf Acesso em: 11 mai. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. (2021) Década das Nações Unidas para a Restauração. Disponível em: https://www.decadeonrestoration.org/. Acesso em: 14 abr. 2022.

REZENDE, A. V. (2002) Diversidade, estrutura, dinâmica e prognose do crescimento de um Cerrado sensu stricto submetido a diferentes distúrbios por desmatamento. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) - Departamento de Engenharia Florestal, Universidade de Brasília – UNB, Brasília.

SAMPAIO, E. V. S. V.; SILVA, G. C. (2005) Biomass equations for Brazilian semiarid caatinga plants. Acta bot. Brás. 19(4): 935-943.

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB. (2016) Inventário Florestal Nacional – IFN: Distrito Federal: Principais resultados. Brasília, Distrito Federal: MMA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (Série Relatório Técnico). Disponível em: http://www.florestal.gov.br/inventario-florestal-nacional. Acesso em: 20 mar. 2020.

SISTEMA DE ESTIMATIVAS DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA – SEEG. (2018) Estimativas totais CO2 por toneladas. Disponível em: http://plataforma.seeg.eco.br/total_emission Acesso em: 29 jul. 2019.

SILVA, J. M. (2015) “De onde nois vei, prá onde nois vai?”: um estudo sobre o processo histórico da luta por reconhecimento ético e titulação das terras entre as populações do quilombo do Rio das Rãs durante o século 375. 172 f. Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de História, Universidade Federal de Goiás, Goiânia. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/113/o/D2015-03.pdf . Acesso em: 26 maio 2020.

SISTEMA DE REGISTRO NACIONAL DE EMISSÕES – SIRENE. (2016) Emissões. Disponível em: http://sirene.mctic.gov.br/portal/opencms/. Acesso em: 10 jun. 2019.

PAIVA, A. O.; REZENDE, A. V.; PEREIRA, R. S. (2011) Estoque de Carbono em Cerrado Sensu stricto no Distrito Federal. Revista Arvore, Viçosa, v.35, n.3, p. 527-538. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rarv/v35n3/a15v35n3.pdf. Acesso em: 23 abr. 2020.

PEREIRA, S. R. N. (2013) Guanambi: Centralidade, rede urbana e dinâmica regional no centro-sul baiano. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia - UFBA. Salvador. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20146. Acesso em: 20 set. 2019.

________________. (2020) Políticas energéticas e desenvolvimento sócio-espacial: as transformações geradas pela energia eólica no semiárido baiano. Tese. Instituto de Geociências. Universidade Federal da Bahia- UFBA. Salvador. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32820. Acesso em: 20 set. 2019.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. (2011) Atlas Brasil. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/guanambi_ba. Acesso em: 24 set. 2019.

PRIMACK, R. B.; RODRIGUES, E. (2001) Biologia da conservação. Londrina: Efraim Rodrigues, 328 p.

WORLD BANK GROUP. (2019) State and Trends of Carbon Pricing 2019. Washington, DC: World Bank. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/31755. Acesso em: 15 ago. 2019.

UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE – UNFCCC. (2019) What is the United Nations Framework Convention on Climate Change?. Disponível em: https://unfccc.int/portal_espanol/informacion_basica/la_convencion/items/6196.php Acesso em: 10 jun. 2019.

________________________________________________________________________________. (2015) Acordo de Paris. Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/conferences/past-conferences/paris-climate-change-conference-november-2015/cop-21 Acesso em: 26 mai. 2020.

Downloads

Publicado

2023-09-19

Como Citar

CLEMENTE, C. M. S.; MOREIRA, A. A. M. . SERVIÇOS AMBIENTAIS RELATIVOS AOS ESTOQUES DE CARBONO NO SEMIÁRIDO DA BAHIA. GEOgraphia, v. 25, n. 55, 19 set. 2023.

Edição

Seção

Artigos