THE POLITICAL OVERREPRESENTATION OF THE MOST DEVELOPED REGION: AN ELECTORAL GEOGRAPHY ANALYSIS OF MINAS GERAIS
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2025.v27i58.a64986Palavras-chave:
regional inequalities, overrepresentation, underrepresentation, socioeconomic disparities, electoral systems, proportional representationResumo
Does the Brazilian electoral system produce equitable outcomes in the context of deep regional inequalities? The goal of this article is to address this question from the perspective of the “one person one vote” principle. While territorial constituencies are fundamental in Single Member Districts (SMDs), they tend to be overlooked in Multimember Districts (MMDs). To test this hypothesis, this study examines the socioeconomic disparities between the officially defined regions in the state of Minas Gerais. By identifying Belo Horizonte and Teófilo Otoni as the intermediate regions with the greatest disparity, a comparison was made of the number of elected representatives between 1998 and 2022. The results reveal the political overrepresentation of Belo Horizonte at the expense of Teófilo Otoni.
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Referências
AUERBACH, C. A. (1964) The Reapportionment Cases: One Person, One Vote-One Vote, One Value. The Supreme Court Review, p. 1-87. https://doi.org/10.1086/scr.1964.3108693
BEITZ, C. R. (1989) Political Equality: an essay in democratic theory. Princeton: Princeton University Press. https://doi.org/10.1515/9780691221410
BRASIL. Constituição. (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. (2024) Estatísticas Eleitorais. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas. Acesso em: 18 set. 2024.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. (2023) Criação da urna eletrônica é um marco na história da Democracia e do Brasil. Notícias. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Janeiro/criacao-da-urna-eletronica-e-um-marco-na-historia-da-democracia-e-do-brasil. Acesso em: 18 set. 2024.
BRITO, V. C.; MIRANDA, R.; SANTOS, G. F.; THEIS, I. M. (2019) A formação socioespacial brasileira na visão de Milton Santos. Revista de Geografia, v. 36, p. 277-296. https://doi.org/10.51359/2238-6211.2019.239192
CARVALHO, N. R. (2009) Geografia política das eleições congressuais: a dinâmica de representação das áreas urbanas e metropolitanas no Brasil. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 11, nº 22, jul./dez. p. 367-384.
DUVERGER, M. (1951) Les partis polittiques. Paris: A. Colin, 476 p.
FARHAT, S. (1996) Dicionário parlamentar e político: o processo político e legislativo no Brasil. São Paulo: Melhoramentos; Fundação Petrópolis.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). (2023a) Diretoria de Estatística e Informações. Produto Interno Bruto dos municípios de Minas Gerais: ano de referência 2020. Fundação João Pinheiro, Diretoria de Estatística e Informações. Belo Horizonte: FJP. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1kZ-I19ORsDg95K2C1B9yIkpPE4PTZ0i0/view. Acesso em: 2 out. 2024.
______. (2019) Divisão Regional de Minas Gerais. Diretoria de Estatística e Informações. Informativo, nº 1. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/verDocumento.php?iCodigo=56300&codUsuario=0. Acesso em: 5 out. 2024.
______. (2023b) Regiões Geográficas Intermediárias. Belo Horizonte. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/category/publicacoes/regioes-geograficas-intermediarias/. Acesso em: 15 set. 2024.
HAESBAERT, R. (2005) Da desterritorialização à multiterritorialidade. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo: Universidade de São Paulo, mar. Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal10/Teoriaymetodo/Conceptuales/19. pdf. Acesso em: 8 set. 2024.
______. (2011) O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
HERMENS, F. A. (1941) Democracy or Anarchy? A study of proportional representation. Indiana: Modern Politics.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2023) Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2012) Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (1990) Divisão do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas. (1990) Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=22269. Acesso em: 9 set. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2017) Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017 / IBGE. Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100600.pdf. Acesso em: 5 set. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2008) Regiões de influência das cidades 2007. Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2020) Regiões de influência das cidades 2018. Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE.
JORGE, M. A. (2023) Expansão de cidades médias é destaque no Censo 2022. Jornal da Unesp, São Paulo, 7 jul. Reportagens. Disponível em: https://jornal.unesp.br/2023/07/07/expansao-de-cidades-medias-e-destaque-no-censo-2022/. Acesso em: 1 out. 2024.
KARLAN, P. S. (2017) Reapportionment, Nonapportionment, and Recovering Some Lost History of One Person, One Vote. Wm. & Mary Law Review, v. 59. https://doi.org/10.2139/ssrn.3028237
LIJPHART, A. (2012) Patterns of democracy: government forms and performance in thirty-six countries, 2. ed. New Haven: Yale University Press.
MANIN, B. (1997) The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511659935
MULLER, D. T. (2016) Perpetuating One Person, One Vote Errors. Harvard Journal of Law & Public Policy, v. 39, p. 371-395.
NICOLAU, Jairo Marconi. (2004) Brazil: Democratizing with Majority Runoff. Handbook of Electoral System Choice. Palgrave Macmillan: New York.
NOHLEN, D. (2007) Os sistemas eleitorais: o contexto faz a diferença. Lisboa: Livros Horizonte.
PEREIRA, N. J.; SOUZA, K. R. (2018) Pobreza no estado de Minas Gerais: uma análise da região norte. Revista Iniciativa Econômica, 4(2), p. 1-26.
PITKIN, H. F. (1972) The concept of representation. Berkeley: University of California Press. https://doi.org/10.1525/9780520340503
REHFELD, A. (2005) The concept of constituency: Political representation, democratic legitimacy and institutional design. Cambridge: Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511509674
SAFFON, M. P.; URBINATI, N. (2013) Procedural Democracy, the Bulwark of Equal Liberty. Political Theory, v. 41, nº 3, p. 441-481. https://doi.org/10.1177/0090591713476872
SANTOS, M. (2006) A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Universidade de São Paulo.
______; SILVEIRA, M. L. (2001) O Brasil: território e sociedade no início do Século XXI. Rio de Janeiro: Record.
______. (2004) Por uma Geografia Nova: da crítica da Geografia a uma Geografia Crítica. 6. ed. São Paulo: Edusp.
SAWARD, M. (2010) The Representative Claim. Oxford: Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199579389.001.0001
UNITED STATES. Supreme Court. (1964) Reynolds v. Sims, 377 U.S. 533. June 15, 1964. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/377/533/#annotation. Acesso em: 10 set. 2024.
URBINATI, N. (2013) Crise e metamorfoses da democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 2, v. 28, nº 82, p. 05-16. https://doi.org/10.1590/S0102-69092013000200001
______. (2006a) O que torna a representação democrática? Lua Nova [online]. nº 67. https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200007
______. (2011) Representative democracy and its critics. Alonso, S.; Keane, J.; Merkel, W. (Eds.). The Future of Representative Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, p. 23-49. https://doi.org/10.1017/CBO9780511770883.002
______. (2006b) Representative Democracy: Principles and Genealogy. Chicago: Chicago University Press. https://doi.org/10.7208/chicago/9780226842806.001.0001
______; WARREN, M. (2008) The Concept of Representation in Contemporary Democratic Theory. Annual Review of Political Science, v. 11. New York: Columbia University, p. 387-412, sept. https://doi.org/10.1146/annurev.polisci.11.053006.190533
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