Políticas de refúgio no Brasil

uma perspectiva histórica e jurídica

Authors

  • Matheus Sousa Marques
  • Samyres Amaral Freitas

Keywords:

refúgio, Brasil, migração, direito internacional

Abstract

Os conflitos mundiais trazem à tona a questão dos refugiados para as Relações Internacionais. Os fluxos de Movimento desses migrantes internacionais forçados trazem, para o âmbito internacional, um problema de um país ou região de origem, onde o conflito transbordou fronteiras. As soluções são complexas e mostram correlação entre políticas e normas internas e externas. No Brasil, observamos diferentes comportamentos e medidas institucionais do Estado em relação à questão do refúgio ao longo do tempo. O objetivo do presente artigo - que terá recorte temporal a partir da Segunda Guerra Mundial até os dias atuais – é, a partir de uma perspectiva histórica inicial, atestar como as políticas de refúgio evoluíram com o passar dos anos e analisar a base jurídica nacional atual sobre o refúgio no país.

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Published

2015-12-31

How to Cite

Sousa Marques, M., & Amaral Freitas, S. (2015). Políticas de refúgio no Brasil: uma perspectiva histórica e jurídica. O Cosmopolítico, 3(3), 13-18. Retrieved from https://periodicos.uff.br/ocosmopolitico/article/view/53719