THE EMANCIPATION OF CATALONIA FROM THE PERSPECTIVE OF INTERNATIONAL LAW

Authors

  • Amanda de Souza Sobreira Almeida
  • Manuella Assumpção Gonçalves Garcêz
  • Marllon Alves de Oliveira Souza Silva

Keywords:

Catalonia, Public International Law, Independence, Self-determination, Nationalism

Abstract

This paper aims to launch an analysis about the catalan population’s mobilization, which seeks to become independent from the Spanish State. To attend so, it will be explored how the mechanisms of Public International Law were used to understand if this issue is legally supported and if there is any possibility of achieving this goal. Historical themes will be treated to solidify the exposed arguments, presenting an outlook of Catalonia from the 12th century, with its union with Aragon’s crown, to the present, portraying how its emancipation has been sought and how European countries see this attempt of independency inside the International System.

Downloads

Download data is not yet available.

References

CATALÃES celebram um ano do referendo pela separação da Espanha. Veja, 2018. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/catalaes-celebram-um-ano-do-referendopela-separacao-da-espanha/. Acesso em: 21 out. 2019.

CATALUNHA faz consulta popular sobre independência da Espanha. BBC Brasil, 2014. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/11/141109_catalunha_votacao_independencia_rb. Acesso em: 21 out. 2019.

CENTRE D’ESTUDIS D’OPINIÓ. Baròmetre d’Opinió Política. 2a onada 2019. 2019. Disponível em: https://ceo.gencat.cat/ca/barometre/detall/index.html?id=7188. Acesso em: 23 out. 2019.

COMUNIDADE internacional rejeita independência da Catalunha. O Globo, 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/comunidade-internacional-rejeitaindependencia-da-catalunha-22001782. Acesso em: 23 out. 2019.

COSTA, Josep. Does Catalonia have the right of self-determination?. 2017. Disponível em: https://www.elconfidencialdigital.com/media/elconfidencialdigital/files/2017/09/27/ECDFIL20170927_0002.pdf. Acesso em: 22 out. 2019

EL texto íntegro de la Declaración de Independencia de Catalunya. La Vanguardia. Disponível em: https://www.lavanguardia.com/politica/20171010/431970027817/declaracion-deindependencia-catalunya.html. Acesso em: 22 out. 2019.

ENTENDA porque Catalunha quer se separar da Espanha. O Globo, 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/entenda-por-que-catalunha-quer-se-separar-daespanha-21881834. Acesso em 21 out. 2019.

ENTRE protestos Catalunha lembra 1º aniversário do referendo de independência. G1, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/10/01/entre-protestoscatalunha-lembra-1o-aniversario-do-referendo-de-independencia.ghtml. Acesso em: 25 out. 2019.

ESPANHA. [Constituição (1978)]. Constitución Española. rev. e atual. Madrid: Junta de Castilla y León, 2003. 53 p. Disponível em: https://www.educa.jcyl.es/es/guiasypublicaciones/constitucion-espanola. Acesso em: 24 out. 2019.

FOER, Franklin. Como o futebol explica o discreto charme do nacionalismo burguês. In: FOER, Franklin. Como o futebol explica o mundo: Um olhar inesperado sobre a globalização. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005. cap. 08, p. 169-188.

JUNCO, José Álvarez; MONGE, Gregorio de la Fuente. El Relato Nacional. 1. ed. Barcelona: Penguin Random House Grupo Editorial, 2017.

LA MANIFESTACIÓN constitucionalista por las calles de Barcelona en imágenes. El Espanhol, 2019. Disponível em: https://www.elespanol.com/espana/20191027/manifestacion-constitucionalista-calles-barcelona-imagenes/439985999_3.html. Acesso em: 30 nov. 2019.

LA VANGUARDIA. El texto íntegro de la declaración de independencia de Catalunya. 2017. Disponível em: https://www.lavanguardia.com/politica/20171010/431970027817/declaracion-deindependencia-catalunya.html. Acesso em: 22 out. 2019.

LLIBERTAT, amnistia, estatut d’autonomia. EL País, 2001. Disponível em: https://elpais.com/diario/2001/02/01/catalunya/980993328_850215.html. Acesso em: 22 out. 2019.

LÓPEZ, Juan Jorge Piernas. 100 años de libre determinación de los pueblos: La evolución del principio. Anuario Español de Derecho Internacional, v. 32, p. 259-295, set. 2016.

MANIFESTANTES contrários à separação da Catalunha voltam a protestar na Espanha. O Globo, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/10/27/antisseparatistas-voltam-a-protestar-apos-violencia-na-catalunha.ghtml. Acesso em: 22 out. 2019.

NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: https://nacoesunidas.org/carta/. Acesso em: 22 out. 2019.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais. 1960. Organização das Nações Unidas. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Bem-estar-Paz-Progresso-e-Desenvolvimento-doSocial/declaracao-sobre-a-concessao-da-independencia-aos-paises-e-povos-coloniais.html. Acesso em: 22 out. 2019.

RIBEIRO, João Henrique V. Reflexões jurídicas sobre o separatismo catalão: os parâmetros legais para a constituição de um novo estado na ordem internacional. 2018. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Porto Alegre, 2018.

SHAW, Malcolm N. Peoples, Territorialism and Boundaries. European Journal of International Law, v. 8, n. 3, p. 478-507, 1997.

SQUEFF, Tatiana de A. F. R. Cardoso. A (I)legalidade da separação da Catalunha e(m) perspectiva(s). 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-out-21/tatianasqueff-ilegalidade-separacao-catalunha#top. Acesso em: 23 out. 2019.

TAVARES, Nathany. A exacerbação do nacionalismo separatista na Catalunha: um debate entre nação, estado e União Europeia. 2017. 80f. Trabalho de Conclusão de Curso - UNISUL, FLORIANÓPOLIS, 2017.

Published

2022-04-01

How to Cite

Almeida, A. de S. S., Garcêz, M. A. G., & Silva, M. A. de O. S. (2022). THE EMANCIPATION OF CATALONIA FROM THE PERSPECTIVE OF INTERNATIONAL LAW. O Cosmopolítico, 6(2). Retrieved from https://periodicos.uff.br/ocosmopolitico/article/view/53878