THE BRAZILIAN NATIONAL ACTION PLAN AND THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS N. 5

A SYNERGISTIC RELATIONSHIP?

Authors

  • Fabricia Poyares Pacheco do Sul Felippe Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Laryssa Lopes de Oliveira Barbosa Universidade Federal Fluminense (UFF)

Keywords:

Gender, SDG 5, sustainable development goals, brazilian national action plan

Abstract

The Resolution 1325 (2000) introduces to the United Nations Security Council (UNSC) activities the Women, Peace and Security agenda that emphasizes the need for women to participate in debates about security and defense, and it’s also the first UNSC resolution to address gender equality in the peace-building process. As a consequence of its implementation, National Action Plans (NAP) were individually created by the UN Member States; these outline the government’s objectives and strategies for promoting gender policies and the participation of women in all phases of the peace and security process. In the same manner, the Sustainable Development Goals (SDGs) are formulated to complement the Millennium Goals that have not been achieved. Among the SDGs is SDG n. 5, which seeks toreach a more equal society, aiming to reduce gender inequality in the public sphere. Thus, the present work seeks to assert the correlation between Resolution 1325 and Brazilian NPA, aiming to investigate whether there is a synergy relationship between them in concern with peacekeeping operations.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALBUQUERQUE, Marianna Restum Antonio de. Potências Médias Emergentes e Uso da Força: Brasil e Índia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (1946-2012). 2020. 269 f. Tese (Doutorado em Ciência Política). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Acesso em: 5 de março de 2021.

BRASIL. Ministro da Defesa (2019 - presente: Fernando Azevedo e Silva). Discurso por ocasião da Conferência Ministerial Sobre Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas. Nova Iorque, março de 2019. 2 f. Disponível em: https://peacekeeping.un.org/sites/default/files/brazilian-statement-portuguese.pdf. Acesso em: 5 de março de 2021.

BRASIL. Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança. Brasília: Funag, 2017. 108 p. Disponível em http://funag.gov.br/loja/download/1209-Plano-Nacional-de-Acao-sobre-Mulheres-Paz-e-Seguranca.pdf. Acesso em: 5 de março de 2021.

CONSELHO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. CFA assina convênio para ajudar na implementação dos 17 ODS da ONU. Imprensa CFA, 17 de dezembro de 2018. Disponível em: https://cfa.org.br/cfa-assina-convenio-para-ajudar-na-implantacao-dos-17-ods-da-onu/. Acesso em: 5 de março de 2021.

DRUMOND, Paula; REBELO, Tamya. Implementando a agenda sobre “Mulheres, Paz e Segurança” no Brasil: uma revisão do plano nacional de ação. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2018. Acesso em: 5 de março de 2021.

ESTEVES, Paulo; SOUZA, Letícia Carvalho de. A Libéria e a construção do nexo entre segurança e desenvolvimento. Rev. bras. polít. int., Brasília, v. 54, n. 2, p. 22-45, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292011000200002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 5 de março de 2021.

FRITZ, Jan Marie. Mulheres, Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 e a necessidade de planos nacionais. Sociologias, Porto Alegre, n. 23, p. 340-353, abr. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222010000100012&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 5 de março de 2021.

GIANNINI, Renata. Construindo Planos Nacionais de Ação eficazes: coletânea de boas práticas. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2016. Acesso em: 5 de março de 2021.

GIANNINI, Renata Avelar. ODS 5 “ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAR TODAS AS MULHERES E MENINAS SUSTENTÁVEL”. 2019. In: Os objetivos de desenvolvimento sustentável e as relações internacionais / Henrique Zeferino de Menezes (organizador). – João Pessoa: Editora UFPB, 2019. 310 p. ISBN 978-85-237-1457-4. Acesso em: 5 de março de 2021.

GOMES, Maíra Siman. A “pacificação” como prática de “política externa” de (re)produção do self estatal: rescrevendo o engajamento do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Tese (Doutorado), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais, 2014. 271 p. Acesso em: 5 de março de 2021.

HAMANN, Eduarda; GIANNINI, Renata; PEREIRA, Pérola Abreu. Mulheres Brasileiras Em Missões De Paz: a coragem em dados e relatos. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2019. Acesso em: 5 de março de 2021.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). 5. Igualdade de Gênero. s.d. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods5.html. Acesso em: 5 de março de 2021.

MACIEL, Tadeu Morato. O PAPEL DO BRASIL NA “PACIFICAÇÃO” E RECONSTRUÇÃO DO ESTADO HAITIANO ATRAVÉS DA MINUSTAH: a turva fronteira entre espaços de segurança nacionais e internacionais. 2018. Tese (Doutorado), UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. 2018. 432p. Acesso em: 5 de março de 2021.

MOURA, Tatiana. Mulheres e Consolidação da Paz. Revista Janus. 2005.Disponível em: http:// www.janusonline.pt/arquivo/2005/2005_4_2_15.html. Acesso em: 5 de março de 2021.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel#:~:text=%20Agenda%202030%20para%20o%20Desenvolvimento%20Sustentável%20,pobreza%20e%20a%20fome%20em%20todos...%20More%20. Acesso em: 5 de março de 2021.

PAIVA, Camila de Almeida. Maior inserção de militares do segmento feminino do EB em missões de paz sob a égide da ONU. 2018. 35 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Ciências Militares, Escola de Formação Complementar do Exército/Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/3139. Acesso em: 5 de março de 2021.

ROSA, Karen Susan da. Perspectivas feministas e de gênero nas Relações Internacionais: ponderações sobre a trajetória destas abordagens nos estudos de paz e segurança. 2019. 15 f. Monografia (Especialização) - Curso de Relações Internacionais Contemorâneas, Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2019. Acesso em: 5 de março de 2021.

SILVA, Sthefanie Aguiar da Silva. O papel das mulheres brasileiras na promoção de desenvolvimento sustentável internacional através do 5º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. 2018. 107 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Relações Internacionais, Faculdade de Relações Internacionais, Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, 2018. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/10826/1/TCC%20-%20STHEFANIE%20 AGUIAR%20DA%20SILVA%20-%20RI%2020182.pdf. Acesso em: 5 de março de 2021.

TICKNER, Judith Ann. Identity in International Relations Theory: feminist perspectives. In: LAPID, Yosef; KRATOCHWIL, Friedrich (org.). The return of culture and identity in IR theory. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 1996. p. 157-162. Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (UNDP). Parliaments as partners support ing the women peace and security agenda. Oslo: Oslo Governance Center, 2019. 51 p. Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS. An Agenda for Peace: Preventive diplomacy, peacemaking and peacekeeping. Report of the Secretary-General, adotado pelo Summit Meeting of the Security Council, A/47/277, January 1992. Disponível em: https://www.un.org/ruleoflaw/files/A_47_277.pdf>. Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution 1325 (2000). 31 de outubro de 2000. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1325(2000). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution1327 (2000). 13 de novembro de 2001. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1327(2000). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution1366 (2001). 30 de agosto de 2001. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1366(2001). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution1408 (2002). 06 de maio de 2002. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1408(2002). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution1820 (2008). 19 de junho de 2008. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1820(2008). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution1888 (2009). 30 de setembro de 2009. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1888(2009). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution1889 (2009). 05 de outubro de 2009. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1889(2009). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution1960 (2010). 16 de dezembro de 2010. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1960(2010). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution 2106 (2013). 24 de junho de 2013. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/2106(2013). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution 2122 (2013). 18 de outubro de 2013 Disponível em: https://undocs.org/en/S/RES/2122(2013). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution 2242 (2015). 13 de outubro de 2015. Disponível em: https://undocs.org/en/S/RES/2242(2015). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution 2331 (2016). 20 de dezembro de 2016. Disponível em: https://undocs.org/S/RES/2272(2016). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution 2467 (2019). 23 de abril de 2019. Disponível em: https://undocs.org/en/S/RES/2467(2019). Acesso em: 5 de março de 2021.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL (UNSC). Resolution 2493 (2019). 29 de outubro de 2019. Disponível em: https://undocs.org/en/S/RES/2493(2019). Acesso em: 5 de março de 2021.

Published

2021-12-06

How to Cite

Felippe, F. P. P. do S. ., & Barbosa, L. L. de O. (2021). THE BRAZILIAN NATIONAL ACTION PLAN AND THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS N. 5: A SYNERGISTIC RELATIONSHIP?. O Cosmopolítico, 7(2), 180-199. Retrieved from https://periodicos.uff.br/ocosmopolitico/article/view/53885