THE BRAZIL-VENEZUELA RELATIONSHIP AND THE CURRENT CHALLENGES OF BRAZILIAN FOREIGN POLICY FOR INTEGRATION
Keywords:
Brazil, Venezuela, Brazilian foreign policy, integrationAbstract
Brazil’s experience of regional integration takes place within the framework of the Southern Common Market (Mercosur). In addition to technical obstacles, political and ideological divergences in South American governments create challenges for integration in the region. A striking case is the suspension of Venezuela from the bloc and the constant flow of refugees seeking help in neighboring countries, with Brazil, notably, being one of the main destinations. In this sense, this article presents, from the point of view of Brazilian foreign policy, the challenges for the construction of integration in an environment of ideological changes in governments. To this end, the object of study will be the Brazil-Venezuela relationship, highlighting the policies surrounding the reception of Venezuelans in Brazilian territory.
Downloads
References
ALBUQUERQUE, M.; MEDEIROS, J. A crise da democracia no Brasil: do lulismo ao bolsonarismo.
In: LIMA, M. R. S. de et al (org). América do Sul no século XXI: desafios de um projeto político
regional. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020. p. 52-69.
ARCE, A. M.; SILVA, M.A. Venezuela e MERCOSUL: uma inserção via Brasil? Revista Conjuntura
Austral, v. 3, n. 12, jun./jul., 2012
BARBOSA, R. A Política Externa do Brasil para a América do Sul e o Ingresso da Venezuela no
Mercosul. Interesse nacional, ano 1, n. 1, p. 11-21, abr./jun., 2008.
BRASIL. Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Brasília, DF, 1980. Disponível em: http://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/Leis/L6815impressao.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.
BRASIL. Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF, 2017. Dis-
ponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 22 nov. 2020.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Situação na Venezuela. 10 jan. 2019. Disponível
em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/situacao-
-na-venezuela-4. Acesso em 22 nov. 2020.
CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. O diálogo democrático: Alain Touraine, Nor-
berto Bobbio e Robert Dahl. Curitiba: Juruá, 2006.
CANDEAS, A. A integração Brasil-Argentina: história de uma ideia na “visão do outro”. Brasí-
lia: FUNAG, 2017.
CERVO, Amado Luiz. A política exterior da Venezuela. In: ARAUJO, Heloisa Vilhena de (org). Os
países da Comunidade Andina. Vol 1. Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG. Instituto de
Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI. Brasília, 2004. pp. 51-79
CORAZZA, Felipe. MESQUITA, Lígia. Crise na Venezuela: o que levou o país vizinho ao colapso
econômico e a maior crise de sua história. BBC News Brasil, 30 de abril de 2019. Disponível em:
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-45909515.
CORDEIRO, E. Prefácio. In: CANDEAS, A. A integração Brasil-Argentina: história de uma ideia
na “visão do outro”. Brasília: FUNAG, 2017. p. 11-15.
GOLDZWEIG, Rafael Schmuziger. O Ingresso da Venezuela no Mercosul: Análise dos Aspectos
Políticos e Econômicos. Centro de Estudos das Negociações Internacionais: Série Working
Paper, p. 1-33, 2013.
HIRST, M. Os cinco “As” das relações Brasil-Estados Unidos: aliança, alinhamento, autonomia, ajustamento e afirmação. In: ALTEMANI, H; LESSA, A.C. (orgs.) Relações Internacionais do Brasil: Temas e Agendas, volume 1. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 91-128.
LIMA; M. R. S.; ALBUQUERQUE, M. O estilo Bolsonaro de governar e a política externa. In: Bole-
tim OPSA, n.1, p. 15-21, jan./mar., 2019.
MARQUES JÚNIOR, W. P. O caso venezuelano como desafio à integração regional democrática
sul-americana. Revista Brasileira de Direito Internacional, Belém, v. 5, n. 2, p. 37 - 57, jul./
dez., 2019.
MARIANO, M. P.; MARIANO, K. I. P. As teorias de integração regional e os Estados subnacionais.
Impulso, Piracicaba, v. 13, ed. 31, p. 47-69, 2002.
MEDEIROS, K.P.; VILAS-BOAS, V.; ANDRADE, E. Política Externa Conservadora: uma nova ma-
triz no Brasil? Le Monde Diplomatique, 21 de março de 2019. Disponível em: https://diploma-
tique.org.br/79475-2/. Acesso em: 15 nov. 2020.
MERCOSUL. Decisão sobre a suspensão da Venezuela no MERCOSUL. Assunção: Mercosul,
Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/decisao-sobre-a-suspensao-da-republica-
-bolivariana-da-venezuela-no-mercosul/. Acesso em: 25 nov. 2020.
MERCOSUL.Tratado de Assunção para a Constituição de um Mercado Comum. Assunção: Mercosul, 1991. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/documento/tratado-de-assuncao-para-a-constituicao-de-um-mercado-comum/ . Acesso em: 25 nov. 2020.
MOREIRA, D. S. O. As semelhanças entre os governos Temer e Bolsonaro na política externa
(2016-2019). Revista Neiba, Cadernos Argentina-Brasil, Rio de Janeiro, v. 9, p. 01-19, 2020.
MARIM, B. P.; OBREGÓN, M. F. Q. A diplomacia entre Brasil e Venezuela: o histórico que impli-
cou na conjuntura atual e suas consequências. Derecho y Cambio Social, n. 60, p. 1-21, abr./jun., 2020.
NUNES, A. Texto-base para o discurso de posse do Ministro de Estado das Relações Exteriores,
Aloysio Nunes Ferreira. Palácio Itamaraty, 7 de março de 2017. Disponível em: https://www.gov.
br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoesdiscursos-artigos-e-entrevistas/ministro-das-relacoes-exteriores/discursos-mre/texto-base-para-o-discurso-de-posse-do-ministro-de-es-
tado-das-relacoes-exteriores-aloysio-nunes-ferreira-palacio-itamaraty-7-de-marco-de-2017. Acesso em: 20 dez. 2020.
PERCY, R. O Mercosul, do Tratado de Assunção até hoje. In: América do Sul e a Integração Re-
gional. FUNAG, Brasília, 2012, p. 85-92.
RESPONSE FOR VENEZUELANS (R4V). Situation Report Brazil - June 2019. 2019. Disponível
em: https://data2.unhcr.org/es/documents/details/71556. Acesso em: 22 nov. 2020.
RESPONSE FOR VENEZUELANS (R4V). Brasil: Situation Report - September 2020 (Inglês).
Disponível em: https://r4v.info/es/documents/details/82781. Acesso em: 22 nov. 2020.
SEVERO, L. W. Desdobramentos da entrada da Venezuela no Mercosul. Revista Orbis Latina,
v.2, n. 1, jan./dez., 2012.
SOBRE a Operação Acolhida. Gov.br, Brasil, [201-]. Casa Civil, online. Disponível em:https://
www.gov.br/casacivil/pt-br/acolhida/sobre-a-operacao-acolhida-2. Acesso em: 30 nov. 2020.
UEBEL, R. R. G. Migração venezuelana para o Brasil: considerações geopolíticas e fronteiriças
sobre a atuação governamental brasileira. Aldea Mundo, ano 24, v. 2, n. 48, p. 69-80, jul. /dez,
a.
UEBEL, R. R. G. Migrações Internacionais no Brasil: agendas, política externa e legislação migra-
tória em tempos de rupturas e continuidades. Revista da Faculdade de Direito da Universida-
de Federal de Uberlândia. Uberlândia, v. 47, n. 2, p. 247-297, jul./dez. 2019b.
ZUCCATO, G. E. A Ascensão da Direita na América do Sul. In: Boletim OPSA, n.1, p. 6-9, jan./
mar., 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 O Cosmopolítico
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
