ECOCÍDIO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

ALENCAR, A. et al. Amazônia em Chamas - Onde está o fogo: Nota técnica nº 2. Brasília: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Agosto de 2019. Disponível em: https://ipam.org.br/bibliotecas/amazonia-em-chamas-onde-esta-o-fogo/. Acesso em: 17/12/2020.

ASCEMA Nacional (Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente). Cronologia de um desastre anunciado: Ações do Governo Bolsonaro para desmontar as Políticas de Meio Ambiente no Brasil. 2020. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2020/09/Dossie_Meio-Ambiente_Governo-Bolsonaro_revisado_02-set-2020-1.pdf. Acesso: 22/01/2021.

BORGES, Orlindo Francisco. Ecocídio: Um crime Ambiental Internacional ou um Crime Internacional Maquiado de Verde. Revista Instituto do Direito Brasileiro. Ano 2, vol 7°, 2013.

BRAGANÇA, Daniele. OECO. Bolsonaro defende fim do ministério do meio ambiente. 2018. Disponível em: https://www.oeco.org.br/reportagens/bolsonaro-defende-o-fim-doministerio-do-meio-ambiente/. Acesso em: 20/01/2021.

BRASIL, Presidente. (2018-2022: Jair Messias Bolsonaro). Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia, por

videoconferência - Palácio do Planalto. Brasil, 11 de Agosto de 2020. Disponível em: https:// www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2020/discurso-dopresidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-a-2a-cupula-presidencial-do-pacto-deleticia-por-videoconferencia-palacio-do-planalto. Acesso em: 17/12/2020.

ESTATUTO de Roma. 17 de Julho de 1998. FIGUEIREDO, Patrícia. G1. Ministro do Meio Ambiente diz ter analisado ¼ dos contratos do Fundo da Amazônia e verificado inconsistências. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/05/17/ministro-do-meio-ambiente-diz-ter-analisado14-dos-contratos-do-fundo-amazonia-e-verificado-inconsistencias.ghtml. Acesso em: 17/12/2020.

G1. Área com alertas de desmatamento na Amazônia sobem 278% em julho comparado ao mesmo mês de 2018. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/08/07/area-com-alertas-de-desmatamento-na-amazonia-sobem278percent-em-julho-comparado-ao-mesmo-mes-de-2018.ghtml. Acesso em: 20/01/2021.

GALVANI, Giovana. Carta Capital. Em situação inédita, o Tribunal de Haia analisa denúncia contra Bolsonaro. 2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/emsituacao-inedita-tribunal-de-haia-analisa-denuncia-contra-bolsonaro/, 15 de Dezembro de 2020.. Acesso em: 21/01/2021.

GORDILHO. RAVAZZANO. Ecocídio e o Tribunal Penal Internacional. Justiça do Direito. vol. 31, n°. 3, p. 688-704, set./dez. 2017.

GREENE, Anastacia. The Campaign to Make Ecocide an International Crime: Quixotic Quest or Moral Imperative?. Fordham Environmental Law Review. vol. 30, n° 3. 2019.

GREENPEACE BRASIL. Dia do Fogo completa um ano com legado de impunidade. 2020. Disponível em: https://www.greenpeace.org/brasil/florestas /dia-do-fogo-completaum-ano-com-legado-de-impunidade/. Acesso em: 17/12/2020.

HIGGINS, Polly. Proposed Amendment to Rome Statute. 2010. Disponível em: https://www.stopecocide.earth/making-ecocide-a-crime. Acesso em: 18/01/2021.

INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais). 2020. Portal do Monitoramento dos Focos Ativos por estados: Amazônia. Disponível em: http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portalstatic/estatisticas_estados/. Acesso em: 17/12/2020.

MOREIRA, Assis. Valor econômico. Macron alega “ecocídio” para barrar acordo da União Europeia para Mercosul. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/06/30/macron-alega-ecocidio-para-barrar-acordo.ghtml. Acesso em: 17/12/2020.

MOREIRA, Assis. Valor investe. Parlamento Europeu cogita denunciar o Brasil ao Tribunal Penal Internacional por gestão na Amazônia. 2020. Disponível em: https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2020/09/02/parlamento-europeucogita-denunciar-brasil-ao-tribunal-penal-internacional-por-gestao-da-amazonia.ghtml. Acesso em: 20/01/2021.

OBSERVATÓRIO do Clima. Sob Bolsonaro as atuações do IBAMA são menores em uma década. 2019. Disponível em: https://www.oeco.org.br/noticias/sob-bolsonaro-autuacoesdo-ibama-sao-as-menores-em-uma-decada/. Acesso em: 18/01/2021.

SHALDERS, André. BBC NEWS. Queimadas disparam, mas multas do Ibama despencam sob Bolsonaro. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49430376. 24 de Agosto de 2019. Acesso em 18/01/2021.

STOP ECOCIDE. President Macron “shares ambition” to establish international crime of ecocide. 2020. Disponível em: https://www.stopecocide.earth/press-releases-summary/president-macron-shares-ambition-to-establish-international-crime-of-ecocide. Acesso em: 17/12/2020.