A falácia da democracia ou quando a maioria é apenas uma minoria

Abstract

A tese deste ensaio é a de que a “nova democracia” pouco guarda de semelhança com a que lhe deu origem, a democracia dos antigos, mas que, não obstante, ainda hoje bastante presente no imaginário e nas expectativas dos cidadãos, até porque, estimulada pelos agentes políticos. Para a sua demonstração os autores reuniram diversas premissas que sustentam o argumento. Por trás desse distanciamento os autores identificam riscos às instituições do sistema democrático, para os quais alertam. Mas se alguns motivos desse distanciamento podem ser atribuídos, por imposição, à própria evolução das sociedades e dos Estados, outros, por certo resultam de opções políticas que podem ser revistas, buscando, assim, novos modelos participativos que não sejam tão divorciados do ideário ainda explorado, mas antes, mais aderentes, eliminando, assim, os riscos futuros. Um exemplo flagrante desse distanciamento é a manipulação pelo Congresso Nacional da noção de maioria, pois parece claro e fora de dúvida que o conceito de maioria simples (relativa) – ainda que legal – não condiz com o sentido historicamente associado à participação democrática, esta mais próxima da noção de maioria absoluta e, mais ainda, da maioria qualificada.