O Plano Decenal Municipal de Educação (PDME) de Viçosa-MG (2015-2024) e as questões de gênero e sexualidade: Análises semânticas e discursivas
Keywords:
Políticas Públicas Educacionais, PMDE, Análise do Discurso, Semântica.Abstract
O presente texto busca traçar um panorama geral e contextual dos debates sobre a criação dos Planos Decenais Municipais de Educação, inserido nos modelos teórico-legais das Políticas Públicas Educacionais na década de 1990 no Brasil, sob a égide do neoliberalismo. Para tanto, segue-se às luzes de análises históricas, educacionais e embasadas nos textos oficiais. Após sintético balanço, o recorte focará no atual Plano da cidade de Viçosa-MG, com ênfase nas temáticas gênero e sexualidade que estão retratadas no documento. Para tal estudo, utiliza-se os aportes da Análise do Discurso e da Semântica. Destarte, o que se alcança às guisas das considerações finais são as proposições para a reflexão crítica dos interesses imbricados com ideais políticos e debates estruturais.
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References
BRANDÃO, Helena H. N. Introdução à Análise do Discurso. Campinas: Editora da Unicamp, 2004.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1998.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil. 11ª edição. Brasília, 1989.
_______. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas da Aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 1990.
_______. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, Brasília, 1996.
_______. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10172 de 09/01/2001.
CANÇADO, Márcia. Manual de Semântica: noções básicas e exercícios. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008.
CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.
COSTA, Tarcísio. Os anos noventa: o ocaso do político e a sacralização do mercado. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: SENAC, 2000. p. 247-282.
DORZOL, Marlene de Souza. Memórias escolares: sem ressentimentos. In: Revista Educação e Realidade: UFRS, vol. 34, n. 02, 2009. p. 227.
DUARTE, A. Tendências das reformas educacionais na América Latina para a Educação básica nas décadas de 1980 e 1990. In: FARIA FILHO, L. M. de; NASCIMENTO, C. V. do; SANTOS, M. L. dos (orgs.). Reformas Educacionais no Brasil: democratização e qualidade da escola pública. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2010, p.161-185.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 50.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
GALLO, Sílvio. Subjetividade, ideologia e educação. In: Perspectiva. V. 16, n.29. Florianópolis, 1998.
LOURO, Guacira. Gênero, sexualidade e educação. São Paulo: Editora Vozes, 1997.
______________. Currículo, género e sexualidade. Porto: Porto Editora, 2000.
______________. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
MACHADO, Lia Zanotta. Feminismo, Academia e Interdisciplinaridade. In: COSTA e BRUSCHINI (org.). Uma questão de gênero. São Paulo: Rosa dos Tempos, 1992.
MINAS GERAIS. Atlas Educacional de Minas Gerais. Fundação João Pinheiro, 2005.
______________. Constituição do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais, 1989.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Política Educacional do Estado de Minas Gerais. Proposta, 2003.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA. Legislação e Normas. Viçosa, 1990.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v.lS, n.2, jul./dez. 1990.
¬¬¬¬¬¬¬¬¬___________. Os usos e abusos do gênero. Projeto História, São Paulo, n. 45, p. 327-351, dez.2012. Tradução: Ana Carolina E. C. Soares.
VIÇOSA. Lei Orgânica do Município, 1990.
