AVALIAÇÃO DO PROJETO ESPLANADA SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO NO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA)
Abstract
Na busca do controle e eficiência dos gastos, o governo federal instituiu o Projeto Esplanada Sustentável (PES) como ação de controle e eficiência dos recursos públicos e como medida de sustentabilidade socioambiental. O presente estudo tem como objetivo avaliar os objetivos previstos no PES que estão em operação no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Dessa forma, por sua natureza, a pesquisa é definida como exploratória, de abordagem qualitativa e com aplicação de estudo de caso. A pesquisa foi realizada no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A coleta de dados foi realizada através de documentação direta e indireta, entrevistas e questionários. Os resultados desta pesquisa apresentam a análise dos objetivos previstos no PES. Observou-se importantes contribuições às práticas sustentáveis adotadas pelo IPEA. Dessa forma, dos 7 objetivos do programa, 2 foram atingidos de forma plena, 4 atingidos de forma parcial e um não foi atingido em nenhum grau. Sugere-se ampliar este estudo para outras instituições da Administração Pública Federal com o objetivo de contribuir para a avaliação de projetos que visam a eficiência da gestão dos recursos públicos e socioambientais.Downloads
References
ALONSO, M. Custos no serviço público. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 50, n. 1, p. 37-63, 1999.
CASTRO, R. B. Eficácia, Eficiência e Efetividade na administração pública. In ENCONTRO NACIONAL E PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 30., 2006, Salvador. Anais... Salvador.
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 969-92, 2003.
DIAS, H. L.; GONDRIGE, E. O.; CLEMENTE, A., ESPEJO, M. M. S. B.; VOESE, S. B. Custos no Setor Público: A percepção dos Controladores de Recursos Públicos do Estado de Santa Catarina. Revista del Instituto Internacional de Costos, n. 5, p. 373-399, 2009.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RG. Decreto nº 50.183, de 25 de março de 2013. Institui o Programa de Qualidade do Gasto. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2050.183.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2017.
FERNANDES, J. C. C. O. Uso da Informação de Custos na busca pela Excelência da Gestão Pública. In: CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, 4., 2011, Brasília. Anais... Brasília.
FIGUEIREDO, M. F.; FIGUEIREDO, A. M. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Revista Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p. 108-129, 1986.
FLORES, L.; NOVA, R. L. V.; VIEIRA, C. M.; SANTOS, M. M; ANESE, R. R. Qualidade nos gastos públicos: um enfoque no Programa Agir, do Ministério Público-RS. Revista Administração Gestão Estratégica, v. 7, n. 2, p. 111-118, 2014.
GRATERON, I. R. G. Auditoria de gestão: utilização de indicadores de gestão no setor público. Caderno de estudos - FIPECAFI, São Paulo, n. 21, p. 01-18, 1999.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA-IPEA. Boletim de Desenvolvimento Fiscal, n. 3, p. 1-65, 2006. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/Boletim_desenv_fiscal/bdf_03.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2017.
______. Blog do IPEA. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br>. Acesso em: 24 jun. 2018.
JUNIOR, V. V. Gestão de Custos para Qualidade e Eficiência dos Gastos Públicos: Mapeamento da Percepção dos Gestores Públicos e Contadores da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, 2015.
MAIA, A.; VALLE, A.; FROSSARD, L. B. M.; CAMPOS, L. K.; MELO, L.; CARVALHO, M. A. B. A importância da melhoria da qualidade do gasto público no Brasil: Propostas práticas para alcançar este objetivo. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 2., 2009. Anais... Brasília.
MALHOTRA, N. K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2012.
MALENA. D. C. C. Q.; JOSÉ FILHO, A. B.; OLIVEIRA, J. H.; CASTRO, D. T. Análise Situacional da Eficiência do Gasto Público com despesas administrativas no Governo do Estado do Tocantins. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 6., 2013, Brasília, Anais... Brasília.
MATHIAS, S. L.; SAKAI, C. Utilização da Ferramenta Google Forms no Processo de Avaliação Institucional: Estudo de Caso nas Faculdades Magsul. In: SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E COMISSÕES PRÓPRIAS DE AVALIAÇÃO (CPA), 2013, Região Centro-Oeste. Anais... Região Centro-Oeste, 2013.
MESQUITA, C. F. M. O papel do direito na articulação governamental necessária às políticas públicas: uma avaliação do Programa Bolsa Família (PBF). Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 21, n. 70, 2016.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO- MPOG. Portaria Interministerial nº 244, de 6 de junho de 2012. Institui o Projeto Esplanada Sustentável - PES, cuja finalidade é integrar ações que visam à melhoria da eficiência no uso racional dos recursos públicos e à inserção da variável socioambiental no ambiente de trabalho. Brasília, DF. Disponível em: <http://bibspi.planejamento.gov.br/handle/iditem/373>. Acesso em: 02 abr. 2017.
MOTTA, R. A. Método para a Determinação da Sustentabilidade de Ciclovias. Tese (Doutorado em Transportes) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
PEREIRA, L. C. B. Reforma da nova gestão pública: agora na agenda da América Latina, no entanto... Revista do Serviço Público, Brasília, v. 1, n. 2, p. 5-27, 2002.
SANTOS, L. P. G. Uma contribuição à discussão sobre a avaliação de desempenho das instituições federais de ensino superior: uma abordagem da gestão econômica. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 13, n. 28, p. 86-99, 2002
SILVA, A. A.; SILVA, N. S. D.; BARBOSA, V. D. A.; HENRIQUE, M. R.; BAPTISTA, J. A. A utilização da matriz SWOT como ferramenta estratégica–um estudo de caso em uma escola de idioma de São Paulo. In: SIMPÓSISTO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECONOLOGIA, 8., 2011, Resende. Anais... Resende.
SILVA, D. R.; BONACIM, C. A. G. A Influência da Lei de responsabilidade fiscal na gestão das contas públicas segundo a percepção de um contador. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 5, n. 2, p.148-168, 2010.
SILVA FILHO, G. M.; PEREIRA, T. R. L.; DANTAS, M. G. S.; ARAÚJO, A. O. Análise da Eficiência nos Gastos Públicos com Educação Fundamental nos Colégios Militares do Exército em 2014. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 4, n. 1, p. 50-64, 2016
SOUTO-MAIOR, J. Estratégias comunicativas para efetividade e sustentabilidade
Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 1, n. 2, p. 141-155, 2013.
SPÍNDOLA, A. R. C.; LUIS NETTO, L. M.; SOUZA, V. B. A Gestão Social no Contexto da Gestão Ambiental: Análise da Criação e Operacionalização do Projeto 3R ARQ-UFSC. Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo, v. 11, n. 1, p. 56-72, 2017.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU. Portaria Segecex nº 31, de dezembro de 2010. Análise SWOT e Diagrama de Verificação de Risco Aplicados em Auditoria.
______. Acórdão do TCU nº 1.752, de 29 de junho de 2011. Estabelece uma integração de ações referente ao uso racional e sustentável de recursos naturais. Disponível em: < https://jacoby.pro.br/novo/uploads/sustentabilidade/juris/eficientiza_o_energ_tica/tcu_ac_rd_o_n_1752_2011_plen_rio.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2017.
______. Relatório do TCU nº TC 026.652/2013-7. Em exame monitoramento sobre o cumprimento do Acórdão nº 1.752/2011. Disponível em: < https://contas.tcu.gov.br/etcu/ObterDocumentoSisdoc?seAbrirDocNoBrowser=true&codArqCatalogado=7165581>. Acesso em: 01 jun. 2017.
YIN, R. Estudo de Caso. Planejamento e Métodos. 5ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
VASCONCELOS, C. C.; NOGUEIRA, R. A. Projeto Esplanada Sustentável: um caso de trajetória de múltiplos fluxos. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 2., 2014, Brasília. Anais... Brasília.
VIEIRA, N. de A.; CASAGRANDE, M. L.; MARGON, D.; KAISER, C.; SANTOS, A. Mais com menos – Programa de controle e eficiência do Gasto Público do Governo do Estado do Espírito Santo. In: CONGRESSSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 4., 2011, Brasília. Anais... Brasília.
