A DEPRECIAÇÃO NA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA: UMA ANÁLISE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Resumen
Na contabilidade pública vem passando por diversas mudanças em decorrência do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade. Dentre as mudanças está a obrigatoriedade da depreciação para todas as entidades públicas e o novo enfoque dado à contabilidade pública, que antes era voltado para o controle orçamentário e atualmente está direcionado ao patrimônio. Deste modo, esta pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar e analisar o estágio de adoção da depreciação em órgãos públicos do Estado de Minas Gerais, as principais dificuldades e justificativas para a não adoção. Para isso, realizou-se uma pesquisa do tipo descritiva e documental, tendo sido os dados e informações relativos à prática da depreciação coletados por meio de questionário. A análise dos dados compreendeu procedimentos de estatística descritiva. Os resultados permitiram constatar que ainda existe desconhecimento da norma contábil, que a depreciação é pouco praticada, e que as principais dificuldades de implementação decorrem da ausência de parâmetros a serem utilizados.
Descargas
Citas
AMARAL, G. F.; LIMA, D. V. A contribuição da nova contabilidade pública sobre os efeitos dos ciclos políticos no Brasil. Revista Ambiente Contábil, v. 5, n. 2, p. 173, 2013.
BRASIL. Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4320.htm. Acesso em: 01 jun.2018.
_______. Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4717.htm. Acesso em: 05 jun. 2018.
_______. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm. Acesso em: 03 jul. de 2018.
_______. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. 5. ed. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/113505/Parte_VI_PR2012.pdf. Acesso em: 04 jun. 2018.
_______. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. 7. ed. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/456785/MCASP+7%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o+Vers%C3%A3o+Final.pdf/6e874adb-44d7-490c-8967-b0acd3923f6d. Acesso em: 07 jun. 2018.
_______. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. 8. ed. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/592968/MDF+8a.+edi%C3%A7%C3%A3o+-+vers%C3%A3o+29-12-2017/d1a26a26-284c-4874-826c-a0792c0d554a. Acesso em 30 jun. 2018
_______. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): Macrofunção 02.03.30, Brasília, 2013. Disponível em: http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/020300/020330/. Acesso em: 12 ago. 2018.
_______. Portaria nº 184, de 25 de agosto de 2008. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/portarias- ministeriais/2008/portaria184. Acesso em: 02 jun. 2018.
_______. Portaria n° 548, de 24 de setembro de 2015. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/653221/Item+1+-+Portaria+548-2015+-+PIPCP.pdf/094a16c7-930a-47af-87d9-22ce78053514. Acesso em: 15 jul. 2018.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1.103, de 28 de setembro de 2007. Cria o Comitê Gestor da Convergência no Brasil. Disponível em: <http://www.cfc.org.br> Acesso em: 29 mai.2018.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1.128 a 1.137, de 21 de novembro de 2008. Disponível em: <http://www.cfc.org.br> Acesso em: 29 mai.2018.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução nº 1.366, de 25 de novembro de 2011. Aprova a NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público. 2011. Conselho Federal de Contabilidade. Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1366.pdf. Acesso em: 03 jun. 2018.
DAROS, Leandro Luís; PEREIRA, Adriano de Souza. Análise das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP: mudanças e desafios para a Contabilidade pública. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E FINANÇAS, 10, 2010, São Paulo, Anais eletrônicos. São Paulo/SP: 2010.
DELAZARE, Elika Capucho; DE SOUZA, Janete Pontes Vieira Machado; GAMA, Janyluce Rezende. A depreciação como fonte de informação gerencial em entidades. In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2010.
GAVA, C. P. O Processo de Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público às Normas Internacionais: um estudo sobre a percepção dos profissionais das entidades públicas na região da Amerc em relação às NBCASP. 2013. 119 f. TCC (Graduação em Ciências Contábeis). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, 2013.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
IUDÍCIBUS, Sergio de et al. Equipe de professores da FEA/USP. Contabilidade introdutória. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1988.
MARTINHO, Márcio de Rezende. Lei 4.320/64 Comentada em Esquemas/ Márcio de Rezende Martinho. 3. ed. Brasília, 2013.
MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1. ed. Brasília, 2009.
OLIVEIRA, Joana D'ARC; CLEMENTE, Ademir. Reconhecimento da Depreciação e Gestão Patrimonial no Setor Público: Um estudo em uma Instituição Federal de Ensino Superior. In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2016.
PADRONES, Kellen Gomes de Souza Almeida; COLARES, Ana Carolina Vasconcelos; DOS SANTOS, Waldir Jorge Ladeira. Análise do grau de implantação das IPSAS nas entidades públicas brasileiras e suas principais limitações no processo. In: Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. 2014.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Comercial Fácil. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
SANTOS, José Luiz et al. Teoria da contabilidade: introdutória, intermediaria e avançada. São Paulo: Atlas, 2007.
SANTOS, C. B.; ALMEIDA, K. K. N. Análise Introdutória das Mudanças Provocadas na Contabilidade Pública pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 1, n. 1, p. 21-38. 2012.
SILVA, Lino Martins da. M. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo da Nova Contabilidade Pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, Valmir Leôncio da. A nova contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de Coleta de Dados No Campo . 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
VIANA, Clilson Castro et al. Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis: um estudo em uma instituição pública de ensino superior. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 10, n. 20, p. 113-138, 2013.
