NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO E CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E POLÍTICAS DOS MUNICÍPIOS PARANAENSES

Autores

  • Cibely Aparecida da Rosa Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
  • Karin Aparecida Sagaz Vieira Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
  • Iago França Lopes Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Alison Martins Meurer Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG

Resumo

O endividamento apresenta-se como um atributo da gestão pública que merece atenção por parte dos acadêmicos e dos gestores, uma vez que devem estar sempre atentos às finanças municipais de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que não sejam ultrapassados o seu limite e como consequência serem punidos. Reconhecendo esse cenário, esta investigação objetivou identificar as diferenças e as associações do nível de endividamento considerando as características socioeconômicas e políticas dos municípios paranaenses. A pesquisa teve população os 399 municípios paranaenses, mas foram analisados somente 383, após exclusões. A partir da aplicação dos testes não paramétrico de Kruskal-Wallis, para verificar as diferenças entre grupos inscritos em habitantes, Produto Interno Bruto (PIB), região demográfica, reeleição, base do governo e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e da correlação de Spearman para verificar a associação entre as variáveis contínuas identificou-se que a região demográfica dos municípios exerce mudança no endividamento, a um nível de significância de 10%. As demais variáveis não se mostraram significante o que se apresenta de modo contrário com a literatura construída e abre espaço para novas investigações. Além disso, os dados da correlação apontam uma associação negativa e significante entre o PIB e o endividamento dos municípios. O estudo oferece um delineamento explícito a respeito do endividamento dos municípios paranaenses, o que pode apresentar-se como um material consultivo para o aprofundamento sobre as finanças públicas e como estas devem ser controladas podendo os cidadãos verificar os pontos que mais afetam o endividamento público.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALMEIDA, F. A. S; FERREIRA, F.G.. A Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento de controle e ajuste das dívidas dos estados. In: ENCONTRO DA ANPAD, 29., 2005, Brasília. Anais [...] Brasília: ANPAD, 2005. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enanpad2005-apsb-2220.pdf>. Acesso em: 09 Set. 2019

ARAUJO, W. J.; MORAES, T. C. A Lei de Resposabilidade (LRF): balanço preliminar e impactos sobre governos municipais. In: ENCONTRO DA ANPAD, 27., 2003, Atibaia. Anais [...] Atibaia: ANPAD, 2003. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enanpad 2003-fin-1797.pdf>. Acesso em: 09 Set. 2019

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília, 2000. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle /id/70313/738485.pdf?sequence=2>. Acesso em: 04 Mai. 2019.

BRASIL. Resolução nº 40, de 2001. Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, 2001. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/ressen/ 2001/resolucao-40-20-dezembro-2001-429320-normaatualizada-pl.html>. Acesso em: 09 Set. 2019.

BRASIL. Ministério da Economia. Manual para instrução de pleitos: Operações de crédito de Estados, Distrito Federal e Municípios. Brasília, 2011. Disponível em: <https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/modules/mod_pdf_manual/pdf/mip.pdf>. Acesso em: 09 de setembro de 2019.

BRASIL, Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas e resultado da eleição. Brasília, 2012 Disponível em: <http://www.tse.jus.br/hotsites/estatistica2012/resultado-eleicao.html>. Acesso em: 30 Ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Indicadores fiscais e de endividamento de estados e municípios. Brasília, 2019. Disponível em: <https://www.tesouro.fazenda.gov.br/gestao-da-divida-publica-federal?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode= view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_assetEntryId=22553 2&_101_type=content&_101_urlTitle=indicadores-fiscais-e-de-endividamento-de-estados-e-municipios>. Acesso em: 28 Ago. 2019.

CALDEIRA, A. A.; WILBERT, M. D.; MOREIRA, T. B. S.; SERRANO, A. L. M. Sustentabilidade de dívida estadual brasileira: uma análise da relação da dívida líquida e resultado primário. Revista Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 2, p. 285-306, 2016.

CARDOSO, V. R. S; PANSANI, D. A.; SERRANO, A. L. M.; WILBERT, M. D. Sustentabilidade da dívida pública: uma análise de curto e longo prazo aplicada aos municípios agregados. Universo Contábil, Blumenau, v. 14, n. 3, p. 07-27, 2018. Disponível em: <https://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/6653>. Acesso em: 09 Set. 2019.

CORBARI, E. C.; MACEDO, J. J. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em panéis. Contabilidade e Finanças, São Paulo, v. 20, n. 51, p. 44-60, 2009.

CORBARI, E. C. Grandes Municípios Brasileiros: Estrutura do Endividamento e Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/ bitstream/handle/1884/17200/Dissertacao_ElyCelia_UFPR.pdf?sequence=1&isAllowed=y >. Acesso em: 09 Set. 2019.

CULAU, A. A.; FORTIS, M. F. A. Transparência e controle social na administração pública brasileira: avaliação das principais inovações introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 9., 2006, Ciudad de Guatemala. Anais [...] Ciudade de Guatemala: CLAD, 2006. Disponível em: <http://igepp.com.br/uploads/arquivos/igepp_-_camara __transparencia-controlesocial-lrf_leonardo_albernaz_200514_(1).pdf>. Acesso em: 09 Set. 2019.

FIORAVANTE, D. G. PINHEIRO, M. M. S.; VIEIRA, R. S. Lei de responsabilidade fiscal e finanças públicas municipais: impactos sobre despesas com pessoal e endividamento. Brasília: IPEA, 2006. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ TDs/td_1223.pdf >. Acesso em: 09 Set. 2019.

FONTENELE, A. L.; TABOSA, F. J. S.; OLIVEIRA JR., J. N.; GUIMARÃES, D. B. Sustentabilidade da dívida pública dos estados brasileiros. Ciências Administrativas, Fortaleza, v. 21, n. 2, 2015.

GERIGK, W.; CLEMENTE, A.; RIBEIRO, F. O padrão do endividamento público nos municípios brasileiros de porte médio após a lei de responsabilidade fiscal. Ambiente Contábil, Rio Grande do Norte, v. 6, n. 1, p. 122-140, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico. Brasília, 2010. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/ brasil/sintese/pr?indicadores=25207>. Acesso em: 30 Ago. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Municípios paranaenses. Brasília, 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/ brasil/sin t se/pr?indicadores=30255>. Acesso em: 30 Ago. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). PIB per capita. Brasília, 2019a. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ sintese/pr?indicadores=47001>. Acesso em: 30 Ago. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades e Estados. Brasília, 2020. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pr>. Acesso em: 16 Out. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Projeção da população do Brasil para 2019. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/>. Acesso em: 16 Out. 2020.

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (IPARDES). Mesoregião Geográfica Centro Sul Paranaense. Curitiba, IPARDES, BRDE, 2004. Disponível em: < http://www.ip ardes.gov.br/biblioteca/docs/leituras_reg_meso_centro_sul.pdf> . Acesso em: 09 de nov. 2019.

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (IPARDES). Mesoregião Geográfica Norte Pioneiro Paranaense. Curitiba, IPARDES, BRDE, 2004. Disponível em:< http://www.ipardes.gov.br/biblioteca/docs/leituras_reg_meso_norte_pioneiro.pdf>.Acesso em: 09 de Nov. 2019.

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (IPARDES). Relação dos municípios segundo as regiões geográficas do Paraná – 2012. Curitiba, 2012. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/pdf/mapas/base_fisica/relacao_ mun_regiao_geografica_parana.pdf>. Acesso em: 30 Ago. 2019.

LAZARIN, M. F.; MELLO, G. R.; BEZERRA, F. M. A relação entre a dívida pública e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paranaenses: evidências para o período de 2002 a 2010. RACE, Santa Catarina, v. 13, n. 2, p. 721-738, maio/ago. 2014.

LINHARES, F.; PENNA, C.; BORGES, G. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, p. 1359-1374, 2013. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/ article/view/13975/12865>. Acesso em: 09. Set. 2019.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Divida pública brasileira chega a 70,5% do PIB, maior indice da América Latina. ONU BRASIL, 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/divida-publica-bruta-do-brasil-chega-a-705-do-pib-maior-indice-da-america-latina/> Acesso em: 29 Set. 2019.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE. NBC TSP 13, de 2018, Apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis. CFC: São Paulo, 2018. Disponível em: <http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSP13.pdf>. Acesso em: 09 Set. 2019.

PARANÁ. Paraná Inteligência Artificial. Prefeitos e vice-prefeitos municipais. Curitiba, 2019. Disponível em: <https://www.pia.pr.gov.br/ pagina-41.html>, Acesso em: 30 Ago. 2019.

PASCHOAL, V. Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estadão, São Paulo, 05 de maio de 2015. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/os-15-anos-da-lei-de-responsabilidade-fiscal/> Acesso em: 07 Set. 2019.

PINTO, Nelson Guilherme Machado et al. A influência dos fatores socioeconômicos no endividamento dos municípios do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 11, n. 1, 2015.

SAKURAI, S. N. Déficit e ajuste fiscal dos municípios paulistas: uma análise para o período 1989–2001 via dados em painel. Economia, Brasília, v. 6, n. 2. P. 463-488, 2005. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/revista/vol6/vol6n2p463_488.pdf >. Acesso em: 09 Set. 2019.

SALATI, P. Repasses aos municípios cresceram 4,1% acima da inflação até o dia 10. São Paulo: DCI 2018. Disponível em: <https://www.dci.com.br/economia/repasses-aos-municipios-cresceram-4-1-acima-da-inflac-o-ate-o-dia-10-1.749991>. Acesso em: 30 Set. 2010.

SANTOS, A. J. Orçamento público e os municípios: alguns conceitos de orçamento e suas repercussões na administração pública municipal. Revista eletrônica de administração, Porto Alegre, v. 7, n. 4, jul/ago. 2001. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/ 19441>. Acesso em: 30 Ago. 2019

SANTOS, S. R. T.; ALVES, T. W. O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004. Revista de Administração Pública, Rio de janeiro, v. 45, n. 1, p. 181-208, 2011.

SANTOS, Y. D. BARBOSA, J. A. A. G. S.; DINIZ, J. A.; LIMA, S. C. Endividamento público e desenvolvimento humano nos grandes municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 23, n. 76, p. 356-365, 2018. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/75420>. Acesso em: 09. Set. 2019.

SILVA, A. R. Gestão Pública em Saúde: Os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal. São Luís: Edufma, 2016.

SOUSA, P. F. B.; LIMA, A. O.; NASCIMENTO, C. P. S.; PETER, M. G. A.; MACHADO, M. V. V.; GOMES, A. O. Desenvolvimento municipal e cumprimento da lei de responsabilidade fiscal: uma análise dos municípios brasileiros utilizando dados em painel. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 1, n. 1, p. 58-70, 2013.

TESOURO NACIONAL. Apresentação dos indicadores fiscais e do Relatório do Senado Federal. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/indicadores-fiscais-e-de-endividamento>. Acesso em: 08 Set. 2019.

Downloads

Publicado

2020-10-28