Como Tornar a Administração Pública um Serviço Público no Contexto de Estados e Sociedades Complexas
DOI:
https://doi.org/10.22409/eas.v2i2.65Resumo
Atualmente, as administrações públicas estão imersas num contexto de complexidades sociais e de transformações dos Estados. As diferentes avaliações evidenciaram, regularmente, disfuncionalidades do seu desempenho e uma relativa desadequação às funções de um serviço público. O objetivo deste texto será o de compreender as oportunidades que a instituição pode aproveitar para responder aos desafios das atuais transformações sociais. A administração pública já não é uma organização monopólica, fixa e fechada na estrutura hierárquica, mas está exposta às diferentes perspectivas teóricas de reforma (NPM, NPS, NPG, entre outras) e imersa nos desafios com os que se defronta, aparecendo com uma estrutura híbrida, com diferentes níveis de funções e de competências.Esta situação, nomeadamente nas sociedades europeias, obriga a desenvolver funções e níveis de competências que, por um lado, preservem a matriz básica de uma administração pública de um Estado de direito e, por outro, que inovem e se adaptem às necessidades das sociedades complexas e de cidadãos exigentes no funcionamento de um serviço público.
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Referências
Araújo, J. (2013). Gestão orientada para os resultados em Portugal: contribuição para a sua compreensão, In: Coletânea de Administração Pública, Hugo Silvestre e Joaquim F. Araújo (Org.), Lisboa Escolar Editora
Araújo, J. F. (2007). Avaliação da Gestão Pública, A Administração Pós Burocrática. Conferência na Universidade Nacional à Distância (UNED), Corunha, Espanha
Araújo, J. F. F. E. (2013). Da nova gestão pública à nova governação pública: pressões emergentes da fragmentação das estruturas da Administração Pública. Coletânea em Administração Pública, 25-61.
Base de Dados da Administração Pública (BDAP), 20005, 2006-2009
Benchmarking the Administration of Business “start-up”, Comissão Europeia, 2002
Bevir, M. (2012). Governance: A very short introduction. OUP Oxford.
Boletim do Observatório do Emprego (2009). Direção-Geral da Adminstração e do Emprego Público (DGAEP), nº 2
Boletim do Observatório do Emprego (2015). Direção-Geral da Adminstração e do Emprego Público (DGAEP), nº2 e nº 13
Bouckaert, G. (1993). Governance between legitimacy and efficiency: citizen participation in the Belgian fire service, In: J. Kooiman (Edit by) Modern Governance: New Government Society Interaction, Londres e Nova Deli, Sage Publication
Braithwaite, J. (2006). The Regulatory State? In: R. Rhodes, S. Binder e B. Rockman, The Oxford Handbook of Political Institution. Oxford, Oxford University Press
Callahan, K. (2007). Citizen Participation: Models and Methods, International Journal of Public Administration, 30
Câmara Municipal de Lisboa (2015). Boas práticas de valorização das pessoas – Desenvolver a confiança- Um modelo de gestão que aposta no envolvimento de trabalhadores e clientes – Participar para Melhorar. Lisboa, Direção Municipal de Recursos Humanos, CML
Carvalho, E. (2001). Reengenharia na Administração Pública – a procura de novos modelos de gestão. Lisboa, ISCSP, Universidade de Lisboa
Carvalho, E. (2013). Redesenho da máquina administrativa do Estado e racionalidade política: o caso do PRACE In: Hugo Silvestre e Joaquim Filipe Araújo, Handbook de Administração Pública. Lisboa, Escolar Editora
Chevallier, J. (1987). Le Service Publique. Paris, Presses Universitaires de France (PUF) (5ª Edição)
Corte-Real, I. (1991). Cidadão, Administração e Poder. Lisboa, Ministério da Educação
Corte-Real, I. (1995). O livro da Modernização Administrativa. Lisboa, Secretaria de Estado da Modernização Administrativa
Cruz, C. O. & Marques, R. C. (2012). O Estado e as parcerias público-privadas. Lisboa, Edições Sílabo
Decreto-Lei 64/2011, de 22 de dezembro, Diário da República
Decreto-Lei, nº 115/2006, de 14 de junho, Diário da República
Denhardt, J. & Denhardt R. (2003). The New Public Service – Serving, nor Steering. New York e Londres, M.E. Sharp
Denhardt, J. & Denhardt R. (2000). The New Public Service: Serving rather than Steering. Public Administration Review, Vol. 60, nº 6
E-Gov em Portugal- Situação, Desafios, Estratégias (2015), Capítulo 03 – “Resenha de uma Aposta de Sucesso” (Loja do Cidadão), Universidade do Minho
Emerenciano, P. (2008). O impacto do balcão único na imagem doestado no relacionamento com o cidadão. Dissertação de Mestrado em Administração Pública, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa
Emery Y. e Giauque D. (2014). The hybrid universe of public administration in the 21 st Century. International Review of Administrative Sciences, 80:23;
Ferraz, D. (2008). A seleção de dirigentes públicos no contexto na evolução dos modelos de Estado e da Administração Pública. Dissertação de Mestrado, Lisboa, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa
Ferraz, D. (2009). Is there space for hybrid management models of senior civil service across political administrative systems?. Public Policy and Administration, nº 30
Fonseca, F. (2003). Envolvimento dos cidadãos nas políticas da Administração Local. In: Ética e Administração – Como modernizar os serviços públicos? Juan Mozzicafreddo, João Salis Gomes e João Batista (Org.), Oeiras, Celta Editora
Giauque, D. (2003-a). The New Public Management and organizational regulation: the liberal bureaucracy. International Review of Administrative Science, Vol. 69
Giauque, D. (2003-b) La bureaucratie libérale – Nouvelle gestion publique et régulation organisationnelle. Paris, L’Harmattan
Gomes, J. S. (2003). Perspectiva da moderna gestão pública em Portugal. In: Administração e Politica- Perspectiva de reforma da administração pública em Europa e nos Estados Unidos, Juan Mozzicafreddo, João Salis Gomes (Org.), Oeiras, Celta Editora
Gomes, J. S. (2011) Simplificação da comunicação administrativa e legislativa. In: Projeto de Inovação na gestão Pública, Juan Mozzicafreddo e João Salis Gomes (Org.), Lisboa, Editora Mundos Sociais
Gonçalves, P. e Martins, L. L. (2004). Os serviços públicos económicos e a concessão no Estado regulador. In: Estudos de regulação pública I, (Vital Moreira (Org.), Coimbra, CEDRIPE- UC
Gualmini, E. (2008). Restructuring Weberian Bureaucracy: Comparing managerial Reforms in Europe and in the United States. Public Administration, Vol. 86, nº 1
Houaiss, Dicionário da Língua Portuguesa, 2001
Ingraham, P. & Peters, B. G. & Monyham, D. (2000), Public employment and the future of the public service. In: B. Guy Peters and Donald J. Savoie, Govenance in the twenty–first century: Revitalizing the Public Service, Montreal & Kingston, London, McGill-Queen´s University Press
Instituto Nacional de Estatística (INE), 2010
Journal Público, de 2 de junho de 2013
Kersbergen, K. & Vis, B. (2014). Comparative Welfare State Politics – Development, Opportunities, and Reform. Cambridge, Cambridge University Press
Kjaer, A. M. (2004), Governance in public Organizations and Public Policy – Steering inter-organizations Network, In: Governance, UK
Kjaer, A. M. (2004). Governance in a Public Administration and Public Policy. In: Governance. Cambridge, UK.
Lei nº 59/2008, de 20 de junho, Diário da República, revogada pela Lei nº 35/2014, de 11 de setembro, Diário da República
Lei, nº 12/2008, de 26 de fevereiro de 2008, Diário da República, nº 40 (Serie I)
Madureira, C. & Ferraz, D. (2010). The Need a XXI Century Governance Paradigm for Public Administration: The Specific Case of Portugal. Public Policy and Administration, nº. 31
Madureira, C. (2014). A Reforma da administração central no Portugal democrático: do período pós-revolucionário intervenção da Troika. Revista de Administração Pública, 49 (3)
Majone, G. (1994). The rise of the regulatory State in Europe. West European Politics, Vol. 17
Majone, G. (1996). La Communauté européenne: Un Etat Régulateur. Paris, Montcherstien
Marques, M. M. L. & Moreira, V. (1999). O Estado, a economia e as empresas. Economia Prospectiva, Vol II, nº 3/4
Marvão Pereira, A. (2013). Os Investimentos Públicos em Portugal. Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)
Mateus, A. (2015) (Org.) Três décadas de Portugal Europeu – Balanço e Perspectivas, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)
Mozzicafreddo, J. (1984). A questão do Estado no processo político português- 1974/1976. Cadernos de Ciências Sociais, 2
Mozzicafreddo, J. (1985). Etat, mouvementes et luttes sociales – processus politique português – 1974 -1976. Thèse d’État, Université de Montpellier I, Francia
Mozzicafreddo, J. (2000). Estado-providência e cidadania em Portugal. Oeiras, Celta Editora
Mozzicafreddo, J. (2001). Modernização da administração pública e poder político. In: Juan Mozzicafreddo e João Sales Gomes (Org.), Administração e Política – Perspectivas de reforma de reforma da administração pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora
Mozzicafreddo, J. & Gouveia, C. (2011). Contexto e etapas de reforma na administração pública em Portugal. In: Juan Mozzicafreddo e João Salis Gomes, Projetos de inovação na gestão pública, Lisboa, Editora Mundos Sociais
Mozzicafreddo, J. (2015). Reorganização das funções do Estado e da administração pública, na teoria e na experiencia portuguesa. In: Francisco Madelino (Coordenador), Juan Mozzicafreddo e Realinho de Matos, Reorganização do Estado e da Administração Pública e a Questão dos Recursos Humanos, Lisboa, Editora Mundos Sociais (no prelo)
OCDE (1987). A Administração como Serviço, o Cidadão como Cliente. Paris
OCDE (1995). Managing Administrative Reform - A Case Study of Portugal -1976-1994. Paris
OCDE (2004). Population and Employment by Main Activity. Statistics
OCDE (1996). Priorité aux citoyens. La reforma de la gestion au Portugal. Paris
OCDE (2008). Tornar a vida mas fácil para os cidadãos e empresas em Portugal. Administração electrónica e simplificação. Lisboa, Imprensa Nacional - Casa da Moeda (2008)
Ongaro, E. (2015). Administrative Reforms in the European Commission and the Neo-Weberian Model. In:The Palgrave Handbook of the European Administrative System, Michael Bauer and Jarle Trondal (Edited by), Palgrave MacMillan
Orçamento do Estado, 2011 e 2012
Osborne, S. P. (2010). The (new) Public Governance: A suitable case for treatment? In: The New Public Governance? Emerging perspectives on the theory and practice of public governance, Londres e New York, Routledge
Osborne, S. & Radnor, Z. & Nasi, G. (2012). A new theory for Public Service Management? Toward a Public Servicedominant Approach. American Review of Public Administration, 43 (2)
Painter, M. & Peters, B. G. (Ed. By) (2010), “The analysis of administrative traditions” e “Administrative traditions in comparative perspective - Families, Groups, Hybrids”. In: Traditions and Public Administration, London and New York, Palgrave Macmillan
Peters, B. G. (1996). The future of Governing: Four Emerging Models. Kansas, University of Press of Kansas
Peters, B. G. (1997). Policy transfers between governments: the diffusion of administrative reform. West European Politics, Vol. 20, nº 4
Peters, B. G. (1999). La política de la burocracia. Ciudad de México, Fundo de Cultura Económica (4ª Edição em ingles de 1995)
Peters, B. G. (2009). Still the Century of Bureaucracy? The Role of Public Servants. Public Policy Administration, nº. 30
Peters, B. G. (2010). Meta-Governance and Public Management. In: Stephen Osborne, The New Public Governance – Emerging perspectives on the theory and practice of Public Governance, Londres, Routledge
Pierre, J. (2000). Externalities and Relationships: Rethinking the Boundaries of the Public Service. In: B. Guy Peters and Donald J. Savoie (Org.), Governance in the Twenty-first Century: Revitalizing the Public Sector, Montreal & Kingston, McGill-Queen’s University Press
Pitschas, R. (1993). Aspects of Max Weber theory on bureaucracy and new public management approach. Indian Institute for Public Administration, nº 4
Pitschas, R. (2006). Public Value Management. A Value-based Concept of Public Governance between Economization and Common Veal. In: Trusted Governance due to Public Value Management, Frankfurt am Main, Peters Lang (Europaischer Verlag Wissenschaften)
Pitschas, R. (2007). Gestão do valor público- Um conceito de governação pública baseado no valor entre a economização e o bem comum. In: Juan Mozzicafreddo, João Salis Gomes e João S. Batista (Orgs.), Interesse Público, Estado e Administração, Oeiras, Celta Editora
Pollitt, C. & Bouckaert, G. (2011). Trajectories of modernization and reform. In: Public Management Reform- a comparative analysis – New Public management, Governance, and the Neo-Weberian State, Oxford e New York, Oxford University Press (Third edition)
Pollitt, C. (2009). Structural change and public service performance: international lessons? Public Money and Management, September
Programa Aproximar – Estratégia para a Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública, aprovado em Conselho de Ministros, em 31 de julho de 2014
Programa SIMPLEX (2016). Secretaria do Estado e de Modernização Administrativa. Portal do Simplex
Programa SIMPLEX (2007). Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa. Portal do Simplex, Presidência do Conselho de Ministros
Relatório da Comissão Técnica (2006). PRACE-Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, (Programa aprovado na Resolução de Conselho de Ministros nº 124/2005), Secretaria de Estado da Modernizações
Relatório de 4 anos de Simplex (2009). SEMA (Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, Lisboa
Relatório de Actividades das Lojas do Cidadão (2009). Direção de Serviços de Informação e Documentação, Secretária-geral. Ministério da Saúde.
Relatório de Execução (2011) PREMAC- (Plano de Melhoria e Redução de la Administração Central do Estado), Secretaria de Estado da Administração Pública
Rocha, J. A. O. & Araújo, J. F. (2007). Administrative Reform in Portugal: problemas e perspectives. International Review os Administrative Science, Vol. 73
Rodrik, D. (2011). Why Global Markets, States, and Democracy Can’t Coexist. Oxford, Oxford University Press
Sarmento, J. M. (2013). Parcerias público-privadas. Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)
Soriano, J. E. & Bilhim, J. (2013). La racionalidad política y técnica en la selección de la alta Administración Pública y Gestión Pública Portuguesa- Una Experiencia útil para Espanha. El Cronista del Estado Social y Democrático de Derecho, 38
Stiglitz, J. (2001). Redefining the Role of the State, An interview with introduction by Brian Snowdon. World Economic, Vol. 2, nº 3, July-September
Tavares, H. (2001). O Livro de Reclamações na Administração Pública em Portugal: Uma análise crítica de três anos de funcionamento. Revista de Administração e Políticas Públicas, Vol. II, nº 2
Weber, M. (1964). La dominación legal com Administración. In: Economia Y Sociedade, Buenos Aires y Ciudade de México, Fondo de Cultura Económica, Vol I pp 175-195 (2ª Edição em espanhol, 1ª Edição em alemão de 1922)
Weber, M. (1982). Burocracia. In: Ensaios de Sociologia (Org. e introdução de H.H. Gerth e C. Wright Mills), Rio de janeiro, Zahar Editores (5ª Edição)
Weller, J. M. (1998). La Modernization des services publics par l’usager: une revue de la littérature (1986-1996). Sociologie du travail, 3
Weller, J. M. (1999). L’État au Guichet- Sociologie cognitive du travail et Modernization des services publics. Paris, Desclée de Browern
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