A produção agrícola de base familiar na Serra Macaense e sua relação com a conservação das águas e os modelos de desenvolvimento de Macaé

Authors

  • Alice Sá Rego Azevedo Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) https://orcid.org/0000-0001-9386-004X
  • Rodrigo Lemes Martins Núcleo de Estudo e Pesquisa - Observatório da Cidade Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) https://orcid.org/0000-0001-8403-3990

DOI:

https://doi.org/10.22409/eas.v5i1.42244

Abstract

O alto e médio curso do rio Macaé tem estado em foco devido às demandas de crescimento do município e à necessidade de se garantir a segurança hídrica. Diante desse quadro, o presente trabalho intenta identificar modelos de produção agrícola desenvolvidos na sub-bacia hidrográfica do Alto Rio Macaé, que favorecem a conservação ambiental, aliada às principais atividades econômicas da região: agricultura e turismo. Também foram revistas fontes documentais que denotam a participação dos agricultores e como os mesmos figuram em planos de gestão territorial, considerando sua importância para a conservação das águas. Foram realizadas entrevistas com agricultores locais, levantamento de projetos de gestão territorial e revisão bibliográfica. Os resultados constatam que os agricultores desenvolvem práticas que contribuem para a conservação da região e se mostram organizados e participativos nas formulações de políticas que permitem e permitiram a acomodação de uma estrutura de turismo local, inclusive fomentando redes de agroturismo. Os documentos de gestão avaliados evidenciam a participação dos agricultores, apresentando propostas de integração da cultura local com novas técnicas agrícolas e atividades turísticas como caminhos para a sustentabilidade. Essas iniciativas são cruciais para o desenvolvimento sustentável do município, considerando a importância do fortalecimento de ações que garantam a sobrevivência de outros modos de produção, no momento atual, que se mostra crítico para diversificação da sua matriz econômica baseada no petróleo e gás.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alice Sá Rego Azevedo, Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Possui graduação em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2016), Especialização em Análise Ambiental e Gestão do Território pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (2017). Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Diretora executiva da Associação Casa dos Saberes, em Nova Friburgo/RJ. Trabalha com Conflitos Ambientais, Agroecologia, Sustentabilidade e Gestão Ambiental.

Rodrigo Lemes Martins, Núcleo de Estudo e Pesquisa - Observatório da Cidade Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), mestrado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2002) e doutorado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). E professor do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, desde 2009. Atua na área de Desenvolvimento Socioambiental e Ecologia Evolutiva, com experiência em gestão de projetos de caráter interdisciplinar.

References

Altieri, M. A. (2012). Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. (3a ed.) São Paulo, SP/ Rio de Janeiro, RJ: Expressão Popular e AS-PTA.

Altos da Serramar. (2020, 15 março). Propriedades. Recuperado de https://altosdaserramar.com.br/propriedades/

Azevedo, A. S. R. (2017). Unidades de Conservação e Recursos Hídricos: Uma Possibilidade de Gestão Integrada - O Caso da Área de Proteção Ambiental Estadual Macaé de Cima, Nova Friburgo, Rio de Janeiro (Monografia de Especialização). Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Bertolino, A. V. F. A., & Bertolino, L. C. (2010). Agricultura migratória e seus efeitos sobre o solo. In M. J. Carneiro, A. V. F. A. Bertolino, & L. C. Bertolino (Eds.), Agricultores e territórios: práticas e saberes (pp.51-72). Rio de Janeiro, RJ: Trasso Comunicação.

Bursztyn, M. A., & Bursztyn, M. (2012). Fundamentos de Política e Gestão Ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro, RJ: Garamond.

Caldas, L. C. C., & Azevedo, A. S. R. (2018). Altos da Serramar, Circuitos de Agroturismo. Nova Friburgo, RJ: Casa dos Saberes.

Carneiro, M. J. (2010). O agricultor na natureza e na sociedade. In M. J. Carneiro, A. V. F. A. Bertolino, & L. C. Bertolino (Eds.), Agricultores e territórios: práticas e saberes (pp.9-50). Rio de Janeiro, RJ: Trasso Comunicação.

Carneiro, M. J., & Palm, J. L. (2015). Agricultura Familiar: produção, venda e consumo. Nova Friburgo, RJ: Instituto de Imagem e Cidadania.

Carvalho, I. C. M. (2004). Educação Ambiental Crítica: nomes e endereçamentos da educação. In P. P. Layrargues (Coord.), Identidades da educação ambiental brasileira. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente.

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras [CBH Macaé]. (2016). Diagnóstico socioambiental e projeto técnico de ações de conservação do solo e da água da sub bacia do alto curso do Rio Macaé. Lumiar, RJ: CBH Macaé.

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras [CBH Macaé]. (2019, abril). Boletim informativo: [Informativo CILSJ/CBH Macaé 02/2019]. Recuperado de http://cbhmacae.eco.br/site/wp-content/uploads/2019/04/Informativo-CILSJ_CBH-Macae_-N%C2%BA-02_19.pdf

Demo, P. (2002). Pesquisa Social. In P. Demo, Introdução à sociologia: complexidade, interdisciplinaridade e desigualdade social. São Paulo, SP: Editora Atlas.

Diegues, A. C. S. (1998). O Mito Moderno da Natureza Intocada (2a ed.) São Paulo, SP: Editora HUCITEC.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [EMBRAPA]. (2006). Marco Referencial em Agroecologia. Brasília, DF: EMBRAPA Informação Tecnológica.

Esteves, F. A., Martins, R. L., Molisani, M. M., Petry, A. C., Costa, R. N., Menezes, J. S., . . . Fonseca, R. N. (2015). Carta das águas de Macaé: Contribuição do NUPEM/UFRJ para a governança dos recursos hídricos de Macaé. Revista do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé, (6).

Ferreira, M. I., Quintanilha, G. J., Guimarães, E. A., & Molisani, M. M. (2019). Gestão integrada das águas e desenvolvimento local. In S. C. R. Silva & M. R. Carvalho (Orgs.), Macaé do caos ao conhecimento: olhares acadêmicos sobre o cenário de crise econômica (pp. 523-544). Macaé, RJ: Prefeitura Municipal de Macaé.

Ferreira, M. I. P., & Rego, V. V. B. S. (2016). Gestão participativa de Bacias Hidrográficas relacionadas com áreas protegidas no Brasil: o caso da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro e da Área de Proteção Ambiental do Macaé de Cima. In R. Stachiw, & N. Caramello (Orgs.), Amazônia: instrumentos para gestão de recursos hídricos (pp.393-412). Curitiba, PR: Editora CRV.

Ferreira, M. I. P. & Rego, V. V. B. S. (2017, outubro). Oficina de fortalecimento do conselho gestor da APA do Sana: capacitação em gestão participativa relatório técnico - Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. In Anais do VIII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social e III Encontro Latino-Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social. Niterói, RJ, Brasil.

Gil, A. C. (1987). Métodos e técnicas de pesquisa social (2a ed.) São Paulo, SP: Editora Atlas.

Hogan, D. J. (Org.). (2007). Dinâmica populacional e mudança ambiental: cenários para o desenvolvimento brasileiro. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp.

Instituto Estadual do Ambiente [INEA]. (2014). APA Estadual de Macaé de Cima: Plano de Manejo. Rio de Janeiro, RJ: INEA.

Instituto Estadual do Ambiente [INEA], Comitê de Bacia do Rio Macaé e das Ostras [CBH Macaé] & Consórcio Macaé/Ostras. (2014). Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé/Ostras. Rio de Janeiro, RJ: INEA.

Jeronymo, C. A. L. (2012). Identificação de Áreas Prioritárias, com uso de Geoprocessamento, para Conservação e Recuperação da Área De Preservação Ambiental Do Sana, Macaé-RJ (Dissertação de Mestrado). Instituto Federal Fluminense, Macaé, RJ, Brasil.

Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. (2000). Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm

Little, Paul E. (2004, maio). A etnografia dos conflitos socioambientais: bases metodológicas e empíricas. In Anais do II Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS). Indaiatuba, SP, Brasil.

Martins, R. L., Molisani, M. M., & Rocha, G. B. (2019). Impactos e perspectivas ambientais diante da crise do petróleo e da reestruturação social e econômica do município de Macaé. In S. C. R. Silva & M. R. Carvalho (Orgs.), Macaé do caos ao conhecimento: olhares acadêmicos sobre o cenário de crise econômica. (pp. 312–326). Macaé, RJ: Prefeitura Municipal de Macaé.

Nader, G. L. (2019). Uma nova centralidade para Macaé. Revista online Espaço e Economia, Ano VII, (14). Doi: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/6197

Pina, J. H. A., & Ferreira, V. O. (2010, julho). A Importância da Relação Entre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Política Nacional de Recursos Hídricos: Possibilidades para uma Gestão Integrada. In Anais do XVI Encontro Nacional dos Geógrafos. Porto Alegre, RS, Brasil.

Pinto, N. M., Machado, C. J. M., & Vilani, R. M. (2015). Educação Ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil. Revista Políticas Públicas, 19(1), 117-131. Doi: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v19n1p117-131

Posey, D. A. (1987). Introducão – Etnobiologia: Teoria e Prática. In Ribeiro, B. (Coord./Org.). Suma etnológica brasileira (Vol. 1). Petrópolis, RJ: Vozes/FINEP.

Poupart, J. (2012). A entrevista de tipo qualitativo: considerações epistemológicas, teóricas e metodológicas. In J. Poupart, J. Deslauriers, L. H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & A. Pires (Orgs), A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (3a ed., pp. 215-253) Petrópolis, RJ: Vozes.

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [PNUMA] & Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola [IFAD]. (2013). Smallholders, Food Security, and the Environment. Recuperado de https://www.ifad.org/documents/38714170/39135645/smallholders_report.pdf/133e8903-0204-4e7d-a780-bca847933f2e

Projeto MapBiomas. (2018). Série anual de mapas de cobertura e uso de solo do Brasil (Coleção 3). Recuperado de http://mapbiomas.org/map#coverage

Rego, V. V. B. S. (2010). Paraísos perdidos ou preservados? Os múltiplos sentidos da cidadania em Áreas de Proteção Ambiental (Tese de Doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Santilli, J. F. R. (2009). Agrobiodiversidade e direito dos agricultores (Tese de Doutorado). Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), Curitiba, PR, Brasil.

Silva, J. A. A., Becker, B. R., & Martins, R. L. (2015). Macaé e a sustentabilidade do projeto de “capital nacional do petróleo”. Revista online Espaço e Economia, Ano IV, (7), 1-21. Doi: 10.4000/espacoeconomia.1875

Silva, C. R., Gobbi, B. C., & Simão, A. A. (2005). O uso da análise de conteúdo como uma ferramenta para pesquisa qualitativa: descrição e aplicação do método. Organizações Rurais & Agroindustriais, 7(1), 70–81. Recuperado de http://revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/210/207

Silva S. C. R., & Carvalho M. R. (Org.). (2019). Macaé do caos ao conhecimento: olhares acadêmicos sobre o cenário de crise econômica. Macaé, RJ: Prefeitura Municipal de Macaé.

Sousa, R. T. S., Azevedo, A. S. R., & Martins, R. L. (2019, outubro). Agricultura Familiar e Áreas de Preservação Permanente na Percepção de Agricultores em um trecho da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé. In Anais do IX Encontro Nacional da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. Brasília, DF, Brasil.

Theodoro, S. H., Cordeiro, P. M. F., & Beke, Z. (2004, maio). Gestão Ambiental: Uma prática para mediar conflitos socioambientais. In Anais do II Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. São Paulo, SP, Brasil.

Toledo, V. M., & Barrera-Bassols, N. (2015). A Memória Biocultural: A importância ecológica das sabedorias tradicionais. São Paulo, SP: Expressão Popular.

Villas Boas, G. H. (2017). Etnogeomorfologia da APA Macaé de Cima: um objetivo e dois saberes (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Viva Rio. (2004). Plano de Manejo da APA do Sana. Rio de Janeiro, RJ: Viva Rio/Prefeitura Municipal de Macaé.

Wymann von Dach S., Romeo R., Vita A., Wurzinger M., & Kohler T. (Eds). (2013). La Agricultura de montaña es agricultura familiar: Una contribución de las zonas de montaña al Año Internacional de la Agricultura Familiar 2014. Roma, Italia: FAO, CDE, BOKU.

Published

2020-12-22