Políticas públicas e tecnologia assistiva no âmbito do trabalho no Brasil

Autores/as

  • Maraísa da Silva Soares Costa Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Cláudia Aparecida Avelar Ferreira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. http://orcid.org/0000-0002-8802-1716
  • Simone Costa Nunes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22409/eas.v8i2.59214

Resumen

Objetivo: a pesquisa busca compreender como as pessoas com ou sem deficiência auditiva percebem as políticas públicas e a legislação de tecnologia assistiva voltadas à inclusão no trabalho durante a pandemia do Covid-19 no Brasil. Como abordagem teórica, é aplicada a teoria da justiça social. Método: foi realizada uma pesquisa descritiva e qualitativa, com a participação de quatro empresas e de dez pessoas com e sem deficiência auditiva, em Minas Gerais. Resultados: a legislação foi um avanço, mas é necessário participação efetiva das empresas de forma que a inclusão seja de fato, garantindo a representação deste grupo excluído. Os sujeitos veem as políticas públicas voltadas para acessibilidade e criticam a morosidade do Estado, além de não reconhecer como as políticas estão sendo aplicadas nas organizações. Contribuições: a pesquisa traz para o campo das ciências sociais a necessidade de monitoramento das políticas públicas para facilitar o acesso das tecnologias assistivas para que os sujeitos com deficiência sejam inclusos no trabalho, mas é importante treinamento para melhor adaptação.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Maraísa da Silva Soares Costa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutoranda em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa. Graduada em Administração pela PUC Minas. MBA em Gestão Estratégica de Pessoas. Pós-Graduação em Psicologia Positiva e Coaching. Integrante do Grupo de Pesquisa GEDI - Grupo de Estudos em Gestão, Diversidade e Inclusão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 

Cláudia Aparecida Avelar Ferreira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Administração / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Administração - Centro Universitário UNA
Especialista em assistência farmaceutica pelo SUS(UFSC). MBA em administração de organizações hospitalares e serviços de saúde (FGV). Especialização em administração de serviços de saúde e saúde pública. Farmaceutica -bioquimica (UFMG).
NERHRUT- Núcleo de Estudos em Recursos Humanos e Relações de Trabalho

Simone Costa Nunes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorado (2007) e Mestrado (1999) em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais, nas áreas de Novas Tecnologias Gerenciais e Organizações e Recursos Humanos, respectivamente; Graduação em Administração (1990). Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (desde 1998). Desde 2008, faz parte do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA/PUC Minas. 

Citas

Amâncio, D. L. P., & Mendes, D. C. (2023). Pessoas com deficiência e ambiente de trabalho: uma revisão sistemática. Revista Brasileira de Educação Especial, 29, e0140, 161-180. https://doi.org/10.1590/1980-54702023v29e0140

Antunes, R. (2010). Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo trabalho. São Paulo: Cortez.

Baker, D. L. (2004). Public policy and the shaping of disability: incidence growth in educational autism. Education Policy Analysis Archives, 12(11), 1-15. https://doi.org/10.14507/epaa.v12n11.2004

Bampi, L. N. S., Guilhem, D., & Alves, E. D. (2010). Social model: a new approach of the disability theme. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 18(4), 816-823. https://doi.org/10.1590/S0104-11692010000400022

Barbosa, A.M.S., & Orbem, J. V. (2015). “Pejotização”: precarização das relações de trabalho, das relações sociais e das relações humanas. Revista Eletrônica do Curso de Direito -UFSM, 10(2), 1-21. https://doi.org/10.5902/1981369420184

Bauer, M. W., & Gaskell, G. (2017). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Editora Vozes Limitada.

Borges, J. A. S.; Pereira, & A. C. C. (2016). O estado da arte sobre políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: dialogando sobre transversalidade e educação. Revista do Serviço Público, 67(4), 555-574.

Brito, F.B. (2016). O movimento surdo no Brasil: a busca por direitos. Revista de Pesquisa em Necessidades Educacionais Especiais, 16(1), 766–769. https://doi.org./ 10.1111/1471-3802.1221

Camargo, M. L., Goulart, E., & Leite, L. P. (2017). O Psicólogo e a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(3), 799-814. https://doi.org/10.1590/1982-3703003232016

Carvalho-Freitas, M. N., Silva, O. A., Tette, R. P. G., & Silva, C. V. (2017). Diversidade em Contextos de Trabalho: Pluralismo Teórico e Questões Conceituais. Revista Economia & Gestão, 17(48), 174-191. http://dx.doi.org/10.5752/P.1984-6606.2017v17n48p174-191

Condessa, A. M., Giordani, J. M. A., Neves, M., Hugo, F. N., & Hilgert, J. B. (2020). Barreiras e facilitadores da comunicação no atendimento às pessoas com deficiência sensorial na atenção primária à saúde: estudo multinível. Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, 1-14. https://doi.org/10.1590/1980-549720200074

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988, 5 de outubro). Brasília: Presidência da República.

Cook, J. A, Burke, J. Public policy and employment of people with disabilities: exploring new paradigms. Behavior Science Law, 20(6), 541-557, 2002. https://doi.org/10.1002/bsl.515

Costa, M.S.S., Ferreira, C.A.A, Nunes, S.C., & Santos, M. B de. (2022). Tecnologia assistiva no contexto do trabalho durante a pandemia do Covid-19. Revista de Administração Unimep, 19(10), 172-194. Disponível emhttp://www.spell.org.br/documentos/ver/68713/tecnologia-assistiva-no-contexto-do-trabalho-durante-a-pandemia-do-covid-19-/i/pt-br.

Cruz, D. M. C., & Emmel, M. L. G. (2015). Políticas públicas de tecnologia assistiva no Brasil: um estudo sobre a usabilidade e abandono por pessoas com deficiência física. Revista FSA, 12(1), 79-106. http://dx.doi.org/10.12819/2015.12.1.6.1

Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. (1999, 21 dezembro). Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República.

Decreto Legislativo nº 186, de 10 de julho de 2008. (2008,10 julho). Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília: Câmara dos Deputados.

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. (2009, 26 agosto). Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: Presidência da República.

Decreto nº 10.645, de 11 de março de 2021. (2021, 12 março). Regulamenta a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, para dispor sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva. Brasília: Presidência da República.

Dias, S. de S., & Oliveira, M. C. S. L. de. (2013). Deficiência intelectual na perspectiva histórico-cultural: contribuições ao estudo do desenvolvimento adulto. Revista Brasileira de Educação Especial, 19(2), 169–182. https://doi.org/10.1590/S1413-65382013000200003

Diniz, D. (2007). O que é deficiência? São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos.

Diniz, D., Barbosa, L., & Santos, R. W. (2010). Deficiência, direitos humanos e justiça. Sur, Revista Internacional de Direitos Humanos, 6(11), 65-78. https://www.scielo.br/j/sur/a/fPMZfn9hbJYM7SzN9bwzysb/?format=pdf

Ferdman, B. M. (2017). Paradoxes of inclusion: Understanding and managing the tensions of diversity and multiculturalism. The Journal of Applied Behavioral Science, 53(2), 235-263. https://doi.org/10.1177/0021886317702608

Ferreira, C. A. A. (2018). Mitigando o preconceito do estudo de caso qualitativo na gestão pela adoção dos critérios de qualidade. Revista Estudo & Debate, 25(3), 7-24. http://dx.doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v25i3a2018.1517

Folmer, C. P. R., Mascini, P., Van Der Veen, R. J. (2020). Evaluating social investment in disability policy Impact of measures for activation, support, and facilitation on employment of disabled persons in 22 European countries. Social Policy & Administration, 54, 792–812. https://doi.org/10.1111/spol.12579

Fraga, M. N. O., Sousa, A. F. (2009). Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: o desafio da inclusão social. Revista Eletrônica de Enfermagem, 11(2), 418-423.

França, I. S. X., Pagliuca, L. M. F., & Baptista, R. S. (2008). Políticas de inclusão de pessoas com deficiência: limites e possibilidades. Acta Paulista de Enfermagem, 21(1), 112-116. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=307023823018

Gaskell, G. (2002). Entrevistas individuais e grupais. In: Bauer, M.W., Gaskell, G. Pesquisa Qualitativa com Texto, Imagem e Som: um manual prático. (2a ed.). Vozes.

Godoy, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. (1995). Revista de Administração de Empresas, 35(3), 20-29. https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300004

Godoy, V. B., Faiad, L. N. V., Machado, M. A. M. P., Crenitte, P. A. P., Lamônica, D. A. C, & Hage, S. R. V. (2019). Brazilian legislation and the school inclusion of individuals with communication disorders. Revista CEFAC, 21(3), 1-10. https://doi.org/10.1590/1982-0216/201921315518

Guedes, D. M., & Barbosa, D. A. L. (2020). Políticas públicas no Brasil para as pessoas com deficiência: trajetória, possiblidades e inclusão social. Revista científica intra@ciencia, 19, 1-16.

Gugliano, A. A., Mendes, T. Z., & Stein, G. Q. (2021). Políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência no Brasil (1988-2016). Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, 2(1), 9-23. https://doi.org/10.14295/cn.v2i1.11559

Jaeger, P. T. (2015). Disability, human rights and social justice: The ongoing struggle for accessibility and online equality. First Monday, 20(9), 2015.

https://doi.org/10.5210/fm.v20i9.6164

Jakovljevic, M., & Buckley, S. (2011). Assistive technologies in a workplace environment: barriers for the employment of persons with disabilities. Disability, CBR & Inclusive Development, 22(2), 55-78. http://dx.doi.org/10.5463/dcid.v22i2.32

Januário, G. O. (2019). The Right to education in higher education of persons with disabilities. Revista Internacional de Educação Superior, 5, 1-26. 10.20396/riesup. v5i0.8653711

Kath, E., Guimarães Neto, O. C., & Buzato, M. E. K. (2019). Posthumanism and assistive technologies: on the inclusion / social exclusion of low-tech cyborgs. Trabalhos em Linguística Aplicada, 58(2), 679-703. https://doi.org/10.1590/0103181386558805282019

Kbar, G., Al-Daraiseh, A., Mian, S. H., & Abidi, M. H. (2016). Utilizing sensors networks to develop a smart and context-aware solution for people with disabilities at the workplace (design and implementation). International Journal of Distributed Sensor Networks, 12(9), 1-25. https://doi.org/10.1177/1550147716658606

Khosravi, M., Arazpour, M., & Vaziri, A. S. (2021). An evaluation of the use of a wedge side insole and a valine knee brace in combination in individuals with osteoarthritis of the knee with medial compartment (OA). Assistive Technology, 33(2), 87-94. https://doi.org/10.1080/10400435.2019.1595788

Kuznetsova, Y., & Bento, J. P. C. (2018). Workplace adaptations promoting the inclusion of persons with disabilities in mainstream employment: a case-study on employers’ responses in Norway. Social Inclusion, 6(2), 34–45. https://doi.org/10.17645/si.v6i2.1332

Lei n.º 8.213 de 24 de julho de 1991. (1998, 14 de agosto). Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília: Presidência da República.

Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002. (2002, 25 de agosto). Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília: Presidência da República.

Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. (2015, 7 de julho). Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Esta Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Brasília: Presidência da República.

Lowi, T. J. (1964). American business, public policy case studies and political theory. World Politics, XVI, 677-715. https://doi.org/10.2307/2009452

Melo, D. C. F. de., Siqueira, P. C., Maciel, E. L. N., Delcarro, J. C. S., Robaina, I. M. M., Jabor, P. M., Goncalves Junior, E., & Zandonade, E. (2022). Pessoas com Deficiência e COVID-19 no estado do Espírito Santo, Brasil: entre a invisibilidade e a falta de Políticas Públicas. Ciência & Saúde Coletiva, 27(11), 4203–4212. https://doi.org/10.1590/1413-812320222711.08232022

Merriam, S. B. (1988). Case study research in education: a qualitative approach. San Francisco, Jossey-Bass.

Nevala, N., Pehkonen, I., Teittinen, A., Vesala, H. T., Pörtfors, P., & Anttila, H. (2019). The effectiveness of rehabilitation interventions on the employment and functioning of people with intellectual disabilities: a systematic review. Journal of Occupational Rehabilitation, 29(4), 773–802. https://doi.org/10.1007/s10926-019-09837-2

Nepomuceno, M. F., Assis, R. M., Carvalho-Freitas, M. N. (2020). Apropriação do termo pessoas com deficiência. Revista Educação Especial, 33, 5-27. https://doi.org/10.5902/1984686X43112

Neves-Silva, P., Prais, F. G., & Silveira, A. M. (2015). Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho em Belo Horizonte, Brasil: cenário e perspectiva. Ciência & Saúde Coletiva, 20(8), 2549-2558. https://doi.org/10.1590/1413-81232015208.17802014

Nogueira, G. C., Schoeller, S. D., Ramos, F. R. S., Padilha, M. I., Brehmer, L. C. F., & Marques, A. M. F. B. (2016). Perfil das pessoas com deficiência física e Políticas Públicas: a distância entre intenções e gestos. Ciência & Saúde Coletiva, 21(10), 3131-3142. https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.17622016

Organização das Nações Unidas. (1975). Declaração dos direitos das pessoas deficientes: Resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/75. Brasília, MEC.

Paiva, J. C. M., & Bendassolli, P. F. (2017). Políticas sociais de inclusão social para pessoas com deficiência. Psicologia em Revista, 23(1), 418-429. http://dx.doi.org/10.5752/P.1678-9563.2017v23n1p418-429

Pereira, R. (2009). Diversidade funcional: a diferença e o histórico modelo de homem-padrão. História, Ciências, Saúde, 16(3), 715-728. https://doi.org/10.1590/S0104-59702009000300009

Pereira, A. C. C., & Passerino, L. M. (2012). Tecnologia Assistiva e Acessibilidade no Mercado de Trabalho: uma história de desencontros. Informática na Educação: Teoria e Prática, 15(2), 171-181. https://doi.org/10.22456/1982-1654.24045

Pereira-Silva, N. L., Furtado, A.V., & Andrade, J. F. C. M. (2018). A inclusão no trabalho sob a perspectiva das pessoas com deficiência intelectual. Temas em Psicologia, 26(2), 1003-1016. https://doi.org/10.9788/TP2018.2-17Pt

Pinheiro, L. R. S., & Dellatorre, R. (2015). Desafios da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: um estudo sobre a percepção dos envolvidos. Perspectiva, 39(148), 95-109.

Richardson, R. J. (1999). Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo, Atlas.

Santos, T. R., Alves, F. P., França, I. S. X., Coutinho, B. G., & Silva Júnior, W. R. (2012). Políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência: uma reflexão crítica. Revista Ágora, 5, 210-219. https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/4223

Santos, S. C. dos, Kabengele, D. do C., & Monteiro, L. M. (2022). Necropolítica e crítica interseccional ao capacitismo: um estudo comparativo da convenção dos direitos das pessoas com deficiência e do estatuto das pessoas com deficiência. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, (81), 158–170. https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v1i81p158-170

Sassaki, R. K. (2003). Como chamar as pessoas que têm deficiência. São Paulo, RNR.

Secretaria Especial de Direitos Humanos. (2007). Ata da VII Reunião do comitê de ajudas técnicas – CAT CORDE / SEDH / PR. Coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência. 13-14.

Silva, M.C., Mieto, G.S.M., & Oliveira, V.M. (2019). Estudos recentes sobre inclusão laboral da pessoa com deficiência intelectual. Revista Brasileira de Educação Especial, 25(3), 469-486.

Souza, M. F. N. S., Araújo, A. M. B., Sandes, L. F. F., Freitas, D. A., Soares, W. D., Vianna, R. S. M., & Sousa, A. A. D. (2017). Principais dificuldades e obstáculos enfrentados pela comunidade surda no acesso à saúde: uma revisão integrativa de literatura. Revista CEFAC, 19(3), 395-405. https://doi.org/10.1590/1982-0216201719317116

Tanaka, E. D. O., & Manzini, E. J. (2005). O que os empregadores pensam sobre o trabalho da pessoa com deficiência? Revista Brasileira de Educação Especial, 11(2), 273-294. https://doi.org/10.1590/S1413-65382005000200008

Tefili, D., Barrault, G. F. G., Ferreira, A. A., Cordioli, J. A., & Lettnin, D.V. (2013). Implantes cocleares: aspectos tecnológicos e papel socioeconômico. Revista Brasileira Engenharia Biomédica, 29(4), 414-433. https://doi.org/10.4322/rbeb.2013.039

Vigotski, L.S. (1997). Obras escogidas- V Fundamentos de defectología. Madrid: Visor.

Woodhams, C., & Danieli, A. (2000). Disability and diversity – a difference too far? Personnel Review, 29(3), 402-417. https://psycnet.apa.org/doi/10.1108/00483480010324779

##submission.downloads##

Publicado

2023-12-22