Consequências do Consumo Conspícuo e Tributação Federal Sobre Bens de Luxo no Brasil
Uma análise a partir da Economia Institucional Original
DOI:
https://doi.org/10.22409/9a9vwt11Resumo
Esse artigo busca discutir as consequências do consumo conspícuo e a taxação federal sobre bens de luxo no Brasil a partir da Economia Institucional Original (EIO). Do ponto de vista teórico, dois aspectos serão focalizados: as consequências do consumo demonstrativo, segundo Thorstein B. Veblen e John K. Galbraith; e o papel da tributação como mecanismo para mudança institucional, segundo John R. Commons. Com base nessas contribuições, será analisado o grau de progressividade dos impostos federais incidentes sobre artigos de luxo. Por fim, serão analisadas as mudanças trazidas na taxação desses bens pela reforma tributária, promulgada através da Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023.
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