Determinantes da contribuição Previdenciária dos Trabalhadores Autônomos no Brasil

Abstract

Diferentemente de outros trabalhadores como os empregados com carteira de trabalho assinada e os funcionários públicos, os autônomos têm a liberdade de contribuir ou não para a previdência social no Brasil. Se escolhem contribuir, a previdência social funciona como uma espécie de seguro que os protege contra a redução da renda causada pela perda de capacidade laboral em decorrência de doença, acidente, velhice etc. Este estudo procurou analisar como as características socioeconômicas e demográficas dos trabalhadores autônomos afetam sua escolha de contribuir ou não para a previdência social. Para isso, utilizaram-se o modelo logit e os dados da PNAD de 2013. Os resultados mostraram que os profissionais liberais apresentam maior probabilidade de contribuir para a previdência que os demais autônomos. A idade e a escolaridade têm grande efeito sobre a probabilidade de o autônomo contribuir para a previdência. O nível de rendimento mensal também é um importante determinante da contribuição previdenciária, principalmente para aqueles que não são profissionais liberais. Residir na região Norte afeta negativa e fortemente as chances de os autônomos contribuírem para a previdência. Além disso, trabalhar no setor educação, saúde e serviços sociais aumenta consideravelmente as chances de os profissionais liberais serem segurados da previdência.