PARA ALÉM DA BIOLOGIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA SOBRE DIREITO, GÊNERO E HOMOSSEXUALIDADE

Resumo

A questão motivadora da presente pesquisa é de que forma o direito, em
seus diversos campos (civil, criminal e previdenciário) vem tratando as questões
de gênero no que se refere a homossexualidade. Para tanto, tornou-se necessário
mapear e discutir a produção acadêmica em diferentes campos do conhecimento,
utilizando como indicadores os descritores “direito e gênero”, bem como “direito
e homossexualidade” na base de dados do Portal de Periódicos e do Banco de
Teses e Dissertações da Capes.