Experiências de reforma agrária no mundo e interpretações no Brasil

Resumo

Para a compreensão do Brasil como ele é, aspectos decisivos como desigualdade, concentração de terra e renda fazem com que populações – sejam rurais ou urbanas – vivam de forma pouco satisfatória. Aquilo que é considerado indispensável como a educação, a saúde, a alimentação e a moradia se tornam ausentes à medida que a concentração fundiária é cada vez maior, alimentando discussões e formas de contornar ou amenizar as problemáticas. Surgem, então, as lutas sociais em prol da agricultura familiar e reforma agrária, sobretudo fundamentadas em políticas de assentamentos, as quais ampliam o acesso à terra e buscam a sua regularização.

Esta pesquisa tem como objetivo identificar e analisar as potencialidades da reforma agrária, principalmente nas políticas públicas, a fixação do homem no campo e o aprimoramento da qualidade de vida. Outrossim, a geração de empregos e renda em relação aos moradores dos assentamentos, análise de problemas e gargalos existentes nos aspectos creditícios e técnicos e entraves significativos para produção agrícola. Assim, trabalha-se com três óticas: a do Banco Mundial, altamente centrada em aspectos macroeconômicos e creditícios (BUAINAIN, 2003); a Novo  Mundo Rural, focada na criação de empregos através dos assentamentos (GRAZIANO, 1981); e, por fim, a do  MST e o INCRA, também voltada para a política pública dos assentamentos, assim diferencia-se por não dispensar nenhum dispositivo facilitador, como o crédito, a desapropriação discriminatória, ou então, a regularização fundiária (GUANZIROLI, 2001).

Em perspectiva central, encontra-se o assentamento Antônio de Farias, localizado em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, na região anteriormente conhecida como Fazenda Santa Rita do Pau Funcho, abrangendo 1042 hectares. O assentamento será fonte de dados para pesquisa de campo posteriormente, que está seccionado em três partes. A primeira e segunda parte constituem-se na revisão literária, em busca de uma análise e discussão com propriedade sobre o assunto. Enquanto na primeira adentra-se na agricultura familiar e reforma agrária, a segunda se torna mais específica, abrangendo o processo histórico do Rio de Janeiro.  Por fim, a terceira etapa, ainda não concluída, se trata de uma pesquisa de campo, um questionário socioeconômico (idade, educação, migração de beneficiários, ocupação, etc.) será realizado no assentamento Antônio de Farias, bem como um diagnóstico da infraestrutura domiciliar. Para tanto, busca-se investigar méritos mais subjetivos, como a trajetória da mudança das famílias e a razão de aderência à luta em busca pela terra. Em caso de ausência do titular, um dos integrantes da unidade com suficiente conhecimento se encarregará de responder em nome de sua história familiar. Em seguida, parte dos dados serão tabulados no programa estatístico SPSS, organizados em códigos de modo consistente e analítico, e a outra, aqueles obtidos de perguntas esporádicas, passarão por uma codificação inicial para então serem categorizados para a análise.

O objetivo dessa pesquisa é investigar a formação do assentamento Antônio de Farias em Campos dos Goytacazes, RJ, verificando de que maneira as políticas de melhoria de qualidade de vida, de detriubuição de renda e fixação do homem à terra se organizam nessa lógica.