A Atuação do Estado e a participação popular em diferentes experiências de Reforma Agrária

Resumo

O presente resumo apresenta duas categorias de Reforma Agrária, utilizando como base teórica os conceitos de José de Souza Martins (1999) e os exemplos históricos de determinados países abordados por João Pedro Stédile (2020).  importância desse tema para os estudos contemporâneos está relacionada à necessidade de entender a organização da sociedade e a atuação das instituições dos Estados nacionais no quesito agrário e como cada movimento apresenta certas particularidades devido à diversidade de questões agrárias.  estudo possui como metodologia a revisão do referencial teórico dos autores que abordaram as questões agrárias e a Reforma Agrária como temas principais de suas pesquisas. Além disso, foi feita uma pesquisa bibliográfica para a elaboração de resumos descritivos sobre as temáticas. Primeiramente, para melhor entendimento do tema, é necessário explicitar quais são as duas categorias de Reforma Agrária e suas representações. O primeiro tipo, denominado Reforma Agrária Institucionalizada (RAI) refere-se àqueles movimentos nos quais as principais articulações agrárias foram feitas por órgãos públicos, instituições ou pelo próprio Estado. Dessa forma, percebe-se que países como os Estados Unidos da América (EUA), Japão e Inglaterra (Europa Ocidental) possuíram, em boa parte, uma RAI. Nos EUA, por exemplo, o Estado reivindicou terras para moradia e cultivo; doou terras para a construção de escolas de agricultura e mecânica; e favoreceu o preço de commodities para agricultores que deixassem suas terras ociosas, através de políticas como o Homestead Act (1862), Morrill Land-Grant Acts (1862-1890) e Agricultural Adjustment Act (1933), respectivamemte, segundo Stédile (2020). Já no Japão, com forte intervenção estadunidense, o Estado japonês construiu rodovias, moradias e ampliou a infraestrutura local. No caso da Europa Ocidental, o exemplo mais conhecido é o de cercamento de terras dos agricultores e camponeses na Inglaterra por parte da coroa britânica, no século XVIII, ocasionando o êxodo rural desses grupos. A Reforma Agrária Organizada Socialmente (RAOS), em contrapartida, é realizada por setores específicos e organizados da sociedade, tendo as mudanças ocorridas de baixo para cima. Cita-se como exemplo os casos mais emblemáticos: México, China e Cuba. No caso chinês, houve revoltas organizadas pelo Partido Comunista Chinês e pelo líder Mao Zedong para realizar levantes armados no campo e concretizar a Rebelião da Colheita de Outono (1927), que, apesar de ter sido derrotada em um primeiro momento, culminou na criação do Exército Vermelho Chinês, posteriormente. Em razão disso, houve a Revolução de 1949, reivindicando direitos agrários e expropriando terras para os camponeses.  No México, a RAOS foi liderada, em grande parte, por Emiliano Zapata que, junto ao povo trabalhador e aos camponeses, nacionalizou terras por meio do Plano de Ayala, expropriando-as de fazendeiros donos de engenho e realizando reformas que democratizaram o acesso à terra, anteriormente usurpadas. Por fim, cita-se os casos da Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro e Ernesto Che Guevara, que também organizaram as camadas mais afetadas da classe trabalhadora para concretizar uma Revolução (acarretando em uma Reforma Agrária) e da Revolução Francesa, que reuniu membros da classe trabalhadora, da pequena e média burguesia e camponeses para esse movimento histórico. É importante salientar que as duas revoluções possuem caráter economicamente revolucionário, porém aquela foi socialista e esta, burguesa. Portanto, observa-se que as diferentes Reformas Agrárias possuem características e particularidades específicas a cada uma e, apesar de categorizá-las em dois tipos de reforma (RAI e RAOS), não há padrão que define cada movimento, pois cada país possui uma questão agrária única e determinadas regiões podem apresentar os dois tipos de reforma. O objetivo desse resumo é justamente explicitar as características de cada Reforma Agrária e possibilitar a construção de uma visão categórica de cada movimento, entendendo as diferenças e as semelhanças de cada um.