USO PÚBLICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE IMPACTOS NA BIODIVERSIDADE
Resumo
As unidades de conservação (UCs) de proteção integral foram criadas com o principal objetivo de preservar o patrimônio ambiental natural que abrigam dentro de seus perímetros, em especial os elementos bióticos, havendo a possibilidade de uso público conforme condicionantes predeterminadas no plano de manejo e zoneamento estabelecido. Contudo, a procura por áreas naturais como alternativas ao lazer, sobretudo nos parques, vem aumentando com a popularização do lazer e o turismo em ambientes naturais. Se somarmos aos problemas do adensamento urbano que pressionam externamente e isolam muitas UCs, estas demandas acabam se constituindo num problema para as políticas de conservação e preservação da biodiversidade, sobretudo em países com elevada diversidade biológica. Neste sentido, as trilhas são as principais estruturas que determinam o padrão de dispersão e territorialização do uso público. Sua implantação assim como o manejo, representam diversos impactos sobre o ambiente natural especialmente sobre a fauna e a flora, tais como: a interferência no comportamento alimentar e reprodutivo de diversas espécies; a introdução de espécies exóticas; a fragmentação de hábitats e a redução, ou a extinção de populações nativas. A expansão das atividades de uso público, principalmente nos parques, pode camuflar interesses políticos e econômicos sob a alegação de sustentabilidade econômica e função social e, dependendo da forma que ocorra, pode comprometer os objetivos de preservação da biodiversidade. Através de estudos e análises de casos e de revisão bibliográfica, pode-se afirmar que a questão dos impactos do uso público em UCs no Brasil ainda necessita de pesquisas mais amplas e aprofundadas sobre a dinâmica de ocupação e de territorialização pelo uso público em áreas protegidas, sobretudo, no quesito das relações entre os usuários formais e a biota protegida, notadamente àquelas que podem possuir grande relevância ecológica para a gestão destas áreas.Downloads
Referências
AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA. Projeto de sinalização ecológica (SMAC): APA do Leme. Rio de Janeiro, 1996. 24 p.
ANDRADE, W.J. Manejo de trilhas. Disponível em: <http://geocities.yahoo.com.br/grupochaski/downloads/trilha.doc>. Acesso em: 20 ago. 2006.
ARIANI, C.V. et al. The negative effect of fire on populations of three bromeliad species at a restinga habitat in the southern state of Santa Catarina, Brazil. Vidalia, v. 2, n. 2, p. 44-48, 2004.
BERGALLO, H. G. et al. O status atual da fauna do Estado do Rio de Janeiro: considerações finais. Pp. 145-150. In: ____. (Org.). A fauna ameaçada de extinção do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2000. 166 p.
_________. (Org.). Estratégias e ações para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Biomas, 2009. 344 p.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal / IBAMA. Roteiro técnico para elaboração / revisão de planos de manejo em áreas protegidas de uso indireto. 2. vers. Brasília, 1994. 63 p.
BRASIL. LEI Federal N. ° 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Diário Oficial da União, de 19/07/00. Brasília, 2000.
BRASIL. Programa de turismo nos parques. Brasília: Ministério do Meio Ambiente / Ministério do Turismo, 2008. 49 p.
BRASIL. Diagnóstico da visitação em parques nacionais e estaduais. Brasília: Ministério do Meio Ambiente / Ministério do Turismo, 2009. 42 p.
BRAUN, R. 1995. Plano de ação emergencial do Parque Nacional da Serra dos Órgãos: Realidade ou ilusão burocrática? Rio de Janeiro, 1995. 13 p.
CARVALHO, J. L. A influência do pisoteio em algumas propriedades físicas do solo na trilha da praia do Sul do Parque Estadual da Ilha de Anchieta. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 2., 2000, Campo Grande. Anais... Campo Grande: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2000. v. 2, p. 306-312.
CORADIN, L. (Org.). Espécies exóticas invasoras: situação brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 2006. 24 p.
CUNHA, M. F. B.; FORZZA, R. C. Orchidaceae no Parque Natural Municipal da Prainha, RJ, Brasil. Acta Botanica Brasilica, v. 21, n. 2, p. 383-400, 2007.
DOUROJEANNI, M. J. Análise crítica dos planos de manejo de áreas protegidas no Brasil. In: BAGER, A. (Ed.). Áreas protegidas: conservação no âmbito do Cone Sul. Pelotas, 2003. p. 1-20.
_________.Vontade política para estabelecer e manejar parques. In: TERBORGH, J. et al. (Org.). Tornando os parques eficientes: estratégias para a conservação da natureza nos trópicos. Curitiba: Editora da UFPR, 2002. p. 347-362.
________ . ; PÁDUA, M. T. J. Biodiversidade: a hora decisiva. Curitiba: Editora da UFPR, 2001. 307 p.
EAGLES, P. F. J.; MCCOOL, S. F.; HAYNES, C. D. Sustainable tourism in protected areas: Guidelines for planning and management. World Commission on Protected Areas (WCPA). Best Practice Protected Area Guidelines Series, n. 8, 2002.
EMPRESA DAS ARTES. Parques Nacionais: Brasil. Guia de Turismo Ecológico. São Paulo: Publifolha / MMA – IBAMA; Empresa das Artes Projetos e Edições Artísticas, 1999. 384 p.
FARIA, H. H. et al. Planejamento de uma trilha interpretativa e determinação de sua capacidade de carga. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Rio de Janeiro: Anais... Clube de Engenharia / UFRJ, 1995. Pp. 259-274.
FARIA, H.H.; MORENI, P.D.C. Estradas em unidades de conservação: impactos e gestão no Parque Estadual do Morro do Diabo, Teodoro Sampaio, SP. Pp. 761-769. In: Anais do II Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, Campo Grande, 2000.
FREIXÊDAS-VIEIRA, V.M.; PASSOLD, A.J. ; MAGRO, T.C. Impactos do uso público. Um guia de campo para utilização do método VIM. Pp. 296-305. In: Anais do II Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, Campo Grande, 2000.
GANEM, R.S. (Org.). Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Brasília: Câmara dos Deputados, Ed. Câmara, 2010. Série Mmemória e análise de leis, n. 2, 437 p.
GARBER, S.D.; BURGER, J. A 20-yr study documenting the relationship between turtle decline and human recreation. Ecological Applications, 1995, v. 5, n. 4, pp. 1151-1162.
GATTI, G.; THUELEN, V.; NUNES, M.L.; MILANO, M. Monitoramento das unidades de conservação brasileiras – o perfil do Parque Nacional da Lagoa do Peixe – avaliação 2002. Pp. 312-319. In: Anais do 2o. Simpósio de Áreas Protegidas: conservação no âmbito do Cone Sul, Pelotas, 2003.
GORELL, S. Walking track construction guidelines. USA: Department of Environment and Conservation New South Wales, 30 p. 1987
GORINI, A.P.F.; MENDES, E.F.; CARVALHO, D.M.P. Concessão de Serviços e Atrativos Turísticos em Áreas Naturais Protegidas. Rio de Janeiro: BNDES Setorial, 2006, n. 24, p. 171-210.
GUILLAUMON, J.R.P.; SING, J.M. Análise das trilhas de interpretação. Boletim Técnico do Instituto Florestal de São Paulo, 1977, v. 25, 57 p.
HENDERSON, R.W. Consequences of predator introductions and habitat destruction on Amphibians and Reptiles in the Post-Columbus West Indies. Caribbean Journd of Science, 1992, v. 28, n. 1-2, pp. 1-10.
HERO, J.M.; RIDGWAY, T. Declínio global de espécies. Pp. 53-90. In: ROCHA, C.F.D.; BERGALLO, H.G.; VAN SLUYS, M. & ALVES, M.A.S. (Org.). Biologia da conservação: essências RiMa Editora, São Carlos, 2006, 582 p.
LAMBECK, R.J. Focal Species: A multi-species umbrella for nature conservation. Conservation Biology, 1997, v. 11, n. 4, pp. 849-856.
LOPES, R.M.; CORADIN, L.; POMBO V.B.; CUNHA, D.R. (Ed.). Informe sobre as espécies exóticas invasoras marinhas no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 2009, Série Biodiversidade, 33, 440 p.
MEDEIROS, R. et al. (Ed.). Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional. Brasília: UNEP-WCMC, 2011. 44 p.
MELLO, F. A. P.; COSTA, N. M. C. da . Reflexões sobre as relações entre trilhas e a biodiversidade em áreas protegidas brasileiras. In: CONGRESO DE PLANIFICACIÓN Y MANEJO SE SENDEROS DEL MERCOSUR, 1., 2012, Piriápolis ,Uruguai. Anais... Piriápolis ,Uruguai, 2012.
MENEZES, P. C.; CHEVALIER, D. R. Projeto Rede Carioca de Trilhas: sistema de sinalização de trilhas do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Meio Ambiente ; Chico Guarisa, 1998. 16 p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Ecoturismo: orientações básicas. Brasília: Ministério do Turismo, 2008. 60 p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.IBAMA. Resumo executivo: plano de manejo. Parque Nacional do Iguaçu. Brasília, 2000, 31 p.
NUNES, A. L. et al. O mico-leão-dourado (Leontopitecus rosalia): um raro produto para o Ecoturismo e a conservação da mata atlântica. In: ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO , 2., 2007, CONGRESSO NACIONAL DE ECOTURISMO, 6., 2007, Anais ... 2007.
OLIFIERS, N.; CERQUEIRA, R. Fragmentação de habitat: efeitos históricos e ecológicos. In: ROCHA, C. F. D. (Org.). Biologia da conservação: essências. São Carlos: RiMa Editora, 2006. 582 p.
OLIVEIRA, R.T.; BLOOMFIELD, V.K. Trilha autoguiada: proposta de implantação e interpretação na Floresta Nacional Mário Xavier Sandra Regina da Costa. Floresta e Ambiente, v. 6, n. 1, p. 138-143, 1999.
OYAKAWA, O.T. et al. Peixes de riachos da Mata Atlântica nas Unidades de Conservação do Vale do Rio Ribeira de Iguape no Estado de São Paulo. São Paulo: Editora Neotrópica, 2006. 201 p.
PERIN, L. B. M. A ocupação de espaços pelos lagartos na restinga da praia de Itacoatiara, Niterói, RJ. 2007. 50 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Biologia Marinha) - Faculdades Integradas Maria Thereza, Niterói, RJ, 2007.
PIMENTEL, D. (Ed.). Biological invasions: Economic and environmental costs of alien plant, animal and microbe species. 2. ed. New York: Taylor & Francis, 2011. 449 p.
PONTES, J. A. L et al. Amphibia, Anura, Leiuperidae, Physalaemus soaresi Izecksohn, 1965: New record, distribution extension and geographic distribution map. Check List, v. 6, n. 1, p. 159-161, 2010.
_________. Hydromedusa tectifera (South american snake-necked turtle). altitudinal record. Herpetological Review, v. 37, n. 4, p. 458, 2006.
_________. Planejamento, manejo de trilhas e impactos na fauna. In: CONGRESSO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E MANEJO DE TRILHAS, 1., 2006, Rio de Janeiro. Anais... Rio de janeiro: GEA/UERJ/Infotrilhas, 2006. 1 CD-ROM.
________. ; FIGUEIREDO, J. P.; CECCHETTI, R. Plano diretor, um instrumento de gestão para as unidades de conservação do município do Rio de Janeiro. In: SIMPÓSIO DE ÁREAS PROTEGIDAS: CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO CONE SUL, 2., 2003, Pelotas. Anais... Pelotas, 2003. p. 236-243
_________. ROCHA, C.F.D. Serpentes da Serra do Mendanha, Rio de Janeiro, RJ: Ecologia e conservação. Rio de Janeiro: Technical Books, 2008. 147 p.
_________.; PONTES, R.C.; SANTA-FÉ, C.P.; LIMA, V.M.; ROCHA, C.F.D. Amphibia, Anura, Leiuperidae, Physalaemus soaresi Izecksohn, 1965: New record, distribution extension and geographic distribution map. Check List, v. 6, n. 1, p. 159-161, 2010.
_________.ROCHA, C. F. D. O declínio das populações animais, a degradação de hábitats e as prioridades de conservação: espécies ou hábitats?. In: BERGALLO, H. G. et al. (Org.). A fauna ameaçada de extinção do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2000. 166 p. p. 17-21.
_________.; BERGALLO, H. G.; MAZZONI, R. Invasive vertebrates in Brazil. Pp. 53-103. In: PIMENTEL, D. (Ed.). Biological invasions: Economic and environmental costs of alien plant, animal and microbe species. 2. ed. New York: Taylor & Francis, 2011. 449 p.
ROCHA, C.F.D. et al. A biodiversidade nos grandes remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro e nas restingas da Mata Atlântica. São Carlos: RiMa Editora, 2003. 146 p.
ROQUE, F. O.; TRIVINHO-STRIXINO, S. Fragmentação de hábitats nos córregos do Parque Estadual do Jaraguá (SP): possíveis impactos na riqueza de macroinvertebrados e considerações para a conservação in situ. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, 4., 2000, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Clube de Engenharia, UFRJ, 2000. p. 752-760.
SCHELHAS, J. Construção e manutenção de trilhas. In: CURSO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE PARQUES E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS, São Paulo, 22 nov./ 14 Dez. 1986. São Paulo: Instituto Florestal, 1986. v. 1.
SILVA, I. L. (Coord.). Plano de manejo: Parque Natural Municipal da Catacumba. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Meio Ambiente ; Coordenadoria de Proteção Ambiental, 2011. 171 p.
SIMBERLOFF, D. Invasive species. In: SODHI, N. S.; EHRLICH, P. R. Conservation Biology for all. Oxford: Oxford University Press, 2010. 358 p.
SOUZA, L.H.; NORONHA-OLIVEIRA, M.V. Zoneamento turístico em Áreas Naturais Protegidas: um diálogo entre conservação, oferta de atrativos e perfil da demanda ecoturística. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 197-222, maio/ago.2012.
TANIZAKI-FONSECA; MOULTON, T.P. A fragmentação da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro e a perda da biodiversidade. Pp. 23-35. In: BERGALLO, H.G.; ROCHA, C.F.D.; ALVES, M.A.S. & VAN SLUYS, M. (Org.). A fauna ameaçada de extinção do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2000, 166 p. p. 23-35.
WEARING, S.; NEIL, S. Ecoturismo: impactos, potencialidades e possibilidades. Barueri: Editora Manole, 2001. 256 p.
ZELLER, R. H. Aplicabilidade dos Planos de Manejo de oito Parques Nacionais do Sul e Sudeste do Brasil. 2008. 166p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal)- Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.
