A SEGURANÇA PÚBLICA NA ATIVIDADE DE TRILHA. O CASO DO NÚCLEO CAMORIM - PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA – PEPB / RJ.
Resumo
Atualmente a deficiência de ações e de programas de segurança pública direcionados para atividade de trilha no Núcleo Camorim - Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB) - RJ, revela um escopo de discussão que detém alta relevância no processo de gestão pública de áreas naturais protegidas. Nesse contexto, este trabalho possui a finalidade de discutir a emergência dos debates e dos questionamentos sobre a segurança pública dos visitantes adeptos a prática de trilhas no Núcleo Camorim - PEPB - RJ, correlacionando os principais problemas encontrados naquela unidade. Por fim, como sugestão para mitigação e solução da problemática exposta, esta pesquisa propõe, dentre outras alternativas, a composição de comissões especiais responsáveis por estudos de segurança pública preventiva integradas aos gestores responsáveis pelo PEPB, além da estruturação de novos moldes para o programa de uso público de trilhas existente naquela unidade.
Downloads
Referências
BRASIL. Artigo 144. Jul. 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso: 21/07/2016.
BRASIL. Lei N° 9.985, de 18 Julho de 2000. Dispõe sobre Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Publicado no Diário Oficial da União de 18 Julho de 2000.
COURA, Pedro Henrique Ferreira; SOUSA, Gustavo Mota de; FERNANDES, Manoel do Couto. Mapeamento geoecológico da susceptibilidade à ocorrência de incêndios no maciço da Pedra Branca, município do Rio de Janeiro. Anu. Inst. Geocienc., Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, dez. 2009.
Instituto Estadual do Ambiente Trilhas- 2013. Parque Estadual da Pedra Branca - Instituto Estadual do Ambiente - Organizado por André Ilha, Patrícia Figueiredo de Castro, Alexandre Marau Pedroso, Aline Schneider – Rio de Janeiro: INEA, 2013
MMA/Ibama. Marco Conceitual das Unidades de Conservação Federais do Brasil. Brasília: MMA/Ibama/Direc/GTZ. 1997.
PAULO, J. R. O Uso Público de Trilhas em Unidades de Conservação e suas Inter-Relações com a Gestão de Recursos Hídricos. Monografia (Especialização). Setor de Engenharia Sanitária e Ambiental - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2016.
PORTARIA No- 245, DE 11 DE JULHO DE 2011 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e nos arts. 8o ao 11 e 17 a 20 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, resolve: Art. 1º Reconhecer o Mosaico Carioca.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - SMAC. Jul. 2016. Disponível em: < http://www.rio.rj.gov.br/web/smac/unidades-de-conservacao> Acesso: 21/07/2016.
TAKAHASHI, L.Y. Caracterização dos visitantes, suas preferências e percepções e avaliação dos impactos da visitação pública em Unidades de Conservação do Estado do Paraná. 1998. Tese (Doutorado). Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1998.
WALLAUER, M. T. B. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. In: ENCONTRO PRESENCIAL DA FUNIBER, 2003, Florianópolis. Aula Presencial – Arquivos com as Palestras. Florianópolis: FUNIBER, 2003.
WARD, A. D.; TRIMBLE S.W. Environmental hydrology, New York: Lewis Publishers. 2004.
