OS OS PARQUES NACIONAIS DA ARGENTINA E DO BRASIL:

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO USO PÚBLICO

Autores

  • Virginia Martins Fonseca Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
  • Bustos Cara

DOI:

https://doi.org/10.47977/2318-2148.2021.v9n14p19

Palavras-chave:

Patrimônio natural, áreas protegidas, política de incentivo ao turismo.

Resumo

O reconhecimento das Áreas Protegidas, especialmente os parques, que estabelece como objetivos a preservação de santuários cênicos e a necessidade de atender aos interesses das sociedades (como locais para a prática de atividades recreativas), evidencia uma simbiose entre uso público e áreas naturais protegidas. Nesse cenário, avalia-se a importância do uso público nos parques nacionais da Argentina e do Brasil, aplicando como metodologia o estudo de caso (Yin, 2010), associado a coleta de dados (documentação, cadastro de arquivos, observação direta e física artefatos); para realizar a análise de conteúdo (Bardin, 2011). Foram identificadas 41 publicações, as quais deveriam relacionar os termos: parques nacionais, uso público, e patrimonialização; como critério textual por característica sintática. Como resultado, constatou-se que há uma diferença significativa no arcabouço político-institucional apresentado nos dois países no que se refere ao uso público. Isso não significa que a proposta de um seja melhor do que a do outro, mas há na Argentina, considerando a documentação analisada, uma política nacional focada na promoção do uso público nestes territórios, bastante diversa e relevante, que pode inspirar importantes práticas no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bustos Cara

co-autor deste trabalho, já que foi orientador de tese de doutorado de Virginia Martins Fonseca

Referências

ALLEN, D. E. (1978) The Naturalist in Britain: A Social History. Harmondsworth: Penguin Books. 28 p.

ARGENTINA. ADMINISTRACIÓN DE PARQUES NACIONALES (APN). (2003) Metodología para planificar el uso público en áreas protegidas bajo jurisdicción de la Administración de Parques Nacionales. Buenos Aires: APN. 18 p.

ARGENTINA. ADMINISTRACIÓN DE PARQUES NACIONALES/DIRECCIÓN DE APROVECHAMIENTO DE RECURSOS (APN/DAR). (2015) Registro Nacional de Prestadores. Turísticos: Informe Anual de 2014, 21 p. Disponível em: https://naturalezayrecursos.files.wordpress.com/2015/09/informe-anual-de-prestadores-2014.pdf Acessado em: 05 jun. 2020.

ARGENTINA. SECRETARÍA DE TURISMO DE LA NACIÓN (SECTUR). (2014) Plan Federal Estratégico de Turismo Sustentable 2025. Buenos Aires. 147 p. Disponível em https://www.mininterior.gov.ar/planificacion/pdf/Plan-Federal-Estrategico-Turismo-Sustentable-2025.pdf Acessado em: 15 jun. 2020.

ARGENTINA. SISTEMA DE INFORMACIÓN DE BIODIVERSIDAD (SIB). (2021). Visitantes APN. Disponível em: https://sib.gob.ar/institucional/visitantes-apn Acessado em: 21 jun. 2021.

BARDIN, L. (2011) Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70. 229 p.

BESSERA, E. M. (2008) Políticas de Estado en la Norpatagonia Andina: Parques Nacionales, desarrollo turístico y consolidación de la frontera. El caso de San Carlos de Bariloche (1934-1955). Tesis de grado. Universidad Nacional del Comahue, Neuquén, Argentina.

BRASIL. (2000) Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L9985.htm Acessado em: 12 jul. 2020.

BRASIL. (2002) Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm Acessado em: 12 jul. 2020.

BRASIL. (2006) Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5758.htm Acessado em: 17 out. 2021.

BRASIL. CADASTRO NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. (CNUC/ MMA). (2021) Painel Unidades de Conservação Brasileira. Disponível em https://dados.gov.br/dataset/unidadesdeconservacao/resource/c0babb3e-ec4e-4db5-a2b6-b79477260b0f Acessado em: 18 abr. 2021.

BRASIL. EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC). (2021) Especialista comenta sobre concessão de parques à iniciativa privada: Ouça a entrevista com o professor Carlos Augusto Figueiredo. Disponível em: https://radios.ebc.com.br/tarde-nacional/2021/02/especialista-comenta-sobre-concessao-de-parques-a-iniciativa-privada. Acessado em: 18 ago. 2021.

BRASIL. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) (2021) Painel Dinâmico de Informações. Disponível em http://qv.icmbio.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc2.htm?document=painel_corporativo_6476.qvw&host=Local&anonymous=true Acessado em: 18 abr. 2021.

BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS/GTZ (IBAMA/GTZ) (1999) Marco conceitual e diretrizes para terceirizações administrativas em Unidades de Conservação. Documento elaborado por Rocktaeschel, B.M.M. Brasília.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (MMA/ICMBio). (2015) Relatório de Gestão 2014. Revisão Fernanda Oliveto, Brasília. Disponível em https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/Acesso_Informacao/Auditorias/Relatorios_de_Gestao/Relatorio_de_gestao_2015_INTERNET.pdf Acessado em: 29 abr. 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). (2006) Diretrizes para Visitação em Unidades de Conservação. Brasília. 61 p. Disponível em: https://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/index.php/estantes/uso-publico-ecoturismo/2986-diretrizes-para-visitacao-em-unidades-de-conservacao Acessado em: 25 abr. 2020.

DOUROJEANNI, M. (2015). Sobre a origem do termo "unidade de conservação". Revista Digital O Eco.

Disponível em http://www.oeco.org.br/marc-dourojeanni/28858-sobre-a-origem-do-termo-unidade-deconservacao Acessado em 17 out. 2021.

IUCN (2004) Report of the Evaluation of the World Parks Congress. Gland, Switzerland and Cambridge (UK): IUCN. xviii +102 p. Disponível em https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/Rep-2004-006.pdf Acessado em: 13 jun. 2019.

HAESBAERT, R. (1997) Des-territorialização e identidade: a rede gaúcha no Nordeste. Niterói: EdUFF. 277 p.

HAESBAERT, R. (2004) O Mito da Desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand. 396 p.

HAESBAERT, R. (2011) El mito de la desterritorialización: del fin de los territorios a la multiterritorialidad. Siglo Veintiuno. Año 8, núm. 15, México. p.9-42. Disponível em http://www.scielo.org.mx/pdf/crs/v8n15/v8n15a1.pdf Acessado em: 10 jul. 2018

Martins Fonseca, V. (2018) Patrimonialización de la naturaleza en Argentina y Brasil: reserva de biosfera y parque nacional como discurso global y práctica local. Tesis de doctorado, Universidad Nacional del Sur, Bahia Blanca, Argentina.

MCCORMICK, J. (1992) Rumo ao paraíso: a história do movimento ambientalista. Rio de Janeiro: Relume-Dumará. 131 p.

MCNEELY, J.A.; MILLER, K.R. (1982) The World National Parks Congress Bali, Indonesia, 11-22 Octobe. National Parks, Conservation and Development. Gland, Switzerland: IUCN. Disponível em https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/1982-005.pdf Acessado em: 05 jun. 2020.

MORAES, R. (1999) Análise de conteúdo. Revista Educação. Porto Alegre, vol. 22, nº 37: 7-32p. 1999. Disponível em http://cliente.argo.com.br/~mgos/analise_de_conteudo_moraes.html Acessado em: 05 abr. 2020.

MUIR, J. (1901) Our national parks (Boston and New York: Houghton Mifflin company, (1901)). front., 31 pl., map. 22 cm. Library of Congress Call Number E160.M954. LCCN 09028411. x+382 p. Disponível em https://archive.org/details/nationalparksour00muirrich Acessado em: 20 nov. 2020.

NAVARRO FLORIA, P.; VEJSBERG, L. (2009) El proyecto turístico barilochense antes de Bustillo: entre la prehistoria del Parque Nacional Nahuel Huapi y el desarrollo local. Estudios y Perspectivas en Turismo. Vol. 18, nº. 4, p. 414-433. Disponível em http://www.redalyc.org/pdf/1807/180714241004.pdf. Acessado em: 30 out. 2020.

NÚÑEZ, P.G. (2014) La región del Nahuel Huapi en el último siglo: Tensiones en un espacio de frontera. Revista Pilquen. Vol. 17, nº. 1, p. 1-14. Disponível em http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1851-31232014000100006&lng=es&tlng=es Acessado em: 16 out. 2020.

PIERRI, N. (2001) Historia del concepto de desarrollo sustentable. In POLADORI, G., PIERRI, N. (eds.) ¿Sustentabilidad? Desacuerdos sobre el desarrollo sustentable. Montevideo: Trabajo y Capital. 271 p.

PIMENTEL, D. S. (2008). Os "parques de papel" e o papel social dos parques. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-13102008-134757/pt-br.php Acessado em: 30 out. 2020.

PINCHOT, G. (1905) 1905 "Use Book": The Use Of The National Forest Reserves: Regulations And Instructions. Washington, DC-US: Department of Agriculture, Forest Service. Disponível em: https://foresthistory.org/research-explore/us-forest-service-history/people/chiefs/gifford-pinchot-1865-1946/ Acessado em: 07 fev. 2021.

POLANYI, K. (2000) A grande transformação. 2ed. Rio de Janeiro: Elsevier. 337 p.

QUEIROZ, E.D.; VALLEJO, L.R. (2017) Uso Público em Unidades de Conservação – entre o ideal e o real. Revista Eletrônica Uso Público em Unidades de Conservação. Niterói, RJ. Vol. 5, nº 9. P. 1-15. Disponível em: https://periodicos.uff.br/uso_publico/article/view/28741/16674 Acessado em: 17 out. 2021.

SMITH, N.; VILLEGAS DELGADO, C. (2006) La producción de la naturaleza: la producción del espacio. Universidad Nacional Autónoma de México. Facultad de Filosofía y Letras. Sistema de Universidad Abierta. México: Editora UNAM. 101 p.

UNITED STATES. NATIONAL PARK SERVICE. (2021) Commercial Visitor Services: Doing Business In The National Parks. Disponível em: https://www.nps.gov/subjects/concessions/upload/Doing_Business_NPS.pdf Acessado em: 25 abr. 2021.

VALLEJO, L.R., Uso público em áreas protegidas: atores, impactos, diretrizes de planejamento e gestão. In: VALLEJO, L.R., PIMENTEL, D.S., MONTEZUMA, R.C.M.(Orgs.). Uso Público em Unidades de Conservação: planejamento, turismo, lazer, educação e impactos. Artigos do 1º e 2º Encontros Fluminenses –2013 e 2015. Niterói: Ed. Alternativa, 2015.

WORLD ECONOMIC FORUM. (2019) The Travel & Tourism Competitiveness Report 2019: Travel and Tourism at a Tipping Point. Uppink, L., Soshkin, M. (org.). Disponível em: https://www.weforum.org/reports/the-travel-tourism-competitiveness-report-2019 Acessado em: 17 mar. 2020.

YIN, R. K. (2010) Estudo de caso: planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Ed. Bookman. 212 p.

Downloads

Publicado

2021-12-10