ANÁLISE DO PROJETO DE RESORT NA APA DE MARICÁ:

IMPACTOS AMBIENTAIS PRESENTES NO RIMA

Autores

  • Camille Santos Carraco UERJ - FFP
  • Gabriel Fragoso N. Garcia UERJ - FFP
  • Júlia do Espírito S. de Pliveira UERJ - FFP
  • Bruna de Oliveira Teixeira UERJ - FFP
  • Inara Alves Veiga UERJ - FFP
  • Douglas Pimentel Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-8025-1891

DOI:

https://doi.org/10.47977/2318-2148.2023.v11n16p71

Palavras-chave:

Área de Proteção Ambiental (APA);, Relatório de Impactos Ambientais (RIMA);, Maraey.

Resumo

A Área de Proteção Ambiental de Maricá (APAMAR) é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável que abriga, além de um ecossistema de restinga, duas populações tradicionais: a comunidade pesqueira de Zacarias e a comunidade indígena guarani Aldeia Mata Verde Bonita. A APAMAR é palco de uma disputa territorial que envolve grupos a favor e contra a construção do Complexo Turístico-Residencial Fazenda São Bento da Lagoa. O objetivo foi investigar o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) do empreendimento, analisando os impactos ambientais relacionados no documento. Para isso, utilizou-se a análise de conteúdo. Os resultados ressaltam impactos positivos relacionados à preservação, conservação e ao lazer, mas os impactos negativos são apresentados de forma genérica. Além disso, parecem negligenciar a comunidade indígena, levantando questões sobre sua possível remoção. As informações sobre os impactos ambientais do projeto são confusas, podendo levar a interpretações equivocadas. O projeto retrata a APA como degradada, enfatizando suas ações como solução para a sua recuperação ambiental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Camille Santos Carraco, UERJ - FFP

Discente do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (FFP) da UERJ

Gabriel Fragoso N. Garcia, UERJ - FFP

Discente do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (FFP) da UERJ

Júlia do Espírito S. de Pliveira, UERJ - FFP

Discente do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (FFP) da UERJ

Bruna de Oliveira Teixeira, UERJ - FFP

Discente do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (FFP) da UERJ

Inara Alves Veiga, UERJ - FFP

Discente do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (FFP) da UERJ

Douglas Pimentel , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Sou professor do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores da UERJ desde 1997. Pesquiso na área de uso público em unidades de conservação focando em avaliação de impactos, bem como interpretação e educação ambiental.

Referências

ALVES, A. C. N. (2023) Um lugar ao sol: paisagens em disputa na APA de Maricá/RJ. XX ENANPUR 2023, Belém. Disponível em: <http://anpur.org.br/wp-content/uploads/2023/05/st04-51.pdf>. Acessado em: 17 jul. 2023.

ANTONIO, M. R. L. (2020) Sociedade, Natureza e Áreas protegidas: mapeando controvérsias nas areias de Maricá. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Ambiental) – Universidade Federal Fluminense, Niterói. Disponível em: <https://app.uff.br/riuff/handle/1/16698>. Acessado em: 17 jul. 2023.

BARDIN, L. (1977) Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70. 229 p.

BRASIL (1984) Decreto Estadual nº 7.230/84. Cria área de proteção ambiental na Região do Sistema Lagunar de Maricá, e dá outras providências. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-7230-1984-rio-de-janeiro-a-integra-deste-documento-encontra-se-disponivel-ainda-no-orgao-publico>. Acessado em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (1986) Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: <http://conama.mma.gov.br/atos-normativos-sistema> Acessado em: 11 jul. 2023.

BRASIL (1997) Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Estabelece procedimentos e critérios utilizados no sistema de licenciamento ambiental. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: <https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0237-191297.PDF>. Acessado em: 31 jul. 2023.

BRASIL (2000) Lei n.º 9985/00. Institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acessado em: 17 jul. 2023. Acessado em: 17 jul. 2023.

BRASIL (2011) Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Brasília. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp140.htm#art20>. Acessado em: 31 jul 2023.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (2023) Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Brasília. Disponível em: <https://cnuc.mma.gov.br/>. Acessado em: 11 jul. 2023.

CABRAL, F. M. Q. (2014) O Projeto do Resort Fazenda São Bento da Lagoa e suas repercussões para o turismo do município de Maricá – RJ. Niterói: UFF, 2014. 105p.

CARVALHO, M. R. (2021) “Índios Petistas” em Maricá?: conflitos, estigma e estratégias de territorialização na aldeia Guarani Mbya Ka’Aguy Hovy Porã. 2021. 225 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói. Disponível em: https://app.uff.br/tese/monique. Acessado em: 07 jun. 2023.

COSTA, S. M. S. (2019) Conflito socioambiental no município de Maricá (RJ): o caso da comunidade de pescadores de Zacarias e o projeto complexo turístico-residencial Fazenda São Bento da Lagoa. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Sociologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói.

IBGE (2023) Cidades e Estados. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rj/marica.html>. Acessado em: 07 jun. 2023.

IDB BRASIL; ECOLOGUS (2014) RIMA - Relatório de Impacto Ambiental Fazenda São Bento da Lagoa. Maricá: Ecologus Engenharia Consultiva.

INEA. (2014) Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA): Complexo Turístico-Residencial Fazenda de São Bento da Lagoa (Maricá – RJ). Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/eia-rima-2014/. Acessado em: 11 jul. 2023.

LICKORISH, L. J.; JENKINS, C. L. (2000) Introdução ao turismo. Trad. Fabíola de Carvalho S. Vasconcelos. Rio de Janeiro. São Paulo: Campus.

LOUREIRO; MATIAS; FREIRE. (2010) Avaliação do conflito sócio-ambiental na APA da Restinga de Maricá-RJ. In: Anais XVI Encontro Nacional dos Geógrafos. Porto Alegre.

MARAEY. Maraey - O Projeto. Disponível em: <https://www.maraey.com/pt/maraey-o-projeto/>. Acesso em: 18 jul. 2023.

OLIVEIRA, (26 abr. 2023) Elizabeth. Resort de grupo espanhol tem conflito acirrado na APA de Maricá. Opierj. Disponível em: <https://opierj.org/Resort-de-grupo-espanhol-tem-conflito-acirrado-na-apa-de-marica/?. Acessado em: 14 mai. 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ. (2010) Lei Municipal nº 2.331, de 25 de maio de 2010. Plano Diretor Setorial: Área da Restinga de Maricá. Disponível em: <https://www.marica.rj.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/lei_2331_plano_diretor_setorial_area_da_restinga_de_marica.pdf.> Acessado em: 28 jul 2023.

REDAÇÃO MARICÁ INFO. (26 mai. 2023) STJ ordena paralização das obras do Resort na Restinga de Maricá. Maricá Info. Disponível em: <https://maricainfo.com/2023/05/26/stj-0rdena-par4lisacao-das-obras-do-Resort-na-restinga-de-marica.html>. Acessado em: 14 mai. 2023.

SCOTTO, G.; LIMONCIC, F. (1997) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: IBASE.

SILVA, A. L. C. (2011) Arquitetura Sedimentar e Evolução Geológica da Planície Costeira Central de Maricá (RJ) ao longo do Quaternário. 2011. 185f. Tese (Doutorado em Geologia e Geofísica Marinha) – Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro.

SILVA, K. M.; VIEIRA FILHO, N. A. Q. (2009) Os Resorts e seus impactos nas comunidades locais: estudo de caso do Águas do Treme Lake Resort no município de Inhaúma em Minas Gerais. Observatório de Inovação do Turismo, [S. l.], v. 4, n. 3.

SOUZA, C. R. G. et al. (2008) “Restinga” Conceitos e empregos do termo no Brasil e implicações na legislação ambiental. São Paulo: Instituto Geológico. 104 p. Disponível em: <https://smastr16.blob.core.windows.net/igeo/2019/05/ig_restinga.pdf>. Acessado em: 12 de jul. 2023.

SOUZA, E. M. S. (2 ago. 2015) Um Resort na restinga de Maricá / RJ: modernização do território e destruição da pesca artesanal em uma área. Espaço e Economia, [S. l.], n. 6. Disponível em: <https://journals.openedition.org/espacoeconomia/1713>. Acessado em: 15 jul. 2023.

VIANA, J. P. (2022) Política e gestão pública de Turismo no município de Maricá (RJ): a participação dos atores sociais no período 2009-2020. 2022. 193f. Dissertação (Mestrado em Turismo) – Faculdade de Turismo e Hotelaria, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022.

Downloads

Publicado

2023-11-01

Edição

Seção

Artigos