EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA, RS
Abstract
As Unidades de Conservação (UCs) são áreas especialmente protegidas com o objetivo de conservar a biodiversidade e outros atributos naturais nelas contidos. O fortalecimento da comunicação, educação e sensibilização pública para participação e controle social das UCs são estratégias apontadas para o alcance desse objetivo, sendo a Educação Ambiental (EA) um instrumento adequado para esse fim. A Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (ENCEA) trouxe aos diferentes atores das UCs, e de seu entorno, um marco referencial orientador na implantação de programas, projetos e ações de comunicação e EA. No intuito de contribuir para a implementação desta política no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do Rio Grande do Sul, o presente trabalho objetivou revelar o perfil, as fragilidades e potencialidades das ações de EA desenvolvidas pelas escolas nas UCs situadas na Bacia Hidrográfica do Guaíba, região com maior impacto antrópico no estado. A metodologia consistiu na aplicação de um questionário semiestruturado às instituições de ensino básico localizadas nos municípios pertencentes a seis bacias hidrográficas dessa Região. Os questionários, compostos por 27 perguntas distribuídas entre abertas e fechadas, foram enviados via correio eletrônico, com o uso da ferramenta Google.Docs, no período de março a maio de 2014. Foram respondidos 84 questionários, oriundos de instituições de ensino de 47 municípios pertencentes às seis bacias hidrográficas contempladas no estudo. Com base nos resultados pode-se inferir que é limitada a inserção do tema UC nas escolas da região, evidenciada pela pouca utilização dessas áreas nas atividades de EA. Tal cenário revela que as principais políticas públicas relacionadas à EA não têm alcançado este segmento como um todo. Assim, à luz da ENCEA, percebe-se que há um longo caminho a ser trilhado para a completa implementação dessa política no SEUC/RS. Para tal, são apresentadas neste trabalho algumas medidas que devem ser tencionadas junto aos órgãos gestores das políticas de comunicação e EA no âmbito das UCs e aos órgãos responsáveis pela elaboração do Plano Estadual de EA.Downloads
Riferimenti bibliografici
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1981.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1999.
BRASIL. Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2006.
FEPAM. Qualidade Ambiental: Região Hidrográfica do Guaíba. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Porto Alegre, 2014. Disponível em: < http://www.sema.rs.gov.br/conteudo.asp?cod_menu=54 >. Acesso: 19/04/2014.
LOKSCHIN, L. X. Educação Ambiental em Unidades de Conservação no Rio Grande do Sul. Viçosa: Anais do III Simpósio Nacional de Áreas Protegidas, 2014. P. 133-141.
MAMEDE, S. Diagnóstico e Mapeamento das Ações de Comunicação e Educação Ambiental no Âmbito do SNUC. Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2008. 124 p.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
MMA. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. Ministério do Meio Ambiente, Diretoria de Educação Ambiental, Ministério da Educação. Coordenação Geral de Educação Ambiental. 3. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. 105 p.
MMA. Diretrizes para a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação – ENCEA. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011. 40 p.
MUHLE, R. P. Ações de Educação Ambiental em Unidades de Conservação Estaduais do Rio Grande do Sul. 2012. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Diversidade e Conservação da Fauna) – Instituto de Biociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
PISSATTO, M.; MERCK, A. M. T.; GRACIOLI, C. R. Ações de Educação Ambiental realizadas no âmbito de três Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul. Santa Maria, Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 5, n. 5, 2012. P. 804-812. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/reget/article/view/4242/2810>. Acesso: 17/01/2014.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 34.356, de 2 de abril de 1992. Cria o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, 1992.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, 1994.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 13.597, de 30 de dezembro de 2010. Dá nova redação à Lei n.º 11.730, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal n.º 9.795, de 27 de abril de 1999, no Estado do Rio Grande do Sul, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.281, de 25 de junho de 2002. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, 2010.
SEDUC. Pesquisa de escolas do Rio Grande do Sul. Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, 2013. Disponível em: <http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/busca_escolas.jsp>. Acesso: 15/08/2013.
SEMA. Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Sul – Ano 2009/2010. Porto Alegre: Secretaria Estadual do Meio Ambiente, 2012. 169 p.
SEMA. Unidades de Conservação. Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Porto Alegre, 2014. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/>. Acesso: 15/04/2014.
SILVA, E. M. DA; SILVA, E. M. DA; GONÇALVES, V.; MUROLO, A. C. Estatística para os cursos de Economia, Administração e Ciências Contábeis. São Paulo, Editora Atlas, v. 2, 1997. 135 p.