USO PÚBLICO EM ÁREAS PROTEGIDAS: ATORES, IMPACTOS, DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Luiz Renato Vallejo

Resumo


O artigo apresenta informações básicas sobre o uso público em áreas protegidas, entendido como prática de visitação com objetivos educativos, esportivos, recreativos, científicos e de interpretação ambiental, que dão ao visitante a oportunidade de conhecer, entender e valorizar os recursos naturais e culturais existentes. O uso público tem como referência o envolvimento de três grupos de atores representados pelos gestores, visitantes e prestadores de serviços. Neste último grupo foi incluída a participação voluntária, movimento que vem crescendo ao longo dos anos e que presta serviços à conservação de várias áreas naturais protegidas. O uso público gera benefícios pessoais, sociais, econômicos e ambientais, desde que devidamente planificado e gerenciado. As atividades também produzem riscos e causam diversos impactos negativos sociais e ambientais, podendo comprometer características das áreas e da própria visitação. Destacou-se a aplicação do sistema denominado Limite Aceitável de Câmbio (LAC) que racionaliza o uso através da escolha de indicadores de impacto, seleção de ações de manejo e monitoramento contínuo. Entretanto, ainda existe uma grande lacuna em relação às condições de infraestrutura das áreas protegidas no Brasil, que afeta a consolidação territorial, em geral, e o uso público, em particular. A despeito do fato, tem-se observado avanços que trazem boas perspectivas para o futuro.

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