Percurso de Homens Autores de Violência Doméstica em Círculos Reflexivos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Palavras-chave:
Psicologia, Violência doméstica, Homens autores de violênciaResumo
Este trabalho é resultado de observação participante em Círculos Reflexivos com Autores de Violência Doméstica promovidos pela Justiça Restaurativa, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O objetivo foi estudar o percurso individual realizado pelos participantes nos Círculos Reflexivos, para observar em que medida a condução da intervenção promovida pelos mediadores facilita ou dificulta esse processo. Foram observados dez círculos, entre os meses de março e outubro de 2019, sendo feita inicialmente uma transcrição sistemática e sintetizada da observação realizada e das falas dos participantes e destes sete foram selecionados para análise. A partir desse material, foram encontradas e analisadas categorias a respeito do percurso dos indivíduos nos círculos, do método utilizado e seus aspectos facilitadores e dificultadores. Concluiu-se que os círculos podem promover reflexão para os participantes, mas ainda existe resistência por parte destes.
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Referências
AGUIAR, L. H. M. D. Gênero e masculinidades: Follow-up de uma intervenção com homens autores de violência conjugal. 2009. 164 p. Dissertação (Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura) – Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
BANDEIRA, B. Cresce o número de processos de feminicídio e de violência doméstica em 2018. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Brasil, Mar. 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cresce-numero-de-processos-de-feminicidio-e-de-violencia-domestica-em-2018/. Acesso em: 02 mar. 2023.
BEIRAS, A.; BRONZ, A. Metodologia de grupos reflexivos de gênero. Instituto Noos, Rio de Janeiro, p. 45, set. 2016.
BEIRAS, A.; NASCIMENTO, M.; INCROCCI, C. Programas de atenção a homens autores de violência contra as mulheres: um panorama das intervenções no Brasil. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 262-274, jan./mar. 2019.
BILLAND, J., & PAIVA, V. S. F. Desconstruindo expectativas de gênero a partir de uma posição minoritária: como dialogar com homens autores de violência contra mulheres?. Ciência & Saúde Coletiva, [Rio de Janeiro], v. 22, n. 9, p. 2979-2988, set. 2017.
BORGES, C. M. R.; RAZERA, B. A. A. Análise crítica da possibilidade de implementação normativa da justiça restaurativa no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, [São Paulo], v. 173, p. 279-315, nov. 2020.
BOYES-WATSON, C.; PRANIS, K. (org.). No coração da esperança: guia de práticas circulares: o uso de círculos de construção da paz para desenvolver a inteligência emocional, promover a cura e construir relacionamentos saudáveis. Centro de Justiça Restaurativa da Suffolk University. Trad. Fátima De Bastiani. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2011, 280 p.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 10.593, de 2018. Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. Disponível em de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D6D0280CF9A18D37FC8252D7B1F5DF43.proposicoesWebExterno1?codteor=1679898&filename=Avulso+-PL+10593/2018. Acesso em: 28 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 de março de 2015. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 28 fev. 2023.
BRASIL. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 28 fev. 2023.
BRASILINO, J. Relações conjugais violentas: processos de subjetivação e suas várias dobras. In: SPINK, M. J. P.; FIGUEIREDO, P; BRASILINO, J. (org.). Psicologia social e pessoalidade. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2011, p. 76-88.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 12. ed. São Paulo: Cortez editora, 2018. 164 p.
CONNELL, R. W.; MESSERSCHMIDT, J. W. Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 241-282, jan./abr. 2013.
DE CAMPOS, C. H. Feminicídio no Brasil: uma análise crítico-feminista. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 103-115, jan./jun. 2015.
DAY, V. P.; TELLES, L. D. B.; ZORATTO, P. H.; AZAMBUJA, M. D.; MACHADO, D. A; SILVEIRA, M. B.; BLANK, P. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Revista de psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p. 9-21, abr. 2003.
FONSECA, D. H; RIBEIRO, C. G.; BARBOSA, N. S. Violência doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais. Psicologia & Sociedade, v. 24, n. 2, p. 307-314, ago. 2012.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de administração de empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995.
GONÇALVES, H. S.; BRANDÃO, E. P. Psicologia jurídica no Brasil. 3. Ed. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2018. 355 p.
LEAL, L. M. Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. Diversa, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 171-185, jul./dez. 2008.
LIMA, D. C.; BÜCHELE, F. Revisão crítica sobre o atendimento a homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 721-743, abr./jun. 2011.
LAGO, V. M.; AMATO, P.; TEIXEIRA, P. A.; ROVINSKI, S. L. R.; BANDEIRA, D. R. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 26, n. 4, p. 483-491, out./dez. 2009.
MARTINS, S. T. F. Psicologia social e processo grupal: a coerência entre fazer, pensar sentir em Sílvia Lane. Psicologia & Sociedade, v. 19, n. Psicol. Soc., 2007. p. 76–80, 2007.
MEDRADO, B.; MÉLLO, R. P. Posicionamentos críticos e éticos sobre a violência contra as mulheres. Psicologia & sociedade, v. 20, p. 78-86, 2008. Edição especial.
PORTO, R. T. C. A implementação das práticas restaurativas na prevenção ao feminicídio enquanto política pública para os homens autores de violência de gênero no Brasil. 2016. 240 p. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2016.
RADFORD, J.; RUSSELL, D. E; (ed.). Femicide: the politics of woman killing. New York: Twayne Publishers, 1992. 381 p.
SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. 1. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. 158 p.
SÃO PAULO (SP). Lei Municipal Nº 16.732, de 1 de novembro de 2017. Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências. São Paulo: Prefeitura Municipal de São Paulo, 2017. Disponível em: http://documentacao.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/leis/L16732.pdf. Acesso em: 28 fev. 2023.
SCOTT, J. B.; DE OLIVEIRA, I. F. Perfil de homens autores de violência contra a mulher: uma análise documental. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo, v. 10, n. 2, p. 71-88, jul./dez. 2018
SEMINÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, 2019, Brasília. Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa. Brasília: CNJ, 2019. 52p. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/8e6cf55c06c5593974bfb8803a8697f3.pdf. Acesso em: 02 mar. 2023
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução: Tônia VanAcker. São Paulo: Palas Athena, 2008. p. 167-202.
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