Sentenças Judiciais e Tribunal do Juri em Dourados

Resumo

Este capítulo apresenta resultados de uma pesquisa que analisou sentenças, discursos e práticas desenvolvidas no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Dourados, Mato Grosso do Sul (MS). A pesquisa, além de constatar uma alta prevalência de condenações, também identifica um padrão nas fundamentações das sentenças que, frequentemente, desconsidera as especificidades de cada caso, dificultando a aplicação do princípio da individualização da pena. A análise fundamenta-se nas teorias da sujeição criminal de Michel Misse, incorporando contribuições como “estigma” de Erving Goffman e “rótulo” de Howard Becker. Desse modo, conclui-se que o Tribunal do Júri da Comarca, objeto do estudo, não apenas reflete desigualdades, assim como reproduz narrativas que reforçam preconceitos e estereótipos.
Palavras chaves: Tribunal do Júri; Sentenças Judiciais; Sujeição Criminal; Estigma;
Rótulo.