‘Uma luz no fim do túnel”: uma pesquisa sobre o cumprimento da pena no método APAC de gestão carcerária

Resumo

Este trabalho de conclusão de curso se propõe a compreender o método de gestão carcerária das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). Desde 2001, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais através do Programa Novos Rumos vem apoiando institucionalmente a consolidação do método de gestão carcerária APAC e a criação de novas unidades no estado. O método APAC tem como objetivo a “ressocialização” do preso oferecendo o cumprimento da pena de forma mais “humana”. A partir das observações realizadas na unidade APAC de Manhuaçu-MG, a interação com gestores dos órgãos responsáveis sobre a questão penitenciária no Estado de Minas Gerais, apresento os aspectos que caracterizam execução dessa política pública. Ao oferecer o cumprimento da pena de forma mais “humanizada”, seus representantes preconizam que se trata de uma revolução no sistema penitenciário.

Palavras-chave: Método APAC; cárcere; segurança pública