A Zona cinzenta de trabalho e emprego, trabalhadores sob demanda em plataformas digitais e trabalhadores portuários avulsos: direitos trabalhistas além da relação de emprego
DOI:
https://doi.org/10.22409/contracampo.v0i0.38553Palavras-chave:
trabalhadores por plataforma, trabalhadores por demanda, trabalho portuário avulso, zona cinzenta do trabalho e emprego, direito do trabalho.Resumo
O artigo analisa, em abordagem interdisciplinar entre a sociologia e o direito, apoiando-se na noção de zona cinzenta do trabalho e emprego, a natureza da relação de trabalho entre trabalhadores e as plataformas digitais, estabelecendo um paralelo entre os motoristas da Uber e os trabalhadores portuários avulsos, para demonstrar ao final a possibilidade de aplicação da proteção do direito do trabalho sem a necessidade de se discutir a existência de relação de emprego entre as plataformas e os trabalhadores sob demanda por ela intermediados, dada a similitude de características entre as duas figuras emergentes, em especial suas vulnerabilidades e a natureza de ambos de trabalho sob demanda.
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