This is an outdated version published on 2020-08-26. Read the most recent version.

A Zona cinzenta de trabalho e emprego, trabalhadores sob demanda em plataformas digitais e trabalhadores portuários avulsos: direitos trabalhistas além da relação de emprego

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/contracampo.v0i0.38553

Keywords:

trabalhadores por plataforma, trabalhadores por demanda, trabalho portuário avulso, zona cinzenta do trabalho e emprego, direito do trabalho.

Abstract

O artigo analisa, em abordagem interdisciplinar entre a sociologia e o direito, apoiando-se na noção de zona cinzenta do trabalho e emprego, a natureza da relação de trabalho entre trabalhadores e as plataformas digitais, estabelecendo um paralelo entre os motoristas da Uber e os trabalhadores portuários avulsos, para demonstrar ao final a possibilidade de aplicação da proteção do direito do trabalho sem a necessidade de se discutir a existência de relação de emprego entre as plataformas e os trabalhadores sob demanda por ela intermediados, dada a similitude de características entre as duas figuras emergentes, em especial suas vulnerabilidades e a natureza de ambos de trabalho sob demanda.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rodrigo de Lacerda Carelli, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor da Graduação e do Programa de Pós Graduação da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região 

Bianca Neves Bomfim Carelli, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

References

AZAÏS, Christian. Sécurité de la profession, insécurité des professionels: la zone grise de l’emploi chez les pilotes d’’hélicoptère au Brésil.In AZAÏS, Christian; CARLEIAL, Liana (dir). La “zone grise” du travail. Dynamiques d’emploi et négociation au Sud et au Nord.Bruxelles: Peter Lang, 2017, p. 103-121.

____________. Figures émergentes.In BUREAU, Marie-Christine et al. Les zones grises des relations de travail et d’emploi. Un dictionnaire sociologique. Buenos Aires : Teseo, 2019.

BUREAU, Marie-Christine; DIEUAIDE, Patrick. Institutional chante andtransformations in labourandemployment standards: ananalysisof ‘grey’ zones.Transfer, Vol. 24 (3), p. 261-277, 2018.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda.A terceirização no Século XXI. Revista do TST, Vol. 79, n. 4, Brasília, out/dez 2013.

__________. O caso Uber e o Controle por Programação: de carona para o Século XXI. In PAES LEME, Ana Carolina Reis; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. (coords). Tecnologias disruptivas e exploração do trabalho humano. A intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. São Paulo: Ltr, 2017, p. 130-146.

COLLIN, Francis, DHOQUOIS, Régine, GOUTIERRE P.H., JEAMMAUD, Antoine, LYON-CAEN, Gérad, ROUDIL, Albert. Le droit capitaliste du travail. Grenoble: Presses universitaires de Grenoble, 1980.

CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende; MENDES, Marcus Menezes Barberino; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio.Subordinação, Dependência e Alienidade no Trânsito para o Capitalismo Tecnológico. In PAES LEME, Ana Carolina Reis; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. (coords). Tecnologias disruptivas e exploração do trabalho humano. A intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais.São Paulo: Ltr,2017, p. 166-180.

DAVIDOV, Guy. The Status of Uber Drivers: A Purposive Approach. Spanish Labour Law and Employment Relations Journal. Madrid, nº 1-2, vol, 6, p. 6-15, 2017.

DAVIDOV, Guy; FREEDLAND, Mark; KOUNTOURIS, Nicola. The Subjects of Labor Law: “Employees” and Other Workers. In FINKIN, Matthew; MULDLAK, Guy (eds). Comparative Labor Law.Cheltenham/Northampton: Edward Elgar,2015, p. 115-132.

DE STEFANO, Valerio; ALOISI, Antonio. European Legal framework for digital labour platforms. European Commission : Luxembourg, 2018.

DUBAL, Veena. Wage Slave or Entrepreneur?: Contesting the Dualism of Legal Worker Identities. California Law Review, Vol. 105, 2017, p. 101-159.

FOUCAULT, Michel.Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2016.

KESSELMAN, Donna; AZAÏS, Christian. Les zones gris d’emploi: vers um nouveau concept dans la comparaison internationale du travail? L’exemple des Etats-Unis et de la France, disponível em http://metices.ulb.ac.be/IMG/pdf/KESSELMAN-AZAIS.pdf

PAIXÃO, Cristiano, FLEURY, Ronaldo Curado. Trabalho portuário: a modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil. São Paulo: Método, 2018.

PELLEGRINI, Ana. Não há vínculo de emprego dos motoristas com plataformas de transporte.TRT Rio em Revista, nº 4, ano II, abril de 2018, p. 25.

POLANYI, Karl. A grande transformação. As origens de nossa época. 2ª edição. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

PRASSL, Jeremias. Humans as a service. The promise and peils of work in the gig economy.Oxford: Oxford, 2018.

RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho. História, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo: Ltr, 2012.

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Droit du travail et institution de (nouvelles) inégalités dans le Brésil contemporain. In AZAÏS, Christian; CARLEIAL, Liana (dir). La “zone grise” du travail. Dynamiques d’emploi et négociation au Sud et au Nord. Bruxelles: Peter Lang, 2017, p. 25-40.

SUPIOT, Alain.Critique du Droit du Travail. Paris: Quadrige/PUF, 2002.

__________.Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito.São Paulo: Martins Fontes, 2007.

__________.La Gouvernance par les nombres.Paris: Fayard, 2015.

Published

2020-08-26

Versions