RUMO A UM NOVO TOTALITARISMO? DEMOCRACIA, ESTADO E DIREITO NA GLOBALIZAÇÃO DILEMAS JURÍDICOS E POLÍTICOS
DOI:
https://doi.org/10.22409/enfil.v3i4.45758Keywords:
Fascismo, Hannah Arendt, Neoliberalismo.Abstract
Na primeira parte do nosso ensaio, “Considerações sobre a globalização e seus aspectos contraditórios”, nos propomos apontar as características estruturais da atual globalização, focalizando os seus aspectos contraditórios e perversos no mundo todo e, em particular na América. Na segunda parte “A impacto da globalização no âmbito específico do direito”, analisaremos as aporias da fundação meta-histórica do direito na “dogmática jurídica”, mostrando esta com seu formalismo torna ineficazes os direitos humanos e sociais. Na terceira parte: “A transformação do Estado Penal no neoliberalismo”, abordaremos o fenômeno da “criminalização da pobreza’ e da “nova gestão da miséria” nos EUA e no Brasil analisando, também, a questão da droga e da juventude pobre do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense. Na quarta parte, “Em diálogo com Hannah Arendt: a resistência contra a opressão e a desobediência civil,”, refletiremos sobre possíveis experiências alternativas de lutas, de contra-cultura e de contra-poder.
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