ENQUANTO A POLÍTICA PÚBLICA NÃO DECOLA: IMPLEMENTAÇÃO DO “ESPORTE E CIDADANIA” E “VIRANDO O JOGO”

Abstract

Resumo: O artigo analisa o processo de descentralização dos projetos Esporte e
Cidadania e Virando o Jogo, do Ministério do Esporte (ME), implantados entre os anos
de 2017 e 2019 no estado do Rio de Janeiro (RJ), inseridos no Programa Emergencial
de Ações Sociais para Cultura de Paz. Este estudo utilizou duas técnicas de coleta de
dados, a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Apoiando-se na
abordagem institucional de implementação, o estudo mostra que o uso da perspectiva
jurídica da parceria, via Termo de Execução Descentralizado (TED) entre o ME e
Universidades Federais permitiu a implementação descentralizada dos projetos, com
celeridade, em um contexto de uma burocracia inconclusa do Ministério, indicando
uma frágil articulação do poder público municipal junto a essas políticas.
Palavras-chave: federalismo; descentralização; política pública; lazer.