ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAÍBA-MA , BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a43218

Palavras-chave:

gestão ambiental, uso sustentável, políticas públicas, Delta do Parnaíba

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a implementação das políticas públicas na Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba-MA, Brasil. O desenvolvimento deste artigo está pautado na abordagem qualitativa descritiva e nos procedimentos metodológicos: revisão e análise bibliográfica e documental, trabalhos de campo, aplicação de questionários de cunho qualitativo e registro fotográfico. Os resultaram evidenciam que as principais políticas públicas aplicadas na RESEX do Delta do Parnaíba perpassam pelas ações: do Programa Bolsa Verde, o Projeto de Crédito Instalação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o Projeto de Assistência Técnica de Extensão Rural. Estão inclusas outras medidas e ações, entre elas a Concessão Real de Direito ao Uso (CCDRU) e o Turismo de Base Comunitária (TBC). Portanto, as políticas públicas implementadas promoveram transformações, sobretudo no que tange ao direito de uso do território, geração de empregos, aumento da renda e melhoria na moradia. Tais políticas públicas devem ser comprometidas e condizentes com a gestão ambiental e do ordenamento territorial, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais, bem como devem proteger e reconhecer a territorialidade, de forma a garantir a permanência da população na área em estudo.

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Biografia do Autor

Francisco Wendell Dias Costa, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Barra do Corda, MA, Brasil

Formação Acadêmica Licenciado em Geografia em 2009 pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus do Bacanga - São Luís - Maranhão. Especialista em Gestão Interdisciplinar do Meio Ambiente e Educação Ambiental pelo Instituto de Ensino Superior São Francisco – IESF em 2010, Paço do Lumiar -MA. Especialista em Geoprocessamento pela PUC Minas Virtual em 2018. Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Capes 3, São Luís - MA. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (Capes 7) da FCT/UNESP - Campus de Presidente Prudente - São Paulo. Professor de Geografia do Município de Anajatuba-MA Integrante do grupo de pesquisa LIDA/UEMA e GADIS/UNESP-PP com função de pesquisador. Foi bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão - FAPEMA. Trabalha nos seguintes temas: impactos socioambientais; educação ambiental; políticas públicas voltadas para áreas protegidas; planejamento ambiental; geoprocessamento; ordenamento e gestão territorial e ecoturismo em Unidades de Conservação.

Messias Modesto Dos Passos, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Presidente Prudente, SP, Brasil

Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1972), Mestrado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1981) e Doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1988); 02 Pós-Doutorados na Université Rennes 2 ? França: 1992-1994 e 2002. Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Maringá. Autor de treze livros, com destaque para ?Biogeografia e Paisagem?/EDUEM, ?Amazônia: Teledetecção e Colonização?/EDUNESP e ?A raia divisória São Paulo ? Paraná ?Mato Grosso do Sul: Geossistema, Território e Paisagem?/EDUEM. Coordenador do Projeto Temático: ?Dinâmicas socioambientais, desenvolvimento local e sustentabilidade na raia divisória São Paulo ? Paraná ? Mato Grosso do Sul?, apoiado pela FAPESP. Coordenador do Projeto: A paisagem, uma ferramenta de análise para o desenvolvimento sustentável de territórios emergentes na interface entre natureza e sociedade, apoiado pelo CNPq. Coordenador do Projeto "GEÓIDE: os países de língua portuguesa" apoiado pelo Programa CAPES-FCT. É autor de 08 documentários em DVD abordando as dinâmicas sócio-ambientais do território brasileiro (Pantanal, Colonização Agrícola no Mato Grosso, BR-163, A gestão da água...). É Membre Associé au Laboratoire Costel - Université Rennes 2 - France.

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Publicado

2023-10-17

Como Citar

DIAS COSTA, F. W.; DOS PASSOS, M. M. ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAÍBA-MA , BRASIL. GEOgraphia, v. 25, n. 55, 17 out. 2023.

Edição

v. 25 n. 55 (2023): jul./dez.

Seção

Artigos

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