ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAÍBA-MA , BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a43218

Palavras-chave:

gestão ambiental, uso sustentável, políticas públicas, Delta do Parnaíba

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a implementação das políticas públicas na Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba-MA, Brasil. O desenvolvimento deste artigo está pautado na abordagem qualitativa descritiva e nos procedimentos metodológicos: revisão e análise bibliográfica e documental, trabalhos de campo, aplicação de questionários de cunho qualitativo e registro fotográfico. Os resultaram evidenciam que as principais políticas públicas aplicadas na RESEX do Delta do Parnaíba perpassam pelas ações: do Programa Bolsa Verde, o Projeto de Crédito Instalação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o Projeto de Assistência Técnica de Extensão Rural. Estão inclusas outras medidas e ações, entre elas a Concessão Real de Direito ao Uso (CCDRU) e o Turismo de Base Comunitária (TBC). Portanto, as políticas públicas implementadas promoveram transformações, sobretudo no que tange ao direito de uso do território, geração de empregos, aumento da renda e melhoria na moradia. Tais políticas públicas devem ser comprometidas e condizentes com a gestão ambiental e do ordenamento territorial, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais, bem como devem proteger e reconhecer a territorialidade, de forma a garantir a permanência da população na área em estudo.

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Biografia do Autor

Francisco Wendell Dias Costa, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Barra do Corda, MA, Brasil

Formação Acadêmica Licenciado em Geografia em 2009 pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus do Bacanga - São Luís - Maranhão. Especialista em Gestão Interdisciplinar do Meio Ambiente e Educação Ambiental pelo Instituto de Ensino Superior São Francisco – IESF em 2010, Paço do Lumiar -MA. Especialista em Geoprocessamento pela PUC Minas Virtual em 2018. Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Capes 3, São Luís - MA. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (Capes 7) da FCT/UNESP - Campus de Presidente Prudente - São Paulo. Professor de Geografia do Município de Anajatuba-MA Integrante do grupo de pesquisa LIDA/UEMA e GADIS/UNESP-PP com função de pesquisador. Foi bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão - FAPEMA. Trabalha nos seguintes temas: impactos socioambientais; educação ambiental; políticas públicas voltadas para áreas protegidas; planejamento ambiental; geoprocessamento; ordenamento e gestão territorial e ecoturismo em Unidades de Conservação.

Messias Modesto Dos Passos, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Presidente Prudente, SP, Brasil

Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1972), Mestrado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1981) e Doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1988); 02 Pós-Doutorados na Université Rennes 2 ? França: 1992-1994 e 2002. Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Maringá. Autor de treze livros, com destaque para ?Biogeografia e Paisagem?/EDUEM, ?Amazônia: Teledetecção e Colonização?/EDUNESP e ?A raia divisória São Paulo ? Paraná ?Mato Grosso do Sul: Geossistema, Território e Paisagem?/EDUEM. Coordenador do Projeto Temático: ?Dinâmicas socioambientais, desenvolvimento local e sustentabilidade na raia divisória São Paulo ? Paraná ? Mato Grosso do Sul?, apoiado pela FAPESP. Coordenador do Projeto: A paisagem, uma ferramenta de análise para o desenvolvimento sustentável de territórios emergentes na interface entre natureza e sociedade, apoiado pelo CNPq. Coordenador do Projeto "GEÓIDE: os países de língua portuguesa" apoiado pelo Programa CAPES-FCT. É autor de 08 documentários em DVD abordando as dinâmicas sócio-ambientais do território brasileiro (Pantanal, Colonização Agrícola no Mato Grosso, BR-163, A gestão da água...). É Membre Associé au Laboratoire Costel - Université Rennes 2 - France.

Referências

ALMEIDA, A. W. de. (2008). Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2ª Ed, Manaus: PGSCA–UFAM.

BRASIL. (2000). Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 29 mar. 2013.

BRASIL. (2002). Ministério do Meio Ambiente. Portaria interministerial MDA/MMA n.º 13, de 19 de setembro de 2002. Reconhece as populações extrativistas tradicionais das RESEX como beneficiárias do PNRA. Brasília, DF. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_64/PORTARIA%20INTERMINISTERIAL%20N%C2%A7%2013,%20DE%2019%20DE%20SETEMBRO%20DE%202002.pdf. Acesso em: 7 set. 2019.

BRASIL. (2011a). Decreto n.º 7.572, de 28 de setembro de 2011. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7572.htm. Acesso em: 23 ago. 2019.

BRASIL. (2011b). Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis n.º 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12512.htm. Acesso em: 23 ago. 2019.

BRITO NEVES, B. B. (1998). The cambro-ordovician of the Borborema province. Boletim IG – Série Científica, São Paulo, v. 29, p. 175-193.

BURSZTYN, I. (2005). Políticas públicas de turismo visando a inclusão social. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ.

CALLAI, H. C. A. (2001). Geografia e a escola: muda a geografia? Muda a escola? In: Terra Livre - Paradigmas da geografia Parte I. São Paulo: AGB, n. 16, 1º semestre/2001. p. 133-152. Disponível em: http://agb.org.br/publicacoes/index.php/terralivre/article/viewFile/353/335. Acesso em 23 set. 2019.

CARVALHO, M. C. M. de (Org.). (1995). Construindo o saber. 3ª Ed. Campinas-SP: Papirus.

CAVALCANTI, A. P. B. (2003). Sustentabilidade ambiental: perspectivas atuais de desenvolvimento. Teresina: UFPI.

CORIOLANO, L. N. M. T. (2003). O turismo de inclusão e o desenvolvimento local. Fortaleza: FUNECE.

COSTA, F. W. D.; PASSOS, M. M. dos. (2018). O estudo da paisagem e patrimônio aplicado à gestão ambiental na Resex do Delta do Parnaíba. In: LIMA, J. (Org.). Geografia: panoramas da geografia piauiense: reflexões, teóricas, revelações empíricas. Ananindeua: Itacaiúnas. p. 91-106.

EL-ROBRINI, M. et al. (2006). Maranhão: erosão e progradação do litoral brasileiro. Brasília: MMA. Disponível em: https://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_sigercom/_arquivos/ma_erosao.pdf. Acesso em: 25 nov. 2008.

EMBRAPA. (2003). Propostas de revisão e atualização do sistema brasileiro de classificação dos solos: conceitos, definições, atributos e horizontes diagnósticos e reestruturação de classes. Rio de Janeiro: Embrapa.

GATTI, B. A. (2005). Grupo focal na pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. Brasília/DF: Liber Livros.

GOÉS, A. M. O; FEIJÓ, J. F. (1994). Bacia do Parnaíba. Boletim de Geociências da Petrobras. Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 57-67.

HEIDEMANN. G. F. (2010). Do sonho do progresso as políticas de desenvolvimento. In: HEIDEMANN. G. F; SALM. F. J (Org). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UNB. p. 23-39.

HÖFLING, E. de M. (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano 21, n. 55, nov. 2001. Disponível em: http://scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539. Acesso em: 21 mar. 2017.

IBAMA. (2002). Roteiro metodológico para a gestão de área de proteção ambiental. Brasília: IBAMA.

IBGE. (2009). Manual técnico de geomorfologia. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE.

IBGE. (2017). Maranhão. v 4.3.39. Rio de Janeiro: IBGE. Censo demográfico 2010. Panorama. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/panorama. Acesso em: 14 mar. 2016.

IRVING, M; AZEVEDO, J. (2002). Turismo: o desafio da sustentabilidade. São Paulo: Futura.

LOPES, B; AMARAL, J. N; CALDAS, R. W. (2008). Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: Sebrae/MG.

MALDONADO, C. (2009). O turismo rural comunitário na América Latina: gênesis, características e políticas. In: BARTHOLO, R.; GRUBER, S. B.; URSZTYN, I. (Org.). Turismo de base comunitária, diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem. p. 25-44.

MALTERUD, K. (2016). Theory and interpretation in qualitative studies from general practice: why and how? Scandinavian Journal of Public Health, n. 44, v. 2. p. 120-129.

MARANHÃO. (2002). Gerência de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Atlas do Maranhão. São Luís: UEMA/LABGEO.

MATTOS, F. F. de. (2009). Reservas morais: estudo do modo de vida de uma comunidade na reserva extrativista do Delta do Parnaíba. 157 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.

MEIRELLES, H. L. (2001). Direito administrativo brasileiro. 26. ed. São Paulo: Malheiros.

MINAYO, M. C. S. (2010). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12ª Ed. São Paulo: Eidtora Hucitec.

MOLINA, E. S; RODRIGUEZ, S. (2001). Planejamento integral do turismo: um enfoque para a América Latina. Bauru: EDUSC.

MORAES, R. (2005). Mergulhos discursivos: análise textual quantidade entendida como processo integrado de aprender, comunicar e influir em discursos. In: GALIAZZI, M. do C; FREITAS, J. V. (Org.). Metodologias emergentes de pesquisa em educação ambiental. RS: UNIJUÍ. p. 191-211.

PASSOS, M. M. dos. (2006). A raia divisória: geo-foto-grafia da raia divisória. Maringá: Eduem.

PASSOS, M. M. dos. (2013). Paisagem e meio ambiente (noroeste do Paraná). Maringá: Eduem.

PETROCCHI, M. (2009). Turismo: planejamento e gestão. São Paulo: Pearson Prentice Hall.

RIBEIRO, G. (2003). Turismo de base comunitária. Revista Global Tourism, Teresópolis, v. 4, n. 2. Disponível em: http://www.periodicodeturismo.com.br/site/artigo/pdf/Turismo%20Comunit%C3%A1rio.pdf. Acesso em: 23 set. 2019.

RUSCHMANN, D. Van de M. (1997). Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio ambiente. Campinas: Papirus.

SANSOLO, D. G. (2002). Turismo: aproveitando da biodiversidade para a sustentabilidade. In: IRVING, M. de A.; AZEVEDO, J. Turismo: o desafio da sustentabilidade. São Paulo: Futura. p. 69-92.

SANTOS, A. R. dos. (2001). Metodologia científica: a construção do conhecimento. 4ª. Ed. Rio de Janeiro: DP&A Editora.

SEVERINO. A. (2010). Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.

SILVA, C. L.; BASSI, S. S. (2012). Políticas públicas e desenvolvimento local. In: SILVA, C. L. (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento local: instrumentos e proposição de análise para o Brasil. Petrópolis: Vozes. p. 15-38.

SILVA, K. T. P.; RAMIRO, R. C.; TEIXEIRA, B. S. (2009). Fomento ao turismo de base comunitária: a experiência do Ministério do Turismo. In: BARTHOLO, R.; GRUBER, S.; BURSZTYN, I. (Org.). Turismo de base comunitária, diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem. p. 359-373.

SILVA, P. P. da. (2007). Da propriedade ao co-gerenciamento: lições da primeira reserva extrativista marinha brasileira. In: PRATES, A. P. L; BLANC, D. (Org.). Áreas aquáticas protegidas como instrumentos de gestão pesqueira. Brasília: MMA/SBF. p. 161-179.

SIMONIAN, L. T. L. (2000). Políticas públicas, desenvolvimento sustentável e recursos naturais em áreas de reserva na Amazônia brasileira. In: COELHO, M. C. N; SIMONIAN, L; FENZL, N. (Org.). (2000). Estado e políticas públicas na Amazônia: gestão de recursos naturais. Belém: CEJUP-UFPA-NAEA 2000. p. 9-53.

SOUZA, C. (2007). Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, G. (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz. p. 65-86.

SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n.16. p. 20-45.

STEINBERGER, M.; COSTA, M. A. (2017). A relevância de políticas públicas espaciais: participação e luta. In: STEINBERGER, M. (Org.). Território, agentes-atores e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora. p. 29-60.

STEINKE, V. A. (2014). Imagem e geografia: o protagonismo da “fotografia”. In: STEINKE, V. A.; REIS JUNIOR, D. F; COSTA, E. B. (Org.). Geografia e fotografia: apontamentos teóricos e metodológicos. Brasília: LAGIM/UnB. cap. 2, p. 45-77.

TRIVIÑOS, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.

TUAN, Y-F. (2012). Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. Londrina: EDUEL.

TUCUM. (2008). Rede Cearense de Turismo Comunitário. Presentation held at the II International Seminar on Sustainable Tourism. Fortaleza.

VENTURI, L. A. B. (Org.). (2011). Geografia: práticas de campo, laboratório e sala. São Luís: Editora Sarandi.

YIN, R. K. (2010). Estudo de caso: planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman.

ZEE. (2002). Zoneamento Ecológico-Econômico do Baixo Rio Parnaíba: subsídios técnicos: relatório final. Brasília: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.

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Publicado

2023-10-17

Como Citar

Dias Costa, F. W., & Dos Passos, M. M. (2023). ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAÍBA-MA , BRASIL. GEOgraphia, 25(55). https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a43218

Edição

v. 25 n. 55 (2023): jul./dez.

Seção

Artigos

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O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.

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