PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR): FRONTEIRA DA POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2022.v24i52.a51223Palavras-chave:
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), urbanização extensiva, ruralidade, política territorial, casas em comunidades tradicionaisResumo
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) correspondeu à política habitacional brasileira da última década remodelando intensivamente o espaço urbano. Contudo, o PMCMV também impactou o espaço rural com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que curiosamente, em comparação às demais modalidades do Programa, fora deixado à margem de teorizações, ao menos na Geografia. Partindo dessa constatação, trazemos na primeira parte do artigo uma breve caracterização do PNHR. Com o intuito de demonstrar que sua expressão não foi residual, nem do ponto de vista quantitativo, nem qualitativo, exibimos ao longo do artigo um conjunto de dados, mapas e um pequeno acervo de fotos do PNHR em distintas localidades (entre 2009 e 2020) revelando um importante campo de forças de agentes não hegemônicos que conduziram a produção habitacional no meio rural.
Na segunda parte do artigo, há um desafio em situar a política em tela no debate teórico, questionando se o PNHR demarca uma nova fronteira espacial na marcha da urbanização extensiva (LIMONAD, 2019; LIMONAD, 2020; LIMONAD & MONTE-MOR, 2020; MONTE-MOR, 2019, BRENNER, 2018), ou se reforça uma nova ruralidade (FAVARETO, 2019). De toda forma, qual seria o lugar do PNHR na nova dinâmica de estruturação territorial brasileira e como política territorial (BRANDÃO, 2019), impactando demograficamente a manutenção de famílias e comunidades tradicionais no campo?
Na terceira e última parte do artigo, pontuamos algumas questões quanto à concepção da política do PNHR ter sido rebatida em diversas territorialidades: foram casas para famílias de pescadores, quilombolas, indígenas, assentados da Reforma Agrária, comunidades extrativistas, posseiros e pequenos agricultores. Tais beneficiários não podem ser enquadrados apenas sob o rótulo de baixa renda. Na medida que extrapola a política habitacional historicamente setorial e urbana, restrita ao perímetro da cidade, o PNHR exige um instrumental analítico em estudos transdisciplinares das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, mobilizando diversos saberes populares e tradicionais que reafirmam o tema da habitação como um conhecimento de fronteira.
Palavras-chave: Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); urbanização extensiva; ruralidade; política territorial; casas em comunidades tradicionais
Downloads
Referências
BRANDÃO, C.A. (2019) As Ausências e Elos Faltantes das Análises Regionais no Brasil e a Proposição de uma Agenda de Pesquisas de Longo Prazo. 2461.Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea. Disponível em:
<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10210/1/AsAus%C3%AAnciasfaltanAn%C3%A1liRegioBrasil.pdf> Acessado em em 30 julho.2021
BRENNER, N. (2018) Espaços da Urbanização: O urbano a partir da teoria crítica 1ª ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles.
BUONFIGLIO, L. V. (2021a) Minha Casa, Minha Vida à luz do desenvolvimento territorial. In: Limonad, Ester; Monteiro, João C.; Mansilla, Pablo (orgs.) et al. Planejamento territorial volume 2: reflexões críticas e práticas alternativas. São Paulo: Editora Max Limonad, p. 131-158. Disponível em:
<https://www.livrariamaxlimonad.com.br/pdfgratuitos> Acessado em 05 agosto.2021
BUONFIGLIO, L. V. (2021b) Compreendendo as novas dinâmicas urbanas. L. Royer (Org). PMCMV+10: Caminhos para a política habitacional no Brasil. São Paulo (no prelo).
BUONFIGLIO, L. V. (2015) Da política urbana federal à produção do espaço municipal: a gestão habitacional no Rio Grande do Sul. 2015. 328 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas,
CASTRO, E. R. (2014) Estado e suas margens: limites da interpretação teórica e movimentos sociais In: LIMONAD, E., CASTRO, E. R.. (org). Um novo planejamento para um novo Brasil? Rio de Janeiro: Letra Capital.
CORRÊA, F.G. (2019) O Programa Nacional de Habitação Rural como Incentivo à Permanência das Famílias Camponesas em suas Comunidades de Origem: A Colônia de Pescadores Artesanais da Ilha da Torotama – Rio Grande/RS. 2019, 263p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas.
COSTA, J. E da (coord.). (2015) Impactos sociais e econômicos na implantação de habitações rurais no nordeste a partir do PMCMV: sua importância para a agricultura familiar. Relatório de pesquisa para a Chamada MCTI/CNPq/ MCIDADES Nº 11/2012. São Cristovão: Universidade Federal de Sergipe, PPG em Geografia.
FAVARETO, A. (2019) Nova Qualidade das Relações Rural-Urbano: Implicações para o Planejamento e as Políticas Públicas In: FAVARETO, A; OLIVEIRA, C.L.S; C.A S CONSTANTINO; DENALDI,R. Política Habitacional: Novas Urbanidades e Ruralidades. Salvador: UFBA/Escola de Administração. Gestão do Desenvolvimento Territorial. Disponível em:
<https://issuu.com/ciags/docs/politica_habitacional_/77> Acessado em 01 março.2021
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, DÉFICIT HABITACIONAL E INADEQUAÇÃO DE MORADIAS NO BRASIL. (2021) Principais resultados para o período de 2016 a 2019. Diretoria de Estatística e Informações. Metodologia do déficit habitacional e da inadequação de domicílios no Brasil: 2016 - 2019. Belo Horizonte: FJP.
HAESBAERT, R. (2007) Território e Multiterritorialidade: um Debate. GEOgraphia, Ano IX, Nº 17.
LIMONAD, E. (2019) Entre as lógicas e as escalas da urbanização. In: Ester Limonad. (Org.). ETC: espaço, tempo e crítica…. Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 284-306. Disponível em:
<https://www.researchgate.net/publication/344351549_Entre_as_logicas_e_as_escalas_da_urbanizacao> Acessado em 01 julho.2021
LIMONAD, E., & MONTE MÓR, R. L. M. (2020). O rural e o urbano em uma era de urbanização generalizada. In: D.S. Maia, A.M. Rodrigues, & W.R. Silva. (Org.). Expansão urbana: despossessão, conflitos, diversidade na produção e consumo do espaço, João Pessoa: Editora da UFPB, p. 222-253. Disponível em: <http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/view/779/850/7571-1> Acessado em 30 julho.2021
MASCIA, E. (2019). Política Habitacional, Financiamento e Produção da Cidade. Atividade 3 Master in Social Administration (MSA) em Gestão do Desenvolvimento Territorial. Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
MONTE MÓR, R. L. M. (2019) Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental In: Ester Limonad. (Org.). ETC: espaço, tempo e crítica.... . Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 251-262. Disponível em:
<https://www.researchgate.net/publication/344351549_Entre_as_logicas_e_as_escalas_da_urbanizacao> Acessado em 01 julho.2021
OLIVEIRA, C; L.S; CONSTANTINO, C.A.S. (2019) O Programa Nacional de Habitação Rural. In: FAVARETO, A; OLIVEIRA, C.L.S; C.A S CONSTANTINO; DENALDI, R. Política Habitacional: Novas Urbanidades e Ruralidades. Salvador: UFBA/Escola de Administração. Gestão do Desenvolvimento Territorial. Disponível em: <https://issuu.com/ciags/docs/politica_habitacional_/77> Acessado em 01 março.2021
RANDOLPH, R. (2020) Expansão, implosão e explosão urbana nas fronteiras das metrópoles. Em busca de características particulares da sociedade urbana. In: D.S. Maia, A.M. Rodrigues, & W.R. Silva. (Org.). Expansão urbana: despossessão, conflitos, diversidade na produção e consumo do espaço. João Pessoa: Editora da UFPB, p. 222-253. Disponível em:
<http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/view/779/850/7571-1> Acessado em 30 julho.2021
ROYER, L (org). (2021) PMCMV+10: Caminhos para a política habitacional no Brasil. São Paulo, (no prelo).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista GEOgraphia, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. E declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.
Os trabalhos publicados estão simultaneamente licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
