USO DE GEOTECNOLOGIAS NO AUXÍLIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL (MG)

Resumo

A urbanização modifica e transforma o espaço urbano. A ocupação espacial deve ser acompanhada e regularizada, já que a falta da fiscalização pode causar desigualdade territorial. Devido as disparidades sociais presentes nas cidades, a Regularização Fundiária Urbana, que é um exemplo de política pública, visa a regulamentação territorial, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos básicos presentes na Constituição Federal. A gestão e o planejamento territorial municipal é fundamental para garantir o desenvolvimento e crescimento de uma cidade. Diante disso, para facilitar e agilizar no processo de tomada de decisão, têm-se tornado comum o uso de Geotecnologias como o uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA’s) e de aparelhos de posicionamentos geodésicos como os que utilizam o sistema RTK. As RPA’s e o RTK possibilitam a produção rápida de dados e informações com alta precisão e qualidade. Para as políticas públicas, principalmente, as municipais, é necessário que seja feita um Cadastro Territorial (CT) prévio, para se ter consciência de quais são as demandas da população e do município, garantindo assim, eficiência no gasto de recurso público. A combinação entre CT, RPA e RTK permite georreferenciar e visualizar os problemas e as demandas municipais e para solucioná-los, a combinação entre essas três ferramentas, torna-se uma ótima opção, já que a escala de trabalho possui alto detalhamento das informações.