DO BNH AO PMCMV: O PROCESSO DE CONFORMAÇÃO DE NOVAS PERIFERIAS URBANAS EM CIDADES MÉDIAS BRASILEIRAS
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2022.v24i53.a52452Palavras-chave:
BNH, PMCMV, Novas periferias, Cidades MediasResumo
Visando trazer elementos para ampliar o debate sobre o processo de conformação de novas periferias urbanas, o texto toma como referencial duas grandes políticas públicas de habitação, o Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, e sua expressão na reconfiguração da relação centro-periferia, bem como os consequentes desdobramentos socioespaciais, em três cidades médias brasileiras estudadas no âmbito da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe): Campina Grande, na Paraíba, Chapecó, em Santa Catarina, e Dourados, em Mato Grosso do Sul. Para desvelar algumas dimensões desse processo que, embora geral, ganha particularidade em cada uma das cidades, tomaram-se como base uma revisão bibliográfica sobre a temática; dados secundários referentes ao período de 2009 a 2020, disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema de Gerenciamento da Habitação (SISHAB); pesquisas de campo; informações obtidas em plataformas virtuais (de prefeituras, empresas construtoras e incorporadoras); mapeamentos, levantamentos e análises documentais assim como da legislação urbana local. O estudo permitiu constatar que a implantação dos projetos do BNH demarca a constituição da periferia e a conformação da relação centro-periferia, e o PMCMV, por sua vez, aprofunda essa dinâmica, promovendo maior dispersão do tecido urbano e o surgimento de uma periferia com conteúdo mais plural.
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Referências
ARAÚJO, C. M de. (2019) “Áreas de risco” e problemáticas socioambientais: uma reflexão sobre a produção e apropriação do espaço urbano em Campina Grande (PB).314 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Pernambuco.
AZEVEDO, S. de. (1988). Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-86): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.22, n.4, out./dez. 1988, p. 107-119. Disponível em: < http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/9391/8458>. Acesso em: 09 out. 2018.
AZEVEDO, S. de; ANDRADE, L. A. G. (1982) Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional da Habitação. Rio de Janeiro: Zahar.
BOTELHO, A. (2007). O urbano em fragmentos: a produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume: Fapesp.
BRITO, N. D. S. S.; SPINELLI, J.; CATALÃO, I. Explorações urbanas sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em Chapecó-SC. In: CALIXTO, M. J. M. S; REDÓN, S. M. (Org.). (2021). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus desdobramentos socioespaciais: os novos vetores da produção do espaço em cidades médias brasileiras. Porto Alegre: TotalBooks, p. 111-146.
CALDEIRA, T. P. R. (2000) Cidades de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp.
CALIXTO, M. J. M. S. (2000) O papel exercido pelo poder público local na (re)definição do processo de produção, apropriação e consumo do espaço urbano em Dourados-MS. 2000. 295f. Tese (Doutorado em Geografia), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente.
CALIXTO, M. J. M. S. (2019) O processo de consolidação da cen¬tralidade regional de Dourados-MS na rede urbana: uma contribuição para a análise de uma cidade média. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 23, n. 3, p. 582-601, dez. 2019, ISSN 2179-0892.
CALIXTO, M. J. M. S; REDÓN, S. M. (Org.). (2021) O Programa Minha Casa Minha Vida e seus desdobramentos socioespaciais: os novos vetores da produção do espaço em cidades médias brasileiras. Porto Alegre: TotalBooks.
CARDOSO, A. L. (Org.). (2013) O Programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital.
CORRÊA, R. L. (1989). O espaço urbano. São Paulo: Ática.
COSTA, L. B. (2013) Estruturação da cidade de Campina Grande: as estratégias e intencionalidade do mercado imobiliário. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba - Mestrado em Geografia.
DEMATTEIS, G. (1998). Suburbanización y periurbanización. Ciudades anglosajonas y ciudades latinas. In: MONCLÚS, F. J. (Ed.) In: La cuidad dispersa. Suburbanización y nuevas periferias. Barcelona: CCCB, p. 17-34. Disponível em: <http://archivouel.tripod.com/dispersa.pdf>. Acesso em: 05 ago. 20201.
DUHAU, E.; GIGLIA, A. (2016). El orden metropolitano contemporáneo: entre la fragmentación y la interdependencia. In: Metrópoli, espacio público y consumo. México: Fondo de Cultura Económica, p. 27-62.
IBGE. (2020). Regiões de influência das cidades 2018. Rio de Janeiro: IBGE.
IBGE. (2021). Cidades. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php>. Acesso em 20 ago. 2021.
MAIA, D. S., MIRANDA, L. B., MORAES, D. A. de., SPINELLI, J., ARAÚJO, C. M. de. A expansão periférica de Campina Grande (PB): entre a habitação de interesse social e os condomínios fechados. In: CALIXTO, M. J. M. S.; REDÓN, S. M. (Org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus desdobramentos socioespaciais: os novos vetores da produção do espaço em cidades médias brasileiras. Porto Alegre: TotalBooks, 2021, p. 180 – 218.
MAIA, D. S., SILVA, W. R. da; WHITACKER, A. M. (2017). Centro e centralidade nas cidades médias. São Paulo: Editora Cultura Acadêmica.
MAIA, D. S., CARDOSO, C. A. de A., ALONSO, S. F, BEZERRA, R. S. Campina Grande. (2013). In: ELIAS, Denise; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; SOARES, Beatriz Ribeiro (Orgs.). Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional. Campina Grande e Londrina. São Paulo: Outras Expressões.
MAIA, D. S. (2016). A periferização e a fragmentação da cidade: loteamentos fechados, conjuntos habitacionais populares e loteamentos irregulares na cidade de Campina Grande-PB, Brasil. Revista Scripta Nova, Vol. XIV, núm. 331 (80), 1 de agosto de 2010.
MATIELLO, A.M.; VILLELA, A.L. V.; FUJITA, C.; OTSUSCHI, C.; ALBA, R. S. Chapecó/SC: o agronegócio, o setor terciário em expansão e a crescente desigualdade socioespacial. (2016). In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; MAIA, Doralice Satyro (Org.). Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional: Dourados e Chapecó. São Paulo: Cultura Acadêmica, p. 171-313.
MELAZZO, E. S. (2013). Estratégias fundiárias e dinâmicas imobiliárias do capital financeirizado no Brasil. Mercator, v. 12, n. 2 (n. especial), p. 29-40.
MONCLÚS, F. J. (1998). Suburbanización y nuevas periferias. Perspectivas geográfico-urbanisticas. In: La cuidad dispersa. Suburbanización y nuevas periferias. Barcelona: CCCB, p. 5-15. Disponível em: http://archivouel.tripod.com/dispersa.pdf. Acesso em 05/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. Lei nº 3.844, de 24 de novembro de 2014. Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Dourados. Disponível em: http://www.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/12/Lei-n%C2%BA-3844-Altera-Per%C3%ADmetro-Urbano.pdf Acesso em 02 novembro, 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. Lei nº 3.480, de 30 de setembro de 2011. Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da cidade de Dourados. Diário Oficial, Dourados-MS, ano XIII, n 3.099, p. 45, out., 4. trim. 2011. Disponível em: < http://www.dourados.ms.gov.br/Servi%C3%A7os/Buscanosite/tabid/1132/langu age/pt-BR/Default.aspx>. Acesso em: 20 nov. 2020.
PRÉVÔT-SCHAPIRA, M-F. (2001). Fragmentación espacial y social: conceptos e realidades. Perfiles Latino-americanos, n.19, p. 33-56, dez. 2001. Disponível em: https://perfilesla.flacso.edu.mx/index.php/perfilesla/article/view/315/269. Acesso em: 09/11/2020.
SHIMBO, L. Z. (2010). Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre estado, empresas construtoras e capital financeiro. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) − Escola de Engenharia de São Carlos, USP, São Carlos.
SISTEMA DE HABITAÇÃO (SISHAB). (2021). Ministério do Desenvolvimento Regional. Consulta de Empreendimentos. Disponível em: http://sishab.mdr.gov.br/novo_executivo/relatório. Acesso em: 05 set.2021
SOJA, E. W. (1993). Geografias pós-modernas: A reafirmação do espaço na teoria social crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
SPOSITO, M. E. B. (2011). A produção do espaço urbano: escalas, diferenças e desigualdades socioespaciais. In: CARLOS, A. F. A., SOUZA, M. L. de, CARLOS, A. F. A., SOUZA, M. L. de; SPOSITO, M. E. B. (Org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, p. 123-145.
SPOSITO, M. E. B. (2007). Cidades médias: reestruturação das cidades e reestruturação urbana. In: SPOSITO, M. E. B. (Org.). Cidades médias - espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, p. 233-253.
SPOSITO, M. E. B., GÓES, E. M. (2013). Espaços fechados e cidades. Insegurança urbana e fragmentação socioespacial. São Paulo: Editora da UNESP.
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