ANÁLISE DA EFETIVIDADE DE MANEJO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COM MANGUEZAIS - ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MARACÁ-JIPIOCA
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2025.v26i59.a53694Palavras-chave:
áreas protegidas, Efetividade de gestão, zona costeiraResumo
A criação das unidades de conservação é uma importante estratégia de conservação de ecossistemas e espécies ameaçadas, entretanto apenas a criação não garante êxito e eficácia desta conservação. O objetivo deste trabalho foi avaliar a efetividade de manejo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, priorizando as áreas de manguezais. A metodologia utilizou questionários junto com o gestor, bem como visitas a campo para avaliar os indicadores da efetividade de manejo, os indicadores pré-selecionados e divididos em âmbitos, são eles: Administrativo, Político-Legal, Planejamento, Informações, Ameaças e Recursos-Protegidos. A Estação Ecológica de Maracá-Jipioca alcançou um padrão mediano de efetividade de manejo, salientando que medidas corretivas devem ser tomadas para que, de forma rápida, o padrão de efetividade de manejo seja de excelência, garantindo sobretudo a conservação dos seus alvos.
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Referências
ADDISON, P. F. E.; FLANDER, L. B.; COOK, C. N. (2015) Are we missing the boat? Current uses of long-term biological monitoring data in the evaluation and management of marine protected areas. Journal of Environmental Management, v. 149, p.148-156.
ALMEIDA, L. T.; OLÍMPIO, J. L. S.; PANTALENA, A. F.; ALMEIDA, B. S.; SOARES, M. O. (2016) Evaluating ten years of management effectiveness in a mangrove protected area. Ocean & Coastal Management, v. 125, p. 29-37.
ANDRADE, F. A. V.; LIMA, V. T. A. (2016) Gestão participativa em unidades de conservação: uma abordagem teórica sobre a atuação dos conselhos gestores e participação comunitária. RELEM – Revista Eletrônica Mutações, v. 7, n. 13. julho – dezembro.
ARARUNA, R. P. L; SOARES, M. O. (2017) Efetividade de Manejo em Unidade de Conservação com Manguezais: Estudo de Caso no Litoral do Ceará, Nordeste do Brasil. GeoSaberes, v. 8, n. 16, p. 53-68.
ARAÚJO JÚNIOR, L. C. A. (2015) Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento): Avaliação da Efetividade da Gestão de Áreas de Proteção Ambiental Estaduais da Bahia. Salvador:Universidade Federal da Bahia/Escola Politécnica. 172 p.
BANZATO, B. M. (2014). Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental: Análise da efetividade das Unidades de Conservação Marinhas de Proteção Integral do Estado de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo. 164 p.
BANZATO, B. M; GIANESELLA, S. M.F. (2016) Efetividade de gestão de unidades de conservação marinhas: estudos de caso no Estado de São Paulo. In: JACOBI P. R. (org.) Conhecimento interdisciplinar, governança ambiental e sociedade. São Paulo:IEE-USP e PROCAM-USP, p. 27- 43.
BASNIAK, M. T. R.; SOARES, R. V.; TETTO, A. F.; MEIRA, M. (2015) Efetividade de Manejo de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipais: O Caso da RPPNM Airumã, Curitiba/PR. Enciclopédia Biosfera, Goiânia, v.11 n.22, p. 1107-1119.
BRASIL. (Presidência da República). (1981) Diário Oficial da União. Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981. Cria Estações Ecológicas, e dá outras providências. Brasília, ano 93. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D86061.htm>. Acessado em: 15 ago. 2021.
BRASIL. (Presidência da República). (2000) Diário Oficial da União. Lei n° 9.985, de 18 de junho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, ano 112, Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm> Acessado em: 5 jun. 2021.
BRASIL. (Comitê Nacional de Zonas Úmidas – CNZU). (2015) Ministério do Meio Ambiente. Recomendação Comitê Nacional das Zonas Úmidas – CNZU n° 7, de 11 de junho de 2015. Dispõe sobre a Definição de Áreas Úmidas Brasileiras e sobre o Sistema de Classificação destas Áreas. Brasília. Disponível em: < https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80089/Recomendacao%20CNZU%20n%207%20conceito%20e%20sistema%20de%20classificacao%20de%20areas%20umidas%201%201.pdf> Acessado em: 6 julho. 2021.
BRASÍLIA. (Estado). (2017) Ministério do Meio Ambiente - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Instrução Normativa Nº 7/2017/GABIN/ICMBio, de 21 de dezembro de 2017. Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação da natureza federais. (Processo n° 02070.003748/2013-99). Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/portarias/intrucao_normativa_07_2017.pdf. Acessado em: 5 set. 2021.
BARROS, L. S. C.; LEUZINGER, M. D. (2018) Planos de manejo: Panorama, desafios e perspectivas. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS, v. 13, n. 2.
CIFUENTES, M. E.; IZURIETA, A.; FARIA, H. H. (2000) Série Técnica: Medición de la efectividad del manejo de áreas protegidas. Turrialba: WWF/IUCN/GTZ, ed. 2. 89 p.
CI - CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL (2009). Corredor de biodiversidade do Amapá. Conservação Internacional do Brasil. – Belém: Conservação Internacional, 44 p.
COUTINHO, I. S.; OLIVEIRA, C. G. (2016) Estação Ecológica de Maracá-Jipioca: Subsídios à Elaboração do Encarte 3 do Plano de manejo. Macapá: Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade, 59 p.
COSTA NETO, S. V. (2004). Relatório Técnico: Projeto Monitoramento Ambiental de Áreas de Risco a Derrames de Petróleo e seus Derivados. Rede 05/01 (PETRORISCO). Subprojeto Inventário Florístico da Foz do Rio Amazonas, Estado do Amapá, Brasil. Macapá: FINEP/ FNDCT/ SETEC. 32 p.
DRUMMOND, J. A. L.; DIAS, T. C. A. C.; BRITO, D. M. C. (2008) Atlas das Unidades de Conservação do Estado do Amapá. ed. 2, Macapá: MMA/IBAMA-AP; GEA/SEMA. 218 p.
FARIA, H. H. (1995) Procedimento para medir a efetividade do manejo de áreas silvestres protegidas. Revista do Instituto Florestal, São Paulo, n. 1, v. 7, p. 35-55.
FARIA, Helder Henrique. (2004) Tese (Doutorado em Geografia): Eficácia de gestão de unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, Brasil. Presidente Prudente: Universidade Estadual de São Paulo. 385 p.
FARIAS JUNIOR., L. E. C.; VITAL, H.; SILVEIRA, O. F. M.; MENDES, A. C. (1990) Geological evolution of Maracá Island, Amapa Coast, and its relation with the 70 sea level change in the north of Brazil. San Francisco: AGU FALL Meeting. Abstracts. 99 p.
FIGUEIROA, A. C.; BRASIL, G.; PELLIN, A.; SCHERER, M. E. G. (2016) Avaliação da efetividade da integração das Unidades de Conservação federais marinho-costeiras de Santa Catarina. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Paraná, v. 38, p. 361-375. Disponível em: <http://dx.doi.otg/10.5380/dma.v38i0.46974>. Acessado em 22 abr 2019.
FRANÇA, J. E.; CAVALCANTE, M. R. A; ANDRADE, R. M. B.; CABRAL N. R. A. J. (2008) Análise da efetividade de manejo do Parque Ecológico do Cocó, Fortaleza –CE, OLAM Ciência & Tecnologia, Rio Claro, v. 8, p. 268-286.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mapa geomorfológico, do Estado do Amapá, 2004a. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#mapa542>. Acessado em 23 mar. 2019.
__________. Mapa vegetativo do Estado do Amapá, 2004b. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#mapa658>. Acessado em 23 mar. 2019.
__________. Mapa geológico do Estado do Amapá, 2004c. Disponível em: < https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#mapa484>. Acessado em 23 mar. 2019.
ICMBio - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (2018). Atlas dos Manguezais do Brasil. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 176 p.
INMET – Instituto Nacional de Meteorologia. Dados de precipitação anual. 2009. Disponível em: <https://portal.inmet.gov.br/dadoshistoricos> . Acessado em 23 mar. 2019.
LIMA, M. I. C; BEZERRA, P. E. L.; ARAÚJO, H. J. T. Sistematização da geologia do estado do Amapá. In: SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DA AMAZÔNIA, 3., 1991, Belém. Anais...Belém: SBG-Núcleo Norte, 1991. p. 322-335.
LIMA, J. F. (2006) Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente): Avaliação da Efetividade de Manejo de Áreas Marinhas Protegidas: um estudo do Parque Estadual da Pedra do Risco do Meio. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 134 p.
MASULLO, Yata Anderson Gonzaga; GURGEL, Helen da Costa; LAQUES, Anne-Elizabeth. (2019) Avaliação da efetividade de áreas protegidas: conceitos, métodos e desafios.
MONTEIRO, F, J, C. (2009) Impactos ambientais causados pelos búfalos asselvajados nos campos inundáveis da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca (Costa Atlântica do Amapá). Dissertação (Mestrado), Fundação Universidade Federal do Amapá. Programa de Pós-Gradução em Biodiversidade Tropical, Macapá. 50p.
MOURA, A. R. U.; CANDEIAS, A. L. B. (2011) Uso de geotecnologias para o gerenciamento ambiental dos manguezais do sistema estuarino de Itamaracá-PE. Curitiba: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO – SBSR/ INPE, n. 15, p. 7029-7036. Disponível em: <http://marte.sid.inpe.br/col/dpi.inpe.br/marte/2011/06.29.12.52/doc/p0413.pdf>. Acessado em 26 mar. 2019.
OLIVEIRA, C. C.; COELHO, L. (2015) Os limites do planejamento da ocupação sustentável da zona costeira brasileira. Revista de Direito Internacional. Brasília, v. 12, n. 1, p. 125-148.
RODRIGUES, M. R. C., & DA SILVA JUNIOR, O. M. (2021). Panorama Geral Da Zona Costeira Do Estado Do Amapá. Revista Brasileira de Geografia Física, 14(03), 1664-1674.
SANTOS, V. F. D., POLIDORI, L., SILVEIRA, O. F. M. D., & Figueiredo Jr, A. G. D. (2009). Aplicação de dados multisensor (SAR e ETM+) no reconhecimento de padrões de uso e ocupação do solo em costas tropicais: Costa Amazônica, Amapá, Brasil. Revista Brasileira de Geofísica, 27, 39-55.
SCHAEFFER-NOVELLI, Y. (1995) Manguezal: ecossistema entre a terra e o mar. São Paulo, Caribbean Ecological Research, São Paulo, p. 64.
SCHERER, M. E. G.; ASMUS, M. L. (2016) Ecosystem - based knowledge and management as a tool for integrated coastal and ocean management: A Brazilian initiative. Journal of Coastal Research, v. 75, n. 10, p. 690-695. Disponível em: <https://doi.org/10.2112/SI75-138.1>
SILVA, M. V.; SANTOS, V. F.; SILVEIRA, O. F. M. (2011) Análise Multitemporal de Mudanças nas Ilhas Costeiras do Estado do Amapá Aplicando Dados de Sensores Remotos. Curitiba: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO – SBSR/ INPE, n 15. p. 8614-8622. Disponível em: <http://marte.sid.inpe.br/col/dpi.inpe.br/marte/2011/07.20.14.07/doc/p1532.pdf?
SILVEIRA, O.; SANTOS, V. (2006) Aspectos geológicos-geomorfológicos região costeira entre o rio Amapá Grande e a região dos lagos do Amapá. Macapá: MMA/PROBIO, 30 p.
SILVEIRA, L. G.; CHAVES, V. N.; OLIVEIRA, I. S. R.; CABRAL, N. R. A. J. (2011) Análise de efetividade de manejo do Parque Nacional de Ubajára, Ceará – Brasil. Alagoas: IFAL, p. 1-7. Disponível em: <https://congressos.ifal.edu.br/index.php/connepi/CONNEPI2010/paper/viemFile/648389>.
SOUZA FILHO, P. W. M. (2005) "Costa de manguezais de macromaré da Amazônia: cenários morfológicos, mapeamento e quantificação de áreas usando dados de sensores remotos." Revista Brasileira de Geofísica 23.4: 427-435.
TAKIYAMA, L.; SILVA, U. (2009) Experiências na utilização de metodologias participativas para a construção de instrumentos de gestão costeira no Estado do Amapá, Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada, v. 9, n. 2, p. 33-45.
TORRES, A. M., M. EL-ROBRINI, AND W. J. P. COSTA. (2018) Panorama da erosão costeira - Amapá. Page 761 in D. Muehe, editor. Panorama da Erosão Costeira no Brasil. Second edition. Ministério do Meio Ambiente.
VIEIRA, R. R. S.; PRESSEY, R. L.; LOYOLA, R. (2019)The residual nature of protected areas in Brazil. Biological Conservation, v. 233, p. 152-161.
ZANATTO, V. G. (2018) Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente): Avaliação da Efetividade de Gestão de Três Unidades de Conservação do Nordeste Goiano. Brasília: Universidade de Brasília, 156 p.
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